FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA RELATÓRIO DE GESTÃO QUADRIENAL DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM
SAÚDE
Período 2010 – 2013
Rio de Janeiro
Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 2014
2 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABRASCO
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CBA
Consórcio Brasileiro de Acreditação
CECOVISA
Centro Colaborador em Vigilância Sanitária
CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DAPS
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde
EHESP
Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França
ENSP
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
FGV
Fundação Getúlio Vargas
FIH
Federação Internacional de Hospitais
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
ISAGS
Instituto Sulamericano de Governo em Saúde
MS
Ministério da Saúde
NERHUS
Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde
UERJ
Universidade do estado do Rio de Janeiro
UFF
Universidade Federal Fluminense
VISA
Vigilância Sanitária
3 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 LISTA DE GRÁFICOS, FIGURAS E TABELAS
Tabela 01 – Dados do Globais do Mestrado em Saúde Pública 20102013...............pág.08
Tabela 02 – Doutorado – Orientações e supervisões concluídas 20102013............pág. 09
Tabela 03 – Dados Globais do Mestrado de Saúde Pública na República de Angola
pág.12
Tabela 04– Dados Globais do Mestrado de Saúde Pública no
Perú...........................pág. 13
Tabela 05 – Cursos de Especialização ofertados pelo DAPS 20102013.....................pág. 14
Tabela 06 – Cursos de Aperfeiçoamento ofertados pelo DAPS 20102013................pág. 15
Tabela 07 – Cursos de Atualização ofertados pelo DAPS 20102013..........................pág. 15
Tabela 08 – Pesquisadores, Tecnologistas, Professores e Analistas do
DAPS.............pág.25
Tabela 09 – Participação do DAPS em Cargos Estratégicos.........................................pág.
32
4 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................
..........05
2. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................
..........05
3. INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E
APRENDIZAGEM
INSTITUCIONAL............................................................................................................
.............06
3.1. ATIVIDADES DE ENSINO DESENVOLVIDAS NO DAPS........................................................06
3.1.1. Cursos Stricto Sensu..................................................................................................06
3.1.2.Cursos Lato Sensu.....................................................................................................14
3.2. ATIVIDADES DE PESQUISA DESENVOLVIDAS NO DAPS....................................................16
3.2.1. Linhas
de
Pesquisa
da
ENSP
às
quais
estão
vinculados
os
Pesquisadores do DAPS.............................................................................................16
3.2.2. Grupos
de
Pesquisa
cadastrados
no
CNPq
com
liderança
pesquisadores
de
do
DAPS..........................................................................................................................17
3.2.3.Produção Científica 2010 – 2013..............................................................................19
5 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz 3.3. ATIVIDADES
DE
Ano, 2014 COOPERAÇÃO
DESENVOLVIDAS
NO
DAPS..............................................19
3.3.1.Centros Colaboradores e Redes................................................................................19
3.3.2.Cooperação Acadêmica.............................................................................................19
3.3.3.Colaboração na formulação de diretrizes, políticas, normas e temas de
destaque
em
Saúde
Pública......................................................................................................19
3.4. PROJETOS DO DAPS
3.4.1.Projetos Desenvolvidos no DAPS – Ano 2012..........................................................21
Desenvolvidos
3.4.2.Projetos no
DAPS
– Ano 2013........................................................22 4. GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO..........................................................................25 4.1. Pesquisadores, Tecnologistas, Professores e Analistas do DAPS..................................25 4.2. Apoio Administrativo........................................................................................................31
4.3. Gráficos.............................................................................................................................32
4.4. Participação do DAPS em cargos estratégicos..............................................................32 5. DAPS E SEUS MEMBROS NA MÍDIA.................................................................................33 APÊNDICE A – Produção Científica 2010 – 2013.......................................................................115 APÊNDICE B – Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde
(NERHUS)......152
APÊNDICE
C
–
Centro
Colaborador
em
Vigilância
Sanitária
(CECOVISA)......................................157
6 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 1. INTRODUÇÃO Este documento integra o relatório de gestão da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), tendo por objetivos reunir e apresentar para a comunidade ENSP, para a Fiocruz e para a sociedade, informações pertinentes ao Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS), seus objetivos, seus membros, atividades desenvolvidas, dados de produção, resultados de desempenho, notícias, entre diversos outros tópicos. 2. APRESENTAÇÃO O DAPS é constituído por um corpo multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores/docentes que atuam no campo da Saúde Coletiva, produzindo e divulgando conhecimentos voltados para o desenvolvimento e apoio à implementação de métodos e técnicas de planejamento e para a formulação, implementação, gestão e avaliação de políticas públicas, sistemas, programas, serviços e tecnologias em saúde. O departamento tem como missão o ensino, a pesquisa e a cooperação técnica dirigidos para a formulação e análise das políticas sociais, com ênfase na política de saúde, na gestão do sistema e dos serviços de saúde. Visa ainda a contribuir para o desenvolvimento de maior capacidade analítica e operacional dos gestores e prestadores de serviços do SUS, através de conhecimentos, técnicas, métodos e instrumentos destinados à melhoria da qualidade dos serviços de saúde. Os objetivos do DAPS são: •
Formar pesquisadores e docentes qualificados no seu campo de conhecimento, bem como gestores das três esferas de governo, gerentes e profissionais de unidades de saúde, dentro da competência das suas distintas áreas de atuação; •
Desenvolver pesquisas nas suas áreas de atuação e divulgar os conhecimentos produzidos; •
Assessorar e colaborar com organizações nacionais e internacionais, prestadores de serviços de saúde e gestores do sistema de saúde; •
Promover intercâmbio com outras instituições de ensino, pesquisa e cooperação técnica nacionais e internacionais. A atual coordenação do DAPS (2013‐2015) é composta por: Elizabeth Artmann (chefe do DAPS), Sheyla Maria Lemos Lima (coordenadora de pesquisa), Lenice Gnocchi da Costa Reis (coordenadora de cooperação e ensino lato sensu), Cristiani Vieira Machado (coordenadora de ensino stricto sensu). 7 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 3. INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E
APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL
3.1. ATIVIDADES DE ENSINO DESENVOLVIDAS NO DAPS
3.1.1. Cursos Stricto Sensu
3.1.1.1.
Mestrado e Doutorado em Saúde Pública – Nacional
3.1.1.1.1.
•
Disciplinas Obrigatórias (com coordenação do DAPS)
Planejamento, Gestão e Organização de Sistemas e Serviços de Saúde
Coord: Francisco Javier Rivera, Elizabeth Artmann e Sheyla Lemos.
•
História e Paradigmas da Saúde Coletiva (Geral do Programa, mas com
coordenação de Prof.do DAPS)
Coord: Tatiana Wargas.
•
Seminários Avançados I
Coord: Tatiana Wargas, Luciana Lima e Cristiane Vieira Machado.
•
Organização do Cuidado e Práticas de Saúde
Coord: Marilene de Castilho Sá e Marismary Horsth De Seta.
•
Seminários Avançados II
Coord: Tatiana Wargas, Luciana Lima e Cristiane Vieira Machado.
•
Políticas de Saúde no Brasil I
Coord: Luciana Lima, Ligia Giovanella e Nilson do Rosário.
3.1.1.1.2.
•
Disciplinas Eletivas (com coordenação do DAPS)
Avaliação institucional e qualidade do ensino
Coord: Virginia Alonso Hortale.
•
Bases de dados para estudo da oferta, acesso e demanda por bens e
serviços de saúde
Coord: Sonia Regina Lambert Passos e Marina Ferreira de Noronha.
•
Informática em Saúde Pública I
8 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Coord: Sérgio Pacheco de Oliveira.
•
Estatística Básica Orientada às Ciências Sociais em Saúde
Coord.: Mônica Rodrigues Campos e Carla Lourenço Tavares de
Andrade.
•
Estatística I
Coord.: Carla Lourenço Tavares de Andrade.
•
Profissão e Trabalho em Saúde
Coord: Maria Helena Machado e Mônica Wermelinger.
•
Avaliação institucional e qualidade do ensino
Coord: Virginia Alonso Hortale.
•
Bases de dados para estudo da oferta, acesso e demanda por bens e
serviços de saúde
Coord: Sonia Regina Lambert Passos e Marina Ferreira de Noronha.
•
Informática em Saúde Pública I
Coord: Sérgio Pacheco de Oliveira.
•
Estatística Básica Orientada às Ciências Sociais em Saúde
Coord.: Mônica Rodrigues Campos e Carla Lourenço Tavares de
Andrade.
•
Estatística I
Coord.: Carla Lourenço Tavares de Andrade.
•
Profissão e Trabalho em Saúde
Coord: Maria Helena Machado e Mônica Wermelinger.
•
Aportes teórico-Metodológicos da Avaliação de Qualidade em Saúde
Coord.: Vera Lúcia Edais Pepe e Marismary Horsth De Seta.
Colab.: Lenice Gnocchi da Costa Reis e Marina Noronha.
•
Avaliação em saúde
Coord: Vera Lúcia Edais Pepe.
•
Análise comparada de políticas e sistemas de saúde na perspectiva da
Atenção primária
9 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Coord: Ligia Giovanella.
•
Conceitos básicos em teoria das Políticas Públicas
Coord: Silvia Gerschman.
•
Dilemas da Gestão do Sistema de Saúde
Coord: Tatiana Wargas de Faria Baptista, Cristiani Vieira Machado e
Luciana Dias de Lima.
•
Estatística II
Coord: Carla Lourenço Tavares de Andrade.
•
Estudos de Integralidade
Coord: Gisele O´Dwyer.
•
Gestão das vigilâncias do campo da saúde: dilemas de integração e
articulação
Coord: Marismary Horsth De Seta e Vera Lúcia Edais Pepe.
Colab.: Lenice Gnocchi da Costa Reis.
•
História dos saberes e Políticas Públicas em Saúde Mental
Coord: Paulo Amarante.
•
Informática em Saúde II
Coord: Sérgio Pacheco de Oliveira.
•
Introdução à Promoção da Saúde
Coord: Maria de Fátima Lobato Tavares.
•
Paradigmas da Linguagem e Gestão em Saúde
Coord: Elizabeth Artmann e Francisco Javier Uribe Rivera.
•
Relações entre Saúde, Desenvolvimento e Inovação: o complexo
produtivo da saúde e o SUS
Coord: Carlos Augusto Grabois Gadelha.
•
Subjetividade, Gestão e Cuidado em Saúde
Coord: Marilene de Castilho Sá e Creuza da Silva Azevedo.
•
Gestão da Clínica
Coord: Margareth Crisóstomo Portela e Sheyla Maria Lemos Lima.
10 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz 2010
Mestrado/Área
Políticas,
Planejamento,
Gestão e Práticas em
Saúde
Ano, 2014 2011
2012
2013
Vag
a
Insc
Mat
r
Vag
a
Insc
Mat
r
Vag
a
Insc
Mat
r
Vag
a
Insc
Mat
r
15
89
15
16
79
16
14
71
10
10
77
12
Docentes: 28 (DAPS) e
5 (outros Deptos)
Tabela 01– Dados Globais do Mestrado em Saúde Pública 2010-2013.
Fonte: Vice direção de Pós-Graduação - ENSP
11 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 O Mestrado Acadêmico em Políticas, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde
coincide com a área de concentração dominante no DAPS. Sendo assim, apresentam-se
os dados do período 2010-2013 com a observação de que, dos 33 professores do
curso, apenas 5 pertencem a outros departamentos.
Com relação aos dados quadrienais do curso de Doutorado, embora a
separação em subáreas seja recente (2013), é possível levantar as orientações e defesas
relacionadas aos docentes do DAPS credenciados no doutorado neste período, através
dos currículos Lattes.
Doutorado - Orientações e supervisões concluídas
Período 2010-2013
Orientador
Ano
Elizabeth Artmann
2010
Elizabeth Artmann
2010
Aylton Paulus Junior. Alocação de recursos por desempenho - a experiência de
Londrina. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado Em Saúde Pública) - Escola
Nacional de Saúde Pública. Orientador: Maria Alicia Dominguez Uga.
Nair Chase da Silva. Atenção Primária em Saúde e Contexto Familiar: análise do
atributo centralidade na família no PSF de Manaus - AM. 2010. 0 f. Tese
(Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública. Orientador:
Ligia Giovanella.
Patty Fidelis de Almeida. Estratégias de coordenação dos cuidados em saúde:
fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e integração entre níveis assistenciais
em grandes centros urbanos. 2010. 0 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. Orientador: Ligia Giovanella.
José Gilberto Pereira. Demandas judiciais de medicamentos no estado do Paraná:
aplicação de indicadores de avaliação e monitoramento e determinação dos
resultados na qualidade de vida relacionada à saúde dos usuários. 2010. Tese
(Doutorado em Pós Graduação Em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde
Pública Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Vera Lúcia Edais Pepe.
Maria Alicia
Dominguez Ugá
2010
Ligia Giovanella
2010
Ligia Giovanella
2010
Vera Lúcia Edais
Pepe
2010
Luiz Eduardo Fonseca. Formulação de políticas nacionais de saúde em situações
pós-conflito: construção do Primeiro Plano Nacional de Saúde do Timor Leste
(1999-2002). 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola
Celia Maria de
Almeida
2011
Julio Muller Neto. Descentralização dos Serviços de Saúde: atualização do debate
e gestão participativa. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) Escola Nacional de Saúde Pública-FIOCRUZ. Orientador: Elizabeth Artmann.
Miguel dos Santos de Oliveira. O processo de descentralização do Serviço
Nacional de Saúde de Angola. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde
Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública-Fundação Oswaldo Cruz,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador:
Elizabeth Artmann.
12 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Doutorado - Orientações e supervisões concluídas
Período 2010-2013
Ano, 2014 Orientador
Ano
Elizabeth Artmann
2011
Ligia Giovanella
2011
Margareth
Crisostomo Portela
2011
Valéria Teresa Saraiva Lino. Triagem de problemas de saúde de idosos na atenção Margareth
primária com um instrumento multidimensional. para abordagem da pré-fragilidade Crisostomo Portela
de Idosos. 2011. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
2011
Ialê Falleiros Braga. Entidades empresariais e a política nacional de saúde: da
cultura de crise à cultura da colaboração. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado) Fundação Oswaldo Cruz.
Sarah Maria
Escorel de Moraes
2012
Camila Furlanetti Borges. Um olhar arqueológico para a saúde pública brasileira.
Tatiana Wargas de
Possíveis descrições do período 1950-1980. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado Faria Baptista
em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
2012
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Orientador: Celia Maria de Almeida.
Daniele Pinto da Silveira. Perfil Da Incidência E Da Sobrevida Do Câncer De
Mama: Análise A Partir Dos Registros De Cãncer De Base Populacional E
Cobertura De Planos Privados De Saúde No Município De São Paulo. 2011. Tese
(Doutorado em Doutorado Em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública
Fundação Oswaldo Cruz..
Maria Aparecida de Assis Patroclo. As múltiplas facetas da interação entre
pesquisa e o processo de formulação de política pública e ou intervenção em
saúde pública. 2011. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Saúde Pública) Fundação Oswaldo Cruz.
Cláudia Brito. Adesão à terapia endócrina para o câncer de mama, fatores
preditores e resultados relacionados.. 2011. 0 f. Tese (Doutorado em Saúde
Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Angelica Ferreira Fonseca. O trabalho de agente comunitário de saúde: implicações
da Avaliação e da Supervisão na Educação em Saúde. 2012. Tese (Doutorado em
Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública.
Lenice G da Costa Reis. Morbidade materna e eventos adversos durante trabalho
de parto e parto em serviços obstétricos: desenvolvimento e aplicação de método
de detecção. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.
Miriam Ventura. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: A
argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência
terapêutica. 2012. Tese (Doutorado em Pós Graduação Em Saúde Pública) Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz.
Fernanda Faria Coutinho. Sobrepeso/obesidade e intercorrências obstétricas e
neonatais no município do Rio de Janeiro. 2012. Tese (Doutorado em Saúde
Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior.
Maria Helena
Magalhães de
Mendonça
2012
Vera Lúcia Edais
Pepe
2012
Vera Lúcia Edais
Pepe
2012
Margareth
Crisóstomo Portela
2012
13 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Doutorado - Orientações e supervisões concluídas
Período 2010-2013
Claudia Tartaglia Reis. A CULTURA DE SEGURANÇA DO PACIENTE:
VALIDAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE MENSURAÇÃO PARA O CONTEXTO
HOSPITALAR BRASILEIRO. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde
Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Paulo Renato Flôres Durán. Dilemas do Controle Social na Construção do Sistema
Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: um Estudo sobre o
Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em
Ciências da saúde) - Escola Nacional de saúde pública, Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
José Patrício Bispo Júnior. Participação social e relações de poder no Conselho
Estadual de Saúde da Bahia. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências
da saúde) - Escola Nacional de saúde pública, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Adriano Maia dos Santos. Gestão do cuidado na microrregião de saúde de Vitória
da Conquista (Bahia): desafios para constituição de rede regionalizada com
cuidados coordenados pela Atenção Primária à Saúde. 2013. Tese (Doutorado em
Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Ano, 2014 Orientador
Ano
Mônica Silva
Martins
2013
Silvia Victoria
Gerschman de Leis
2013
Silvia Victoria
Gerschman de Leis
2013
Ligia Giovanella
2013
Maria Thereza Ribeiro Fortes. Política de acreditação hospitalar no Brasil. 2013.
Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Tatiana Wargas de
Faria Baptista
2013
Monica de Rezende. A Articulação Entre Os Setores Educação E Saúde No
Processo De Formulação Das Políticas Nacionais Voltadas Para A Formação De
Nível Superior Dos Profissionais DA SAÚDE. 2013. Tese (Doutorado em Saúde
Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.
Tatiana Wargas de
Faria Baptista
2013
Cristiani Vieira
Machado
2013
Vera Lúcia Edais
Pepe
2013
Liza Barreto Vieira. Política Nacional e Contexto Local: a atenção à saúde bucal em
municípios do estado do Ceará. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde
Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Fiocruz.
Jose Gilberto Pereira. Demandas judiciais de medicamentos no estado do Paraná:
aplicação de indicadores de avaliação e monitoramento e qualidade de vida
relacionada à saúde dos usuários. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde
Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz, Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Total de teses orientadas pelo DAPS
25
Tabela 02– Doutorado – Orientações e supervisões concluídas 2010-2013.
Fonte: Plataforma Lattes – Currículos dos credenciados do DAPS.
14 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz 3.1.1.2.
Mestrado
em
Saúde
Ano, 2014 Pública
–
Internacional
(com
coordenação do DAPS)
3.1.1.2.1.
Mestrado em Saúde Pública em Angola
Coord.: Elizabeth Artmann.
O Mestrado de Saúde Pública na República de Angola - iniciado em 2007 e
encerrado em final de 2011 representa a primeira experiência brasileira no campo da
saúde coletiva a se realizar fora do território nacional, com apoio inicial da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior do Ministério da
Educação do Brasil (CAPES/ MEC) e, posteriormente, financiado por projeto de
capacitação desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
O primeiro Mestrado em Saúde Pública de Angola teve seu evento de formatura
em 11 de maio de 2012, naquele país, com 15 egressos. Nessa ocasião também
aconteceu o I Seminário Brasil-Angola de Saúde Pública, onde foram apresentados os
resultados das dissertações dos recém-mestres. Na oportunidade, o pesquisador do
Departamento de Endemias Samuel Pessoa Paulo Sabroza apresentou a palestra Saúde
pública em Angola. A vice-diretora de Pós-Graduação, Maria Helena Mendonça, e a
coordenadora do Mestrado, Elizabeth Artmann, também estiveram presentes, bem
como representantes da Assessoria Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações
Exteriores e José Luiz Telles, do escritório da Fiocruz na África.
Alguns
desdobramentos
são
observados,
com
egressos
em
fase
de
doutoramento (4 alunos), outros em atividades de docência em universidades de
Angola e ainda os que assumiram cargos estratégicos que fortalecem a capacidade de
intervenção na área de saúde pública.
Maiores informações sobre esse curso de mestrado constam no tópico 5 deste
documento, intitulado “DAPS e seus membros na Mídia”.
Dado
Mestrado (2007-2009/2011)
Alunos matriculados
33
Alunos desistentes
02
15 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Dado
Mestrado (2007-2009/2011)
Alunos desligados
16
Alunos trancados
0
Alunos em curso
0
Alunos titulados no tempo regulamentar
0
Total de alunos titulados
15
% Conclusão no prazo regulamentar (s/desistente)
0%
% de alunos titulados ou concluintes
50%
Ano, 2014 Tabela 03– Dados Globais do Mestrado de Saúde Pública na República de Angola.
Fonte: Vice direção de Pós-Graduação - ENSP
16 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz 3.1.1.2.2.
Ano, 2014 Mestrado em Saúde Pública no Peru
Coord.: Maria Alicia Ugá e Sheyla Lemos.
O Mestrado de Saúde Pública na República do Peru – iniciado em 2012.
Trata-se de uma cooperação internacional entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde do
Peru (MINSA), através do Instituto Nacional de Saúde. O financiamento do projeto foi
do CRIS/Fiocruz, através de repasse para a FIOTEC e complementado pela ENSP.
Dado
Mestrado (2012-2014)
Alunos matriculados
28
Alunos desistentes
2
Alunos desligados
0
Alunos trancados
0
Alunos em curso
26
Tabela 04– Dados Globais do Mestrado de Saúde Pública no Perú.
Fonte: Vice direção de Pós-Graduação - ENSP
3.1.2. Mestrados Profissionais (com coordenação do DAPS)
3.1.2.1.
Gestão de C&T em Saúde
Coord.: Carlos Gadelha, Cristiane Quental e José Maldonado.
3.1.2.2.
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Coord.: Sérgio Pacheco.
3.1.2.3.
Saúde Global
Coord.: Célia Almeida.
17 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 3.1.3. Cursos Lato Sensu – Especializações (com coordenação DAPS)
3.1.3.1.
Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social
Coord.: Maria de Fátima Lobato Tavares.
3.1.3.2.
Saúde Mental e Atenção Psicossocial – MS
Coord.: Paulo Duarte de Carvalho Amarante.
3.1.3.3.
Vigilância Sanitária
Coord.: Lenice Gnocchi da Costa Reis.
3.1.3.4.
Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do
Paciente (Curso Internacional)
Coord.: Walter Vieira Mendes Júnior.
3.1.3.5.
Cursos Lato Sensu Ofertados – Modalidade Especialização
Ano
Cursos
2010
Vigilância Sanitária
2010
Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social
2010
Saúde Mental e Atenção Psicossocial
2010
Saúde Mental e Atenção Psicossocial - MS
2010
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
2010
Saúde Pública
2011
Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social
2011
Gestão de Organizações de Ciência e Tecnologia em Saúde
2012
Vigilância Sanitária
2012
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
2012
Saúde Mental e Atenção Psicossocial
2013
Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social
18 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz 2013
Ano, 2014 Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
Tabela 05 – Cursos de Especialização ofertados pelo DAPS 2010‐2013 Fonte: Secretaria Acadêmica ‐ ENSP 3.1.3.6.
Cursos Ofertados – Modalidade Aperfeiçoamento
Ano
Curso
2010
Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social / TO
Tabela 06 – Cursos de Aperfeiçoamento ofertados pelo DAPS 2010‐2013 Fonte: Secretaria Acadêmica ‐ ENSP 3.1.3.7.
Cursos Ofertados – Modalidade Atualização
Ano
Cursos
2010
Informação e Informática em Gestão do Trabalho no SUS
2011
Legislação da Gestão do Trabalho em Saúde
2012
Metodologia da Investigação
Tabela 07 – Cursos de Atualização ofertados pelo DAPS 2010‐2013 Fonte: Secretaria Acadêmica ‐ ENSP
19 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 3.2. ATIVIDADES DE PESQUISA DESENVOLVIDAS NO DAPS
3.2.1. Linhas de Pesquisa da ENSP às quais estão vinculados os
Pesquisadores do DAPS
•
Avaliação de políticas, sistemas e programas de saúde
•
Avaliação de serviços e tecnologias em saúde
•
Desenvolvimento, Estado e Saúde
•
Economia da Saúde
•
Formulação e Implantação de Política Pública
•
Informação e Saúde
•
Planejamento e Gestão em saúde
•
Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (C&T) em Saúde
•
Políticas e sistemas de saúde em perspectiva comparada
•
Profissão e Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
•
Promoção da Saúde
•
Saúde Mental
•
Subjetividade, Gestão e Trabalho em Saúde
•
Vigilância Sanitária
•
Saúde Global e Diplomacia da Saúde
20 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 21 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 3.2.2. Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq com liderança de
pesquisadores do DAPS
•
Análise Comparada De Políticas E De Sistemas De Saúde Orientada Para A
Equidade
Celia Maria de Almeida
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Análise E Avaliação De Políticas Públicas E Saúde
Silvia Victoria Gerschman de Leis
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Avaliação Da Qualidade E Custos De Serviços De Saúde
Margareth Crisostomo Portela e Sheyla Maria Lemos Lima
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde (GIS)
Carlos Augusto Grabois Gadelha e Laís Silveira Costa
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Economia da Saúde
Maria Alicia Dominguez Uga e Silvia Marta Porto da saúde
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Estado, Proteção Social E Políticas De Saúde
Luciana Dias de Lima e Cristiani Vieira Machado
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Laboratório De Estudos E Pesquisas Em Saúde Mental E Atenção
Psicossocial
Paulo Duarte de Carvalho Amarante e Fernando Ferreira Pinto de Freitas
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Nupes - Núcleo De Estudos Político-Sociais Em Saúde
Sarah Maria Escorel de Moraes e Ligia Giovanella
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Planejamento E Gestão Em Saúde
Elizabeth Artmann e Francisco Javier Uribe Rivera
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
22 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Ano, 2014 Profissão, Trabalho E Saúde
Maria Helena Machado e Maria Cristina Rodrigues Guilam
http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces-redirect=true )
•
Saúde Global E Diplomacia Da Saúde
Celia Maria de Almeida
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Subjetividade, Gestão E Cuidado Em Saúde
Marilene de Castilho Sá e Creuza da Silva Azevedo
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Vigilância Sanitária
Vera Lúcia Edais Pepe e Marismary Horsth De Seta
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Informática em Saúde
Sérgio Pacheco de Oliveira
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
•
Currículo e Processos de Formação em Saúde
Virginia Alonso Hortale e Gideon Borges dos Santos
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces-redirect=true )
•
Gepes - Grupo de Pesquisa em Educação e Saúde
Marismary Horsth De Seta e Elomar Christina Vieira Castilho Barilli
(http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/visualizar/visualizar_grupo_pesquisa.jsf?faces‐redirect=true )
23 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 3.2.3.Produção Científica 2010 – 2013 (extraída dos currículos Lattes dos
pesquisadores)
Devido ao grande volume de artigos, livros e capítulos de livros produzidos pelo
departamento no período de 2010 a 2013, o conteúdo está apresentado ao final deste
documento no “APÊNDICE A”.
3.2.3.1.
Artigos Publicados em Periódicos (APÊNDICE A) – Total de 289
artigos.
3.2.3.2.
Livros Publicados / Organizados ou Edições (APÊNDICE A) –
Total de 45 livros.
3.2.3.3.
Capítulos de Livros Organizados (APÊNDICE A) – Total de 127
capítulos.
3.3. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIDAS NO DAPS
3.3.1. Centros Colaboradores e Redes
3.3.1.1.
Observatório de Recursos Humanos – Estação de Trabalho da
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (APÊNDICE B)
Coordenação: Maria Helena Machado.
3.3.1.2.
Centro Colaborador em Vigilância Sanitária – CECOVISA
(APÊNDICE C)
Coordenação: Ana Célia Pessoa da Silva.
3.3.2. Cooperação Acadêmica
24 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz 3.3.2.1.
Ano, 2014 Cursos internacionais apresentados no tópico “atuação
acadêmica”.
3.3.3.
Colaboração
na
formulação
de
diretrizes,
políticas,
avaliações, normas e temas de destaque em Saúde Pública
Presença do DAPS nos seguintes nos seguintes fóruns, mas não limitados a eles:
¾ Comité Cientifico Internacional do EQUITY LA-EU (Projeto de pesquisa
interinstitucional Espanha, Colombia e Brasil);
¾ Comité de Indicadores Socio-Econômicos da RIPSA (OPAS);
¾ Comité Científico do IV Congresso AES-LAC (Associação de Economia
da Saúde da América Latina) - Santiago do Chile, 2010;
¾ Comité Científico do V Congresso AES-LAC (Associação de Economia
da Saúde da América Latina) - Montevidéu, 2012;
¾ Comité Científico da V Jornada de Economia da Saúde - Recife, 2010;
¾ Comité Científico da VI Jornada de Economia da Saúde - Brasilia,
2012;
¾ Comité Científico do X Encontro de Economia da Saúde - Porto
Alegre, 2012;
¾ VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA) e II
Simpósio Panamericano em Vigilância Sanitária 2013;
¾ Grupo temático de Vigilância Sanitária da ABRASCO – atual;
¾ Câmara setorial de serviços de saúde da ANVISA 2013;
¾ Colaboração com a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária
e Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro (SUBVISA) na Proposta de Elaboração de Indicadores para a
Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – 2013
– atual.
¾ Simpósio Estadual de Assistência Farmacêutica do Rio de Janeiro
2013;
¾ 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde
2013;
¾ Seminário de Direito Sanitário 2012;
¾ I Simpósio Internacional de Bioética e Meio Ambiente/IV Congresso
de Bioética do Estado do Rio de Janeiro 2012;
¾ Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca 2012;
25 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 ¾ I Congresso Brasileiro de Direito Sanitário: Saúde, Cidadania,
Desenvolvimento e Participação Social 2012;
¾ I Seminário Multiprofissional sobre Uso Racional de Medicamentos
2011;
¾ Congresso do Riopharma 2011;
¾ Os Desafios da Judicialização do Direito à Saúde 2011;
¾ Qualificação
da
assistência
Farmacêutica
no
SUS:
Acesso,
humanização e Uso Racional de Medicamentos 2011;
¾ 12º Congresso Paulista de Saúde Pública 2011;
¾ II Oficina Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS 2011;
¾ Estruturação da Assistência Farmacêutica na Região Centro – Sul
Fluminense: Garantia do direito de acesso racional aos medicamentos
2010;
¾ V Simposio Brasileiro de Vigilância Sanitária 2010;
¾ I Congresso Brasileiro de Prática Clínica Baseada em Evidências 2010;
¾ Projetos PPSUS do Sistema de Informação e Tecnologia - Ministério
da Saúde
¾ Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP 2011;
¾ American Medical Informatics Association;
¾ Association for Computer Machinery;
¾ Sociedade Brasileira de Informática em Saúde;
¾ Revisões de periódicos científicos diversos;
¾ Bancas de Mestrado e Doutorado de diversas Universidades;
¾ Programa Ciências sem Fronteiras.
3.4. PROJETOS DO DAPS
•
3.4.1. Projetos Desenvolvidos no DAPS – Ano 2012
Análise de Políticas no Estado do Rio de Janeiro 2003-2011;
•
Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde;
•
Avaliação de Experiências inovadoras no âmbito da Organização e Gestão da
Atenção em Hospitais do SUS;
•
Avaliação dos Processos de Regionalização do SUS no Estado do RJ no Período de
2007 à 2010;
26 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Ano, 2014 Avanços para a Conta-Satélite de Saúde: Características econômicas da Produção
de Serviços de Saúde Privados e do Consumo de Serviços de Saúde pelas Famílias;
•
CN com FNS para Realização de Cursos de Especialização em Saúde Mental e
Atenção Psicossocial;
•
Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde;
•
Estudos dos Municípios e dos Estados do Brasil na perspectiva da Vigilância
Sanitária;
•
Exclusão Social e Saúde;
•
Financiamento do Sistema de Saúde Brasileira;
•
Fortalecimento do Componente Capacitação do ProgeSUS - Mestrado Profissional
em Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde;
•
Gestão Trabalho Educação e Saúde;
•
Humanização e Gestão Estratégica no Trabalho e Análise Cultural;
•
III-Congresso Brasileiro de Saúde Mental;
•
Judicialização de Saúde. Direito da Saúde e as demandas Judiciais;
•
Metodologia de Pesquisa em Política, Planejamento e Gestão em Saúde;
•
Perfil da Enfermagem no Brasil;
•
Pesquisas em Subjetividade, Gestão e Cuidado em Saúde;
•
Planejamento e Gestão – PV;
•
Plano Diretor da estação de trabalho do Observatório de RH ENSP;
•
Política Nacional de Saúde e o Contexto Estadual: uma Análise de Implementação
de Políticas Federais Prioritárias;
•
Políticas de Saúde, Gestão intersetorialidade, Regionalização e participação social
no Estado do RJ;
•
Prevenção do Parto Prematuro Espontâneo;
•
Qualidade do Cuidado em Saúde e Segurança do Paciente-Mensuração;
•
Relações Internacionais, Saúde e Cooperação Internacional: Um diálogo necessário;
•
Saúde Brasil 2022-2030;
27 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Segurança em Serviços de Saúde;
•
Semana
Científica
(Organização
de
Eventos
Ano, 2014 para
Semana
Científica
de
Planejamento e Gestão);
•
Seminário de Gestão da Clínica;
•
Sessões de Pesquisa e Ensino;
•
Sistema de Saúde do Futuro Ordenados pela Atenção Primária? Uma Perspectiva
Comparada.
