RELATÓRIO SEMESTRAL
PROGRAMA DE LEVANTAMENTO E INDENIZAÇÃO
DE PROCESSOS MINERÁRIOS
UHE FOZ DO RIO CLARO
FRC-RS-MIN-CON-0807-0B
AGMA
JULHO 2008
CONSILIU
Meio Ambiente & Projetos
FRC‐RS‐PIE‐CON‐0807‐0C ‐ Relatório Semestral – AGMA ‐ Programa de Monitoramento do Nível Piezométrico Empreendimento: UHE Foz do Rio Claro Foz do Rio Claro Energia SA Execução: Consiliu Meio Ambiente & Projetos DIRETOR DE NEGÓCIOS DIRETORA ADMINISTRATIVA DIRETORA TÉCNICA CESAR MENEZES LUCIANA SANS DE MENEZES MARIA ALICE CORDEIRO SOARES i FRC‐RS‐PIE‐CON‐0807‐0C ‐ Relatório Semestral – AGMA ‐ Programa de Monitoramento do Nível Piezométrico Equipe Técnica: GERÊNCIA TÉCNICA DAS FILIAIS COORDENADOR LOCAL DOS PBAS COORDENAÇÃO SANDRA AYRES EOROCLITO ANTONIO TESSEROLI NETO ASSESSORA DA DIRETORIA TÉCNICA GEÓLOGA GEÓLOGO ENGº AMBIENTAL ENGª AGRONOMA ENGª AMBIENTAL ESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA JORNALISTA APOIO TÉCNICO APOIO TÉCNICO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO ELIANE KEYKO F. NERY NAKAYA ROSÂNGELA TAPIA LIMA ANDRÉ RAFAEL ROSSANI EDUARDO VACCARI DE ARAUJO LUCIANA MACIEL CARDON ANA CECILIA DE LUCA CAMPOS PALMIRO VACCARI CLAUDIA DE CONTO DANIEL BUBINIAK ROSICLEIDE VILA ROSA ii FRC‐RS‐PIE‐CON‐0807‐0C ‐ Relatório Semestral – AGMA ‐ Programa de Monitoramento do Nível Piezométrico SUMÁRIO Apresentação ................................................................................................................................ 4 1. Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários ................................ 5 1.1 Histórico ....................................................................................................................... 5 2. AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES MINERÁRIAS .................................................................... 7 3. Cronograma para indenizações ............................................................................................ 8 iii FRC‐RS‐MIN‐CON‐0807‐0B Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários na UHE Foz do Rio Claro APRESENTAÇÃO O represente relatório apresenta as atividades desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2008 pelo Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários na Usina Hidrelétrica Foz do Rio Claro, executado pela Consiliu Meio Ambiente & Projetos. 4 FRC‐RS‐MIN‐CON‐0807‐0B Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários na UHE Foz do Rio Claro 1. PROGRAMA DE LEVANTAMENTO E INDENIZAÇÕES DE PROCESSOS MINERÁRIOS 1.1
HISTÓRICO A Consiliu Meio Ambiente e Projetos protocolou, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – 6º Distrito de Goiás, um pedido de bloqueio de outorgas de novos processos de mineração na área de influência direta do empreendimento. O número do processo desta solicitação é 100.587.1930. Estes processos foram protocolados em 28 de outubro de 2003 (ANEXO 1). Em 05 de outubro de 2006 foi protocolado na Agência Goiânia de Meio Ambiente um documento informando que foram protocolados no DNPM os pedidos de bloqueio de outorgas no local do empreendimento para a Gerente de Uso do Solo da Agência Goiana de Meio Ambiente, Sra. Neuzelides Maria Rebelo Fonseca, que anexou o documento ao processo de Licenciamento Ambiental nº560104244/2002‐2 (ANEXO 2). Também foi solicitado ao DNPM um pedido de cópia do processo minerário nº860556/2003, requerido por ELIAS ADÃO DE OLIVEIRA MACEDO que está inserido na área que será afetada pelo reservatório protocolado sob o nº48406‐006302/2006‐27 (ANEXOS 3 e 4). Em janeiro de 2007 foi solicitada uma simplificação no traçado da poligonal, tendo em vista que a enviada em outubro de 2006 era muito detalhado. A Consiliu atendeu as solicitações e efetuou novo protocolo no DNPM (ANEXO 5). O processo de bloqueio foi aceito e seu número no DNPM é 100597/1930 (Figura 1). 5 FRC‐RS‐MIN‐CON‐0807‐0B Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários na UHE Foz do Rio Claro FIGURA 1 ‐ SITUAÇÃO EM ABRIL DE 2007 (FONTE: SITE WWW.DNPM.GOV.BR/SIGMINE)
