DF
Caderno de Informações para
a Gestão Estadual do SUS - 2011
DISTRITO FEDERAL
1
Copyright 2011 - 1ª Edição
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Tiragem: 100
Impresso no Brasil
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Distrito Federal - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do SUS/
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011.
80 p. (Distrito Federal - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do
SUS)
ISBN 978-85-89545-80-8
9 78858 9 545808
1. SUS (BR). 2. Informações Estaduais. I Título.
NLM WA 525
CDD – 20. ed. – 362.1068
2
DF
DIRETORIA DO CONASS 2010-2011
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONASS
Presidente
Beatriz Dobashi (MS)
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso Silva
Vice-Presidente Região Centro-Oeste
Irani Ribeiro de Moura (GO)
Coordenação
Rita de Cássia Bertão Cataneli
Vice-Presidente Região Nordeste
Herbert Motta de Almeida (AL)
Colaboradores
Eliana Dourado, Gilson Cantarino,
Lourdes Almeida, Maria José
Evangelista, Nereu Henrique
Mansano, Regina Nicoletti, Tereza
Cristina Lins Amaral, Viviane Rocha
de Luiz
Vice-Presidente Região Norte
Osvaldo Leal (AC)
Vice-Presidente Região Sudeste
Antônio Jorge de Souza Marques (MG)
Vice-Presidente Região Sul
Roberto Eduardo Hess de Souza (SC)
Comissão Fiscal
George Antunes de Oliveira (RN)
Milton Luiz Moreira (RO)
Raimundo José Arruda Barros (CE)
Revisão Técnica
Rita de Cássia Bertão Cataneli e Regina
Nicoletti
Revisão Ortográfica
Roberto Arreguy Maia
Edição
Adriane Cruz
Projeto Gráfico
Gabriela Abdalla
Diagramação
Wedson Bezerra
3
SUMÁRIO
5
Apresentação
7
Introdução
Indicadores Selecionados:
11
Caracterização Territorial
12
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
20
Indicadores de Estatística Vital
29
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
39
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
53
Indicadores de Vigilância à Saúde
71
Indicadores de Financiamento Federal
75
Indicadores de Gestão do SUS
78
Indicadores da Saúde Suplementar
4
DF
APRESENTAÇÃO
Existe no Brasil um grande número de diferentes Sistemas de Informações
em Saúde (SIS) voltados à operação de estabelecimentos assistenciais, à
gerência de redes de serviços e à investigação e ao controle de diversas
doenças, e que podem e devem ser usados para o planejamento, por parte
do gestor, de intervenções sobre sua realidade sanitária.
Embora as bases de dados conformadas por esses sistemas cubram a
maior parte das informações necessárias ao planejamento e à avaliação
de ações e serviços de saúde, o acesso e a utilização dessas informações
continuam a ser feitos de forma “compartimentalizada”.
Neste sentido o CONASS, com o objetivo de subsidiar os secretários
de saúde dos estados e do Distrito Federal e suas equipes, que assumem
a gestão em janeiro de 2011, com informações dos aspectos técnicos
e gerenciais mais relevantes do SUS, apresenta uma coletânea de
Informações para a Gestão Estadual do SUS, que traz indicadores
previamente selecionados que permitem análises integradas e fidedignas
da situação de Saúde das suas populações, contribuindo para a análise da
tendência de cada um dos indicadores e para o planejamento das ações a
eles relacionadas nas SES, buscando a qualificação do processo decisório.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Presidente do CONASS
5
6
DF
INTRODUÇÃO
Para este trabalho foram identificados e analisados dados e informações
que permitam ao Gestor estadual e suas equipes a rápida identificação
da situação geral dos indicadores selecionados, estabelecendo quando
possível uma linha de tempo entre períodos definidos a partir dos anos
disponíveis nos respectivos sistemas de informações e um paralelo da
situação do estado com a sua respectiva região e com os dados gerais
do Brasil.
Foram utilizados como fontes os Sistemas de Informações em Saúde
– SIA/SUS, SIH/SUS, SIM, Sinasc, Cadernos de Informação em Saúde/
Datasus/MS, Sala Situação em Saúde do Ministério da Saúde, bem como
IBGE, Ipea e PNUD, entre outros, para os indicadores selecionados, que
foram assim classificados:
Caracterização Territorial
–– Capital
–– Área em km2
–– Número de municípios
–– População estimada
–– Densidade demográfica (hab/km2)
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
–– População residente por faixa etária e sexo
–– Analfabetismo em maiores de 15 anos
–– Proporção da população acima de 15 anos com mais de 8 anos de estudo
–– Percentual da população com renda inferior a meio salário mínimo
–– Taxa de desemprego
–– Índice de desenvolvimento humano estadual e municipal
–– Percentual de pessoas que vivem em domicílios com água encanada,
com esgotamento sanitário e com serviço de coleta de lixo
7
Indicadores de Estatística Vital
–– Natalidade
–– Nascidos vivos segundo idade gestacional, peso ao nascer, tipo de parto
e idade da mãe
–– Nascidos vivos segundo número de consultas realizadas no pré-natal
–– Mortalidade infantil, neonatal e infantil tardia
–– Óbitos segundo grandes grupos de causas (CID 10)
–– Mortalidade por homicídios e por acidentes de transporte
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
–– Estabelecimentos de Saúde, por tipo
–– Leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão
–– Internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade
–– Internações por idade e sexo
–– Mortalidade hospitalar por faixa etária
–– Grupos de procedimentos especializados e de alta complexidade
ambulatoriais com valores aprovados por ano no SUS
–– Frequência de internações e valor anual dos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade
–– Internação por fratura de fêmur na população maior de 60 anos
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
–– População coberta pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(ACS), Estratégia de Saúde da Família (ESF/PSF) e Equipes de Saúde Bucal
(ESB)
–– Visitas domiciliares dos ACS e ESF/PSF
–– Crianças com esquema vacinal básico em dia
–– Crianças com aleitamento materno exclusivo
8
DF
–– Cobertura de consultas de pré-natal
–– Mortalidade infantil por diarreia
–– Desnutrição
–– Hospitalização por pneumonia
–– Hospitalização por desidratação
–– Hospitalização por condições sensíveis à APS
–– Hipertensão e diabetes
–– Cobertura de Preventivo de Câncer de Colo Cervicouterino
Indicadores de Vigilância à Saúde
–– Aids
–– Sífilis congênita
–– Tuberculose
–– Hanseníase
–– Doença meningocócica
–– Hepatites (A, B e C)
–– Dengue
–– Malária (apenas para a Amazônia Legal)
–– Notificações com encerramento oportuno da investigação
–– Vacina tetravalente em menores de 1 ano (3 doses)
Indicadores de Financiamento Federal
–– Transferências de recursos federais por bloco de financiamento
–– Evolução dos limites MAC – valor anual por competência por estado
–– Detalhamento dos limites financeiros do MAC, segundo esfera de gestão
Indicadores de Gestão do SUS
–– Adesão do estado e do município ao Pacto pela Saúde
9
–– Colegiados de Gestão Regional organizados
–– Consórcios organizados no estado
–– Quantitativo de Recursos Humanos (vínculos)
–– Municípios com pactuação de ações estratégicas de Vigilância Sanitária
(exceto DF)
Indicadores da Saúde Suplementar
–– Beneficiários de planos médico-hospitalares por vigência e tipo de
contratação
–– Cobertura de plano de assistência médica
10
DF
CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
UF Distrito Federal
CAPITAL Brasília
Área: 5.801,94 km²
Número de Municípios: 1
População Estimada 2009: 2.606.885
Densidade Demográfica: 449,3 hab/km2
Fonte: IBGE. 2009. O Brasil estado por estado.
11
INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SoCIOECONÔMICOS
Os indicadores demográficos e socioeconômicos descrevem a situação
atual da população do estado e permitem fazer comparações e verificar
mudanças ou tendências durante um período de tempo. Para esse
documento foram selecionadas informações relativas à população
residente, por sexo, segundo grupos etários, alfabetização em maiores de
15 anos e por anos de estudo, rendimento mensal, emprego e serviços
básicos de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de
lixo, que possibilitam traçar um perfil da população do estado, essencial
ao planejamento e à tomada de decisão pelo gestor estadual.
12
DF
A população residente no
Distrito Federal é de 2.606.885
habitantes. Na análise por sexo
verifica-se que, no conjunto da
população do Distrito Federal
(DF), 47,4% são homens e 53,6%,
mulheres. Destaca-se que
apenas nas faixas etárias de
5 a 9 anos e de 10 a 14 anos o
percentual de homens é maior
que o de mulheres, em todas as
demais faixas o percentual de
mulheres é maior, notadamente
na faixa etária de 60 a 65 anos
(61,4%).
GRÁFICO 1 População Residente, por Sexo, segundo os Grupos de Idade.
Distrito Federal, 2009
70 anos ou mais
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
150
100
50
00
Homens
50
100
150
Mulheres
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
População residente (1.000 pessoas).
13
Em relação à alfabetização,
96,6% das pessoas maiores de
15 anos residentes no Distrito
Federal são alfabetizadas.
Percentual superior tanto ao
alcançado pela região CentroOeste, 92,0%, quanto ao
alcançado pelo Brasil, de 90,3%.
GRÁFICO 2 Número e Distribuição Percentual de Pessoas Maiores de 15 Anos, segundo
a Alfabetização. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2009
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
131.280
9.666
1.898
14.105
840
68
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
14
Alfabetizada (x 1.000)
Não alfabetizada (x 1.000)
DF
A análise dos anos de estudo
mostra que, entre as pessoas de
10 anos ou mais de idade, 3,7%
não têm instrução (incluídos
aqueles com menos de 1 ano de
estudo), 46,7% têm entre 1 a 10
anos de estudo, 32,6% têm entre
11 a 14 anos de estudo e 16,9%
têm 15 ou mais anos de estudo.
GRÁFICO 3 Percentual de Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, segundo Grupos
de Anos de Estudo. Distrito Federal, 2009
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
-
Sem instrução e
menos de 1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
15 anos ou mais
3,7
8,0
22,7
16,0
32,6
16,9
Percentual
Fonte: PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2009.
15
Em relação ao rendimento mensal
observa-se que no Distrito Federal
32,9% das pessoas de 10 ou mais
anos de idade recebem de até ½
salário mínimo (SM) a 2 salários
mínimos (2,9% até ½ SM; 9,4% de
½ a 1 SM e 29,6% de 1 a 2 SM),
percentuais bem inferiores aos
apresentados pela região Centro-
Oeste e Brasil, principalmente
nas faixas inferiores a 1 SM. Já
o percentual de pessoas que se
declaram sem rendimentos (32,9%)
é superior tanto ao da região
Centro-Oeste (30,5%), quanto ao
do Brasil (31,1%), conforme dados
apresentados no Gráfico 4.
GRÁFICO 4 Distribuição Percentual das Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, segundo
Classes de Rendimento Mensal. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2009
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
Até ½
salário
mínimo
Mais de
1/2 a 1
salário
Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 3 a
2 salários
3 salários
5 salários
mínimos
mínimos
mínimos
Mais de
5 a 10
salários
Mais de
10 a 20
salários
Sem
declaração
Brasil
8,0
17,1
21,9
7,7
6,7
3,9
1,5
0,5
31,1
1,5
5,8
16,6
23,6
8,0
6,7
4,6
2,2
1,0
30,5
1,1
Região Centro-Oeste
2,9
9,4
20,6
7,1
7,5
8,3
5,6
3,2
32,9
2,6
Distrito Federal
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
Nota: Exclusive as informações das pessoas sem declaração do valor do rendimento.
1 Inclusive as pessoas que recebiam somente em benefícios.
16
Sem
Mais de
20 salários rendimento
(1)
mínimos
DF
A taxa de desocupação no Distrito
Federal de 7,24% é inferior tanto
à taxa apresentada pela região
Centro-Oeste (7,86%), quanto à
apresentada pelo Brasil (7,87%).
