Às 9h00 do dia 11 de Novembro de 2013 (segunda-feira) reuniu-se a Comissão Eleitoral do CBH-Doce
para composição do mandato para o período 2013-2017, estando representada pelos seguintes
membros: Joema Gonçalves Alvarenga (Secretária Executiva do CBH-Doce e coordenadora da
comissão eleitoral), Felipe Benício Pedro (Sociedade Civil), Cláudio Aparecido da Silva (Poder Público
Municipal), Odorico Pereira (Usuários), Aline Keller Serau (IEMA), Wyllian Giovanni de Moura Melo
(IGAM) amparados pelas Deliberações Normativas nº35 e 36/2013 do CBH-Doce, Edital de Convocação
CBH- Doce nº001/2013 e Regimento Interno CBH-Doce/2013.
A comissão realizou a análise das inscrições recebidas referente aos segmentos: poder público,
usuários, sociedade civil e comunidades indígenas. Ao todo foram recebidas 73 (setenta e três)
inscrições, sendo 29 de usuários, 15 (quinze) de entidades do poder público municipal, 26 (vinte e seis)
da sociedade civil e 03 (três) de comunidades indígenas. Também foram recebidas duas inscrições de
entidades do Poder Publico Estadual, as quais não foram analisadas, tendo em vista que não estão
previstas no Edital de Convocação.
Segue abaixo relação de entidade habilitadas/inabilitadas após análise da documentação apresentada:
PODER PÚBLICO MUNICIPAL – HABILITADOS
1) Prefeitura Municipal de Aimorés (MG) (oriundo do CBH-Manhuaçu) – HABILITADO - Representante
na Plenária: Bruno Leles Conceição Silva
2) Prefeitura Municipal de Belo Oriente (MG) - (oriundo do CBH-Santo Antônio) – HABILTADO Representante na Plenária: Gisleno Martins Castro
3) Prefeitura Municipal de Colatina (ES) (oriundo do CBH-Santa Maria do Doce) – HABILITADO Representante na Plenária: Leonardo Deptulski
4) Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano (MG) (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADO Representante na Plenária: Zeliane Silva Martins
5) Prefeitura Municipal de Governador Valadares (MG) (oriundo do CBH-Suaçuí) – HABILITADO Representante na Plenária: Elisa Maria Costa
6) Prefeitura Municipal de Itabira (MG) (oriundo do CBH-Santo Antônio) – HABILITADO - Representante
na Plenária: Damon Lazaro de Sena
7) Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES) (oriundo do CBH-São José) – HABILITADO Representante na Plenária: Julierme Dias do Carmo
8) Prefeitura Municipal de Mariana (MG) - (oriundo do CBH-Piranga) – HABILITADO - Representante na
Plenária: Rogéria Cristina da Trindade
9) Prefeitura Municipal de Peçanha (MG) (oriundo do CBH-Suaçuí) – HABILITADO - Representante na
Plenária: Eustáquio de Carvalho Braga
10) Prefeitura Municipal de Resplendor (MG) (oriundo do CBH-Suaçuí) – HABILITADO - Representante
na Plenária: César Romero e Silva
11) Prefeitura Municipal de Rio Doce (MG) (oriundo do CBH-Piranga) – HABILITADO -Representante na
Plenária: Silvério Joaquim Aparecido da Luz
12) Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte (ES) (oriundo do CBH-São José) – HABILITADO Representante na Plenária: Elison Cácio Campostrini
13) Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí (MG) - (oriundo do CBH-Suaçui) – HABILITADO Representante na Plenária: Ricardo Araújo Souza
1
14) Prefeitura Municipal de Virginópolis (MG) (oriundo do CBH-Suaçuí) - HABILITADO - Representante
na Plenária: Hiran Amaro Pinheiro Roque
PODER PÚBLICO MUNICIPAL - INABILITADOS
1) Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha (ES) (oriundo do CBH-São José) – INABILITADO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha foi inabilitada tendo em vista que não cumpriu o
disposto no inciso I do Art.6º da Deliberação Normativa nº35/2013 do CBH-Doce (Apresentação do
requerimento de inscrição devidamente preenchido, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação).
SOCIEDADE CIVIL - HABILITADOS
1) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (MG) - (oriundo do CBH-Suaçuí) –
HABILITADO – Represenante na Plenária: Eduardo Ferreira de Carvalho.
2) Associação de Moradores da Lapinha (MG) - (oriundo do CBH-Santo Antônio) – HABILITADA –
Representante na Plenária: Lucas Hajime de Oliveira Miyahera
3) Associação dos municípios da microrregião do médio rio Doce (MG) - (oriundo do CBH-Suaçuí) –
HABILITADO – Represenante na Plenária: Roberto Balbino de Oliveira
4) Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Governador Valadares - (oriundo do
CBH-Suaçuí) – HABILITADO – Represenante na Plenária: Soraya Couto Grossi Terra
5) Associação Regional de Proteção Ambiental (MG) - (oriundo do CBH-Santo Antônio) – HABILITADO
– Represenante na Plenária: Paulo Saturnino Machado
6) Cáritas Diocesana Itabira (MG) - (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADO – Represenante na
Plenária: Maria Valdete Leite da Cruz
7) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (MG) – (oriundo do CBH-Santo
Antônio) – HABILITADO – Representante na Plenária: Francisco das Graças Bernardino
8) Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (ES) - (oriundo do CBH-Santa
Maria do Doce) – HABILITADO – Representate na Plenária: Gilse Olinda Moreira Barbieri
9) Faculdade Presidente Antônio Carlos (MG) - (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADO –
Representante na Plenária: Julio César Alvim
10) Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia (MG) - (oriundo do CBH-Santo Antônio) –
HABILITADO – Representante na Plenária: Patrícia Generozo Thomaz
11) Fundação de Relictos (MG) - (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADA – Represenante na
Plenária: José Angêlo Paganini
12) Fundação Educacional de Caratinga (MG) – (oriundo do CBH-Caratinga) – HABILITADO –
Represenante na Plenária: Francisco Barbosa Motta
13) Instituto de Auto Desenvolvimento (MG) (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADO –
Represenante na Plenária: Iusifith Chafith Felipe
14) Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Colatina (ES) - (oriundo do CBH-Santa Maria do Doce)
– HABILITADO – Representante na Plenária: Abrahão Alexandre Alden Elesbon
15) Instituto Pró Rio Doce - (oriundo do CBH-Suaçuí) – HABILITADO – Represenante na Plenária: Paulo
Célio de Figueiredo
16) Instituto Terra (oriundo do CBH-Guandu) – HABILITADO – Representante na Plenária: Adonai José
Lacruz.
17) Lions Clube Manhuaçu Flor de Manacá – (oriundo do CBH-Manhuaçu) – HABILITADO Representante na Plenária: Gerson Ribeiro
2
18) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina (ES) - (oriundo do CBH-Santa Maria do Doce) –
HABILITADO – Represenante na Plenária: Maria Emília Brumat
19) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Teresa (ES) - (oriundo do CBH-Santa Maria do Doce) –
HABILITADO – Representante na Plenária: Vagner Sebastião Nandorf
20) Sindicato Metabase de Itabira (MG) (oriundo do CBH-Santo Antônio) – HABILITADO – Represenante
na Plenária - Felipe Benicio Pedro
21) Sociedade Sinhá Laurinha (MG) - (oriundo do CBH-Piranga) – HABILITADO – Representante na
Plenária: Tereza Cristina Braga
22) Universidade do Estado de Minas Gerais (MG) - (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADO –
Represenante na Plenária: Elton Santos Franco
23) Universidade Federal de Viçosa (MG) – (oriundo do CBH-Piranga) – HABILITADO – Representante
na Plenária: Demetrius David da Silva
24) Universidade Vale do rio Doce (MG) (oriundo do CBH-Suaçuí) – HABILITADO – Represenante na
Plenária: Mylena Quintela Lucca
25) Central de Associações de Produtores Rurais de Governador Linderberg (oriundo do CBH-Sao Jose)
– HABILITADO – Represenante na Plenária Celeste Martins Stoco
SOCIEDADE CIVIL – INABITLITADOS
1)
2)
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (MG) – INABILITADO
Rede Vidas (MG) – INABILITADO
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (MG) e a Rede Vidas foram
inabitados, tendo em vista o descumprimento do disposto no § 2º do Art. 6º da Deliberação Normativa
nº35/2013 do CBH-Doce (Os representantes dos municípios, usuários e das organizações civis,
indicados pelos comitês de rios afluentes ao rio Doce no processo de escolha para a composição do
CBH-Doce, conforme Edital de Convocação ficam isentos da apresentação da documentação descrita
nos incisos II a IV, devendo apresentar ofício do respectivo comitê contendo a lista de habilitados
publicada, a lista dos eleitos e formulário de inscrição no processo eleitoral do comitê de rio afluente).
