Resolução SE nº 2, de 19 de janeiro de 2009
Diário Oficial do Estado nº 12 – 20/01/2009 (terça-feira) – P. Executivo – Seção I
Educação
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução SE 2, de 19-1-2009
Complementa o ementário de resoluções
revogadas pela Resolução SE nº 63/2008
A Secretária da Educação, à vista do que lhe representou o Chefe de
Gabinete, resolve:
Art. 1º - Ficam revogadas as resoluções especificadas no ementário que segue:
Resolução se 127, de 23 de Abril de 1976
Dispõe sobre recebimento de processos referentes à equivalência de estudos
Resolução se 129, de 26 de Abril de 1976
Regulamenta o artigo 1º do Decreto nº 7.709, de 18 de março de 1976
Resolução SE 134, de 4 de Maio de 1976
Dispõe sobre normas para avaliação, recuperação e promoção de alunos
Resolução SE 166, de 25 de Junho de 1976
Estabelece normas para a execução dos Decretos nºs 7.605, de 20 de fevereiro
de 1976 e 7.952, de 19 de maio de 1976
Resolução SE 170, de 12 de Julho de 1976
Dispõe sobre procedimentos para a execução de Convênio MEC Estabelecimentos Particulares de Ensino de 1º e 2º Graus e critérios para concessão
de Bolsas de Estudo
Resolução SE 178, de 2 de Agosto de 1976
Uniformiza a contagem de pontos de cursos de Especialização,
Aperfeiçoamento, Atualização e Extensão Universitária
Resolução se 205, de 8 de Outubro de 1976
Dispõe sobre prestação de apoio técnico às Delegacias de Ensino para
execução do programa de distribuição de Bolsas de Estudo
Resolução SE 207, de 11 de Outubro de 1976
Dispõe sobre a implantação do Banco do Livro nas Escolas Estaduais de
Primeiro Grau da rede oficial de ensino
Resolução SE 224, de 12 de Novembro de 1976
Baixa instruções sobre o uso de avental para os alunos de estabelecimentos
oficiais de ensino de 1º e 2º graus
Resolução SE 55, de 18.De Abril de 1977
Dispõe sobre preparação de mapas de movimento, em duas vias, a serem
encaminhados às Delegacias de Ensino e ao Departamento de Recursos Humanos
Resolução SE 70, de 20 de Maio de 1977
Dispõe sobre o registro das Associações de Pais e Mestres (APMs), no
Departamento de Assistência ao Escolar
Resolução SE 111, de 26 de Julho de 1977
Regulamenta o Decreto nº 9.927, de 29 de junho de 1977
Resolução SE 113, de 28 de Julho de 1977
Regulamenta o Decreto nº 9.954, de 06 de julho de 1977
Resolução SE 148, de 31 de Agosto de 1977
Dispõe sobre alterações na implantação do “Banco do Livro”
Resolução SE 158, de 16 de Setembro de 1977
Dispõe sobre a remoção por permuta, nos termos do Decreto nº 10.110, de 11
de agosto de 1977
Resolução SE 170, de 9 de Novembro de 1977
Dispõe sobre a regularização de vida escolar de alunos transferidos no
decorrer do ano letivo, cujo currículo de origem indique ausência de disciplinas em
relação ao da escola de destino
Resolução SE 187, de 15 de Dezembro de 1977
Disciplina as férias dos professores I, II e III readaptados
Resolução SE 191, de 23 de Dezembro de 1977
Estabelece normas relativas ao cumprimento da cláusula que dispõe sobre
designação de Diretor Executivo de Escolas mantidas por convênios
interadministrativos.
