MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Informações Gerenciais de
Contratações e Compras
Públicas
janeiro a dezembro de 2012
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
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Sumário Executivo
Em 2012, as compras governamentais movimentaram R$ 72,6 bilhões na aquisição de bens
e serviços por meio de 231,8 mil processos, levando-se em consideração todas as
modalidades de contratação. A dispensa/inexigibilidade de licitação foi responsável por 193,7
mil processos de compras (84%), movimentando R$ 24,5 bilhões (34%) em aquisições. Por
outro lado, foram realizadas 38,1 mil licitações (16%), que empregaram R$ 48,1 bilhões
(66%) para realização das referidas compras.
Ao longo dos últimos 6 anos, as contratações públicas por meio de licitações oscilaram entre
63% e 74%, apresentando um crescimento de 84% em 2012 em comparação a 2007. De
forma análoga, a dispensa/inexigibilidade variou entre 26% e 37% nessas contratações,
apresentando um crescimento de 69% em 2012 em relação a 2007. É importante informar
que essas aquisições são excepcionalidades reguladas na Lei nº 8.666/93, que possibilita à
Administração Pública a contratação de bens e serviços sem a necessidade prévia de licitação.
Comparado às modalidades de contratação, o pregão eletrônico respondeu por 46% das
compras governamentais, com um gasto de R$ 33,6 bilhões, sendo empregado em 34,7 mil
processos (15%). Se comparado apenas às modalidades licitatórias, essa forma de
contratação foi responsável por 70% dos gastos em aquisições, resultando numa economia
para os cofres públicos da ordem de R$ 7,8 bilhões (19%). Em relação ao número de
certames licitatórios, o pregão eletrônico respondeu por 91%.
Ressalta-se ainda que, na comparação entre os anos de 2007 e 2012, as licitações por meio
do pregão eletrônico cresceram 33% em quantidade e 78% em valores monetários.
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Segmentando a informação regionalmente, foi possível observar que em 2012 os órgãos
federais localizados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal foram os que mais
utilizaram o pregão em quantidade (4.708) e valor (R$ 15,1 bilhões), respectivamente. No
Distrito Federal, esse montante representou 77% de todos os seus gastos com aquisições.
Proporcionalmente o estado de Roraima foi o maior usuário, com 91% de suas compras por
essa modalidade.
Nesse contexto, as informações apresentadas ratificam a importância dessa modalidade de
contratação para a redução dos gastos públicos, além de proporcionar maior transparência,
tendo em vista que todos os certames podem ser acompanhados em tempo real no Portal de
Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
Analisando os gastos públicos com aquisições segundo o porte em 2012, as MPEs foram
responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços da ordem de R$ 14,1 bilhões, ou seja,
29% do total das licitações. Dos R$ 24,5 bilhões contratados por meio de
dispensa/inexigibilidade de licitação, cerca de R$ 1,3 bilhão foi realizado junto às MPEs,
representando 5% dessas contratações. Na comparação entre 2012 e 2007, o crescimento
desse segmento empresarial nas referidas contratações foi de 45%.
Em 2012, o grupo Veículos – caminhão, micro-ônibus, ambulância, entre outros – foi
responsável pelas maiores aquisições (R$ 5,5 bilhões), representando 24% do total das
licitações de bens. Em relação aos certames licitatórios de serviços, o grupo Serviços gerais de
construção para obras de engenharia civil – serviços de obras civis de rodovia e saneamento
básico, entre outros – lidera o ranking (R$ 7,3 bilhões), respondendo por 29% dessas
contratações. Do total licitado nesse ano, 48% (R$ 23,3 bilhões) foram de bens e 52% (R$
24,9 bilhões) de serviços.
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Historicamente, nos últimos 5 anos os bens mais adquiridos foram os do grupo de
Equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário – cama hospitalar e gabinete
odontológico, entre outros. Em 2007, os gastos com esses equipamentos atingiu a cifra de R$
1,8 bilhão. No entanto, em 2011, esses gastos foram da ordem de R$ 7,3 bilhões e
representaram um crescimento de 301%.
Entre os serviços mais contratados entre 2007 e 2011, estão aqueles relacionados aos grupos
de Serviços de agência de viagens, operadoras de turismo e guia turístico (Prestação de
serviço de emissão de bilhete de passagem aérea nacional, Fornecimento passagem fluvial,
entre outros), que foi o mais contratado em 2007, com gastos da ordem de R$ 889 milhões.
Os Serviços gerais de construção para obras de engenharia civil (serviços de obras civis de
rodovia e saneamento básico, entre outros) foi o mais contratado entre 2008 e 2010, e seus
gastos variaram entre R$ 1,5 bilhão e R$ 9,7 bilhões.
Já o grupo que contém Outros Serviços de Suporte (Prestação de serviço de reprografia,
Serviços de rede comunicação dados e imagem, entre outros) foi o mais contratado em 2011,
com gastos que somaram R$ 3,1 bilhões.
As informações apresentadas referem-se às compras realizadas pelo governo federal entre os
meses de janeiro e dezembro dos últimos seis anos. Os dados foram extraídos do Portal de
Compras do Governo Federal (Comprasnet), gerenciado pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. É necessário informar que em todas as comparações referentes à
evolução do valor de compra ao longo de vários anos, este foi corrigido pelo Índice de Preços
ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA) com base no ano de 2012.
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Quantidade de compras públicas, segundo o tipo de processo – Órgãos SISG
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Valor das compras públicas, segundo o tipo de processo – Órgãos SISG
¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado.
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Evolução do valor das compras públicas, segundo o tipo de processo – Órgãos SISG
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Quantidade de processos e valor das compras públicas por modalidade – Órgãos SISG
¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado.
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Participação do pregão eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%)
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Evolução do uso do pregão eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%)
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
Ministério do Planejamento,
Elaboração: SLTI/MP.
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Evolução da economia do pregão eletrônico nas licitações públicas - Órgãos SISG (%)
¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado.
² Com base no ano de 2007.
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Quantidade de processos e valor das compras públicas: maiores UF – Órgãos SISG - 2012
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Valor das compras por porte – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)¹
¹ Valores corrigidos pelo IPCA Dessazonalizado.
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Evolução da participação do porte nas compras públicas – Órgãos SISG
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Curva ABC do valor das compras, por grupos de materiais – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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Curva ABC do valor das compras, por grupos de serviços – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
Ministério do Planejamento,
Elaboração: SLTI/MP.
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Valor das compras públicas, segundo os grupos de
materiais e serviços – Órgãos SISG – 2012 (bilhões)
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
Ministério do Planejamento,
Elaboração: SLTI/MP.
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Valor das compras dos grupos de materiais mais adquiridos
Órgãos SISG – 2007 a 2012 (bilhões)
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
Ministério do Planejamento,
Elaboração: SLTI/MP.
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Valor das compras dos grupos de serviços mais contratados
Órgãos SISG – 2007 a 2012 (bilhões)
Fonte: Comprasnet – janeiro a dezembro.
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Elaboração: SLTI/MP.
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