GRÁFICO 5 Taxa de Desocupação da População1.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2009
8,00
7,90
7,80
7,70
%
7,60
7,50
7,40
7,30
7,20
7,10
7,00
6,90
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
7,87
7,86
7,24
Taxa de Desocupação
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009 .
1Total de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas no período de referência de 365 dias, na condição de
desocupadas e de não economicamente ativas na semana de referência/Total de pessoas de 10 anos ou mais
de idade ocupadas no período de referência de 365 dias x 100.
17
O Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH tem como objetivo
medir o grau de desenvolvimento
econômico e a qualidade de vida
oferecida à população. É calculado
com base em dados econômicos
e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum
desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total).
Quanto mais próximo de 1, maior
o desenvolvimento. No cálculo do
IDH são computados os seguintes
fatores: educação (anos médios de
estudos), longevidade (expectativa
de vida da população) e Renda
Nacional Bruta. O IDH do Distrito
Federal, publicado pelo PNUD1, em
2005, foi de 0,874.
1 PNUD/Fundação João Pinheiro. Os dados de 1991 a 2005 estão no relatório “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Descente. A experiência brasileira recente”.
18
DF
Em relação à infraestrutura
básica observa-se que 95,38%
dos domicílios do Distrito
Federal possuem rede geral de
abastecimento de água, índice
superior tanto ao da região
Centro-Oeste como um todo
(83,03%), quanto ao do Brasil
(84,43%). Do mesmo modo em
relação à rede coletora de esgoto,
o estado apresenta um percentual
de cobertura de 86,96%, bem
superior tanto encontrado na
região Centro-Oeste (36,86%),
quanto ao do Brasil (52,53%). O
mesmo ocorre em percentual de
domicílios do Distrito Federal
atendidos por serviços de coleta
de lixo, cuja cobertura no Distrito
Federal é de 98,83%, enquanto
que a da região é de 89,89% e a do
Brasil, de 88,63%.
GRÁFICO 6 Percentual de Domicílios Particulares Permanentes, Atendidos por Serviços
Selecionados. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2009
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
Rede geral de abastecimento de
água
Rede coletora de esgoto
Coleta de lixo
84,43
52,53
88,63
Brasil
83,03
36,86
89,89
Região Centro-Oeste
95,38
86,96
98,83
Distrito Federal
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2008-2009.
19
indicadores de ESTATÍSTICA VITAL
Segundo a definição das Nações Unidas, “Estatística Vital é aquela
que trata dos ‘eventos ou fatos vitais’, entre os quais se incluem
o nascimento vivo e o óbito, de especial interesse para a saúde”
(LAURENTI et al, 2005)2. Para este documento foram selecionadas
informações e indicadores relevantes sobre nascimentos e mortalidade
no estado. Cabe destacar que a comparabilidade das informações
entre os estados, regiões e país deve sempre ser feita com cuidado,
considerando as diferentes coberturas dos Sistemas de Informação
de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc), bem como da
qualidade das informações deles provenientes.
2 LAURENTI, R. et al. Editorial Especial - Estatísticas Vitais: contando os nascimentos e as mortes.
Rev. bras. epidemiol., São Paulo, v. 8, n. 2, junho de 2005. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S1415-90X2005000200002&lng=en&nrm=iso Acesso em 30/09/2010.
20
DF
No Gráfico 7 observa-se que,
tanto no Distrito Federal, como na
região Centro-Oeste e no Brasil,
existe uma tendência de queda
das taxas brutas de natalidade –
TBN (número de nascidos vivos
por 1.000 habitantes) ao longo
do período analisado. As taxas
de natalidade no Distrito Federal
são maiores que as da região e do
país em todo o período analisado.
Em 2008 a TBN do DF foi de 17,27
nascimentos por 1.000 habitantes,
na região Centro-Oeste foi de
16,17 e no Brasil, 15,39 por 1.000
habitantes.
GRÁFICO 7 Taxa Bruta de Natalidade por 1.000 Habitantes.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 1999 a 2008*
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
19,86
18,89
18,07
17,52
17,18
16,90
16,48
15,77
15,27
15,39
Brasil
20,87
20,00
19,14
18,77
18,35
18,32
17,76
16,71
15,93
16,17
Região Centro-Oeste
25,05
23,40
22,36
21,34
21,05
20,41
19,68
18,94
18,12
17,27
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
21
No Gráfico 8, observa-se que o
Distrito Federal apresentou em 2008
um percentual de recém-nascidos
com baixo peso ao nascer (9,13%)
superior ao da região CentroOeste (7,69%) e do país (8,27%). O
percentual de prematuros (7,45%)
– recém-natos com menos de 37
semanas de gestação – também
foi maior que o da região (6,46%%)
e do Brasil (6,65%). O percentual
de nascimentos por parto cesárea
(51,57%) foi menor que o da região
(54,24%) e superior ao do país
(48,51%) e ao preconizado pela
Organização Mundial de Saúde (até
10%). O percentual de nascidos de
mães adolescentes (até 19 anos) –
14,24% – no Distrito Federal foi bem
menor que o observado no Brasil
(20,40%) e na região Centro-Oeste
(20,41%).
GRÁFICO 8 Percentual de Nascidos Vivos, segundo Idade Gestacional (< 37
Semanas), Peso ao Nascer (< 2500g), Tipo de Parto (Cesárea) e Idade da Mãe (< 20
Anos). Brasil, Região Centro-Oeste E Distrito Federal, 2008*
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
% < 37 Semanas
% < 2500 g
% Cesáreas
% Mães < 20 anos
6,65
8,27
48,51
20,40
Brasil
6,46
7,69
54,24
20,41
Região Centro-Oeste
7,45
9,13
51,57
14,24
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
22
DF
No Gráfico 9 observa-se que,
em relação ao número de
consultas pré-natal, o Distrito
Federal apresentou em 2008 uma
situação menos favorável que a
observada na média da região
Centro-Oeste e melhor que a
do país, quando consideramos
como critério o acesso das
mães dos nascidos vivos a pelo
menos 4 consultas (91,8% no
Distrito Federal, 92,9% na região
e 90,4% no país). Considerando
como critério a realização de
7 consultas ou mais, o Distrito
Federal apresentou situação
semelhante à da região e
superior à do país (64,09% na
Unidade da Federação – UF,
64,10% na região Centro-Oeste e
57,78% no Brasil).
GRÁFICO 9 Percentual de Nascidos Vivos segundo Número de Consultas Realizadas
no Pré-Natal. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2008*
100%
90%
80%
70%
4 ou
mais:
90,4%
60%
50%
4 ou
mais:
92,9%
4 ou
mais:
91,8%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
57,78
64,10
64,09
mais de 7
32,63
28,78
27,75
4a6
9,48
7,12
8,16
< de 4
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
23
Para o cálculo dos indicadores
relacionados à mortalidade infantil e
seus componentes foram utilizadas
neste texto informações provenientes
do Ministério da Saúde, calculadas
através da metodologia proposta
pela Ripsa (Rede Interagencial de
Informações para a Saúde). Foram
utilizadas as informações provenientes
do SIM e do Sinasc (dados diretos)
para o cálculo do coeficiente de
mortalidade infantil – CMI por 1.000
nascidos vivos do Distrito Federal.
Para a região Centro-Oeste utilizouse um “mix” com dados diretos
(provenientes do SIM e Sinasc) de
2 Unidades da Federação (Distrito
Federal e Mato Grosso do Sul) e
indiretos (através de estimativas)
de Mato Grosso e Distrito Federal.
Observa-se no Gráfico 10 uma
tendência de queda da mortalidade
infantil na região e país no período
de 2000 a 2008. No DF também se
verifica uma tendência de queda de
2000 a 2007, com pequeno aumento
em 2008. O Distrito Federal apresentou
coeficientes bem menores que a
região e o país em todo o período.
GRÁFICO 10 Coeficiente de Mortalidade Infantil por 1.000 Nascidos Vivos.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2000 a 2008*
30,00
Coeficiente / 1.000 N.V.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
27,36
26,30
24,89
23,88
22,59
21,43
20,66
20,01
19,38
Brasil
20,92
20,65
19,29
18,70
18,54
17,71
17,06
16,51
15,97
Região Centro-Oeste
14,40
15,18
13,65
13,30
13,95
13,63
12,80
11,09
11,86
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
24
2008*
DF
No Gráfico 11 verifica-se
que no Distrito Federal a
mortalidade infantil apresenta
em todo o período observado
predomínio do componente
neonatal (óbitos ocorridos com
menos de 28 dias de vida) em
relação à mortalidade infantil
tardia ou pós-neonatal (de 28
dias até 1 ano incompleto).
Nota-se pequeno aumento
da mortalidade neonatal em
20 01; diminuição deste ano a
20 07 e estabilização em 20 08.
A mortalidade infantil tardia
apresenta uma redução discreta
de 20 0 0 a 20 03; elevação em
20 04; nova queda até 20 07 e
pequeno aumento em 20 08.
Neste ano o coeficiente de
mortalidade infantil do DF foi de
11,86 por 1.0 0 0 nascidos vivos,
o coeficiente de mortalidade
neonatal foi de 7,88 e o infantil
tardio, 3,99 por 1.0 0 0 nascidos
vivos.
GRÁFICO 11 Coeficiente de Mortalidade Infantil, Neonatal e Infantil Tardia por 1.000
Nascidos Vivos. Distrito Federal, 2000 a 2008*
16,00
14,00
Taxa / 1.000 N.V.
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
14,40
15,18
13,65
13,30
13,95
13,63
12,80
11,09
11,86
10,05
10,89
9,71
9,57
9,15
8,99
8,86
7,89
7,88
Neonatal
4,35
4,29
3,94
3,73
4,80
4,64
3,94
3,20
3,99
Infantil Tardia
Infantil
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
25
O principal grupo de causas de
mortalidade no Distrito Federal
em 2008 foi o das doenças
cardiovasculares (27,61%), assim
como na região Centro-Oeste
(28,78%) e Brasil (29,48%). O
segundo maior grupo de causas
no DF (17,98%) e no país (15,59%)
foi o das Neoplasias, terceiro
na região (14,84%). O terceiro
grupo de causas de morte no DF
(17,87%) e no país (12,53%) foi o
das causas externas, segundo na
região Centro-Oeste (16,68%). O
DF apresentou um percentual de
óbitos por causas mal definidas
de 2,02% em 2008, bem menor
que a média brasileira (7,44%) e da
região Centro-Oeste (3,98%), o que
indica uma melhor qualidade das
informações de mortalidade.
GRÁFICO 12 Distribuição Percentual dos Óbitos segundo Grandes Grupos de
Causas (Cid 10). Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2008*
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
19,45
20,12
19,15
outros grupos de causas
7,44
3,98
2,02
mal definidas
4,40
4,80
4,57
infecciosas e paras.
5,14
5,44
5,62
ap. digestivo
5,97
5,35
5,18
d. endócrinas, nutr. e metab.
12,53
16,68
17,87
causas externas
15,59
14,84
17,98
neoplasias
29,48
28,78
27,61
ap. circulatório
Fonte: MS/SVS/SIM. *2008: Dados preliminares.
26
DF
No Distrito Federal o percentual de
óbitos por causas externas (17,87%)
foi superior ao da região e do país.
No Brasil se observa discreto
aumento da taxa de mortalidade
por homicídios de 1999 a 2003,
diminuição em 2004 e 2005 e, desde
então, estabilização. Na região CentroOeste, a tendência é de elevação
em 2000; certa estabilidade até
2004; pequena diminuição em 2005;
estabilidade até 2007 e pequeno
aumento em 2008. No Distrito Federal
as taxas se mantêm estáveis de 1999
a 2001; caem em 2002 e aumentam
em 2003, voltando a diminuir até 2006
e a se elevar até 2008. As taxas do DF
são maiores que as do país em todo
o período, mantendo-se próximas
ou pouco maiores que as da região
desde 2002, sendo bem maiores antes
deste ano. Em 2008 o DF apresentou
taxa de mortalidade por homicídios de
31,64 óbitos por 100.000 habitantes,
muito alta, segundo os padrões da
Organização Mundial de Saúde. Neste
ano o coeficiente da região CentroOeste foi de 30,26 por 100.000 (muito
alto) e no Brasil, 25,64 por 100.000
habitantes (alto).
