Ritmo da universalização deve estar adequado às
tarifas dos consumidores, diz Kelman
Questão precisa ser debatida entre Aneel, governo federal e distribuidoras, para
evitar altos impactos tarifários, diz diretor-geral
Fábio Couto
São Paulo
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, disse
nesta quarta-feira, 9 de agosto, que as obras de universalização da energia devem
conciliar o ritmo de implantação - e seus custos relativos - com as tarifas dos
consumidores finais. Segundo ele, o assunto tem que ser debatido entre Aneel,
governo federal - responsável pela implantação da política, por meio do programa
Luz para Todos - e distribuidoras, a fim de obter saídas para evitar repasses
elevados desses custos às tarifas.
"Há uma consideração que diz que o ritmo de universalização deverá se adequar
à capacidade de pagamento do consumidor", disse Kelman, após participar do
segundo dia do 3º Enase - Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, em
São Paulo. Kelman utilizou como exemplo o caso do Maranhão, onde os custos de
operação e manutenção resultantes da implantação do Luz para Todos podem ter
como efeito aumento de até 20% nas tarifas.
Num eventual debate sobre a adequação dos custos da universalização, uma das
saídas que poderiam ser cogitadas seria o adiamento do prazo para atendimento
das metas, que termina em 2008, observou Kelman. Ele ressaltou, porém, que a
Aneel não está sugerindo nem propondo a postergação da data limite, cuja
decisão está a cargo do governo federal, que é o agente formulador da política, a
partir das análises que porventura venham a ser feitas.
O diretor-geral contou ainda que a incorporação das redes particulares pelas
distribuidoras, cuja regulamentação foi aprovada na última terça-feira, 8 de agosto,
tende a beneficiar a universalização da energia, uma vez que a disponibilização
dos ativos abre espaço para o atendimento a outros consumidores, localizados
próximo àquelas redes. O repasse dos custos de operação e manutenção dessas
redes não poderá ultrapassar 8% do valor da tarifa, disse.
COUTO, F. Ritmo da universalização deve estar adequado às tarifas dos
consumidores, diz Kelman. Agência CanalEnergia, Consumidor, Mídia Online,
09/08/2006