Balanço do Atual Estágio de Construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PLERH/AC A Água e Recursos Hídricos na Agenda do Governo Estabeleciemento da Agenda Azul no organograma da SEMA Secretário SEMA CEMACT Divisão Técnica de Gabinete Divisão de Planejamento e Projetos - SISMAT Núcleo de de Difusão Ambiental Divisão de Orçamento e Finanças Divisão de Administração Departamento de Água e Recursos Hídricos Departamento de Gestão Territorial e Ambiental Departamento de Áreas Protegidas e Biodiversidade Divisão de Zoneamento Ecológico-Econômico Divisão do Sistema Estadual de Äreas Naturais Protegidas Divisão de Gestão de Riscos Ambientais Divisão de Ordenamento Territorial Divisão de Biodiversidade Divisão de Práticas Sustentáveis Divisão de Gestão de Bacias Hidrográficas Divisão de Monitoramento da Água Departamento de Mudanças Globais Divisão de Etnozoneamento Equipe do Departamento de Gestão de Águas e Recursos Hídricos Coordenadora : Bióloga Janaína Silva de Almeida 1- Divisão de Gestão de Bacias Hidrográficas Bióloga Marli Ferreira Geógrafo Claudemir Mesquita Geógrafa Maria Antônia Zaballa Engª Agronôma Mavi de Sousa Turismólogo Ricardo Souza 2- Divisão de Monitoramento da Água Engª Agrônoma Madeleine Gomes Bióloga Raquel Cristian Engª Agrônoma Helen Albuquerque Estagiário(a)s Jhully Valente – Granduanda Biologia Apoio a Gestão Municipal de Bacias Hidrográficas Apoio a Gestão Municipal de Bacias Hidrográficas Recuperação de APP/Mata Ciliar Monitoramento da Qualidade da Águas Parceria com laboratório de Limnologia e UTAL- UFAC Parâmetros • D.B.O •Coliformes fecais •Sólidos totais em suspensão e turbidez •NT\PT • Sonda limnológica (pH, OD e temperatura da Água) Monitoramento da Qualidade da Água Estações de coleta: • Rio Acre • Igarapé São Francisco • Riozinho do Rola •Igarapé Redenção •Igarapé Cascata •Igarapé Encrenca •Rio Iquiri •Igarapé Judia •Riozinho Andirá •Igarapé Escondido •Rio Xapuri •Igarapé Santa Helena Desafios para a Gestão de Águas no Acre Domínio da União Domínio dos Estados Base Legal Lei n° 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos; Lei n° 1.500 de 15 de julho de 2003, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos. Instrumentos da Politica Estadual de Recursos Hidricos Lei 1.500-2003. O Plano de Estadual Recursos Hídricos; Planos de Bacia hidrogáficas ; O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; A cobrança pelo uso de recursos hídricos; Zoneamento Ecológico-Econômico O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. Educacão Ambiental; Fundo Especial de Meio Ambiente. O que é o Plano ? Ferramenta de planejamento que estabelece diretrizes gerais sobre a Gestão de Recursos Hídricos no Estado. Fundamenta e orienta a implementação da Política e do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos Estabelece diretrizes para se alcançar cenário pactuado socialmente, que reflita de forma favorável sobre os recursos hídricos do Estado Integração de Ferramentas OBJETIVOS FINALÍSTICOS: representam o que se pretende alcançar com o PLERH. A) Percepção da conservação da água como valor sócio- ambiental relevante; B). Melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas; C). Redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos; Planejamento Espacial : Regionalização das Bacias Hidrográficas O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH BREVE HISTÓRICO 2007 Instituição do GT para elaboração de Proposta para PLERH – Governador Binho Marques Oficina de Trabalho – Diretrizes gerais (metodologia)- SRHU/MMA e atores locais Consolidação da Metodologia para PLERH Apresentação e Validação da metodologia no CEMACT/CTRH Publicação da Metodologia do PLERH/AC Consultoria para o Estado da Arte dos Recursos Hídricos no Estado 2008 Edital para Licitação do Diagnóstico do PLERH – Janeiro/2008 Convênio com a WWF-Brasil; Convênio com a SRHU/MMA; Capacitação em Recursos Hídricos – 06 UGRH´s 2008 Workshop Rio Acre, Rio da Minha Vida Articulação com a ANA para o Plano da Margem Direita do Rio Amazonas; Articulação com Países e Estados com fronteira com o Acre – Herencia (Bolivia), Ministério da Agricultura (Peru) Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e IPAAM (Amazonas) 2009 Formação e oficialização dos Grupos de Trabalhos regionais – GTRs (composição paritária) Difusão