EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: Direito Internacional Privado
Período: 7° Período
Carga Horária: 36h
EMENTA
Direito internacional privado: conceituação e aspectos históricos. Escolas e fontes de
direito internacional privado. As normas de Direito Internacional Privado e o conflito de
leis no espaço. Aspectos relevantes da nacionalidade e do estrangeiro. Os preceitos
básicos de Direito Internacional Privado. Princípios gerais de Direito Processual Civil
Internacional e suas regras de competência e litispendência, prova do direito
estrangeiro. Contratos Internacionais.
OBJETIVO GERAL
1.Desenvolver a capacidade de análise das questões jurídicas relacionadas com a
nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, conflito de lei e conflito de jurisdição;
2.Permitir que os alunos desenvolvam um senso crítico a respeito dos pontos
abordados;
3.Demonstrar que o fluxo de pessoas e empresas no mundo, a cada instante mais
globalizado, demanda uma nova ordem de desafios jurídicos a serem enfrentados pelos
operadores do Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Demonstrar o impacto da globalização nas relações sociais e nas organizações
internacionais na literatura teórica em relações internacionais; Analisar a estrutura da
principal organização internacional, a OMC na qual se espelham parte considerável das
demais organizações internacionais; Analisar a situação jurídica do estrangeiro e suas
repercussões no trabalho. Discutir a importância dos contratos internacionais no
comércio exterior.
METODOLOGIA
Aulas expositivas com aprofundamento seletivo de determinados temas do conteúdo
programático de modo a permitir a formulação de um raciocínio crítico das informações
apresentadas em sala de aula. Indicação de textos previamente selecionados para
qualificar as exposições em um nível de compreensão acima do comumente encontrado
nos manuais. Exercício de fixação do conteúdo programático com base em textos da
doutrina, apresentação do filme baseado em fatos reais, para que o aluno tenha a
percepção da aplicação do conteúdo programático. Procura-se (a) evitar a repetição de
conceitos e questões já abordados na doutrina, (b) desenvolver no aluno a capacidade
de pesquisa, redação e explanação oral e (c) implementar a dinâmica em sala de aula.
AVALIAÇÃO
A avaliação levará em conta, além das provas regulares estipuladas pelo regimento da
instituição, a participação do aluno refletida (a) no acompanhamento das aulas, (b) na
leitura dos textos auxiliares das aulas expositivas, (c) nos exercícios para a análise de
casos concretos e análise, em relatório, da situação real adaptada ao cinema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Direito Internacional Privado
1.1- Conceito
1.2- Relações com outros ramos do direito
1.3- Evolução histórica
1.4- Multiplicidade das relações sociais
2. Fontes do Direito Internacional Privado
2.1- Fontes históricas
2.2- Fontes internas
2.3- Fontes Internacionais
3. Conflito de lei, no tempo e no espaço
3.1- Conflitos positivos e negativos
3.2- Conflito no tempo do Direito Internacional Privado
3.4- Conflito no espaço das normas de Direito Intertemporal
4. Classificação da norma de Direito Internacional Privado
4.1- Quanto à fonte
4.2- Quanto à natureza
4.3- Quanto à estrutura
5. Objeto do Direito Internacional Privado
5.1- Nacionalidade
5.2- Condição jurídica do estrangeiro
5.3- Conflitos de lei
5.4- Conflitos de jurisdição
6. Elementos de Conexão
6.1- Território
6.2- Nacionalidade
6.3- Lugar do contrato
BIBLIOGRAFIA
Básica
ARAÚJO, Nadia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira. 5 ed. Rio
de Janeiro: Renovar, 2011.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral. 10 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2011.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: teoria e prática. 15 ed.
São Paulo: Saraiva, 2012;
Complementar
AMORIM, Edgar Carlos de.; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. Direito
Internacional Privado. Leme: Mizuno, 2014.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do; FELLOUS, Beyla Esther; NADER, Adalberto. Direito do
Comércio Internacional. São Paulo: Atlas, 2002.
BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. São Paulo: Atlas, 2014.
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de Direito Internacional Privado. 9 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2011.
MOTTA, Andrea Limani Boisson. Curso introdutório de direito internacional do
comércio. São Paulo: Manole, 2010.