Fonte: Sistema de Gestão Estratégica da Fiocruz (SAGE). 3.4.2. Projetos Desenvolvidos no DAPS – Ano 2013 •
2º Levantamento da organização, estrutura e ações da área de RH das Secretarias
Estaduais de Saúde – 2012;
•
A cultura de segurança do paciente: validação de um instrumento de mensuração
para o contexto hospitalar brasileiro”;
•
Análise do uso dos serviços de saúde pela população de Manguinhos segundo tipo
de financiamento: apontamentos para os dirigentes do TEIAS-Escola Manguinhos
organizarem o sistema local de saúde;
•
Avaliação da Efetividade da Academia Carioca da Saúde na perspectiva da
promoção da saúde: estudo piloto em Manguinhos;
•
Avaliação de Experiências inovadoras no âmbito da Organização e Gestão da
Atenção em Hospitais do SUS;
•
Avaliação de Novos Modelos de Gestão em Saúde: limites e possibilidades para a
melhoria do cuidado nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro;
•
Avanços para a conta-Satélite de Saúde: Características econômicas da Produção de
Serviços de Saúde Privados e do Consumo de Serviços de Saúde pelas Famílias;
•
Caminhos e Percalços da Saúde no Brasil;
28 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Ano, 2014 Caracterização e Desempenho dos Arranjos Contratuais no Âmbito da Atenção à
Saúde no SUS no Estado do Rio de Janeiro;
•
Cooperação entre a ENSP e a Ecole des Hautes Études en Santé Publique (EHESP) no
Âmbito da Gestão Hospitalar;
•
Desenvolvimento, Proteção Social e Políticas de Saúde: o Brasil no contexto
internacional (1990-2010);
•
Difusão Da Vigilância Sanitária E Popularização Do Tema Nos Eventos De Massa;
•
Difusão de informação sobre a vigilância sanitária através da atualização da página
do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (CECOVISA);
•
Dinâmica das Graduações em Saúde - Evolução dos cursos, vagas e egressos;
•
Elaboração de livro com experiências vivenciadas pela equipe de pesquisa em
estados com supervisão da ENSP - Acompanhamento e Avaliação do Programa de
melhoria na qualidade da Atenção APS (PMAQ);
•
Estado, Proteção Social e Políticas de Saúde;
•
Exclusão Social e Saúde - Projeto de pós-doutoramento na Universidade de
Lancaster (Reino Unido) sobre Processos de Inclusão e Exclusão Social e Direito à
Saúde;
•
Formação em nível de mestrado Profissional e Acadêmico no campo da Saúde
Pública: Estudo comparado;
•
Gestão das Vigilâncias do Campo da Saúde;
•
Gestão Trabalho Educação e Saúde;
•
Humanização e Gestão Estratégica no Trabalho e Análise Cultural;
•
Mestrado em Saúde Pública no Peru;
•
Mestrado Profissional em Saúde Global e Diplomacia da Saúde;
•
Metodologia de Pesquisa em Política, Planejamento e Gestão em Saúde;
•
O arranjo público-privado e a qualidade da assistência hospitalar no Brasil;
•
O atendimento às urgências pré-hospitalares no Brasil;
29 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Ano, 2014 Oficina de Metodologia de Pesquisa em Política, Planejamento e Gestão em Saúde
no Congresso de Ciências Sociais e Humanas - ABRASCO 2013;
•
Oficinas Clínicas Psicossociológicas sobre o cuidado em saúde: reconstruindo casos
e produzindo sentidos para o trabalho em saúde;
•
Organização do cuidado em um ambulatório de pré-natal e possibilidades do
trabalho em equipe;
•
Participação Social em Saúde;
•
Perfil da Enfermagem no Brasil;
•
Pesquisa Estudo e Pesquisa – Mercado de Trabalho no setor Saúde;
•
Pesquisas em Subjetividade, Gestão e Cuidado em Saúde;
•
Plano Diretor da Estação de Trabalho do Observatório de Recursos Humanos da
ENSP;
•
Políticas de Educação Profissional e seus reflexos na Educação em Saúde no Brasil;
•
Políticas de Saúde, Gestão Intersetorialidade, Regionalização e Participação Social
no Estado do RJ;
•
Prevenção da Doença Renal Crônica;
•
Prevenção do Parto Prematuro Espontâneo;
•
Programa de Estágio Supervisionado;
•
Projeto MonitorAção: Diagnóstico e Monitoramento da Atuação do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro na Saúde. Convênio ENSP/Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro;
•
Qualidade do Cuidado em Saúde e Segurança do Paciente-Mensuração;
•
Reforma do Estado, Novos desenhos institucionais e Relação de trabalho no setor
público de saúde;
•
Regulação em Saúde das 14 categorias profissionais;
•
Relações Internacionais, Saúde e Cooperação Internacional: Um diálogo necessário;
•
Relações Público-privadas no sistema de saúde brasileiro;
•
Revisão do livro Fundamentos da Vigilância Sanitária;
30 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Ano, 2014 Saúde e Relações Internacionais: Política Externa e Cooperação Internacional em
Saúde;
•
Semana Científica: "Organização do Cuidado e Práticas de Saúde";
•
Sistema de Saúde do Futuro Ordenados pela Atenção Primária? Uma Perspectiva
Comparada.
•
Tendências do Mercado de Trabalho em Saúde nos últimos 10 anos;
•
Território, federalismo e política de saúde no Brasil.
Fonte: Sistema de Gestão Estratégica da Fiocruz (SAGE). 31 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 4. GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO 4.1. Pesquisadores, Tecnologistas, Professores e Analistas do DAPS Nome
Ana Luiza Stiebler Vieira
Enfermeira, Mestre em Saúde Coletiva (UERJ)
e Doutora em Enfermagem(UFRJ).
Pesquisadora em Saúde Pública.
Ana Célia Pessoa da Silva
Química industrial, Mestre em Química
(Technische Hochschule Carl Schörlemmer –
Alemanha). Tecnologista em Saúde Pública.
Alberto Pellegrini Filho
Médico, Doutor em Farmacologia (UNICAMP),
Pesquisador em Saúde Pública.
Antônio Ivo de Carvalho
Médico, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Tecnologista em Saúde
Pública.
Carla Lourenço Tavares de Andrade
Estatística. Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ) e Doutora em Saúde
Pública (ENSP/FIOCRUZ). Tecnologista em
Saúde Pública.
Carlos Augusto Grabois Gadelha
Economista, Mestre em Ciência Econômica
(Universidade Estadual de Campinas) e Doutor
em Economia da Indústria e da Tecnologia
(UFRJ). Analista de Gestão em Saúde.
Célia Maria de Almeida
Médica, Mestre em Medicina Social (UERJ) e
Doutora em Ciências na área de Saúde
Pública (ENSP /FIOCRUZ). Pesquisadora em
Saúde Pública.
Claudia Cristina de Aguiar Pereira
E-mail
Curriculum Lattes
(Endereço eletrônico)
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/29978734304
33813
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/94771406901
69388
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/95497646592
31310
[email protected]
http://buscatextual.cnpq.br/busca
textual/visualizacv.do?id=K47974
16T3
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/75312695873
38072
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/05688237003
47706
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/75941570523
75068
cpereira@ ensp.fiocruz.br
http://lattes.cnpq.br/01198844060
32 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Nome
Economista, Doutora em Saúde Pública
(University of Wisconsin Madison) e Pós
Doutora em Saúde Pública (Johns Hopkins
Bloomberg School of Public Health e
ENSP/Fiocruz). Pesquisadora em Saúde
Pública.
Cláudia de Brito
Psicóloga, Mestre em Saúde Pública (ENSP) e
Doutora em Saúde Pública (ENSP).
Pesquisadora em Saúde Pública.
Creuza da Silva Azevedo
Psicóloga, Mestre em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ) e Doutora em Psicologia (USP).
Tecnologista em Saúde Pública.
Cristiane Machado Quental
Economista, Mestre em Administração (UFRJ)
e Doutora em Administração (UFRJ). Analista
de Gestão em Saúde.
Cristiani Vieira Machado
Médica, Mestre e Doutora em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ) e Pós Doutora em Ciência Política
(University of North Carolina – EUA).
Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental.
Eliane dos Santos de Oliveira
Nutricionista, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadora colaboradora.
Elizabeth Artmann
Assistente Social, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ) e Doutora em Saúde
Coletiva (Unicamp). Pesquisadora em Saúde
Pública.
Fernando Ferreira Pinto de Freitas
Psicólogo. Mestre em Psicologia (PUC-Rio) e
Doutor em Psicologia (Université Catholique
de Louvain, UCL, Bélgica). Pesquisador em
Saúde Pública.
E-mail
Ano, 2014 Curriculum Lattes
(Endereço eletrônico)
69222
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/90109195172
10386
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/62736342346
33558
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/43912748987
80611
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/64113398288
48292
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/35500002441
23108
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/46713620356
90213
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/37381556739
52839
33 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Nome
Francisco Campos Braga Neto
Médico, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Professor em Saúde
Pública.
Francisco Javier Uribe Rivera
Médico, Mestre em Saúde Coletiva (UERJ) e
Doutor em Saúde Pública (FIOCRUZ).
Pesquisador em Saúde Pública.
Gisele O´Dwyer de Oliveira
Médica, Mestre em Saúde Pública
(IFF/FIOCRUZ) e Doutora em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ). Pesquisadora em Saúde Pública.
Gustavo Correa Matta
Psicólogo, Mestre em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ) e Doutor em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ). Pesquisador em Saúde Pública.
Isabela Soares Santos
Cientista Social, Mestre em Saúde Pública
(ENSP) e Doutora em Saúde Pública (ENSP).
Pesquisadora em Saúde Pública.
José Luis Telles de Almeida
Médico, Mestre em Saúde Coletiva (UERJ) e
Doutor em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).
Pesquisador em Saúde Pública.
José Manuel Santos de Varge Maldonado
E-mail
Ano, 2014 Curriculum Lattes
(Endereço eletrônico)
[email protected] http://lattes.cnpq.br/63809006121
r
70823
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/92067322800
85518
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/95138088106
78158
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/37552259006
62965
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/53227444517
85966
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/30201420739
47532
[email protected] http://lattes.cnpq.br/16104181986
ruz.br
94242
Economista, Mestre em Economia da Indústria [email protected]
e da Tecnologia (UFRJ) e Doutor em
Engenharia de Produção (UFRJ). Pesquisador
colaborador.
[email protected]
Lenice Gnocchi da Costa Reis
Médica, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ) e Doutora em Saúde
Pública (ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadora em
Saúde Pública.
[email protected]
Leticia Krauss Silva
http://lattes.cnpq.br/49798037321
15771
http://lattes.cnpq.br/22417987862
34 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Nome
Médica,
Mestre
em
Planejamento
(ENSP/FIOCRUZ) e Doutora em Avaliação
Tecnológica (Health Services Management
Centre). Pesquisadora em Saúde Pública.
Ligia Giovanella
Médica, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ) e Doutora em Saúde
Pública (ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadora em
Saúde Pública.
Luciana Dias de Lima
Médica, Mestre em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ) e Doutora em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ). Pesquisadora em Saúde Pública.
Márcia Teixeira
Socióloga, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Analista de Gestão em
Saúde.
Margareth Crisostomo Portela
Engenheira, Mestre em Engenharia Biomédica
(UFRJ) e Doutora em Health Policy and
Administration (University of North Carolina at
Chapel Hill). Pesquisadora em Saúde Pública.
Maria Alicia Domínguez Ugá
Economista, Mestre em Economia (IE/UFRJ) e
Doutora em Saúde Coletiva (IMS/UERJ).
Pesquisadora em Saúde Pública.
Maria de Fátima Lobato Tavares
Médica, Mestre em Saúde da Mulher e da
Criança (IFF/FIOCRUZ) e Doutora em
Ciências na área de Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadora em Saúde
Pública.
Maria Helena Machado
Socióloga, Mestre em Ciência Política (UFMG)
e Doutora em Sociologia (IUPERJ).
Pesquisadora em Saúde Pública.
Maria Helena Magalhães de Mendonça
E-mail
Ano, 2014 Curriculum Lattes
(Endereço eletrônico)
09487
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/43850373279
51834
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/80350946981
87480
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/53372042892
60360
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/08762265983
51927
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/06814042937
69689
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/27586249308
80187
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/58439135029
19157
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/36619022136
35 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Nome
Socióloga, Mestre em Administração e
Planejamento Em Saúde Coletiva (MS/UERJ)
e Doutora em Saúde Pública (UERJ).
Pesquisadora em Saúde Pública.
Marilene de Castilho Sá
Psicóloga, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Doutora em Psicologia
(USP). Pesquisadora em Saúde Pública.
Marina Ferreira de Noronha
Enfermeira, Mestre em Health Planning and
Financing (London School of Economics and
Political Sciences) e Doutora em Saúde
Pública (USP). Pesquisadora em Saúde
Pública.
Marismary Horsth De Seta
Enfermeira, Mestre em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ) e Doutora em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ). Tecnologista em Saúde Pública.
Mônica Silva Martins
Nutricionista, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ) e Doutora em Saúde
Pública Université de Montréal). Pesquisadora
em Saúde Pública.
Mônica Carvalho de Mesquita Werner
Wermelinger
Bióloga,
Mestre
em
Microbiologia
(IMPPG/UFRJ) e Doutora em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Tecnologista em Saúde
Pública.
Neuza Maria Nogueira Moyses
Cientista Social. Mestre em Educação (UFF).
Pesquisadora em Saúde Pública.
Paulo Duarte de Carvalho Amarante
Médico, Mestre em Medicina Social (UERJ) e
Doutor em Saúde Pública (FIOCRUZ).
Professor/Pesquisador em Saúde Pública.
E-mail
Ano, 2014 Curriculum Lattes
(Endereço eletrônico)
r
80122
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/09190440602
80117
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/83142821365
37506
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/62768824019
86144
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/67776702968
58134
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/81841424047
17126
[email protected]
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/17737228574
93922
[email protected]
uz.br
http://lattes.cnpq.br/55486187103
08950
36 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Nome
E-mail
Curriculum Lattes
(Endereço eletrônico)
Pedro Ribeiro Barbosa
Médico, Mestre em Administração (FGV/RJ) e
Doutor em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).
Tecnologista em Saúde Pública.
Sarah Maria Escorel de Moraes
Médica Sanitarista, Mestre em Saúde
Pública(FIOCRUZ) e Doutora em Sociologia
(UNB-Brasília). Pesquisadora em Saúde
Pública.
Sérgio Pacheco de Oliveira
Médico, Mestre em Engenharia Biomédica
(UFRJ) e Doutor em Saúde Coletiva (UERJ).
Professor em Saúde Pública. Pesquisador
colaborador.
Sheyla Maria Lemos Lima
Médica, Mestre em Administração (FGV/RJ) e
Doutora em Ciências na área de Saúde
Pública (ENSP/FIOCRUZ). Tecnologista em
Saúde Pública.
Silvia Marta Porto
Matemática, Mestre em Administração Pública
(FGV/RJ) e Doutora em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadora em Saúde
Pública.
Silvia Victoria Gerschman de Leis
Socióloga, Mestre em Ciências Políticas
(IUPERJ) e Doutora em Ciências Sociais
(UNICAMP). Pesquisadora em Saúde Pública.
Tatiana Wargas de Faria Baptista
Psicóloga, Mestre em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ) e Doutora em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ). Pesquisadora em Saúde Pública.
Vera Lúcia Edais Pepe
[email protected]
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/42172726790
63037
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/87432935930
40988
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/46436572471
65275
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/42426820476
43413
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/89688160542
47367
[email protected] http://lattes.cnpq.br/47475470260
r
89432
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/43647308998
93232
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/38616233442
37 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Nome
E-mail
Médica, Mestre em Saúde Coletiva
(IMS/UERJ) e Doutora em Medicina Preventiva
(USP). Pesquisadora em Saúde Pública.
[email protected]
Virginia Alonso Hortale
Médica, Mestre em Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ) e Doutora em Ciências na
área de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).
Pesquisador em Saúde Pública.
[email protected]
Walter Vieira Mendes Júnior
Médico, Mestre em Saúde Coletiva (UERJ) e
Doutor em Ciências na área de Saúde Pública
(ENSP/FIOCRUZ). Médico. Pesquisador
colaborador.
Ano, 2014 Curriculum Lattes
(Endereço eletrônico)
40310
http://lattes.cnpq.br/44101985039
41904
http://lattes.cnpq.br/77769904822
87479
Tabela 08– Pesquisadores, Tecnologistas, Professores e Analistas do DAPS. Fonte: Secretaria do DAPS. 4.2. Apoio Administrativo
•
Sônia Maria Batista do Valle – Servidora
(Assistente Técnico de Gestão em Saúde) / [email protected]
•
Andreza Santos de Andrade - Terceirizada
Assistente Administrativo / [email protected]
•
Elisa Ferreira de Oliveira - Servidora
Analista de Gestão em Saúde /[email protected]
•
Luzimar de Fátima Ferreira Caetano - Terceirizada
Assistente Administrativo / [email protected]
•
Marluce de Oliveira Ribeiro – Servidora
Assistente Técnico de Gestão em Saúde / [email protected]
•
Rosana Brito - Terceirizada
Assistente Administrativo / [email protected]
•
Wellington Bento de Carvalho – Terceirizado
Assistente Administrativo / [email protected]
•
Lincoln Xavier da Silva - Terceirizado
Assistente Administrativo / [email protected]
38 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Sebastião Fernando N. de Oliveira – Servidor
Analista
de
Gestão
em
Saúde
Ano, 2014 /
[email protected]
39 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 4.3. Gráficos
4.4. Participação do DAPS em cargos estratégicos (internos e externos à Fiocruz) Nome
Dr. José Gomes
Temporão
Dr. Carlos Augusto
Grabois Gadelha
Dr. Pedro Ribeiro
Barbosa
Dr. Antônio Ivo de
Carvalho
Cargo Ocupado
Diretor Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS)- atual.
Ministro da Saúde: 2007-20122
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) – Ministério da
Saúde.
Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI) – Fundação
Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde.
Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz
– Ministério da Saúde
Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (em
formação).
Tabela 09 – Participação do DAPS em Cargos Estratégicos. Fonte: Coordenação do DAPS. 40 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 5. DAPS E SEUS MEMBROS NA MÍDIA – informes e reportagens Posse da Nova Presidente do Cofen em Brasília
O Conselho Federal de Enfermagem realizou na última quarta-feira (25/04) a solenidade de
posse da diretoria e do plenário para a Gestão 2012/2015. "Consolidar as conquistas e avançar"
é o lema do novo pleno que tem como presidente a Enfermeira paranaense, Marcia Krempel, e
como vice-presidente, o Enfermeiro cearense Osvaldo Albuquerque Sousa Filho.
Durante a cerimônia, Marcia Krempel fez menção ao papel fundamental de Manoel Carlos Neri
da Silva no resgate da credibilidade do Cofen e na reconstrução do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais, afirmando que a nova gestão sempre terá em sua figura um exemplo de liderança,
honra e companheirismo.
Dra. Ana Luiza Stiebler Vieira (Coordenadora Adjunta da Pesquisa Perfil da Enfermagem no
Brasil), Dra. Márcia Krempel (nova Presidente do Cofen), Dr. Manoel Carlos (já como expresidente do Cofen) e Dra. Maria Helena Machado (Coordenadora Geral da Pesquisa Perfil da
Enfermagem no Brasil) durante o evento.
A solenidade contou com a presença do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; dos
Senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Paulo Davim (PV-RN); dos deputados federais Rubens
Bueno (PPS-PR), Alex Canziani (PTB-PR), Rosane Ferreira (PV-PR), Carmen Zanotto (PPS-SC); da
deputada estadual Enfermeira Rejane de Almeida (RJ); dentre outros. Também estiveram
presentes Conselheiros e Presidentes de todos os Conselhos Regionais de Enfermagem e as
Coordenadoras Nacionais da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, Dra. Maria Helena
Machado e Dra. Ana Luiza Stiebler Vieira, ambas da FIOCRUZ.
41 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Dra. Ivone Evangelista Cabral (Presidente da ABEn Nacional) e Dra. Maria Goretti David Lopes
(ex-presidente da ABEn) brindam com as Coordenadoras da Pesquisa Perfil da Enfermagem no
Brasil, Dras. Maria Helena Machado e Ana Luiza Stiebler Vieira.
Postado há 27th April 2012 por Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil
Publicada em 24/09/2012
Nos dias 20 e 21 de setembro, reuniram-se, no Rio de Janeiro,
mais de 60 coordenadores de programas de saúde pública e
coletiva do país no Fórum de Coordenadores dos Cursos de PósGraduação em Saúde Coletiva da Abrasco. Organizado pela ENSP,
o encontro traçou um panorama da relação entre a graduação e a
pós-graduação na saúde coletiva, a criação da Rebrasco e os
percalços da divulgação científica para a saúde coletiva. Em
relação a esse último tema, o pesquisador do IMS/Uerj Kenneth Camargo ressaltou a
importância da iniciativa da ENSP com a adoção da Política de Acesso aberto e o Repositório
de Produção Científica. Outro ponto discutido no encontro foi o processo avaliativo da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o triênio 20102012.
Na abertura do evento, o diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, disse que o Fórum
contribui com o aperfeiçoamento da pós-graduação para a área, ajustando os padrões de
excelência dos programas institucionais e ampliando o compromisso da produção cientifica
voltada para o bem da sociedade. Segundo ele, a Escola vem debatendo, nos últimos anos, a
reformulação de seus programas de pós-graduação, principalmente o de saúde pública,
apoiada no processo de avaliação da Capes e nas considerações das propostas apresentadas
pelos coordenadores do Fórum da Abrasco.
O presidente da Abrasco, Luiz Augusto Facchini, destacou que, quando a associação foi
criada, em 1979, existiam apenas cinco programas de pós-graduação na área da saúde
coletiva; agora, em 2012, já são 68 programas. Segundo ele, todos esses programas buscam
a excelência com o compromisso social do conhecimento, produzido com as melhores bases
42 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 acadêmicas, para que os resultados sejam aplicados em prol da saúde da população
brasileira e mundial.
Entrevistas com Miguel dos Santos de Oliveira
Link: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/entrevista/index.php?id=21692&redirect=1
Há sete anos, o médico angolano Miguel dos Santos de Oliveira ingressava na Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) para cursar o mestrado em Saúde
Pública. O tempo passou, e, em 2010, Miguel concluiu o doutorado em Saúde Pública, tendo
como orientadora em ambos os trabalhos a pesquisadora da Escola Elizabeth Artmann.
No mestrado, Miguel estudou a gestão de profissionais médicos da província de Cabinda, e,
no doutorado, a pesquisa se expandiu para as outras 18 províncias de Angola, resultando na
tese O processo de descentralização do Serviço Nacional de Saúde de Angola. Fazendo uso
de entrevistas, levantamento e comparação de dados em saúde do país, Miguel Oliveira
conseguiu discutir uma proposta de regionalização dos Sistemas de Serviços de Saúde.
Agora, o desafio para Angola é descentralizar e reconstruir seu próprio sistema de saúde,
tendo como orientação os estudos realizados por Miguel ao longo de sete anos na ENSP.
Em seu retorno para o país, Miguel passa a integrar a esfera nacional do Ministério da Saúde
e continua sua colaboração com a Escola, co-orientando, ao lado de Elizabeth Artmann, dois
alunos do mestrado em Saúde Pública ministrado pela ENSP em Angola. Em agosto, Miguel
43 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 voltará ao Brasil para apresentar sua tese de doutorado no Centro de Estudos promovido
pela Escola.
Em entrevista ao Informe ENSP, Miguel fala da realidade de saúde de Angola e das análises
feitas em sua pesquisa.
Informe ENSP: Antes de abordar sua pesquisa, vamos falar de Angola. Qual é a população do
país e como é sua divisão geográfica?
Miguel Oliveira: Angola conta com 18 províncias, 163 municípios e 547 comunas. A
população varia bastante conforme as fontes. É difícil precisar a população, porque Angola
não tem censo demográfico nacional desde 1972. Então, as várias fontes apontam entre 16
milhões e 25 milhões. Para a tese, foi usada a fonte do Ministério da Saúde, que são 16
milhões de habitantes. No meu trabalho, visitei nove províncias, representando todas as
quatro regiões geográficas do país. Como Angola esteve em guerra por muitos anos,
algumas províncias não puderam ser visitadas por conta da dificuldade de transporte no
momento do trabalho de campo.
Informe ENSP: Qual foi o objetivo da sua tese de doutorado?
Miguel Oliveira: Minha ideia foi analisar o Serviço Nacional de Saúde de Angola, que é um
subsistema público de saúde. O Sistema de Saúde de Angola engloba não só o componente
público, mas também o privado e todos os demais intervenientes no processo de saúde.
Estudei o Serviço Nacional de Saúde de Angola, o qual está passando por um processo de
descentralização desde 1999. Esta abrange toda a administração pública no quadro de uma
reforma global dos seus três níveis.
Informe ENSP: Quais são esses três níveis?
Miguel Oliveira: A administração pública de Angola conta com o nível central, ou nacional,
que equivale à esfera federal no Brasil. Temos também o nível provincial, semelhante à
esfera estadual e ao nível municipal.
Informe ENSP: De que maneira você realizou a análise do Serviço Nacional de Saúde de
Angola?
Miguel Oliveira: Levantei dados estatísticos da série histórica, entrevistei e cruzei pontos de
vista de informantes dos três níveis, entre médicos, enfermeiros, gestores e políticos.
Optamos também por trabalhar com grupos focais, dos quais participaram profissionais de
saúde e gestores dos três escalões.
O estudo abrange o período de 1999 até 2007, já que o processo de descentralização
começou em 1999. A opção por parar em 2007 foi devido à facilidade de obtenção de
dados. Os dados de 2008 não estavam disponíveis. Coincidentemente, foi nesse período que
Angola adquiriu a paz, em 2002. Isso aconteceu depois de um período de guerra, que durou
mais de trinta anos. Então, o trabalho abrange um período de três anos de guerra e cinco de
paz, o que também permitiu a comparação de dados dessas duas fases.
Ao mesmo tempo em que se iniciou o processo de descentralização no país, também estava
em curso o processo de pacificação. Assim, nas conclusões, não foi fácil definir as mudanças
próprias do processo de descentralização e aquelas resultantes do processo de pacificação.
44 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Podemos dizer que a pacificação contribuiu positivamente para o processo de
descentralização no país.
Informe ENSP: E como está essa descentralização atualmente?
Miguel Oliveira: Angola ainda está no processo de desconcentração dos serviços. No caso do
Serviço Nacional de Saúde, essa desconcentração chegou até os níveis provincial e
municipal, trazendo com ela o crescimento da rede de serviços privados, sobretudo de
farmácias com uma qualidade de serviços, em muitas dessas unidades, bastante
questionada.
É importante lembrar que, por razões de ordem histórica e de contexto político, Angola,
depois de sua independência, envergou para um regime comunista, quando vários serviços
foram nacionalizados.
Entretanto, o estudo concluiu que várias mudanças ocorridas no Serviço Nacional da Saúde,
com descentralização em curso, foram positivas. Dentre elas, o fato de o nível central ter
mais disponibilidade para cuidar da regulamentação e da normatização em saúde. Se, no
passado, a grande preocupação era a centralização da gestão de recursos financeiros, em
2006, as unidades sanitárias dos níveis provincial e municipal passaram a ter orçamentos
próprios. Isso foi um ganho importante para o país. Com relação aos recursos humanos, no
passado, os profissionais eram contratados para provimento de serviços. Hoje, temos
concursos públicos, o que permite regular um pouco melhor o mercado. Outro ponto
importante é que, atualmente, as pessoas podem optar onde trabalhar. Os gestores
provinciais ou municipais passaram, assim, a desempenhar um papel importante no
recrutamento de profissionais para sua província, município e região. Anteriormente, a
contratação era precedida de encaminhamento.
Informe ENSP: Como se dava esse encaminhamento profissional?
Miguel Oliveira: O encaminhamento ocorria quando a pessoa terminava sua formação, se
apresentava ao Ministério da Saúde e recebia a orientação da localidade onde iria trabalhar,
com vontade ou sem vontade. Hoje não é mais dessa forma: os recém-formados podem
procurar onde trabalhar, e os gestores também podem buscar esse profissional por meio de
concurso público.
Informe ENSP: De que forma são geridos os recursos para a saúde pública em Angola?
Miguel Oliveira: Um aspecto fundamental nesse processo todo tem a ver com a alocação e
gestão de recursos financeiros. Antes do início do processo de descentralização, o nível
central geria todos os recursos; hoje já existe alguma desconcentração no nível provincial,
sobretudo para os hospitais, que têm a possibilidade de cuidar de seus recursos. É sabido
que quem gere seus recursos próprios tem muito mais possibilidades de tomar decisões e
atender às várias preocupações da instituição ou da localidade. Infelizmente, esse processo
ainda não atingiu o nível primário, como postos ou centros de saúde. Mas foi um avanço
importante que vale destacar.
Antes do processo, o responsável pela saúde na província ou município era um delegado
provincial ou municipal. O delegado da saúde na província era uma espécie de representante
do ministro. Hoje isso mudou. Tanto na província como no município, os responsáveis pela
saúde são os diretores provinciais e chefes de repartições municipais, dependentes
administrativamente do responsável local pela governança. Eles nomeiam os responsáveis
45 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 pela saúde em suas localidades e atendem às necessidades da saúde da população. Ou seja,
o governador e o administrador municipal têm muito mais possibilidades de intervir e
contribuir positivamente nas decisões que são tomadas por serem os responsáveis pela
saúde. Isso foi uma mudança fundamental em termos de administração e de
responsabilidade de quem administra a saúde no nível local.
Vale ressaltar que, em determinado momento da descentralização, a saúde no município foi
incorporada numa seção de serviços sociais, que incluía esportes, assuntos sociais, cultura,
entre outros setores. A partir de 2007, isso foi reorganizado com o surgimento da figura de
chefe de repartição municipal da saúde. Pode-se dizer que, em função das fases percorridas,
o processo atingiu a desconcentração. Ainda não se chegou à fase de eleições autárquicas,
ou seja, quando se elege quem administra o município. O responsável pela administração do
município ainda é nomeado pelo ministro da administração do território, sob proposta do
governador da província.
Portanto, verifica-se hoje, no Serviço Nacional de Saúde, uma desconcentração integrada. O
caminho, de acordo com o resultado do estudo, é o aprofundamento da descentralização,
que deve resultar na criação de regiões sanitárias, uma das vias para a racionalização dos
escassos recursos, principalmente em Angola, que conta com várias dificuldades não só
sociais, mas também econômicas.
Informe ENSP: Além da dificuldade de acessibilidade, que outros problemas você enfrentou
para realizar sua pesquisa?
Miguel Oliveira: É necessário dizer que a maior dificuldade do trabalho foi o grande déficit
de estatísticos confiáveis. Não há dados estatísticos publicados e confiáveis sobre o serviço
de saúde de Angola, ou sobre a saúde em Angola. Isso nos motivou a optar pela
triangulação de métodos, justamente para comparar informações e procurar dados mais
consistentes para trabalhar. Alguns dados foram descartados porque não pareceram muito
consistentes. A triangulação foi fundamental até para contribuir na validação e permitir a
comparação de dados e diferentes visões dos mais diversos atores. Nesse sentido, o trabalho
torna-se uma fonte de consulta de dados da saúde compilados e consolidados do período
de 1999 a 2007.
Informe ENSP: Fale mais desse processo de triangulação de métodos que você utilizou.
Miguel Oliveira: O que se fez foi adaptar, na análise, a Tríade de Donabedian e o Triângulo
de Governo de Matus. Carlos Matus trabalha o triângulo de governo constituído por projeto
e capacidade de governo e governabilidade. Já a Tríade de Avedis Donabedian envolve a
estrutura, o processo e o resultado. Procura-se ver o que, em termos de estrutura, existe em
Angola e o que foi feito em termos de processo, e perceber as mudanças registradas, isto é,
os resultados alcançados, particularmente os avanços e os recuos.
Parece-nos que há ainda um grande esforço a ser feito, e isso é apresentado no trabalho em
termos de estrutura e investimento no país, na redefinição do projeto de saúde, na
capacidade do governo, seja em termos de formação não só médica, mas também de
gestores e especialistas que não sejam apenas da área curativa. É necessário pensar também
em profissionais que trabalham em promoção e prevenção da saúde, tudo isso para garantir
a integralidade assistencial.
Informe ENSP: O que você pretende fazer daqui para frente, uma vez que concluiu seu
doutorado?
46 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Miguel Oliveira: Considerando que o processo continua, eu pretendo, a partir dessa pesquisa
avaliativa feita, se obter financiamento, fazer o pós-doutorado para avaliar se Angola
conseguiu, de fato, estabelecer esse novo projeto de descentralização do Serviço Nacional
de Angola e quais resultados foram alcançados. Hoje, parece que a ideia que existe é
aprofundar o processo de descentralização, tendo sido também apontado pelo estudo essa
grande motivação não só dos gestores, mas sobretudo dos profissionais.
Uma das grandes carências que existem no serviço de saúde é o grande déficit de leis
regulamentos e normas. Então, o que o estudo propõe é que sejam redefinidos os caminhos
e as bases desse processo, e, principalmente que se trabalhe de forma séria na normatização
e na regulamentação do sistema, particularmente do Serviço Nacional da saúde.
A descentralização em curso se enquadra no âmbito global. Assim, é necessário que se
pense mais setorialmente. É importante que se estabeleça um cronograma e metas. É
imperativo redefinir tudo no sentido de facilitar o processo avaliativo a ser feito daqui a
algum tempo. As ações de cada uma das etapas do processo de descentralização devem ser
mais bem definidas, contribuindo assim para a reconstrução segura e harmoniosa do sistema
de saúde de Angola.
Tudo isso exigirá um grande esforço, não só financeiro, mas de mobilização de todo tipo de
recurso para que se trabalhe efetivamente numa ampla reforma do sistema de saúde. É
importante clarificar aquilo que o próprio país pensa e quer fazer em relação ao seu sistema
de saúde. Vale destacar, e deixar claro, que foi não estudado o sistema de saúde de Angola,
mas, sim, o Serviço Nacional de Saúde, que é o seu subsistema público.
Portanto, vários dos aspectos mencionados poderiam ser estudados num trabalho de pósdoutorado.
Informe ENSP: Explique melhor como funciona o Serviço Nacional de Saúde. Como é o
acesso da população a esse serviço?
Miguel Oliveira: Teoricamente, pela legislação vigente, o Serviço Nacional de Saúde de
Angola deve ser de acesso universal e gratuito para toda a população, independente da
condição social e financeira. Entretanto, uma coisa é o que está previsto em termos de
legislação, e outra é o que se consegue fazer. Verifica-se, hoje, o grande crescimento da rede
privada, fazendo com que o sistema comece a ser segmentado, mais ou menos à
semelhança daquilo que ocorre no Brasil e em outros países. Essa segmentação pode ser
positiva, mas também traz uma série de inconvenientes. Uma delas pode ser a pouca
atenção dos gestores ao subsistema público. Ou seja, com isso, o subsistema público pode
ficar um tanto quanto esquecido.
Informe ENSP: Quais os problemas de saúde hoje em Angola?
Miguel Oliveira: O nosso grande problema está na estrutura como um todo. O estudo
concluiu que, com a descentralização, a governabilidade pode aumentar nos níveis locais,
uma vez que os atores passarão a ter mais poderes e maior controle sobre as situações do
cotidiano dos serviços. A capacidade de governo é algo que deve ser fortalecido, porque,
quanto mais ambicioso o projeto, mais capacidade você tem de ter. Então, concluímos, em
função das debilidades existentes, que é necessário fortalecer como um todo o triangulo de
governo em Angola, isto para a uma efetiva e adequada descentralização do Serviço
Nacional de Saúde.
