Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Estratégia de Saúde da Família
como Política Social: Política
Nacional da Atenção Básica
PNAB
III Ciclo de Debates: conversando sobre a estratégia SF
Rio de Janeiro – maio 2007
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Qual é essa SAÚDE?
•
Não há como pensarmos em organização e realização de
ações de saúde, sem antes estabelecermos consensos de
qual conceito de SAÚDE estamos tratando
Qual é essa ATENÇÃO?
•
Que ações compõem essa atenção
Qual é essa Rede de Atenção?
•
Como se organiza a oferta dessa atenção
Qual é esse Sistema de Atenção?
•
• Como se organiza a oferta dessa atenção
Como se comunica, interage a oferta dessa atenção
Ministério da Saúde
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Departamento de Atenção Básica
Saúde-doença e Sociedade
Determinantes da saúde-doença
Dahlgren e Whitehead, 1992
Condições sócio-econômicas,
culturais e ambientais
Condições de vida
e trabalho
Suporte social
e comunitário
Estilo de vida
Idade, sexo e
fatores hereditários
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Departamento de Atenção Básica
Saúde-doença e Sociedade
“ É preciso conceber um contínuo entre saúde e doença, em
que o fenômeno doença é apenas uma parte (e não restrita
a fatores biológicos), além de ser apenas um episódio da
vida de um indivíduo no qual a variável contínua passa a
ser condições de saúde. É importante compreender que os
indivíduos não são saudáveis ou doentes, mas apresentam
diferentes graus de saúde ou doença nas suas condições
de vida. E, que estes níveis de condição de saúde podem
variar dependendo da quantidade, da combinação, da
importância e do significado de fatores que o determinam
(que é singular) e, ainda, das condições dos indivíduos de
enfrentá-los.”
WAGNER, G.
“Saúde é um fenômeno clínico e sociológico vivido
culturalmente.”
MINAYO, M.C.
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Departamento de Atenção Básica
A Saúde é um dos direitos fundamentais que
provém a dignidade humana?
COSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais
Art. 6.º (*) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade
e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição.
LOS 8.080 - 1990
TÍTULO I - Das Disposições Gerais
Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o
Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno
exercício.
“A Saúde como Direito de Todos e
Dever do Estado”
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Atenção Básica
Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção
e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção
da saúde, desenvolvida no individual e nos
coletivos, por meio de práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas.
No SUS, se constitui-se como um nível hierárquico
da atenção, que deve estar organizado em todos os
municípios do país.
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Atenção Básica
Deve:
Ser baseada na realidade local
Considerar os sujeitos em sua singularidade,
complexidade, integridade e inserção sócio-cultural
Orientar-se:
 Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade,
integralidade, controle social, hierarquização
Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo,
coordenação, continuidade do cuidado, territorialização
e adscrição de clientela, responsabilização,
humanização.
Ministério da Saúde
Elementos fundamentais dos Serviços
de Atenção Básica
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Departamento de Atenção Básica
• Capacidade para organizar os serviços e
a rede de atenção
• Prestação de serviços
• Desempenho clínico
• Resultados da atenção
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Saúde da Família
Constitui uma estratégia para o
fortalecimento e organização da APS
no Brasil
Possibilita a organização do Sistema
Municipal de Saúde para contemplar os
pontos essenciais de qualidade na ABS
mantendo o foco da atenção nas famílias da
comunidade
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A estratégia Saúde da Família
Busca o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e
reorientação das práticas de saúde no modelo de
Promoção da Saúde
 Pró-atividade perante indivíduos, famílias e
comunidade
 Foco na Família – produção social do processo
saúde-doença
 Humanização, Acolhimento, Vínculo e Cuidado
ao longo do tempo – Ações de prevenção,
promoção, tratamento, recuperação e manutenção
da saúde
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A estratégia Saúde da Família
 Integralidade, planejamento e coordenação do
cuidado
 Território e comunidade adstrita
 Trabalho em equipe
 Co-responsabilidade entre profissionais e
famílias assistidas
 Estímulo à participação social
 Intersetorialidade das ações
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A estratégia Saúde da Família
Objetiva
 A Reorganização do Modelo de Atenção à
Saúde - SUS
 A Reorientação das Práticas Profissionais
Com base no conceito ampliado do processo
saúde-doença
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A estratégia Saúde da Família
