CONTRATO DE CONSULTORÍA – GEF/GA/097/2013
Entre
A Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica SP/OTCA, organismo internacional com sede em SHIS – QI 5, Conjunto 16, Casa 21 –
Lago Sul, Brasília/DF, Brasil, CNPJ Nº 05.495.227/0001-79, neste ato representada por
seu Diretor Administrativo, Carlos E. Aragón C., doravante denominada a
CONTRATANTE, e José Augusto Fontoura Costa, brasileiro, solteiro, RG nº
17.389.141-X SSP/SP, CPF nº 165.189.678-03, com domicílio em Avenida Brigadeiro
Luís Antonio, 3030, apto. 405, CEP: 01.402-000, São Paulo/SP, Brasil, Telefones: (11)
96287-4337 ou (11) 3888-6040, e-mail: [email protected], doravante o
CONSULTOR,
Resolvem celebrar o presente contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Cláusula I - Objeto
O CONSULTOR prestará serviços profissionais de consultoria para o Projeto “Gestão
Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia Amazônica,
Considerando a Variabilidade Climática e a Mudanças Climática”, como Especialista em
Direito Internacional Ambiental para a execução da Atividade I.2.2, conforme o Termo de
Referência - Anexo I, que é parte integrante do presente contrato.
Cláusula II - Da duração
Este contrato vigorará a partir do dia 19 de agosto de 2013 até o dia 30 de setembro de
2013.
Cláusula III - Dos honorários
O CONSULTOR receberá a título de remuneração pelos serviços de consultoria
prestados, conforme indicados no Termo de Referência, o valor de USD 1.000,00 (hum
mil dólares), convertidos na moeda corrente do país do CONSULTOR na data do
pagamento, pago depois da entrega do produto 1 (descrito nos termos de referência em
Anexo I) e sua respectiva aprovação.
O pagamento será efetuado por transferência bancária na conta do CONSULTOR, a
saber:
o Nome do titular da conta: José Augusto Fontoura Costa
o Banco do Brasil
o Agência 4857-7
o Conta corrente nº 523.463-8
Cláusula IV - Da realização do trabalho
O trabalho será realizado em São Paulo/SP, Brasil.
Parágrafo primeiro
A realização das atividades descritas no Termo de Referência poderá implicar viagens
nacionais e internacionais. As despesas com passagens e diárias serão pagas de acordo
com as diretrizes do Instrumento Administrativo e Financeiro da OTCA.
Parágrafo segundo
O CONSULTOR realizará as atividades previstas neste contrato pautando-se nos
princípios éticos exigidos pela CONTRATANTE e nos mais elevados padrões
profissionais, cumprindo com todas as leis, regulamentos e disposições aplicáveis.
Parágrafo terceiro
O CONSULTOR declara que não subcontratará pessoa física ou jurídica para a execução
total do contrato. A subcontratação está permitida apenas para execução daqueles serviços
previstos nas atividades específicas previstas nos termos de referência (anexo 1) e não
liberará o CONSULTOR de suas responsabilidades contratuais e legais.
Parágrafo quarto
O CONSULTOR não receberá instruções relativas ao seu trabalho de nenhum governo,
instituição, pessoa ou autoridade que não a CONTRATANTE.
Parágrafo quinto
Durante a vigência deste contrato, o CONSULTOR não poderá participar de atividades
que sejam incompatíveis com o cumprimento das obrigações assumidas perante a
CONTRATANTE, e deverá manter a máxima discrição com relação aos assuntos oficiais
da OTCA.
Parágrafo sexto
O CONSULTOR não poderá usar as informações obtidas em benefício próprio, obrigação
esta que não cessará ao terminar este contrato.
Parágrafo sétimo
O CONSULTOR compromete-se a prestar os esclarecimentos ou a fornecer detalhes
sobre os relatórios, documentos e produtos que deverá apresentar, quando a OTCA julgar
necessário.
Parágrafo oitavo
O CONSULTOR deverá fornecer à OTCA quaisquer informações adicionais sobre o
desenvolvimento do seu trabalho.
Cláusula V - Dos impostos
Os impostos e contribuições sociais são de responsabilidade exclusiva do CONSULTOR,
que será responsável pelo recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias e
sociais, bem como do pagamento dos seguros porventura necessários.
Cláusula VI - Dos direitos e obrigações do consultor
Durante a execução do presente contrato, o CONSULTOR realizará as suas atividades na
qualidade de CONSULTOR independente, sem nenhum tipo de vínculo empregatício com
a SP/OTCA.