da Proposta do PLERH nos 22 município do Acre Levantamento dos usuários dos Recursos Hidricos nas UGRHS’s Produção de material de divulgação do PLERH (folders, Spot’s para rádio e Cartilha) Diagnóstico da situação atual dos Recursos Hídricos do Acre Abertura de Processo licitatório para contratação de Consultoria (Física e Jurídica) - Prognóstico 2010 Abertura de Processo licitatório para contratação de Consultoria (Jurídica) – Prognóstico – 05/10 Validação do Diagnóstico na CTRH/CEMACT Validação do Diagnóstico com os GTR´s nas UGRH´s Discussão na Câmara Técnica de Recursos Hídricos para verificar a possibilidade de um GT para integrar Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos no PLERH; Consolidar o Estudo de Vulnerabilidade nas Bacias do Estado para o PLERHCOPPE/UFRJ Intensificar a participação social no processo de validação do Diagnóstico e Prognostico Elementos Importantes do Plano Obtenção de diagnóstico (cenário atual) disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas em termos quali-quantitivo e as demandas por água; Balanço Hídrico por bacia hidrográfica por Unidades de Gestão de Recursos Hídricos - UGRHs, indicando as áreas com potenciais riscos de escassez ou conflito; Mobilização Social (estratégias de informação, mobilização e engajamento político), para sustentação na elaboração do PLERH/AC; Garantia da participação efetiva da sociedade, através dos Grupos de Trabalho Regionais- GTRs e da Comissão Temporária de Acompanhamento do PLERH; Elementos Importantes do Plano Regionalização das Bacias Hidrográficas – nova espacialização para melhor trabalhar a Gestão das Águas e dos Recursos Hídricos no Estado(6 UGRHs) Integração e Compatibilização do PLERH/AC com outras políticas setoriais – com vista a minimizar possíveis conflitos e obter uniformidade de decisões acerca dos cursos d´ água de interesse comum. Articulação do PLERH/AC com outros Estados e Países- Várias bacias compartilhadas. Cobertura Floresta e Disponibilidade Hídrica - A redução da disponibilidade hídrica tem como conseqüências o aumento do uso do fogo e a remoção da floresta; Elementos Importantes do Plano Gestão Integrada Água Superficial/Subterrânea – para a gestão dos recursos hídricos deve envolver águas subterrâneas, pois estão associadas aos sistemas hídricos superficiais. Organização e Implantação do Sistema de Informações para a Gestão de Recursos Hídricos– SIRENA – Sistema de coleta, tratamento armazenamento e recuperação de informação sobre recursos hídricos; Mobilização e Envolvimento Social Capacitação em Recursos Hídricos Metas Alcançadas 140 atores locais capacitados em Gestão de Recursos Hídricos – Multiplicadores; Difusão do PLERH pelos multiplicadores – 320 representantes da sociedade civil capacitados. Indicadores Atores locais conhecendo o Plano Estadual de Recursos Hídricos; Gestores Municipais priorizando ações voltadas para a gestão de bacias hidrográficas em seus planos de governo. Os Sucessos alcançados Participantes dos cursos multiplicando as informações recebidas para outros atores; Grande procura dos atores locais para participar da capacitação; Articulação e envolvimento dos gestores locais; Grande diversidade cultural nas turmas formadas (indígenas, ribeirinhos, pescadores, extrativistas), permitindo trocas de experiências com demais participantes, contribuindo para melhor conhecimento e articulação para a gestão das águas nas UGRH´s. GTRs Usuários da Água Prefeitura Municipal Sociedade Civil Papel dos grupos de trabalho-GTRs •Participar de todas as etapas da Elaboração do PLERH; •Facilitadores da articulação dos atores locais •Articulação Institucional com os Estados de Rondônia e Amazonas e países vizinhos; •Participação de reuniões com consultorias contratadas para discussão dos resultados; • Potencializar a troca de informações entre os municípios, Plano de Recursos Hídricos nos Estados Fonte: SRHU, 2007 Plano de Recursos Hídricos nos Estados Contexto Nacional - Planos Estaduais RR AP AM MA PA CE PB PI AC RO PE AL TO SE BA MT DF GO MG Sem PERH Com PERH PERH em elaboração PERH em negociação ES MS SP PR SC RS Fonte: SRHU, 2009 RN RJ Governo do Acre Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA Dept° de Gestão das Águas e Recursos Hídricos Telefone: (68) 3224-8786/3224-3990 ramal 211 e 212 [email protected]