É importante destacar que o bloqueio de outorgas não proíbe que novos processos minerários sejam protocolados, porém faz‐se necessário a assinatura do termo de renúncia no qual o requerente abre mão de qualquer indenização. No ano de 2007 novos processos foram protocolados junto ao DNPM, conforme Tabela 1. A situação atual da área de interesse encontra‐se na Figura 2. No Anexo 06 encontra‐se o boletim com a situação atual dos processos emitido através do site do DNPM em 13 de agosto de 2008. TABELA 1 – PROCESSOS PROTOCOLADOS EM 2007 Número Requerente Fase do Processo Data do protocolo
860919/2007 Alexandre Pimenta Agelune Autorização de Pesquisa / Basalto
21/05/2007 860979/2007 Gregório Vassilive Ferreira Autorização de Pesquisa / Diamante
29/05/2007 861064/2007 João Nunes Da Silva Júnior Autorização de Pesquisa / Diamante
21/06/2007 6 FRC‐RS‐MIN‐CON‐0807‐0B Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários na UHE Foz do Rio Claro FIGURA 2 – SITUAÇÃO EM JULHO DE 2008 Em 28 de setembro de 2007 o responsável pelo processo nº 860979/2007 assinou o termo de renúncia dos direitos minerários, pois o processo foi solicitado após o bloqueio das outorgas. 2. AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES MINERÁRIAS O processo minerário nº860556/2003, requerido por ELIAS ADÃO DE OLIVEIRA MACEDO possui
legalmente a concessão de lavra explorada comercialmente.
Em maio de 2008, reuniram‐se os Srs. Cesar Menezes, Maria Alice Soares, Rosângela Tapia Lima e Joaquim Luiz Meneghel Paiva, na sede da Consiliu para discutir a situação jurídica da lavra do Sr. Elias Adão de Oliveira Macedo para efeitos de proposta comercial ou indenização em processo judicial (ANEXO 07). Apesar de não possuir Lei específica regulando a matéria, a jurisprudência considera a
concessão de lavra um direito, transferível e com valor econômico, e dessa forma indenizável
em caso de desapropriação. 7 FRC‐RS‐MIN‐CON‐0807‐0B Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários na UHE Foz do Rio Claro Não foi encontrada base fática com relação aos critérios de avaliação para indicar uma direção
a seguir utilizando trabalhos anteriores.
Entretanto, como princípio de avaliação, entende-se cabível o critério da exploração comercial e
não a lavra em estado natural.
De acordo com levantamento realizado, sobre o valor comercial da areia e do cascalho no
DNPM, deve-se estabelecer no laudo esse valor menos os custos para a lavra do material e
impostos incidentes. Esse valor encontrado será a referência para se estabelecer o valor da
lavra durante o tempo que ela foi considerada operacional (levando-se em conta as reservas
estimadas) pelo próprio DNPM. No caso do Sr. Elias já existem dados suficientes sobre esses
custos, as informações do DNPM informam o volume, e tempo de exploração. Deverá ser
levado em consideração que no caso do Sr. Elias, para a areia foi considerado um tempo de 11
anos pelo DNPM em 2003.
Nos demais casos, onde existe apenas autorização de pesquisa não cabe indenização, no
entanto pode ser negociado o investimento com pesquisa.