Princípios gerais
 Caráter substitutivo
 Atuação no território – cadastramento,
diagnóstico situacional, ações pactuadas
comunidade, postura pró-ativa
 Planejamento e programação
 Integração com instituições e organizações
sociais
 Construção de cidadania
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A Produção do Cuidado na SF
1. Pró-Atividade na comunidade e
Acolhimento
2. Vinculação das famílias à uma equipe
3. Responsabilização de cada membro da
equipe
4. Vínculo (afetivo e solidário)
planejamento de ações (respeitando os
modos do usuário-família)
5. Plano Terapêutico (medicamentoso,
cirúrgico, de promoção e prevenção)
6. Cuidado longitudinal e Auto-cuidado
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Política Nacional da Atenção Básica
Conteúdo
• princípios gerais
• responsabilidades de cada esfera de governo
• infra-estrutura e recursos necessários
• características do processo de trabalho
• atribuições dos profissionais
• diretrizes para educação permanente
• regras de financiamento
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Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças
Revisão de toda a regulamentação da
Atenção Básica
Revogação de 27 Portarias, reunindo em um
único documento quase toda a
regulamentação em vigor
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Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças
• Saúde da Família definida como estratégia de
organização da AB
• Caráter substitutivo da SF em relação à AB
• Parâmetro de pessoas por ESF: até 4.000
• Integração SB e ESF: responsabilidade pela
mesma população e território
• Definição de carga horária de 40 horas semanais
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Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças
• Definição de Infra estrutura e recursos necessários
• Educação permanente: responsabilidade conjunta SES e SMS, com
recursos das 3 esferas
Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de ABS em seu território
Contratualizar o trabalho em atenção primária
Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento
(gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção primária
Alimentar os sistemas de informação
Avaliar o desempenho das equipes de atenção primária sob sua
supervisão.
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Política Nacional da Atenção Básica
Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de
atenção primária em seu território
Regular as relações inter-municipais
Coordenar a execução das políticas de qualificação de
recursos humanos em seu território
Co-financiar as ações de atenção primária
Auxiliar na execução das estratégias de avaliação da
atenção primária em seu território.
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Política Nacional da Atenção Básica
Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção
primária em saúde
Co-financiar o sistema de atenção primária
Ordenar a formação de recursos humanos
Propor mecanismos para a programação, controle,
regulação e avaliação da atenção primária
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Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB diminuição das rubricas
de transferência
• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB
• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de
incentivo para ESF
• ESF mod 1R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00
• Compensação de Especificidades Regionais
• Definição de irregularidades e fluxos para suas adequações e
suspensão de recursos
• Incentivo implantação: ampliação do recurso e uso para
investimento e realização do Curso Introdutório
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Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
Valores do PAB fixo 13 reais por habitante ano
Um município de 4000 habitantes recebe R4.400,00 por mes
Valor do Incentivo da Saúde da Família R$5.400,00 ou R$8.100,00 por mês,
mais R$350,00 por ACS
Valor do incentivo de Saúde Bucal R$1.700,00 ou R$ 2.200,00
 Definição de recursos em estruturação das UBS para municípios que:
• em suas UBS, recebam alunos de graduação contemplados no PROSAÚDE
– R$ 100.000,00/curso
• tiverem médicos cursando residência em medicina de família e
comunidade, credenciada pela CNRM – R$30.000,00/aluno residente
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Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
1. PAB fixo
Valor do PAB fixo = R$ 13,00 por habitante/ano
4.000 habitantes X R$ 13,00 por habitante/ano = R$ 52.000,00 por ano
R$ 52.000,00 por ano / 12 meses = R$ 4.400,00 por mês PAB Fixo
2. PAB Saúde da Família
Critério - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes
(PNAB)
Valor do PAB – SF - Modalidade 1 = R$ 8.100,00 por equipe/mês
Valor do PAB – SF - Modalidade 2 = R$ 5.400,00 por equipe/mês
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Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
3. PAB Agentes Comunitários de Saúde
Valor do PAB – ACS - R$ 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no ano