Desta forma não foi cumprida a exigência do § 6º, Art.5º do Regimento Interno do CBH-Doce, que prevê:
A escolha dos membros titulares e suplentes representantes dos Municípios, dos usuários e das
organizações civis será feita em plenárias por segmento, organizadas pelo CBH-Doce, e se dará dentre
os comprovadamente habilitados, eleitos e não eleitos no processo eleitoral dos comitês de bacias de
unidades estaduais de gestão de recursos hídricos, onde houver comitês.
USUÁRIOS - HABILITADOS:
1) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés (MG) (oriundo do CBH-Manhuaçu) –
HABILITADO – Represenante na Plenária: Wilson Teixeira Filho
2) Guanhães Energia S.A – (oriundo do CBH-Suaçuí) – HABILITADO – Represenante na Plenária:
Daniel Araque Moreira
3) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (inscrito diretamente no CBH-Doce) –
HABILITADO – Represenante na Plenária: Olavo Machado Júnior
4) Anglo American Minério Ferro Brasil (oriundo do CBH-Santo Antônio) HABILTADO –
Representante na Plenária: Leonardo Mitre Alvim de Castro
5) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (oriundo do CBH-Santo Antônio) – HABILITADO
– Represenante na Plenária: Fábio Valente Alves
6) SAMARCO Mineração S/A – (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADO – Representante na
Plenária - João Pedro da Silva
7) Consorcio Usina Hidrelétrica Baguari – (inscrito diretamente no CBH-Doce) – HABILITADO –
Represenante na Plenária - Micheline Cristina Fialho Rodrigues
8) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares - (inscrito diretamente no CBHDoce – HABILITADO – Represenante na Plenária: Omir Quintino Soares
3
9) Celulosa Nipo Brasileira S/A Gerais (inscrito diretamente no CBH-Doce) – HABILITADO –
Represenante na Plenária: Edson Valgas de Paiva
10) Instituto Brasileiro de Mineração (inscrito diretamente no CBH-Doce) – HABILITADO Represenante na Plenária: Jose Fernando Coura
11) Companhia de Saneamento de Minas Gerais - (inscrito diretamente no CBH-Doce) –
HABILITADO - Represenante na Plenária: Tales Heliodoro Viana
12) Sindicato das Industrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamantes e Pedras Preciosas,
Areais, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeiras, Metais Metálicos e não metálicos no Estado de
Minas Gerais - (inscrito diretamente no CBH-Doce) – HABILITADO - Represenante na Plenária Jose Fernando Coura
13) Vale S/A – (oriundo do CBH-Piracicaba) – HABILITADO – Represenante na Plenária – Luiz
Claudio Castro Figueiredo
14) Usina Siderúrgica de Minas Gerais (inscrito diretamente no CBH-Doce) - HABILITADO –
Represenante na Plenária: Pedro Luiz Pereira Ribeiro
15) CEMIG Geração e Transmissão (oriundo do CBH-Santo Antonio) - HABILITADO –
Represenante na Plenária: Rander Abrahão Tostes
16) FIBRIA Celulosa S/A - (inscrito diretamente no CBH-Doce) - HABILITADO – Represenante na
Plenária: João Lages Neto
17) Minas PCH S/A – (oriundo do CBH-Santo Antonio) – HABILITADO - Represenante na Plenária:
Murilo Franco Machado
18) Cerâmica Arco-Iris LTDA (oriundo do CBH-Santa Maria do Doce) - HABILITADO - Represenante
na Plenária: Marcia Aparecida Volpi Calci