Os processos minerários 860979/2007 (Gregório Vassilive Ferreira) e 861064/2007 (João Nunes Da Silva Júnior) não tem direito a indenização. Porém deverão ser ressarcidos dos investimentos relativos a pesquisa mineral. 3. Cronograma para indenizações Os laudos de avaliação estão em fase de elaboração e deverão ser finalizados no mês de agosto de 2008. A partir de então será dado início aos processos de negociação. 8 ANEXO 01
ANEXO 02
ANEXO 03
ANEXO 04
ANEXO 05
Curitiba, 27 de março de 2007
Ao Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM
6° Distrito – Goiás
Av. 31 de Março, 593 - Setor Sul
Goiânia - GO - CEP 74080-400
Att. Adv. Denílson Martins Arruda.
Prezado Senhor,
A Foz do Rio Claro Energia S.A., com sede na Avenida Doutor Cardoso Melo nº. 1855,
Bloco I, 5º andar, conjunto 51, Vila Olímpia, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob nº.
07.823.262/0001-03, vem muito respeitosamente encaminhar novo memorial descritivo para
ser anexado ao processo 48406-960514/2006-43 referente ao bloqueio de outorga de novos
processos de mineração onde será implanta da UHE Foz do Rio Claro.
Representada pela geóloga Rosângela Tapia Lima, CREA 64367/D PR – Visto GO nº
18.333, funcionária da empresa Consiliu Meio Ambiente & Projetos é responsável por
procedimentos que relacionados ao DNPM.
Para tanto estamos enviando em anexo,
-
Mapa de Localização da Área de Inundação do AHE Foz do Rio Claro;
-
Memorial descritivo da Área com a poligonal envolvente (alterado);
Atenciosamente
Geóloga.M.Sc. Rosângela Tapia Lima
CREA 64367/D – PR
[email protected]
(41)3339-7573
Av. Dr. Cardoso de Mello, 1855 – Bloco I – 5º andar – Vila Olímpia – São Paulo/SP – CEP 04548-005
Tel.: (011) 2161-9963 Fax: (011)2161-9999
Curitiba, 27 de março de 2007
FOZ DO RIO CLARO S/A
A.H.E. FOZ DO RIO CLARO
ÁREA DO RESERVATÓRIO COM A FAIXA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE DE 100M
MEMORIAL DESCRITIVO
A Usina Hidrelétrica Foz do Rio Claro será construída no Rio Claro, estado de Goiás,
próximo as cidades de Caçu e São Simão.
A localização exata do reservatório que será formado, bem como a localização da
área diretamente afetada, que constituirá um limite de 100 metros a partir das
margens do reservatório, considerado como área de preservação permanente e a
poligonal da área afetada encontra-se representado no MAPA – POLIGONAL
DNPM.
O ponto de amarração coincide com o vértice 01 de coordenadas geográficas
50º38’29,97” e – 18º54’22,49”
Na seqüência apresenta-se a localização dos pontos da poligonal.
Av. Dr. Cardoso de Mello, 1855 – Bloco I – 5º andar – Vila Olímpia – São Paulo/SP – CEP 04548-005
Tel.: (011) 2161-9963 Fax: (011)2161-9999
VÉRTICES
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
01- 02
02- 03
03- 04
04- 05
05- 06
06- 07
07- 08
08- 09
09- 10
10- 11
11- 12
12- 13
13- 14
14- 15
15- 16
16- 17
17- 18
18- 19
DISTÂNCIAS RUMO
2.710
W
N
4.201
W
1.095
N
4.892
W
853
N
2.651
W
284
N
588
E
1.153
1.779
S
E
1.523
4.531
S
E
1.825
3.571
S
E
1.746
968
S
W
1.305
1.484
S
Av. Dr. Cardoso de Mello, 1855 – Bloco I – 5º andar – Vila Olímpia – São Paulo/SP – CEP 04548-005
Tel.: (011) 2161-9963 Fax: (011)2161-9999
ANEXO 06
Dados do Processo
Página 1 de 3
Dados básicos do processo
Número do
processo:
860.556/2003
Tipo de
requerimento:
Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase atual:
Concessão de Lavra
Ativo:
S
Distrito:
6
UF:
Unidade
protocolizadora:
Pessoas
relacionadas:
Unid. Protocolizadora 6
Tipo de Relação
CPF/CNPJ
Nome
ELIAS
ADÃO DE
05.096.083/0001Titular\Requerente
OLIVEIRA
88
MACEDO F.I.