R$ 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano = R$ 4.550,00 por ACS/ano
Critérios:
3.1. Na Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS deverá
cobrir em média 280 pessoas (PNAB) – é a base para cálculo do
financiamento
4.000 habitantes/ 280 pessoas = 14 ACS (máximo de ACS por ESF)
14 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 63.700,00/ ano
R$ 63.700,00/ ano / 12 meses = R$ 5.308,33/mês
3.2. Demais áreas do país (PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400
pessoas (PNAB) – é a base para cálculo do financiamento
4.000 habitantes/ 400 pessoas = 6 ACS (mínimo recomendável por ESF)
 10 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 27.300,00/ ano
R$ 45.500,00/ ano / 12 meses = R$ 2.275,00/mês
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Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
4. PAB Saúde Bucal
Critério – segue o critério da SF para implantação - 1 equipe SF deve
cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)]
Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) = R$ 1.700,00 por
equipe/mês
Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) = R$ 2.200,00 por
equipe/mês
*THD – Técnico de Higiene Dental
Critério - Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da Família da
Modalidade 1, essa equipe recebe 50% a mais sobre esses valores
Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 = R$ 2.550,00
por equipe/mês
Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) nas ESF M1 = R$ 3.300,00
por equipe/mês
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Política Nacional da Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
No mínimo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 2 e 6 ACS,
sem Saúde Bucal recebe por mês do governo federal para atenção básica:
PAB fixo
= R$ 4.400,00 por mês PAB Fixo
PAB SF
= R$ 5.400,00 por equipe/mês
PAB ACS
= R$ 2.275,00/mês
PAB SB = R$ 0,00
Valor mínimo repassado para 4.000 habitantes com SF = R$ 12.075,00 ao mês
No Máximo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e
Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do governo federal para atenção
básica
PAB fixo
= R$ 4.400,00 por mês PAB Fixo
PAB SF
= R$ 8.100,00 por equipe/mês
PAB ACS
= R$ 5.308,33/mês
PAB SB = R$ 3.300,00/mês
Valor máximo repassado para 4.000 habitantes com SF e SB (M2) = R$
21.108,33 ao mês
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
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Implantação de Equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários de Saúde
BRASIL, FEVEREIRO/2007
Nº ESF – 27.035
Nº MUNICÍPIOS - 5.110
ESF/ACS/SB
Nº ACS – 219.636
Nº MUNICÍPIOS - 5.301
ESF/ACS
ACS
Nº ESB – 15.339
Nº MUNICÍPIOS – 4.324
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
SEM ESF, ACS E ESB
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução da População Coberta por Equipes
de Saúde da Família Implantadas – BRASIL
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
0%
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100%
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da
Família Implantadas
BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007
MUNICÍPIOS
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
Nº MUNICÍPIOS
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
55
150
228
567 1.134 1.647 2.766 3.684 4.161 4.488 4.664 4.986 5.106 5.110
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Meta e Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família
Implantadas
BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007
META
(x 1.000)
REALIZADO
30
25
20
15
10
5
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
M ETA
0,3
0,7
0,8
1,6
4,0
5,0
10,5
17,0
20,0
21,0
23,0
25,0
26,0
30,0
REALIZADO
0,3
0,7
0,8
1,6
3,1
4,3
8,6
13,2
16,7
19,1
21,2
24,6
26,7
27,0
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Meta e Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde
Implantados
BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2007
META
(X 1.000)
REALIZADO
271,0
216,8
162,6
108,4
54,2
0,0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
M ETA
29,1
34,5
44,5
54,9
89,0
107,3
117,5
130,0 150,0 180,0 193,2 210,0 216,8 235,0
REA LIZA DO
29,1
34,5
44,5
54,9
79,7
105,5 135,2 152,9 175,5 176,8 192,7 208,1 219,5 219,6
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal
BRASIL - 2001 - FEVEREIRO/2007
17. 500
14. 000
10. 500
7. 000
3. 500
0
E SB
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2. 248
4. 261
6. 170
8. 951
12. 603
15. 086
15. 339
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução dos Recursos Financeiros do PAB - Piso de Atenção Básica
BRASIL – 2000 – 2007
(x R$ 1.000.000,00)
8 .0 0 0
6 .0 0 0
4 .0 0 0
2 .0 0 0
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Va riá v e l* 6 5 1,9 8 9 8 , 1.2 7 0 1.6 6 2 2 .19 1 2 .6 7 3 .2 4 4 .0 6 4
F ixo
1.5 6 2 1.7 4 4 1.7 6 6 1.9 0 2 2 .13 4 2 .3 3 2 .4 7 2 .9 7
(*) A fração Variável é composta pelo PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde; PSF – Programa Saúde da Família; e ESB – Equipes de Saúde Bucal.
(**) Orçamento.