GRÁFICO 13 Taxa de Mortalidade por Homicídios por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 1999 a 2008*
40,00
35,00
Taxa / 100.000 Hab
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
26,18
26,71
27,81
28,46
28,86
27,01
25,83
26,31
25,20
2008*
25,64
Brasil
25,85
29,30
29,05
30,09
30,05
29,72
28,09
28,18
28,26
30,26
Região Centro-Oeste
33,40
33,49
33,04
29,87
33,88
31,16
28,16
27,69
29,17
31,64
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
27
Entre as causas externas, é
importante avaliar também a violência
no trânsito. O Brasil apresenta
diminuição da taxa de mortalidade
por acidentes de transporte em 2000,
seguida de crescimento até 2004 e,
deste ano até 2008, estabilidade. Na
região Centro-Oeste também ocorre
oscilação, com aumento das taxas de
1999 a 2004, queda deste ano a 2006
e novo aumento até 2008. No Distrito
Federal as taxas também oscilam com
uma tendência geral de diminuição
de 1999 a 2008, mantendo-se na
maior parte do período em nível
intermediário entre as taxas da região
(maiores) e do país (menores). Em
2008 o coeficiente de mortalidade
por acidentes de transporte no
Distrito Federal foi de 20,57 óbitos por
100.000 habitantes, na região CentroOeste o coeficiente foi de 28,02 e no
Brasil, 19,82 por 100.000 habitantes.
Cabe destacar, tanto em relação à
mortalidade por homicídios como por
acidentes de trânsito a necessidade
de maior cuidado na análise,
considerando que existem ainda
diferentes níveis de investigação
dos óbitos por causas externas com
intencionalidade indeterminada
nas diversas regiões e Unidades da
Federação.
GRÁFICO 14 Taxa de Mortalidade por Acidentes de Transporte por 100.000
Habitantes. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 1999 a 2008*
35,00
Taxa / 100.000 Hab.
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
18,37
25,27
26,80
17,46
26,30
25,50
18,00
25,79
23,41
19,06
29,23
24,33
19,01
27,92
26,85
19,92
29,89
22,74
19,88
28,46
22,80
19,94
26,62
21,48
20,29
27,42
23,25
19,82
28,02
20,57
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
28
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
DF
INDICADORES DE REDE DE ESTABELECIMENTOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Os dados relativos à rede de estabelecimentos de assistência à
saúde foram extraídos do TabNet Datasus – Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES e dos Sistemas de
Informações Ambulatoriais Hospitalares do SUS (SIA/SUS e SIH/
SUS) e correspondem ao número de estabelecimentos de Saúde,
por tipo; leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão;
internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade; internações por idade e sexo; mortalidade hospitalar
por faixa etária; grupos de procedimentos especializados e de alta
complexidade ambulatorial com valores aprovados por ano no SUS;
frequência de internações e valor anual nos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade e internação por
fratura de fêmur na população maior de 60 anos, este último incluído
na pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do Pacto
pela Saúde, na dimensão Pacto pela Vida.
29
O Distrito Federal possui 5.789
estabelecimentos de saúde
registrados no CNES sendo 3,94%
de natureza pública, 96,06 % de
natureza privada e filantrópica.
Na atenção ambulatorial, dos 5.461
estabelecimentos cadastrados, 180
são de natureza pública (153 de
unidades de Atenção Primária e 27
de atendimento especializado) e
de natureza privada e filantrópica
estão cadastrados 17 de Atenção
Primária, 3.889 consultórios
isolados e 1.375 Clínicas/
Ambulatórios Especializados e
Policlínicas, totalizando 5.281
estabelecimentos.
Na atenção às urgências/
emergências no componente préhospitalar fixo, estão cadastrados
06 Prontos-Socorros (privados) e
01 unidade mista (pública) que faz
30
também atendimento às urgências.
No componente pré-hospitalar
móvel – Serviço de Atendimento
Móvel de Urgências – Samu 192,
são 03 Unidades Móveis Terrestres,
sendo 01 de natureza pública.
Na atenção hospitalar estão
cadastrados 72 estabelecimentos
(45 gerais e 27 especializados),
dos quais 19 (26,39%) são de
natureza pública (17 gerais e 02
especializados).
Na área de diagnose e terapia
observa-se predominância
de cadastramento dos
estabelecimentos privados em
relação aos públicos (196 privados
e 06 públicos), incluindo 01
Laboratório Central de Saúde
Pública (Lacen). Observa-se 01
Central de Regulação de Serviços
de Saúde.
DF
TABELA 1 Número de Estabelecimentos de Saúde Registrados no CNES, por Tipo de Unidade
e Natureza do Prestador. Distrito Federal, 2010
Tipo de Estabelecimento
Público
Filantrópico
Privado*
Total
1
0
0
1
Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica
1
0
7
8
Centro de Atenção Psicossocial
4
0
1
5
Centro de Apoio à Saúde da Família
0
0
0
0
Centro de Parto Normal
0
0
0
0
Central de Regulação de Serviços de Saúde
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
Clínica Especializada/Ambulatório Especializado
102
1
15
118
9
7
1.255
1.271
Consultório Isolado
7
7
3.882
3.896
Cooperativa
0
0
1
1
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
1
0
0
1
Hospital-Dia
1
0
15
16
Hospital Especializado
2
1
24
27
Hospital Geral
17
0
28
45
1
0
0
1
Policlínica
7
0
112
119
Posto de Saúde
51
0
1
52
Pronto-Socorro Especializado
0
0
3
3
Pronto-Socorro Geral
0
0
3
3
Secretaria de Saúde
0
0
0
0
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
1
0
0
1
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
0
0
0
0
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose eTerapia
5
0
196
201
Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen
Unidade de Vigilância em Saúde
17
0
0
17
Unidade Móvel Fluvial
0
0
0
0
Unidade Móvel Pré-Hospitalar - Urgência/Emergência
1
0
1
2
Unidade MóvelTerrestre
0
0
1
1
Tipo de estabelecimento não informado
0
0
0
0
228
16
5.545
5.789
Total
Fonte: TabNet/Datasus - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES. Acesso em setembro/2010.
*Incluíndo sindicato.
31
TABELA 2 Leitos Cadastrados no CNES e Percentual
Em relação à distribuição de
Disponível ao Sus por Especialidade.
leitos por especialidades o
Distrito Federal possui 6.986 leitos Distrito Federal, 2010
Total de leitos cadastrados
cadastrados no CNES e destes
Especialidade
% sus
SUS e não SUS
4.878 (69,83%) estão disponíveis
Cirúrgicos
2281
72,95
ao SUS. Existem no DF 1099 leitos
Clínicos
2161
70,06
de UTI, e destes 496 (45,13%)
Obstétricos
727
76,20
disponíveis ao SUS, sendo
Pediátricos
872
87,04
estimado pelo Ministério da Saúde
Outras Especialidades
811
41,92
(MS) como necessário à população
..crônicos
47
59,57
do estado, entre 279 e 699 leitos
..psiquiatria
533
22,14
de UTI3. Destaca-se a insuficiência
..reabilitação
195
83,59
de leitos de UTI Neonatal, com
..tisiologia
36
86,11
96 leitos disponíveis ao SUS,
Hospital/dia
134
35,07
quando seriam necessários 177
Total
6986
69,83
leitos para cobrir a necessidade da Leitos de UTI
população e de UTI Intermediária
Unidade Intermediária
34
55,88
Neonatal para a qual existem 117
Unidade Intermediária Neonatal
126
92,86
leitos, quando seriam necessários, Unidade Isolamento
36
38,89
UTI Adulto
590
35,08
pelos parâmetros do MS, 530,
UTI Infantil
113
32,74
e a existência de apenas 6
UTI
Neonatal
194
49,48
leitos cadastrados de UTI para
UTI de Queimados
6
100,00
queimados.
Total
1099
45,13
Fonte: TabNet/Datasus/CNES.
Mês de referência: julho de 2010.
3 O Ministério da Saúde tem utilizado, para efeito de avaliação da cobertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no
Brasil, a Portaria GM/MS nº 1.101, de 13 de junho de 2002. Esta portaria estima, a partir da necessidade de leitos hospitalares
totais, a necessidade de leitos de UTI de 4% a 10% do total de leitos hospitalares. No caso específico de leitos de UTI Neonatal,
considera-se como variável fundamental o preconizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), onde deverá a unidade
dispor quatro leitos de terapia intensiva para cada 1.000 NV, sendo considerado um leito de UTI para cada três leitos de UCI.
Nota Informativa 2010 – Coordenação Geral de Atenção hospitalar/DEA/SAS/MS.
32
DF
Quanto ao número de internações,
observa-se na Tabela 3 que o
Distrito Federal apresentou
aumento de 3,0% na quantidade
total das internações entre
2006 e 2009, enquanto que em
valores totais de internação
apresentou, no mesmo período,
um aumento de 59%. Verificase que as internações nas
especialidades de Clínica Médica,
Clínica Cirúrgica e Reabilitação
apresentaram aumento no volume
de internações (14%, 13% e 13%,
respectivamente), enquanto as
internações em hospital-dia de
Saúde Mental, Pneumologia
Sanitária, em leitos de cuidados
prolongados (crônicos), Psiquiatria
e Pediatria foram as que
apresentaram as maiores quedas
(98%, 49%, 25%, 25% e 14%,
respectivamente).
TABELA 3 Número e Valor das Internações Hospitalares RegistradAs no Sus1,
segundo Especialidade. Distrito Federal, 2006 a 2009
Fonte: TabNet/SIH/SUS.
1Internações hospitalares do SUS por local de internação.
* Especialidades incluídas a partir de 2008.
33
Em 2009, pode-se observar
que no Distrito Federal a
Clínica Médica apresentou o
maior número de internações
hospitalares, enquanto que a
internação na especialidade
de Clínica Cirúrgica foi a que
apresentou o maior valor médio
de internação (R$ 1.248,31),
seguida das internações em
Pediatria (R$ 918,23) e em
Reabilitação (R$ 863,72).
TABELA 4 Quantidade, Valor Médio e Valor Total das Internações
Hospitalares no SUS, por Especialidade. Distrito Federal, 2009
Internações
Especialidade
Qtd
Valor Médio
Valor total
Clínica cirúrgica
50.413
1.248,31
62.930.999,26
Obstetrícia
47.923
632,58
30.315.116,24
Clínica médica
53.723
792,89
42.596.395,80
721
646,39
466.048,22
3.291
489,73
1.611.707,18
118
506,72
59.793,00
Pediatria
26.066
918,23
23.934.614,16
Reabilitação
Cuidados prolongados (crônicos)
Psiquiatria
Pneumologia sanitária (tisiologia)
3.977
863,72
3.435.027,43
Clínica cirúrgica - hospital-dia
0
0,00
0,00
Aids - hospital-dia
0
0,00
0,00
Fibrose cística - hospital-dia
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
Intercorrência pós-transplante hospital-dia
Geriatria - hospital-dia
Saúde mental - hospital-dia
Total
17
326,08
5.543,32
186.249
887,82
165.355.244,61
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/Sussih/SUS.
À excecão das especialidades “Cuidados prolongados (crônicos)” e “Psiquiatria”, a diferença entre o valor médio
da internação e o da AIH, quando observada, foi pouco significativa.
34
DF
A Tabela 5 mostra a evolução da
taxa de internação hospitalar no
SUS no período de 2006 a 2009
e observa-se no Distrito Federal
uma tendência de aumento na
taxa de internações de 2,44%
no sexo masculino e redução
de 4,84% no sexo feminino.
Com relação às internações por
faixa etária verificam-se taxas
de internações mais altas em
menores de 1 ano e na população
de 80 anos e mais nos períodos
analisados e em ambos os sexos.
Conforme esperado, na população
feminina em idade fértil, as taxas
de internações registradas nas
faixas etárias compreendidas
entre 15 e 39 anos são maiores
do que as taxas de internações na
população masculina nas mesmas
faixas e registra-se um aumento
maior das internações, a partir de
60 anos, na população masculina,
em todo o período analisado.
