Regulamento de Candidaturas
10 de Abril
Data limite
de entrega
Artigo 1.º
Âmbito
a)
O presente Regulamento tem como âmbito a dinamização de atividades inseridas na 7ª
Semana do Bebé do Concelho de Olhão, que terá como tema “Bebés à descoberta dos
sentidos”.
b)
Podem participar todas as instituições públicas e privadas sedeadas no Concelho de Olhão.
c)
Apenas no caso de o programa da iniciativa carecer de atividades serão aceites
candidaturas de instituições públicas e privadas sedeadas fora do Concelho de Olhão.
Artigo 2.º
Inscrição
a)
A participação das Instituições interessadas nas atividades a incluir na programação geral,
deverá ser realizada mediante preenchimento de Formulário de Candidatura, que se anexa.
b)
O Formulário deverá ser dirigido à Comissão Organizadora e entregue por email
[email protected].
c)
O Período de inscrição decorre de 10 de Março a 10 de Abril de 2015.
d)
Só serão aceites os Formulários de Candidaturas que estiverem totalmente preenchidos.
e)
Após a receção do Formulário, a Comissão Organizadora confirmará, em resposta ao email
recebido, a receção do mesmo.
Artigo 3.º
Critérios das Candidaturas
a)
Todas as atividades deverão ser dinamizadas gratuitamente dentro do Concelho de Olhão e
prioritariamente por instituições do concelho.
d)
Deverão obrigatoriamente envolver a temática dos bebés (0-3 anos de idade), da
parentalidade responsável e estar orientada para o tema da respetiva Semana, no presente a ano:
“Bebés à descoberta dos sentidos”.
b)
Poderão ser dirigidas a todas as faixas etárias, desde que seja respeitada a área temática
mencionada no ponto anterior.
c)
A organização na dinamização das atividades propostas bem como o material necessário é
da exclusiva responsabilidade das Instituições, podendo a Comissão Organizadora colaborar se
se revelar necessário e exequível
Artigo 4 .º
Divulgação de produtos e/ ou serviços
a)
Será permitida a divulgação de produtos ou serviços dirigidos à temática dos bebés (0 – 3
anos).
b)
Aquando esta divulgação for dinamizada com fins lucrativos será necessário estabelecer
uma convenção com a Comissão Organizadora (convenção a acordar aquando candidatura
efetuada).
Artigo 5.º
Avaliação das Candidaturas
a)
À Comissão Organizadora é-lhe reservado o direito de selecionar as propostas de atividades
a desenvolver pelas Instituições, para incluir na programação geral da Semana.
b)
É também reservado o direito de não incluir propostas que não respeitem o presente
regulamento de atividades.
c)
Por motivos de organização da programação, a Comissão Organizadora poderá sugerir
alteração de data ou local das atividades propostas.
Artigo 6.º
Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora é composta por elementos do Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil do ACES
Central do Algarve- UCC Olhar+ - Centro de Saúde de Olhão, Câmara Municipal de Olhão e ACASO:
- Ana Lam (Enfermeira Especialista – GASMI – UCC Olhar+)
- Daniela Machado (Psicóloga – GASMI – UCC Olhar+)
- Dina Correia (Chefe de Divisão de Planeamento e Ação Social - CMO)
- Elsa Maia (Enfermeira Especialista – Coordenadora da UCC Olhar+)
- Joana Pereira (Psicóloga- GASMI- UCC Olhar +)
- João Calão (Diretor da ACASO)
- Margarida Nicolau (Fisioterapeuta – GASMI – UCC Olhar+)
- Maria Filomena Neto (Médica - GASMI)
- Paulo Farinho (Chefe de Divisão de Educação e Desporto - CMO)
- Paulo Fernandes (Terapeuta Ocupacional- GASMI- UCC Faro)
- Patrícia Begedas (Terapeuta Ocupacional- GASMI – UCC Olhar+)
- Sara Patrocínio (Divisão de Acção Social - Rede Social - CMO)
- Sandra Santos (Divisão de Ação Social- CMO)
- Sofia Cadete (Técnica Serviço Social – GASMI – UCC Olhar+)
- Sónia Coelho Nunes (Psicóloga - GASMI)
- Telma Guerreiro Pereira (Terapeuta da Fala – GASMI – UCC Olhar+)
Olhão, 10 de Março de 2015
Pela Comissão Organizadora do Evento