COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
PROTOCOLO
CADASTRO
(Anexar documentação quantitativa)
DEFERIDO
INDEFERIDO
Quantitativo
Quantitativo
GERÊNCIA
CONTRIBUINTE
Despachar processo para analise qualitativa dos
documentos anexos.
(Devolver requerimento para o contribuinte
com o item 20 do referido documento
devidamente preenchido e fundamentado o
motivo da recusa da documentação)
FISCAL
Analise qualitativa dos documentos anexos –
DEFERIR OU INDEFERIR
ARQUIVO
Arquiva-se processo
DEFERIDO/INDEFERIDO
Processo encaminhado junto com a CP (Consulta
Prévia) para a Gerência (Alcino) para conhecimento e
assinatura.
COORDENADORIA
Processo encaminhado para a Coordenadoria
(Wagner) para conhecimento e assinatura.
PROTOCOLO
Processo encaminhado ao setor de protocolo para
entrega da CP ( Consulta Prévia).
DEFERIDO
INDEFERIDO
Encaminhar o contribuinte para prefeitura pra
protocolar solicitação alvará de funcionamento e
pagamento da Taxa de Alvará Sanitário.
Processo Arquivado.
PROTOCOLO
LICENÇA INICIAL/ALVARA
Anexar Taxa de Alvará, Requerimento Solicitando Licença
Inicial ou Revalidação, juntada de processo de Licença Previa/
Licença Inicial.
IMPRESSÃO
GERÊNCIA
Assinatura
COORDENADORIA
Analise Adm. Quantitativa.
Assinatura
Analise fiscal Qualitativa.
PROTOCOLO
Alvará Sanitário 5 dias.
CONTRIBUINTE
Av.Mario Palma s/nº Bairro.: Ribeirão do Lipa – Cuiabá – MT CEP.:78040-640
Fone.: (065) 3617 – 1487/1483 Email.: [email protected]/