Resolução SE 13, de 31 de Janeiro de 1978
Regulamenta os artigos 1º e 2º do Decreto nº 9.927, de 29 de junho de 1977 e
dá outras providências
Resolução SE 44, de 26 de Abril de 1978
Introduz medidas para consolidação do Sistema de Registro e Controle Escolar
– SRCE
Resolução SE 81, de 26 de Julho de 1978
Dispõe sobre o pagamento de transporte a Diretores de Escola
Resolução SE 82, de 28 de Julho de 1978
Reformula a programação da implantação do Sistema de Registro e Controle
Escolar e estabelece medidas correlatas
Resolução SE 104, de 27 de Outubro de 1978
Dispõe sobre a dispensa do comparecimento ao horário regular de trabalho,
de funcionários regularmente matriculados nos cursos de Pós-Graduação da PUC
Resolução SE 119, de 6 de Dezembro de 1978
Baixa instruções referentes ao regime de intercomplementaridade entre
escolas estaduais
Resolução SE 120, de 6 de Dezembro de 1978
Baixa normas referentes à celebração do Termo de Intercomplementaridade
entre escolas da rede estadual, particular e municipal de ensino, escolas criadas por
legislação específica e dá outras providências
Resolução SE 124, de 20 de Dezembro de 1978
Dispõe sobre o planejamento das atividades de Supervisão das Delegacias de
Ensino e dá providências correlatas
Resolução SE 20, de 15 de Fevereiro de 1979
Altera o artigo 1º da Resolução SE nº 94/78
Resolução SE 33, de 20 de Abril de 1979
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução SE nº 9, de 18, publicada a 20.1.79
Resolução SE 124, de 26 de Outubro de 1979
Altera a redação do artigo 5º da Resolução SE nº 111, de 26 de julho de 1977
Resolução SE 139, de 22 de Novembro de 1979
Dispõe sobre instituição de Grupo de Ensino Artístico
Resolução SE 19, de 1º de Agosto de 1980
Dispõe sobre a suspensão de atividades relativas ao Sistema de Registro e
Controle Escolar
Resolução SE 21, de 12 de Agosto de 1980
Fixa ajuda de custo para transporte e o número de diárias aos Supervisores de
Ensino no âmbito das Delegacias de Ensino jurisdicionadas à Coordenadoria de Ensino
do Interior
Resolução SE 40, de 25 de Março de 1980
Dispõe sobre prazo para posse e exercício de Diretor de Escola
Resolução Conjunta SE/SC 64, de 15 de Maio de 1980
Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado da Educação no
Movimento Coral do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução SE 87, de 12 de Junho de 1980
Dispõe sobre o uso dos prédios escolares, nos termos do Decreto nº 14.040, de
3 de outubro de 1979
Resolução SE 96, de 23 de Junho de 1980
Regulamenta a designação de docentes para atuar na área de assistência ao
escolar
Resolução SE 103, de 9 de Julho de 1980
Dispõe sobre posse e exercício de candidato nomeado para cargo de Professor
I ou III e dá providências correlatas
Resolução SE 124, de 28 de Julho de 1980
Dispõe sobre a reestruturação da rede oficial de ensino do Estado de São
Paulo e dá outras providências
Resolução Conjunta SE/SC 127, de 4 de Agosto de 1980
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução Conjunta SE/SC 64, de 15,
publicada a 16 de maio de 1980 e dá providências correlatas
Resolução SE 134 , de 15 de Agosto de 1980
Dispõe sobre procedimentos a serem observados para a cobrança de serviços
educacionais, na rede particular de escolas
Resolução SE 161, de 2 de Setembro de 1980
Altera a redação da Resolução SE nº 139/79, que dispõe sobre instituição de
Grupo do Ensino Artístico e dá outras providências
Resolução SE 210, de 20 de Novembro de 1980
Dispõe sobre o acompanhamento e controle de materiais didáticos
Resolução SE 220, de 15 de Dezembro de 1980
Regulamentação do Programa “Férias na Escola”
Resolução SE 32, de 20 de Fevereiro de 1981
Dispõe sobre prazos para a posse e o exercício de funcionários nomeados por
acesso para o cargo de Diretor de Escola, e dá outras providências
Resolução SE 52, de 10 de Abril de 1981
Dispõe sobre a instalação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC nos Centros Cívicos Escolares
Resolução SE 63, de 23 de Abril de 1981
Dispõe sobre a aplicação da Resolução SE nº 8, de 14 de janeiro de 1980
Resolução SE 118, de 12 de Julho de 1981
Dispõe sobre prazo para a posse e exercício e sobre exame de sanidade e
capacidade física, para os candidatos nomeados para cargo de Professor I ou
Professor III e dá outras providências
Resolução SE 153, de 17 de Agosto de 1981
Dispõe sobre número de alunos para a formação de classes de ensino PréEscolar e de 1º e 2º Graus na rede estadual de ensino
Resolução SE 199, de 18 de Setembro de 1981
Altera dispositivos da Resolução SE nº 48, de 3-4-81, que dispõe sobre estudos
de recuperação
Resolução SE 225, de 5 de Novembro de 1981
Dispõe sobre diretrizes e normas para o Programa da Merenda Escolar, do
Departamento de Assistência ao Escolar
Resolução SE 226, de 5 de Novembro de 1981
Dispõe sobre Regimento dos Centros Cívicos Escolares
Resolução SE 238, de 18 de Novembro de 1981
Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Especial, e dá