47 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Informe ENSP: Como você avalia a situação epidemiológica de Angola?
Miguel Oliveira: Eu disse que a grande questão da pesquisa foi definir quais dados utilizar.
De todo modo, segundo as várias fontes internacionais e nacionais, Angola ainda tem taxas
elevadíssimas de mortalidade e morbidade, sobretudo por doenças endêmicas como a
malária, a tuberculose, entre outras. Os indicadores de saúde não mudaram de forma
significativa nos últimos anos. Ainda sofremos com altas taxas de mortalidade materna e
infantil, além de mortalidades específicas. São taxas elevadíssimas que colocam Angola, em
termos de IDH, abaixo da 145ª posição.
Link: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/30868
“Ciência e Tecnologia é a grande questão da saúde no século 21”, diz Carlos Gadelha
Por: ISAGS Em: 22/10/2013 às 17:57:36
O Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde do Brasil, Dr. Carlos Augusto Grabois Gadelha,
nesta quinta (17) em conferência realizada pelo ISAGS, afirmou que
o desafio da Ciência e Tecnologia é “a grande questão do século 21
e que é preciso "discutir a base que uma saúde universal requer".
Segundo Gadelha, a base produtiva gera retorno, renda e emprego,
criando uma articulação virtuosa com a dimensão social.
A conferência Inovação, Acesso e Desenvolvimento: perspectiva teórica e política do complexo
econômico-industrial da saúde, que durou cerca de duas horas, teve transmissão online e em
tempo real e contou com tradução simultânea para inglês e espanhol. Aproximadamente 300
pessoas de vários países, sobretudo da América do Sul, acompanharam o evento ao vivo e
puderam enviar perguntas a Carlos Gadelha na segunda parte da conferência. A íntegra da
conferência será disponibilizada dentro de alguns dias nos três idiomas no site do ISAGS.
Gadelha iniciou a palestra, que contou ainda com a presença de convidados de diversos países
da região, afirmando que o seu objetivo é aprofundar a articulação entre acesso a sistemas de
saúde e a inovação tecnológica, pois “não há desenvolvimento fazendo-se mais do mesmo”.
Segundo Gadelha, o tema não é novo e remete aos teóricos do desenvolvimento como Celso
Furtado e Raúl Prebisch, que já apontavam a importância da inovação nesse sentido. O tema, no
entanto, adquire relevância ainda maior na atualidade, e “cada vez mais é preciso haver alta
tecnologia para o [desenvolvimento] de sistemas universais de saúde”.
Para o secretário, não há saúde como cidadania se não existe uma base produtiva que leve ao
acesso à saúde: "As ordens social e econômica são dois lados da mesma moeda. Não é possível
avançar na ordem social se não houver avanço na ordem econômica”. O caminho, disse, é
“associar políticas de financiamento, propriedade intelectual e avanço tecnológico para gerar
inovação, desenvolvimento e acesso.”
Gadelha afirmou também ser politicamente necessário que a nossa região desenvolva
medicamentos (...) para casar o sistema nacional de saúde com o sistema de inovação. Para ele,
48 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 a questão do acesso universal continua sendo a agenda regional e a pesquisa e a inovação são a
base para chegar lá:
“Vamos começar a pensar mais em 400 milhoes de pessoas, é possível estabelecer um arranjo
institucional que garanta a segurança sanitária (...) e politicas regionais que respeitem os nichos
e especificações de cada país”, completou o economista.
Carlos Gadelha foi um dos responsáveis pelo processo de idealização e implementação do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil, ao lado do Diretor-Executivo do
ISAGS, José Gomes Temporão. O conceito propõe a articulação do conjunto de atividades de
produção e de serviços relacionadas à saúde com as dimensões da economia, indústria
farmacêutica, indústria de equipamentos e materiais de saúde; sistema produtivo da saúde e
serviços em saúde.
Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Gadelha é
Coordenador-Geral do Mestrado Profissional em Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP-Fiocruz) e
exerceu a Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz de 2007 a 2010.
22/04/2010
Representante da Fiocruz África recebe Comenda da Ordem do Rio Branco
A representante da Fiocruz na África, Célia Maria de Almeida, recebeu a Comenda da Ordem do
Rio Branco, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, na última terça-feira (20/4). Emocionada, Célia
Maria diz que a medalha é um reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pela
Fiocruz naquele país. O mérito, instituído pelo Decreto 51.697/1963, condecora pessoas,
instituições ou militares que são tidas como merecedoras do reconhecimento do governo
brasileiro, incentivando a prática de ações e feitos dignos de menção honrosa e serve também
para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Graduada em medicina pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde
Pública (Ensp/Fiocruz), Célia Maria de Almeida recebeu os cumprimentos do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, José Alencar, do ministro de Relações Exteriores, Celso
Amorim, dentre outras autoridades.
49 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Celia Almeida, ao receber a Comenda Ordem do Rio Branco, em Brasília
De acordo com Célia Almeida, dentre as ações propostas pela Fiocruz para a África está a
implementação de uma fábrica de medicamentos em Maputo, capital de Moçambique. “A
transferência de tecnologia para a África é termo de cooperação entre os países que integram a
Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estabelecida pelo presidente Lula”, relata
Célia. A Fiocruz África acompanha os programas de cooperação em saúde como cursos de pósgraduação, capacitação em serviços, ensino à distancia, dentre outros desenvolvidos pelas
unidades da Fiocruz no Brasil para os países africanos em parceria com o Ministério da Saúde da
República de Moçambique.
Célia relata estar otimista para a implementação do mestrado em saúde global e diplomacia da
saúde que será realizado em Brasília no próximo semestre. “Sou coordenadora do curso e
capacitar profissionais em saúde sobre políticas nacional e internacional facilitará a interação de
conhecimentos”, relata Célia. No total foram oferecidos 282 méritos entre todas as categorias:
Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial, Cavaleiro, Medalha Insígina e Póstumo.
Publicado em 22/4/2010.
Câncer de mama: estudo analisa sobrevida de pacientes
Publicada em 27/03/2013
A pesquisadora Cláudia Brito apresentou, na terça-feira (26/3), em
sessão científica do Departamento de Administração e
Planejamento em Saúde da ENSP, estudo a respeito do tratamento
do câncer de mama. Mais especificamente, a pesquisa, fruto de
sua tese de doutorado, abordou a identificação das variáveis que
contribuem para a interrupção do tratamento de hormonioterapia
50 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 para o câncer de mama e a avaliação do seu efeito na sobrevida da doença. Os resultados
apontaram uma frequência acumulada da adesão de 76,3% e a persistência geral de 79%, ao
primeiro ano, e 31%, aos cinco anos de tratamento. A sobrevida por câncer de mama foi
afetada por vários fatores sociodemográficos e assistenciais, bem como pela baixa adesão ao
tratamento hormonal, após ajuste por fatores clínicos e sociodemográficos relevantes.
O câncer de mama, que é o de maior incidência entre as brasileiras, também é a primeira
causa de morte, por conta dessa doença, entre as mulheres do País (12.852 óbitos em
2010). Em 2013, estima-se o diagnóstico de 52.680 mulheres com a doença. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS), os fatores de risco mais importantes são história
familiar e fatores hormonais. Essa doença é a que mais ameaça a população feminina,
principalmente após os 35 anos, quando sua incidência cresce rápida e progressivamente,
associando-se a efeitos psicológicos, que afetam a percepção de sexualidade e a própria
imagem
pessoal.
Intitulada Adesão e persistência à terapia endócrina para o câncer de mama, fatores preditores
e resultados relacionados, a tese é um estudo longitudinal retrospectivo, com abordagem
quantitativa, a partir de dados secundários. A análise foi realizada a partir de um conjunto de
informações de 5.861 mulheres com câncer de mama dispostas em diferentes bancos de
dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Cláudia, foram favoráveis a aderir ao tratamento hormonal e persistir nele as
mulheres mais idosas, com ensino médio completo ou nível superior, com companheiro, não
alcoolistas, com estadiamento curável (I e II), submetidas à cirurgia, não tratadas com
quimioterapia, que tiveram consultas de mastologia e com oncologista clínico, com consulta
de
psicoterapia
e
de
apoio
terapêutico
multiprofissional.
“A sobrevida geral das mulheres tratadas com hormonioterapia para o câncer de mama no
Inca foi de 94% em um ano e 71% em cinco anos de tratamento. A adesão e vários fatores
clínicos, sociodemográficos e assistenciais mostraram-se associados à sobrevida por câncer
de
mama”,
disse
a
pesquisadora.
51 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 A tese conclui que ainda é elevado o número de diagnósticos de câncer de mama avançado,
apesar da existência de um programa de rastreamento da doença. A pesquisadora ressaltou
que “os resultados relativos ao diagnóstico precoce da doença mostram que ele não
somente redunda em melhor sobrevida, mas também na própria condição de enfrentamento
da doença pela paciente”.
Cerca de um quarto das mulheres com câncer de mama não adere e 69% não persistem ao
término de cinco anos do tratamento hormonal. Isso aumenta o risco de uma resposta
clínica inadequada nesse subgrupo de mulheres, além de apresentar os fatores associados à
descontinuidade em contexto brasileiro. Mudanças no cuidado podem aumentar os índices
de adesão e persistência e, consequentemente, diminuir o risco de piores resultados e
contribuir para a diminuição de gastos desnecessários no SUS”, finalizou.
Seminário debate papel da humanização do cuidado
Publicada em 22/08/2013
Como parte da programação do XIII Seminário Integralidade – A construção social da
demanda por cuidado, foi debatido, em mesa-redonda, no dia 15 de agosto, o tema Gestão
Democrática e Humanização do Cuidado. A atividade foi coordenada pelo professor Julio
Strubing Müller Neto do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT, com a participação de
Gustavo de Oliveira Nunes, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde,
Elizabeth Arthmann pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Aluisio Gomes da Silva Jr., da
Universidade Federal Fluminense (UFF), e Selma Lock, da Secretaria Municipal de Saúde de
Florianópolis.
A discussão foi iniciada pelo doutor em saúde coletiva Gustavo de Oliveira Nunes, que
52 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 trabalha na SAS do Ministério da Saúde e tem estudos com ênfase em Gestão da Atenção
Primária à Saúde, Gestão do Cuidado em Saúde, Gestão de Processos de Trabalho em Saúde,
Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde, Regionalização e Gestão de Redes de Atenção no
SUS e Apoio Institucional em Saúde. Ele defendeu a construção diária de sentido e
proximidade de democracia e humanização nos diferentes setores do SUS para que sejam
difundidos “princípios, diretrizes e dispositivos de participação social nesses espaços de
saúde, em que gestores e usuários vivenciem a produção de cuidados, autonomia e
humanização”.
O expositor apresentou o tema em debate sob as perspectivas de coletividade, visibilidade
do indivíduo, vivência e participação dos diferentes grupos sociais para além dos
mecanismos institucionalizados, a fim de que se estabeleça na saúde “eixos de atenção a
populações vulneráveis”. Ele, ainda, delineou como desafios para práticas de humanização
no SUS a inclusão dos diferentes modos de vida e a mediação do interesse político e
público. Propôs como meios para superá-los a concretude das práticas de cuidados e
assistenciais, assim como a constituição de espaços de análise, discussão e sua composição.
Segundo Gustavo Nunes, o questionamento da visibilidade sobre para quem e para que
serve o serviço público de saúde é “uma questão crucial na construção do SUS”.
Elizabeth Artmann, doutora em saúde coletiva e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, expôs a
democratização e humanização no SUS, tendo como referência os níveis micro e macro de
políticas de humanização, articulados em formas de respostas práticas que garantam acesso
à atenção básica. Para a palestrante, hoje, os sistemas únicos enfrentam “entre outros
fatores, um contexto de desemprego e aumento da expectativa de vida”, o que traz novos
desafios e novas complexidades. Assim, explica, é de grande importância que o assunto seja
tematizado e discutido.
No seu entendimento, deve-se
tratar a saúde como direito que, a
priori, numa democracia, é de todos,
“para que haja a redução da
desigualdade e promoção da
equidade de condições sociais”.
Segundo Elizabeth, é um desafio
para o sistema público a viabilidade
operacional
dos
princípios
e
diretrizes do SUS. Essa viabilidade
seria feita por meio do acesso,
regionalização, gestão pública por
resultados,
planejamento
de
participação, cultura de avaliação, incorporação de demandas e respostas da população. “Assim,
haverá um trabalho integrado e humanizado, no qual o paciente conhece a importância de
entender uma bula e poderá aceitar ou não o tratamento”, explicou. Segundo a palestrante,
uma atividade baseada em equipes interdisciplinares e ações comunicativas pode trazer
resultados para que o sistema atual seja melhorado.
O doutor em saúde pública Aluisio Gomes da Silva Jr., da Universidade Federal Fluminense,
expôs a visão macropolítica da saúde (direito e busca pelo cuidado versus saúde como
mercadoria) e a visão micropolítica (materialização do modelo dos processos de trabalho no
cotidiano). O expositor tratou do momento atual enfrentado pela saúde pública, no qual se
encara um cenário de longevidade da população, crescimento de condições crônicas e
53 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 necessidades especiais. “Esse grupo, que cada vez mais cresce e deixa de ser minoria,
demanda
cada
vez
mais
atenção”,
explica.
Aluisio Jr. defendeu a luta pela integralidade e humanização por meio do trabalho em
equipe, com redes sociais de apoio integrado, vínculos e corresponsabilizações,
planejamento e priorização da saúde, acolhimento e ampliação de clínicas, redes articuladas,
tecnologias adequadas e avaliação e controle feitos pela sociedade.
A última expositora, Selma Lock, da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis,
apresentou sua tese de doutorado realizada com unidades de saúde de todo o Brasil. A
pesquisadora detectou, por meio de seu trabalho, aspectos da realidade da rotina e
prioridades institucionais de gestores de unidades públicas de saúde, o trabalho gerencial
dessas unidades, os relacionamentos interpessoais que envolvem as redes públicas, as
tensões do cargo gerencial, tendo como questionamento os modelos de gestão participativa
nesses sistemas. Detectou, assim, que a maioria das unidades apresentou uma rotina de
trabalho intensa e fragmentada, com baixos níveis de autonomia e possibilidade de
planejamentos diários.
A discussão foi encerrada pelo mediador Julio Müller, que destacou a pertinência e
complementaridade dos conceitos e eixos temáticos abordados pelos palestrantes. A
ocasião foi marcada também com a homenagem à doutora em saúde coletiva e professora
do ISC da UFMT, Maria Angélica dos Santos Spinelli, pelos trabalhos realizados. Ela atua
principalmente nas áreas de políticas sociais e de saúde, com ênfase na atenção básica.
ENSP forma primeira turma de Mestrado em Angola
54 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Publicada em 08/05/2012
O primeiro Mestrado em Saúde Pública de Angola terá seu evento de formatura na próxima
sexta-feira, dia 11 de maio, naquele país, com 15 egressos. Nessa ocasião também
acontecerá o I Seminário Brasil-Angola de Saúde Pública, onde serão apresentados os
resultados das dissertações dos recém-mestres. Na oportunidade, o pesquisador do
Departamento de Endemias Samuel Pessoa Paulo Sabroza apresentará a palestra Saúde
pública em Angola. A vice-diretora de Pós-Graduação, Maria Helena Mendonça, e a
coordenadora do Mestrado, Elizabeth Artmann, também estarão presentes, bem como
representantes da Assessoria Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores e
José Luiz Telles, do escritório da Fiocruz na África.
Elizabeth Artmann disse que os temas das dissertações são todos relevantes para a saúde
pública e para o sistema de saúde de Angola e que essa iniciativa é muito importante para a
formação de quadros estratégicos. "As pesquisas realizadas pelos alunos serviram para o
conhecimento da realidade de saúde deles, pois, por exemplo, os dados existentes eram da
Organização Mundial de Saúde; agora, os novos dados vão contribuir para a construção de
respostas adequadas às suas demandas", informou.
Esses profissionais, disse Artmann, já foram convidados a atuar como docentes em Saúde
Pública nas universidades locais, atuam no Ministério da Saúde e governos provinciais em
sua maioria e têm todas as condições para participar de grupos de pesquisas, ou mesmo na
divulgação de conhecimentos, na área de gestão ou de assistência, visando à reconstrução
do sistema de saúde.
Artmann destacou o pioneirismo da primeira experiência internacional da ENSP/Fiocruz com
a realização do mestrado em Angola, que trouxe à Capes a necessidade de regulamentação
de ações como essas.
Os resumos das 15 dissertações defendidas pelos alunos foram consolidados num livreto a
ser apresentado durante o Seminário, que conta, ainda, com um texto de Antônio Ivo de
Carvalho e de Paulo Buss.
Títulos das dissertações
55 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Reforma Psiquiátrica: Reflexão sobre a implementação de política e serviços de saúde mental
em Angola que favoreçam a prática do cuidado humanizado – António de Oliveira Sabalo
O financiamento do Serviço Nacional de Saúde de Angola – Carlos Alberto Masseca
Acidentes de trabalho atendidos no Centro Médico da Empresa Nacional de Seguros e
Resseguros de Angola, Luanda/Angola em 2009 – Edmundo Silvestre de Almeida
Percepções dos profissionais de saúde de Angola sobre a violência contra a mulher na
relação conjugal – Edna de Fátima Gonçalves Alves do Nascimento
Estudo exploratório sobre satisfação do usuário de consultas externas do Hospital Josina
Machel em Luanda/Angola – Emílio Domingos Chíndia
Conhecimento de fatores de risco e de profilaxia na transmissão da brucelose humana nos
profissionais da pecuária na província do Namibe/Angola – 2009 – Franco Cazembe Mufinda
Análise do projeto de reforço dos serviços de saúde materno-infantil na melhoria da
qualidade dos serviços da rede de Atenção Primária na província de Luanda/Angola –
Hirondina Esperança de Armando Cucubica.
A formação de auxiliares e técnicos de enfermagem nos períodos colonial e pósIndependência: um estudo dos egressos da Escola Técnica Profissional de Saúde de
Luanda/Angola – José Tiago
Análise dos óbitos neonatais e natimortos ocorridos no Hospital do Kilamba Kiaxi em
Luanda/Angola em 2008 – Judith Arminda Venâncio
Formando enfermeiros em Angola: análise e reforma – Leopoldina da Silva Araújo Mandriz
Démarcheestratégica em dois hospitais da região norte de Angola – Mansitambi João Luz
(MS/Angola)
Avaliação da implementação dos componentes de prevenção individual da malária em
Angola, caso da província de Malanje – Mayala Baku António
Perfil dos casos notificados de tuberculose em Luanda de 2003-2008 – Paulo Luvualo
Avaliação do Programa de Prevenção da Transmissão Vertical do VIH em Luanda/Angola –
Regina Muquila António
Assistência farmacêutica na Atenção Primária de Saúde no município de Cazenga/Angola –
Tando Fulevo
Experiências Brasileira e Francesa em Hospitais em Debate
Publicada em 20/05/2013
56 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 No último dia (17/5) do I Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, uma cooperação
técnica entre a ENSP e a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP),
ocorreram três mesas de apresentação e debate. Especialistas brasileiros e franceses
trouxeram experiências importantes e desafios para a área hospitalar. Em pauta, temas como
mudanças organizacionais em centros hospitalares de alta complexidade; como deve ser um
hospital do futuro; e a construção de hospitais eficientes.
Na parte da manhã, a
primeira mesa teve como
tema Os processos de
mudança organizacional
em centros hospitalares de
alta complexidade. O
ortopedista do Instituto
de
Traumatologia
e
Ortopedia
(Into/Ministério
da
Saúde), Tito Henrique de
Noronha
Rocha,
apresentou a experiência
desse hospital, que tinha
20.860 pessoas à espera
de uma cirurgia em 2005. A nova sede, inaugurada em 2011, tem aproximadamente 70 mil
metros quadrados de área, e a anterior contava apenas com 14 mil. Houve acréscimo de mais
de 177 leitos, além do aumento de salas cirúrgicas e consultórios. Tito destacou que a
transferência de pacientes, inclusive de Unidade de Terapia Intensiva, foi realizada sem
nenhuma intercorrência, além do início das atividades na nova sede ocorrerem sem eventos
adversos.
Para projeção da nova sede, foi contratada a consultoria especializada da Coppead (UFRJ) para
definição da estratégia do novo Into, além de outras consultorias para mapeamento estratégico
e reengenharia de processos operacionais. Também foi implementado um grupo de transição,
composto de lideranças estratégicas, responsável pela operacionalização da mudança, e um
grupo de Gestão de Crise para solução rápida de eventuais problemas na nova sede.
Acreditado internacionalmente pela JCI/Consórcio Brasileiro de
Acreditação (CBA) e integrante da Rede Sentinela e da Rede de
Hospitais Sustentáveis, o Into inaugurou, ao longo de 2011, ambulatório,
reabilitação, centro cirúrgico. Ao longo desse processo, explicou Tito, as
duas sedes operaram paralelamente por dois meses, e o atendimento
não foi interrompido durante a mudança.
A experiência do Centro Hospitalar Universitário (CHU) da Ilha de Nantes, França, foi
apresentada por Christiane Coudrier e Gilles Potel, ambos do CHU. Composto de sete hospitais,
localizados em Nantes e arredores, o centro hospitalar era caracterizado por uma dispersão
geográfica das atividades como hospital, escola e laboratórios de pesquisa, e três grandes
hospitais saturados, além de forte concorrência privada. “O CHU dificilmente podia desenvolver
atividades atraentes e bem pagas. Seus edifícios são obsoletos, de manutenção cara, porque
foram projetados como hospitais no período de 1960 a 1980”, disse Christiane.
O novo Plano Diretor que previu a reestruturação do espaço teve como objetivos acompanhar
um projeto médico inovador com a consolidação dos serviços em cinco unidades de saúde
57 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 clínica; promover ligações entre o grupo de atendimento e cuidado ao paciente, ensino e
pesquisa; procurar um local coerente com a intensidade das relações entre os polos de
emergência, já que são 100 mil entradas de emergência anuais; usar plataformas técnicas;
atentar para o fluxo de pacientes especializados com atendimento programático e marcado;
reforçar a atração para o CHU em termos ambulatorial; ofertar serviços urbanos como hotéis,
entre outros; e ainda melhorar o desempenho econômico do Centro Hospitalar.
Segundo Christiane, foram dez anos de estudo de cenários e viabilidade de investimento, custo
e questões operacionais, e dois anos para validação do projeto, atividades, localização,
dimensão e custo. Os princípios que conduziram o projeto foram: abrir o hospital à cidade e ao
território, integrar assistência, ensino e pesquisa, inovar a relação entre pacientes e
organizações, projetar um edifício modular visando à organização eficiente que antecipe o
futuro, prever um projeto eco-responsável, e equilibrar a oferta de cuidados público-privadas de
Nantes.
A mesa também teve a presença do professor da Universidade de
Campinas, Gastão Wagner, que falou sobre os desafios da mudança nos
hospitais públicos brasileiros. Para ele, a base da mudança está no
sujeito. “O hospital público não é negócio, sua gestão é mais
complicada e precisa ser pensada em rede, aliada à política nacional do
Sistema Único de Saúde”, completou.
A profissionalização da gestão
A segunda mesa, A profissionalização da gestão e a formação dos dirigentes como estratégia
fundamental no processo de mudança organizacional, trouxe o diretor-geral da Federação
Internacional de Hospitais (FIH), Eric Roondenbeke. Segundo ele, os objetivos da FIH são
profissionalizar a gestão dos serviços de saúde; aumentar as competências de gestão e de
direção dos serviços de saúde e apoiar os quadros existentes e tentar melhorá-los; desenvolver
um quadro internacional de identificação das competências universais de gestão e liderança;
utilizar esse quadro para reforçar a formação, emprego e promoção dos gestores que trabalham
na área da saúde; incentivar os formuladores de políticas de saúde para desenvolver uma
verdadeira carreira na gestão da saúde; e promover o papel das associações de gestores de
saúde.
A formação dos dirigentes hospitalares do SUS foi a questão debatida pelos pesquisadores da
ENSP, Creuza da Silva Azevedo e Walter Mendes. De acordo com Creuza, não há
desenvolvimento democrático sem administração profissional. Ela trouxe conceitos importantes
para discussão do tema. “No Brasil, ‘mérito’ esteve identificado a um período autoritário, já a
profissionalização é mais recente”, explicou. Em relação à gestão pública e autonomia, Creuza
introduziu o conceito da discricionariedade, que é o aumento da capacidade de decisão. “Novos
arranjos institucionais
devem
garantir
autonomia.
Fatores
como a regulação e
responsabilização
devem ter ênfase no
planejamento”,
acrescentou.
Para obtenção de uma
58 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 massa crítica de dirigentes, é preciso adotar programas de desenvolvimento diretivo
combinando recrutamento, remuneração, carreira e formação. Ela disse que a função diretiva é
um lugar de interface entre gestão do espaço político, gestão estratégica e gestão operacional.
Ela citou a experiência exitosa da ENSP, que oferece formação para gestores. São cursos de
aperfeiçoamento em Gestão em Saúde a distância; aperfeiçoamento em Gestão Hospitalar;
especialização em Gestão Hospitalar; e pós-graduação em Saúde Coletiva – mestrado e
doutorado.
Conforme informou Walter, o SUS abarca 5.183 hospitais, e 139 deles
são unidades com mais de 300 leitos. “O desafio atual é definir um
modelo hospitalar público brasileiro”. Ele disse que, em 2008, o curso
para formação de gestores teve duas edições, cada uma com 7.500
alunos. Para gestão do curso, foi organizada a Rede de Escolas e
Centros Formadores em Saúde Pública, e 265 tutores atendiam aos
alunos vindos de 27 instituições líderes.
Roland Ollivier, da EHESP da França, expôs dados sobre uma pesquisa realizada em 2011 com
líderes e gestores de hospitais. Segundo ele, as habilidades para formação desses profissionais
devem considerar a amplitude da mudança da área geográfica do hospital, os ciclos de
transformação nas organizações cada vez mais curtos, a eficiência da investigação em curso e o
aumento da responsabilidade social.
Roland citou três grandes competências a serem desenvolvidas, ou seja, gerenciar e controlar a
conduta de mudança, garantir a mobilização dos atores e organizar a cooperação entre os
atores. Outra percepção importante da pesquisa é que 75% dos entrevistados consideraram
como atitudes e valores primordiais dos dirigentes de hospitais a capacidade de lidar com a
equipe.
O diretor de Ensino da EHESP, Phillipe Marin, descreveu os princípios da Escola, cujo
recrutamento se dá por concurso com quatro provas escritas e três provas orais. A relação
candidato-vaga externo é de cerca de 500 candidatos para cerca de 35 vagas, e interno de cerca
de 300 candidatos para 20 vagas.
A formação desses profissionais tem três dimensões na formação: cultural, humana e
profissional. São três métodos de implantação de formação: dimensão acadêmica e profissional,
aprendizagem e desenvolvimento da lógica de habilidades gerenciais individuais, e papel de
tutoria e treinamento. A perspectiva é fortalecer a formação conjunta com outras partes
interessadas nas decisões em instituições entre presidentes de polos líderes, diretores e
gerentes seniores de atendimento.
O Hospital do Futuro
A última mesa do evento, na parte da tarde, intitulada O Hospital do Futuro, iniciou com o
diretor-geral da Federação Internacional de Hospitais, Eric de Roodenbeke, que, dessa vez, falou
sobre a construção de hospitais eficientes.
59 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Ele apresentou 12
fatores-chave
a
respeito
da
situação de saúde
dos países que
pesquisou.
São
eles: aumento do
envelhecimento
da
população,
melhorias
de
condições de vida
e de habitação,
futuro
aumento
do número de
migrantes
de
diferentes culturas,
hospitais
mais
abertos à vida social da cidade, preocupações ambientais e aumento dos custos dos serviços de
utilidade pública, mudanças de tecnologia da informação remodelando as organizações de
saúde, medidas de segurança do paciente, aumento da capacidade hospitalar prevendo
desastres naturais, cuidado centrado no paciente, prever volume mínimo de qualidade e custos
e acesso igualitário ao cuidado, carência de profissionais de saúde, estar pronto à necessidade
de mudança, e, finalmente, gestores de hospitais devem melhorar a expressão de necessidades
baseadas em evidências e priorizar os fatores que afetam a prestação de cuidados.
O projeto arquitetônico do Complexo dos Institutos Nacionais de Saúde da Mulher, da Criança e
do Adolescente e de Infectologia (CIN) da Fiocruz foi exposto pelo assessor da presidência e
coordenador técnico do projeto. Leonardo Lacerda explicou que essa ideia surgiu da
necessidade de adequar a estrutura dos institutos, não havendo condições de manter onde
estavam cada uma das unidades.
Leonardo projetou mapas do projeto e apontou os impactos ambiental,
viário e de vizinhança. Serão ocupados 38 mil metros quadrados da área
(35% do terreno), localizado em São Cristóvão, RJ. Serão necessários
desapropriações, alargamento de via e remanejamento de animais. “O
projeto arquitetônico vai adaptar-se à topografia do lugar”, esclareceu.
Além disso, várias intervenções urbanas vão ocorrer na região por causa dos eventos das
Olimpíadas e Copas das Confederações e do Mundo.
Estão previstas estratégias de eficiência energética e sustentabilidade. O prédio contemplará
áreas de assistência, pesquisa, ensino, gestão, alojamento, creche, almoxarifado, estacionamento
e central de utilidades. O custo do projeto está previsto para cerca de R$140 milhões. Em fase
de projetos de infraestrutura, licitações e aprovações de órgãos públicos, as obras devem ser
iniciadas em meados de 2014.
Ao fim do evento, formou-se uma mesa de perspectivas de cooperação 2013-2014 com
representantes do Ministério da Saúde do Brasil, ENSP, instituições francesas, Embaixada e
Consulado da França no Brasil. De acordo com a declaração de intenções entre Ministérios da
França e do Brasil, será assinado um acordo prevendo vários temas de cooperação na área de
saúde.
60 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Política, Planejamento e Gestão em Saúde é tema da primeira mesa de debates
61 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 A primeira mesa-redonda do
segundo dia do Congresso Salvador
2010 teve como tema “Política,
Planejamento
e
Gestão”,
coordenada por Juan Yazle Rocha
(FMRB/USP),
contou
com
a
participação dos expositores Gastão
Wagner (Unicamp), Francisco Javier
Uribe Rivera (ENSP/Fiocruz) e
Jairnilson Paim (UFBa). Antes do
começo
das
exposições
o
presidente da ABRASCO, Luiz
Facchini, fez uma homenagem a
Gastão destacando a trajetória do pesquisador como gestor público e figura de destaque na
Saúde
Coletiva
brasileira.
Gastão Wagner começou a fala afirmando que o planejamento e a gestão eram uma
continuidade da política. O pesquisador fez uma crítica aos métodos utilizados na avaliação da
produção científica "Muitos artigos publicados traduzem quantidade de produtividade, não
necessariamente qualidade. Mas é assim que as instituições vêm sendo avaliadas. Quanto mais
se produz, mais dinheiro e bolsas são oferecidos. A saúde pública deve remar contra a maré do
mercado”, exortou. Em seguida, lembrando que o Sistema Único de Saúde é a encarnação
institucional e estrutural da reforma sanitária, o pesquisador afirmou que vivemos uma época
paradoxal. “Nunca o SUS foi tão grande e nunca esteve tão ameaçado por uma desconstrução
sutil da nossa política. É um momento que exige muito a nossa reflexão. Precisamos de um
novo modelo público”, enfatizou. Para ele, esta afirmação é reforçada pela desconstrução da
política
brasileira
e
a
reintrodução
da estratégia mercadológica
no país.
Francisco Javier Uribe destacou três pontos em relação ao que chamou de gestão comunicativa:
a argumentação; a coordenação dos serviços de saúde; e a comunicação médico-paciente. Para
o Uribe, o componente dialético é essencial dentro do processo de planejamento. A
coordenação de serviços de saúde, segundo ele, pode ser explorada através da teoria das
conversações para ação. "Isso pode ensejar um quadro das redes de conversações que se
estabelecem entre os atores de um sistema e das formas de compromisso geradas como
tentativas de lidar com problemas e rompimentos". Por fim, ao se referir à comunicação
médico-paciente, afirmou se tratar de um campo em que podem ser encontrados elementos de
retórica, dialética e lógica da teoria da argumentação. "Ela suscita a possibilidade de uma
aplicação normativa do processo de análise e de produção de argumentos que se verificam em
diferentes formas de comunicação", concluiu.
Para Jairnilson Paim, um dos desafios para os pesquisadores é, por um lado, lidar com o
compromisso de gerar conhecimento que possam ser aplicados, e por outro enfrentar as
crenças já consolidadas, que dentro dos serviços de saúde têm uma força muito grande. Paim
afirmou que não há ciência isenta de valores, mas que é preciso aproximá-la da realidade, “fazer
pesquisa sobre política e gestão, mas chegando nas práticas de saúde”, explicou. Para ele é
necessário fazer um esforço muito grande em buscar a objetividade nos temas de pesquisa.
Para o pesquisador é necessário que seja feito um esforço deliberado na procura pela
objetividade e os efeitos possíveis e desejados nas pesquisas, mas sem abrir mão da crítica e da
neutralidade
da
ciência.
62 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Confira o áudio da mesa clicando nos links a seguir: parte 1, parte 2 e parte 3.
Da Saúde Internacional à Saúde Global
POR SAÚDE GLOBAL 25/04/2013
ENSP-FIOCRUZ - Isabela Schincariol
63 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 A saúde global, como hoje é conhecida, passou por diferentes fases
até chegar à construção de um campo político e científico na
atualidade. Da saúde internacional proveniente de diferentes
organismos e agências até políticas específicas da área, muitos anos
se passaram. Esse panorama histórico foi traçado em um estudo
realizado na ENSP, com base nas políticas de formação profissional
em saúde, pelo pesquisador Gustavo Corrêa Matta, do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde
(Daps/ENSP). Segundo ele, a transição do conceito foi provocada
por novos posicionamentos derivados das relações entre globalização e saúde.
Uma leitura hegemônica se faz dos organismos e agências internacionais, alerta Matta. De acordo com o
pesquisador, subentende-se que eles atuem em blocos numa perspectiva de linearidade. No entanto,
apesar de ela também existir, não é nessa perspectiva que trabalham. “Quando analisamos, por exemplo,
a atuação do Banco Mundial ou da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesse cenário político
internacional, percebemos que eles têm influências, objetivos, formas de captação de recursos diferentes
e muitas outras peculiaridades”, afirmou.
