Balanço do Atual Estágio de Construção do Plano Estadual de
Recursos Hídricos – PLERH/AC
A Água e Recursos Hídricos na Agenda do
Governo
 Estabeleciemento da Agenda Azul no organograma da SEMA
Secretário
SEMA
CEMACT
Divisão Técnica de Gabinete
Divisão de Planejamento e Projetos
- SISMAT
Núcleo de de Difusão Ambiental
Divisão de Orçamento e Finanças
Divisão de Administração
Departamento de
Água e Recursos
Hídricos
Departamento de Gestão
Territorial e Ambiental
Departamento de Áreas
Protegidas e Biodiversidade
Divisão de Zoneamento
Ecológico-Econômico
Divisão do Sistema Estadual
de Äreas Naturais Protegidas
Divisão de Gestão de Riscos
Ambientais
Divisão de Ordenamento
Territorial
Divisão de Biodiversidade
Divisão de
Práticas Sustentáveis
Divisão de Gestão de Bacias
Hidrográficas
Divisão de Monitoramento da
Água
Departamento de
Mudanças Globais
Divisão de Etnozoneamento
Equipe do Departamento de Gestão de Águas e
Recursos Hídricos
Coordenadora : Bióloga Janaína Silva de Almeida
1- Divisão de Gestão de Bacias Hidrográficas
Bióloga Marli Ferreira
Geógrafo Claudemir Mesquita
Geógrafa Maria Antônia Zaballa
Engª Agronôma Mavi de Sousa
Turismólogo Ricardo Souza
2- Divisão de Monitoramento da Água
Engª Agrônoma Madeleine Gomes
Bióloga Raquel Cristian
Engª Agrônoma Helen Albuquerque
Estagiário(a)s
Jhully Valente – Granduanda Biologia
Apoio a Gestão Municipal de Bacias Hidrográficas
Apoio a Gestão Municipal de Bacias Hidrográficas
Recuperação de APP/Mata Ciliar
Monitoramento da Qualidade da Águas
Parceria com laboratório de Limnologia e UTAL- UFAC
Parâmetros
• D.B.O
•Coliformes fecais
•Sólidos totais em suspensão e turbidez
•NT\PT
• Sonda limnológica (pH, OD e temperatura da Água)
Monitoramento da Qualidade da Água
Estações de coleta:
• Rio Acre
• Igarapé São Francisco
• Riozinho do Rola
•Igarapé Redenção
•Igarapé Cascata
•Igarapé Encrenca
•Rio Iquiri
•Igarapé Judia
•Riozinho Andirá
•Igarapé Escondido
•Rio Xapuri
•Igarapé Santa Helena
Desafios para a Gestão de Águas no Acre
Domínio da União
Domínio dos Estados
Base Legal
 Lei n° 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que estabelece a Política
Estadual de Recursos Hídricos;
 Lei n° 1.500 de 15 de julho de 2003, que estabelece a Política
Estadual de Recursos Hídricos.
Instrumentos da Politica Estadual de Recursos Hidricos
Lei 1.500-2003.

O Plano
de Estadual Recursos Hídricos;
 Planos de Bacia hidrogáficas ;
 O enquadramento dos corpos de água em classes,
segundo os usos preponderantes da água;
 A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
 A cobrança pelo uso de recursos hídricos;
 Zoneamento Ecológico-Econômico
 O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
 Educacão Ambiental;
 Fundo Especial de Meio Ambiente.
O que é o Plano ?
Ferramenta de planejamento que estabelece
diretrizes gerais sobre a Gestão de Recursos
Hídricos no Estado.
 Fundamenta e orienta a implementação da
Política
e
do
Sistema
Estadual
de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos
 Estabelece diretrizes para se alcançar cenário
pactuado socialmente, que reflita de forma
favorável sobre os recursos hídricos do Estado
Integração de Ferramentas
OBJETIVOS FINALÍSTICOS:
representam o que se pretende alcançar com o PLERH.