TABELA 5 Taxa de Internação da População Residente, segundo Sexo e Faixa
Etária. Distrito Federal, 2006 A 2009
Faixa Etária
Ano
2006
2007
2008
2009
Sexo
Menor
1 ano
1a 4
5a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e
mais
Total
4,4
Masculino
23,1
5,5
3,0
1,9
1,5
2,5
3,5
4,7
7,1
12,5
21,0
35,3
Feminino
20,0
5,1
2,5
1,8
6,9
11,1
7,6
5,4
6,7
9,9
16,5
23,9
7,4
Masculino
25,3
5,8
3,1
2,0
1,8
2,6
3,3
4,4
6,5
11,5
19,2
26,2
4,6
Feminino
21,4
5,3
2,8
2,2
8,3
12,0
7,3
5,2
6,0
9,1
13,3
14,9
7,5
Masculino
26,0
5,8
3,0
2,0
1,9
2,7
3,5
4,4
6,8
11,9
19,3
26,4
4,7
Feminino
22,2
5,0
2,6
1,9
7,6
11,3
7,1
5,0
5,7
8,8
13,3
15,0
7,2
Masculino
25,1
5,0
2,7
2,0
1,9
2,8
3,4
4,2
6,6
11,6
18,6
26,7
4,5
Feminino
21,9
4,0
2,4
1,9
7,5
11,2
7,2
4,9
5,7
8,6
13,0
14,4
7,0
Fonte: Internação - TabNet/SIH/SUS. População - Estimativa IBGE.
35
A taxa de mortalidade hospitalar
tem sido utilizada como indicador
de avaliação da qualidade da
assistência hospitalar. No Brasil o
parâmetro hospitalar médio é de
2,63%4 e, conforme se observou,
a taxa de mortalidade hospitalar
no Distrito Federal variou entre
2006 e 2009, sendo que a taxa de
2,66%, registrada em 2009, foi a
menor do período, e representou
uma redução de 6,34% em relação
a 2008. Com relação à mortalidade
hospitalar por faixa etária, verificase variação em todas as faixas
etárias, destacando-se o aumento
de 10,14% da taxa em menores de
um ano, em 2009, em relação a
2008 e, observa-se, em 2009, que
a maior taxa foi encontrada na
população de 80 anos e mais.
GRÁFICO 15 Taxa de Mortalidade Hospitalar Registrada no SUS, segundo Faixa
Etária. Distrito Federal, 2006 a 2009
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Menor 1 a 4
1 ano anos
2,65
0,48
5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e
anos anos anos anos anos anos anos anos
anos mais
0,46
0,80
0,53
0,66
3,17
4,81
7,43
9,36
17,72
2,68
2006
2,47
0,45
0,60
0,80
0,58
0,65
1,44
3,16
5,27
8,04
10,16
17,55
2,88
2007
2,07
0,38
0,39
0,82
0,57
0,67
1,28
3,50
5,15
7,17
9,62
16,61
2,84
2008
2,28
0,51
0,56
0,86
0,61
0,58
1,19
3,24
4,60
6,21
8,93
14,48
2,66
2009
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/SUS.
4 PT nº 1.101/GM, de 12 de junho de 2002.
36
1,45
Total
DF
Considerando o ano de início
da vigência da Tabela de
Procedimentos. Medicamentos
e OPM, os dados relativos ao
valor aprovado da produção
ambulatorial, registrada no SUS
de cada estado foram levantados a
partir das informações disponíveis
no Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
nos anos de 2008 e 2009, para cada
um dos 8 grupos que a compõe.
No Distrito Federal observa-se
que o Grupo 05 – Transplantes
de órgão, tecidos e celular foi o
que apresentou o maior aumento
nos valores aprovados no ano de
2009, em relação a 2008 (77,52%),
seguido do Grupo 08 – Ações
complementares da atenção
à saúde, que foram os que
apresentaram menor incremento
(20,48%), enquanto que o Grupo
01 – Ações de promoção e
prevenção, que está relacionado
a ações coletivas e individuais em
saúde, organizada por ações de
educação em saúde; saúde bucal;
visita domiciliar; alimentação e
nutrição e vigilância foi o que
apresentou o maior decréscimo
(46,68%), seguido do Grupo 07
– Órteses, próteses e materiais
especiais (16,68%).
TABELA 6 Valor Aprovado da Produção Ambulatorial Registrada no SUS, por
Grupo de Procedimento. Distrito Federal, 2008 e 2009
Ano
Grupo de procedimento
2008
2009
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
186.726,32
99.562,13
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
92.804.491,49
87.761.942,15
03 Procedimentos clínicos
88.392.591,57
95.830.749,63
04 Procedimentos cirúrgicos
6.524.558,69
6.338.586,07
05Transplantes de órgãos, tecidos e células
1.038.970,14
1.844.376,61
36.655.829,25
41.125.013,64
8.893.627,07
7.409.972,57
28.170,00
33.940,00
234.524.964,53
240.444.142,80
06 Medicamentos
07 Órteses, próteses e materiais especiais
08 Ações complementares da atenção à saúde
Total
Fonte: TabNet/Datasus/SIA/SUS.
37
Atualmente existem no Brasil cerca de
19 milhões de pessoas com idade igual
ou superior a 60 anos, o que representa,
segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), pelo
menos 10% do total da população
e, estima-se que em 2025 o Brasil
alcançará aproximadamente 32 milhões
de pessoas com 60 anos ou mais de
idade. As quedas e suas consequências
para a saúde das pessoas idosas têm
assumido grandes proporções com
importantes repercussões nas taxas de
internação hospitalar no SUS, e para
enfrentar essa situação o Pacto pela
Vida contemplou um conjunto de ações
prioritárias para a saúde do idoso e
assumiu como meta a redução de 2%
da taxa de internação hospitalar de
pessoas idosas por fratura de fêmur5.
A análise da taxa de internação por
fratura de fêmur na população acima
de 60 anos no Distrito Federal aponta
variações no período entre 2006 e
2009, sendo a maior taxa registrada em
2009 e a menor em 2007. É importante
observar um aumento de 21% da taxa
em 2009, em relação a 2006.
GRÁFICO 16 Taxa de Internação Hospitalar DE PESSOAS IDOSAS por Fratura de
Fêmur*. Distrito Federal, 2006 a 2009
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
2007
2008
2009
16,9
15,2
18,6
20,5
Fonte: TabWin/Datasus/SIH/SUS e IBGE (População).*Número de internação (paciente residente com 60 ou mais anos) por fratura de
fêmur (CID-10 S72) por 10.000 hab. na mesma faixa etária.
5 PT nº 325 GM/MS, de 21 de fevereiro de 2008.
38
Taxa*
DF
INDICADORES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A Atenção Primária à Saúde (APS) vem demonstrando ser um elementochave na constituição do SUS, com capacidade de influir nos indicadores
de saúde e, nos últimos anos, várias evidências indicam que um sistema
de saúde baseado na APS alcança melhores resultados à saúde das
populações.
Para este documento optou-se pela utilização de alguns indicadores que
identificam a situação atual da APS nos estados, tais como a cobertura
do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), da Estratégia de
Saúde da Família (ESF/PSF) e das Equipes de Saúde Bucal (ESB), a média
mensal de visitas domiciliares pelos agentes comunitários de saúde
(ACS), a cobertura vacinal, o aleitamento materno, a mortalidade materna
e a mortalidade infantil por diarreia, a desnutrição, a hospitalização por
pneumonia e por condições sensíveis à APS, hipertensão e diabetes e a
coleta de preventivo de colo de útero, conforme demonstrado a seguir.
É importante ressaltar que os dados aqui apresentados foram extraídos
do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), e podem apresentar
distorções em relação a outras bases de dados.
39
No período de 2006 a 2009, a
cobertura da população pelo
Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (Pacs),
no Distrito Federal, teve uma
redução de 13,1% (de 15,2%
para 13,2%) e a cobertura pela
Estratégia de Saúde da Família
(ESF/PSF) teve um incremento de
52,17% (de 6,9% em 2006 para
10,5%, em 2009). Já a cobertura
pelas Equipes de Saúde Bucal
teve um acréscimo de 216,6%,
passando de 0,6 para 1,9 ponto
percentual. Comparando com
os percentuais de cobertura da
região Centro-Oeste e do Brasil,
observa-se que a diminuição do
Pacs foi respectivamente de 20,7%
e 25,0%; o crescimento da ESF foi
de 12,7% e 13,4%; e o incremento
de ESB, 12,7% na região e 19,3%
no Brasil.
GRÁFICO 17 Percentual de Cobertura da População pelo Pacs, ESF/PSF e
ESB. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
60,0
50,0
%
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
ESB
PACS
2006
PSF
ESB
PSF
ESB
PACS
2008
PSF
ESB
2009
14,0
44,0
39,8
11,1
47,0
40,9
10,5
48,9
39,1
10,5
49,9
47,5
Brasil
14,0
43,9
45,5
11,5
46,4
46,3
11,0
47,6
41,5
11,1
49,5
51,3
Região Centro-Oeste
15,2
6,9
0,6
15,7
8,9
0,6
15,0
8,5
0,6
13,2
10,5
1,9
Distrito Federal
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
40
PACS
2007
DF
Observa-se que a média mensal
de visitas domiciliares pelos ACS
e ESF/PSF no Distrito Federal, no
período de 2006 a 2009, decresceu
de 0,12 no (ACS) e de 0,13 (ESF)
para 0,07 em ambos os programas,
similares as médias verificadas na
região Centro-Oeste e no país, (0,07
e 0,08, respectivamente), todas
muito abaixo do recomendado pela
Política Nacional da Atenção Básica,
de 1 visita por família ao mês por
ACS. Possivelmente haja problemas
de registro dessas visitas no Siab.
GRÁFICO 18 Média Mensal de Visitas por Família* Realizadas pelo Pacs e ESF/PSF.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
0,16
0,14
Número
0,12
0,10
0,08
0,06
0,04
0,02
0,00
PACS PSF
Total PACS PSF
2006
Total PACS PSF
2007
Total PACS PSF
2008
Total
2009
0,09
0,09
0,09
0,08
0,09
0,09
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
Brasil
0,08
0,08
0,08
0,07
0,08
0,08
0,07
0,08
0,08
0,07
0,08
0,07
Região Centro-Oeste
0,12
0,13
0,11
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
0,07
Distrito Federal
Fonte: Siab. Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
*Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos.
41
Em relação à vacinação, de acordo
com o Sistema de Informação da
Atenção Básica – Siab, vacina em
dia significa que a criança tenha
recebido as doses das vacinas
previstas para sua idade segundo
o esquema básico de vacinação.
No período de 2006 a 2009, a
cobertura de vacinação oscilou de
83,0% para 88,9% no DF, de 96,2%
para 97,3% na região Centro-Oeste,
e de 95,1% para 95,4% no país.
Apesar do crescimento verificado, o
Distrito Federal encontra-se abaixo
do percentual de cobertura mínimo
recomendado pelo Programa
Nacional de Imunização – PNI,
que é de 95,0%. Ressalta-se que a
cobertura de vacinação é maior nas
áreas cobertas pela ESF/PSF.
GRÁFICO 19 Percentual de Crianças com Esquema Vacinal Básico em Dia, por
Estratégia. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS PSF
Outros Total
PACS PSF
2006
Outros Total
Outros Total
PACS PSF
2008
Outros Total
2009
91,1
96,1
89,5
95,1
91,0
96,3
92,4
95,3
93,4
96,4
0,0
95,9
93,5
95,8
0,0
95,4
Brasil
93,7
96,9
82,7
96,2
94,2
97,6
89,2
97,1
95,6
97,9
0,0
97,6
95,2
97,6
0,0
97,3
Região Centro-Oeste
83,7
83,5
81,0
83,0
86,0
86,1
87,6
86,4
90,6
90,2
0,0
90,5
90,1
88,3
0,0
88,9
Distrito Federal
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
42
PACS PSF
2007
DF
Quanto ao aleitamento materno
é importante considerar que
“aleitamento materno exclusivo”
ocorre com crianças alimentadas
apenas com leite materno, sem
adição de água, chás ou sucos.