O estudo de Matta iniciou-se com um projeto aprovado, em 2009, pelo edital do Programa Estratégico
de Apoio à Pesquisa em Saúde (Papes V), da Fiocruz. Inicialmente, o objetivo era investigar as políticas de
formação profissional em saúde propostas pelas agências internacionais, mais especificamente a OMS
como estudo de caso. Entretanto, a partir da publicação do Relatório Mundial da Saúde de 2008 sobre a
atenção primária em saúde, a pesquisa ampliou o escopo investigando as políticas de formação de
trabalhadores para esse nível de atenção. As análises feitas foram norteadas pela perspectiva histórica e
retórica de documentos e se desdobraram em oficinas, disciplinas, apresentações em congressos, artigos,
capítulos, entre outros.
O pesquisador afirma que a categoria trabalho é fundamental para entender a circulação, formação dos
trabalhadores e sua função social econômica e política nos sistemas nacionais de saúde e em perspectiva
internacional. Para ele, dois grandes marcos foram fundamentais para a análise: o relatório de 2006 da
OMS sobre recursos humanos nos sistemas de saúde e o relatório mundial da saúde Cuidados de saúde
primários: agora mais que nunca, também dessa entidade, publicado em 2008. Segundo Matta, neste
documento identificou-se a atenção primária em saúde (APS) como tema central na agenda da saúde
global.
Entre as justificativas da análise, estão o incremento da produção sobre saúde
global, o aumento e incentivo de cooperações internacionais, em especial do
governo brasileiro, a publicação do relatório da OMS de 2008 e a grande
quantidade de trabalhadores da área da saúde relacionados com a comunidade,
como agentes de saúde e cuidadores. No fim da década de 1980 e início dos
anos 1990, explica Matta, houve aumento de uma produção nomeada como
saúde global. “Foi impressionante como a indexação de artigos começou a
migrar da área chamada saúde internacional para saúde global. A partir de então,
começamos a perceber uma mudança para a constituição de um novo campo, uma nova arena de
disputa no campo das políticas.”
Por meio da pesquisa, traçou-se um panorama histórico das mudanças e situaram-se as agências e
organismos internacionais no campo da saúde internacional. Nessa perspectiva histórica, foi possível
perceber a passagem do foco da política internacional, saindo da perspectiva da relação entre os países,
para uma perspectiva transnacional e transterritorial.
A saúde global, acrescenta o pesquisador, implicaria um novo arranjo entre Estados nacionais
impulsionado pela construção de novas necessidades da área, novos atores independentes e novos
padrões de regulação, circulação e intervenção do Estado.
Gustavo Matta lembra que a saúde global transcendeu o sentido e a autonomia nacional sobre a
responsabilidade sanitária. De acordo com ele, perpassa a questão da responsabilidade nacional e se
transforma numa relação que extrapola as especificidades e fronteiras nacionais. “Essas lutas e discussões
64 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 deixam o território geográfico de países e regiões e procuram impor uma transterritorialidade às
demandas, avaliações e procedimentos. Discussões sobre atenção primária, controle de doenças e
avaliação de sistemas de saúde passam a constituir um painel para o planejamento e ações globais,
baseado na interdependência econômica e tecnológica dos Estados nacionais”, disse ele, alertando ainda
que essa mudança altera, inclusive, a própria perspectiva de cooperação e diplomacia entre os países.
Os documentos e a literatura dos organismos internacionais, como a OMS, mostram que a concepção de
universalidade não trata mais do direito à saúde. “A universalidade continua a ser uma prioridade no
campo das políticas globais em saúde, porém, nesse sentido, como um sinônimo de acesso, no qual o
papel dos Estados nacionais é regular e assegurar algum tipo de acesso, seja ele público ou privado, às
ações, serviços e insumos em saúde.”
O Brasil, conclui Matta, tem adotado políticas que convergem para o alinhamento a algumas diretrizes da
OMS, como no campo da gestão da educação e do trabalho em saúde. Entre as políticas já em curso
influenciadas por essa perspectiva, estão a ampliação de observatórios de recursos humanos em saúde
da Opas/OMS e o incentivo às tecnologias educacionais a distância, como o Programa Nacional
Telessaúde Brasil e a Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS).
O pesquisador aponta para a necessidade de valorizar, numa perspectiva crítica e contra-hegemônica, o
que o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos chama de ecologia dos saberes, ou seja, o
reconhecimento dos saberes e experiências das realidades e epistemologias locais a partir de lutas
globais, respeitando suas singularidades e diferenças entre os diversos países.
Gustavo Matta apresentou esses dados na sessão científica “As inflexões dos organismos internacionais
sobre as políticas de saúde: um estudo de caso sobre a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, realizada
em 24 de abril, no Daps/ENSP.
'Arranjo público-privado prejudica sistemas de saúde'
Publicada em 13/06/2013
Entre as várias questões levantadas durante a sessão científica do Departamento de
Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), realizada no dia 12/6, uma se destacou.
Em que base deve ocorrer o arranjo entre as instâncias pública e privada para que os objetivos
das políticas de saúde sejam preservados? Apresentada pela pesquisadora Isabela Soares
Santos, a sessão, intitulada Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura
duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde,
analisou os efeitos na desigualdade de uso, o financiamento e a oferta de serviços de saúde e o
modelo de regulação vigente. Segundo ela, as evidências identificadas em estudos
internacionais acerca da cobertura duplicada mostram que esse arranjo está associado a
desigualdades próprias deste tipo de mix e é prejudicial ao sistema de saúde como um todo.
Em sua tese de doutorado em
Saúde Pública, defendida na ENSP,
Isabela investigou a bibliografia
internacional, os resultados de
reformas setoriais ocorridas nas
últimas décadas do século XX e as
tipologias de arranjos públicoprivados no sistema de saúde.
65 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 De acordo com a pesquisadora, o aspecto negativo da dualidade de mix público-privado, no
sistema brasileiro, se deve não à cobertura de serviços além do Sistema Único de Saúde (SUS)
ou suplementar, mas sim àquela que concorre com o SUS ou de forma duplicada. Por isso,
Isabela conclui que o mix aprofunda a duplicação da cobertura e contribui para a manutenção
da segmentação do sistema de saúde e da sociedade brasileiros, privilegiando a elite e o
mercado
de
bens
e
serviços
privados
de
saúde.
Além disso, o mix público-privado opera como ferramenta para o Estado continuar subsidiando
a existência do segmento de saúde suplementar no país. “A nossa regulação se distancia do
caminho escolhido pelos países com cobertura duplicada: fortalecer o sistema público como a
principal forma de proteção social aos riscos à saúde”, disse.
Segundo Isabela, um ponto se destaca da agenda de questões a serem incorporadas ao debate
sobre o mix público-privado: a regulação deve objetivar a defesa do sistema púbico, sem se
restringir ao segmento suplementar e contemplando todo o mix púbico-privado.
As hipóteses com as quais a pesquisadora trabalha na sua pesquisa sugerem que o segmento
suplementar não desonera o SUS e que a regulação existente desconsidera as articulações entre
as esferas pública e privada e não interfere para diminuir os efeitos negativos desse arranjo,
sendo que, em alguns aspectos, contribui para que existam.
“O SUS está muito aquém do que deveria ser para ganhar a total adesão da população e dos
estudiosos do sistema, e essa brecha é provavelmente um dos caminhos que levam à aceitação
dos seguros privados como forma compensatória”, opinou a pesquisadora, que atuou em
órgãos do Ministério da Saúde, como o Departamento de Saúde Suplementar, o qual, em 2000,
teve suas funções transferidas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Para compor uma agenda que contemple o mix do sistema brasileiro, Isabela considera
importante, entre outras questões, direcionar esforços do Estado para melhorar sistema
estatutário, aumentar financiamento público destinado ao SUS, investir na gestão, ampliar o
acesso aos serviços, rediscutir a cesta de serviços cobertos pelo sistema e contemplar as
demandas individuais.
Isabela Soares Santos possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo
(1997) e mestrado e doutorado em Saúde Pública pela ENSP (respectivamente, 2000 e 2009). É
pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca (Daps/ENSP/Fiocruz). Tem experiência na área de saúde
coletiva, com ênfase em economia da saúde e políticas de saúde, atuando principalmente nos
seguintes temas: economia da saúde, mix público-privado em saúde, financiamento do setor da
saúde e desigualdades em saúde.
Envelhecimento saudável requer ações intersetoriais
Publicada em 04/10/2011
66 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 As políticas de gestão e atenção à saúde do idoso no SUS, nas três esferas de governo,
foram apresentadas na segunda parte do seminário comemorativo do Dia Nacional e
Internacional do Idoso (1º de outubro), realizado na tarde de segunda-feira (3/10), na ENSP.
Embora as apresentações abordassem as conquistas, os desafios e a importância da
organização dos serviços e da criação de redes de atenção, ficou claro o valor de uma visão
holística do envelhecimento, segundo a qual a saúde tem um papel fundamental, mas ao
lado de diversas outras áreas, como as de cultura, lazer e urbanismo, por exemplo. Ao final
das apresentações, o médico cardiologista, pesquisador da ENSP e pioneiro nos estudos
sobre envelhecimento e saúde no Brasil, Mário Antônio Sayeg, falecido em 2007, recebeu
homenagem pelo trabalho desenvolvido no campo.
Atual coordenadora da Área Técnica da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Luiza
Machado, afirmou que o objetivo estratégico do Ministério da Saúde em relação ao
envelhecimento e à saúde da pessoa idosa busca promover a atenção integral e integrada à
saúde dessa população e dos portadores de doenças crônicas, estimulando o
envelhecimento ativo e a prevenção e o controle dos agravos em todos os níveis de atenção.
Para ela, falar a respeito do envelhecimento é fundamental, uma vez que a população idosa
já abrange 21 milhões de cidadãos no País, assim como é necessário envolver todos os
setores da sociedade na discussão do tema, além de fomentar políticas públicas nas três
esferas de governo, através de ações de promoção, prevenção e proteção voltadas para a
pessoa idosa, capazes de ajudá-las a superar suas deficiências e limitações, contribuindo
para a manutenção e melhoria contínua da qualidade de vida.
A palestrante abordou os desafios em relação ao envelhecimento no Brasil, como o baixo
nível socioeconômico e educacional, a alta prevalência de doenças crônicas causadoras de
limitações funcionais e incapacidades, além do consumo de mais de 26% dos recursos de
internação hospitalar no SUS. Em seguida, comentou as diretrizes daPolítica Nacional de
Saúde da Pessoa Idosa e apresentou ações estratégicas do Ministério da Saúde, como a
Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, o Caderno de Atenção Básica sobre Envelhecimento e
Saúde da Pessoa Idosa, o Guia Prático do Cuidador, além de cursos de capacitação em
envelhecimento da pessoa idosa, criados em parceria com a Escola Nacional de Saúde
Pública
e
oferecidos
pela
Educação
a
Distância
da
ENSP
(EAD).
Envelhecimento requer atuação conjunta
Na apresentação seguinte, Rejane Laetta, da Área Técnica de Saúde do Idoso da
Secretaria Estadual de Saúde, quantificou a população idosa do estado do Rio de Janeiro e
apresentou algumas políticas de saúde. Com uma população de aproximadamente 16
milhões de pessoas (Censo 2010), o estado do Rio de Janeiro conta cerca dois milhões de
idosos. De acordo com ela, um dos grandes desafios do estado consiste em organizar uma
linha de cuidado integral (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), integrada (rede)
e integradora (meio).
A palestrante afirmou que a Secretaria Estadual busca fornecer suporte às secretarias
municipais de Saúde na implementação das ações e na estruturação de programas de saúde
do idoso, além do desenvolvimento de recursos humanos para atender às especificidades da
população idosa. Também ressaltou a importância da atuação conjunta de diversos campos
em relação à saúde do idoso. Fazemos parte de secretarias de Saúde, estamos em uma
instituição de Saúde, mas só esse campo não é suficiente para atender às necessidades do
envelhecimento. Idoso precisa de lazer, transporte, espaços físicos adequados, admitiu.
Ao falar sobre as condições de saúde do idoso do município do Rio de Janeiro,
67 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Germana Perissé, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC),
apresentou o resultado da 1ª Pesquisa sobre Condições de Vida e Saúde dos Idosos da
Cidade do Rio de Janeiro (2006), segundo o qual 91% dos idosos cariocas declararam ter
pelo menos uma doença crônica. Segundo ela, a área programática da cidade que mais
reúne essa população é a 2.1, que compreende os bairros da Zona Sul, com 23,1% de idosos.
Germana abordou ainda a expansão do programa Saúde da Família no município e falou
sobre a qualificação dos serviços para idosos, como a Casa de Convivência e Lazer para
Idosos Carmem Miranda, a Clínica da Família Felippe Cardoso e a Academia Carioca.
Mário Sayeg: uma nova visão sobre o envelhecimento da população
Dizendo-se uma defensora da atenção primária em saúde (APS), Elyne Engstron,
coordenadora do Teias-Escola Manguinhos, falou sobre a experiência do Teias, que faz parte
da reestruturação da Rede de Atenção Primária em Saúde na região. Ela descreveu ações
relacionadas à saúde do idoso na região de Manguinhos, destacando as ações de educação
permanente junto às equipes, além da utilização de ferramentas clínicas, como a Caderneta
do Idoso, a ficha clínica específica para o Saúde da Família, bem como o trabalho com a
assistência farmacêutica. O último palestrante do dia, o professor Edgar Nunes de Moraes,
do Departamento de Clínica Médica da UFMG, falou sobre a gestão da Clínica e do Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
Após as apresentações, o médico cardiologista e pesquisador da ENSP Mário Antônio Sayeg,
pioneiro dos estudos sobre envelhecimento e saúde no Brasil e fundador do Programa de
Atenção à Saúde do Idoso (Pasi) da ENSP, recebeu homenagem in memoriam sobre sua
atuação no campo. Os depoimentos relataram aspectos particulares da vida de Sayeg, além
de destacar seu lado generoso e sua contribuição para o campo da saúde pública.
O atual coordenador do Escritório da Fiocruz na África e ex-coordenador da Área Técnica da
Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, José Luiz Telles, coordenou a apresentação e
participou dos depoimentos, que também contou com a participação do ex-ministro da
Saúde e atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags),
José Gomes Temporão; do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho; Antenor Amâncio,
Maria Helena Machado e Marluce de Oliveira, todos do Departamento de Administração e
Planejamento em Saúde (Daps/ENSP); a pesquisadora do Centro de Saúde Escola Germano
Sinval Faria Leila Rasina Mendes; Silvia Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de
Geriatria e Gerontologia (SBGG); e Ligia Py, do Conselho Consultivo da SBGG.
68 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 José Luiz Telles
Edgar Nunes de Moraes
Público
acompanha
homenagem ao médico Mários Sayeg
69 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 ENSP celebra formatura de 211 alunos de pós-graduação
Publicada em 19/09/2011
O encerramento da semana comemorativa dos 57 anos da ENSP foi marcado pela
solenidade de formatura de 211 alunos de doutorado e mestrado (acadêmico e profissional)
dos programas de Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde
Pública da Escola. A celebração, segundo o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, faz
parte de um momento de renovação da instituição e reafirma o compromisso dos egressos
com o sistema de saúde brasileiro. Os pesquisadores da casa também foram prestigiados
pelas
turmas
dos
três
programas
de
pós-graduação.
A solenidade reuniu alunos, professores, familiares, e a mesa contou com a presença
do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, da vice-diretora de pós-graduação, Maria
Helena Mendonça, dos coordenadores dos programas, Mônica Malta (Saúde Pública),
Fernando Teles (representando o programa de Saúde Pública e Meio Ambiente) e Reinaldo
Santos (Epidemiologia em Saúde Pública), além dos pesquisadores, Cristina Guilam, como
patronesse, e José Manuel Santos de Varge Maldonado, como paraninfo das turmas. A aluna
Renata
Machado
dos
Santos
Gomes
foi
a
oradora.
É campeão!
A formatura é um momento especial para a ENSP e representa o renascimento da própria
instituição, que se enriquece com a experiência de cada aluno. Esta cerimônia é uma
atividade que vem se firmando a cada ano, e não deve ser vista apenas como uma festa, e
sim como um momento de reafirmação de um compromisso com a população brasileira e
com o sistema de saúde, de ciência e tecnologia do nosso país. Vocês são usuários de um
investimento do Estado brasileiro. Agora é o momento de darmos o retorno à nossa
população, afirmou Antônio Ivo, que também celebrou a realização da sexta edição de
formatura.
A vice-diretora de pós-graduação, Maria Helena Mendonça, afirmou que o conhecimento de
todas as pessoas que passaram pela instituição torna a ENSP imortal. Ela ainda prestou
homenagem ao pesquisador Miguel Murat, falecido em 2009. Emocionada, lembrou que o
ipê amarelo, plantado no jardim da entrada principal da Escola para celebrar a presença do
pesquisador dentro da instituição, teve sua primeira floração. A patronesse das turmas,
Cristina Guilam, enalteceu a pós-graduação da Escola, enquanto o paraninfo, José Manuel
Santos de Varge Maldonado, propôs um grito de é campeão! aos formandos.
Confira os professores homenageados
Este ano, na cerimônia de formatura, o Programa de Saúde Pública homenageou os
seguintes professores: pelo doutorado, Margareth Crisóstomo Portela; pelo mestrado
acadêmico, Valmir Laurentino Silva (Abordagem Ecológica de Doenças Transmissíveis), Carla
Lourenço Tavares de Andrade (Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde),
José Mendes Ribeiro (Políticas Públicas e Saúde), Marly Marques da Cruz (Processo SaúdeDoença, Território e Justiça Social), Rosália Maria de Oliveira (Saneamento Ambiental), Célia
Leitão Ramos (Saúde e Sociedade), Ary Carvalho de Miranda (Saúde, Trabalho e Ambiente) e
Liana Wernersbach Pinto (Violência e Saúde). Já no mestrado profissional em Política e
Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a homenageada foi Tatiana Wargas de
70 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Faria Baptista e, no mestrado profissional em Gestão da Informação e Comunicação em
Saúde, Ilara Hämmeli Sozzi de Moraes.
O Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente homenageou os seguintes professores: pelo
doutorado, Sérgio Koifman; pelo mestrado acadêmico, Gina Torres Rego Monteiro
(Epidemiologia Ambiental), Fernando Salgueiro Passos Telles (Gestão de Problemas
Ambientais)
e
Josino
Costa
Moreira
(Toxicologia
Ambiental).
Por fim, o Programa de Epidemiologia em Saúde Pública homenageou os professores: pelo
doutorado, José Fernando de Souza Verani; pelo mestrado acadêmico, Márcia Lázaro de
Carvalho (Epidemiologia Geral), Ricardo Ventura Santos (Epidemiologia, Etnicidade e Saúde),
Reinaldo Souza dos Santos (Epidemiologia das Doenças Transmissíveis), Luis David Castiel
(Filosofia e Ciências Sociais Aplicadas à Epidemiologia) e Cosme Marcelo Furtado Passos
(Métodos Quantitativos em Epidemiologia).
71 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Pesquisa aponta importância dos eventos adversos no parto para a saúde da mulher
Publicada em 17/05/2012
Além da morte materna, outros problemas
relacionados à gravidez, ao parto e ao puerpério
afetam a saúde da mulher. A tese
de doutoramento de Lenice Gnocchi da Costa
Reis (Daps/ENSP), apresentada em sessão
científica realizada nesta quarta-feira (16/5), na
ENSP, teve como intenção ampliar o
conhecimento acerca dos eventos adversos (EA)
que ocorrem na assistência ao trabalho de parto
e parto em ambiente hospitalar. Para isso, foi
realizada uma revisão da literatura sobre os
métodos que vêm sendo utilizados para detecção desses eventos. A partir dessa revisão foi
proposto um método e desenhado um instrumento composto por um conjunto de critérios
de rastreamento (CR), que tomou como base o modelo do Institute for
Healthcare Improvement. Esse instrumento foi submetido a um painel de especialistas
realizado na ENSP para torná-lo mais adaptado à realidade das maternidades do país e foi,
posteriormente, aplicado em uma maternidade pública municipal, do Rio de Janeiro.
Esse método se assenta na análise retrospectiva de prontuários orientada por um conjunto de
critérios de rastreamento de eventos adversos. Uma amostra de 300 prontuários selecionados
aleatoriamente entre os 4.340 partos que ocorreram na maternidade, em 2010, foi analisada.
Foram identificadas 64 pacientes com pelo menos um evento adverso (21,4%; 64/300) e 73
eventos adversos (24,3 EA/100 pacientes). Entre esses eventos os mais comuns foram aqueles
relacionados à doença hipertensiva, à infecção, à hemorragia, danos ao períneo e cefaleia pósraquianesntesia.
72 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Esses eventos foram revisados e classificados de acordo com o grau do dano provocado. Em
42,5% dos eventos adversos, o dano foi considerado como temporário com necessidade de
intervenção; em 34,5% o dano foi temporário, mas resultou em prolongamento do tempo de
internação; 6,8% foram danos permanentes a paciente; e, 16,4% necessitaram de intervenção
para manutenção da vida.
Lenice também destacou que foi observado aumento de cerca de dois dias no tempo de
internação das pacientes que sofreram algum evento adverso, o que traz um impacto
importante sobre os custos do sistema de saúde, que é responsável por quase dois milhões de
partos por ano. A pesquisadora destacou que a detecção dos EA por si só não é suficiente para
promover mudanças e melhoria na qualidade da atenção.
Os fatores de risco relacionados à assistência ao trabalho de parto e parto envolvidos na
ocorrência dos eventos adversos, de menor ou maior gravidade, precisam ser mais bem
conhecidos. A revisão sistemática sobre esses fatores para morte e morbidade materna,
incluindo eventos adversos de menor gravidade, apontou que a indução/aceleração do trabalho
de parto, o tipo de parto e a duração dos estágios do trabalho de parto são importantes fatores
de risco que contribuem para diversos desfechos negativos e que podem ser modificados por
meio da ações educativas e construção de protocolos clínicos baseados em evidências
científicas.
O uso de instrumentos dessa natureza pode auxiliar as maternidades a identificar resultados não
desejáveis que acontecem no seu dia-a-dia e fornecer informações importantes para a adoção
de medidas que tornem o cuidado ao parto mais seguro e eficiente.
A sessão científica contou com a presença dos pesquisadores do Daps e do professor da Escola
de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Paulo Sousa, em visita à instituição.
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03-12-2012 12:53:56 PORTA SAÚDE EM NOTÍCIAS GERAIS
Ligia Giovanella é graduada em Medicina pela Universidade Federal
de Santa Catarina (1979), mestre (1989) e doutora (1998) em Saúde
Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo
Cruz (Ensp/Fiocruz), pós-doutorado no Institut für Medizinische
Soziologie da Universidade de Frankfurt (2003-2004).Atualmente é
73 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 pesquisadora titular do Nupes/DAPS/Ensp/Fiocruz, docente permanente do Programa de Pósgraduação em Saúde Pública da ENSP e realiza estágio sênior no exterior na Hochschule Fulda,
Fachbereich Pflege und Gesundheit (Departamento de Ciências da Saúde e da Enfermagem),
Alemanha, com apoio da Capes.
1) Durante o Abrascão 2012 você ministrou a palestra sobre Atenção Primária e Reformas
de Saúde na Europa em Tempos de Crise. Como muitos integrantes da Rede APS não
puderam participar quais foram os principais pontos de sua apresentação?
A palestra apresentou resultados preliminares da pesquisa que estou realizando em parceria
com o professor Klaus Stegmüller da Universidade de Fulda. A pesquisa tem por objetivo
analisar políticas e sistemas de saúde em perspectiva comparada, com foco nos processos de
reforma da APS identificando tendências dos processos contemporâneos de reformas em saúde
em contexto de forte pressão financeira em países europeus que alcançaram a universalidade,
tomando três casos exemplares: Alemanha, Reino Unido (Inglaterra) e Espanha.
Iniciei descrevendo o contexto de grave crise financeira e econômica com o qual se defrontam
os Estados nacionais da União Europeia. Em seguida trabalhei a caracterização dos sistemas de
saúde e da APS nos países. E ao final discuti as reformas e seus possíveis impactos e
consequências para a universalidade. o contexto é de importante crise econômica. Com a crise
bancária, governos europeus socorreram seu sistema financeiro com fundos públicos,
aumentando a dívida pública, ao mesmo tempo em que ocorreram elevação e diferenciação dos
juros pagos pelos diferentes Estados nacionais europeus. Com o aumento dos juros, estas
dívidas tornaram-se impagáveis. Na rolagem das dívidas de Estados em dificuldades financeiras,
papéis de créditos conseguidos com juros baixos passaram a ser prolongados com juros
elevados produzindo uma crise de endividamento público em diversos estados nacionais, como
Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha. Todavia é necessário reconhecer que o aumento da dívida
pública não é a causa da crise econômica. Suas causas são mais profundas relacionadas à
desregulamentação do setor financeiro e de uma liberação das forças de mercado sem
precedentes nos anos 1990.
A incapacidade de refinanciamento de suas dívidas obrigou Grécia, Irlanda e Portugal a recorrer
a um fundo de estabilização da União Europeia e a se submeter a um programa de ajuste com
metas drásticas de redução do déficit público da chamada Troika (Comissão Europeia, Banco
Central Europeu e FMI). As medidas restritivas e a inexistência de um programa de incentivos ao
crescimento econômico têm aprofundado a recessão dessas economias em um círculo vicioso.
No acordo com a Troika Memorandum de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política
Econômica os países se comprometem a um programa de austeridade e ajuste para consolidar
seus orçamentos e reduzir o déficit público e a dívida pública levando a cortes orçamentários
sem precedentes, e outras medidas de reestruturação do sistema financeiro, tributário,
arrecadação de impostos etc.
Estes cortes orçamentários atingem os sistemas de saúde e a atenção primária, contudo de
forma muito distinta entre os três países analisados. Inglaterra, Espanha e Alemanha, alcançaram
a universalidade com sistemas de saúde com diferente organização. A Inglaterra é o exemplo
fundante de serviço nacional de saúde (NHS) de acesso universal e gratuito para todos os
cidadãos e residentes com financiamento fiscal (83% dos gastos em saúde são públicos e
correspondem a 8% do PIB). Tem atenção primária tradicionalmente forte com obrigatoriedade
de registro dos cidadãos junto a um consultório de médico generalista (general practitionersGP) com função de porta de entrada e filtro (gatekeeper) para acesso ao especialista, situado
em segundo nível, no ambulatório de hospitais, quase todos públicos.
Na Alemanha a proteção social à saúde é garantida pelo seguro social de doença (Gesetzliche
Krankenversicherung - GKV) de afiliação compulsória, que cobre 90% da população, e é
financiado solidária e paritariamente por trabalhadores e empregadores, mediante taxas de
74 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 contribuições sociais proporcionais aos salários (taxa atual de 15,5% sendo 7,3% pagos pelo
empregador e 8,2% pelo trabalhador). O financiamento é também predominantemente público:
77% dos gastos em saúde são públicos e correspondem a 8,9% do PIB. Starfield classifica a
atenção primária na Alemanha como fraca, pois, ainda que haja tradição na atenção por
médicos generalistas (Hausarzt) (que correspondem a cerca da metade do total de médicos do
setor ambulatorial) e mais da metade dos alemães refiram ter um Hausarzt, este profissional não
exerce a função de gatekeeper. O segurado, a cada atendimento, pode escolher qualquer
médico credenciado em seu consultório particular, não sendo obrigatório o encaminhamento
pelo generalista para consulta com especialistas.
A Espanha tem um sistema nacional de saúde (SNS) de acesso universal e gratuito com
financiamento fiscal (74% dos gastos em saúde são públicos e correspondem a 7,1% do PIB).
Diferente do NHS inglês, o SNS é descentralizado para as 17 Comunidades Autônomas (CCAA,
estados) e os serviços sanitários das CCAA estão organizados territorialmente em Áreas e Zonas
de Saúde. Nestas zonas, se localizam os centros de saúde com equipes multiprofissionais
constituídas por médicos de família e comunidade, pediatras e enfermeiros; profissionais
assalariados em tempo integral, com função de porta de entrada e filtro para a atenção
especializada. Os usuários escolhem um médico de família e comunidade do Centro de Saúde
de sua zona e registram-se na sua lista.Estas diferentes conformações dos sistemas de saúde
condicionam as medidas restritivas frente à crise. Além do mais, os três países, estão
submetidos a distintas pressões financeiras. Espanha em recessão e juros altos (6,5%) introduziu
medidas restritivas e cortes de gastos em saúde no valor de 7 bilhões de euros. Alemanha com
juros baixos e baixo nível de desemprego apresentou em 2012 superávits do seguro social e
aboliu a taxa de co-pagamento de 10 Euros da atenção ambulatorial. Na Inglaterra, o governo
liberal conservador aprovou importante reforma do NHS que prevê cortes de 20 bilhões de
libras até 2015 com redução da estrutura administrativa com abolição dos primary care trusts e
autoridades estratégicas em saúde e reorganização dos general practitioners em clinical
comissionig groups (os CCGs) responsáveis pelo planejamento e compra dos serviços
secundários com diversificação da prestação assistencial e privatização de serviços.
Na presença de governos conservadores-liberais nos três países, tem se intensificado a
introdução de mecanismos de mercado e a competição nos sistemas públicos como principal
estratégia alardeada na busca de maior eficiência, o que é bastante questionável. O exemplo
dos EUA traz evidências fortes de como um sistema de mercado incorre em mais altos gastos e
produz desigualdades.
Com os programas de ajuste, a universalidade, nos 3 países ainda que permaneça quase
inalterada, é tensionada com restrições de acesso a não nacionais, elevação de copagamentos e
ampliação das brechas de equidade
Continue lendo em: http://www.rededepesquisaaps.org.br/2012/11/29/rede-entrevista-ligiagiovanella/
Participação Congresso Internacional – Seventh International Congress of Qualitative
Inquiry, em Illinois, 2011/mai.
Foram apresentados 2 trabalhos:
Institutional Mission in crisis in a communicative reading: potential humanizing (ARTMANN,
Elizabeth1;RIVERA, FJU1; ANDRADE, MA2; HENNINGTON, E)
75 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Situacional health planning as a processo of communication and argument (RIVERA, FJU1;
ARTMANN, Elizabeth1)
'É preciso mais recursos para que o SUS dê conta das necessidades dos cidadãos'
Publicada em 01/11/2013
Melhoria no financiamento, regionalização e formação dos profissionais de saúde voltada
76 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 para as necessidades da população são algumas das ações que aproximariam a realidade
prática do Sistema Único de Saúde (SUS) do ideal formulado a partir da Constituição de
1988. A conclusão é da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz)
Luciana Dias de Lima, que participou do bate-papo entre autores e jovens do ensino médio
organizado pela Editora Fiocruz durante as comemorações da Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia 2013.
Em meio à exposição do Museu da Vida sobre os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS),
Luciana explicou aos jovens a importância de se ter uma política de saúde com foco na
universalidade. A pesquisadora, que é médica sanitarista com mestrado e doutorado em
saúde coletiva e uma das organizadoras do livro Políticas de Saúde no Brasil: continuidades e
mudanças, também concedeu entrevista ao Portal Fiocruz, comentando o tema.
As políticas de saúde do Brasil, definidas a partir da Constituição de 1988, têm sido
respeitadas?
Luciana Dias de Lima: A definição da saúde como direito universal de
cidadania na Constituição de 1988 influenciou a atuação do Estado e a
produção de políticas no Brasil nos anos 1990 e 2000. Essa foi uma conquista
significativa da sociedade que condicionou o desenvolvimento de ações
concretas, ainda que o contexto político e econômico pós-88 não tenha sido
favorável à universalização das políticas sociais. O Programa de Saúde da
Família, por exemplo, se expandiu com grande capilaridade no território brasileiro, o que
permitiu a ampliação do acesso da população antes desprovida de cuidados individuais de
saúde. Entretanto, esse mesmo programa sofreu uma série de restrições devido à falta de
recursos adequados, e à ação dúbia dos governos, que financiam e favorecem a expansão
do
setor
público
e
privado
de
modo
concorrencial
no
Brasil.
Como é essa ação dúbia? Como ocorre esse duplo financiamento do público e do
privado no Brasil?
Luciana Dias de Lima: Estimativas demonstram que o gasto per capita das três esferas de
governo com o SUS apresentou um crescimento real de cerca de 89% no período de 2000 a
2010. Um fator positivo nesse sentido foi a aprovação da Emenda Constitucional 29 em
2000, que assegurou a participação das três instâncias governamentais [federal, estadual e
municipal] no financiamento das ações e serviços públicos de saúde, a partir de um aporte
mínimo de recursos. Isso garantiu maior estabilidade no financiamento, situação que não
existia até o final da década de 1990. Mesmo reconhecendo os avanços, os recursos ainda
permanecem insuficientes para suprir as necessidades de gasto no SUS. Ao consolidar todas
as fontes de financiamento da atenção à saúde no Brasil, as privadas superam as públicas.
Isso se deve ao aporte indireto do setor público, por meio da renúncia fiscal que beneficia
indivíduos e empresas, e pelo aporte direto de recursos do Tesouro aos planos de saúde de
servidores e à própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As isenções fiscais
tornam os planos mais baratos e atrativos para os empregados formais. Há também as
deduções fiscais permitidas às organizações filantrópicas, principalmente as Santas Casas,
que, muitas vezes, comercializam planos próprios de saúde e se integram à rede
suplementar. Por tudo isso, temos uma atuação do Estado que favorece a expansão e
fortalecimento do setor privado, que compete com o SUS por recursos financeiros, mão de
obra
qualificada
e
clientela
mais
favorecida
economicamente.
77 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Como são orientadas as políticas de saúde em países que têm sistemas com o foco na
universalidade?
Luciana Dias de Lima: Nesses países, o gasto privado não atinge 30% do total, sendo que
há restrições à participação dos planos privados de saúde. Na Inglaterra, por exemplo, o
seguro privado pode comercializar alguns serviços não cobertos pelo sistema público
estatutário, e que não são considerados fundamentais para a saúde. O atendimento relativo
à maior parte das enfermidades é provido de forma universal, integral e gratuita pelo Serviço
Nacional de Saúde. No Canadá, país federativo, o sistema é diferente da Inglaterra, pois é
regido por princípios nacionais e ofertado de modo regionalizado pelas províncias. As
provinciais apresentam algumas diferenciações no que tange à cobertura do sistema público
de saúde, sendo que existem planos adicionais para suprir alguns serviços odontológicos,
medicamentos e fisioterapia. Paralelamente às restrições ao segmento privado que atua na
maior parte das vezes de modo complementar, esses países aportam maior volume de
recursos financeiros e oferecem condições atrativas para os profissionais nos serviços
públicos
de
saúde,
de
forma
a
mantê-los
nesse
sistema.
