Formação Técnica do Agente
Comunitário de Saúde: pactuando
responsabilidades e ações
Departamento de Gestão da
Educação na Saúde/
SGTES/MS
Simone Machado
Nosso objetivo: construir uma política de
educação profissional técnica para o SUS
•Articulação de estratégias: elevação da
escolaridade dos trabalhadores, educação técnica
e educação permanente
•A negociação e pactuação social de perfis de
competência profissional – instrumento de apoio à
ordenação da formação
Formação técnica em itinerário - FORTI/SUS
Onde se quer chegar
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Formação técnica em itinerário para o SUS –
FORTI/SUS refere-se a percursos formativos
organizados de forma interdependente que
possibilitem a progressão concomitante à
escolarização sempre na perspectiva da
Habilitação Técnica/profissionalização dos
trabalhadores do SUS
profissional crítico, capaz de aprender a
aprender, de trabalhar em equipe, de levar em
conta a realidade social para prestar atenção
humana e de qualidade;
transformar o modelo de atenção, fortalecendo
promoção e prevenção, oferecendo atenção
integral e fortalecendo a autonomia das pessoas
na produção da saúde.
Profissionalização dos
trabalhadores do SUS
Etapa formativa
I
Não exige
escolaridade
Etapa formativa
II
Ensino fundamental
Etapa formativa
III
Ensino médio
Especialização
pós-técnico
Habilitação técnica – itinerário formativo
O papel das Escolas Técnicas do SUS
As Escolas Técnicas do SUS - ETSUS devem
participar das decisões políticas no âmbito da saúde,
na base regional, sendo o principal interlocutor entre
os serviços de saúde - lócus do trabalho- e as
necessidades de formação. O fortalecimento destas
escolas supera a lógica administrativa, as ETSUS
devem ser as referências regionais no campo do
ensino técnico em saúde para as outras escolas do
setor público ou privado, participando das
articulações políticas da formação em saúde,
correspondendo as necessidades locais por saúde a às
necessidades do setor, com adequada implementação
do SUS;
 Espaços educativos que permitem
sistematizar as experiências acumuladas ao
longo dos anos e avançar na conformação de
alternativas pedagógicas adequadas às
características do setor e as demandas
originadas das políticas de saúde.
O profissional Agente Comunitário de
Saúde - ACS
Contexto sócio-político em que se insere a
categoria profissional - trabalhador da saúde
com interface na assistência social, educação e
meio ambiente;
 Lutas e conquistas o Decreto n° 3.189/99 que
fixou diretrizes para o exercício deste
trabalhador e a Lei Federal n° 10.507/2002
cria a profissão de Agente Comunitário de
Saúde;
 Expectativas do setor da saúde – faz parte de
uma estratégia importante que visa mudança
efetiva do modelo de atenção – ampliação do
acesso e da cobertura para a população –
mediador social.
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A proposta de formação do Técnico de
Agente Comunitário de Saúde antecedentes
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A construção da proposta do perfil profissional de competências
profissionais do agente comunitário de saúde
O processo da consulta pública da proposta do perfil – ampliação
do debate em torno das políticas públicas de formação –
importantes indicações/sugestões para a proposta de formação
(tivemos aproximadamente: 5.000 acessos, 700 pessoas ou
instituições cadastradas e 500 opiniões registradas)
Elaboração do relatório final da consulta pública
Elaboração da versão final do Perfil de Competências Profissionais
do Agente Comunitário de Saúde
A proposta de formação do Técnico Agente
Comunitário de Saúde – análise do contexto
 Perfil de escolaridade dos ACS:
60% possuem ensino médio completo ou em fase de conclusão
18% possuem ensino fundamental completo
22% precisam concluir ensino fundamental
 Importância do ACS no contexto de mudanças das
práticas de saúde
 O papel social do ACS junto à população
 Vínculo do trabalho
 Amplo debate com GT de regulação do trabalho do
ACS – remetendo para a Mesa de Negociação do SUS
 Definições da política de educação profissional em
saúde
 Articulação com Ministério da Educação – MEC e
consulta ao Conselho Nacional de Educação – CNE/CEB
 Articulações com outras áreas do ministério e com
outros ministérios
Distribuição de ACS por regiões
Região Norte
22.444
Região Nordeste
79.265
Região centro - oeste
13.556
Região Sudeste
45.947
Região Sul
24.265
Total
185.477
Fonte: DAB/MS 2004
A proposta de formação do ACS elaboração
 Proposta de referencial para o curso
Técnico de Agente Comunitário de Saúde
 características do perfil social do agente
comunitário de saúde, promoção da saúde e
prevenção de agravos: eixos estruturantes e
integradores do processo formativo;
 articulação das cinco competências que compõem
o perfil profissional do ACS em três âmbitos de
atuação
1. Âmbito da mobilização social, integração
entre a população e as equipes de saúde e do
planejamento das ações.
 Competências:
 Desenvolver ações que busquem a integração
entre as equipes de saúde e a população adscrita à
unidade básica de saúde, considerando as
características e as finalidades do trabalho de
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou
coletividades.
 Realizar, em conjunto com a equipe, atividades de
planejamento e avaliação das ações no âmbito de
adscrição da unidade básica de saúde.
2- Âmbito da promoção da saúde e prevenção de
doenças, dirigidas a indivíduos, grupos
específicos e a doenças prevalentes
 Competências:
 Desenvolver, em equipe, ações de promoção da
saúde visando a melhoria da qualidade de vida da
população, a gestão social das políticas públicas de
saúde e o exercício do controle da sociedade sobre
o setor da saúde;
 Desenvolver ações de prevenção e monitoramento
dirigidas a grupos específicos e a doenças
prevalentes, conforme definido no plano de ação da
equipe de saúde e nos protocolos de saúde pública.
3- Âmbito da promoção, prevenção e
monitoramento das situações de risco ambiental
e sanitário
 Competências:
 Desenvolver ações de prevenção e
monitoramento dirigidas às situações de
risco ambiental e sanitário para a
população, conforme plano de ação da
equipe de saúde.
Etapas formativas: Habilitação Técnica do Agente
Comunitário de Saúde
A habilitação técnica será proposta em 3 etapas
formativas/módulos Carga horária mínima 1.200 h-a
Contextualização, aproximação e
dimensionamento do problema – o perfil social do
Etapa formativa I técnico de Agente Comunitário de Saúde e seu
formação inicial - papel no âmbito da equipe multiprofissional da
Módulo I
rede básica do SUS
(não exige escolaridade como pré-requisito de
entrada)
Etapa formativa
II
Módulo II
Etapa formativa
III
Módulo III
Promoção da saúde e prevenção de
doenças, dirigidas a indivíduos, grupos
específicos e a doenças prevalentes
Promoção, prevenção e monitoramento das
situações de risco ambiental e sanitário
A proposta de formação do Técnico de Agente
Comunitário de Saúde - operacionalização
O papel das Escolas Técnicas do SUS:
 articulação com os gestores municipais
para definir as estratégias da formação
descentralizada
 pactuar prioridades da formação
 construir e pactuar agenda de execução
 construir estratégias de formação docente
 elaboração de material didático pedagógico
 acompanhamento das atividades técnicas e
pedagógicas
O papel dos gestores do SUS - municípios
Como lócus da prática, são os que melhor conhecem os
problemas, portanto podem:
 indicar as prioridades
 pactuar viabilidades
 identificar as limitações das estratégias tradicionais
 construir cooperação com as instituições formadoras
(ETSUS) no terreno das práticas – articulação ensino
serviço-comunidade
O papel dos pólos de educação permanente :
Como fórum privilegiado para a discussão e definição
relativas à formação e ao desenvolvimento de
trabalhadores, em sua base de inserção locorregional,
podem:
 colaborar na articulação interinstitucional
locorregional
 fortalecer o papel das ETSUS
 colaborar na construção de estratégias de formação
 identificar e aproximar os atores locorregionais
afetos ao processo
Estratégias
1.Promover a educação profissional técnica:
 Definir a capacidade de execução da escola
técnica
 Identificar as instituições parceiras
 Elaborar projeto contendo Plano de Curso
 Inicio do módulo I – primeiro contrato
 Novos contratos a partir do término do
Módulo I
2. Promover a elevação da escolaridade:
 Articulação com Ministério da Educação
Metas
 Encaminhamento dos Projetos até 10 de
julho/04;
 atender inicialmente 20% da demanda do
estado;
 conclusão do Módulo I até dezembro de 2005;
 conclusão da Habilitação Técnica até
dezembro de 2006.
Financiamento
 Custo aluno: R$ 1,00 h/a/aluno
 Contrato: UNESCO
Nossas propostas/convites
 Qualificar os processos formativos para que sejam
oferecidos cursos adequados às necessidades do
setor - inovação e mudança nas propostas dos cursos
de formação técnica.
 desenvolvimento de práticas pedagógicas que
problematizem o processo de trabalho em saúde e
incluam docentes e estudantes como autores do
movimento de transformação.
 Disseminar uma cultura interprofissional que inclua o
os trabalhadores do ensino técnico nas capacitações,
aperfeiçoamentos e educação permanente.
Nossas propostas/ convites
 Fortalecer a vivência no SUS e o contato
interprofissional por meio da pesquisa, iniciação
científica e extensão na educação profissional.
Estimular o conhecimento do SUS por estágios
diferenciados da prestação de procedimentos e
estimular a aprendizagem entre alunos dos diferentes
cursos técnicos, além de colocar alunos e professores
em atividades de pesquisa, ação social e cooperação
técnica com as diversas instituições sociais;
 Incentivar uma cultura de difusão da informação do
estudante e do trabalhador de ensino técnico, para
socializar as experiências e descobertas
Nossa expectativa na oficina
• Colocar nossas proposições na roda;
• pactuar uma agenda de responsabilidades
e ações para formação do Técnico Agente
Comunitário de Saúde;
• produzir novos pactos com os atores na
construção da política de educação para o
SUS.
Contatos:
- pessoal [email protected]
- Departamento de Gestão da Educação na
Saúde-
Telefones: (61) 315-2858/315-3848/Fax: 3152862
[email protected]