Parágrafo primeiro
Os direitos e obrigações decorrentes do presente contrato limitam-se estritamente aos
termos e condições aqui descritos. O CONSULTOR não terá direito a nenhum tipo de
benefício, subsídio, indenização, seguro ou outros direitos, exceto aqueles expressamente
previstos neste contrato.
Cláusula VII - Da confidencialidade
O CONSULTOR não deverá revelar, em hipótese alguma, a qualquer pessoa, pública ou
privada, organizações, representações internacionais ou órgãos nacionais ou estrangeiros,
informações às quais tenha acesso durante a execução das suas funções e que decorram da
consultoria, exceto com autorização expressa da SP/OTCA.
Cláusula VIII - Dos direitos autorais
O CONSULTOR cede à SP/OTCA os direitos autorais, patentes e quaisquer outros
direitos de propriedade sobre os trabalhos e documentos produzidos durante a vigência do
presente contrato de consultoria financiado com recursos do Fundo para o Meio Ambiente
Mundial – GEF/PNUMA.
Parágrafo primeiro
Toda a informação utilizada pelo CONSULTOR na execução deste contrato, como
arquivos, documentos, dados eletrônicos, bancos de dados, independentemente do meio
em que se encontrem, que pertença à CONTRATANTE, continuarão sendo propriedade
desta. O CONSULTOR não deverá reter tais informações, ou cópias destas, findo o prazo
de vigência do contrato, exceto com a autorização expressa da SP/OTCA.
Parágrafo segundo
Toda e qualquer publicação científica ou não relacionada ao objeto deste contrato somente
poderá ser publicada com prévia autorização expressa da SP/OTCA.
Cláusula IX - Da rescisão do contrato
Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes com 30 dias de antecedência,
mediante notificação por escrito.
Parágrafo primeiro
São consideradas justas causas para a suspensão do presente contrato, entre outras:
 Improbidade
 Ato lesivo à honra e à imagem da SP/OTCA ou de qualquer funcionário do
organismo
 Não realização do trabalho contratado;
 Descumprimento injustificado dos prazos estipulados;
 Conduta que prejudique ou possa prejudicar a SP/OTCA ou a qualquer um dos
Países Membros;
 Declarações falsas no exercício das suas funções
 Condenação criminal proferida por juiz, após notificação expressa da autoridade
competente;
 Assédio sexual
 Divulgação não autorizada de informações às quais tenha tido acesso em virtude
das suas funções;
 Conduta incompatível com a requerida para participar das atividades da SP/OTCA;
 Qualquer outra infração das disposições contratuais.
Parágrafo segundo
Caso este contrato seja rescindido antes do prazo previsto, o CONSULTOR entregará à
CONTRATANTE o resultado do trabalho que tiver realizado até o momento do
encerramento do contrato.
Parágrafo terceiro
Caso o contrato seja terminado por justa causa, a CONTRATANTE terá a obrigação de
pagar pelos serviços prestados que não tenham sido pagos.
Parágrafo quarto
Caso o contrato seja terminado sem justa causa, a CONTRATANTE terá a obrigação de
pagar pelos produtos entregues.
Cláusula X - Do foro
Para todos os efeitos do presente contrato, as partes se submetem à competência dos juízes
e tribunais da cidade de Brasília e renunciam expressamente a qualquer outro foro
aplicável.
E por estarem de acordo com o estipulado anteriormente, ambas as partes firmam o
presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
Brasília, 8 de agosto de 2013
Carlos E. Aragón C.