(***) Conforme PLOA 2007
FONTE: Fundo Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução da População Coberta
por Equipes de Saúde da Família
Implantadas
Rio de Janeiro
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução da População Coberta
por Equipes de Saúde da Família
Implantadas - Rio de Janeiro
1998
1999
2000
2001
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução da População Coberta
por Equipes de Saúde da Família
Implantadas - Rio de Janeiro
2002
2003
2004
2005
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Ano:
Dezembro/2006
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Evolução da População Coberta
por Equipes de Saúde da Família
Implantadas - Rio de Janeiro
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Ano: Janeiro/2007
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Evolução da População Coberta
por Equipes de Saúde da Família
Implantadas - Rio de Janeiro
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Política Nacional da Atenção Básica
Define indicadores de acompanhamento do Pacto da
Atenção Básica de 2006, para fins de aumento do
PAB apontando para valorização de gestão por
desempenho:
1. Media anual de consultas médicas básicas por
habitante
2. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou
mais consultas de pré-natal
3. Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a
59 anos
4. Cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual
a 95%
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
INDICADOR 1
Media anual de consultas médicas básicas por
habitante
Análise realizada em junho 2006
Metro II
71,43
Metro I
28,57
75,00
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
25,00
50,00
60,00
70,00
80,00
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com resultados Menor que o Parâmetro
90,00
100,00
Ministério da Saúde
INDICADOR 1
Media anual de consultas médicas básicas por
habitante
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Maricá
5,62
Tanguá
5,61
Japeri
4,01
Magé
4,00
3,46
Seropédica
3,14
Nova Iguaçu
3,08
Nilópolis
3,04
Rio Bonito
Silva Jardim
2,93
Queimados
2,91
2,17
Itaguaí
1,82
São João de Meriti
1,61
Belford Roxo
1,54
Itaboraí
1,44
Duque de Caxias
Rio de Janeiro
1,10
Niterói
1,10
0,90
Mesquita
São Gonçalo
0,00
abaixo de 1,5 (parametro)
acima de 1,5 (parametro)
0,53
1,50
Análise realizada em junho 2006
3,00
4,50
6,00
Ministério da Saúde
INDICADOR 2
Departamento de Atenção Básica Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou
mais consultas de pré-natal
Secretaria de Atenção a Saúde
71,43
Metro II
28,57
50,00
Metro I
0,00
10,00
20,00
30,00
50,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com resultados Menor que o Parâmetro
Análise realizada em junho 2006
90,00
100,00
Ministério da Saúde
INDICADOR 2
Departamento de Atenção Básica Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou
mais consultas de pré-natal
Secretaria de Atenção a Saúde
95,23
Niterói
94,73
São Gonçalo
92,62
Itaboraí
Mesquita
90,95
Belford Roxo
90,89
Tanguá
89,65
Nilópolis
89,51
88,56
88,16
Rio de Janeiro
Seropédica
Rio Bonito
87,91
São João de Meriti
87,46
85,96
85,63
Japeri
Silva Jardim
85,47
Itaguaí
84,47
Maricá
83,88
83,21
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
81,32
Magé
78,98
Queimados
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
abaixo de 86 (média nacional)
Análise realizada em junho 2006
50,00
60,00
70,00
acima de 86 (média nacional)
80,00
90,00
100,00
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
INDICADOR 3
Razão de CCO pela população de mulheres de
25 a 59 anos
Metro II
100,00
Metro I
100,00
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com resultados Menor que o Parâmetro
Análise realizada em junho 2006
90,00
100,00
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
INDICADOR 3
Razão de CCO pela população de mulheres de
25 a 59 anos
0,19
RIO BONITO
0,18
ITABORAI
SILVA JARDIM
0,17
NOVA IGUACU
0,17
0,15
DUQUE DE CAXIAS
0,14
0,14
NILOPOLIS
MESQUITA
TANGUA
0,14
NITEROI
0,13
SAO JOAO DE MERITI
0,11
0,11
SEROPEDICA
0,11
MARICA
RIO DE JANEIRO
0,10
ITAGUAI
0,09
JAPERI
0,09
0,08
MAGE
0,08
QUEIMADOS
0,06
BELFORD ROXO
0,05
SAO GONCALO
0,00
abaixo de 0,3 (parametro)
0,05
0,10
acima de 0,3 (parametro)
Análise realizada em junho 2006
0,15
0,20
Ministério da Saúde
INDICADOR 4
Cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou
igual a 95%
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
57,14
Metro II
42,86
41,67
Metro I
0,00
10,00
20,00
58,33
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com resultados Menor que o Parâmetro
Análise realizada em junho 2006
90,00
100,00
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
INDICADOR 4
Cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou
igual a 95%
Tanguá
152,33
Maricá
150,00
Queimados
139,86
Mesquita
132,78
São Gonçalo
131,46
Niterói
106,93
Itaguaí
106,42
Rio de Janeiro
105,06
São João de Meriti
102,66
Japeri
92,34
91,74
Nova Iguaçu
Duque de Caxias
90,37
Rio Bonito
89,86
Belford Roxo
88,21
Magé
86,80
Nilópolis
84,07
Itaboraí
82,92
Seropédica
76,29
Silva Jardim
55,33
0,00
20,00
40,00
abaixo de 95% (parametro)
60,00
80,00
100,00
acima de 95% (parametro)
Análise realizada em junho 2006
120,00
140,00
160,00
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Antonio Dercy Silveira Filho
Departamento de Atenção Básica /SAS/MS
DA
B/SAS/MS
telefones: (61) 3315-2497 ou 3315-2898
cgab@saude.gov.br
www.saude.gov.br/dab
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