Observa-se, que no período de
2006 a 2009, houve um incremento
de apenas 0,6% em aleitamento
materno exclusivo no DF, enquanto
que o incremento na região e
no país foi de 0,63% e 2,2%,
respectivamente. É importante
verificar, durante o monitoramento
e avaliação realizados pelas SES, se
realmente não há complementação
com outros alimentos.
GRÁFICO 20 Percentual de Crianças com Aleitamento Materno Exclusivo, por
Estratégia. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
2007
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
72,6
71,9
75,9
72,0
73,5
73,0
77,5
73,1
74,4
73,8
0,0
73,9
74,3
73,5
0,0
73,6
Brasil
77,5
78,3
89,3
78,3
77,0
78,8
88,6
78,7
77,7
78,3
0,0
78,2
77,6
79,0
0,0
78,8
Região Centro-Oeste
90,9
87,9
90,8
89,8
89,9
89,3
90,1
89,8
90,3
91,0
0,0
90,6
91,2
89,9
0,0
90,4
Distrito Federal
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
43
A taxa de mortalidade materna
no Brasil ainda é muito alta e
preocupante, e uma das causas
é a baixa qualidade de consultas
de pré-natal. No Distrito Federal,
o percentual de cobertura de
consultas de pré-natal no período
de 2006 a 2009 apresentou um
incremento de 1,8%, um pouco
acima do incremento apresentado
pela região Centro-Oeste e inferior
ao registrado no país. Ressaltase que o incremento foi maior na
população coberta pela ESF/PSF.
GRÁFICO 21 Percentual de Cobertura de Consultas de Pré-Natal, por Estratégia.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
%
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
84,3
91,2
90,2
90,0
85,9
92,0
90,3
91,1
87,3
92,6
0,0
91,8
88,4
93,3
0,0
92,6
Brasil
92,2
95,0
93,4
94,6
92,8
95,5
92,2
95,1
93,3
95,9
0,0
95,6
93,5
96,1
0,0
95,8
Região Centro-Oeste
94,3
94,2
93,9
94,2
95,4
97,2
92,2
95,3
95,7
96,4
0,0
96,0
95,1
96,4
0,0
95,9
Distrito Federal
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
44
PACS
2007
DF
A taxa de mortalidade infantil
por diarreia no Distrito Federal,
na população coberta pelo Pacs
e ESF/PSF, apresentou uma
redução de 18,1% no período
de 2006 a 2008 (de 0,11 para
0,09 por 1.000 nascidos vivos).
No mesmo período, as taxas da
região Centro-Oeste e do país
apresentaram redução de 41,4% e
40,0%, respectivamente.
GRÁFICO 22 Taxa de Mortalidade Infantil por Diarreia, por 1.000 Nascidos Vivos.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2008*
0,60
TAXA / 1.000 N.V.
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
-
2006
2007
2008*
0,55
0,39
0,33
Brasil
0,41
0,35
0,24
Região Centro-Oeste
0,11
0,07
0,09
Distrito Federal
FONTE: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
45
A prevalência de desnutrição no
Distrito Federal, no período de
2006 a 2009, apresentou redução
de 71,4%, redução superior à
apresentada pela região CentroOeste e pelo Brasil (47,3% e 48,5%,
respectivamente).
GRÁFICO 23 Prevalência de Desnutrição em Menores de 2 Anos* Acompanhados
pelas Equipes, segundo Estratégia. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal,
2006 a 2009
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
3,3
3,5
3,6
3,5
2,6
2,8
3,4
2,8
2,0
2,3
0,0
2,2
1,7
1,9
0,0
1,8
Brasil
2,5
1,8
0,7
1,9
2,0
1,4
0,8
1,5
1,4
1,1
0,0
1,2
1,1
0,9
0,0
1,0
Região Centro-Oeste
0,3
1,3
0,6
0,7
0,3
0,8
0,9
0,6
0,2
0,7
0,0
0,4
0,1
0,3
0,0
0,2
Distrito Federal
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
*Em menores de 2 anos, por 100.
46
PACS
2007
DF
A taxa de hospitalização por
pneumonia em crianças menores
de 5 anos no Distrito Federal
apresentou redução de 3,7%
no período de 2006 a 2009,
enquanto que na região CentroOeste o decréscimo foi de 25,9%.
O país também apresentou
um decréscimo, entretanto, há
discrepâncias nas informações,
sendo necessário melhorar a
coleta dos dados e aprofundar
a análise. Convém ressaltar
que não há registros do tipo de
pneumonia.
GRÁFICO 24 Taxa de Hospitalização por Pneumonia em Menores de 5 Anos
Acompanhados na Atenção Básica, segundo Estratégia. Brasil, Região
Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
600,0
Taxa / 1.000 < 5 Anos
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
PACS PSF
Outros Total
PACS PSF
2006
Outros Total
PACS PSF
2007
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
15,5
99,3
17,8
82,4 535,1 287,0 216,0 329,1 12,6
34,4
0,0
30,8
11,6
13,2
0,0
12,9
Brasil
15,3
20,0
9,1
18,9
13,1
18,2
0,0
17,5
12,3
13,8
0,0
13,6
11,2
14,7
0,0
14,0
2,8
8,1
8,8
5,3
4,4
4,7
0,0
6,3
3,2
4,9
0,0
4,0
2,2
7,0
0,0
5,1
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
47
No período de 2006 a 2009, a taxa
de hospitalização por desidratação
no Distrito Federal apresentou
uma redução de 60,0%. Na região,
o decréscimo foi de 58,5%, e no
país, as informações apresentam
discrepâncias, sendo necessário
melhorar o registro desses dados.
GRÁFICO 25 Taxa de Hospitalização por Desidratação em Menores de 5 Anos
Acompanhados na Atenção Básica, segundo Estratégia. Brasil, Região CentroOeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
Taxa / 1.000 < 5 Anos
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
PSF
2007
PACS
PSF
Outros Total
2009
11,1
10,8
7,2
10,8
8,1
13,2
183,5
12,4
205,8
6,2
0,0
38,5
5,3
5,2
0,0
5,2
Brasil
9,9
14,6
4,5
13,5
5,4
7,7
0,0
7,3
5,2
7,4
0,0
7,1
5,7
5,6
0,0
5,6
Região Centro-Oeste
0,9
2,0
2,9
1,5
0,6
0,6
0,0
0,8
0,6
1,0
0,0
0,8
0,7
0,5
0,0
0,6
Distrito Federal
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
48
Outros Total
2008
DF
Internações hospitalares sensíveis
à Atenção Primária à Saúde são
resultado de um conjunto de
condições que, quando devidamente
tratadas pela APS, não deveriam
exigir hospitalização. No Distrito
Federal, no período de 2006 a 2009,
observa-se uma redução de 15,5%
das internações por condições
sensíveis à APS, menor que a
observada na região Centro-Oeste
(21,0%) e maior que a do Brasil
(13,0%).
GRÁFICO 26 Taxa de Internação por Condições Sensíveis à Atenção Primária,
por 1.000 Habitantes por Ano. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal,
2006 a 2009
21,00
19,00
Taxa / 1.000 Hab.
17,00
15,00
13,00
11,00
9,00
7,00
5,00
2006
2007
2008
2009
14,99
14,32
12,78
13,04
Brasil
18,98
17,35
15,51
14,98
Região Centro-Oeste
11,58
11,33
10,42
9,75
Distrito Federal
Fonte: Internação por ICSAP: TabWin/SIH/SUS. População: TabNet/Datasus/Estimativa populacional - IBGE.
49
A hipertensão e o diabetes situamse no rol das principais condições
crônicas que afetam a população,
independentemente dos estágios
de desenvolvimento econômicosocial em que se encontra. Face ao
seu impacto social e econômico,
tanto em termos de produtividade
quanto de custos envolvidos no
controle e no tratamento de suas
complicações, tais patologias vêm
sendo tratadas como problema
de saúde pública no país. Nesse
contexto, foram incluídas na
pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão.
50
DF
A cobertura dos portadores
de hipertensão arterial e de
diabetes cadastrados no Sistema
Hiperdia, em relação à prevalência
autorreferida apresentada no
Vigitel, no período de 2006 a 2009,
no Distrito Federal, foi a seguinte:
a cobertura referente à hipertensão
apresentou uma redução de 9,5%,
e a cobertura do diabetes, aumento
de 56,1%. Na região Centro-Oeste
e no país, observa-se aumento da
cobertura tanto da hipertensão
(15,0% e 16,9%, respectivamente),
quanto do diabetes (26,3% na
região e 18,1% no país).
GRÁFICO 27 Cobertura de Portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus
Cadastrados no Sistema Hiperdia, em relação à Prevalência Autorreferida
Apresentada no Vigitel. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2006 a 2009
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
16,5
18,0
7,3
2007
2008
Hipertensão
17,9
17,3
20,1
19,7
8,0
7,0
2009
19,3
20,7
6,6
2006
24,2
26,2
20,3
2007
2008
Diabetes
26,2
27,0
31,9
32,9
31,0
26,6
2009
28,6
33,1
31,7
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Fonte: Coordenação Nacional Hipertensão e Diabetes/DAB/MS.
51
A realização do exame preventivo
do câncer do colo de útero
(conhecido como exame de
Papanicolau) se constitui na
principal estratégia utilizada para
detecção precoce da doença
(prevenção secundária), e a sua
realização periódica permite reduzir
a mortalidade por câncer cervicouterino na população de risco.
A pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão, estabeleceu
para os anos de 2008 e 2009, uma
cobertura de 80% nas mulheres da
faixa etária de 25 a 59 anos, sendo
que o incremento nesses anos ficou
estabelecido em 30%.
De acordo com o Sistema de
Informações do Câncer de Colo de
Útero – Siscolo, no Distrito Federal, a
cobertura de exames citopatológicos
cervicovaginais, na faixa etária
de 25 a 59 anos, apresentou um
incremento de 14,2%, de 2007 para
2008, e de 25,0%, de 2008 para 2009.
A região Centro-Oeste apresentou
incremento de 29,4% e o país um
incremento de 4,7%
GRÁFICO 28 Razão de Exames CitopatológicoS na Faixa Etária de 25 a 59 Anos em
Relação a População-Alvo. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal,
2006 a 2009
0,24
0,22
0,20
0,18
0,16
0,14
0,12
0,10
2006
2007
2008
2009
0,21
0,21
0,21
0,22
Brasil
0,17
0,20
0,21
0,22
Região Centro-Oeste
0,15
0,14
0,12
0,15
Distrito Federal
Fonte: Sistema de Informações do Câncer de Colo de Útero (Siscolo) e Estimativas populacionais IBGE.
52
DF
INDICADORES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
A vigilância em saúde é caracterizada como um conjunto articulado
de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde
de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da
integralidade do cuidado, o que inclui tanto a abordagem individual quanto
a coletiva dos problemas de saúde.
Apesar da Vigilância em Saúde envolver em sua área de atuação também
as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância da Situação de Saúde, Vigilância
Ambiental em Saúde e Vigilância à Saúde do Trabalhador, optou-se por
destacar neste documento alguns indicadores mais relevantes para a
Vigilância Epidemiológica, especialmente em relação a algumas doenças
transmissíveis. Foram também inseridos 2 importantes indicadores
pactuados entre as esferas de gestão: a cobertura da vacinação pela vacina
tetravalente (utilizada como um proxy que indica o desempenho de todo
o Programa de Imunizações em relação às vacinas do calendário básico)
e a proporção de encerramento oportuno da investigação das doenças de
notificação compulsória, indicador de desempenho das ações de Vigilância
Epidemiológica.
53
No Gráfico 29 observa-se no Brasil
um crescimento das taxas de
detecção de casos novos de Aids
por 100.000 habitantes, até 2002,
seguido de declínio até 2006 e
estabilização até 2008. Na região
Centro-Oeste ocorre aumento das
taxas até 2003, seguido de queda
até 2006 e estabilidade até 2007.
