Curso Breve sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos
Destinatários: alunos/as da Faculdade Meridional-IMED
Data: maio de 2015
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
PROGRAMA
2ª feira
(11 de maio)
Sessão de Apresentação
10h - 11h
Visita guiada à Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
a partir
das 11h
Prof. Jónatas Machado
9h30 –
11h30
O Princípio Anticorrupção
Intervalo
3ª feira
(12 de maio)
Mestre E. Malheiro de Magalhães
Tribunais Constitucionais
11h30 –
13h30
Almoço
Prof. João Nogueira de Almeida
União Europeia: mercado interno, concorrência e auxílios de
Estado
15h00 –
17h00
Prof. Vital Moreira
A Proteção dos Direitos Sociais pelo Tribunal Constitucional
Português
4ª feira
(13 de maio)
9h30 –
11h30
Intervalo
Prof. Paulo Costa
O Tribunal de Contas como guardião da Constituição
11h30 –
13h30
Almoço
Prof. João Loureiro
Adeus ao Estado Social? Efetividade e Sustentabilidade
Sessão com
5ª feira
(14 de maio)
Prof. Gomes Canotilho
Sessão de Encerramento
15h00 –
17h00
10h –
12h00
12h00 –
13h00