Comparando o ideal da Constituição de 88, a realidade de hoje e as perspectivas de
futuro para o SUS, o que fazer para que a prática se aproxime mais da política da
saúde
desejada?
Luciana Dias de Lima: Uma questão fundamental é a ampliação do financiamento público
para o setor. É preciso garantir mais recursos para que o sistema possa dar conta das
necessidades plenas dos cidadãos. Atualmente, está em tramitação no Senado Federal a
proposta Saúde+10, que visa destinar 10% da receita bruta da União para a saúde. A
aprovação dessa medida é essencial para tornar o SUS hegemônico em nosso país. Outra
medida essencial diz respeito à formação de profissionais adequados ao sistema público de
saúde. É necessária uma reforma curricular nas graduações em saúde que aumente o
compromisso dos profissionais com o SUS. O sistema público precisa de profissionais que
possam dar resposta às demandas da população, que atuem preferencialmente na atenção
primária, com um olhar mais abrangente sobre os determinantes dos processos saúde e
doença. No entanto, o que tem ocorrido é uma valorização das especialidades, em
detrimento das formações clínicas. Por último, é importante regionalizar a atenção à saúde,
de modo a permitir melhor adequação da oferta à diversidade territorial do país e a
superação das desigualdades regionais injustas. Para isso, é preciso desenvolver
compromissos e ações articuladas entre os governos no plano regional.
COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL - LOC
Em 2008, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, submeteu proposta para sediar no Brasil o Encontro Anual da Sociedade HTAi no
ano de 2011, no Rio de Janeiro, com o tema ATS para sustentabilidade dos sistemas de saúde.
A aprovação do Brasil como sede do congresso HTAi 2011 e a do Ministério da Saúde como
líder do Comitê Organizador Local ocorreram em 2009, em Singapura.
Vale ressaltar que, desde 2006, o Ministério da Saúde é membro da INAHTA (International
Network of Agencies for Health Technology), que é uma rede internacional de agências de ATS.
78 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Composição do LOC:
Carlos Gadelha (chair)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde do Brasil
Flávia Tavares Silva Elias (co-chair)
Departamento de Ciência e Tecnologia / Ministério da Saúde do Brasil – DECIT/MS
Alexandre Lemgruber (co-chair)
Agência Nacional de Vigilancia Sanitária – ANVISA
Margareth Crisóstomo Portela (co-chair)
Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz – ENSP/ FIOCRUZ
79 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Cid Manso de Mello Vianna
Instituto de Medicina Social / Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IMS/UERJ
Cristophe Rérat
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS Brasil
Egberto Gaspar de Moura
Fundação de Suporte a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ
Hans Fernando Dohman
Secretaria Municipal da Saúde do Rio de Janeiro
Hésio de Albuquerque Cordeiro
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Flávia Helena Cosmo Vieira da Silva
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Ana Luiza d´Ávila Viana
Departamento de Ciência e Tecnologia / Ministério da Saúde do Brasil - DECIT/MS
Nelson Albuquerque
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Rosimary de Almeida
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
____________________________________________________________________________
ANS convida instituições de ensino e pesquisa para formação de centros colaboradores
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, em
parceria com a OPAS (Organização Pan-Americana
de Saúde), promoveu em 22 de fevereiro a I
Oficina de Centros Colaboradores da ANS. O
encontro, que reuniu representantes do Ministério
da Saúde e de instituições de ensino e pesquisa de
todas as regiões do País, é um marco na formação
de uma grande rede de informação e pesquisa na
área de saúde suplementar. O objetivo é incentivar
a produção de conhecimento para subsidiar a
atuação da ANS.
O Diretor-Presidente da Agência, Fausto Pereira
dos Santos, recém chegado de Washington, onde
1. Fausto Pereira dos Santos, Diretor-Presidente da participou da Conferência IFC (International
ANS, e Julio Suarez, representante da OPAS, abrem Finance Corporation) - Investindo em Saúde
a Oficina sobre Rede de Centros Colaboradores da Privada em Mercados Emergentes, abriu a Oficina
destacando a contemporaneidade da discussão
ANS
sobre saúde suplementar em todo o mundo. "É
importante a aproximação entre a Agência e o saber acadêmico, tanto para a produção e divulgação
de conhecimento quanto para a discussão do papel da saúde suplementar no sistema nacional de
saúde. Trata-se de uma discussão extremamente atual e que vem despertando interesse não apenas
80 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 nos países emergentes como também na Europa. Atualmente, entre 10% e 12% dos cidadãos europeus
são atendidos pela rede de saúde suplementar", disse. "A produção acadêmica brasileira nessa área é
recente, mas tem trazido bons frutos para os órgãos reguladores. O fato de reunirmos um grupo com
representatividade geográfica enriquece o debate, pois sabemos das distintas realidades em cada
estado do País. Pretendemos continuar o trabalho feito até aqui e com a colaboração de todos
reorientar o processo, transformando o projeto de conhecimento do setor numa questão que
alavanque e dê apoio ao processo regulatório cotidiano da Agência", concluiu Fausto Pereira.
Julio Suarez, representante da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), destacou a singularidade
da iniciativa da ANS. "Não conheço experiência semelhante na América Latina. Estimular a formação de
uma rede de colaboradores que produza conhecimento na área e possa se articular entre si é, sem
dúvida, uma iniciativa inédita e que certamente terá um papel importante na discussão sobre saúde
suplementar em todo o mundo. Percebo um movimento muito interessante da ANS no sentido de
atuar não apenas como agência de regulação, mas como parceira da sociedade ao promover a
qualificação da saúde suplementar", completou o representante da OPAS.
O Diretor de Gestão da ANS, Gilson Caleman, aproveitou a oportunidade do encontro para apresentar
o sistema de avaliação das operadoras no painel A ANS e a Qualificação da Saúde Suplementar no
Brasil. "O processo regulatório da saúde suplementar é novo e nos últimos cinco anos a ANS cumpriu
bem o papel fundamental de exercer a regulação econômico-financeira. Agora é preciso ir além,
qualificar o setor, criar uma agenda integrada com o Ministério da Saúde e estimular a promoção à
saúde e prevenção de doenças, entre outras ações", disse Gilson Caleman.
Trabalho em grupos
O painel Constituição da Rede de Centros Colaboradores e sua inserção nas ações estratégicas da ANS
foi apresentado pelo coordenador da plenária e Secretário-Geral da ANS, Aluísio Gomes, com a
participação do assessor da Presidência da Agência, Emerson Merhy, e do Gerente de Pesquisa da
Gerência Geral de Acompanhamento Institucional da ANS, João José Martins.
A parte da tarde foi dedicada à formação de dois grupos para a discussão dos temas Observatório das
políticas de saúde suplementar no Brasil; Desenvolvimento de pesquisas; Divulgação da produção do
saber; e Formação e educação permanente.
Uma iniciativa inovadora
Participaram do encontro 41 profissionais, entre professores e pesquisadores das áreas de Medicina
Social, Economia da Saúde, Saúde Pública e Clínica Médica. O pioneirismo da Oficina e da formação de
uma rede de centros colaboradores foi destaque em todos os depoimentos dos participantes.
"A expectativa é de conseguirmos de fato estabelecer uma rede nacional. A ANS está sendo
extremamente dinamizadora ao fazer essa articulação" - Ligia Bahia, Professora da Faculdade de
Medicina da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
"Com essa iniciativa, a ANS passa a ter um importante papel de estimular a colocação do tema saúde
suplementar na pauta acadêmica. Isso é muito interessante, principalmente por promover o debate de
forma interdisciplinar" - Maria Lucia Werneck, Professora de Economia da UFRJ.
"Vejo uma nova forma de relacionamento entre a ANS e as instituições de ensino. Esse tipo de
conversa estabelece um processo de co-responsabilização, o que é um avanço muito grande" - Ruben
Mattos, Diretor do Instituto de Medicina Social da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
"A formação de uma rede integrada é muito bem-vinda e pode potencializar ações governamentais. A
aproximação entre gestores, formuladores de políticas e universidades é benéfica para todo o País" Paulo Elias, da USP (Universidade do Estado de São Paulo).
"Estamos desenvolvendo uma pesquisa com operadoras e ficou claro que ainda há resistência dessas
empresas com relação ao entendimento de sua participação no sistema de saúde. Para muitas delas, a
saúde é um problema do prestador" - Margareth Portela, do Departamento de Administração e
Planejamento em Saúde da ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz).
"É muito importante a possibilidade de aproximação entre a saúde suplementar e as políticas públicas
de saúde. Hoje, o entendimento é de que as políticas públicas são para os usuários da rede pública e a
81 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 saúde suplementar é coisa de outro segmento da população. Se esse encontro nos proporcionar a
ampliação das rodas de conversa, já avançaremos muito" - Ricardo Ceccin, Diretor do Departamento
de Gestão da Educação da Saúde do Ministério da Saúde.
"Percebo inovação na forma como a ANS pretende conduzir o incentivo à produção de conhecimento.
Primeiro, unindo a perspectiva da visão da saúde suplementar interligada ao SUS (Sistema Único de
Saúde); segundo, não subordinando a geração do conhecimento à Agência" - Alcindo Ferla, consultor
do Ministério da Saúde e Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul.
"Trouxemos representantes do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste para termos uma visão
global. Nossa idéia é dialogar com os pesquisadores e professores sem nenhuma intenção de controle
sobre os centros colaboradores. A ANS não vai monopolizar esses núcleos", Emerson Merhy - Assessor
da Presidência da ANS.
Gilson Caleman, Diretor de Gestão da ANS, fala O Secretário-Geral, Aluísio Gomes, faz abertura do
sobre a Qualificação da Saúde Suplementar
painel Constituição da Rede de Centros
Colaboradores e sua inserção nas ações estratégicas
da ANS
Emerson Merhy, assessor da Presidência da ANS, Alfredo Scaff, Diretor-Adjunto da ANS, Gilvania
destacou a importância de reunir um grupo com Cosenza, Gerente-Geral da Gerência Geral de
representantes de todas as regiões do País
acompanhamento Institucional da ANS, e Ricardo
Ceccin, representante do Ministério da Saúde
82 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Margareth Portela, Pesquisadora Titular da Fiocruz, Funcionários da ANS e convidados reunidos no
ao lado de Alcindo Ferla, Professor e Pesquisador da Copacabana Rio Hotel
Universidade de Caxias do Sul
Pesquisadora comenta financiamento e gargalos do SUS
Publicada em 26/09/2013
Os gastos com ações e serviços públicos de saúde foram
triplicados nos últimos dez anos, em valores nominais, e mais que
dobraram em termos reais a partir de 2000, mas não foram
suficientes para garantir a efetividade do Sistema Único de Saúde.
A conclusão faz parte de uma das constatações da pesquisadora
da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Alicia Dominguez Ugá,
na reportagem “Gargalos do SUS ainda impedem universalização”,
publicada no jornal Valor Econômico. Ainda de acordo com a pesquisadora, o Programa
Saúde
da
Família
representa
um
grande
avanço
na
saúde
pública.
Confira
a reportagem
completa:
http://www.ensp.fiocruz.br/portalensp/informe/site/arquivos/anexos/f90607c88f14fa217b3013cd708ed68e987aa54c.PDF
ENSP inicia mestrado com Instituto de Saúde no Peru
Publicada em 21/07/2011
A ENSP firma mais um acordo de cooperação bilateral, desta vez com o Instituto
Nacional de Saúde do Peru, na qual implementará um curso de mestrado em Saúde
Pública voltado para os profissionais da instituição. Coordenado pelas pesquisadoras do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Maria Alícia Ugá e
Sheila Lemos, o curso terá início no primeiro semestre de 2012 e contará com um corpo
docente composto por pesquisadores de cinco departamentos da Escola. O projeto é uma
iniciativa do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz no âmbito da Rede de Institutos
83 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz de
Saúde
Pública
da
Ano, 2014 América
Latina/Unasul.
De acordo com Maria Alícia Ugá, o grande desafio deste novo curso é no sentido de formar
uma massa crítica em Saúde Pública que não existe atualmente no Instituto. Os profissionais
que estão acostumados a trabalhar com o micro vão ter que lidar com o macro. É necessário
que eles saiam da sua esfera de atuação específica para olhar um campo muito vasto que é
o
da
saúde
coletiva.
Segundo a coordenadora, a iniciativa surgiu no final de 2010, quando foi formulada uma
proposta preliminar para um programa de mestrado em Saúde Pública no país. Alícia
explicou que a grade curricular do programa foi criada com base em uma matriz analítica de
desempenho dos sistemas de saúde e, ainda, com forte ênfase nas disciplinas de
metodologia de pesquisa. Para Alícia, um dos elementos fundamentais no projeto é a
possibilidade de se conhecer melhor o sistema de saúde peruano, e, principalmente, o
Instituto de Saúde do Peru. Outra questão apontada como fundamental pela coordenadora
é o desenvolvimento de material docente em espanhol, no qual o Peru colabora no sentido
de traduzir as aulas, as apresentações, o material docente e bibliográfico.
Essa cooperação é muito importante, pois todo o acervo poderá ser usado em futuras
iniciativas de cooperação com países da América do Sul e do hemisfério sul em geral. Hoje,
por exemplo, temos na Escola a cooperação com Buenos Aires no desenvolvimento do
mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública, futuramente poderemos ter outras parcerias
e tudo que está sendo produzindo acrescentará ainda mais aos futuros projetos, destacou
Alícia.
Processo seletivo e corpo docente
O processo seletivo para a primeira turma do curso está em desenvolvimento. Os
coordenadores locais do curso no Peru estiveram em julho na Escola para os acertos finais
necessários. De acordo com a coordenadora, o corpo docente será formado por
profissionais de cinco departamentos da ENSP, que são: Departamento de Administração e
Planejamento em Saúde (Daps), Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia
Humana (Cesteh), Departamento de Ciências Biológicas (DCB), Departamento de
84 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Epidemiologia e Métodos Quantitativos (Demqs), Departamento de Endemias Samuel
Pessoa (Densp) e a Biblioteca da ENSP.
Por fim, Maria Alícia ressaltou que outro elemento muito importante nessa cooperação, e na
realização do curso, é poder olhar de perto as reformas - muitas vezes indesejadas - que
foram realizadas nos sistemas de saúde da América Latina, como no caso do Peru, por
exemplo. O Peru conta com um sistema muito desigual e fragmentado. Conhecemos a
história do país através da literatura. A partir de agora teremos muitos mais elementos que
nos permitirão analisar a situação mais de perto e isso será uma ganho tanto para o Peru
quanto para o nosso país, finalizou.
Formação em Promoção da Saúde ganha debate no Abrascão 2012
Publicada em 16/11/2012
O curso de especialização em Promoção da Saúde e
Desenvolvimento Social, coordenado pela pesquisadora da ENSP
Maria de Fátima Lobato Tavares, com inscrições abertas para sua
quinta turma, foi um dos destaques do painel Formação em
Promoção da Saúde: graduação, pós-graduação e educação
permanente, nesta sexta-feira (16/11), no 10º Congresso Brasileiro
de Saúde Coletiva. Fátima Lobato apresentou um panorama dessa
formação iniciada em 2007 na ENSP. Ela lembrou que o curso objetiva capacitar profissionais
da área da saúde, da educação e afins que façam interface com o setor saúde, membros de
organizações comunitárias, gestores do SUS e das diferentes esferas do governo para
desenvolver práticas de promoção da saúde e desenvolvimento social.
85 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 A construção desse curso, explicou Fátima, vem sendo realizada na Escola desde 2004,
quando pesquisadores repensaram o fazer pedagógico para uma demanda mais articulada
com a educação e o trabalho, tendo em vista as novas demandas do SUS. Foi então que, em
2007, teve início a primeira turma. A escolha pedagógica do curso é orientada para a
concretização de uma reforma político-pedagógica voltada para a construção de programas
de formação baseados em competência profissional. Já a escolha pedagógica pelo ensino
por competência busca trabalhar com a resolução de situações-problema e relatos de
prática, mudando o foco das aulas teóricas.
Segundo a expositora, atualmente, a formação dos alunos é dividida em três unidades de
aprendizado: Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social na Gestão de Políticas Públicas;
Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social nas Instituições e Organizações; e Promoção
da Saúde e Desenvolvimento Social nos Territórios e Comunidade. “O pilar de nossa
proposta é o professor tutor, pois é ele quem atua como mediador dos momentos e das
atividades educativas entre os alunos”, disse.
De acordo com a coordenadora do curso, em todas as suas edições, existiram plenárias nas
quais os alunos apresentaram, uns aos outros, os resultados obtidos na busca ativa da
bibliografia, a fim de entender cada situação colocada. “É um movimento em que eles
socializam as ações desenvolvidas entre os grupos e apresentam os conceitos por eles
trabalhados”, citou. Entre as áreas exploradas nos trabalhos de conclusão do curso, foram
apresentadas dissertações tendo como temas educação permanente e formação;
participação e desenvolvimento social; saúde e ambiente; escolas promotoras da saúde,
entre outras.
Por fim, Fátima Lobato lembrou que a quinta turma terá início em março de 2012.
Pesquisadora comenta mudanças anunciadas pelo governo para formação de novos
médicos
A cientista social e pesquisadora da Fiocruz, Maria Helena Machado, afirma que as novas
medidas representam o início de uma política de estado para o setor. Contudo, ressaltou que
para distribuir profissionais da saúde em todo país é necessário a criação de carreiras para área
de saúde. A pesquisadora usa a carreira de juiz como exemplo.
86 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Vídeo: http://www.ebc.com.br/noticias/saude/galeria/videos/2013/07/pesquisadora-comentamudancas-anunciadas-pelo-governo-para
Atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Recursos Humanos em Saúde –
DAPS/ENSP/FIOCRUZ
Dados para o relatório de gestão da ENSP período 2010 - 2013
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III Oficina de Avaliação dos Cursos do ProgeSUS no Rio de janeiro
Período: 16 e 17 de maio de 2013
Abertura do curso de Especialização em Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde – turma Mato Grosso
87 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Abertura do curso de Especialização em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde – turma Maranhão
Abertura do curso de Especialização em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde – turma Paraíba
Abertura do curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – turma
Rondônia
88 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Encerramento do curso de Especialização em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde – turma Ceará
Encerramento do curso de Especialização em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde – turma Roraima
/site/materia/detalhe/34388
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/34109
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/33113
http://www.ensp.fiocruz.br/portalensp/informe/site/arquivos/anexos/8ee3641513251d1f7bde4cf44bec7dda62dc1996.JPG
ENTREVISTA
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/31418
89 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Projeto busca inovação na organização e na gestão da atenção hospitalar do SUS
Pesquisa pretende identificar experiências de organização e gestão do cuidado e de
introdução de inovações gerenciais
Pesquisadores do ENSP se reúnem para
discutir projeto que busca inovação na
organização e na gestão da atenção
hospitalar do SUS
Avaliação de experiências inovadoras no
âmbito da organização e gestão da atenção
em hospitais do Sistema Único de Saúde
(SUS) é o tema de mais um projeto que será
desenvolvido no âmbito do Programa de
Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde Pública (Inova-ENSP). Coordenado
pela pesquisadora Marilene de Castilho Sá, chefe do Departamento de Administração e
Planejamento em Saúde (Daps), a pesquisa pretende identificar experiências de organização e
gestão do cuidado e de introdução de inovações gerenciais nesse campo, num esforço para
gerar conhecimento aplicável ao enfrentamento dos problemas de qualidade da assistência
hospitalar no SUS.
Segundo Marilene, esse é um desafio muito importante para os serviços públicos de saúde de
uma maneira geral e, particularmente, nos hospitais. "Compreendendo a natureza complexa e
multidimensional do cuidado em saúde, esse projeto tem como objetivo a problemática da
organização e gestão da atenção à saúde no âmbito hospitalar do SUS."
A pesquisadora apontou que, nos últimos anos, temas como a qualidade e integralidade da
assistência, a produção do cuidado, o trabalho em equipe, o acolhimento e a chamada
'humanização' dos serviços de saúde vêm ocupando uma posição cada vez mais central na
agenda de discussões setoriais. Do mesmo modo, explicou ela, "intensificam-se os estudos e
iniciativas de adoção de diretrizes e protocolos clínicos, acreditação hospitalar, padrões e busca
de maior segurança para os pacientes e outras, cujo escopo e finalidade são a qualificação da
assistência prestada pelos hospitais. Essas unidades têm uma realidade muito complexa, com
problemas e processos que escapam na maioria das vezes das possibilidades de intervenção das
nossas ferramentas do campo do planejamento e da gestão".
Para o desenvolvimento da pesquisa será realizado um levantamento dos projetos e iniciativas
que caracterizem inovações para essa área. O alvo da pesquisa são os hospitais brasileiro do
SUS - públicos, privados contratados, filantrópicos - que tenham mais de 100 leitos, estejam
desenvolvendo experiências de organização e gestão da atenção e tenham como diretriz a
melhoria de qualidade do cuidado. Os hospitais participantes receberão questionários
padronizados, em meio eletrônico, com perguntas fechadas e abertas, que serão a base para a
alimentação de um banco de dados.
Um desafio desse projeto de pesquisa, de acordo com Marilene, é caracterizar o que é a
inovação. Para Marilene, essa é uma questão importante, pois "nesse âmbito da atenção em
saúde, cuidado em saúde e, particularmente, do cuidado da atenção hospitalar, não estamos
lidando apenas com produtos ou processos bem estruturados. Por menor que seja o nível de
90 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 complexidade da assistência, o campo do cuidado e da atenção hospitalar é central, marcado
por dimensões relacionais, interativas. E o que queremos é encontrar e ressaltar o impacto
dessas iniciativas na qualidade da assistência".
Um dos produtos dessa pesquisa, de acordo com Marilene, é a construção de um Catálogo de
Experiências Inovadoras, desenvolvido a partir das respostas do levantamento feito nos
hospitais. Os questionários da pesquisa serão respondidos por diretores, responsáveis e
gestores das unidades. "Cada um receberá uma senha de acesso. No momento em que
estiverem respondendo ao inquérito, eles estão automaticamente alimentando o banco de
dados. As informações coletadas ficarão armazenadas em um servidor da ENSP. Depois de
coletados, os dados serão processados, tratados e transformados em informações, que ficarão
disponíveis para a sociedade, para os gestores e os profissionais do SUS, de um modo geral."
As informações serão analisadas a partir de uma série de variáveis consideradas relevantes do
ponto de vista teórico e metodológico. "Queremos encontrar e destacar inovações, mudanças
realmente implementadas. Serão conferidas a classificação, descrição e análise das experiências
a partir da montagem de uma grade que contemple, entre outros elementos, os atores
envolvidos e estratégias utilizadas."
A segunda etapa do projeto prevê uma avaliação mais profunda de algumas das experiências e
inovações encontradas por meio do inquérito. "Selecionaremos de três a cinco experiências que
serão objeto de estudos de caso. Ainda não sabemos quantos casos serão selecionados. Isso
dependerá do que encontraremos no campo. Nesse estudo mais aprofundado, vamos priorizar
as experiências que, de fato, representam inovação para a área."
Para a também pesquisadora do Daps/ENSP e vice-coordenadora do projeto, Creuza da Silva
Azevedo, um dos objetivos desse estudo é poder identificar o que há de comum nessas
experiências. "Pensando o SUS e a possibilidade de aplicabilidade, a importância de identificar o
que é comum entre as estratégias e os dispositivos utilizados nas experiências". Isto será
possível por meio do inquérito. Por outro lado, ressaltou Creuza, também é muito importante
compreender a singularidade dessas experiências, o que só é possível através da realização dos
estudos de caso.
Marilene completou dizendo que a abordagem estratégica metodológica utilizada procura dar
conta das duas características. "Do ponto de vista da extensão do que se tem de comum dentro
desse universo de experiências e o que se tem de particularidade, de singularidade. E, a partir
disso, pensar a combinação das diversas estratégias que podem ser utilizadas", apontou.
Alguns outros desdobramentos possíveis para esse projeto são a atualização do Catálogo e a
organização de um Observatório de Experiências de Gestão da Atenção Hospitalar. Mas, ainda
segundo ela, esses desdobramentos não estão no escopo do Inova-ENSP, que tem a previsão
de dois anos de duração. "Com esse mapeamento, pretendemos revelar, do ponto de vista da
gestão, como é possível apreender esses processos e impactar, imprimir mudanças. Esse é o
grande desafio", afirmou ela.
Pesquisadores explicam projeto sobre contas de saúde no Brasil
Publicada em 17/12/2010
Maria Angélica Borges do Santos, da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Ricardo Montes
de Moraes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) respectivamente
representantes da ENSP e do IBGE no Comitê Executivo do Projeto Contas de Saúde , e
Marina Ferreira de Noronha, pesquisadora do Departamento de Administração e
Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) e representante da ENSP no Comitê Gestor das Contas
de Saúde, falaram sobre as Contas de Saúde que vêm sendo elaboradas desde 2006 em um
91 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 trabalho conjunto do IBGE, do Ministério da Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As contas de saúde são elaboradas
primordialmente para sistematizar informações sobre gastos e financiamento na saúde e, na
visão da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização para Cooperação do
Desenvolvimento Econômico (OCDE), constituem um dos pilares essenciais para que os
Sistemas Nacionais de Informações em Saúde permitam subsidiar, com consistência, a
tomada de decisão em políticas de saúde.
As contas de saúde mostram, por exemplo, que, em 2007, as despesas com consumo de
bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões (8,4% do PIB). Desse total,
57,4% foi pago pelas famílias (diretamente ou via planos de saúde) e 41,6% foi financiado
pela administração pública. O 1,0% restante representa a despesa de instituições sem fins de
lucro,
como
ONGs
e
igrejas.
Em 2007, o crescimento real (sem contar aumentos de preço) do consumo de bens e
serviços de saúde financiados pelo governo foi de 5,8% menor que os 7,4% do ano anterior.
A despesa das famílias com consumo desses bens e serviços teve um aumento real de 4,6%
em
2007
maior
que
os
3,7%
de
2006.
As atividades econômicas ligadas à saúde foram responsáveis por 4,2 milhões de postos de
trabalho em 2007, o que representa 4,4% do total de postos de trabalho do país. O número
de postos de trabalho em atividades de saúde cresceu 6,6% em 2007 e 1,9% em 2006. Esses
números foram retirados da Conta-Satélite de Saúde, que pode ser encontrada no site de
Contas
de
Saúde
do
Brasil.
Confira abaixo a entrevista:
Portal ENSP: O que são as contas de saúde e como elas surgiram?
Maria Angélica Borges dos Santos: Curiosamente, a primeira conta de saúde foi
elaborada na década de 1930 pelos Estados Unidos, na tentativa de estimar quanto
custaria oferecer à população do país um sistema de saúde com financiamento público. A
partir da década de 50, com o avanço dos sistemas públicos de saúde em outros países, uma
92 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 quantidade cada vez maior de países passou a se interessar por sistematizar essa
informação. As contas de saúde reúnem dados sobre gastos e financiamento de bens e
serviços de saúde e resumem informações sobre origem e destino de recursos, fluxos
financeiros e, para algumas metodologias de elaboração de contas, como a que adotamos
no Brasil, a relação do setor de saúde com o restante da economia. Hoje, existem três
principais metodologias para realizar essa síntese de informações a metodologia do National
Health Accounts (NHA), da Universidade de Harvard; a metodologia do System of Health
Accounts (SHA), da OCDE/OMS/Eurostat, que pretende se tornar padrão mundial; e a
metodologia de Conta-Satélite, endossada pela Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), mais
diretamente baseada no Sistema de Contas Nacionais (SCN), que é a usada no Brasil.
Marina Noronha: As primeiras iniciativas de construção de um sistema de Contas de
Saúde no Brasil são de 1995. Em 2000, o trabalho foi retomado, mas só nos anos de
2002 e 2003 houve algum avanço. A Portaria Interministerial n° 437, de 1° de março de 2006,
expedida pelos Ministérios da Fazenda, da Saúde e do Planejamento foi o primeiro passo
para institucionalizar as Contas de Saúde. As Contas de Saúde são hoje resultado de
trabalhos dos grupos instituídos por meio dessa portaria que formalizou a conjunção de
esforços
para
implementá-las
e
mantê-las.
Portal ENSP: Como são realizados os cálculos que dão origem às contas de saúde?
Maria Angélica: O arcabouço que usamos no Brasil para fazer esse tipo de cálculo é o
Sistema de Contas Nacionais (SCN). O SCN é o sistema que serve como a base de cálculo
para o PIB. Ele permite que os resultados e índices produzidos nas contas de saúde estejam
metodologicamente vinculados ao PIB. O SCN é uma ferramenta que retrata toda a
economia do país, além de mostrar a saúde como um setor da economia.
Ricardo: Nós cruzamos várias bases de dados diferentes: pesquisas do IBGE sobre
produção de medicamentos, registros administrativos sobre comércio exterior, bases
do Ministério da Saúde, como SIH e SIOPS, dados da Agência Nacional de Saúde
Suplementar e dados da contabilidade pública, como os do SIAFI, entre outros. Para
construir a conta-satélite de saúde, cruzamos essas informações usando conceitos e quadros
do Sistema de Contas Nacionais. Com isso, conseguimos chegar a informações consistentes
sobre consumo, produção, importação e exportação de bens e serviços de saúde. Estimamos
também o emprego e a geração de renda nas atividades de saúde. Isso nos permite
acompanhar os valores e o crescimento dessas variáveis de um ano para o outro.
Portal ENSP: O que vem sendo feito atualmente para melhorar o sistema de contas de
saúde no país?
Maria Angélica: A conta do Brasil, atualmente, não acompanha apenas o gasto em bens e
serviços de saúde, mas toda a dinâmica do complexo industrial da saúde. Isso porque,
diferentemente do que faz a maioria dos paises, incluímos, no escopo da conta de saúde
brasileira, não só as atividades de prestação de serviços de saúde privados e saúde pública,
mas as atividades da indústria farmacêutica e de equipamentos médico-hospitalares. Assim,
sabemos não apenas quanto gastamos com saúde, mas quanto desse gasto é pagamento de
salários e rendimentos de capital, quantas pessoas estão empregadas em cada setor ligado à
saúde, quanto a indústria farmacêutica está produzindo e que recursos usa para isso, por
exemplo. Podemos dizer que, nessa perspectiva da informação com consistência econômica,
hoje temos no Brasil uma conta muito mais articulada do que vários paises. A maioria dos
países acompanha apenas gastos em saúde quem paga e em que gasta (atendimento
93 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 hospitalar, ambulatorial, prevenção). Essa já é uma informação muito relevante, mas
precisamos ir além da discussão do gasto para articular essa informação com outras como,
por exemplo, que recursos de infraestrutura e humanos estamos usando e o que esse gasto
está gerando em termos de produtos e resultados.
Ricardo: Sozinha, a informação sobre gasto pode não dizer muita coisa. Para comparar os
gastos de dois anos, por exemplo, precisamos saber quanto da diferença entre eles tem a
ver com aumento de preços e quanto com o aumento da quantidade e qualidade dos bens e
serviços de saúde. Esse foi, em linhas gerais, o tema da discussão sobre volume e preço de
uma reunião da qual participamos em março em Washington. Como existem cada vez mais
bases de dados disponíveis, a partir desses dados, a discussão sobre como refinar os
indicadores de volume da saúde está ganhando espaço em vários organismos
internacionais.
Angélica: Este ano, a comunidade internacional intensificou o esforço para fortalecer a
produção de informações de contas nos países. O Banco Mundial produziu um relatório para
avaliar o que ele chama de institucionalização das contas de saúde nos países e criou alguns
critérios para isso. Esse relatório identificou 41 países que possuem um sistema
institucionalizado. O grande diferencial da institucionalização é ter uma equipe qualificada e
ajustada, além da produção de três ciclos de contas nos últimos cinco anos e do uso da
informação para tomada de decisão. Na esteira desse esforço para aumentar o nível de
institucionalização, os organismos internacionais têm a meta de, até 2020, chegar a 100
países com contas institucionalizadas. Há um ranking dos países em relação a esse esforço.
O Brasil está no nível dois, quase institucionalizado. Nós temos dois ciclos de contas e é
necessário possuir três e ainda precisamos resolver algumas questões, principalmente a da
intensificação do uso das informações produzidas pelas contas de saúde por tomadores de
decisão.
Portal ENSP: Como o Brasil pode apoiar e participar do desenvolvimento mundial da
metodologia de contas de saúde?
Marina: Como parte do esforço de institucionalização, foram promovidas várias reuniões
internacionais neste ano. O grupo de contas de saúde brasileiro participou de pelo menos
quatro encontros desse tipo em Washington, Caribe, Paris e Lima.
Ricardo: Como há mais de uma metodologia para contas de saúde, essas reuniões tratam da
situação de cada país e das possibilidades de harmonização entre as metodologias. O Brasil
e alguns países da América Latina usam contas-satélites com os conceitos e definições do
Sistema de Contas Nacionais. O SHA, metodologia adotada pela OCDE, por exemplo, está
sendo revisto e, na revisão, está se aproximando mais do Sistema de Contas Nacionais.
Angélica: Em função dessa tentativa de incorporar um número maior de conceitos do
Sistema de Contas Nacionais na metodologia SHA, da OCDE, fomos convidados para
participar de uma reunião da OCDE em novembro, em Paris e para contribuir mais
diretamente com sugestões e críticas para a revisão do Manual do SHA. Essa foi uma grande
oportunidade de ter uma interação maior com os países da OCDE. Logo que chegamos lá,
eles destacaram que o Brasil não é membro da OCDE, mas é um parceiro privilegiado. E isso
traz desdobramentos. Devemos participar também de uma mesa para discutir metodologia
de contas no Congresso Mundial de Economia da Saúde, em Toronto, ano que vem. Temos
muito a evoluir e contribuir tanto a nível internacional quanto nacional. Mas falta, em nível
nacional, um conhecimento maior da comunidade política e acadêmica sobre o uso das
contas de saúde. Na prática, essa é hoje a principal lacuna para estarmos de fato com um
94 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Sistema
de
Contas
de
Ano, 2014 Saúde
institucionalizado.
Portal ENSP: Quais são as interfaces e o papel da ENSP no Sistema de Contas de Saúde?
