Projeto Nacional de Ações Integradas
Público-Privadas para Biodiversidade
PROBIO II
AÇÕES DO MMA
COMPONENTE 1: Priorização da Biodiversidade em Setores
Governamentais
Objetivo: Implementar a Política Nacional de Biodiversidade e
promover a priorização e integração da conservação da biodiversidade
em atividades governamentais. A estratégia a ser utilizada para
alcançar esses objetivos seguirá os 4 passos seguintes:
1) Consolidação da informação existente por meio da avaliação dos
problemas e gargalos e soluções alternativas; (Subcomponente 1.1)
2) Construção de consenso com os interessados; (Subcomponente
1.1)
3) Desenvolvimento das soluções escolhidas (métodos e
procedimentos); (Subcomponente 1.1) e
4) Implementação das soluções escolhidas em áreas selecionadas.
(subcomponente 1.2)
Serão trabalhados setores que utilizam ou têm grande impacto sobre a
biodiversidade como saúde, recursos hídricos, florestas, pesca e agricultura.
Setores adicionais poderão ser incluídos após análise da viabilidade.
A implementação das soluções escolhidas será desenvolvida na
forma de projetos-piloto (subprojetos) que possibilitarão que as
ações recomendadas tenham sua eficácia avaliadas.
Somente após o desenvolvimento de toda a estratégia descrita é
que serão definidos os locais de atuação dos subprojetos, porém,
espera-se que pelo menos um projeto piloto seja desenvolvido em
cada um dos biomas brasileiros e em locais onde haja conflitos
entre interesses da área ambiental e das áreas que impactam a
biodiversidade.
Este componente terá 2 subcomponentes:
1) Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais
e de instrumentos de políticas e;
2) Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas
em âmbito nacional.
COMPONENTE 3: Fortalecimento Institucional e Geração de
Informação sobre Biodiversidade para a Formulação de Políticas.
Uma das tarefas principais desse componente será estabelecer um
Instituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade; um arranjo institucional
que permitirá às instituições participantes partilhar informações,
colaborar nos trabalhos e criar sinergias.
Outros pontos importantes também serão trabalhados como
capacitações e treinamentos a instituições ligadas ou não ao MMA,
produção e troca de informações sobre biodiversidade, além do
monitoramento da biodiversidade em nível nacional, visando,
sobretudo, o atendimento às metas da CDB.
COMPONENTE 4: Coordenação e Gerenciamento do Projeto
Este componente apoiará as outras atividades do Projeto, assegurando
a execução, a supervisão, a coordenação e a administração eficientes.
O Ministério do Meio Ambiente possui ações nos
componentes 1, 3 e 4 do projeto, sendo que a execução das
atividades estão divididas entre a Secretaria de Biodiversidade
e Florestas, por meio do Departamento de Conservação da
Biodiversidade – DCBIO e Departamento de Florestas –
DFLOR, e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano – SRHU
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E
FLORESTAS
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - DCBio
Para o ano de 2008 não serão realizadas despesas utilizandose de recursos da doação. Estão em andamento as negociações
com o CGEE para avaliação das políticas setoriais.
z Em 2009, o MMA necessitará da CEL – Comissão Especial de
Licitação para: a) contratação de empresa para fornecimento de
passagens aéreas.