19) Sitio Brunow (oriundo do CBH-Santa Maria do Doce) – HABILITADO – Represenante na
Plenária Cleonice Coser Bronow
20) Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – HABILITADO - Represenante
na Plenária - Afonso Linhales
21) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu – (oriundo do CBH-Guandu) –
HABILITADO – Represenante na Plenária Valdete Soares Santos Gomes
22) Centaurus Brasil Mineração LTDA (oriundo do CBH - Suaçui) – HABILITADO – Representante
na Plenária Bruno Rocha Scarpelli
23) Sindicato do Produtor Rural de Manhuaçu (oriundo do CBH – Manhuaçu) – HABILITADO –
Representante na Plenária - Lino da Costa e Silva
24) Consorcio Candonga UHE Risoleta Neves - (inscrito diretamente no CBH-Doce) - HABILITADO
– Represenante na Plenária: Igor Olandin de Souza
25) Sindicato Rural de Governador Valadares (oriundo do CBH-Suaçui) – HABILITADO –
Represenante na Plenária - Raimundo Rodrigues Pereira
26) Serviço Autônomo de Água Esgoto de Viçosa (oriundo do CBH-Piranga) – HABILITADO –
Represenante na Plenária – Sanzio Jose Borges
27) Companhia Espírito Santense de Saneamento (inscrito diretamente no CBH-Doce) –
HABILITADO – Represenante na Plenária – Andre Luiz Sefione
USUARIOS – INABILITADOS
1) ENERGEST S/A – INABILITADO
O usuario Energest S/A foi inabilitado tendo em vista que não cumpriu os dispostos nos incisos I, II, III e
IV do Art. 6 da Deliberação Normativa n 35/2013 do CBH-Doce.
4
PODER PÚBLICO ESTADUAL - INABILITADOS
1) Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (oriundo do CBH-Santa
Maria do Doce) – INABILITADO
2) Secretaria de Estado de Saúde – (oriundo do CBH-Piranga) – INABILITADO
As entidades do Poder Público Estadual Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural e Secretaria do Estado de Saúde, que se inscreverem no processo eleitoral do CBH-Doce foram
inabilitadas tendo em vista o disposto no § 4º do Art.5º do Regimento Interno do CBH-Doce, que prevê:
“A indicação dos representantes, titulares e suplentes dos estados, dar-se-á pelo titular da Secretaria
responsável pela gestão da Política de Recursos Hídricos”
COMUNIDADES INDÍGENAS
1) Aldeia Geru Tucunã Pataxó (MG) – HABILITADO
2) Aldeia Krenak (MG) – HABILITADO
3) Aldeia TI Tupinikim Guarani (ES) – HABILITADO
As comunidades indígenas inscritas foram consideradas habilitadas tendo em vista o inciso VI do Art.5º
do Regimento Interno do CBH-Doce (das comunidades indígenas, conforme alínea “b”, parágrafo 3º, art.
39 da Lei Federal nº 9.433 de 1997, com 1 (um) representante).
Esta ata contendo a lista de habilitados/inabitados será publicada no site do CBH-Doce
(www.cbhdoce.org.br) e IBIO – AGB Doce (www.ibioagbdoce.org.br) nesta data. Abre-se prazo para
impugnação e recurso, conforme previsto na 3ª Retificação do Edital de Convocação. Após as analises a
reunião foi encerrada às 17h15min.
Governador Valadares, 11 de Novembro de 2013
JOEMA GONCALVES ALVARENGA
Coordenadora da Comissão Eleitoral
FELIPE BENICIO PEDRO
Sociedade Civil
CLAUDIO APARECIDO DA SILVA
Poder Publico Municipal
ODORICO PEREIRA DE ARAUJO
Usuários
ALINE KELLER SERAU
IEMA
WYLLIAN GIOVANNI DE MOURA MELO
IGAM
5