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE
COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
José Augusto Fontoura Costa
CONSULTOR
Testemunhas:
Nome:
CPF/MF:
Elaborado por: GertAntonius
Nome:
CPF/MF:
CONTRATO DE CONSULTORIA – GEF/GA/097/2013
ANEXO 1
CONTRATO DE CONSULTORIA
Organización del Tratado de
Cooperación Amazónica
Fondo para el Medio
Ambiente Mundial
Programa de las
Naciones Unidas
para el Medio
Ambiente
MANEJO INTEGRADO Y SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS
TRANSFRONTERIZOS EN LA CUENCA DEL RÍO AMAZONAS
CONSIDERANDO LA VARIABILIDAD Y EL CAMBIO CLIMÁTICO
OTCA / GEF / PNUMA
GEF-AMAZONAS
COMPONENTE-I Comprensión de la Sociedad de la Amazonía
SUBPROYECTO-I.2 Fortalecimiento de los sistemas jurídicos e
institucionales de los países de la cuenca del río Amazonas
TÉRMINOS DE REFERENCIA
Especialista en Derecho Internacional Ambiental para la ejecución de la
ACTIVIDAD-I.2.2 ARMONIZACIÓN DEL MARCO LEGAL
Código:
Posición de un(a) Especialista en Derecho Ambiental para la ACTIVIDAD-I.2.2
ARMONIZACIÓN DEL MARCO LEGAL del Proyecto: Gestión Integrada y Sostenible de
los Recursos Hídricos Transfronterizos de la Cuenca del Río Amazonas considerando la
Variabilidad y el Cambio Climático”
Agencia Financiadora: Fondo para el Medio Ambiente Mundial (FMAM)
Agencia Implementadora: PNUMA
Agencia Ejecutora: Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA)
Duración del Proyecto: 12 meses
Cierre de la aplicación:
Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Perú, Surinam y Venezuela
Brasilia 2013
I – INTRODUCCION: ANTECEDENTES
En reconocimiento de unidad hidrográfica de la Cuenca Amazónica y con el fin de abordar la
necesidad de una acción coordinada, los países de la cuenca (Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador,
Guyana, Perú, Surinam y Venezuela suscribieron el Tratado de Cooperación Amazónica y
crearon la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA). En 2003, a raíz de una
iniciativa presentada por la Agencia Nacional de Aguas de Brasil y de los resultados de una
reunión de puntos focales nacionales de la Red Interamericana de Recursos Hídricos, la OTCA,
en nombre de los países de la Cuenca Amazónica, y en colaboración con la Organización de los
Estados Americanos, buscó el apoyo del GEF para ayudar a desarrollar una propuesta de
proyecto orientada a fortalecer el marco institucional para iniciar efectivamente la gestión
integrada de los recursos hídricos en la cuenca hidrográfica más grande del mundo, teniendo en
cuenta la variabilidad y el cambio del clima.
El Proyecto “Gestión Integrada y Sostenible de los Recursos Hídricos Transfronterizos en la
Cuenca del Río Amazonas Considerando la Variabilidad Climática y el Cambio Climático”,
financiado por el Fondo para el Medio Ambiente Mundial (GEF), implementado por el Programa
de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) y ejecutado por la Organización del
Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), busca fortalecer el marco institucional para
planificar y ejecutar, de manera coordinada y coherente, las actividades para la protección y
gestión sostenible de los recursos terrestres e hídricos de la Cuenca del río Amazonas. El
proyecto empleará un mecanismo de participación innovador como base para comprender los
desafíos y temas actuales y futuros de la GIRH. Tal comprensión servirá de base para el
desarrollo de un programa sostenible y responsable de capacitación, de fortalecimiento
institucional, de la aplicación de instrumentos económicos factibles y de importantes adelantos
en los campos social y económico.
La región de la Cuenca Amazónica enfrenta numerosos desafíos para el manejo y la utilización
sostenible de los recursos hídricos, una vez que la región experimenta un importante crecimiento
socio-económico y aumento de los flujos migratorios hacia la región. La complejidad
de las cuestiones, junto con el acelerado ritmo de cambio climático, requiere la implementación
de un proceso que ayude a minimizar los riesgos asociados con la variabilidad climática, la
deforestación y el cambio climático, y los conflictos sobre el uso de agua y los recursos
naturales. En este contexto, el proyecto pretende desarrollar un Programa de Acciones
Estratégicas (PAE) para la cuenca del Amazonas y crear el entorno favorable necesario para la
futura implementación del PAE.
El proyecto se ha estructurado en 5 componentes.
COMPONENTE-I se centra en las necesidades, objetivos e intereses de los principales actores
de la Cuenca y en las estructuras de gobierno y los arreglos instituciones para la GIRH en la
región Amazónica. El componente identifica lagunas de conocimiento que necesitan ser llenadas
para que la sociedad amazónica se acerque a la utilización sostenible de los recursos
naturales. El foco de este componente son los recursos hídricos que sustentan las actividades
humanas. La visión compartida desarrollada a través del Componente I aportará importantes
elementos para el Componente III, que se centra en las estrategias de respuesta.
COMPONENTE-II enfoca la recopilación y análisis de datos y a través de evaluaciones
científicas y la síntesis de datos, definiendo la capacidad del sistema natural para apoyar
las actividades humanas.
Juntos, el componente I y II Componente crean la base para las intervenciones estratégicas
(Componente III), relacionando las actividades humanas con la base de recursos naturales. Los
resultados de estos componentes alimentarán la formulación del PAE.
COMPONENTE III desarrolla una cartera de acciones estratégicas específicas, junto con los
mecanismos financieros para apoyar y sostener estas acciones, una estrategia de educación,
una estrategia de comunicaciones, un Plan de Participación Pública (MSPP) y una estrategia
financiera.
COMPONENTES IV Y V son de apoyo a la gestión y proporcionan el sistema de
seguimiento y evaluación necesarios para la ejecución exitosa del proyecto.
Cada uno de los Componentes es subdivido en Subproyectos y Actividades.