A) Percepção da conservação da água como valor sócio- ambiental relevante;
B). Melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas;
C). Redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água,
bem como dos eventos hidrológicos críticos;
Planejamento Espacial : Regionalização das Bacias
Hidrográficas
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL
DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH
BREVE HISTÓRICO
2007
Instituição do GT para elaboração de Proposta para PLERH – Governador Binho
Marques
Oficina de Trabalho – Diretrizes gerais (metodologia)- SRHU/MMA e atores
locais
Consolidação da Metodologia para PLERH
Apresentação e Validação da metodologia no CEMACT/CTRH
Publicação da Metodologia do PLERH/AC
Consultoria para o Estado da Arte dos Recursos Hídricos no Estado
2008
Edital para Licitação do Diagnóstico do PLERH – Janeiro/2008
Convênio com a WWF-Brasil;
Convênio com a SRHU/MMA;
Capacitação em Recursos Hídricos – 06 UGRH´s
2008
Workshop Rio Acre, Rio da Minha Vida
Articulação com a ANA para o Plano da Margem Direita do Rio Amazonas;
Articulação com Países e Estados com fronteira com o Acre – Herencia (Bolivia),
Ministério da Agricultura (Peru) Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e
IPAAM (Amazonas)
2009
Formação e oficialização dos Grupos de Trabalhos regionais – GTRs (composição
paritária)
Difusão da Proposta do PLERH nos 22 município do Acre
 Levantamento dos usuários dos Recursos Hidricos nas UGRHS’s
Produção de material de divulgação do PLERH (folders, Spot’s para rádio e
Cartilha)
Diagnóstico da situação atual dos Recursos Hídricos do Acre
 Abertura de Processo licitatório para contratação de Consultoria (Física e
Jurídica) - Prognóstico
2010
Abertura de Processo licitatório para contratação de Consultoria (Jurídica) –
Prognóstico – 05/10
Validação do Diagnóstico na CTRH/CEMACT
Validação do Diagnóstico com os GTR´s nas UGRH´s
Discussão na Câmara Técnica de Recursos Hídricos para verificar a possibilidade
de um GT para integrar Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos no PLERH;
Consolidar o Estudo de Vulnerabilidade nas Bacias do Estado para o PLERHCOPPE/UFRJ
Intensificar a participação social no processo de validação do Diagnóstico e
Prognostico
Elementos Importantes do Plano
 Obtenção de diagnóstico (cenário atual) disponibilidades
hídricas superficiais e subterrâneas em termos quali-quantitivo e
as demandas por água;
 Balanço Hídrico por bacia hidrográfica por Unidades de Gestão
de Recursos Hídricos - UGRHs, indicando as áreas com potenciais
riscos de escassez ou conflito;
 Mobilização Social (estratégias de informação, mobilização e
engajamento político), para sustentação na elaboração do
PLERH/AC;
 Garantia da participação efetiva da sociedade, através dos
Grupos de Trabalho Regionais- GTRs e da Comissão Temporária
de Acompanhamento do PLERH;
Elementos Importantes do Plano
 Regionalização das Bacias Hidrográficas – nova espacialização
para melhor trabalhar a Gestão das Águas e dos Recursos
Hídricos no Estado(6 UGRHs)
 Integração e Compatibilização do PLERH/AC com outras
políticas setoriais – com vista a minimizar possíveis conflitos e
obter uniformidade de decisões acerca dos cursos d´ água de
interesse comum.
 Articulação do PLERH/AC com outros Estados e Países- Várias
bacias compartilhadas.
 Cobertura Floresta e Disponibilidade Hídrica - A redução da
disponibilidade hídrica tem como conseqüências o aumento do
uso do fogo e a remoção da floresta;
Elementos Importantes do Plano
 Gestão Integrada Água Superficial/Subterrânea – para a gestão
dos recursos hídricos deve envolver águas subterrâneas, pois estão
associadas aos sistemas hídricos superficiais.
 Organização e Implantação do Sistema de Informações para a
Gestão de Recursos Hídricos– SIRENA – Sistema de coleta,
tratamento armazenamento e recuperação de informação sobre
recursos hídricos;
Mobilização e Envolvimento Social
 Capacitação em Recursos Hídricos
Metas Alcançadas
 140 atores locais capacitados em Gestão de Recursos Hídricos –
Multiplicadores;
Difusão do PLERH pelos multiplicadores – 320 representantes da
sociedade civil capacitados.
Indicadores
Atores locais conhecendo o Plano Estadual de Recursos Hídricos;
Gestores Municipais priorizando ações voltadas para a gestão de bacias
hidrográficas em seus planos de governo.
Os Sucessos alcançados
 Participantes dos cursos multiplicando as informações recebidas
para outros atores;
Grande procura dos atores locais para participar da capacitação;
Articulação e envolvimento dos gestores locais;
Grande diversidade cultural nas turmas formadas (indígenas,
ribeirinhos, pescadores, extrativistas), permitindo trocas de
experiências com demais participantes, contribuindo para melhor
conhecimento e articulação para a gestão das águas nas UGRH´s.
GTRs
Usuários
da Água
Prefeitura
Municipal
Sociedade
Civil
Papel dos grupos de trabalho-GTRs
•Participar de todas as etapas da Elaboração do PLERH;
•Facilitadores da articulação dos atores locais
•Articulação Institucional com os Estados de Rondônia e
Amazonas e países vizinhos;
•Participação de reuniões com consultorias contratadas
para discussão dos resultados;
• Potencializar a troca de informações entre os
municípios,
Plano de Recursos Hídricos nos Estados
Fonte: SRHU, 2007
Plano de Recursos Hídricos nos Estados
Contexto Nacional - Planos Estaduais
RR
AP
AM
MA
PA
CE
PB
PI
AC
RO
PE
AL
TO
SE
BA
MT
DF
GO
MG
Sem PERH
Com PERH
PERH em elaboração
PERH em negociação
ES
MS
SP
PR
SC
RS
Fonte: SRHU, 2009
RN
RJ
Governo do Acre
Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA
Dept° de Gestão das Águas e Recursos Hídricos
Telefone: (68) 3224-8786/3224-3990 ramal 211 e 212
[email protected]