z
z
Para o ano de 2009 estão previstas as seguintes atividades:
Ação
1.1.1.1.1.1
1.1.1.1.1.2
Descrição
Natureza da
despesa
Conhecimento e avaliação Diárias
de experiências
internacionais exitosas em Passagens
biodiversidade
Contratação
Avaliação, construção de
consenso e formulação de de consultoria
(CGEE) para
proposições p/
avaliação de 9
incorporação da
setores
biodiversidade em outros
públicos
setores
3.1.1.1.1.1
Definição do modelo
organizacional do Instituto
Virtual da Biodiversidade
Contratação
de consultoria
3.2.1.1
Desenvolvimento e
aplicação de indicadores
para avaliação do alcance
das metas de 2010 da
CDB
Contratação
de consultoria
Passagens
Diárias
GEF (R$)
Contrapartida
(R$)
110.000,00
125.400,00
570.000,00
3.000.000,00
30.000,00
80.000,00
40.000,00
41.000,00
3.2.1.2
Elaboração de produtos
como análise de dados,
relatórios, análises de
tendências e outros
Contratação de
consultoria
120.000,00
3.2.1.3
Atualização dos mapas da
cobertura vegetal de um
dos biomas brasileiros
Contratação de
subprojeto
300.000,00
3.2.1.4.1
Scielo Biodiversidade
4.1.1.1
Gerenciamento físico do
projeto (monitoramento,
avaliações, reuniões)
4.2.1.1
Disseminação de
informações (reuniões,
publicações)
Contratação de
subprojeto
Diárias
Passagens
Material de
informática
Diárias
Passagens
Edição de livros
4.3.1.1
Gerenciamento financeiro
do projeto
117.760,00
155.200,00
22.000,00
27.000,00
40.000,00
375.000,00
Pagamento à
CAIXA
TOTAL
350.000,00
1.387.900,00
4.116.960,00
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
AMBIENTE HURBANO
PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Sub-componente “Integração entre as gestões de
recursos hídricos e meio ambiente”
Projeto Nacional de Ações Integradas Público Privadas para a
Biodiversidade – GEF PROBIO II
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SRHU/MMA
Gerência de Apoio ao Planejamento de Recursos Hídricos - GAP
Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH
Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH
• Instrumento norteador para a Política Nacional de Recursos
Hídricos - Resolução CNRH No 58, de 30 de janeiro de 2006.
• Enfatiza a necessidade da Gestão integrada e participativa dos
recursos hídricos e da adequação às diferenças regionais.
• Adoção do enfoque ecossistêmico nas discussões relativas aos
objetivos de quantidade e qualidade das águas brasileiras.
Abordagem Ecossistêmica
• Visão holística das complexas relações entre o homem e
os ecossistemas aquáticos na busca pelo desenvolvimento
sustentável.
• O PNRH propõe a adoção dos conceitos de ecorregiões
aquáticas e vazões ambientais na construção das relações
entre as políticas de recursos hídricos e meio ambiente.
Ecorregiões Aquáticas do Brasil
MMA/MCT/TNC/WWF. 2006. Ecorregiões aquáticas do Brasil. Brasília, Ministério do Meio
Ambiente, CNPq. Disponível em: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br
Sub-componente: Integração entre as gestões de recursos
hídricos e meio ambiente - PROBIO II
Objetivos
• Estruturar e aperfeiçoar a base conceitual e metodológica para
os objetivos quantitativos e qualitativos da água no contexto do
SINGREH.
• Identificar formas de articulação entre a gestão de recursos
hídricos e de meio ambiente, bem como com o planejamento dos
setores usuários de recursos hídricos.
• Identificar potencialidades e limitações para aplicação da
abordagem ecossistêmica (Ecorregiões Aquáticas e Vazões
Ecológicas)
• Identificar áreas propícias e parcerias para estudos estratégicos
e programas piloto.
1ª Oficina de Trabalho
“Enfoque ecossistêmico aplicado a gestão de recursos hídricos”
- a realizar-se com recursos do TAL Ambiental -
Objetivos
• Reunião introdutória para apresentação do enfoque ecossistêmico e
conceitos relacionados (Ecorregiões e Vazão Ambiental) aplicados à
gestão de recursos hídricos.
• Captura das percepções, questionamentos e demandas dos setores,
sociedade civil, órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente.
2ª Oficina de Trabalho
“Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil”
Objetivos
• Detalhar a metodologia
para delineamento das
“Ecorregiões Aquáticas
do Brasil” do Plano
Nacional de Recursos
Hídricos (Resolução
CNRH No 58, de 30 de
janeiro de 2006).
Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia e
ecologia de ambientes aquáticos
Quantidade
Concedente
Total
64
158,06
10.115,84
Material de consumo
Quantidade
Concedente
Total
1
480,97
480,97
Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 dias
Quantidade
Concedente
Total
2
1.700,00
3.400,00
Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por
2 dias
Quantidade
Concedente
Total
2
750,00
1.500,00
Passagens aéreas para especialistas em hidrologia,
limnologia e ecologia de ambientes aquáticos
Quantidade
Concedente
Total
32
1.000,00
32.000,00
Total: 47.496,81
3ª Oficina de Trabalho
“Vazões ambientais no contexto do SINGREH”
Objetivos
• Estruturar arcabouço
conceitual e metodológico
para a prescrição de
hidrogramas adequados
às peculiaridades físicas,
bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e
culturais das diversas
regiões do País.
Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia e
ecologia de ambientes aquáticos
Quantidade
Concedente
Total
64
158,06
10.115,84
Material de consumo
Quantidade
Concedente
Total
1
480,97
480,97
Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 dias
Quantidade
Concedente
Total
2
1.700,00
3.400,00
Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por
2 dias
Quantidade
Concedente
Total
2
750,00
1.500,00
Passagens aéreas para especialistas em hidrologia,
limnologia e ecologia de ambientes aquáticos
Quantidade
Concedente
Total
32
1.000,00
32.000,00
Total: 47.496,81
4ª Oficina de Trabalho
“Integração entre a gestão de recursos hídricos e meio ambiente”
Objetivos
• Consolidar estrutura lógica
conjugando os estudos
ecorregionais e de vazão
ecológica visando subsidiar as
discussões relativas aos
objetivos qualitativos e
quantitativos associados a
água nas diferentes instâncias
previstas no SINGREH.
•
Análise e avaliação do
potencial da metodologia
proposta e dos mecanismos de
articulação com os
planejamentos setoriais.
Diárias para especialistas em hidrologia, limnologia, ecologia
de ambientes aquáticos e membros do CONAMA E CNRH
Quantidade
Concedente
Total
90
158,06
14.225,40
Material de consumo
Quantidade
Concedente
Total
1
480,97
480,97
Aluguel de 1 auditório e 5 salas por 2 dias
Quantidade
Concedente
Total
2
1.700,00
3.400,00
Aluguel de 1 projetor multimídia e 6 computadores por 2
dias
Quantidade
Concedente
Total
2
750,00
1.500,00
Passagens aéreas para especialistas em hidrologia,
limnologia, ecologia de ambientes aquáticos e membros do
CONAMA E CNRH
Quantidade
Concedente
Total
45
1.000,00
45.000,00
Total: 64.606,37
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DIRETORIA DE FLORESTAS
Sub-componentes:
“Ações setoriais com incorporação de biodiversidade
aplicadas em âmbito nacional”
“Gestão de Informação sobre Biodiversidade”
Secretaria de Biodiversidade e Florestas SBF/MMA
Departamento de Florestas- DFLOR
Programa Nacional de Florestas -PNF
Programa Nacional de Florestas– PNF
Decreto Nº 3.420, de 20 de abril de 2000 (Dispõe sobre a criação do
PNF)
Entre os objetivos do PNF, destacam-se:
•estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas;
•fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas
propriedades rurais;
•recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas
alteradas;
•apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em
florestas;
•valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos
benefícios proporcionados pelas floretas públicas e privadas;
•estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.
PROGRAMAÇÃO DFLOR/2009
Ação
Descrição
Natureza da despesa
1.2.1.1 Informações que subsidiem o
Contratação de consultoria
manejo para obtenção de produtos
não madeireiros de 10 espécies
florestais
3.2.1.5 Mídia com informações sobre os
Contratação de consultoria
aspectos ambientais, silviculturais e
socioeconômico para a indicação de
especiés florestais adequadas para
plantio nos diversos biomas
brasileiros
$ GEF
(em reais)
$
Contrapartida
(em reais)
12.000,00
32.000,00
66.000,00
198.000,00
TOTAL 78.000,00
234.000,00