UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
PROGRAMA DE DISCIPLINA
DEPARTAMENTO:
06.32 - DEPTO. CIÊNCIAS ECONÔMICAS - CIE
IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:
CÓDIGO
NOME
(T – P)
CIE1057
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO A
(4-0)
OBJETIVOS – ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de:
Conhecer o conjunto de princípios e técnicas inerentes ao papel do estado na economia.
Conhecer teorias a respeito dos Bens Sociais. Identificar conceitos e classificação
dos gastos públicos. Conhecer conceitos, categorias e legislação referentes ao
orçamento público. Conhecer conceitos relacionados à dívida pública brasileira.
Conhecer as políticas fiscal e de gestão da dívida pública.
PROGRAMA:
TÍTULO E DESCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES
UNIDADE 1 - INTERVENÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA
1.1 - Situação ótima - equilíbrio geral.
1.2 - Externalidades.
1.3 - Principais atribuições do governo (funções fiscais).
UNIDADE 2 - TEORIA DOS BENS SOCIAIS
2.1 - Os bens sociais e as falhas de mercado.
2.2 - Teorias dos bens sociais.
UNIDADE 3 - GASTOS PÚBLICOS
3.1 - Conceito e classificação dos gastos públicos.
3.2 - Teorias sobre o crescimento das despesas públicas.
3.3 - Gastos governamentais no Brasil.
UNIDADE 4 - O ORÇAMENTO PÚBLICO
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
-
Evolução do orçamento público.
Os princípios orçamentários.
O orçamento-programa.
A classificação orçamentária.
O processo orçamentário.
A execução orçamentária.
O orçamento geral da União.
UNIDADE 5 - TRIBUTAÇÃO
5.1 - Princípios teóricos de tributação.
Data :_____/_____/_____
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P/ DERCA
Página: 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
PROGRAMA DE DISCIPLINA
DEPARTAMENTO:
06.32 - DEPTO. CIÊNCIAS ECONÔMICAS - CIE
IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:
CÓDIGO
NOME
(T – P)
CIE1057
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO A
(4-0)
OBJETIVOS – ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de:
Conhecer o conjunto de princípios e técnicas inerentes ao papel do estado na economia.
Conhecer teorias a respeito dos Bens Sociais. Identificar conceitos e classificação
dos gastos públicos. Conhecer conceitos, categorias e legislação referentes ao
orçamento público. Conhecer conceitos relacionados à dívida pública brasileira.
Conhecer as políticas fiscal e de gestão da dívida pública.
PROGRAMA:
TÍTULO E DESCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
-
Categorias de tributação.
Sistemas de tributação.
Composição tributária.
Evolução do sistema tributário nacional.
Análise crítica dos Códigos Tributários de 1966 e 1988.
Impostos, taxas e contribuição de melhoria na atualidade.
A carga tributária Brasileira.
UNIDADE 6 - DÍVIDA PÚBLICA
6.1 - Definições básicas.
6.2 - Administração.
6.3 - Limites e condições segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
UNIDADE 7 - A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO
7.1
7.2
7.3
7.4
-
A Consolidação da política econômica do Governo.
Acompanhamento das principais variáveis macroeconômicas.
A política fiscal nos últimos anos.
A Política de gestão da dívida pública.
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA FILELLINI, A. Economia do setor público. São
Paulo: Atlas, 1989. GIAMBIAGI, F.; ALEM, A. C. Finanças Públicas:
teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999. MUSGRAVE,
R. A .; MUSGRAVE, P. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de
Janeiro: Campus, 1980. REZENDE, F. A. Finanças Públicas. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2001. RIANI, F. Economia do setor público: uma
abordagem introdutória. 4. ed. São
Paulo: Atlas, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamento da
União. Exercício Financeiro (últimos 3 anos). Mensagem Presidencial. Data :_____/_____/_____
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
PROGRAMA DE DISCIPLINA
DEPARTAMENTO:
06.32 - DEPTO. CIÊNCIAS ECONÔMICAS - CIE
IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:
CÓDIGO
NOME
(T – P)
CIE1057
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO A
(4-0)
OBJETIVOS – ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de:
Conhecer o conjunto de princípios e técnicas inerentes ao papel do estado na economia.
Conhecer teorias a respeito dos Bens Sociais. Identificar conceitos e classificação
dos gastos públicos. Conhecer conceitos, categorias e legislação referentes ao
orçamento público. Conhecer conceitos relacionados à dívida pública brasileira.
Conhecer as políticas fiscal e de gestão da dívida pública.
PROGRAMA:
TÍTULO E DESCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES
Brasília: MP, SOF, (últimos três anos). GIACOMONI, J. Orçamento
público para vereadores. Porto Alegre: Edital, 1993. _______.
Orçamento Público. 8. ed. Atlas: São Paulo, 1998. PINTO, M. P. ;
BIASOTO Jr, G. (Org.) Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil. São
Paulo: Ed.da Unicamp, 2006.
Data :_____/_____/_____
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