Angélica: Quando nós montamos a plataforma institucional para produzir as contas de
saúde, os dois principais papéis que imaginamos para a ENSP e o Ipea eram subsidiar a
construção da conta com informações sobre a dinâmica do sistema de saúde que
permitissem modelar as contas e pensar maneiras para disseminar e para capacitar os
profissionais da saúde e gestores públicos para usar os dados produzidos.
Mariana Noronha: Foi exatamente pensando em fortalecer esse papel da ENSP que
apresentamos o projetoAvanços na Conta-Satélite da Saúde ao Inova-ENSP no início deste
ano. Hoje, temos recursos de sustentação acadêmica para pensar em uma disciplina, dentro
do Programa de Saúde Pública, para discutir uso das contas de saúde e capacitar em
elaboração das Contas. Estamos também desenvolvendo vários trabalhos que analisam
informações das Contas de Saúde já produzidas ou de pesquisas em andamento, de certa
forma traduzindo-as para uso mais intensivo pelos profissionais da área de saúde. A
institucionalização da conta-satélite de saúde não passa apenas pela produção de
informação, mas, principalmente, pela capacitação e uso das informações. Depois das contas
produzidas, tem de saber usar, entender, e para isso é fundamental capacitar e traduzir os
conceitos econômicos, às vezes complicados, para uma linguagem mais adaptada à saúde e
ao tomador de decisão. Esse é exatamente o papel da ENSP neste momento para garantir a
institucionalização das contas.
CENTRO COLABORADOR EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CECOVISA) - Quem somos
A constituição de um Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa) no âmbito da
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), é
resultado da contribuição histórica da Instituição neste campo de conhecimento. Além disso, é
um esforço de pesquisadores, professores e tecnologistas com vistas a cumprir com o principal
95 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 objetivo da Ensp: contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde da população
brasileira, através da formação de profissionais; da produção de conhecimento técnicocientífico; da prestação de serviços; da cooperação técnica e de assessoria especializada no
campo da Saúde Coletiva, oferecendo apoio estratégico ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para
isso, este grupo de profissionais acredita na necessidade de aprofundar as relações entre o
saber (conhecimento científico), o saber-fazer (tecnologias aplicáveis) e o saber-ser (parâmetro
ético) em saúde pública.
O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da Ensp trabalha em diversas frentes, que podem
ser resumidas em:
1. Apoio e desenvolvimento de pesquisas e ações estratégicas, relacionadas ao campo da
Vigilância Sanitária;
2. Formação e capacitação de Recursos Humanos em diversas modalidades (atualização,
aperfeiçoamento e especialização) e com diferentes abordagens (presencial, semipresencial e Ensino a Distância);
3. Cooperação Técnica;
4. Realização de eventos;
5. Desenvolvimento de ações na área da informação e comunicação em Vigilância
Sanitária, incluindo a produção de material didático-pedagógico.
A área de trabalho em Vigilância Sanitária da Ensp/Fiocruz conta com a participação ativa de
Doutores, Mestres e profissionais de notória experiência de vários departamentos da Escola,
com a colaboração, ao longo do tempo, de outras unidades da Fundação Oswaldo Cruz, como o
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), o Centro de Informação
Científica e Tecnológica (CICT), a Casa de Oswaldo Cruz (COC) e a Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio (EPSJV).
As iniciativas da Ensp/Fiocruz na área específica da Vigilância Sanitária datam da década de
1980, com a introdução de conteúdos de Vigilância Sanitária nos Cursos de Especialização em
Saúde Pública (realizados tanto na sede da Escola como de forma descentralizada). Na década
de 1990, estas ações tiveram continuidade com o oferecimento de cursos de especialização em
Vigilância Sanitária e, após 1999, através dos Cursos de Especialização em Vigilância Sanitária de
Medicamentos e de Serviços de Saúde, por solicitação da Anvisa. Entre 2001 e 2005 foi
implementado o Projeto de Cooperação entre a Ensp e o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ).
Deste projeto nasceu, além de outras ações na área de informação e comunicação, esta página
do Cecovisa/Ensp, que tem como objetivos:
1. Disseminar informações a respeito de Vigilância Sanitária;
2. Democratizar conteúdos relativos à Vigilância Sanitária;
3. Ampliar o debate sobre Vigilância Sanitária junto a profissionais de saúde, estudantes,
instituições e a sociedade.
96 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 sábado, 28 de maio de 2011
Saúde Entrevista – Paulo Amarante fala sobre saúde mental e reforma psiquiátrica
Mais uma entrevista com o Paulo Amarante sobre Reforma Psiquiátrica. Confiram!Fonte: Portal
Minas Saúde
Data:20/05/2011
Autor:Wander Veroni
O escritor e médico psiquiatra Dr. Paulo Amarante, 58 anos, é mestre em Medicina Social (UERJ)
e doutor em Ciências da Saúde (ENSP/Fiocruz) com estágio de doutorado em Trieste (Itália) e
pós-doutorado em Imola (Itália). Ele é carioca, pesquisador titular e coordenador do laboratório
de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca,
da Fiocruz,no Rio de Janeiro.
Um dos livros mais famosos de Paulo Amarante é "Loucos pela Vida: a Trajetória da Reforma
Psiquiátrica", lançado pela Editora Fiocruz. A obra é o resultado de um estudo desenvolvido por
pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Publica/Fiocruz e que abre caminho para a
construção de outras possibilidades para as pessoas com sofrimento psíquico. Paulo também é
autor e organizador de vários livros que abordam estudos sobre saúde mental e reforma
psiquiátrica aqui no Brasil, comopor exemplo, o livro "Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica",
que conta como foi este processo que levou várias instituições a trabalhar de forma mais
humanizada os doentes mentais no Brasil.
97 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Atualmente, ele lançou um novo livro, o “Saúde Mental e
Atenção Psicossocial”, pela Editora Fiocruz ao preço de R$
15. De acordo com o autor, a ideia desta coleção Temas
em Saúde é publicar livros com temas de interesse geral,
voltados para a população e não apenas os profissionais
da área, com linguagem simples e preço acessível.
“O importante é que seja uma fonte de informação e
esclarecimento sobre temas cruciais para a saúde da
população. Desta forma, o livro aborda o porquê da
necessidade de mudar o modelo assistencial psiquiátrico,
acabando com os hospícios e substituindo-os por
formasmais solidárias e eficientes de tratamento, ao
mesmo tempo em que são formas que não segregam os
sujeitos com transtorno mental, pelo contrário, trabalha
no sentido de sua inclusão como cidadãos”, afirma o
médico psiquiátrica. A convite da Equipe de Web
Jornalismo do Portal Minas Saúde, Paulo fala com
exclusividade sobre a luta anti-manicombial e os desafios
do sistema de saúde de introduzir um atendimento
convergente às propostas de humanização. Acompanhe a entrevista abaixo:
Portal Minas Saúde - Quando falamos em doença mental, muitas pessoas ainda fazem a
ligação aos sanatórios. O processo de “des-hospitalização” ajudou a diminuir o
preconceito?
A psiquiatria tradicional é que construiu esta imagem de que a pessoa com transtorno mental é
louca, insana, insensata, perigosa, etc. Nós que compartilhamos de uma nova visão da
psiquiatria precisamos mudar esta visão, demonstrando que não e assim, que é possível tratar
as pessoas com outras bases, mais solidária e ética, sem excluí-la e sem ferir sua dignidade.
Portal Minas Saúde - A diminuição do número de leitos da saúde mental, no caso de
pacientes mais graves ou que cumprem pena, ainda é uma questão muito discutida. O que
pode ser feito?
É necessário investir em novos serviços, o que implica em investir também em novos
profissionais, formar quadros com novas bases conceituais, científicas e éticas. Na prática
estamos demonstrando que estas hipóteses são verdadeiras. Centenas de pessoas que viviam
abandonadas, esquecidas, em manicômios, com observações de degeneração, sem
possibilidades clínicas, e assim por diante, se tornaram cidadãos, artistas, militantes, moram em
casas, passeiam, se divertem, vivem nas cidades, contrariando radicalmente as idéias que se
tinha sobre elas.
Portal Minas Saúde - Estresse, ansiedade, depressão, bipolaridade, são algumas doenças
mentais “comuns”, que o público leigo já possui algum tipo de familiaridade. No entanto,
podemos perceber certa resistência ou até mesmo preconceito quanto ao tratamento. Na
sua opinião, como mudar esse panorama? Hoje em dia, as pessoas podem ter mais
acesso ao tratamento pelo SUS?
É preciso ter muito cuidado com esta
posição mais ou menos naturalizada do
crescimento destas “doenças mentais”
na população. E é preciso inclusive
desconfiar destas pesquisas. Uma
importante pesquisadora dos EUA,
Marcia Angell, em seu livro sobre a
98 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 indústria farmacêutica (A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos, Ed. Record) nos alerta de
maneira muito série e fundamentada sobre este golpe da medicalização do social, e já se fala
em invenção da doença para vender mais remédios (mongering deseases). De qualquer forma,
as pessoas com necessidade de tratamentos têm mais acesso ao SUS, mas deveriam ter mais. O
mercado dos planos de saúde tem aumentado muito e tem tomado espaços que deveriam ser
do SUS.
Portal Minas Saúde - Você é autor e organizador de vários livros sobre saúde mental e
reforma psiquiátrica. O que o motivou a escrever sobre isso?
É um tema muito importante. O que me motivou, principalmente, foi a necessidade de
fundamentar, tanto no âmbito da ciência quanto no âmbito da filosofia, que a reforma
psiquiátrica tinha princípios sólidos e que não se tratava “somente” de uma luta pela dignidade
humana, o que não é muito pouco. O tema está em franco crescimento. Na Editora Fiocruz eu
sou editor de uma coleção, que denominamos de Loucura & Civilização, que teve, nos últimos
anos, três títulos na lista dos indicados ao Prêmio Jabuti. Na Revista Saúde em Debate, que
agora completa 35 anos, da qual eu sou editor, este é um dos temas mais abordados pelos
autores. A revista é de saúde como um todo!
Portal Minas Saúde - Para finalizar, nos conte qual livro publicado que mais gostou e qual
teve (ou tem) uma repercussão positiva? Você se dedica muito a produção e a pesquisa
sobre este tema? Conte-nos um pouco sobre a sua rotina de trabalho?
Eu gosto de muitos de meus livros, mas talvez o que tenha tido um maior impacto, por ter sido
uma ferramenta de transformação na mão de muitos profissionais, de muitos atores militantes
da reforma psiquiátrica, é o Loucos pela vida – a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. É um
livro que eu lancei em 1994 e que teve várias reedições e reimpressões. Teve uma época que eu
decidi não mais publicá-lo. Fiquei cinco anos com ele esgotado. Foi uma gritaria geral: recebi
inúmeros emails e recados, além de pessoas que iam me ver em congressos, seminários, etc.,
que cobravam a reedição. Uns diziam, eu tenho a fotocópia, mas eu quero o livro.
No momento estamos finalizando um livro sobre as iniciativas culturais no âmbito da reforma
psiquiátrica. Analisando como estas iniciativas passaram a ter uma importância no sentido das
pessoas com transtorno mental falarem de suas experiências e produzirem novos sentidos para
elas, e de como estas iniciativas contribuem para mudar a cultura, o estigma, a discriminação
para com elas. Não é a toa que nosso mundo cultural de uns anos prá cá está repleto de bandas
como Harmonia Enlouquece, Sistema Nervoso Alterado, Trem Tan Tan, ou TV’s como TV Pinel,
Rede Parabolinóica, blocos de carnaval como Ta Pirando Pirado Pirou, Loucura Suburbana,
ConsPirados, LokoMotiva, e por aí em diante...
SUS: um sistema de saúde completamente inovador
Sarah Escorel afirma que todos os brasileiros são atendidos pelo SUS, mas reconhece que
nem sempre isso acontece exatamente na hora em que precisam
Por: Graziela Wolfart
Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, a professora e
pesquisadora Sarah Escorel, da Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de
Janeiro, analisa o Sistema Único de Saúde brasileiro a partir de uma
perspectiva histórica. Para ela, a descentralização e a participação social
são características importantes do SUS. Sarah é viúva de Sergio Arouca,
99 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 grande nome na área da saúde pública brasileira. Ela falou sobre a contribuição dele para este
campo e sobre o que de mais significativo guarda do convívio com ele. Sarah Maria Escorel de
Moraes possui graduação em Medicina, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado
em Saúde Pública, pela Fundação Oswaldo Cruz, e doutorado em Sociologia, pela Universidade
de Brasília. Atualmente, é pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em
políticas de saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: exclusão social, atenção básica,
sistema único de saúde e reforma sanitária. Confira a entrevista:
IHU On-Line - Como a senhora avalia as políticas públicas na área da saúde no Brasil hoje,
considerando as epidemias de dengue e febre amarela?
Sarah Escorel – Quando você faz a pergunta já situando a dengue e a febre amarela, me faz
supor uma resposta de que a avaliação seja negativa, já que realmente temos uma epidemia de
dengue, principalmente aqui no Rio de Janeiro. Mas acredito que possamos fazer uma avaliação
mais geral do que o SUS e as políticas públicas em saúde têm de diferente daquelas que
marcaram os períodos antes da Constituição de 1988. O primeiro fator é que a saúde não era
um direito de todos e nem um dever do Estado. Tinha acesso à assistência médica apenas o
trabalhador com carteira formal. Aquele que não tinha um emprego regular ou era atendido
pelas santas casas ou hospitais filantrópicos, fora as campanhas de saúde pública, ou precisava
ir ao mercado de serviços de saúde pagando do próprio bolso para conseguir sua assistência.
Essa situação se transformou bastante. Nem todas as pessoas têm acesso ao médico, mas houve
uma expansão de cobertura e a garantia do direito à saúde. Essa é uma transformação enorme.
A própria conformação do sistema com a Constituição, que juntou o setor de assistência médica
da previdência social (o antigo INAMPS) com o Ministério da Saúde, criando um órgão
unificado, que faz as normas, regulamenta, avalia e acompanha a implementação, também é
algo extraordinário, comparado com o período anterior, quando existia, como Eugênio Vilaça
mencionou, um verdadeiro Tratado de Tordesilhas na área de saúde.
Descentralização e participação social
Outro aspecto fundamental e diferente é a descentralização. Antes, se tinha um sistema
extremamente centralizado e tudo era decidido a nível federal. Agora, temos uma
municipalização em alguns aspectos até exagerada, porque deixou de constituir sistemas
regionais, mas se tornou em algo muito mais próximo do cidadão que será atendido e,
portanto, é um formato muito mais benéfico. E a última característica que gostaria de destacar é
o sistema de participação social, que está vinculado às políticas públicas em saúde. Aqui, falo da
formação de conselhos de saúde e das conferências de saúde. Essas características configuram
um sistema totalmente diferente e completamente inovador em termos de Brasil e mesmo
comparando com outros países do mundo que não contam com essa instância de participação
social ou mesmo com esse processo de descentralização. É um sistema muito jovem, tem 20
anos, ainda não alcançou sua maioridade. E foi implementado num período muito difícil, porque
na década de 1990 houve uma série de políticas de ordem econômica, de orientações de nossos
credores internacionais, no sentido de diminuição do gasto público, de diminuição do Estado e
da responsabilidade estatal. Trata-se de um sistema constituído a partir de uma herança que
devia ser superada num momento em que não foram feitos investimentos necessários para essa
superação.
Febre amarela: epidemia midiática
Muitas coisas ficaram fragmentadas, remendadas e não foram transformadas conforme o
projeto da reforma sanitária que deu origem ao SUS. Ao mesmo tempo em que se constituiu
100 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 um sistema com aspectos extraordinários, como, por exemplo, a realização de transplantes e o
acesso à possibilidade de fazer transplantes para uma camada da população que antes não
existiam, esse mesmo sistema tem aspectos ineficientes, como aconteceu com a epidemia de
dengue. Aqui, eu gostaria de fazer uma distinção em relação à febre amarela. Nós não tivemos
uma epidemia de febre amarela. Tivemos, sim, uma epidemia midiática de febre amarela, que
levou pânico às pessoas, que morreram não dessa doença, mas de supervacinação, em razão do
medo. O número de casos e a localização da febre amarela estão exatamente iguais ao ano
passado. O que não aconteceu com a dengue. Nesse caso, realmente tivemos uma epidemia,
que foi mais forte no Rio de Janeiro, mas a tendência é de que vá se espalhar pelo resto do país.
O desastre que tivemos no Rio no início deste ano vai para o Nordeste, para o Norte e pode
causar o mesmo que causou aqui, ou seja, uma alta letalidade, principalmente em crianças.
IHU On-Line - Todos os brasileiros são, na prática, atendidos pelo SUS? Não há nenhum
tipo de exclusão social nesse sentido, por exemplo, com moradores de rua?
Sarah Escorel – Todos os brasileiros são atendidos pelo SUS, que oferece mais do que atenção
médica. Se pensarmos em todo esquema de vacinação, nos postos, aeroportos e fronteiras, em
todo o controle sanitário e de qualidade dos produtos que ingerimos, ele está dentro do SUS.
Nesse sentido, todos são atendidos por ele. Em relação à assistência médica especificamente, ou
seja, as consultas, temos realmente um grupo que não vai ao SUS, que ou paga do próprio
bolso ou tem um seguro saúde, pago por ele ou pela empresa onde trabalha, só indo ao SUS
em casos de alta complexidade. O Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro, é um local
onde se encontram pessoas que têm seu seguro saúde. Nos hospitais de emergência, por sua
vez, se encontram pessoas que têm seu seguro-saúde, mas estão em uma situação na qual a
rede privada não dá conta ou na qual a rede pública tem mais experiência e maior qualidade.
Então, não há nenhuma barreira de acesso; pelo contrário: as pessoas têm direito a isso. No
entanto, há algumas dificuldades, pois faltam profissionais de saúde e equipamentos que
explicam a espera de um ano ou mais em uma fila para fazer um determinado exame, por
exemplo. Se na prática eles são atendidos? Sim, mas nem sempre exatamente na hora em que
precisam. Mas não há nenhum tipo de discriminação. E, sobre os moradores de rua, há
localidades que oferecem programas de saúde específicos para eles, como o controle da
tuberculose entre os que moram na rua.
IHU On-Line - Em que as principais mudanças sociais e políticas brasileiras (como a
Ditadura Militar e o aumento da classe operária) influenciaram na questão da saúde
pública?
Sarah Escorel – A origem de todas as políticas sociais do mundo está relacionada com o
aumento da classe operária, suas lutas e reivindicações. No Brasil, temos a lei que constitui a
previdência social e está relacionada com o aumento da classe operária em São Paulo, que era o
estado mais industrializado. Essa primazia e centralidade da classe operária nas políticas sociais
foi algo muito forte até a Segunda Guerra Mundial e depois começou a se diluir, porque a
própria economia se diversificou e não teve mais um segmento específico dos trabalhadores
que adquiriram essa preponderância. O conflito marxista entre classe operária e burguesia
deixou de ser o motor da revolução. Em relação à Ditadura Militar no Brasil, podemos afirmar
que toda a espera da reforma sanitária e toda a construção de um tratamento teórico de
transformação da abordagem dos problemas de saúde aconteceram durante a Ditadura Militar.
A própria constituição do movimento da reforma sanitária também aconteceu durante a
Ditadura Militar. Por um lado, temos a ditadura usando a política de saúde como forma de se
legitimar. E os períodos mais autoritários, em que os direitos civis e políticos foram cerceados,
são também os momentos em que os direitos sociais foram ampliados. Pode parecer um
paradoxo, mas não é, porque essa era a necessidade da ditadura se legitimar. No entanto,
101 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 houve um efeito muito positivo em termos do movimento da reforma sanitária, que foi sua
unificação contra o inimigo comum, a ditadura. Então, depois, com a democratização e com a
constituição de partidos e de outros movimentos, houve uma fragmentação desse movimento
da reforma sanitária, em função dos vários interesses de pessoas, com disputas internas pelas
diferenças de opiniões. Durante a ditadura, diante da falta de liberdade democrática, houve uma
união e foi possível construir um projeto comum. Podemos dizer que, nesse sentido,
indiretamente, a ditadura “beneficiou” o projeto. Embora seja difícil dizer que a ditadura
beneficie qualquer coisa.
IHU On-Line - Em seu convívio com Sergio Arouca, o que mais aprendeu sobre a
preocupação com a saúde pública e sobre sua luta pelo movimento do SUS?
Sarah Escorel – O que eu guardo do meu convívio com o Sergio, com mais carinho, são as
nossas filhas. Tivemos três filhas em comum e há todo esse lado da minha vida pessoal com ele
que foi mais importante. No entanto, no que pude acompanhar da luta pela saúde pública,
Sergio sempre foi uma pessoa extremamente politizada, militante. Ele entrou no Partido
Comunista com 15 anos de idade e ficou até esse partido se transformar em PPS. Sergio
morreu sendo membro do PPS. No entanto, era na área da saúde que ele exercia essa política
da melhor maneira. Ele tinha uma capacidade muito grande de aglutinar as pessoas e de
lembrar constantemente o que seria responsabilidade pública na área da saúde. Ele via a saúde
não como uma relação entre alguém superior em conhecimento e uma outra pessoa em
situação inferior, de sofrimento. Ele via, sim, a saúde como uma área política, de relações sociais,
onde exercia essa militância com mais prazer. Todo o movimento da reforma sanitária teve no
Sergio não só uma grande liderança, mas um ideólogo, uma pessoa que pensava o momento,
traçava estratégias, sempre com muito bom humor. Ele era profundamente desorganizado, e
estava sempre em paz, enlouquecendo todo mundo em volta, porque estava tranqüilo.
Trabalhar com ele era muito divertido. E a luta dele era difícil, tinha muitos problemas. No
entanto, ele fazia disso um lugar de encontro, de amizade, de prazer de estar ajudando a mudar
o país, pois era o seu ideal construir um Brasil mais justo.
Para saber mais...
Sergio Arouca, juntamente com outros sanitaristas, ajudou a dar forma ao Sistema Único de
Saúde (SUS). Ele formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Demanda por mestrado profissional cresce 145%
Publicada em 31/08/2012
"O compromisso da Escola com a formação de recursos
humanos para o SUS é um diferencial", afirmou a
coordenadora de Pós-Graduação da Fiocruz, Cristina
Guilam, durante a mesa de abertura do II Seminário do
Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da
Educação em Saúde. Com a participação de 50 mestres já
formados pelo curso e muitos dos profissionais que
trabalharam em sua elaboração, o encontro debateu a
evolução do mestrado profissional na Fiocruz, as
conquistas e novos desafios dos cursos desenvolvidos
nessa modalidade pela ENSP. Segundo Cristina, de 2006 a 2011, a procura por cursos de
mestrado profissional na Fundação cresceu 145%, ao passo que o mestrado acadêmico teve
aumento de 24,7%.
102 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Sérgio Pacheco, coordenador dos cursos de mestrado profissional da ENSP, comentou que o
seminário teve como pano de fundo uma mistura de sentimentos. “Temos a sensação de dever
cumprido e uma grande e dolorosa saudade do pesquisador da ENSP e coordenador do
mestrado profissional em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Antenor Amâncio Filho,
falecido há poucos dias, em 25 de agosto. Amâncio, um sábio no conhecimento e na habilidade
para as relações humanas, foi o grande mestre de todos nós”, descreveu. O pesquisador foi
homenageado ao fim do evento.
Em sua apresentação, Cristina Guilam apresentou a situação atual e as perspectivas do mestrado
profissional na Fiocruz. Ela salientou a necessidade da realização dessa modalidade em rede ou
interinstitucional e afirmou que, embora seja uma manobra mais complexa em termos
administrativos, possibilita a criação de turmas simultâneas, ampliando as possibilidades de
formação de profissionais. Cristina destacou também a importância do uso de ferramentas para
a formação a distância. Ela lembrou que já houve grande resistência ao mestrado profissional,
porém sua potencialidade venceu esse obstáculo.
Os números provenientes de análise feita entre os anos de 2006 a 2011 apontam que a procura
por mestrados profissionais cresceu 145%, ao passo que o mestrado acadêmico teve aumento
de 24,7%. A pós-graduação stricto sensu da Fiocruz conta hoje com 32 programas reconhecidos
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), dos quais 21 são
da modalidade acadêmica, e 11, da profissional. “Com a primeira turma em 2002, a ENSP foi a
primeira unidade da Fiocruz a oferecer formação nessa modalidade. O compromisso da Escola
com a formação de recursos humanos para o SUS é um diferencial”, completou a coordenadora.
Conquistas e desafios do mestrado profissional
O coordenador dos cursos de mestrado profissional da ENSP e pesquisador da Escola, Sérgio
Pacheco, apresentou as conquistas e os novos desafios do mestrado profissional em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde. Ele lembrou a experiência bem-sucedida da ENSP com o
mestrado profissional em Saúde Global e Diplomacia da Saúde que utiliza a videoconferência
com fins educacionais. Para Sérgio, essa é uma promessa bastante interessante e deve ser
amplamente utilizada.
No início de sua apresentação, Sérgio fez um resgate histórico do cenário brasileiro antes da
implementação da modalidade de mestrado profissional. “Era urgente e necessário um modelo
de ensino mais adequado à complexidade crescente. Além disso, também precisávamos atender
a uma grande demanda externa de formação de recursos humanos estratégicos para os
Sistemas Único de Saúde e de Ciência e Tecnologia em Saúde”, considerou.
A primeira turma do mestrado profissional em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde
iniciou em 2008, com a formação de 30 mestres. Sua segunda versão, realizada em 2010/2011,
formou mais 20 profissionais. Sérgio acrescentou que, além das 50 dissertações, esse mestrado
profissional permitiu a elaboração de três livros e dois projetos de pesquisa. Uma análise feita
sobre as principais tendências de temas propostos pelos candidatos a esse mestrado observou
que formação de recursos humanos, avaliação de recursos humanos em saúde, avaliação em
saúde, educação profissional em saúde e gestão em saúde foram os temas mais frequentes
apresentados.
Em sua conclusão, Sérgio lembrou que os resultados alcançados com o mestrado profissional
são positivos. “E isso não apenas para o programa de pós-graduação, mas para toda a área da
Saúde Coletiva, uma vez que permitiu distinguir melhor o papel do mestrado e doutorado
103 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 acadêmico na formação de docentes e pesquisadores, além de possibilitar a ampliação da
formação de recursos humanos estratégicos para o SUS e C&T.”
A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da ENSP,
Maria Helena Machado, focou sua fala na importância que os alunos formados, hoje mestres,
têm em seus estados. “Vocês foram formados para serem lideranças nos seus locais e processos
de trabalho. E não devem perder essa oportunidade. Incentivem as suas instituições, orientem
alunos, façam e aprofundem suas pesquisas. Realmente façam a diferença em seus estados, pois
terão sempre o nosso apoio.”
Pesquisadores e alunos homenageiam Antenor Amâncio
Comoção e saudade foi o tom da homenagem ao pesquisador da ENSP e coordenador do
mestrado profissional em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Antenor Amâncio Filho,
falecido em 25 de agosto. O auditório ficou lotado de companheiros de trabalho e amigos
saudosos. A homenagem foi realizada por uma mesa composta do diretor da ENSP, Antônio Ivo
de Carvalho; Maria Helena Machado; Sérgio Pacheco; a pesquisadora do Departamento de
Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), Maria de Fátima Lobato; o diretor do
Escritório Regional da Fiocruz na África, José Luiz Telles; o pesquisador do Departamento de
Ciências Biológicas (DCB/ENSP), Luiz Fernando Ferreira; e Rodrigo, filho de Antenor Amâncio.
Alunos leram poesias e amigos relembraram histórias que viveram com Antenor Amâncio. “O
que fica é uma enorme saudade e a lembrança de seus ensinamentos cotidianos, como seu jeito
acolhedor, agregador e sua capacidade de construir laços. Infelizmente, a Escola perde, pois ele
foi uma das pessoas mais fantásticas de seu quadro”, lamentou Telles.
104 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 105 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Encontro busca repensar o ensino na ENSP
Publicada em 29/11/2013
A pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP
Tatiana Wargas assumiu, em maio de 2013, um novo desafio: a Vice-Diretoria de PósGraduação da Escola. Passados sete meses de experiências e novidades, ela conversa com
o Informe ENSP sobre os rumos e perspectivas que a Escola está buscando para o ensino na
instituição, seja no lato sensu, no stricto sensu ou na Educação a Distância, a partir da
realização, no dia 10 de dezembro, das 9h às 17 horas, no auditório térreo, do Encontro sobre
Ensino
da
ENSP.
"Nós temos uma trajetória de valorização do ensino na ENSP, e esse é um momento de
reinaugurá-lo em um outro contexto, em uma outra gestão", explicou Tatiana Wargas,
destacando a relevância do evento. Ela falou ainda sobre o processo seletivo 2014 dos
alunos para os três programas stricto sensu da ENSP (Saúde Pública; Saúde Pública e Meio
Ambiente; Epidemiologia em Saúde Pública - o Programa de Bioética não participou da
seleção nesse momento) e da nota Capes para cada um dos programas, que será divulgada
no
mês
de
dezembro.
Confira.
Informe ENSP: O que é o Encontro sobre Ensino da ENSP que ocorrerá no dia 10 de
dezembro?
Tatiana Wargas: Trata-se de um evento para o qual a Direção está
convocando toda a Escola com o objetivo de discutir o ensino na
ENSP. Estamos em um processo de discussão para a estruturação do
nosso Regimento Interno, com a participação de representantes dos
106 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 departamentos em que há a parte do ensino. Esse processo está em curso já há algum
tempo, vindo desde a gestão anterior. Mas, com a nova gestão do diretor Hermano Castro,
houve uma pequena mudança de proposta. Atualmente, queremos colocar em discussão
com os professores, pesquisadores, técnicos, entre outros, a ideia de uma Vice Integrada de
Ensino. É nisso que temos trabalhado no âmbito do Regimento Interno.
Eu tenho a preocupação de que essa proposta precisa ser mais bem trabalhada e divulgada
dentro da Escola, até porque o Regimento deve expressar todo um projeto político. E assim
surgiu essa proposta de realizar um primeiro encontro para discutir o ensino da ENSP, o que
pode
ajudar
a
rever
a
nossa
própria
estrutura.
Nesses sete meses em que estou à frente da Pós-Graduação da Escola, busquei identificar
onde estão os nossos desafios, conhecendo efetivamente o que é a organização dos
programas, o que é a organização do lato sensu, da Educação a Distância. Eu e o Frederico
Peres (vice-diretor de Escola de Governo) temos trabalhado em parceria nessas questões.
Venho também participando das reuniões do Colegiado de Escola de Governo. Estamos
construindo um grande projeto político-pedagógico, fazendo o regimento do ensino lato
sensu.
Há
muita
coisa
sendo
acontecendo.
Informe ENSP: O debate é inédito na ENSP?
Tatiana Wargas: Não. Esse debate acontece graças ao acúmulo de discussões anteriores
realizadas na Escola por diferentes grupos, desde 2002/2003. As pessoas falam da iniciativa
ENSP em Movimento, das comunidades de prática, trazem documentos que foram
produzidos nesse período. O Regimento do lato sensu que estamos construindo nesse
momento, na verdade, é uma construção que tem quase 10 anos, desde a reformulação da
Escola de Governo. Estamos só fazendo os ajustes. Então, o encontro de ensino que estamos
propondo é o primeiro dessa gestão, mas não é, de modo algum, a primeira vez que se
discute
ensino
na
Escola.
Informe ENSP: Quais questões serão abordadas nesse encontro?
Tatiana Wargas: O encontro tem como propósito debater os caminhos para o Ensino na
ENSP, com vistas a reconhecer os desafios do cenário atual e as estratégias necessárias para
a definição do projeto político-pedagógico. As questões colocadas são bem gerais, tais
como: O que é formar para saúde?; O que se quer formar?; Qual o projeto de formação que
se quer para cada âmbito da ENSP (stricto, lato, EAD)?; O que é ser docente desta Escola? O
que precisamos avançar e definir como política institucional para o ensino? A ideia é
fecharmos o ano com essa chamada e construir uma proposta de agenda para 2014. Ou seja,
quais temas precisamos aprofundar mais no debate. Isso porque a gente vê que alguns
falam sobre Educação Permanente, outros em Educação Continuada, outros em certificação
e outros em competências. Existem muitas terminologias entre nós, e precisamos conversar
sobre elas para saber em que projetos gostaríamos de nos engajar. Podemos discutir como
essas questões estão sendo tratadas dentro dos cursos. Precisamos entender o que é
específico da EAD, e o que a EAD pode trazer de contribuições para o restante da Escola. Da
mesma forma, podemos discutir o que é a proposta stricto sensu e buscar modos de
articulação com o lato sensu. Eu tenho visto o trabalho que a EAD faz, e é algo muito
cuidadoso. Temos que trazê-la para dentro da Escola, pois parece que ela não faz parte da
ENSP.
São
questões
que
temos
que
trabalhar
mais.
Informe ENSP: A questão de maior articulação entre stricto e lato sensu foi uma das
propostas de campanha do próprio diretor Hermano.
107 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Tatiana Wargas: Foi sim. Temos que articular mais o stricto com o lato sensu. No relatório
de 100 dias da nova gestão, nós fazemos um diagnóstico sobre essa situação. Algumas
pessoas me procuraram e disseram que eu fui muito crítica e negativa a respeito do que a
Escola produziu nesses últimos tempos. Eu respondi que não foi um diagnóstico negativo, e
sim para apontar que temos desafios ainda a enfrentar. Acho ótimo que possamos ter
desafios e reconhecer onde estão as nossas deficiências, para melhorar e saber também
onde
temos
potencialidades
já
trabalhadas.
Informe ENSP: Então, o objetivo do encontro é ouvir a comunidade ENSP sobre o
ensino na Escola?
Tatiana Wargas: Nós fizemos essas perguntas genéricas para que as pessoas venham um
pouco mais propensas a discutir. O nosso desafio é fazer um encontro que propicie o
debate. Nossa intenção não é fazer um encontro em que as pessoas fiquem esperando que
apenas a Direção e convidados apresentem suas propostas. A Direção terá uma fala inicial.
Estou pedindo também aos coordenadores de curso com trajetória na EAD, no lato,
no stricto, e até mesmo professores que possuem uma longa trajetória na Escola, para virem
como uma apresentação informal, com uma visão sobre o que eles gostariam de ver no
ensino da ENSP. Além destes, estamos chamando os alunos para que tragam suas
contribuições. Não é um encontro-evento, e sim um encontro-debate, um local de escuta.