ITAMAR
Responsável
LUIZ
Técnico Memorial 509.419.257-49
MEIRELES
Descritivo
SACHETTO
ITAMAR
Representante
LUIZ
509.419.257-49
Legal
MEIRELES
SACHETTO
Títulos:
Número
316
5198
Substâncias:
Municípios:
Descrição
Tipo do
Título
CLAV
Portaria
CONCESSÃO
de Lavra
DE LAVRA
APU2 AUT
PESQ/ALVARÁ Alvará
DE PESQUISA
de
02 ANOS Pesquisa
PUBL
Nome
AREIA
CASCALHO
Tipo de uso
Construção civil
Construção civil
Responsabilidade/Representação
Prazo de
Arrendamento
Data de
Início
Data
Final
10/06/2003
Diversos
10/06/2003
Procuração
10/06/2003
Situação do Título
Data de publicação
Outorgado
22/09/2006
Outorgado
09/07/2003
Data de início
18/06/2003
18/06/2003
Data final
Data Vencimento
09/07/2005
Motivo de encerramento
Nome
CAÇU/GO
SÃO SIMÃO/GO
Condição de
propriedade do
solo:
Tipo
Propriedade de terceiros
Processos
associados:
Nenhum processo associado.
Documentos que
compõem o
processo:
Documento
Memorial descritivo
Planta de situação da área
Plano dos trabalhos de pesquisa
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
Data de protocolo
18/06/2003
18/06/2003
18/06/2003
13/08/2008
Dados do Processo
Página 2 de 3
Orçamento de pesquisa
Cronograma de pesquisa
Prova de recolhimento de emolumentos
A.R.T. do plano de pesquisa
A.R.T. do memorial descritivo
A.R.T. da planta de situação/detalhe
Eventos:
18/06/2003
18/06/2003
18/06/2003
18/06/2003
18/06/2003
18/06/2003
Descrição
418 - CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO
Data
03/04/2008
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA
13/08/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
19/06/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
09/05/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
02/05/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
23/03/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
403 - CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
400 - CONC LAV/CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA
29/01/2007
18/12/2006
04/10/2006
22/09/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
09/06/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
676 - LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA
05/06/2006
28/03/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
21/12/2005
365 - REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA
PROTOCOLIZ
03/11/2005
361 - REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA
24/10/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
17/10/2005
Observação
Juntada 006781/07. Apres.
Licença de Funcionamento.
Juntada 005450/07. Solicita
declaração de regularidade.
Solicita cópia do processo.
Apres. autorização p/
outrem dar vista e tirar
cópia do processo e apres.
Procuração.
Apres. RAL - Protocolo nº
678892493(2007, ano base
2006 - Juntada nº 002393)
e Protocolo nº 624639213
(2006, ano base 2005 Juntada nº 002389).
Solicita cópia do processo.
Solicita cópia do processo.
Apres. Guia de Utilização e
Comprovante de
Pagamentos da CFEM.
Apres. Procuração.
Solicita Declaração de
Regularidade.
Apresenta Planta de
Situação.
Nome do arquivo: RELAÇÃO
204-2005-GO1.txt Data da
gravação: 25/10/2005
Usuário: Aparecida
D"Abadia Rodrigues
Licença Ambiental
Protocolizada
332 - REQ LAV/AVERB CESSÃO DIR REQ LAV EFETIV 08/06/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
01/06/2005
331 - REQ LAV/AVERB CESSÃO DIR REQ LAV APV
PUB
27/05/2005
682 - REQ LAV/PAE ANALISADO
12/04/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
29/03/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
23/03/2005
Titular solicita Declaração
de Regularidade do
Processo para apresentação
junto a Agência Ambiental
de Goiás.