providências correlatas
Resolução SE 22, de 4 de Fevereiro de 1982
Disciplina o Concurso de Remoção de titulares de Cargos de Supervisor de
Ensino
Resolução SE 23, de 5 de Fevereiro de 1982
Dispõe sobre a posse e o exercício no cargo de Diretor de Escola, no
provimento por acesso
Resolução SE 34, de 12 de Fevereiro de 1982
Dispõe sobre procedimentos relativos ao pagamento de estagiários admitidos
como Professor I, II ou III
Resolução SE 121, de 17 de Junho de 1982
Atribui pontos a título de Progressão Funcional e dá providências correlatas
Resolução SE 280, de 13 de Dezembro de 1982
Dispõe sobre dispensa de alunos em Educação Física
Resolução SE 22, de 2 de Fevereiro de 1983
Dispõe sobre posse e exercício
Resolução SE 39, de 16 de Fevereiro DE 1983
Atribui pontos a título de Progressão Funcional e dá providências correlatas
Resolução SE 278, de 26 de Outubro de 1983
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Resolução SE nº 77, de 25 de fevereiro
de 1976, e dá outras providências
Resolução SE 294, de 9 de Novembro de 1983
Dispõe sobre delegação de competência para convocação de pessoal de que
trata o Decreto nº 13.535, de 22 de maio de 1979
Resolução SE 119, de 11 de Maio de 1984
Regulamenta, no âmbito da rede oficial de 1º e 2º graus, a aplicação da Lei nº
10.416, de 28.11.71
Resolução SE 151, de 19 de Junho de 1984
Baixa normas para cumprimento do Decreto nº 22.379, de 19 junho de de
1984, que dispõe sobre a concessão de subvenção aos municípios para atender
despesas com merenda escolar
Resolução SE 325, de 26 de Novembro de 1984
Dispõe sobre a implantação e operacionalização do Sistema Estadual de
Manutenção de Ensino (SEME)
Resolução SE 240, de 22 de Setembro de 1986
Dá nova redação à Resolução SE nº 77, de 25-2-76 (modelo para
preenchimento de cargos e funções nas DEs)
Resolução SE 255, de 7 de Outubro de 1986
Dispõe sobre reposição de aulas e de dias letivos
Resolução SE 284, de 5 de Novembro de 1986
Acrescenta o inciso IV do artigo 10 da Resolução SE nº 79, de 17 de abril de
1986 (Progressão Funcional do Pessoal do QM)
Resolução SE 293, de 26 de Novembro de 1986
Dispõe sobre a implantação da AJA - Alfabetização de Jovens e Adultos - na
rede estadual de ensino
Resolução SE 313, de 19 de Dezembro de 1986
Dispõe sobre medidas em face do cumprimento das determinações da
Resolução SE nº 255, de 7 de outubro de 1986 (reposição de aulas e dias letivos)
Resolução SE 316, de 19 de Dezembro de 1986
Dispõe sobre a continuidade das atividades do PROFIC nas férias e recesso
escolar
Resolução SE 65, de 12 de Março de 1987
Dispõe sobre processamento e preservação de documentos da SE
Resolução SE 154, de 29 de Junho de 1987
Simplifica o nome da Comissão Especial de Luta Contra Todas as Formas de
Discriminação para Comissão Contra a Discriminação - CCD
Resolução SE 203, de 14 de Agosto de 1987
Dispõe sobre atendimento ao Ciclo Básico e dá providências Resolução SE 218,
de 27 de Agosto de 1987
Institui a Equipe de Coordenação Central do Programa de Formação Integral
da Criança (PROFIC)
Resolução SE 219, de 27 de Agosto de 1987
Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Delegacias de Ensino
Resolução SE 293, de 2 de Dezembro de 1987
Altera dispositivos da Resolução SE nº 144, de 27-6-86 que dispõe sobre a
admissão de estagiários nas escolas estaduais da rede oficial de ensino
Resolução SE 1, de 4 de Janeiro de 1988
Dispõe sobre a composição da Equipe de Coordenação Central do PROFIC
Resolução SE 108, de 16 de Maio de 1988
Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 25, de 5-2-88
Resolução SE 132, de 14 de Junho de 1988
Altera a Resolução SE nº 219/87, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino
nas Delegacias de Ensino
Resolução SE 222, de 16 de Setembro de 1988
Dispõe sobre regime de entrosagem
Resolução SE 276, de 27 de Dezembro de 1988
Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de curso supletivo
de Qualificação Profissional, em escola da rede estadual de ensino
Resolução SE 39, de 12 de Fevereiro de 1990
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria da
Educação
Resolução SE 117, de 11 de Junho de 1990
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria da
Educação
Resolução SE 145, de 29 de Junho de 1990
Altera a Resolução SE nº 241, de 29.11.85, que dispõe sobre a sistemática de
avaliação no Ciclo Básico
Resolução SE 265, de 17 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais
Resolução SE 277, de 19 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre instalação dos CEFAMs - Centros Específicos de Formação e
Aperfeiçoamento para o Magistério na Coordenadoria de Ensino do Interior (Anexa
Apostila SE de 7.3.91)
Resolução SE 264, de 24 de Outubro de 1991
Cria o Conselho de Pesquisa do Projeto de Avaliação do Programa Inovações
no Ensino Básico
Resolução SE 203, de 25 de Agosto de 1992
Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de19.12.1990