Nossa ideia aqui não é falar de um tema tão importante como o ensino com poucos pares,
fechado na Direção, para, daqui a três meses, quando o Regimento estiver discutido, as
pessoas estranharem aquilo e não se reconhecerem no documento. Queremos olhar para as
propostas e verificar se elas são viáveis. Às vezes, a proposta que estamos pensando não
encontra, na Escola, um caminho para ser viabilizada. As pessoas poderão nos dizer e
convencer de que outras propostas podem ser até mais interessantes.
Nós, agora, temos que parar e discutir realmente o que queremos. É preciso um cuidado
muito grande, porque o ímpeto da gestão é de querer normatizar tudo, gerar fluxos e dizer
quais são os processos de trabalho. A gente pode, e deve, normatizar, mas se fizermos isso
sem uma discussão coletiva, é possível que se burocratize ainda mais e não resolva nossas
questões. Porque papel escrito é a coisa que mais se despreza nesse país. Escrever uma lei
não
é
suficiente.
A
gente
precisa
trazê-la
para
o
debate.
Informe ENSP: São sete meses à frente da Pós-Graduação ENSP. Como você avalia essa
nova experiência?
Tatiana Wargas: Eu continuo fazendo minhas pesquisas por intermédio do Departamento
de Administração e Planejamento em Saúde e venho trabalhando nesse desafio diário de
conhecer a gestão. Nunca fui gestora em minha trajetória profissional e penso que tem uma
coisa fundamental na gestão: as relações com os grupos, com as equipes, conseguir trazer as
pessoas para o debate a fim de rever seus processos de trabalho. O mais difícil, nesses
últimos meses, tem sido dar tranquilidade para as pessoas, pois eu não estou invadindo o
espaço delas, e sim reconhecendo o potencial de cada um para trabalhar.
Por outro lado, eu tenho tido uma resposta muito boa das pessoas que trabalho
diretamente, porque elas estão se sentindo valorizadas. Temos feito reuniões para entender
o que é esse trabalho, até porque eu não conheço nada disso. Quem conhece são eles.
Quem faz a gestão da pós são aquelas pessoas que estão diariamente aqui, há mais de dez
anos.
108 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Agora, um elemento novo, que sou eu, traz possibilidades de ver aquilo que está viciado
para
poder
ser
modificado.
Acho também que temos uma deficiência enorme na gestão tecnológica da informação.
Temos sistemas de informação que precisam ser criados, porque as coisas ainda são muito
manuais e isso dá um trabalho enorme. Uma mesma informação pode ser pedida para
diferentes pontos da minha rede de trabalho, ou seja, é pedida no Serviço de Gestão
Acadêmica, na Escola de Governo e na Vice de Pós-Graduação. Então temos três pessoas
trabalhando em uma mesma coisa, de forma manual, coletando informações e, às vezes,
temos resultados diferentes. Isso eu tenho trabalhado muito e o Fórum de Informação,
Comunicação e Tecnologias da Informação, coordenado pela pesquisadora Ilara Hammerli,
de uma certa forma, nos obrigou a fazer uma matriz em que encontramos várias situaçõesproblemas, porque a gente gerencia a informação principal da Escola, que são os cursos, os
alunos que estão entrando, o Sistema de Gestão Acadêmica (Siga). Se a gente conseguisse
resolver a gestão da informação da Escola com programas que dessem suporte realmente a
gestão do ensino, eu acho que teríamos um ganho enorme. Esse me parece ser um desafio a
ser
enfrentando.
Informe ENSP: Existe algum outro desafio?
Tatiana Wargas: Outro grande desafio que depois de sete meses eu percebo é que a gente,
dentro da cultura institucional, fortaleceu muito a autonomia, algo que queremos e
prezamos, mas não podemos confundi-la com independência. Precisamos fortalecer nossos
espaços colegiados, promover o máximo de transparência e participação nos processos de
decisão relativos aos cursos e programas. Toda a comunidade acadêmica deveria ter
informações claras sobre os recursos que entram, como estão distribuídos, como podemos
utilizá-los
etc.
Ainda
há
muito
a
trabalhar
nesse
aspecto.
E os nossos colegiados precisam também intensificar a discussão pedagógica, não podemos
ficar restritos aos processos operacionais. Quando a gente fica no operacional, no dia a dia,
deixa de discutir o que é substantivo. Que formação é essa que a gente quer e para onde
desejamos ir? Precisamos avaliar ainda mais os nossos cursos. Temos que garantir
autonomia sim para nossos profissionais, mas autonomia não pode ser independência. Eu
não posso decidir para onde vai um recurso, qual o foco que quero dar para o curso, entre
outras coisas, sozinha. A Direção não pode tomar decisões sozinha, os programas não
podem, os coordenadores de curso não podem, porque tudo que se faz na Escola são
projetos institucionais, que estão comprometidos com projetos maiores de formação e
discussão sobre saúde. Isso tudo tem que ser discutido coletivamente. Eu tenho que ter um
orçamento aberto. Tenho que ter um processo político-pedagógico discutido com o grupo
de professores. Temos que buscar trabalhos mais coletivos e compartilhados.
Informe ENSP: Como você está vendo o processo seletivo stricto sensu para 2014?
Tatiana Wargas: Tivemos um conjunto importante de pessoas procurando a Escola no
processo seletivo para 2014. No caso do Programa de Saúde Pública, a prova de seleção
para o doutorado tem se mostrado uma boa forma de gerar algum tipo de filtro e de
entendimento de quem são esses candidatos, o que é bastante positivo. É claro que há
sempre o que ajustar e aperfeiçoar, e estamos atentos a isso.
Mas eu acho que teremos um conjunto de alunos entrando bem engajados e com projetos
interessantes. Quando olhamos para a seleção, a gente vê que houve bastante êxito. Pode
ser que não tenhamos conseguido captar todos os perfis desejados, mas aqueles que
captamos entendemos como boas apostas para o doutorado. Isso com relação ao programa
109 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 de saúde pública. Nos doutorados e Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em
Saúde Pública, por eles terem um processo menor, há um controle maior na seleção, o que
resultou
também
em
alunos
mais
bem
avaliados.
Ainda estamos aguardando os resultados finais do mestrado. O de Saúde Pública ofertou 82
vagas, e a gente tem uma previsão de um ano com uma turma muito grande e que vai
entrar com o processo de reestruturação do programa. Mas as áreas mostraram que as
provas foram boas, e tivemos também um excelente processo de seleção. Da mesma forma
podemos dizer em relação aos Programas de Epidemiologia e de Meio Ambiente. A
expectativa é receber um grupo muito interessante no próximo ano.
É claro que esse é um processo trabalhoso para a Escola. Sempre temos coisas a aprender, e
eu já fiz uma lista do que precisamos aperfeiçoar para a seleção referente ao ano de 2015.
Contamos ainda com o apoio de um advogado, dr. Marcos, para nos orientar em situações
específicas que envolvem todo o processo de seleção. Este ano, por exemplo, passamos a
divulgar as notas das provas seguindo uma orientação da Procuradoria e entendimento da
necessidade de ter uma política de transparência no processo seletivo. A orientação do dr.
Marcos foi fundamental para termos clareza do melhor caminho a seguir neste momento.
Tudo isso tem sido um aprendizado, e foi minha primeira seleção enquanto vice. Eu já
participei nas áreas de concentração como professora, mas o processo aqui é bem diferente
porque há toda uma dimensão jurídica e de apoio ao candidato que não tinha dimensão
como professora. É importante ressaltar todo o apoio da Maria Cecilia Barreira, chefe do
Serviço de Gestão Acadêmica, e de sua equipe, que possui um background enorme nesse
processo.
Tivemos também as chamadas específicas para os alunos estrangeiros este ano e estamos
recebemos novos alunos. Ainda precisamos avançar muito nessa área de cooperação
internacional, e, nesse sentido, a Vice-Direção de Escola de Governo iniciou a reestruturação
da área de assessoria internacional para ajudar a direcionar futuramente as demandas de
cooperação internacional. Também temos muitas expectativas nessa construção.
Há propostas de novidades para 2014 no intuito de fazer mais chamadas para os programas.
Isso está em discussão e também será válido para alunos estrangeiros. Estamos
remodelando. Como as turmas estão grandes, temos que rever se não podemos fazer esse
processo
em
dois
momentos.
Tudo
ainda
em
discussão.
Informe ENSP: Para encerramos, está chegando a hora da divulgação da nota Capes
para os Programas da Escola. Qual a expectativa?
Tatiana Wargas: Agora em dezembro, a Capes vai divulgar oficialmente as notas dos
programas dos quatro programas. Há uma sinalização do comitê da área de Saúde Coletiva
da Capes para uma boa avaliação para os três programas (Saúde Pública; Saúde Pública e
Meio Ambiente; Epidemiologia em Saúde Pública). Para o de Bioética, Ética Aplicada e Saúde
Coletiva, não temos informação, até porque essa é a primeira avaliação do programa, mas,
em breve, teremos notícias de todos. Os mestrados profissionais também tiveram uma boa
avaliação.
Eu penso que houve um reconhecimento do comitê de avaliação da Capes sobre o esforço
da Escola, nesses últimos anos, em fazer com que nossos professores publicassem mais,
porque foi feita uma campanha intensa nesse sentido, mas também de engajar nossos
docentes nas disciplinas e mostrando a importância deles na orientação.
Os relatórios de avaliação da Capes foram muito trabalhados pelos programas desde o ano
de 2012, com o cuidado de ressaltar o que acumulamos em cada área. Então, essas possíveis
110 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 boas notas são resultados do esforço desde a gestão anterior da Escola com todos os
programas, na busca por produção docente, na captação da produção discente, na
valorização
da
nossa
produção
técnica,
entre
outros
pontos.
Teremos um Colégio de Doutores reunindo todos os Programas de Pós-Graduação da ENSP
nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014. Nesse encontro, voltaremos a essa discussão do
ensino na Escola olhando mais para o stricto sensu. Cada programa tem realizado seus
colégios de doutores específicos. Vamos levar também para a reunião o que foi a avaliação
da Capes, o que são os programas, para onde eles estão indo, quais desafios essas notas
trazem, o pacto com relação ao credenciamento de doutores para o próximo triênio, com a
finalidade de evitar o que vinha ocorrendo, de que todo ano se fazia um ponto de corte dos
doutores. Isso era algo questionado pela Capes e gerava tensão e desgaste para nós todos.
Agora para o triênio 2013-2015, serão definidos os professores credenciados garantindo sua
participação durante todo o período.
Judicialização da saúde é tema de seminário no RJ
Publicada em 09/09/2011
Com o objetivo de debater as demandas judiciais de saúde e as formas de minimizá-las sem
prejuízo do direito à saúde, da gestão pública e dos princípios do Sistema Único de Saúde,
será realizado, no dia 12 de setembro, no Rio de Janeiro, o seminário Os desafios da
judicialização do direito à saúde. O encontro será coordenado pela pesquisadora do Centro
Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) Vera Pepe em parceria com Maria
Paula Galhardo, do Tribunal de Justiça RJ, e Ricardo Perlingeiro, do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região. As inscrições estão abertas e devem ser solicitadas na página eletrônica
do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário. O seminário está
marcado para as 9 horas.
De acordo com Vera Pepe, o aumento da demanda judicial para fornecimento de bens
e procedimentos relacionados à saúde torna fundamental a busca de ferramentas teóricas e
operacionais que contribuam para a superação de dificuldades no setor Saúde e na Justiça,
com vistas à efetivação do direito à saúde. O seminário está sendo realizado pelo Comitê
Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional
de Justiça.
Ela explicou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Fórum Nacional do
Judiciário, visando ao monitoramento e à resolução das demandas de assistência à saúde, e
os Comitês Executivos Estaduais, no âmbito deste Fórum, para que proponham e realizem as
ações em cada unidade federativa. É nesse contexto que o seminário se realizará na sede da
Ordem de Advogados do Brasil (OAB/RJ), disse Vera.
Constam da programação do evento quatro mesas de debate e oito palestras. Os temas das
mesas serão: A exigibilidade do direito público à saúde, O controle judicial da
discricionariedade administrativa técnica, As políticas judiciárias sobre as causas de direito à
saúde e Outros meios adequados de solução de conflitos sobre direito à saúde. Confira, em
anexo,
a
programação
completa.
111 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 A pesquisadora também coordena o projeto Judicialização e saúde pública: proposta de
análise e monitoramento das demandas judiciais individuais para o acesso a medicamentos ,
que tem como objetivo identificar não apenas as dificuldades, mas também criar condições
para a ação de gestores e profissionais do direito, gerando estratégias, instrumentos e
mecanismos para a melhoria da Assistência Farmacêutica e a redução da intensidade das
ações judiciais. O projeto é financiado pelo Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT33/2007Avaliação de Tecnologias em Saúde e está sob a coordenação da pesquisadora Vera Pepe, a
advogada Miriam Ventura e a farmacêutica Cláudia Osório, pesquisadora do Núcleo de
Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP).
Este projeto já gerou produtos. Dentre eles estão: o Manual de Indicadores de Avaliação e
Monitoramento das Demandas Judiciais de Medicamentos e o CD-ROM Assistência
Farmacêutica em Foco no Estado do Rio de Janeiro normas e documentos para ação. Ambos
disponíveis
on-line
para
acesso.
O Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais de
Medicamentos, disponível na Biblioteca Multimídia da ENSP, é resultado de um projeto que
estabeleceu 30 indicadores considerados essenciais para se compreender melhor a demanda
de medicamentos por meio da Justiça. O trabalho, que teve o Estado do Rio de Janeiro como
modelo, gerou indicadores que poderão servir de base para que o SUS e o sistema de Justiça
possam realizar o monitoramento das ações judiciais e garantir o acesso da população a
medicamentos
de
qualidade
e
com
segurança.
Já o CD-ROM Assistência Farmacêutica em Foco no Estado do Rio de Janeiro normas e
documentos para açãotem por objetivo oferecer aos profissionais da área da Saúde e da
Justiça um instrumento que facilite o entendimento sobre os assuntos relacionados às
demandas judiciais e individuais por medicamentos. Essa mídia eletrônica dinamiza a
elaboração de pareceres na medida em que aprofunda o conhecimento das normas
infraconstitucionais relacionadas à questão da Assistência Farmacêutica. O CD-ROM busca
também favorecer o paciente para que ele não seja prejudicado pelo uso de medicamentos
que não tenham segurança confirmada ou que possam fazer mais mal do que bem. Todo o
seu conteúdo está disponível em um site próprio e pode ser conferido aqui.
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/27247
A sede da OAB/RJ está localizada na Av. Marechal Câmara nº 150 - 4º andar
Plenário Evandro Lins - Rio de Janeiro/RJ.
Pesquisadora fala sobre a importância da regulação sanitária no contexto global
Publicada em 08/11/2013
O Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - VI Simpósio Brasileiro e Vigilância Sanitária/ II
Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária - chegou à sua sexta edição, e este ano foi
realizado na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, entre os dias 26 e 30 de outubro.
Durante cinco dias de atividades, o evento reuniu dezenas de pesquisadores da área que
debateram a respeito de desenvolvimento, regulação, inclusão, proteção à saúde e os rumos da
vigilância sanitária no país, além de outros grandes temas que giram em torno da Visa no Brasil
e na América Latina.
112 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Em entrevista ao Informe ENSP, Vera Pepe, membro do Centro Colaborador em Vigilância
Sanitária (Cecovisa/ENSP), falou sobre a importância da realização do evento, o debate em
torno da vigilância sanitária na Escola e como as discussões promovidas no Simbravisa podem
contribuir para a melhoria da vigilância sanitária brasileira. A coordenação do Cecovisa é da
pesquisadora, Ana Célia Pessoa. Compõem também o Centro as pesquisadoras da ENSP Lenice
Reis e
Marismary
De
Seta.
Confira, abaixo, a entrevista na íntegra.
Informe ENSP: Qual a importância da realização do VI Simpósio Brasileiro e Vigilância
Sanitária/ II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária?
Vera Pepe: O Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária é organizado
pelo Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de
Saúde Coletiva (Abrasco). Desde o primeiro evento, em 2002, constitui-se
de uma importante estratégia não apenas para legitimar a vigilância
sanitária como um campo de saber específico e estruturante do SUS,
frente à Saúde Coletiva, mas também para congregar as instituições de
Ensino
e
Pesquisa
dos
serviços
de
vigilância
sanitária.
A presença maciça de diferentes profissionais que se interessam pelo tema, permite a troca de
informações sobre experiências e práticas, promove o intercâmbio de conhecimentos e estimula
a produção científica, arejada pela ampla e distinta realidade e atuação dos serviços de
vigilância sanitária federal, estaduais e municipais no Brasil. Neste VI Simbravisa, a troca foi
ainda maior pois agregaram-se os pesquisadores, gestores e profissionais da América Latina e
de outros campos.
Tem sido crescente o número de participantes e visível a diversidade dos trabalhos
apresentados ao longo destes dez anos de realização do Simbravisa - foram realizadas seis
edições do Simpósio ao longo de dez anos. Este ano foram mais de 1.300 participantes
presentes, de todas as regiões do país. Foram apresentados e discutidos 882 trabalhos
científicos, em nove Comunicações Coordenadas e 37 Discussões Temáticas, vindos das
universidades e Instituições de Pesquisa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
dos Laboratórios de Saúde Pública, das vigilâncias sanitárias estaduais e dos serviços de
vigilância sanitária de diferentes regiões e tamanhos.
O Simbravisa é o evento científico nacional da vigilância sanitária. É o momento do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária olhar para si mesmo e desenhar estratégias para sua futura
atuação. É hora de analisar a conjuntura e seus desafios, identificar suas fragilidades, fortalezas,
dificuldades e avanços. Somar a força de todos que pensam e atuam no campo da Saúde
Coletiva
e
da
Vigilância
Sanitária
é
outra
grande
riqueza.
Informe ENSP: O tema central do Simpósio é vigilância sanitária, desenvolvimento e
inclusão: dilemas da regulação e da proteção da saúde. De que maneira você avalia essa
relação e sua importância?
Vera Pepe: O tema central do Simbravisa foi debatido em quatro conferências, três grandes
encontros, quatro Roda Visa e 33 painéis. Cada um deles abordando aspectos de interesse das
instituições científicas e dos serviços de vigilância sanitária relacionados aos quatro aspectos
principais: desenvolvimento, inclusão, proteção da saúde e regulação. Estes quatro aspectos
estão intimamente relacionados e são muitos os dilemas existentes na sua combinação. Não é
113 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 possível pensar o desenvolvimento apenas sob o ângulo econômico. No âmbito da saúde,
interessa também o desenvolvimento social e a inclusão, a proteção da sociedade e do
ambiente. A regulação sanitária tem importante papel frente ao contexto globalizado.
A Vigilância Sanitária é o fiel da balança, é o que pode fazer com que os interesses econômicos
não comprometam os interesses sanitários e as futuras gerações. Temos visto inúmeros
recentes exemplos de enfrentamento destes interesses, quando contraditórios, expressos nos
episódios dos emagrecedores, da propaganda de alimentos e medicamentos, da proibição de
substâncias químicas no tabaco, na questão da regulação dos agrotóxicos e do amianto.
Informe ENSP? Como os debates promovidos durante os quatro dias de atividades
pretendem auxiliar na regulação sanitária desenvolvida atualmente no Brasil?
Vera Pepe: Os debates ocorridos durante o Simbravisa iluminaram questões muito caras ao
processo de regulação sanitária no Brasil e na América Latina. Foram discutidos temas mais
macros como os desafios de gestão e financiamento frente à universalização das reformas do
setor saúde na América Latina, a grande dependência externa do Brasil na área de tecnologia da
saúde, com a falta de desenho institucional de regulação da incorporação tecnológica e a
necessidade de ter uma preocupação mais totalizante acerca do indivíduo e da sociedade.
Foi discutida a Reforma Sanitária do Brasil e a dificuldade em ser assumida como projeto de
governo, com uma aposta na privatização do SUS, mesmo entre os que antes encontravam-se
na trincheira da defesa de um Sistema Único de Saúde público e universal, com seus princípios
de integralidade, participação da sociedade e equidade. Foi discutido o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária à luz do Sistema Único de Saúde, como atividade do Estado e submetido aos
mesmos desafios do SUS e a desafios adicionais, oriundos de sua atuação de regulação sanitária
num
contexto
de
baixo
controle
público.
Algumas sugestões foram muito claras como a necessidade de se pensar a saúde como
democracia e busca da igualdade, de se comprometer com a Agenda de Desenvolvimento pós2015, de fortalecimento do setor saúde como um todo e da proteção da saúde em particular, de
cuidar para a construção de um desenho da regulação tecnológica que não seja uma relação
Estado-indústria,
evitando
a
captura
do
primeiro.
Nos debates específicos do campo da regulação sanitária realizada pelo Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS), alguns desafios foram destacados: o fortalecimento do SNVS com
valorização dos profissionais que nela atuam, tanto no que diz respeito ao estabelecimento de
uma carreira profissional como à qualificação de sua força de trabalho, de sua capacidade de
gestão e de sistema de informação compatível com sua atividade.
Além disso, a defesa da regulação sanitária tendo como baliza a proteção da saúde do cidadão
e não dos interesses do setor produtivo foi reiterada em diversos painéis sobre os temas
específicos, seja no controle dos agrotóxicos, banimento do amianto, regulação a propaganda
de alimentos e cuidado no registro e incorporação de tecnologias, dentre elas os
medicamentos. Também foi discutido alguns desafios como a articulação intrasetorial, com os
demais órgãos de saúde, como a intersetorial, especialmente Agricultura, Ministério Público, e
Ciência
e
Tecnologia.
Informe ENSP: Como o tema da vigilância sanitária vem sendo debatido na ENSP?
Vera Pepe: A ENSP tem papel importante, e de longa data, na difusão da vigilância sanitária, na
formação de recursos humanos, na produção de conhecimento e na cooperação com o Sistema
114 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Nacional
de
Vigilância
Sanitária
em
suas
Ano, 2014 diferentes
esferas
de
governo.
Foi a primeira instituição a incluir o tema da vigilância sanitária nos cursos de Especialização em
Saúde Pública, no Brasil, em fins da década de 80, quando a Suely Rozenfeld (pesquisadora do
Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP) veio para cá, saída da
Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. Difundiu esta proposta, pelo território brasileiro, por
meio da então Coordenação de Cursos Descentralizados (CONCURD) e até hoje colabora em
cursos
realizados
fora
da
ENSP.
O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da Escola Nacional de Saúde Pública
(Cecovisa/ENSP) mantém um curso de Especialização em Vigilância Sanitária regular, com
recursos próprios, visando formar novos profissionais para o SNVS e qualificar os que dele já
fazem parte. Desde a década de 80 já cooperou e coopera com a Anvisa e com a Vigilância
Sanitária de alguns estados e municípios brasileiros. Possui um Curso na modalidade à distância
que tem formado profissionais pelo País, por meio da Universidade Aberta do Brasil. Oferece
Disciplinas na Pós Graduação e oferece módulos de Vigilância Sanitária em Mestrados
realizados
em
outros
Países,
como
em
Angola
e
no
Peru.
A Vigilância Sanitária tem sido debatida em Ciclo de Debates, Oficinas e Centros de Estudos ao
longo destas décadas. Mais recentemente foram temas de nossos Centro de Estudos da ENSP as
patentes, a efetividade e segurança dos anorexígenos e a atuação da Vigilância Sanitária nos
eventos de massa.
Publicado em 28/05/2013
Quais os limites da Justiça quando a Saúde é um direito de todo cidadão, previsto na
Constituição? Para debater esse tema, o apresentador Renato Farias conversa com
Alexandre Costa, professor da Universidade de Brasília (UNB) e membro do grupo
Direito Achado na Rua; Vera Pepe, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz); e Vinicius Cavaleiro, promotor de Justiça, titular da
Promotoria de Saúde da Região Metropolitana 2, do Ministério Público.
115 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Programa
exibido
em
13
https://www.youtube.com/watch?v=UkY_jNjJIcg
de
Ano, 2014 maio
de
2013.
Os laboratórios farmacêuticos lucram a cada
vez mais e a publicidade é uma das
estratégias utilizadas por eles. Discutem o
assunto a socióloga da UFF, Marilene Cabral
do Nascimento, o executivo da SOBRAVIME
José Ruben de Alcântara e a pesquisadora
da ENSP/Fiocruz Vera Pepe.
http://www.canal.fiocruz.br/video/index.php
?v=publicidade-de-medicamentos
Pesquisa analisa democratização e descentralização
Publicada em 05/09/2012
Analisar o debate teórico sobre democratização e descentralização e
suas relações com as políticas e a gestão de saúde no Brasil, apoiado
em um estudo de caso, foi o objetivo da tese de doutorado do
professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade
Federal de Mato Grosso, Julio Strubing Müller Neto, defendida em
2010 no Programa de Saúde Pública da ENSP. Orientada pela
pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmann, a teseA relação entre
democracia, descentralização e políticas de saúde no Brasil: atualização do debate e estudo de
caso em uma perspectiva comunicativa consiste em um estudo sobre Conferências Municipais
de Saúde em Mato Grosso e sua importância como fórum para promoção da cidadania e da
democracia.
A tese pode ser acessada no banco de teses da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) no
linkhttp://bvssp.icict.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=2484. Parte do conteúdo foi
divulgado no artigo “Política, gestão e participação em Saúde: reflexão ancorada na teoria da
ação comunicativa de Habermas”, fruto da tese, e emRevista Ciência e Saúde Coletiva e Revista
Consensus, páginas 27-29, publicação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Na sessão científica, o professor Julio Muller também divulgou o livro - disponível para
download - Políticas de saúde em Mato Grosso: participação social, descentralização e
regionalização, uma coletânea organizada por ele em parceria com as pesquisadoras Nina Rosa
Ferreira Soares e Fátima Ticianel Schrader, que apresenta a produção acadêmica da
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), especialmente do Instituto de Saúde Coletiva
(ISC).
O livro Políticas de saúde em Mato Grosso: participação social, descentralização e regionalização
possui 232 páginas, distribuídas em três eixos temáticos: visão ampla da constituição do campo
das políticas de saúde em Mato Grosso desde a sua constituição histórica; as políticas de
116 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 municipalização e regionalização da saúde no estado nos anos 1990; e a importância da
participação social nas transformações ocorridas nas políticas de saúde.
Seu objetivo é oferecer ao público em geral e à comunidade ligada à saúde pública o acesso a
textos que antes eram restritos a poucos pesquisadores ou especialistas da área; além disso,
compartilhar uma leitura da construção do direito à saúde em Mato Grosso que possa se tornar
referência para estudantes, pesquisadores, trabalhadores e professores da área de saúde e
políticas públicas.
Relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde
No final de agosto, Julio Strubing esteve na ENSP e participou da sessão científica promovida
pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP. O tema abordado
pelo professor foi a relação entre democracia, descentralização e políticas de saúde na
perspectiva da ação comunicativa de Habermas. A análise apresentada foi do tipo teórico
conceitual, baseada em um estudo de caso, e discutiu conceitos básicos da teoria democrática e
da teoria da organização e suas relações com as políticas de saúde, sobretudo no âmbito
municipal.
De acordo com o professor, o fio
condutor para a elaboração da
pesquisa foram as categorias
teóricas do Agir Comunicativo e da
Teoria Discursiva da Democracia de
Habermas. A pesquisa pretendeu
também relacionar o debate
existente sobre democracia e
descentralização, em termos da
relação entre Estado e sociedade,
com o mesmo debate no âmbito
das organizações públicas e das
políticas de saúde no Brasil; analisar
os aspectos do papel do município no plano político-institucional, da participação social e da
governança democrática na área da saúde no Brasil; e analisar aspectos da experiência concreta
de representação, deliberação e participação social no espaço público da conferência municipal
da saúde e sua influência na formulação e implementação da política e da gestão municipal da
saúde.
Em sua apresentação, Júlio falou sobre a teoria do Agir Comunicativo e democracia. De acordo
com ele, Habermas incorpora a dimensão social ao argumento procedimentalista ao propor o
princípio de deliberação societária e a importância dos movimentos sociais e da diversidade
cultural. “Os interesses políticos e valores conflitantes, sem possibilidade de consenso, precisam
de soluções equilibradas que não serão alcançadas por meio de discursos éticos”, afirmou ele.
Foram apresentados também três modelos normativos de democracia, sendo eles: liberal,
republicano e discursivo. Julio explicou ainda o conceito de Ação Comunicativa (AC).
A Ação Comunicativa pressupõe a inteligibilidade da mensagem, a pretensão de verdade
(mundo objetivo), a pretensão de validade ou legitimidade (mundo normativo ou social) e a
pretensão de sinceridade (mundo subjetivo). Em seguida, o professor falou sobre o estudo de
caso de sua tese, quando foram entrevistadas 30 pessoas, e o critério para a escolha dos
entrevistados foi ter participado do processo de realização da Conferência Municipal de Saúde.
Julio pretendeu mostrar a influência das conferências de saúde nas políticas e gestão municipal
117 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 de saúde e para construir as categorias de análise usou o referencial de
Habermas, filósofo e de Carlos Matus, do planejamento.
A pesquisa apontou, entre outros fatores, que “as cinco Conferências Municipais de Saúde
estudadas têm características de um espaço público deliberativo, uma microesfera pública
temática ou microesfera pública sanitária, em que se encontram representantes da sociedade
civil, da sociedade política e do poder público em condições de deliberação real, quando são
cumpridos, em parte, alguns requisitos para tal, referentes à publicidade, pluralidade e
igualdade de condições para deliberação”.
Por fim, o professor apontou que é necessário melhorar o acesso à informação, às práticas
deliberativas, aos procedimentos participativos de escolha dos participantes, além de a
Conferência Municipal de Saúde ter mais autonomia para a definição de sua própria agenda.
“Não há receita única. Mais democracia, mais descentralização decisória, com mais ação
comunicativa, parece ser o caminho a trilhar”, apontou o Julio.
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publicado em 12/05/2011 às 12h48:00
Segurança em serviços de saúde
Walter Mendes é médico e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Publica Sergio
Arouca (Fiocruz-RJ); e Wilson Shcolnik é médico patologista clínico, diretor de
Acreditação da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial
Foto: Humberto Teski
Walter Mendes é médico e pesquisador da
Escola Nacional de Saúde Publica Sergio
Arouca (Fiocruz-RJ)
Há uma crescente preocupação com a
qualidade dos serviços oferecidos na área
da
saúde,
em
virtude
de
erros
continuamente propagados pela mídia. O
recente episódio envolvendo a morte de
criança de 12 anos em um Hospital
Filantrópico de São Paulo acende um
debate sobre erro na área de saúde e a
segurança dos pacientes, já despertado na
mídia
e
na
comunidade
médica
internacional, com a publicação, em 1999,
do relatório do Instituto de Medicina da
Academia Nacional de Medicina dos
118 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Estados Unidos da América do Norte, intitulado " Errar é Humano" (" To Err is Human" ).
A segurança dos pacientes tem merecido a atenção da Organização Mundial da Saúde. Além de
representar evidentes prejuízos para o pacientes, para os profissionais e para as instituições, a
ocorrência de eventos adversos representa também um grave prejuízo financeiro. No Reino
Unido e na Irlanda do Norte, o prolongamento do tempo de permanência no hospital devido
aos eventos adversos custa cerca de dois bilhões de libras ao ano e o gasto anual do Sistema
Nacional de Saúde com questões litigiosas associadas a eventos adversos é de 400 milhões de
libras. Nos EUA, os custos anuais provocados por eventos adversos estão estimados entre 17 e
29 bilhões de dólares anuais.
A maioria dos erros que podem afetar os pacientes são cometidos por pessoas capazes de
realizar as tarefas com segurança, que já as realizaram várias vezes no passado, e enfrentaram
consequências pessoais significativas em função de erros cometidos.
A pergunta que importa é: " será que o erro ocorrerá de novo?" Há duas principais abordagens
do erro: a abordagem pessoal tem longa tradição e focaliza os erros ou violações de
procedimentos por pessoas diretamente envolvidas nas operações (médicos, enfermeiros e
auxiliares de enfermagem). Ela entende que esses erros são originários de processos mentais
aberrantes, como esquecimento, desatenção, falta de motivação, descuido, negligência,
imprudência e cansaço. As medidas para se combater tais erros são dirigidas principalmente à
variabilidade indesejável do comportamento humano. Os seguidores dessa abordagem tendem
a tratar os erros como assuntos morais, assumindo que coisas ruins ocorrem com pessoas ruins.
A abordagem pessoal tem sérias deficiências, e o apoio a ela não contribui para o
desenvolvimento de instituições de saúde mais seguras.
Já a abordagem sistêmica parte da premissa de que seres humanos são falíveis e erros
acontecem, mesmo nas melhores organizações. Os erros são considerados como
consequências, ao invés de causas, não sendo atribuídos à perversidade da natureza humana.
Isto inclui a recorrência de erros ocasionados por " armadilhas" no local de trabalho ou nos
processos organizacionais. As medidas para evitar esses erros são baseadas na suposição de
que, embora não se possa modificar a condição humana, podem-se modificar as condições nas
quais os humanos trabalham. Quando eventos adversos acontecem, o importante não é saber
quem os cometeu, mas verificar como e por quê as defesas falharam.
Outro componente já bem conhecido em outras indústrias, como a da aviação e nuclear, e tido
como de fundamental importância no setor de saúde é o " fator humano" . Não se pode esperar
alto desempenho de trabalhadores da saúde provenientes de outros plantões, cansados,
apressados, famintos ou estressados.
Nenhuma organização de prestação de serviços de saúde pode se excluir das iniciativas para
minimizar a ocorrência de erros. Mudanças em sua cultura, estrutura e processos são condições
necessárias para garantir a segurança dos clientes, dos resultados e, por que não, a sua própria
existência.
Na medida em que os dados sobre erros se tornam públicos, o papel dos consumidores deverá
ser de grande importância para promover mudanças de atitudes e investimentos na melhoria
dos serviços. Por outro lado, é preciso que os consumidores e contratantes entendam e
aprendam a valorizar os serviços que já promoveram melhorias e continuam investindo em
qualidade e segurança,
119 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 É preciso honrar a confiança e a expectativa públicas, demonstrando que os serviços de saúde
são capazes de admitir seus erros, investigá-los e promover as mudanças necessárias para
preveni-los no futuro. Para que se alcance a satisfação e confiança da sociedade é preciso
adotar sistemas transparentes, abertos, onde a informação seja dividida livremente e as
responsabilidades de cada parte sejam amplamente aceitas.