Nome do arquivo: RELAÇÃO
177-2005-CESSÃO.txt Data
da gravação: 27/05/2005
Usuário: Francisco Fontinely
Nogueira Silva
Apresenta recibo de entrega
do RAL, ano-base: 2004,
exercício: 2005.
Titular apresenta recibo de
entrega do RAL, ano-base:
2004, exercício: 2005. E
solicita vistoria na área do
processo supra, para
comprovar disponibilidade
de equipamentos para a
execução do PAE e
operação da Mina. Solicita
também a retirada do PAE Proto
Titular apresenta o Plano de
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
13/08/2008
Dados do Processo
Página 3 de 3
350 - REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA
PROTOCOLIZADO
23/03/2005
249 - AUT PESQ/PEDIDO AVERB INCORP/CESSÃO
PROTOC
22/03/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
22/03/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
18/03/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
17/03/2005
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
16/03/2005
317 - AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30 I CM
PUBL
15/03/2005
Aproveitamento Econômico
- PAE - do Processo supra.
Apresenta Cessão Total dos
Direitos Minerários em
nome deElias Adão de O.
Macedo.
Titular solicita retirada das
cópias do PAE, ref. ao
processo supra.
Titular apresenta
comprovante de pagamento
ref. à diferença de G.U. nr.
018/2003 - ao valor de
marços de 2005, ref. a
CFEM.
Apresenta Procurção em
nome de Ítalo Gouveia de
Lima. E recibo de entrega
do RAL, ano-base: 2004 e
exercício: 2005.
Titular Apresenta O Plano
de Aproveitamento
Econômico - PAE - do
Processo supra-citado.
Nome do arquivo: RELAÇÃO
026-2005-GOENVIADA.txt
Data da gravação:
22/03/2005 Usuário:
Francisco Fontinely
Nogueira Silva
283 - AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO SOLICITADA 23/02/2005
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO
PROTOCOLIZADO
23/02/2005
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO
PROTOCOLIZADO
31/01/2005
283 - AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO SOLICITADA 13/01/2005
285 - AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO AUTORIZADA 14/10/2003
283 - AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO SOLICITADA 24/09/2003
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO
29/08/2003
215 - AUT PESQ/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA
29/08/2003
PROT
290 - AUT PESQ/RELATORIO FINAL PESQ
APRESENTAD
322 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS
PUBL
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO
PROTOCOLI
13/08/2003
Apresenta Plano de
Aproveitamento Econômico
(P.A.E).
Titular informa que não
consta Site do DNPM o
débito da TAH relativo ao
período de janeiro/05.
Solicita a renovação da Guia
de Utilização nr. 018/2003.
Faz devolução da Guia em
questão devidamente
preenchida.
ÿþ
Nome do arquivo:
TAH_CADMIN_2004_1_01092003_082213.txt
Data da gravação:
01/09/2003 Usuário: Yvone
Sena de Sá
Apresenta comprovante de
Vistoria de Relatório Final de
Pesquisa.
ÿþ
09/07/2003
10/06/2003
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
13/08/2008
Dados do Processo
Página 1 de 2
Dados básicos do processo
Número do
processo:
860.919/2007
Tipo de
requerimento:
Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase atual:
Autorização de Pesquisa
Ativo:
S
Distrito:
6
UF:
Unidade
protocolizadora:
Pessoas
relacionadas:
Unid. Protocolizadora 6
Tipo de Relação
Titular\Requerente
Representante
Legal
Responsável
Técnico
CPF/CNPJ
ALEXANDRE
359.609.811PIMENTA
49
AGELUNE
ALEXANDRE
359.609.811PIMENTA
49
AGELUNE
EUSTÁQUIO
672.122.126DE DEUS
87
FERREIRA
Títulos:
Número
10518
Substâncias:
Municípios:
Nome
BASALTO
Nome
Descrição
Tipo do
Título
Prazo de
Arrendamento
Data de
Início
Data
Final
21/05/2007
Diversos
21/05/2007
Plano de Pesquisa
21/05/2007
Situação do Título
APU2 AUT
PESQ/ALVARÁ Alvará
DE PESQUISA
de
02 ANOS Pesquisa
PUBL
Tipo de uso
Revestimento
Responsabilidade/Representação
Outorgado
Data de início
21/05/2007
Data final
Data de publicação Data Vencimento
30/10/2007
30/10/2009
Motivo de encerramento
Nome
SÃO SIMÃO/GO
Condição de
propriedade do
solo:
Tipo
Proprietário da área
Processos
associados:
Nenhum processo associado.
Documentos que
compõem o
processo:
Documento
Memorial descritivo
Planta de situação da área
Plano dos trabalhos de pesquisa
Orçamento de pesquisa
Cronograma de pesquisa
Prova de recolhimento de emolumentos
A.R.T. do plano de pesquisa
A.R.T. do memorial descritivo
A.R.T. da planta de situação/detalhe
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
Data de protocolo
17/05/2007
17/05/2007
17/05/2007
17/05/2007
17/05/2007
17/05/2007
17/05/2007
17/05/2007
17/05/2007
13/08/2008
Dados do Processo
Eventos:
Descrição
Página 2 de 2
Data
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO 31/01/2008
209 - AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA
COMUNICADO
322 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS
PUBL
Observação
Nome do arquivo:
TAH_CADMIN_2008_1_01022008_082839.txt
Data da gravação:
01/02/2008 Usuário: Yvone
Sena de Sá
28/11/2007
30/10/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
06/09/2007
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA
PROTOCOLI
06/09/2007
131 - REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA
02/08/2007
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO
PROTOCOLI
21/05/2007
Apresenta Procuração
(Juntada nº 007349/07).
Nome do arquivo: RELAÇÃO
164-2007-GO.txt Data da
gravação: 02/08/2007
Usuário: Aparecida
D"Abadia Rodrigues
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
13/08/2008
Dados do Processo
Página 1 de 2
Dados básicos do processo
Número do
processo:
860.979/2007
Tipo de
requerimento:
Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase atual:
Autorização de Pesquisa
Ativo:
S
Distrito:
6
UF:
Unidade
protocolizadora:
Pessoas
relacionadas:
Unid. Protocolizadora 6
Tipo de Relação
Titular\Requerente
Representante
Legal
Responsável
Técnico
CPF/CNPJ
GREGÓRIO
041.067.938VASSILIVE
06
FERREIRA
GREGÓRIO
041.067.938VASSILIVE
06
FERREIRA
EUSTÁQUIO
672.122.126DE DEUS
87
FERREIRA
Títulos:
Número
10520
Substâncias:
Municípios:
Nome
DIAMANTE
Nome
Descrição
Tipo do
Título
Prazo de
Arrendamento
Data de
Início
Data
Final
29/05/2007
Diversos
29/05/2007
Plano de Pesquisa
29/05/2007
Situação do Título
APU3 AUT
Alvará
PESQ/ALVARÁ
de
DE PESQUISA
Pesquisa
03 ANOS PUB
Tipo de uso
Industrial
Responsabilidade/Representação
Outorgado
Data de início
24/10/2007
Data final
Data de publicação Data Vencimento
30/10/2007
30/10/2010
Motivo de encerramento
Nome
CAÇU/GO
SÃO SIMÃO/GO
Condição de
propriedade do
solo:
Tipo
Propriedade de terceiros
Processos
associados:
Nenhum processo associado.
Documentos que
compõem o
processo:
Documento
Memorial descritivo
Planta de situação da área
Plano dos trabalhos de pesquisa
Orçamento de pesquisa
Cronograma de pesquisa
Prova de recolhimento de emolumentos
A.R.T. do plano de pesquisa
A.R.T. do memorial descritivo
A.R.T. da planta de situação/detalhe
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
Data de protocolo
28/05/2007
28/05/2007
28/05/2007
28/05/2007
28/05/2007
28/05/2007
28/05/2007
28/05/2007
28/05/2007
13/08/2008
Dados do Processo
Eventos:
Descrição
Página 2 de 2
Data
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO 30/01/2008
209 - AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA
COMUNICADO
323 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS
PUBL
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA
PROTOCOLI
Observação
Nome do arquivo:
TAH_CADMIN_2008_1_31012008_080816.txt
Data da gravação:
31/01/2008 Usuário: Yvone
Sena de Sá
28/11/2007
30/10/2007
28/09/2007
131 - REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA
02/08/2007
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO
PROTOCOLI
29/05/2007
Requerente assinou Termo
de Renuncia
Nome do arquivo: RELAÇÃO
164-2007-GO.txt Data da
gravação: 02/08/2007
Usuário: Aparecida
D"Abadia Rodrigues
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
13/08/2008
Dados do Processo
Página 1 de 2
Dados básicos do processo
Número do
processo:
861.064/2007
Tipo de
requerimento:
Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase atual:
Autorização de Pesquisa
Ativo:
S
Distrito:
6
UF:
Unidade
protocolizadora:
Pessoas
relacionadas:
Unid. Protocolizadora 6
Tipo de Relação
Titular\Requerente
Representante
Legal
Responsável
Técnico
CPF/CNPJ
JOÃO
276.473.901- NUNES DA
SILVA
04
JÚNIOR
JOÃO
276.473.901- NUNES DA
04
SILVA
JÚNIOR
EUSTÁQUIO
672.122.126DE DEUS
87
FERREIRA
Títulos:
Número
10521
Substâncias:
Municípios:
Nome
DIAMANTE
Nome
Descrição
Tipo do
Título
Prazo de
Arrendamento
Data de
Início
Data
Final
21/06/2007
Diversos
21/06/2007
Plano de Pesquisa
21/06/2007
Situação do Título
APU3 AUT
Alvará
PESQ/ALVARÁ
de
DE PESQUISA
Pesquisa
03 ANOS PUB
Tipo de uso
Industrial
Responsabilidade/Representação
Outorgado
Data de início
24/10/2007
Data final
Data de publicação Data Vencimento
30/10/2007
30/10/2010
Motivo de encerramento
Nome
SÃO SIMÃO/GO
Condição de
propriedade do
solo:
Tipo
Proprietário da área
Processos
associados:
Nenhum processo associado.
Documentos que
compõem o
processo:
Documento
Memorial descritivo
Planta de situação da área
Plano dos trabalhos de pesquisa
Orçamento de pesquisa
Cronograma de pesquisa
Prova de recolhimento de emolumentos
A.R.T. do plano de pesquisa
A.R.T. do memorial descritivo
A.R.T. da planta de situação/detalhe
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
Data de protocolo
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
18/06/2007
13/08/2008
Dados do Processo
Eventos:
Descrição
Página 2 de 2
Data
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO DA TAH EFETUADO 31/01/2008
323 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS
PUBL
Observação
Nome do arquivo:
TAH_CADMIN_2008_1_01022008_082839.txt
Data da gravação:
01/02/2008 Usuário: Yvone
Sena de Sá
30/10/2007
131 - REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA
02/08/2007
100 - REQ PESQ/REQ PESQUISA COMPLETO
PROTOCOLI
21/06/2007
Nome do arquivo: RELAÇÃO
164-2007-GO.txt Data da
gravação: 02/08/2007
Usuário: Aparecida
D"Abadia Rodrigues
https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/extra/site/admin/dadosProcesso.aspx
13/08/2008
ANEXO 07
CONSILIU
Meio Ambiente & Projetos
R. Fernando Simas, 631 CEP 80.430-190 Curitiba - Paraná
(41)3339-7573 [email protected] www.consiliu.com.br