Resolução SE 217, de 18 de Setembro de 1992
Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90, retificada por Apostila
do Secretário de 7.3.91
Resolução SE 62, de 11 de Março de 1993
Disciplina procedimentos sobre o Programa de Merenda Escolar (PME) do
Sistema Centralizado
Resolução SE 74, de 1º de Abril de 1993
Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90
Resolução SE 103, de 30 de Abril de 1993
Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90
Resolução SE 163, de 1º de Julho de 1993
Unidades Escolares que fazem jus ao Adicional de Local de Exercício
Resolução SE 164, de 1º de Julho de 1993
Dispõe sobre delegação de competências para instituir Caixa de Custeio
Escolar nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental e médio, classificados
como Escola-Padrão
Resolução SE 176, de 19 de Julho de 1993
Dispõe sobre a convocação de integrantes do Quadro do Magistério para o
exercício das funções que especifica
Resolução SE 207, de 24 de Agosto de 1993
Altera o artigo 1º da Resolução SE nº 176, de 19.7.93
Resolução SE 14, de 1º de Fevereiro de 1994
Acrescenta dispositivos às Resoluções SE nºs 269/93 e 275/93
Resolução SE 22, de 11 de Fevereiro de 1994
Adicional de Local de Exercício
Resolução SE 23, de 11 de Fevereiro de 1994
Dispõe sobre delegação de competência para convocação de integrantes do
Quadro do Magistério para prestação de serviço extraordinário
Resolução SE 40, de 18 de Março de 1994
Adicional de Local de Exercício
Resolução SE 53, de 29 de Março de 1994
Adicional de Local de Exercício
Resolução SE 71, de 15 de Abril de 1994
Dispõe sobre a instituição de comissão para registro, implementação,
acompanhamento, controle e avaliação das Caixas de Custeio Escolar
Resolução SE 102, de 15 de Junho de 1994
Institui o Programa de Merenda nas Férias aos alunos da rede estadual de
ensino de 1º grau do Sistema Centralizado do Programa de Merenda Escolar - PME e
dispõe sobre medidas complementares
Resolução SE 117, de 27 de Junho de 1994
Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90
Resolução SE 162, DE 24 DE AGOSTO DE 1994
Cessa os efeitos da Resolução SE nº 22/94 e dá outras providências
Resolução SE 77, de 12 de Abril de 1995
Altera dispositivo da Resolução SE nº 211/94
Resolução Se/Ss Nº 131, de 2 de Junho de 1995
Dispõe sobre procedimentos administrativos referentes a gêneros
alimentícios, nas condições que especifica
Resolução SE 189, de 27 de Julho de 1995
Dispõe sobre atribuição de aulas para atividades de orientação de estudos nas
escolas que adotem Alternativas de Flexibilização Curricular no período noturno
Resolução SE 192, de 27 de Julho de 1995
Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação dos resultados do processo de
ensino das escolas da rede estadual e dá providências correlatas
Resolução SE 237, de 5 de Outubro de 1995
Fixa procedimentos relativos à administração escolar e controle de estoques,
do sistema centralizado do Programa de Merenda Escolar
Resolução SE 104, de 23 de Agosto de 1996
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de Supervisores de Ensino no
Concurso de Remoção de Especialistas de
Educação, no ano de 1996, e dá outras providências
Resolução SE 138, de 9 de Outubro de 1996
Altera o número de cargos de Supervisor de Ensino, nas Delegacias de Ensino
que especifica, e dá outras providências
Resolução SE 97, de 24 de Agosto de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 106, de 22 de Setembro de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 111, de 2 de Outubro de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 112, de 16 de Outubro de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 114, de 20 de Outubro de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 117, de 26 de Outubro de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 119, de 29 de Outubro de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 124, de 20 de Novembro de 1998
Concessão de Gratificação Adicional Local de Exercício
Resolução SE 122, de 25 de Maio de 1999
Dispõe sobre aplicação das normas previstas na Resolução SE nº 54/95
Resolução SE 9, de 13 de Janeiro de 2000
Dispõe sobre a matrícula para novas turmas de cursos de educação
profissional de nível técnico nas Escolas Estaduais e dá providências correlatas
Resolução SE 92 de 10 de Novembro de 2000
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação
Profissional de nível técnico nas escolas estaduais, a partir de 2001, e dá
providências correlatas
Resolução SE 129, de 5 de Agosto de 2002
Dispõe sobre Adicional de Local de Exercício para unidades instaladas na
Febem, e unidades hospitalares
Resolução SE 8, de 26 de Janeiro de 2006
Altera a Resolução SE 95/00
Resolução SE 2, de 12 de Janeiro de 2007
Altera dispositivo da Resolução SE 8, de 26 de janeiro de 2006
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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