DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 29 DE JUNHO DE 2005
SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:
O economista Cláudio Corrêa Lima vem defendendo, com
empenho e obstinação, a implantação, em nosso Estado, de Zona
de
Livre
Comércio,
como
forma
de
estimular
o
nosso
desenvolvimento, dentro daquelas normas já adotadas, com êxito,
por outros Países.
No Senado, aliás, tramitou, recentemente projeto nº. 5.458/01,
instituindo
aquela
modalidade
operacional
no
âmbito
das
exportações, faltando, por imposição do bi-cameralismo imperante
entre nós, a manifestação da Câmara dos Deputados.
Sobre o tema, aliás, o Dr. Corrêa Lima vem de publicar
alentado
trabalho
versando
essa
temática,
que
mostra
a
necessidade de ser a mesma utilizada em nosso Estado.
A integra do aludido artigo é a seguinte:
“Z.L.C.S. PARA NOSSO ESTADO
Cláudio Corrêa Lima, analista sócioeconômico
Sob o título publicado nessa Sexta-feira (13-05-2005), no
Caderno “Negócios” deste Jornal, abre o espaço com a seguinte
afirmação: “Lúcio espera palavra final de Lula sobre a refinaria”. Tal
declaração do ilustre Governador de nosso Estado teria sido dado a
reportagem, quando desembarcava procedente da Califórnia (EUA)
1
em nosso aeroporto, ao tomar conhecimento da afirmação do
presidente da Venezuela durante a reunião da cúpula “América do
Sul – Países Árabes”, de que o projeto misto da refinaria de petróleo
(PDVSA-PETROBRAS), já estaria comprometido – provavelmente
em termos políticos, creio eu --, para ser instalado em Pernambuco.
Alega também, o preclaro e sempre atento à hierarquia, Senhor
Governador, colocando-se em posição de não quebrar a harmonia
protocolar, de que a decisão final caberia a Lula. E, finalizando diz:
“O presidente combinou comigo que tão logo tivesse os dados, ele
me chamaria para conversar sobre o assunto”. Nesse particular,
analisemos agora os fatos à luz da “realpolitik” (ou seja, “do
realismo político”).
Em primeiro lugar: não podemos fantasiar a matéria, com
“esperanças oníricas” ou sermos infantis, simplesmente baseados
na retórica descursiva; pois, segundo a sentença do grande Ministro
francês Talleyrand, “a palavra foi concedida ao homem para
camuflar seu pensamento”; ou seja, traduzindo-se em linguagem
popular, “a arte da diplomacia”. Daí porque indagaríamos, de
pronto: ficar esperando, o que ou porque ? Está mais do que claro,
para nós, que o discutido projeto da refinaria para o NE, saiu da
área técnica e migrou para o campo realisticamente político. Assim
sendo, não nos parece uma atitude inteligente e realística de nossa
parte, ficarmos na janela – como a Carolina da música do Chico
Buarque --, vendo o tempo passar. Procedendo dessa forma,
estaríamos minimamente retornando à nossa fase de crianças,
onde nossos desejos são fruto do acaso. E, logicamente, não é isso
o que se espera dos líderes políticos de nosso Estado, sobretudo de
seus dirigentes maiores.
2
Se não podermos assegurar a refinaria para o Ceará, porque
não propor ao Governo Federal uma alternativa compensatória para
nós, deixando o Presidente Lula de mãos livres para bater o
martelo, e assim não retardar a decisão final ? Nesse contexto do
jogo de xadrês político, é que, sem dúvida, valeria à pena que
sugeríssemos ao Presidente a concessão ao nosso Estado, de uma
Z.L.C.S. (Zona de Livre Comércio e Serviços). Inclusive pela
oportunidade de que uma idéia semelhante de uma Zona de Livre
Comércio já foi levantada pelos países árabes, caso que nos
favoreceria se tivermos também uma estrutura dessa ordem, pois
seríamos os seus primeiros parceiros. Finalizando: uma ZLCS nós
seria, até mesmo, muito mais vantajoso que a própria refinaria.
Acordemos, senhores líderes políticos !”
Sr. Presidente:
A transcrição do artigo do economista Cláudio Corrêa Lima
certamente estimulará os nossos representantes para que acolham
a importante iniciativa, cuja sanção pelo Presidente Lula da Silva é
apontada como absolutamente tranquila, diante da justeza e
oportunidade de que a mesma se reveste.
Daí o nosso apelo às lideranças partidárias com vistas à
viabilização do projeto suprareferenciado.
MAURO BENEVIDES
Deputado Federal
3