La presente contratación forma parte del plan de trabajo aprobado en la II Reunión del Comité
Directivo del proyecto GEF-AMAZONAS, celebrada en Santa Cruz de la Sierra (Bolivia) en
Diciembre de 2012.
II – OBJETIVOS, RESPONSABILIDADES Y CALIFICACIÓN DE LA
CONSULTORÍA El Especialista en Derecho Internacional Ambiental será responsable de (i)
inventario de los instrumentos jurídicos internacionales y (ii) análisis de los instrumentos
jurídicos nacionales y internacionales.
OBJETIVO GENERAL
Proponer estrategias de armonización del marco legal.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Analizar las normas de derecho internacional y la estructura de la Organización del
Tratado de Cooperación Amazónica;
b) Analizar las posibilidades de armonización del marco legal hídrico de los países de la
OTCA, considerando el derecho internacional.
ACTIVIDADES ESPECÍFICAS
1. Protocolo metodológico
Diálogo con el grupo de trabajo para acordar el sistema de trabajo.
2. Identificación de las normas de derecho internacional
Analizar las normas de derecho internacional y la estructura de la Organización del Tratado
de Cooperación Amazónica
3. Análisis de los datos
Análisis de los datos teniendo en cuenta la investigación documental y bibliográfica
4. Taller de Validación e Informe Final
Taller de Validación internacional para la preparación de la propuesta consolidada para la
armonización del marco jurídico.
6. Informe Final
Articulo sobre el tema en la perspectiva de derecho internacional.
PRODUCTOS, INFORMES Y CALENDARIO DE
PAGOS
Todos los pagos se desembolsarán de acuerdo a los honorarios de consultoría
acordados, previa revisión y aprobación del producto correspondiente por el Consultor
Principal de la Actividad y el Coordinador Técnico del Proyecto, así como de la
Coordinación de Medio Ambiente y Dirección Ejecutiva de la SP/OTCA.
Todos
los
Informes
deberán
ser
enviados
para
el
Coordinador
Regional
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([email protected])
con
copia
para
la
Asistente
Administrativa
([email protected]) et la Coordinadora del Actividad -I.2.2 Armonización del Marco
Legal ([email protected]) de la siguiente forma: a) Informes parciales: en archivo
PDF (por e- mail) y en 2 (dos) CD-ROM (enviados a la Coordinación del Proyecto en
Brasilia); b) Informe Final: 1 (una) copia completa impresa en colores e anillada (enviada a la
Coordinación del Proyecto en Brasilia), 3 (tres) CD-ROM y archivo PDF (por e-mail).
El Consultor será responsable de la entrega del siguiente producto:
Producto 1 – Informe Final documentado incluyendo (i) Análisis de la legislación
internacional y la estructura de la Organización del Tratado de Cooperación
Amazónica; (ii) Informe del Taller de Validación internacional y (iii) un capítulo
específico de orientaciones estratégicas para consideración del Programa de Acciones
Estratégicas (PAE), además de resumen ejecutivo detallado en inglés y español (pago
único – 100% - 4 meses)
METODOLOGÍA
El consultor participará en Talleres de Coordinación u otros eventos convocados por
el Coordinador Regional del Proyecto, cuando requerido. Los costos de los viajes
serán rembolsados por la SP/OTCA, con la aprobación previa del itinerario, el plan
de viaje y el informe de viaje.
Todos los viajes a los países miembros de la OTCA requieren autorización previa y
aprobación por la Coordinación Regional del Proyecto y la SP / OTCA y la
comunicación formal al país a ser visitado.
COSTOS DE VIAJE
El consultor participará en Talleres de Coordinación u otros eventos convocados por
el Coordinador Regional del Proyecto, cuando requerido. Los costos de los viajes
serán rembolsados por la SP/OTCA.
III. CONDICIONES REQUERIDAS PARA LA CONSULTORÍA
Criterios de selección y competencias técnicas
- Educación: Maestría, Doctorado o Especialización en Derecho Internacional
- Experiencia exigida: 5 ó más años de experiencia en materia de derecho ambiental
internacional, experiencia de actuación en/con organismos internacionales; conocimiento en
cuestiones ambientales en la Amazonia; experiencia en proyectos en leyes y normas
ambientales
- Habilidades de comunicación escrita y oral: habilidades de redacción (publicaciones), inglés,
español o portugués.
- Experiencia de trabajo en países de la cuenca amazónica
Contacto:
SP/OTCA
SHIS - QI 05, Conjunto 16, Casa 21
Lago Sul - Brasilia DF - Brasil
Teléfono (55-61) 3248 4119 / 4132
Fax (55-61) 3248-4238
www.otca.org.br
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