Encarar a questão dos erros não como uma fatalidade ou responsabilidade individual, mas
como parte do planejamento dos sistemas de trabalho e exercício profissional, parece ser, no
momento, o melhor caminho para se obter os resultados desejados na assistência à sua saúde.
ENSP dá Continuidade a Formação no Peru
Publicada em 10/05/2012
Dando continuidade ao processo de formação em Saúde Pública para profissionais do
Instituto Nacional de Saúde do Peru (INS/Peru), a vice-diretora de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico da ENSP, Margareth Portela, e a pesquisadora do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) Sheyla Lemos estão
nesse país para ministrar a disciplina Metodologia de Investigação. Esse mestrado, feito por
meio de um acordo de cooperação bilateral, é uma iniciativa do Centro de Relações
Internacionais da Fiocruz (Cris) no âmbito da Rede de Institutos de Saúde Pública da América
Latina (Unasul).
De acordo com Margareth, durante a semana de 7 a 11 de maio serão discutidas questões
como probabilidade e amostra; tipos de desenho de estudo; tipos de amostra; estatística em
análises de dados; medição, precisão e exatidão; tendências; questionamento, validade,
confiabilidade, valor, taxas e indicadores. Essa disciplina está sendo coordenada por Sheyla
Lemos e o mestrado em Saúde Pública, que conta com cerca de trinta alunos, é coordenado
pela também pesquisadora do Daps/ENSP Maria Alicia Ugá.
O mestrado do Peru teve início no primeiro semestre de 2012 e conta com seis módulos.
Além de Margareth Portela, o curso conta com outros pesquisadores da ENSP em seu corpo
docente: Willer Baumgarten, Joyce Mendes Schramm, Luciano Toledo, Cristina Guilam, Maria
120 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Helena Mendonça e Ligia Giovanella. O projeto é uma iniciativa do Centro de Relações
Internacionais da Fiocruz no âmbito da Rede de Institutos de Saúde Pública da América
Latina/Unasul. As próximas disciplinas acontecerão nos meses de junho e julho e focarão nos
temas Vigilância em saúde(epidemiológica, ambiental e ocupacional) e Modelos de proteção
social e sistemas de saúde, reformas e o sistema de saúde do Peru.
A grade curricular desse curso foi criada com base em uma matriz analítica de desempenho
dos sistemas de saúde e tem forte ênfase nas disciplinas de metodologia de pesquisa. Um
dos elementos fundamentais desse projeto é a possibilidade de se conhecer melhor o
sistema de saúde peruano e, principalmente, o Instituto de Saúde do Peru. Outro avanço
com essa formação foi o desenvolvimento de material docente em espanhol, com o qual o
Peru colabora no sentido de traduzir as aulas, as apresentações, o material docente e
bibliográfico. A ideia é que o acervo do curso possa ser usado em futuras iniciativas de
cooperação com países da América do Sul e do hemisfério sul em geral.
A ENSP é a secretária executiva da Rede de Escolas de Governo em Saúde Pública na
América do Sul (Resp/Unasul). Essa Rede se propõe a articular-se diretamente com as
políticas nacionais de saúde dos países membros – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,
Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela –, constituindo um espaço
de integração para a produção de novas tecnologias que contribuam diretamente para o
aprimoramento dos sistemas de saúde da região.
Pesquisadores da ENSP lançam oito publicações no Abrascão 2012
Publicada em 19/11/2012
Seguindo a tradição dos eventos promovidos pela Abrasco, a Editora Fiocruz realizou, em 16
de novembro, o lançamento de 22 publicações, das quais oito têm pesquisadores da ENSP
como autores. O lançamento ocorreu durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,
no Espaço Saúde & Letras. Confira as fotos do lançamento e conheça as publicações que têm
participação de pesquisadores da Escola.
Mestrado Profissional em Saúde Pública: caminhos e identidade
Gideon Borges dos Santos, Virginia Alonso Hortale e Rafael Arouca
Analisar a identidade do mestrado profissional, especialmente no campo da saúde pública: esse
foi o desafio assumido pelos autores. Um desafio porque, segundo os pesquisadores, a
identidade de tais cursos ainda carece de precisão e, consequentemente, de legitimidade. A
formação no mestrado profissional tem um compromisso com a experiência proveniente do
mundo do trabalho. É necessária uma estrutura curricular diferenciada, que articule o ensino à
121 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 aplicação profissional. Na prática, porém, essa integração e a inovação ainda encontram uma
série de obstáculos. Com o objetivo de construir novos entendimentos acerca das
singularidades e características do mestrado profissional em saúde pública, os autores dividiram
o livro em seis capítulos. No primeiro, traçam um panorama internacional da formação em
saúde pública na esfera do mestrado. Em seguida, analisam o marco legal referente à
formulação e à implementação do mestrado profissional no Brasil. Depois, apresentam a oferta
desses cursos no campo da saúde pública no país. O quarto capítulo é dedicado ao sistema de
avaliação da pós-graduação brasileira. O quinto traz uma reflexão sobre o modelo de formação,
e o sexto, para finalizar, pensa o mestrado profissional como uma instância escolar de
socialização.
Planejamento e gestão em saúde: conceitos, história e propostas
Francisco Javier Uribe Rivera e Elizabeth Artmann
Como utilizar recursos finitos e, muitas vezes, escassos? Como redistribuir os bens e aumentar o
acesso a eles? Essas escolhas e decisões fazem parte do dia a dia dos gestores e profissionais da
saúde. E é a eles – assim como aos pesquisadores, estudantes e todos aqueles que se
preocupam com os rumos da saúde do país – que se dirige o livro. Os autores contam a
evolução histórica do planejamento em saúde na América Latina e no Brasil. Põe, lado a lado, os
temas clássicos e os dilemas contemporâneos, que exigem releituras e respostas atualizadas.
Discutem um novo paradigma, baseado em Habermas, que tem sido denominado comunicativo
ou intersubjetivo. Também apresentam duas propostas teórico-metodológicas para o Sistema
Único de Saúde (SUS) e oferecem roteiros para que elas possam ser utilizadas em oficinas de
trabalho. Assim, ao abordarem e dialogarem com diferentes enfoques sobre o planejamento em
saúde, os autores revelam que não existe somente um caminho correto. Convidam o leitor “ao
exercício de escuta e de avaliação dos problemas de saúde de forma ampla, compreendendo
sua permeabilidade à técnica e aos valores, às ideologias, à história, à política e à cultura”.
Políticas e sistema de saúde no Brasil
122 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 (segunda edição revista e ampliada)
Lígia Giovanella, Sarah Escorel, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, José de Carvalho Noronha
e Antônio Ivo de Carvalho (orgs.)
Como desconhecer o que é a política de saúde, o que é o Sistema Único de Saúde (SUS), os
determinantes sociais, as condições de saúde e as desigualdades do acesso no Brasil? Esta obra
consolida o conhecimento crítico sobre o sistema de saúde brasileiro produzido ao longo dos
últimos 30 anos. É um conhecimento militante na defesa do direito universal à saúde e do
acesso aos serviços de um sistema nacional de saúde de qualidade para todos e de políticas de
saúde que promovam a redução das desigualdades sociais. Um livro didático e de referência
que inclui os eixos de análise individual/coletivo, clínico/epidemiológico e público/privado, além
de congregar autores com experiência na gestão de serviços e do próprio sistema, nos três
níveis da federação. A construção do SUS há muito deixou de ser obra exclusiva de intelectuais
capazes de ler em língua estrangeira. Temos ‘construtores’ que leem na realidade concreta dos
serviços e da gestão e que participam ativamente do complexo processo de construção
cotidiana da saúde.
A dinâmica do sistema produtivo da saúde: inovação e complexo econômico-industrial
Carlos A. Grabois Gadelha, José Maldonado, Marco Vargas, Pedro R. Barbosa e Laís Silveira
Costa
Para que, no futuro desejado, conforme-se no Brasil um sistema de saúde universal, integral e
equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a
social e a econômica. Esse é o argumento que os autores defendem. Um complexo econômicoindustrial da saúde (Ceis) frágil não atende às exigências de elevação da competitividade
brasileira no cenário internacional. Mas não é só isso: essa fragilidade afeta sobremaneira a
capacidade de resposta às necessidades sanitárias da população.
Políticas de saúde no Brasil: continuidades e mudanças
Cristiani Vieira Machado, Tatiana Wargas de Faria Baptista e Luciana Dias de Lima (orgs.)
O livro está dividido em três partes: Contexto, Caminhos e Processos. A primeira debate
desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde e a dinâmica dos mercados
em saúde no Brasil. A segunda parte analisa os caminhos recentes da política nacional de saúde.
123 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 O último capítulo aborda as relações intergovernamentais e avalia a atuação do Legislativo e
suas relações com o Executivo na definição da política setorial.
124 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 125 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 126 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 127 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 128 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Congresso da Latin American Studies Association 2012 em Sao Francisco (EUA) – Cristiani Vieira
Machado.
Semana Cientifica do DAPS – Ano 2013
Política, Planejamento e Gestão
Publicada em 27/08/2010
Foram 12 as publicações lançadas no I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão
em Saúde da ABRASCO, em Salvador (BA). Desse total, três foram organizadas por
129 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 pesquisadores da ENSP/Fiocruz. Os lançamentos ocorreram nos dias 25 e 26 de agosto no hall
de entrada do evento. Os livros estão disponíveis para venda na livraria da Abrasco.
Marilene Castilho, uma das organizadoras do livro A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso
do Rio de Janeiro, explicou que ele é uma produção coletiva do Departamento de
Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, organizada ainda na gestão da pesquisadora
Maria Alicia Ugá. É fruto de um trabalho de três anos reunindo pesquisas de vários integrantes
do departamento e de convidados externos da própria Escola e de fora.
O livro se debruça sobre os desafios da gestão estadual do SUS, tendo como estudo de caso o
Rio de Janeiro. Lógico que é um livro que trata de questões gerais importantes para qualquer
gestor estadual do SUS, em qualquer estado, mas tem o caso do Rio como uma metonímia dos
problemas, paradoxos e desafios que o SUS encontra no âmbito estadual em todo o país, disse.
Já a edição especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva da Abrasco tem como organizadores os
pesquisadores da ENSP/Fiocruz Francisco Javier Uribe, Elizabeth Artmann e Luciana dias de
Lima. Segundo Elizabeth, esse número especial sobre políticas, planejamento e gestão em saúde
é desdobramento do Ciclo de Atividades Planejamento e Gestão em Saúde: Perspectivas e
Tendências, realizado na Escola em novembro de 2009.
A publicação traz abordagens teórico-metodológicas mais diversas e fala ainda sobre os
desafios da gestão contemporânea da saúde, seja no Brasil ou internacionalmente. Ela reúne
uma diversidade de autores e, embora tenha sido uma iniciativa do Daps/ENSP/Fiocruz, reúne
importantes atores que estão pensando a questão da gestão em saúde, destacou.
Publicações de pesquisadores Daps lançadas:
A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro
Maria Alícia Ugá, Marilene de Castilho Sá, Mônica Martins e Francisco Campos Braga (orgs.)
Editora Fiocruz
Revista de Política, Planejamento e Gestão em Saúde
Volume 01, número 01, ano 2010
Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco
130 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Revista publica especial sobre planejamento e gestão em saúde
Link: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/23132
Revista publica especial sobre planejamento e gestão em saúde
Publicada em 27/09/2010
Com temas variados, o volume 15, número 5, da revista Ciência & Saúde Coletiva aborda as
questões mais atuais da área de Políticas, Planejamento e Gestão no campo da Saúde Coletiva.
As repercussões teórico-conceituais e práticas dos estudos reunidas nesse número temático
colaboram para fortalecer a condução de um sistema de saúde pública universal e justo que
demanda níveis crescentes de politização e pensamento crítico. O número é organizado pelos
131 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 pesquisadores da ENSP/Fiocruz Francisco Javier Uribe Rivera, Elizabeth Artmann e Luciana Dias
de Lima, que também assinam o artigo de debate no qual aprofundam o pensamento
comunicativo na gestão do SUS.
Segundo Elizabeth Artmann, esse número especial sobre políticas, planejamento e gestão em
saúde é o desdobramento do Ciclo de Atividades Planejamento e Gestão em Saúde:
Perspectivas e Tendências, realizado na ENSP em novembro de 2009. Dentre os textos que
complementam esta edição há os que tratam da regionalização em saúde; dos modelos
aplicados aos sistemas de saúde e serviços hospitalares; das tendências e abordagens relativas à
administração do SUS; dos enfoques e correntes teórico-metodológicas de planejamento no
cenário nacional e internacional; da revisão de conceitos estruturantes do campo; da
judicialização da saúde e da gestão da assistência farmacêutica.
A publicação traz abordagens teórico-metodológicas mais diversas e destaca ainda sobre os
desafios da gestão contemporânea da saúde, seja no Brasil ou internacionalmente. O número
reúne uma diversidade de autores e, embora tenha sido uma iniciativa do Departamento de
Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, reúne importantes atores que estão
pensando a questão da gestão em saúde, destacou. A publicação foi lançada durante o I
Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, que aconteceu
em agosto, em Salvador (BA).
O artigo dos organizadores tem por objetivos apresentar uma visão condensada das principais
tendências no Brasil, estabelecer uma taxonomia geral dos modelos de planejamento e gestão
em saúde, tendo como base o cenário internacional e fundamentar a proposta de um
planejamento comunicativo. Em um contexto de democratização, argumenta a favor de uma
concepção pluralista e conclui que as diversas correntes, embora com diferentes perspectivas e
encaminhamentos teórico-metodológicos, dialogam num processo de troca mútua e de
aprendizagem.
A íntegra da Revista Ciência & Saúde Coletiva - volume 15.5, produzida pela Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), está disponível para consulta aqui.
A revista foi criada em 1996 pela Abrasco e é um espaço científico para discussões, debates,
apresentação de pesquisas, exposição de novas ideias e de controvérsias sobre a área. Sua
publicação é trimestral e temática, cada exemplar concentra média de 15 artigos, opiniões e
resenhas sobre o assunto em foco e mais 10 artigos sobre diversos assuntos na sessão de temas
livres. A publicação tem como editora científica a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Cecília
Minayo. (Com colaboração da Abrasco).
132 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 APÊNDICE A
3.2.3.
Produção Científica 2010–2013 (extraída dos currículos Lattes dos
pesquisadores)
3.2.3.1. Artigos Publicados em Periódicos
1. AFONSO, C. M. C. ; TAVARES, M. F. L. ; LUIZA, V. L. . Escolas promotoras da saúde
na América Latina: uma revisão do período 1996-2009. Revista Brasileira em
Promoção da Saúde (UNIFOR. Impresso), v. 26, p. 116-127, 2013.
133 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 2. ALBERTO, Luciane Galdino; Machado, Cristiani Vieira; TEIXEIRA, Márcia. O quadro
de trabalhadores federais em saúde no Brasil: uma análise no contexto dos anos
2000. Physis (UERJ. Impresso), v. 21, p. 1537-1560, 2011.
3. ALMEIDA, C. M. ; Campos, Rodrigo Pires de ; Buss, Paulo ; Ferreira, José Roberto ;
Fonseca, Luiz Eduardo . A concepção brasileira de cooperação Sul-Sul estruturante
em saúde . RECIIS. Revista eletrônica de comunicação, informação & inovação em
saúde (Edição em português. Online), v. 4, p. 25-35, 2010.
4. ALMEIDA, Célia . A experiência da Fiocruz na formação de profissionais em saúde
global e diplomacia da saúde: base conceitual, estrutura curricular e primeiros
resultados. RECIIS. Revista eletrônica de comunicação, informação & inovação em
saúde (Edição em português. Online), v. 14, p. 141-164, 2010.
5. ALMEIDA, Célia . Do enfrentamento à harmonização - Debate do artigo
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6. ALMEIDA, Célia . Editorial. RECIIS. Electronic journal of communication information
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7. ALMEIDA, Célia . Editorial. RECIIS. Revista eletrônica de comunicação, informação &
inovação em saúde (Edição em português. Online), v. 4, p. 1-2, 2010.
8. ALMEIDA, Celia . Health and Foreign Policy: the threat from health securitisation
(International Perspectives on the public health implications of 9/11). Australian and
New Zealand Journal of Public Health , v. 35, p. 312-312, 2011.
9. ALMEIDA, Celia . Os 25 anos do SUS: desencanto ou oportunidade?. Cadernos de
Saúde Pública (ENSP. Impresso) , v. 29, p. 1944-1946, 2013.
10. ALMEIDA, Celia . Por que recordar Sergio Arouca?. Cadernos de Saúde Pública
(ENSP. Impresso) , v. 29, p. 1485-1487, 2013.
11. ALMEIDA, Celia . The Fiocruz experience in Global Health and Health Diplomacy
capacity building: conceptual framework, curricular structure and first results.
RECIIS. Electronic journal of communication information and innovation in health
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12. ALMEIDA, Célia ; Campos, Rodrigo Pires de ; Buss, Paulo ; Ferreira, José Roberto ;
Fonseca, Luiz Eduardo . Brazil s conception of South-South structural cooperation in
health. RECIIS. Electronic journal of communication information and innovation in
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13. ALMEIDA, Célia ; EBOKO, F. ; MOATTI, J. . EDITORIAL - Global Health: what are we
talking about?. FACE A FACE - Regards sour la santé, v. 12, p. 2, 2013.
14. ALMEIDA, Célia ; EBOKO, F. ; MOATTI, J. . EDITORIAL - La santé globale: notre poin
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15. ALMEIDA, Patty Fidelis de ; Giovanella, Lígia ; Mendonça, Maria Helena
Magalhães de ; ESCOREL, Sarah . Desafios à coordenação dos cuidados em saúde:
estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos.
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134 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 16. ALMEIDA, Patty Fidelis de ; GERVAS, J. ; FREIRE, J. M. ; GIOVANELLA, L. . Estratégias
de integração entre atenção primária à saúde e atenção especializada: paralelos
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17. ALMEIDA, Patty Fidelis de ; GIOVANELLA, L. ; ROMERO, R. V. . Atenção Primária
Integral à Saúde em perspectiva: experiências latino-americanas. Saúde em Debate,
v. 36, p. 321-326, 2012.
18. ALMEIDA, Patty Fidelis de ; GIOVANELLA, L. ; ROMERO, R. V. . Atenção Primária
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19. ALMEIDA, Patty Fidelis de ; Giovanella, Ligia ; NUNAN, B. . Coordenação dos
cuidados em saúde pela atenção primária à saúde e suas implicações para a
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22. AMÂNCIO FILHO, A. ; WERMELLINGER, M. ; OLIVEIRA, E. S. . Transformações do
Mundo do Trabalho e a Formação em Saúde. Divulgação em Saúde para Debate, v.
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Considerações sobre o mestrado profissional em gestão do trabalho e da educação
em saúde. Divulgacao em Saúde para Debate, v. 47, p. 110-115, 2012.
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loucura à identidade da cultura: o movimento social cultural no campo da reforma
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Atenção Básica: A proposta da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia.
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RAIHER ; BURD, PAULA ; MALDONADO, José ; VARGAS, MARCO . A dinâmica
inovativa para a reestruturação dos serviços de saúde. Revista de Saúde Pública
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Acreditação ou acreditações? Um estudo comparativo entre a acreditação na
França, no Reino Unido e na Catalunha. Revista da Associação Médica Brasileira
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86. FORTES, Maria Thereza R. ; BAPTISTA, T. W. F. . Acreditação: ferramenta ou política
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Da diversidade da loucura à identidade da cultura: o movimento social cultural no
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3.2.3.3. Capítulos de Livros Organizados
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ZANCAN, L. ; TAVARES, M. F. L. ; GALVÃO, G. G. ; ROCHA, Rosa Maria da ;
VILLARINHO, M. ; BODSTEIN, Regina Cele de Andrade ; PESSANHA, M. A. ;
CARVALHO, Antônio Ivo . Compartiendo la experiencia del Curso de Especialización
en Promoción de la Salud y Desarrollo Social de la Escuel Nacional de Salud Pública
(ENSP) de la Fundación FIOCRUZ en Brasil. In: Hiram V. Arroyo. (Org.). Promoción de
la Salud: Modelos e Experiencias de Formación Académica-Profesional en
IberoAmérica. 1ed.San Juan: Universidad de Puerto Rico, 2010, v. 1, p. 189-200.
176 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 APÊNDICE B Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde (NERHUS)
O Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde (NERHUS),
localizado no Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, foi criado na
década de 1970 e, a partir de então, constituiu-se como referência para o debate das
ações governamentais na área da formação e da gestão de recursos humanos em
saúde. Ao longo de sua trajetória de mais de trinta anos, o NERHUS vem propondo,
elaborando e realizando estudos e investigações com a permanente preocupação de
subsidiar políticas públicas compatíveis e sensíveis à problemática da adequação,
modernização e da valorização da força de trabalho em saúde, apoiando e
incentivando o debate em torno de concepções da gestão do trabalho e da educação
na saúde, na regulação do exercício profissional em saúde, nas relações entre os países
parte do Mercosul e de Regiões de Fronteiras, entre outras.
Entre as atividades do NERHUS no âmbito do ensino, da pesquisa e da
cooperação técnica, levadas a efeito considerando os princípios e diretrizes que regem
o Sistema Único de Saúde, destacam-se:
•
Estudos sociológicos sobre profissões de saúde, buscando compreender a
dinâmica de sua formação e importância no setor saúde;
•
Estudos dos processos de trabalho em saúde, com especial enfoque nas
questões gerenciais, legislativas, corporativas, sindicais e político-institucionais
que caracterizam a área da saúde no Brasil e nos demais países do Mercosul;
177 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz •
Ano, 2014 Análises de modelos de formação e de gestão de pessoal da área da saúde,
com o intuito de responder a demandas de profissionais para as estruturas
institucionais do setor;
•
Na docência, é responsável pela elaboração e condução das seguintes
iniciativas de Educação Permanente no SUS: Mestrado Profissional em Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, Curso de Especialização em Recursos
Humanos em Saúde, Curso Internacional de Especialização em Gestão de
Políticas de Recursos Humanos em Saúde (CIRHUS- Países andinos);
Internacional de Especialização em Gestão de Políticas de Recursos Humanos
em Saúde (CIRHUS Cone Sul); Cursos de Atualização Curso de Atualização em
Gestão do Trabalho no SUS (ProgeSUS/MS), Curso de Atualização em
Informação e Informática para a Gestão do Trabalho no SUS e Curso de
Atualização em Legislação para a Gestão do Trabalho no SUS;
•
O NERHUS oferece regularmente disciplinas no Programa de Pós Graduação
stricto sensu em Saúde Pública da ENSP: (Gestão do Trabalho em Saúde no
Contexto de Mudanças, Introdução à Promoção da Saúde. Mercado de Trabalho
em Saúde, Variáveis e Indicadores para Análises de Recursos Humanos em
Saúde; Trabalho, Educação e Saúde); Ética Profissional e Profissão e Trabalho em
Saúde.
•
Ademais, tem as responsabilidade pelas ações da Estação Observatório de
Recursos Humanos em Saúde da ENSP, que integra a Rede Observatório de
Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH), coordenada pela Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, com a
cooperação técnica da OPAS/Brasil. A Estação é uma referência nacional para o
debate das ações governamentais na área de políticas e estudos sobre recursos
humanos, trabalhadores e profissionais da saúde. Adota como estratégia a
realização de estudos e pesquisas de caráter analítico, envolvendo coleta de
dados primários e secundários.
178 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Os profissionais que atuam no NERHUS estão fortemente comprometidos com a Saúde
Pública, têm consciência da necessidade de superar limitações e entraves dos
processos educacionais e gerenciais para atender às exigências do Sistema Único de
Saúde. Na sociedade atual, as mudanças no mundo do trabalho assinalam para a
emergência de elaborar estratégias que permitam formar recursos humanos que
respondam pelas atividades de promoção, de prevenção e de assistência à saúde com
suficiente domínio técnico e ético para lidar e operar as crescentes inovações
tecnológicas que marcam nossa época, capazes de atuar politicamente para melhorar
as condições de saúde (e de vida) da população. Esse é o horizonte e que obriga e
fascina os profissionais do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em
Saúde.- NERHUS
Equipe Técnica
•
Maria Helena Machado. Socióloga, doutora em Sociologia pelo Instituto
Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Pesquisadora Titular da Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz.
Coordenadora do NERHUS e da Estação ObservaRH-ENSP/FIOCRUZ. Email:
[email protected]
•
Ana Luiza Stiebler Vieira. Enfermeira, Doutora em Enfermagem pela Escola de
Enfermagem Anna Nery/UFRJ, Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Saúde
Pública
Sergio
Arouca,
da
Fundação
Oswaldo
Cruz.
E-mail:
[email protected]
•
Neuza Maria Nogueira Moysés. Socióloga, Doutoranda em Saúde Pública ,
Pesquisadora Associada da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da
Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: [email protected]
•
Eliane Oliveira. Nutricionista, Mestre em Saúde Pública, Gerente do
ObservaRH-ENSP/FIOCRUZ e Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos
e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde. Gerente da Estação ObservaRHENSP. E-mail: [email protected]
•
Mônica Carvalho de Mesquita Werner Wermelinger - Bióloga, Doutora em
Ciências (Saúde Pública) pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca,
179 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da
Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: [email protected]
•
Márcia Teixeira. Socióloga, Doutoranda em Saúde Pública, Pesquisadora da
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Email: [email protected]
•
Maria de Fátima Lobato Tavares. Médica, Doutora em Saúde Pública pelo
Instituto Fernandes Figueira, Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Saúde
Pública
Sergio
Arouca,
da
Fundação
Oswaldo
Cruz.
E-mail:
[email protected]
•
Sérgio Pacheco de Oliveira. Médico, Doutor em Saúde Coletiva pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, Pesquisador Associado da
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Email: [email protected]
•
Cintia Maria Barbosa Santos. Técnica em Gestão de Recursos Humanos,
Assistente de Pesquisa do ObservaRH-ENSP-FIOCRUZ e do NERHUS. E-mail:
cí[email protected]
Pesquisadores colaboradores:
•
Andréa Lanzillotti Cardoso− Odontóloga, Doutora em Saúde PúblicaENSP/FIOCRUZ. Email: [email protected]
•
João Batista Militão. Advogado, Mestre em Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde pela ENSP/FIOCRUZ. Email: [email protected]
•
Tereza Cristina da Fonseca Guimarães. Enfermeira, Mestre em Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde pela ENSP/FIOCRUZ. Email: thereza cristina
@ensp.fiocruz.br
•
Wilson Aguiar Filho. Enfermeiro, Mestre em Gestão do Trabalho e Educação
em
Saúde
pela
ENSP/FIOCRUZ.
Pesquisador
colaborador
do
NERHUS/ENSP/FIOCRUZ. Email: [email protected]
ESTAÇÃO DE TRABALHO- ENSP-FIOCRUZ –OBSERVARH
http://www.ensp.fiocruz.br/observarh
180 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 A Estação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ
faz parte do NERHUS e, desde 1999 integra a Rede Observatório de Recursos Humanos
em Saúde – ObservaRH. Esta Rede é coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, em cooperação técnica com a
Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/Brasil.
A Estação Observa-RH da ENSP é referência nacional para o debate das ações
governamentais na área de políticas investigações sobre Gestão do Trabalho e da
Educação em Saúde. O NERHUS por meio da Estação adota como estratégia a
realização de estudos e pesquisas, envolvendo coleta de dados primários e
secundários. Estes estudos vêm contribuindo para a formulação de políticas públicas,
sejam elas federais, estaduais ou municipais e até mesmo nas políticas internacionais
no âmbito do MERCOSUL.
Para consecução de seus objetivos, a Estação trabalha, prioritariamente, com as
seguintes áreas temáticas: Mercado de Trabalho em Saúde, Perfis profissionais, Trabalho
e Educação na Saúde, Regulação e Negociação do Trabalho, Mercosul e Regiões de
Fronteira e Gestão do Trabalho no SUS.
Principais Pesquisas
9 Perfil dos Médicos no Brasil
9 Perfil dos Dermatologistas no Brasil
9 Perfil dos Pediatras no Brasil
9 Perfil dos Nefrologistas no Brasil
9 Perfil dos Urologistas no Brasil
9 Perfil dos Ortopedistas no Brasil
9 Necessidades de Especialistas no Brasil
9 Perfil dos Médicos e Enfermeiros do PSF
9 Pesquisa de Opinião dos Gestores do PSF
9 Perfil dos Enfermeiros Imigrantes no Brasil
9 Perfil dos Radiologistas no Brasil
181 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 9 Perfil dos Médicos da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte]
9 Os enfermeiros no Mercosul: Recursos Humanos, Regulação e Formação
Profissional Comparada
9 Cooperativas de Trabalho Médico no Setor Saúde :um estudo exploratório
9 Diagnóstico dos Recursos Humanos em Saúde nos Estados e Municípios
Fronteiriços com a América do Sul e Mercosul
9 Perfil das Unidades de Recursos Humanos dos Ministérios da Saúde na América
Latina e no Caribe
9 Perfil Nacional dos Trabalhadores de Saúde na Nicarágua
9 Situação das 14 profissões de saúde no Brasil
9 Mapeamento da Gestão do Trabalho em Saúde no Brasil e no Mercosul
9 A Regulamentação das Profissões de Saúde Prioritárias no Mercosul
9 Perfil da Enfermagem no Brasil
9 Síntese analítica dos principais Indicadores do Trabalho para a Gestão de Saúde
9 Métricas em Recursos Humanos em Saúde para a América Latina y el Caribe
9 Perfil dos Enfermeiros no Brasil
9 Estudo do Processo de Regulação do Trabalho e da Educação das Profissões de
Saúde nos países da América Latina e Caribe
9 Pesquisa Avaliativa Programa Mais Médicos
Grupo de Pesquisa do CNPq: Profissão, Trabalho e Formação em Saúde
Veja mais: http://www.ensp.fiocruz.br/observarh
182 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 APÊNDICE C Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (CECOVISA)
A constituição de um Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa) no âmbito
da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz
(ENSP/Fiocruz), é resultado da contribuição histórica da Instituição neste campo de
conhecimento. Além disso, é um esforço de pesquisadores, professores e tecnologistas
com vistas a cumprir com o principal objetivo da Ensp: contribuir para a melhoria das
condições de vida e saúde da população brasileira, através da formação de
profissionais; da produção de conhecimento técnico-científico; da prestação de
serviços; da cooperação técnica e de assessoria especializada no campo da Saúde
Coletiva, oferecendo apoio estratégico ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, este
grupo de profissionais acredita na necessidade de aprofundar as relações entre o saber
(conhecimento científico), o saber-fazer (tecnologias aplicáveis) e o saber-ser
(parâmetro ético) em saúde pública.
O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP trabalha em diversas frentes,
que podem ser resumidas em:
1. Apoio e desenvolvimento de pesquisas e ações estratégicas, relacionadas ao
campo da Vigilância Sanitária;
2. Formação e capacitação de Recursos Humanos em diversas modalidades
(atualização, aperfeiçoamento e especialização) e com diferentes abordagens
(presencial, semi-presencial e Ensino a Distância);
3. Cooperação Técnica;
4. Realização de eventos;
5. Desenvolvimento de ações na área da informação e comunicação em Vigilância
Sanitária, incluindo a produção de material didático-pedagógico.
A área de trabalho em Vigilância Sanitária da ENSP/Fiocruz conta com a participação
ativa de Doutores, Mestres e profissionais de notória experiência de vários
departamentos da Escola, com a colaboração, ao longo do tempo, de outras unidades
da Fundação Oswaldo Cruz, como o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em
Saúde (INCQS), o Centro de Informação Científica e Tecnológica (CICT), a Casa de
Oswaldo Cruz (COC) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV).
As iniciativas da Ensp/Fiocruz na área específica da Vigilância Sanitária datam da
década de 1980, com a introdução de conteúdos de Vigilância Sanitária nos Cursos de
Especialização em Saúde Pública (realizados tanto na sede da Escola como de forma
descentralizada). Na década de 1990, estas ações tiveram continuidade com o
oferecimento de cursos de especialização em Vigilância Sanitária e, após 1999, através
dos Cursos de Especialização em Vigilância Sanitária de Medicamentos e de Serviços de
183 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Saúde, por solicitação da Anvisa. Entre 2001 e 2005 foi implementado o Projeto de
Cooperação entre a Ensp e o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de
Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ).
Deste projeto nasceu, além de outras ações na área de informação e comunicação, um
Site na página da Ensp (http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/), que tem como objetivos:
1. Disseminar informações a respeito de Vigilância Sanitária;
2. Democratizar conteúdos relativos à Vigilância Sanitária;
3. Ampliar o debate sobre Vigilância Sanitária junto a profissionais de saúde,
estudantes, instituições e a sociedade.
Equipe
Ana Célia Pessoa da Silva (coordenadora) - [email protected]
Lenice G. da Costa Reis - [email protected]
Marismary Horsth De Seta - [email protected]
Vera Lúcia Edais Pepe - [email protected]
Nossa produção
ARTIGOS
45
BOLETINS
05
CARTILHAS
04
EVENTOS
14
LIVROS
05
MONOGRAFIAS
04
TESE/DISSERTAÇÕES
23
Atividades Docentes
O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa) exerce ampla atividade docente,
especialmente na Pós Graduação em Saúde Coletiva. Os principais temas afeitos aos seus
membros, além da Vigilância Sanitária propriamente dita, são: avaliação da qualidade de
serviços, avaliação de tecnologias em saúde, segurança nos serviços de saúde planejamento e
gestão de serviços e sistemas de saúde - incluídos os serviços e sistemas das vigilâncias do
campo da saúde, direito sanitário, assistência farmacêutica, Política de Medicamentos e
Planejamento e Gestão da Assistência Farmacêutica, processo educativo, financiamento;
relações intergovernamentais e federalismo, judicialização da saúde.
Atua em disciplinas de pós graduação "strito sensu", bem como em módulos e cursos "lato
sensu" (atualização, aperfeiçoamento e especialização), nas modalidades presencial,
semipresencial e educação à distância (EAD).
184 Relatório de Gestão DAPS/ENSP Fiocruz Ano, 2014 Disciplina Vigilância Sanitária em mestrados de Cooperação Internacional
Disciplina de natureza teórica, na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, no
Mestrado em Saúde Pública oferecido, pela ENSP/Fiocruz, em cooperação com o Ministério da
Saúde de Angola.
E em cooperação com o Ministério da Saúde e com o Instituto Nacional de Saúde do Peru.
Especialização em Vigilância Sanitária
O Curso, na modalidade presencial, é ofertado pelo Cecovisa, regularmente, a cada dois anos,
na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Última oferta em 2012. 185