HABITACÃO INDIVIDUAL
I - DOS COMPRADORES
(do casal, mesmo que o cônjuge não possua renda)
1- Documento de Identificação (Carteira de Identidade, CNH dentro do prazo de validade,Carteira Funcional que tenha fé pública reconhecida por Decreto e
dentro da validade, Identidade Militar, passaporte dentro da validade)
2- CPF (se não constar no documento de idenetificação. Aceito também emitido pelo site da Receita Federal)
3- CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESTADO CIVIL E REGIME DE BENS (Certidão de Casamento ou de Nascimento)
4- CÓPIA DO COMPROVANTE DA RENDA FORMAL E/OU INFORMAL (apresentar 02 últimos)
5- COMPROVAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL (Declaração de imposto de renda e Recibo de Entrega do
último ano. Caso seja isento, será fornecido formulário/declaração de isenção -MO 29072. No caso do SBPE, a propriedade de outros imóveis não é impeditivo)
6- CARTEIRA DE TRABALHO (folha de rosto frente e verso, cartão ou número do PIS, todos os contratos de trabalho ou de 36 meses)
7- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL ( do mês corrente ou, no máximo, mês anterior, pois pode ser de no máximo 60 dias anteriores à
avaliação de risco)
8- REQUERIMENTO DE OPÇÃO TAXA REDUZIDA - PACOTE DE PRODUTOS (MO 29671) -
(formulário emitido por nós,
caso o proponente opte por manter conta com pacote de produtos para obtenção de redução na taxa de juros)
II - DOCUMENTOS PARA UTILIZAÇÃO FGTS
1- EXTRATO DA CONTA VINCULADA DO FGTS E/ OU CTPS DO PROPONENTE E/OU PARTICIPANTE(S)
6- COMPROVANTE DO ATUAL MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA E/OU TRABALHO OU ONDE PRETENDE FIXAR
RESIDÊNCIA E/OU TRABALHO ( Obrigatório no CCFGTS; no SBPE somente se for utilizar FGTS). Serve como comprovante a Carteira de Trabalho, contas
de telefone, luz, carnês de condomínio, de mensalidasde escolar etc, em nome do titular da conta vinculada do FGTS.
III - DOCUMENTOS D0 VENDEDOR, QUANDO PF
(do casal, se for o caso)
1- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
2- CPF
3- CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESTADO CIVIL E REGIME DE BENS
4- COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL (de máximo 60 dias)
5- PROCURAÇÃO – VENDEDOR PF (se for o caso)
6- CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CPF DO PROCURADOR DO VENDEDOR PF
IV - DOCUMENTOS D0 VENDEDOR, QUANDO PJ
1- DOCUMENTO CONSTITUTIVO DA EMPRESA (Contrato social, todas as alterações ou a última, se consolidada)
2- CNPJ
3- CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL
4- CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CPF DO (S) SÓCIO (S) /REPRESENTANTE (S) LEGAI(S)
5- PROCURAÇÃO – VENDEDOR PJ (Se for o caso)
6- DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CPF DO PROCURADOR DO VENDEDOR PJ
7- CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA OU CERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS
RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA EMPRESA E RESPECTIVO(S) SÓCIO(S) E
REPRESENTANTE (S) LEGAL (IS)
8- FGE – CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS – CRF
9- CND INSS
10- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS
11- CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
12- CERTIDÃO CIVIL NEGATIVA DO JUIZADO ESPECIAL
13- CERTIDÃO CIVIL NEGATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
14- CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA DO JUIZADO ESPECIAL
15- CERTIDÃO CIVIL NEGATIVA DO JUIZADO COMUM
16- CERTIDÃO CRIMINAL NEGATIVA DO JUIZADO COMUM
V - DOCUMENTAÇÃO D0 IMÓVEL
1- CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRICULA DO IMÓVEL ( Contendo registro atual, ações reais e reipersecutórias e/ou quaisquer
ônus incidentes sobre o imóvel)
2- SINTESE DO MEMORIAL DESCRITIVO
3- ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSBILIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DE OBRA E DE PROJETO
4- CARTEIRA OU CERTIDÃO DE REGISTRO NO CREA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO