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Nº 225, quarta-feira, 19 de novembro de 2008
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/ADSV-1/SRSV/2008
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes e
insumos originais para uso em chiller centrífugo YORK modelo
YTL1C3E3-CTJS, série GFJM 021793 do Aeroporto Internacional de
Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães. Local, data e horário de abertura: Auditório da Infraero, localizado no Aeroporto Internacional de
Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, em Salvador/BA, às 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2008, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2008
Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 126/2008; Cedente: Hospital das Forças Armadas-HFA, CNPJ nº 03.568.867/0001-36; Cessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, CNPJ nº
00.360.305/0001-04; Objeto: Cessão de Uso de área publica para fins
de instalação e funcionamento de estabelecimento bancário, no valor
estimado anual de R$ 183.707,30 (cento e oitenta e três mil setecentos e sete reais e trinta centavos).
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº
00095/2006. Nº Processo: 60414000096200670. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, CNPJ nº 04.018.560/0001-24.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do
recurso. Vigência: 08/12/2006 a 24/02/2009. Data de Assinatura:
14/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº
00096/2006. Nº Processo: 60414000105200622. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº
84.306.455/0001-20. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 08/12/2006 a 22/02/2009. Data de Assinatura:
13/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00112/2006. Nº
Processo: 60414000122200660. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404,
Gestão: 00001. Convenente : CARACARAI PREFEITURA, CNPJ nº
04.653.408/0001-13. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 20/12/2006 a 23/12/2008. Data de Assinatura: 17/11/2008. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº
00274/2006. Nº Processo: 60414000295200688. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA, CNPJ nº 22.812.242/0001-12. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006
a 13/02/2009. Data de Assinatura: 14/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
ISSN 1677-7069
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº
00222/2007. Nº Processo: 60414000387200749. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARY, CNPJ nº
84.722.917/0001-90. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do recurso. Vigência: 28/12/2007 a 11/03/2009.
Data de Assinatura: 14/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA
DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor
do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº
00293/2006. Nº Processo: 60414000311200632. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, CNPJ nº
04.243.978/0001-35. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 29/01/2009. Data de Assinatura:
13/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº
00299/2006. Nº Processo: 60414000335200691. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PORTEL
PREFEITURA, CNPJ nº 04.876.447/0001-80. Objeto: Prorrogar "de
ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 21/01/2009. Data
de Assinatura: 13/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA
- MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº
00022/2007. Nº Processo: 60414000070200711. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº
04.695.284/0001-39. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do recurso. Vigência: 13/12/2007 a 06/11/2009.
Data de Assinatura: 14/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA
DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor
do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº
00028/2007. Nº Processo: 60414000084200726. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, CNPJ nº 04.262.762/0001-17. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do
recurso. Vigência: 07/12/2007 a 09/07/2009. Data de Assinatura:
14/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº
00097/2007. Nº Processo: 60414000151200711. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, CNPJ nº 04.262.762/0001-17. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do
recurso. Vigência: 07/12/2007 a 10/05/2009. Data de Assinatura:
14/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº
00256/2006. Nº Processo: 60414000296200622. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARACNPJ nº 63.762.041/0001-35.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência:
27/12/2006 a 07/09/2009. Data de Assinatura: 14/11/2008. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº
00114/2007. Nº Processo: 60414000172200728. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRASCNPJ nº 04.914.925/0001-07.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do
recurso. Vigência: 12/12/2007 a 10/05/2009. Data de Assinatura:
14/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2008 ao Convênio Nº
00387/2007. Nº Processo: 60414000654200788. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL PRIMAVERA DE RONDONIA, CNPJ nº
84.723.030/0001-16. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do recurso. Vigência: 28/12/2007 a 10/02/2009.
Data de Assinatura: 17/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA
DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor
do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº
00471/2007. Nº Processo: 60414000612200747. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO, CNPJ nº 04.005.179/0001-20. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência após liberação do
recurso. Vigência: 28/12/2007 a 07/11/2009. Data de Assinatura:
17/11/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 18/11/2008)
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas
pelos arts. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,
24, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e 9º, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 38, de 07 de agosto de 2008, tendo em vista o disposto nos
arts. 45 do referido Decreto e 116 daquele Regimento, e considerando
a deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 4 de novembro de
2008, RESOLVE
Art. 1º Submeter à Consulta Pública minuta de resolução
dispondo sobre a revogação da Portaria nº 187/DGAC, de 8 de março
de 2005, cujo texto pode ser acessado no sítio desta Agência na rede
mundial de computadores - endereço http: //www.anac.gov.br/transparencia/consultaspublicas.asp.
Art. 2º As manifestações deverão ser encaminhadas a esta
Agência
endereço
eletrônico
[email protected] - por meio de formulário próprio disponível no
sítio indicado no art. 1º até às 18:00h (dezoito horas) do dia 19 de
dezembro de 2008.
Art. 3º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas
pelos arts. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,
24, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e 9º, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 38, de 07 de agosto de 2008, tendo em vista o disposto nos
arts. 45 do referido Decreto e 116 daquele Regimento, e considerando
a deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 4 de novembro de
2008, RESOLVE
Art. 1º Submeter à Consulta Pública minuta de resolução
dispondo sobre o estabelecimento de regras gerais para alocação inicial de horários de chegada e partida de aeronaves em linhas aéreas
domésticas de transporte regular de passageiros em aeroportos domésticos que tenham um aumento de capacidade e/ou alteração de
restrição operacional, cujo texto pode ser acessado no sítio desta
Agência na rede mundial de computadores - endereço
http://www.anac.gov.br/transparencia/consultaspublicas.asp.
Art. 2 As manifestações deverão ser encaminhadas a esta
Agência - endereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário próprio disponível no sítio
indicado no art. 1º até às 18:00h (dezoito horas) do dia 19 de dezembro de 2008.
Art. 3º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente