UNIÃO EUROPEIA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO REPÚBLICA DE ANGOLA TRAINFORTRADE ANGOLA PROJECTO NACIONAL DA CNUCED FINANCIADO PELA COMISSÃO EUROPEIA TURISMO SUSTENTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO
VIAGEM DE ESTUDOS A MOÇAMBIQUE
MARÇO 2011
PROPOSTA DE TERMOS DE REFERÊNCIA
Verdadeiro pilar de desenvolvimento económico, o turismo poderá representar para
os Países em Desenvolvimento (PED) e os Países Menos Avançados (PMA) uma
fonte de riqueza e uma das possibilidades viáveis de diversificação das economias
nacionais. Devido à sua natureza transversal e à sua incidência em todos os
sectores da economia, o turismo representa um vector privilegiado para a redução
da pobreza e para o crescimento, com vista a atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os bons resultados obtidos recentemente,
apesar da crise global, contribuíram para criar um ambiente propício à
implementação crescente de iniciativas no sector do turismo sustentável.
O projecto TrainForTrade para Angola tem por objectivo ajudar o Governo Angolano
a implementar uma estrutura de formação nacional e de reforço das capacidades na
área do comércio internacional, sendo o turismo sustentável uma das componentes
do projecto. Afim de dar seguimento, o Comité de Coordenação Nacional do projecto
elaborou um plano de acção para esta componente que prevê i) a criação de uma
comissão técnica sobre o turismo sustentável para as questões de desenvolvimento,
ii) o reforço das capacidades locais através de seminários a nível de províncias, iii) a
elaboração de um estudo nacional de mapeamento da situação do turismo em
Angola com um foco nas oportunidades do turismo sustentável, iv) o intercâmbio de
boas práticas e ideias no domínio do turismo sustentável (viagem de estudos), v) a
divulgação e validação de um plano de acção.
O intercâmbio de boas práticas e ideias entre funcionários competentes no domínio
do turismo sustentável vai ser realizado através uma viagem de estudos em um
outro País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que tem realizado
experiências bem sucedidas de turismo sustentável e comunitário. Três participantes
das estruturas envolvidas no projecto serão seleccionados para participar desta
viagem. Eles irão trabalhar no país escolhido com operadores de turismo sustentável
das estruturas envolvidas no sector: Ministério do Turismo e outras autoridades
governamentais competentes, as autoridades regionais, municipais e locais,
comunidades locais, ONGs / sociedade civil, etc.
• Pré-requisitos para a selecção dos candidatos
Esta actividade faz parte de um conjunto coerente de acções empreendidas pela
agência executiva do projecto (CNUCED) e, de preferência, os candidatos deverão
ter participado desta dinâmica.
A CNUCED cobrirá os custos de dois participantes. Os demais participantes serão
cobertos pelo MINHOTUR.
Tal como acontece com outras actividades do projecto, os participantes na viagem
de estudos, devem ter um bom conhecimento básico e serão seleccionados
segundo a base de termos de referência rigorosos, resumidos em três pontos:
1. O envolvimento prévio do agente na definição de estratégias ou na execução
de actividades / projectos turísticos
2. O compromisso do agente em iniciativas concretas para o turismo
sustentável
3. A experiência do agente a nível sub-regional.
Os candidatos para a viagem de estudos são convidados a preencher o questionário
anexado (questão preliminar + página 1 ou 2 + página 3) bem como o formulário de
inscrição, afim de assegurar o seu cumprimento com os pré-requisitos da actividade.
Com o intuito de complementaridade e de busca por sinergias, um participante
deverá ser oriundo da autoridade central (MINHOTUR) e outro de uma autoridade
regional.
• Seguimento da viagem de estudos
Os candidatos escolhidos tendo cumprido todos os critérios de selecção,
comprometem-se a:
1. apresentar um relatório escrito com os resultados e as perspectivas da
viagem de estudos e consultas realizadas
2. facilitar o seminário de restituição a ser realizado em Angola na sequência da
viagem de estudos afim de permitir a partilha de experiências com uma vasta
gama de operadores envolvidos nestas questões
3. tomar as medidas necessárias de acompanhamento que surgirão a partir da
visita de estudo.
• Informações práticas
a. Período e língua de trabalho
A viagem durará 15 dias e será realizada de 21 de Março a 1 de Abril de 2011, em
Moçambique. A língua de trabalho é o português. Os agentes seleccionados
comprometem-se a participar activamente em todo o percurso. Serão organizadas
reuniões com altos funcionários das estruturas relacionadas ao turismo sustentável
no país de acolhimento. Eles se comprometem a respeitar o calendário estabelecido
para as várias reuniões que compõem o percurso.
b. Agenda de reuniões
Em preparação
c. Candidaturas
As inscrições (formulário em anexo) devem ser enviadas por fax (222 310 335 ou
222 311 238) à equipa do Programa TrainForTrade/CNUCED em Luanda (Dr. Nuno
Fortunato e Dr. Manuel Júlio Sayongo), com cópia para o correio electrónico
[email protected]
O prazo de recepção das inscrições é 11/02/2011. Estes pedidos devem ser
encaminhados pelas autoridades competentes.
d. Financeira e administrativa:
O programa TrainForTrade da CNUCED suportará todos os custos de preparação e
organização desta viagem de estudos.
A CNUCED irá cobrir a viagem e ajudas de custo (DSA) dos dois agentes
seleccionados. Os custos ligados aos demais participantes, serão cobertos pela
autoridade de tutela competente.
Os organizadores (a CNUCED e o Ministério da Hotelaria e Turismo) não poderão,
em caso algum, assumir:
• As despesas excepcionais, mesmo que imprevistas, dos participantes (relativas,
por exemplo, a doença, acidentes, dentista ou hospitalização durante a viagem);
• A indemnização em caso de morte ou de invalidez dos participantes que se
venha a verificar no decurso ou associada à sua participação na missão;
• As perdas ou danos provocados na vida pessoal dos participantes;
• Todas as outras despesas de carácter pessoal, tais como, por exemplo, os
consumos, os serviços ou as despesas de telecomunicações.
Os organizadores consideram como um dado adquirido que os participantes estejam
cobertos pelas suas próprias apólices de seguro contra os riscos associados à sua
viagem e à sua participação na viagem de estudos. Os participantes devem evitar a
realização de actividades políticas, comerciais ou outras para além das previstas no
programa do seminário.
e. Contactos
A viagem de estudos é organizada no âmbito do projecto CNUCED / TrainForTrade
para Angola, com o apoio do Ministério da Hotelaria e Turismo e do Ministério do
Comércio de Angola. Qualquer pedido de informação adicional relativa à
organização da viagem de estudos poderá ser enviado para:
Equipa local do Programa TrainForTrade/CNUCED em Luanda (Angola):
Nuno Fortunato
Tel: 00 244 914 357 685, [email protected]
Juju Sayongo
Tel: 00 244 923 550 388
Equipa do Programa TrainForTrade/CNUCED em Genebra (Suíça):
Álvaro Moreira Tel: 00 41 22 917 2070, Fax: 00 41 22 917 0050,
[email protected]
QUESTIONÁRIO
A ser preenchido pelo candidato
Questão preliminar
Você é:
A. Responsável de projectos turísticos em autoridades governamentais
(Ministérios, etc.)
B. Responsável de projectos de turismo nas autoridades municipais
C. Responsável de projectos turísticos numa empresa de turismo em
Angola
D. Responsável de projectos turísticos dentro de uma ONG dedicada ao
turismo angolano.
A página n°.1 para candidatos que responderam A ou B.
A página n°.2 para candidatos que responderam C ou D.
A página n°.3 e o formulário de inscrição destinam-se a todos os candidatos.
PÁGINA 1
1. Você já contribuiu para a definição de estratégias de turismo sustentável:
Na preparação / participação na elaboração de uma estratégia
Participando em reuniões de planeamento estratégico
Animando uma reunião / trabalho de grupo
2. Precise as datas destes eventos e o número aproximado de participantes
nas reuniões:
3. Quais foram os resultados dessas estratégias? Elabore (estratégia de
validação e divulgação a nível nacional, com parceiros nacionais e
internacionais; estratégia que levou a uma política de comunicação concreta website, folheto, outras medidas tomadas como resultado desta estratégia?)
PÁGINA 2
1. Está actualmente implicado numa iniciativa de turismo sustentável a nível:
Nacional
Municipal
De cidade/vila.
2. Especificamente, você é:
Gerente de projecto: coordenar as actividades de um projecto relacionado
com o turismo
Supervisor de projecto: decidir qual a estratégia a adoptar, desempenhar
um papel decisor
Operador de projecto: envolver-se nas actividades do projecto relacionado
ao turismo (como um guia, dono de restaurante, agente de viagens, etc.)
3. Quantas pessoas estão envolvidas, directa ou indirectamente por este /
estes projectos?
a) Directamente: número de pessoas empregadas pelo projecto? Especifique se as
pessoas estão sob a sua supervisão e, em caso afirmativo, quantas:
b) Indirectamente: número de famílias afectadas pelo projecto? Departamentos /
municípios e aldeias afectadas pelo projecto?
PÁGINA 3
1. Ao nível sub-regional, você já:
Participou de um evento sub-regional (conferência, feira, etc.)
Participou de um evento internacional realizado na sub-região
Participou de um evento de Angola com parceiros da sub-região.
Precise as datas e o número aproximado de participantes destes eventos:
2. Você tem contacto com os parceiros da sub-região com ritmo:
Diário
Mensal
Anualmente
Nunca
Em caso afirmativo, especificar o tipo de parceiro (operadores comerciais,
Ministérios, ONGs, etc.):
3. Você tem contacto com os parceiros internacionais:
No âmbito da cooperação descentralizada
Da cooperação internacional (agências de desenvolvimento, organizações
internacionais, etc.)
A partir da sociedade civil (ONG binacional, internacional, etc.)
Nunca.
Se necessário, especificar a frequência desses contactos (dia, mês, ano, etc.)
4. Em sua opinião, quais países da sub-região tem um turismo sustentável que
poderiam compartilhar seus bons princípios do turismo sustentável com a Angola?
Elabore.
VIAGEM DE ESTUDOS
PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL EM ANGOLA
Março de 2011
Organizado pela CNUCED e pelo Ministério de Hotelaria e Turismo de Angola
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Data limite de entrega do formulário: 11/02/2011
A enviar por fax - (00244) 222 310 335 - à atenção da equipa do Programa
TrainForTrade/CNUCED em Luanda (Angola) - Dr. Nuno Fortunato e Dr. Manuel Júlio Sayongo -,
com cópia para o correio electrónico [email protected]
NOME COMPLETO: __________________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO: __________________________________
Sr.
Sra.
NACIONALIDADE: ______________________________________
FORMAÇÃO ACADÉMICA: ____________________________________________________
DATA: ______________________________
ESTABELECIMENTO DE ENSINO: _________________________________________________________________________________________
DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE PATRONAL: _________________________________________________________________________________
CARGO ACTUAL: _________________________________________________ NÚMERO DE ANOS DE TRABALHO: ______________
E-MAIL (em letras maiúsculas): ______________________________________________@ _____________________________________________
N° DE TELEMÓVEL: (______) _______________________
ENDEREÇO DA ENTIDADE PATRONAL: ____________________________________________________________________________________
N° DE TELEFONE: (______) _______________________
EXTENSÃO: _________ N° DE TELEFAX: (_______) ____________________
NOME E ENDEREÇO DA PESSOA A AVISAR EM CASO DE ACIDENTE:
NOME: __________________________________________________________________________________________________________
N° DE TELEFONE:
(________) ________________________________________
EXTENSÃO: __________________________
Declaro que nem a CNUCED nem qualquer representante do Ministério da Hotelaria e do Turismo poderá
ser considerado responsável em caso de acidente, por despesas médicas, de perda ou deterioração de
bens pessoais ou de qualquer outro dano que possa vir a sofrer durante a minha estadia em Moçambique,
assim como no decurso da minha viagem de ida e volta.
Assinatura do Candidato: ________________________________________ Data: ________________
Autorização oficial da Entidade Patronal
Certifico que o/a interessado/a está devidamente qualificado/a para participar da Viagem de Estudos
sobre turismo sustentável, organizada em Moçambique no mês de Março de 2011.
Nome: ………………………………………. Cargo: ………………… Instituição: ……………………………….
Assinatura do Responsável: …………………………………………………..... Data:……………………….....