No Distrito Federal, após oscilação
inicial, ocorre elevação das taxas
de 2001 a 2003, queda até 2006 e
elevação discreta deste ano a 2008.
As taxas da UF são maiores que
as da região em todo o período
e próximas às do país nos anos
mais recentes. Em 2008 a taxa de
detecção de casos novos de Aids
no DF e no Brasil foi de 18,2 por
100.000 habitantes, na região a taxa
foi de 15,9 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 29 Taxa de Detecção de Casos Novos de Aids Notificados no SINAN,
Declarados no SIM e Registrados no SISCEL/SICLOM, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 1999 a 2008
30,00
Taxa / 100.000 Hab
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
16,90
17,80
18,20
21,40
21,00
20,30
19,30
18,10
17,90
18,20
Brasil
11,60
13,70
14,50
18,50
19,90
19,00
17,50
16,10
16,40
15,90
Região Centro-Oeste
17,50
19,60
15,70
22,60
27,70
21,60
19,90
17,20
17,30
18,20
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
54
DF
A avaliação da taxa de detecção de
casos novos de Aids por 100.000
habitantes na população menor de 5
anos é um importante indicador das
ações de prevenção da transmissão
vertical da Aids. Observa-se no
Gráfico 30 que no Brasil as taxas
apresentam-se estáveis até 2001,
aumentam em 2002 e a seguir
apresentam tendência de queda
até 2006, com discreto crescimento
em 2007 e 2008. Na região CentroOeste ocorre aumento das taxas
de 1999 a 2002, oscilação até
2004, queda significativa em 2005,
estabilidade até 2007 e nova queda
em 2008. No Distrito Federal ocorre
oscilação importante com tendência
de crescimento até 2004 e, deste
ano a 2008, redução significativa,
chegando a zero neste ano. Em 2004
a taxa do DF era bem maior que a
da região e do país, tornando-se
bem menor a partir de 2007. Em
2008 a taxa de detecção de Aids em
menores de 5 anos foi de 1,3 por
100.000 na região Centro-Oeste, e no
Brasil, 3,8 por 100.000 habitantes da
faixa etária.
GRÁFICO 30 Taxa de Detecção de Casos Novos de Aids em Menores de 5 Anos
Notificados no SINAN, Declarados no SIM e Registrados no SISCEL/SICLOM, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 1999 a 2008
8,00
Taxa / 100.000 Hab.
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
5,40
5,40
5,40
6,20
5,10
4,00
4,00
3,30
3,50
3,80
Brasil
3,40
4,50
4,50
5,00
3,90
4,90
2,60
2,40
2,50
1,30
Região Centro-Oeste
4,60
5,50
2,90
6,60
4,20
6,80
3,50
2,60
1,90
-
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
55
O coeficiente de Incidência de
sífilis congênita em menores de 1
ano de idade por 1.000 nascidos
vivos é um indicador importante
das ações de prevenção da sífilis
congênita e da qualidade do
pré-natal. No Brasil, porém, este
indicador deve ser avaliado com
cuidado extremo, pois existe
uma histórica subnotificação de
casos desta doença. Muitas vezes
um aumento deste coeficiente
evidencia uma vigilância
epidemiológica mais ativa e
taxas muito baixas de problemas
nesta vigilância.
56
DF
No Gráfico 31 observa-se uma
tendência de elevação da taxa no
país até 2006, seguida de queda
discreta em 2007 e estabilização
em 2008. Na região ocorre queda
em 2000 e, desde então, uma
tendência à estabilidade até
2008, com pequenas oscilações
(quedas) em 2003 e 2007. No
Distrito Federal ocorre elevação
até 2001, queda deste ano a
2003, nova elevação em 2004,
diminuição importante até 2007
e pequeno aumento em 2008.
As taxas do DF são bem maiores
que as do país e da região
em todo o período. Em 2008
o coeficiente de incidência de
sífilis congênita diagnosticada no
1º ano de vida na UF foi de 3,2
casos por 1.000 nascidos vivos,
na região esta taxa foi de 1,6 e
no país, 1,9 por 1.000 nascidos
vivos.
GRÁFICO 31 Coeficiente de Incidência de Sífilis Congênita em Menores de 1 Ano de
Idade, por 1.000 Nascidos Vivos. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal,
1999 a 2008
Coeficiente / 1.000 N.V.
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1,00
1,40
1,40
1,50
1,80
1,70
1,90
2,00
1,90
1,90
Brasil
2,00
1,40
1,40
1,60
1,30
1,50
1,70
1,70
1,20
1,60
Região Centro-Oeste
4,10
4,60
5,50
5,10
4,00
5,00
4,80
3,90
2,90
3,20
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
57
No Gráfico 32 observa-se que, após
uma redução em 2001 e elevação
em 2002, ocorre uma tendência de
diminuição das taxas de detecção
de casos novos de tuberculose no
Brasil. Na região Centro-Oeste e no
Distrito Federal ocorre diminuição
das taxas em quase todo o período
observado. As taxas do DF são
sempre menores que as da região,
e estas, bem inferiores às do país.
A taxa de detecção de casos novos
de tuberculose no Distrito Federal
em 2009 foi de 10,82 por 100.000
habitantes, enquanto a região
Centro-Oeste apresentou neste ano
taxa de 21,53 e o Brasil, 37,41 por
100.000 habitantes.
GRÁFICO 32 Taxa de Detecção de Casos Novos de Tuberculose, por 100.000
Habitantes. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2000 a 2009
60,00
Taxa / 100.000 Hab.
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
2000
47,81
30,64
18,53
2001
42,81
28,71
16,45
2002
44,37
26,28
16,08
2003
44,44
27,08
17,03
2004
43,38
24,70
15,36
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
58
2005
41,52
25,30
15,39
2006
38,87
24,12
15,90
2007
38,10
23,09
16,76
2008
36,81
22,38
13,45
2009
37,41
21,53
10,82
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
DF
Em relação ao controle da
tuberculose, é muito importante
a avaliação da situação de
encerramento dos casos,
verificando especialmente o
percentual de casos curados,
sendo preconizado pela
Organização Mundial de Saúde
um percentual de cura de ao
menos 85%. Observa-se que esta
meta não foi alcançada tanto no
Brasil (58,69%), como na região
Centro-Oeste (66,24%) e no
Distrito Federal (72,62%), tendo o
DF apresentado desempenho bem
superior ao observado na região
e no país.
GRÁFICO 33 Situação de Encerramento (%) dos Casos de Tuberculose
Confirmados, Notificados no SINAN. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito
Federal, 2008
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
Ign/Branco
Cura
Abandono
Óbito porTB
Óbito outras
causas
18,18
58,69
9,22
3,02
9,46
66,24
7,22
3,23
0,59
72,69
4,32
1,38
Transferência
TB Multirresistente
3,60
7,08
0,21
Brasil
4,20
9,46
0,19
Região Centro-Oeste
3,93
17,09
-
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
59
Avaliando a evolução da taxa
de detecção de casos novos de
hanseníase por 100.000 habitantes,
observa-se no Gráfico 34 uma
tendência no Brasil de discreto
aumento de 2000 a 2003, e
diminuição a partir deste ano.
Na região Centro-Oeste ocorre
aumento discreto das taxas de 2000
a 2003, diminuição importante até
2007, pequeno crescimento em 2008
e estabilidade em 2009. No Distrito
Federal a tendência é de diminuição
constante até 2006 e estabilidade
deste ano a 2009, mantendo em
todo o período taxas menores que
as do país e estas bem inferiores à
média da região. Em 2009 a taxa
de detecção do Distrito Federal foi
de 9,40 casos novos por 100.000
habitantes, na região Centro-Oeste
esta taxa foi de 44,28 por 100.000,
enquanto no Brasil a taxa foi de
19,64 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 34 Taxa de Detecção de Casos Novos de Hanseníase por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2000 a 2009
80,00
Taxa / 100.000 Hab.
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
25,44
26,61
28,33
29,37
28,24
26,86
23,37
21,19
20,59
19,64
Brasil
61,35
65,11
67,81
68,69
64,39
62,13
56,60
41,19
44,64
44,28
Região Centro-Oeste
16,48
15,30
16,26
16,26
12,85
12,26
10,78
10,64
10,05
9,40
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
60
Distrito Federal
DF
O Ministério da Saúde vem
utilizando a taxa de detecção
de casos novos de hanseníase
em menores de 15 anos
como o principal indicador de
monitoramento do comportamento
da doença no Brasil, uma vez que
este expressa a força de transmissão
recente e a tendência da endemia.
Observa-se no Gráfico 35 que o
Brasil apresenta diminuição das
taxas de 1998 a 2000, crescimento
de 2001 a 2003 e, desde então,
tendência de diminuição deste
indicador. As taxas da região
Centro-Oeste aumentam até 2000,
diminuem em 2001, voltam a crescer
até 2003 e apresentam diminuição
importante deste ano a 2009 (com
oscilação em 2008). No Distrito
Federal, apesar de alguma oscilação,
a tendência é de redução das taxas
no período, mantendo taxas muito
menores que as do país e da região.
Em 2009 a taxa observada no
Distrito Federal foi de 0,89 caso por
100.000 habitantes desta faixa etária,
enquanto na região a taxa foi de 7,36
e no país, 5,43 por 100.000.
GRÁFICO 35 Taxa de Detecção de Hanseníase em Menores de 15 Anos por 100.000
Habitantes. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 1998 a 2009
16,00
14,00
Taxa / 100.000 Hab.
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
-
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
7,86
7,30
6,72
6,96
7,47
7,98
7,68
7,34
6,22
6,07
5,89
5,43
11,97
12,89
13,27
12,17
13,87
14,35
13,11
12,97
10,63
8,56
9,72
7,36
Região Centro-Oeste
2,74
2,34
3,94
1,34
2,79
2,57
1,10
1,66
1,33
1,55
2,39
0,89
Distrito Federal
Brasil
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
61
Avaliando o coeficiente de
incidência de doença
meningocócica no Brasil, de 2000 a
2007, observamos que a tendência
é declinante, com estabilização
do indicador em 2008 e 2009. No
Distrito Federal ocorre diminuição
até 2002, oscilação com tendência
de crescimento até 2006, nova
queda até 2008 e aumento em
2009. As taxas do DF são menores
que as do país de 2001 a 2004 e
desde 2005 se mantêm maiores,
exceto em 2008. Em 2009 o
coeficiente de incidência de doença
meningocócica no Brasil foi de 1,36
e no Distrito Federal, 2,15 casos
por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 36 Taxa de Incidência de Doença Meningocócica por 100.000 Habitantes.
Brasil e Distrito Federal, 2000 a 2009
3,50
Taxa / 100.000 Hab.
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
2,52
2,42
2,16
1,91
2,06
1,82
1,64
1,31
1,40
1,36
Brasil
3,22
1,57
0,70
1,64
1,03
1,89
2,18
2,10
1,29
2,15
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS - Nota Técnica “Doença Meningocócica no Brasil” - 15/03/2010.
*2009: Dados preliminares.
62
DF
A vigilância epidemiológica das
hepatites virais no Brasil utiliza
o sistema universal e passivo,
baseado na notificação de
casos suspeitos. O número de
notificações não reflete a real
incidência da infecção, pois a
grande maioria dos acometidos
apresenta formas assintomáticas
ou oligossintomáticas, sendo
dificilmente captados. Estados e
municípios estão em diferentes
estágios de implantação da
vigilância destas hepatites,
refletindo diferentes níveis de
sensibilidade e de capacitação
das equipes. Portanto as
comparações de tendências e
taxas de incidência ou de detecção
de casos novos das hepatites
em diferentes regiões e estados
devem ser feitas com cautela.
63
O coeficiente de incidência de casos
confirmados de hepatite A por
100.000 habitantes apresenta no
Brasil e região Centro-Oeste uma
tendência de elevação significativa
de 2000 a 2005, seguida de
diminuição até 2007. Deste ano a
2009 ocorre discreta elevação na
região e o país mantém discreta
diminuição. O Distrito Federal
apresenta aumento em 2001, queda
em 2002, seguido de crescimento
importante até 2005, queda
significativa em 2006, mais discreta
em 2007 e estabilidade até 2009.
