EXMO(A) SENHOR(A)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE RECINTO DE DIVERSÃO PROVISÓRIA
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
NOME/DESIGNAÇÃO
MORADA
CÓD POSTAL
-
CÓDIGO DA CERTIDÃO COMERCIAL PERMANENTE
IDENTIFICAÇÃO FISCAL Nº
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Nº
TIPO
VALIDADE
TELEF.
FAX
E-MAIL
Autorizo o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o endereço eletrónico.
REPRESENTANTE:
NOME/DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Nº
NA QUALIDADE DE:
Mandatário
Sócio-gerente
Administrador
Outro
OBJETO DO REQUERIMENTO
Requer nos termos legais, autorização para a realização ocasional de espetáculos ou divertimentos
públicos, no seguinte espaço vocacionado e licenciado para outro fim:
Estádios e pavilhões desportivos
Garagens
Armazéns
Estabelecimentos de restauração e bebidas
Nº da licença utilização/alvará sanitário
Tipo de evento
Local
Área:
Lotação:
A realizar no(s) dia(s)
No horário:
Data
/
/
Pede Deferimento
__________________________________________
MOD CMVFX 00?
ELEMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PEDIDO / LISTA DE DOCUMENTOS
(Licença de instalação de recinto de diversão provisória )
FOTOCÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
FOTOCÓPIA DO CARTÃO DE CONTRIBUINTE OU DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COLETIVA
ATA DO TERMO DE POSSE DA DIREÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO LEGAL QUE CERTIFIQUE O
REQUERENTE (CASO DE COLETIVIDADES/ASSOCIAÇÕES)
MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA DO RECINTO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DE ACIDENTES PESSOAIS QUE CUBRA OS DANOS E LESÕES
CORPORAIS SOFRIDOS PELOS UTENTES EM CASO DE ACIDENTES
QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO CABAL ESCLARECIMENTO DA PRETENSÃO
DECLARAÇÃO DE NÃO OPOSIÇÃO À UTILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO RECINTO, POR PARTE DO
RESPETIVO PROPRIETÁRIO/ENTIDADE TITULAR DA EXPLORAÇÃO (CASO O PEDIDO NÃO SEJA
APRESENTADO PELO PROPRIETÁRIO/EXPLORADOR DO ESPAÇO)
MOD CMVFX 00?