Acre
Assis Brasil
Brasiléia
Alto Acre e Capixaba - AC Capixaba
Epitaciolândia
Xapuri
ESTE MATERIAL CONTÉM
1 - Breve Histórico do Programa Territórios da
Cidadania
2 - Gestão do Programa
3 - O que é o Plano Territorial de Ações
Integradas
4 - O Plano e suas ações/projetos
BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA
 Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007
 Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08
 Lançamento Nacional - 25/02/08
 Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08.
 Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) março e abril/08
 Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e
assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08
 Maio a junho/08:
 Ajustes na Matriz de Ações
 Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento
das ações e análise da pergunta 1).
MOMENTO ATUAL
 Consolidação dos Comitês Estaduais
 Estados onde ainda não houve instalação
 Definição da composição e coordenação executiva
 Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas:
 Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07)
 Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)
GESTÃO DO PROGRAMA
Comitê Técnico
Comitê Gestor Nacional
Comitê Executivo
Comitê de Articulação
Estadual
Colegiado Territorial
COMITÊ GESTOR NACIONAL
Composição:
Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de
todos os Ministérios/Secretarias que compõem o
Programa.
Atribuição:
Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do
programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de
gestão, definição de novos territórios, etc.
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
Composição Geral:
-
Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal.
-
Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado.
- Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles escolhidos.
Coordenação Executiva (regra geral):
- 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2)
- 2 representantes do Governo do Estado
- 1 Prefeito dos Territórios
- Coordenador e/ou
Secretário-Executivo
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL
- O Comitê é consultivo e propositivo
Atribuições:
• apoiar a organização e mobilização dos colegiados
• fomentar a articulação e integração das diversas
políticas publicas nos territórios
• acompanhar a execução do Programa
• auxiliar na divulgação do Programa no Estado
•apresentar sugestões de novos territórios e de ações
COLEGIADO TERRITORIAL
Composição:
- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em
cada território.
Indicações Importantes:
- A composição está sendo ampliada em relação ao que são os
colegiados originais.
- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.
- O Colegiado deve prever a paridade na composição.
COLEGIADO TERRITORIAL
Atribuições:

Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa

Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento
(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos,
especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS,
SUAS, Luz para Todos ...)

Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais

Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações


Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações
Integradas
Exercer o controle social do Programa
O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?



O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos
Territórios (Matriz de Ações)
Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as
ações e propor demandas em relação a elas
O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento
das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas


Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio
da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição)
Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas
aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se
não é possível atender.
EVENTOS TERRITORIAIS
Território
Alto Acre e Capixaba
Eventos
8
Participantes
320
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Recursos do Governo Federal - por Eixos:
Território
Eixos
Alto Acre e Capixaba
Ações
Valor
Apoio às Atividades
Produtivas
17
8.345.629,08
Cidadania e Acesso a
Direitos
28
17.966.325,03
Infra-Estrutura
10
6.272.660,58
Total
55
32.584.614,69
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Recursos do Governo Federal - por Órgãos:
Território
Órgãos
MCID
MDA
MDS
MEC
MINC
MJ
MMA
MME
MS
MTE
Total
Alto Acre e Capixaba
Ações
Valor
115.880,00
1
12.298.258,19
25
13.037.015,16
8
391.900,00
4
275.000,00
1
130.000,00
4
169.497,00
1
1.632.125,00
1
4.503.239,34
8
31.700,00
2
32.584.614,69
55
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Ações/Projetos Pactuados (exemplo)
Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Análise da Demanda (exemplo)
Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”
PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS
Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo)
Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponível, quando for o caso, ao final da página que
contém os detalhes da ação
PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ
ESTADUAL
-
-
-
-
Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação
executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo
Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos
federais)
Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e
16/07, para apresentação do Plano Territorial
Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima
apresentação)
Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e
integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.