Em todo o período as taxas do DF
são maiores que as da região e do
país, sendo esta diferença maior até
2005 e menor a partir de 2006. Em
2009 o coeficiente de incidência de
casos confirmados de hepatite A
no Distrito Federal foi de 11,51 por
100.000 habitantes, na região esta
taxa foi de 10,07 por 100.000 e no
Brasil, 5,42 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 37 Coeficiente de Incidência de Casos Confirmados de Hepatite A, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2000 a 2009
Coeficiente/ 100.000 Hab.
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1,98
4,22
5,46
6,79
9,91
11,93
9,29
7,04
5,71
5,42
2,20
7,72
12,06
13,84
17,91
28,42
14,04
8,57
8,86
10,07
Região Centro-Oeste
4,83
19,74
16,92
25,71
36,98
50,75
16,61
11,87
11,81
11,51
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
64
2009*
Brasil
DF
Avaliando a série histórica
da taxa de detecção de casos
novos de hepatite B, observa-se
uma tendência de crescimento
importante da taxa de detecção no
Brasil de 2000 a 2005, estabilização
até 2007 e novo aumento em 2008
e 2009. Na região Centro-Oeste
se observa elevação importante
das taxas até 2005, queda até
2008 e nova elevação em 2009.
No Distrito Federal as taxas são
estáveis até 2002, crescem até
2005, diminuem até 2008 e voltam
a crescer em 2009. Desde 2002 a
UF apresenta taxas bem menores
que as da região e pouco menores
ou próximas às do país. Em 2009,
o Distrito Federal apresentou
taxa de detecção de 7,33 casos
novos confirmados de hepatite B
por 100.000 habitantes, a Região
Centro-Oeste 12,28, e o Brasil, 7,63
por 100.000.
GRÁFICO 38 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite B, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2000 a 2009
14,00
Taxa/ 100.000 Hab.
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
0,70
1,39
3,53
5,08
5,94
6,84
6,88
6,74
7,06
7,63
0,75
1,91
7,08
7,30
7,62
11,34
10,94
10,11
9,85
12,28
3,27
3,15
3,17
4,48
4,39
7,03
5,71
5,51
5,47
7,33
Brasil
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
65
No Gráfico 39 pode-se avaliar a
evolução da detecção de casos novos
de hepatite C por 100.000 habitantes
no Distrito Federal, na região CentroOeste e no Brasil, cabendo lembrar
que o acesso ao diagnóstico através
de marcadores sorológicos para este
tipo de hepatite é mais recente. No
Brasil a taxa de detecção se eleva
continuamente de 2000 a 2007,
diminuindo discretamente até 2009.
Na região Centro-Oeste se observa
elevação das taxas até 2007, queda
em 2008 e nova elevação em 2009. O
Distrito Federal mantém taxas muito
baixas, próximas a zero até 2004,
elevando-se lentamente até 2006 e
significativamente em 2007, seguida
de queda em 2008 e novo aumento
importante em 2009. Até 2006 as
taxas da UF eram menores que as da
região e do país. De 2007 a 2008 ficam
em nível intermediário, ultrapassando
a taxa do país em 2009. Neste ano
a taxa de detecção de casos novos
confirmados de hepatite C no Distrito
Federal foi de 5,95 casos por 100.000,
na Região Centro-Oeste foi de 2,74 e
no Brasil, 5,09 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 39 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite C, por 100.000
Habitantes. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2000 a 2009
7,00
Taxa/ 100.000 Hab.
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
0,18
0,35
1,08
2,15
3,83
4,54
4,87
5,34
5,25
5,09
Brasil
-
0,14
1,10
1,04
1,47
1,66
1,67
3,09
2,34
2,74
Região Centro-Oeste
-
-
-
0,14
0,18
0,47
0,84
4,35
3,44
5,95
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
66
DF
A incidência de dengue
apresenta oscilação importante,
com aumento do coeficiente
esporádico no período de 2000
a 2009, no Brasil, na região
Centro-Oeste e no Distrito Federal
(Gráfico 40). O Brasil apresenta
uma circulação viral elevada
(taxas acima de 300 casos por
100.000 habitantes) em 2002 e
moderada (taxas acima de 100
e menores que 300 por 100.000
habitantes) na maioria dos anos
avaliados, apresentando baixa
circulação viral (taxas abaixo de
100 por 100.000) somente em 2004
e 2005. Na região Centro-Oeste
as taxas se mantêm próximas às
do país até 2004 e, desde 2005,
maiores, apresentando taxa
considerada baixa somente em
2004, médias em 2000, 2003 e
2005 e elevadas em 2002 e de
2006 a 2009.
67
Já o Distrito Federal mantém
taxas bem mais baixas em todo o
período analisado, apresentando
moderada circulação viral somente
em 2002 e taxas que indicam
baixa circulação viral nos demais
anos. Cabe registrar, porém, que a
situação epidemiológica observada
no Distrito Federal em 2010
(14.245 casos até a 26ª semana
epidemiológica – segundo dados
preliminares divulgados pela SVS/
MS – com taxa de incidência de
546,4 por 100.000 habitantes,
demonstrando alta circulação
viral) indica que o enfrentamento
da dengue também se apresenta
como um desafio para o sistema
de saúde, demais políticas públicas
envolvidas e para a sociedade do
DF, assim como para a região e o
país.
GRÁFICO 40 Coeficiente de Incidência de Dengue, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2000 a 2009
900,00
Coeficiente / 100.000 Hab.
800,00
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
144,40
221,90
399,70
158,90
40,50
81,90
143,20
251,00
292,84
205,55
Brasil
150,23
205,20
385,11
170,79
70,35
205,37
355,65
715,55
323,43
785,77
Região Centro-Oeste
51,08
75,38
147,54
40,55
11,69
16,76
22,11
47,53
45,95
34,75
Distrito Federal
Fonte: Planilha Simplificada SESs/UF; Sinan (a partir de 2001).
Dados atualizados em 16/03/2010.
68
DF
Conforme já foi observado, a
proporção de notificações com
encerramento oportuno da
investigação é um importante
indicador para a avaliação do
desempenho das ações de
vigilância epidemiológica. Cabe
destacar, porém, que eventuais
problemas operacionais do Sistema
de Informações de Agravos de
Notificação (Sinan) podem impactar
negativamente neste indicador.
Observa-se no gráfico 41 que o
Brasil apresentava em 2000 e
2001 percentuais próximos ao
recomendado (85%), apresentando
em 2002 queda importante, que
desde então vem se recuperando
gradativamente. No Distrito Federal
ocorre aumento do percentual
em 2001, com queda em 2002 e
boa melhora em 2005, quando
a UF atinge percentual (87,9%)
superior ao mínimo recomendado.
De 2006 a 2008 volta a ocorrer
queda do desempenho, com nova
recuperação em 2009, com 83,5%
de encerramento oportuno da
investigação dos casos notificados.
No Brasil este percentual foi de
79,9% neste ano.
GRÁFICO 41 Proporção de Notificações com Encerramento Oportuno da
investigação. Brasil e Distrito Federal, 2000 a 2009
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
84,50
86,20
48,70
67,60
71,70
73,30
75,70
72,60
75,30
79,90
Brasil
51,80
82,30
69,10
68,30
70,70
87,90
84,60
76,50
74,40
83,50
Distrito Federal
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
69
Na avaliação da cobertura vacinal
pela vacina tetravalente (contra
difteria, tétano, coqueluche e
infecções pelo Haemophilus
influenzae B), verifica-se no
Gráfico 42 que o Brasil, a Região
Centro-Oeste e Distrito Federal
apresentaram excelentes coberturas
em todo o período avaliado.
GRÁFICO 42 Cobertura (%) da Vacina Tetravalente* em Menores de 1 Ano (3
Doses). Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal, 2003 a 2009
110,00
105,00
100,00
95,00
90,00
85,00
80,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
102,42
102,41
102,82
103,49
103,25
98,20
99,30
101,92
105,10
102,63
105,71
108,00
100,96
103,46
Região Centro-Oeste
98,47
98,50
95,06
97,28
97,88
96,64
100,23
Distrito Federal
Fonte: API/CGPNI/DEVEP/SVS/MS.
*Incluída a cobertura das vacinas pentavalente e hexavalente.
70
Brasil
DF
INDICADORES DE FINANCIAMENTO federal
O financiamento tem se constituído numa preocupação permanente dos
gestores e de todos os envolvidos diretamente com a construção do
sistema de saúde, tornando-se tema constante em todas as discussões das
instâncias gestoras. Garantir a universalidade e a integralidade diante de
um cenário de restrições orçamentárias e financeiras e alocar recursos de
forma equânime num país de tantas desigualdades sociais e regionais têm
se transformado num grande desafio para os gestores.
Para este documento optou-se pela demonstração do financiamento
federal, sendo que as informações a seguir correspondem aos recursos
financeiros repassados aos estados e municípios agregados pelos blocos
de financiamento, o detalhamento do teto MAC para a Unidade Federada e
quanto deste teto MAC está definido para a gestão estadual e municipal.
As informações referentes aos blocos de financiamento correspondem
aos recursos financeiros federais repassados aos estados e municípios para
o custeio da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar (MAC), incluindo das ações estratégicas (Faec6), da vigilância em
saúde e da assistência farmacêutica.
6 Faec – compreende um conjunto selecionado de procedimentos financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação.
71
Os recursos destinados ao Distrito
Federal no período de 2006 a
2009 – em valores nominais
representaram para o bloco de
atenção primária um incremento
de 53,94%; para o de média e alta
complexidade, 77,02%; para o de
vigilância em saúde, 39,80%, e
para o de assistência farmacêutica,
64,81%. O maior incremento
proporcional no período se
deu no bloco de média e alta
complexidade.
GRÁFICO 43 Evolução dos Recursos Federais Transferidos Fundo a Fundo,
segundo Bloco de Financiamento Selecionado. Distrito Federal, 2006 a 2009
450.000.000,00
400.000.000,00
350.000.000,00
300.000.000,00
R$
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
-
2006
38.201.701,60
237.347.803,82
11.170.685,02
30.268.322,43
2007
42.127.711,10
243.537.857,61
11.584.414,96
38.373.034,50
Fonte: MS/Sala de Situação em Saúde. Acesso em 15/11/10.
72
2008
42.002.753,82
304.564.160,12
13.419.505,41
48.871.298,68
2009
58.806.174,12
420.148.371,30
15.617.042,40
49.884.395,45
Atenção Básica
Média e Alta Complexidade
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
DF
O limite de recursos financeiros
federais para o custeio do
atendimento ambulatorial
e hospitalar de média e alta
complexidade – mais conhecido
como Teto MAC – é definido por
meio de Portarias Ministeriais, após
processo de pactuação na Comissão
Intergestores Tripartite – CIT.
No Distrito Federal esse limite
anualizado com base na
competência janeiro de 2007 era
de R$ 187.679.286,74. Em outubro
de 2010, tal valor correspondia a
R$ 398.178.048,29, representando
um incremento percentual de
112,16%, quando comparados os
dois períodos. Observando essa
série nota-se que no ano de 2008
ocorreu o maior incremento,
38,23%, e em 2009 o menor,
2,97%. Não estão incluídos nesses
valores os recursos relativos ao
custeio das ações financiadas pelo
Fundo de Ações Estratégicas e de
Compensação – Faec.
TABELA 7 Evolução
do Teto Financeiro
Federal para Custeio
da Média e Alta
Complexidade no SUS,
por Competência.
Distrito Federal,
Janeiro de 2007 a
Outubro de 2010
Limite Financeiro MAC - Anual
Mês de Referência
2007
2008
2009
2010
Janeiro
187.679.286,74
254.386.906,85
351.634.727,62
362.075.287,68
Fevereiro
187.679.286,74
254.386.906,85
351.634.727,62
362.075.287,68
Março
187.679.286,74
254.386.906,85
351.634.727,62
363.891.054,23
Abril
192.295.422,74
252.473.662,85
351.634.727,62
363.891.054,23
Maio
192.295.422,74
252.473.662,85
351.634.727,62
363.891.054,23
Junho
192.295.422,74
252.790.658,39
351.634.727,62
366.510.610,07
Julho
197.989.030,34
252.790.658,39
352.927.738,54
366.534.699,94
Agosto
212.989.030,34
280.763.373,85
353.373.954,89
390.155.119,86
Setembro
254.181.569,88
280.763.373,85
353.730.385,97
398.178.048,29
Outubro
254.181.569,88
280.763.373,85
354.810.385,97
398.178.048,29
Novembro
257.100.261,51
302.960.257,97
355.075.287,68
Dezembro
257.100.261,51
351.634.727,62
362.075.287,68
36,99
38,23
2,97
Variação % dez / jan
9,97
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC. Período jan. 2007 a out. 2010. Relatório gerado em 26/10/2010. Última competência
disponível, quando da elaboração deste estudo: out/2010. OBS: O Limite Financeiro de MAC contém os seguintes incentivos:
Integrasus, Iapi, CEO, Samu, Cerest e HPP. Os recursos excepcionais estão embutidos no limite financeiro.
73
Detalhando esses limites
financeiros, nota-se que o
Limite Financeiro Líquido – MAC
corresponde a 90,2%, incentivos
de CEO, 0,2% e Samu, 2,2% e HU
Federal, 7,4%. Tabela 8.
TABELA 8 Limites Financeiros Federais, segundo Gestão. Distrito Federal, 2010*
Detalhamento dos limites financeiros (valores anuais)
Gestão
SubTotal sob Gestão Municipal
Limite
Financeiro
Líquido - MAC
(**)
Incentivo
CEO
Incentivo
Samu
PCEP's
Estadual
HU Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SubTotal sob Gestão Estadual
359.059.529,25
633.600,00
8.874.000,00
0,00
29.610.919,04
398.178.048,29
Total Global do Estado
359.059.529,25
633.600,00
8.874.000,00
0,00
29.610.919,04
398.178.048,29
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC.
* Valor anual. Posição em out//2010.
** Limite Financeiro Líquido - MAC é composto por: HPP, Iapi, Hospitais de Ensino Federais e Filantrópicos, Cerest, Integrasus,
Fideps Contratualização e outros recursos MAC. Não inclusos CEO, Samu, PCEP’s Estadual E PCEP’s Federal.
*** Limite Financeiro Bruto - MAC é a soma dos seguintes recursos: MAC-Líquido, CEO, Samu, PCEP’s Estadual e PCEP’s Federal.
Observação: Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP é o instrumento que se destina à formalização da relação entre
gestores do Sistema Único de Saúde quando unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no
território de um município, estão sob gerência de determinada Unidade Federativa e gestão de outra.
74
Limite Financeiro
Bruto - MAC (***)
DF
INDICADORES DE gestÃO do sus
A gestão do Sistema Único de Saúde deve ser construída de forma
solidária e cooperada, com apoio mútuo expresso nos compromissos
assumidos pelos gestores nos fóruns de negociação e pactuação.
O Pacto de Gestão estabeleceu algumas diretrizes para a gestão do
SUS e entre elas estão a descentralização e a regionalização, que têm
sido constantemente monitoradas e avaliadas, tendo em vista a sua
importância na organização dos sistemas estaduais de saúde.
Para demonstrar a situação da gestão no estado mediante o
que estabelece o Pacto de Gestão, foram escolhidos os seguintes
indicadores de gestão: Adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde,
Colegiados de Gestão Regional implantados e Consórcios de Saúde
organizados no estado (quando for o caso), além de dados referentes
aos recursos humanos existentes no estado.
O Distrito Federal aderiu ao Pacto pela Saúde em 2007 e não
foram organizados Colegiados de Gestão Regional, tendo em vista
que são de sua competência as atribuições reservadas aos estados e
aos municípios, de acordo com o artigo 19 da Lei 8080/90.
75
A escolha de indicadores de
recursos humanos é extremamente
difícil, dadas as especificidades das
diferentes categorias profissionais,
suas especialidades, tipo de
atendimento à população, além
das características demográficas
e sociais. Seria interessante que o
estado pudesse fazer também essa
análise em suas diversas regiões.
Os dados aqui apresentados
constam dos Cadernos de
Informação em Saúde, tendo
76
por base o Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde –
CNES em abril de 2010 e, além de
ser o dado disponível mais atual,
permite um olhar comparativo
com a região e com o Brasil. Para
entendimento dos indicadores
utilizados, é importante ressaltar
que, se um profissional tiver
vínculo com mais de um
estabelecimento, ele será contado
tantas vezes quantos vínculos
houver.
DF
No Distrito Federal a proporção de
profissionais de saúde que atendem
ao SUS é de aproximadamente 67%
do total de trabalhadores de saúde
na UF. Observa-se que a relação de
profissionais de saúde que atendem
ao SUS é de 9,7/1.000 habitantes, um
acima da encontrada na região CentroOeste (9,0) e da relação Brasil (9,4). A
relação de médicos que atendem ao
SUS por 1.000 habitantes (2,8) situa-se
acima da relação da região. Quanto
às diferentes categorias profissionais,
a relação quantitativa por 1.000
habitantes é maior que a nacional em
praticamente todas elas. É interessante
observar que, comparando a relação
médico/1.000 habitantes geral, com a
de médico com vínculo SUS, também
por 1.000 habitantes, a relação geral
é um pouco acima da encontrada no
Brasil, enquanto que a de médicos
com vínculo SUS é menor.
TABELA 9 Recursos Humanos (Vínculos), segundo Categorias Selecionadas.
Distrito Federal, 2009
Categoria
Médicos
.. Anestesista
.. Cirurgião Geral
Atende ao
SUS
Não atende
ao SUS
11.795
7.402
4.393
4,5
2,8
595
381
214
0,2
0,1
Total
Prof/1.000
hab
SUS/1.000
hab
633
483
150
0,2
0,2
.. Clínico Geral
1.729
1.184
545
0,7
0,5
.. Gineco Obstetra
1.351
931
420
0,5
0,4
146
141
5
0,1
0,1
1.275
977
298
0,5
0,4
0,0
.. Médico de Família
.. Pediatra
.. Psiquiatra
223
115
108
0,1
.. Radiologista
465
238
227
0,2
0,1
Cirurgião dentista
4.004
733
3.271
1,5
0,3
Enfermeiro
1,0
2.745
2.556
189
1,1
Fisioterapeuta
841
355
486
0,3
0,1
Fonoaudiólogo
278
85
193
0,1
0,0
Nutricionista
439
318
121
0,2
0,1
Farmacêutico
530
338
192
0,2
0,1
Assistente social
239
217
22
0,1
0,1
Psicólogo
893
227
666
0,3
0,1
Auxiliar de Enfermagem
7.205
6.612
593
2,8
2,5
Técnico de Enfermagem
2.551
1.980
571
1,0
0,8
37.937
25.273
12.664
14,6
9,7
TOTAL
Fonte: SIAB/SUS/Datasus/MS. Cadernos de informação em Saúde. Situação da base de dados nacional (CNES) em 10/04/2010.
77
INDICADORES DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Os dois indicadores escolhidos na área da saúde suplementar
são, para o Gestor Estadual e sua equipe técnica, ferramentas
de planejamento estratégico dos serviços de saúde públicos. O
primeiro indicador traz o número absoluto de beneficiários de
planos de assistência médica (com ou sem odontologia) e planos
exclusivamente odontológicos no estado, comparados com o número
de beneficiários da região e do Brasil, dados de junho de 2010. O
segundo indicador apresenta uma série histórica de 2006 a 2010 da
taxa de cobertura por tipo de cobertura (assistencial médica com
ou sem odontologia ou exclusivamente odontológica) e localização
(estado, capital, região metropolitana e interior). Essa estratificação
permite um estudo de tendências do setor de saúde suplementar
dentro do próprio estado.
78
DF
No Distrito Federal a cobertura de
saúde suplementar é de 39,79% da
população geral. Isso representa
35,63% de beneficiários do total da
região Centro-Oeste e 1,80% em
relação ao total de beneficiários
do Brasil. Do total de 1.037.406
beneficiários, 58,98% têm planos
privados de assistência médica
com ou sem odontologia, e 41,02%,
planos privados exclusivamente
odontológicos.
TABELA 10 Beneficiários de Planos Privados de Assistência Médica e
Exclusivamente Odontológica. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito
Federal, 2010
Brasil, Regiões e
Unidades da Federação
Brasil
Total
Exclusivamente
Odontológica
Total
%
Total
Assistência
Médica
%
57.662.487
100,00
44.012.558
76,33
13.649.929
%
23,67
Centro-Oeste
2.911.523
1,80
2.115.101
72,65
796.422
27,35
Distrito Federal
1.037.406
35,63
611.858
58,98
425.548
41,02
Fonte: SIB/ANS/MS - jun/2010 - publicado no Caderno de Informação da Saúde Suplementar - set/2010.
Nota: 1. Os dados desagregados dos totais da tabela acima poderão ser encontrados no site da ANS, da seguinte maneira: contratos
novos, contratos antigos, contratos individuais e contratos coletivos.
2. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos privados de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
79
Analisando-se a série histórica do
estado dos anos de 2006 a 2010,
pode-se observar decréscimo de 8,9%
da taxa de cobertura de assistência
médica com ou sem odontologia,
enquanto que a região Centro-Oeste e
o Brasil apresentaram crescimento de
13,4% e 20,4%, respectivamente. Já o
crescimento da taxa de cobertura de
planos exclusivamente odontológicos
(340,5%) foi muito maior que os
apresentados na região Centro-Oeste
(185,0%) e no Brasil (91,9%). Em
relação à distribuição da cobertura
dentro do estado, em 2010, observase que as maiores taxas encontramse no próprio DF, com 23,5%, e na
região do Entorno, com 23,6%, para
assistência médica com ou sem
odontologia, e com 16,3%, para os
planos exclusivamente odontológicos.
TABELA 11 Taxa de Cobertura por Tipo (Assistência Médica com ou sem Odontologia ou
Exclusivamente Odontológica) e Localização. Brasil, Região Centro-Oeste e Distrito Federal,
2006 a 2010
Assistência médica com ou sem odontologia
Região CentroOeste e Estado
Brasil
Centro-Oeste
Distrito Federal
Série Histórica de
2006 a 2010
Estado
Capital
Região
Metropolitana
da Capital
2006
19,1
19,1
29,4
2007
19,8
19,8
2008
20,9
2009
21,3
2010
23,0
2006
13,4
2007
13,2
2008
13,5
13,5
Estado
Capital
Região
Metropolitana
da Capital
Interior
13,6
3,7
3,7
5,6
2,4
30,3
14,4
4,3
4,3
6,5
3,0
20,9
31,8
15,5
5,2
5,2
7,9
3,7
21,3
32,1
16,0
6,1
6,1
9,5
4,4
23,0
34,6
17,5
7,1
2,7
11,4
5,0
13,4
19,2
6,3
2,0
2,0
3,2
0,9
13,2
18,5
6,5
2,3
2,3
3,8
1,0
18,8
7,2
3,7
3,7
6,5
1,4
8,3
5,1
5,1
9,1
1,7
9,7
5,7
5,7
10,0
2,2
-
Interior
2009
14,1
14,1
18,8
2010
15,2
15,2
20,0
2006
25,8
22,0
25,8
-
3,7
1,4
3,7
2007
27,1
21,6
27,1
-
5,0
1,7
5,0
-
2008
25,1
22,3
25,1
-
10,2
1,9
10,2
-
2009
23,9
22,4
23,9
-
15,5
2,4
15,5
-
2010
23,5
23,6
23,5
-
16,3
2,9
16,3
-
Fonte: ANS/TabNet/Datasus/Informações em Saúde Suplementar. Ano 2006 a 2010.
80
Exclusivamente odontológico