Sistema de voto antecipado agiliza sessões em Câmara Cível do
TJBA
Um sistema inovador de voto
antecipado está agilizando as
sessões da 3ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A ferramenta, que faz parte do
Sistema de Automação da Justiça
(SAJ) do Tribunal, permite que o
relator do processo disponibilize aos
desembargadores vogais, aqueles
que vão proferir o voto, o documento
de
acórdão
do
relator
antecipadamente.
Os desembargadores vogais podem, então, verificar o teor do voto, visualizar a ementa e
proferir seus votos, seja ele de acordo ou contrário, antes da sessão.
Além de disponibilizar o voto com antecedência, a ferramenta também permite que os
desembargadores da Câmara troquem informações sobre os processos através do SAJ,
esclarecendo dúvidas e dialogando num sistema semelhante ao chat. Caso os
desembargadores não desejem proferir seus votos antecipadamente, o processo é julgado
presencialmente.
Segundo Anderson Vasconcelos, da Coordenação de Qualidade de 2º Grau do TJBA, em uma
pauta de 230 processos, é possível antecipar mais de 90% dos votos. "Nós tivemos, até agora,
três sessões em que foi usado o voto antecipado, cada uma com cerca de 200 processos.
Essas sessões duraram cerca de 50 minutos. Antes, as sessões duravam, pelo menos, um
turno inteiro", frisou o coordenador.
Após a fase experimental na 3ª Câmara Cível, a funcionalidade será levada para outras
sessões. A próxima sessão prevista para funcionar com o voto antecipado é a de Direito
Público, na qual um simulado com a funcionalidade ocorrerá nesta terça-feira (14/8). A previsão
é de que, até o fim de 2012, todas as Câmaras do Tribunal de Justiça da Bahia funcionem com
o sistema de voto antecipado.
Fonte: TJBA