AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
EM SANTA CATARINA
RESULTADOS DA PESQUISA
REALIZADA NOS MUNICÍPIOS
CATARINENSES EM 2009
APRESENTAÇÃO
NOVEMBRO 2009
HISTÓRICO
• MATRIZ DE AVALIAÇÃO:
– Construída em 2005 e 2006 (oficinas de indicadores)
– Aplicada em 2006 (piloto 70 municípios)
– Aperfeiçoada em 2007 (coleta de dados – prêmio 2008)
– Aperfeiçoada em 2008 (coleta eletrônica – prêmio 2009)
Sempre em parceria com Gerência de AB e Gerência de
Planejamento da SES-SC.
MODELO TEÓRICO DA
ATENÇÃO BÁSICA
DESCENTRALIZAÇÃO
Atenção Básica
Responsabilidade do gestor municipal
Garantir o acesso
Reduzir riscos
Princípios e Diretrizes do SUS
MATRIZ AVALIATIVA
PROVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Promoção e Prevenção
Diagnóstico e Tratamento
Atuação intersetorial (4)
Criança (3)
Criança (3)
Participação popular
(4)
Adolescente (3)
Adolescente (3)
Recursos Humanos
(4)
Adulto (3)
Adulto (3)
Infra-estrutura (4)
Idoso (3)
Idoso (3)
12 subáreas, 40 indicadores
COLETA e
EXPLICAÇÕES
INDICADORES
http://www.nepas.ufsc.br
Projetos
Avaliação da Atenção Básica
PONTUAÇÃO
• Indicadores com SIM ou NÃO:
– pontuados com “1” para SIM e “0” para NÃO
• Indicadores com valores (percentual de médicos com
formação em saúde da família; número de visitas
médicas por ESF; percentual de unidades em que faltou
medicamento):
– Estratificados segundo porte: até 3; de 3 a 6; de 6 a 10; de 10 a 20; de
20 a 50; mais de 50 mil hab.
– Classificados em cada estrato por ordem dos valores dos indicadores
– 25% melhores pontuados com “1”; 25% piores pontuados com “0”;
demais pontuados com “0,5”
Cada município foi comparado com os demais
do mesmo porte populacional.
PONTUAÇÃO
• Indicadores binários:
– Bom para “não”= 1 indicador
– Bom para “sim”= 6 indicadores
• Indicadores percentuais ou taxas:
– Melhor quanto maior valor = 24 indicadores
– Melhor quanto menor o valor = 8 indicadores
– Quartil calculado em cada estrato populacional
• 1 indicador recebeu o mesmo valor em todos os
municípios (anulado)
PONTUAÇÃO
GESTÃO DO
SISTEMA MUNICIPAL
DE SAÚDE
16 indicadores
com peso “1”
(0 a 16 pontos)
PROVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Promoção e
Prevenção
Diagnóstico e
Tratamento
Atuação intersetorial
Criança
Criança
Participação popular
Adolescente
Adolescente
Recursos Humanos
Adulto
Adulto
Infra-estrutura
Idoso
Idoso
SOMA: 0 A 64
PONTOS
12 indicadores
com peso “2”
(0 a 24 pontos)
12 indicadores
com peso “2”
(0 a 24 pontos)
CLASSIFICAÇÃO
• Cada município recebeu sua pontuação total com a
soma de todos os indicadores em seu estrato;
• Todos os municípios foram agrupados com sua
pontuação e classificados nos estratos previstos para o
prêmio:
– Até 10 mil habitantes
as 3 maiores pontuações
– De 10 a 25 mil habitantes
as 2 maiores pontuações
– De 25 a 50 mil habitantes
as 2 maiores pontuações
– De 50 a 100 mil habitantes
a maior pontuação
– Mais de 100 mil habitantes
a maior pontuação
Quadros indicativos de cada
município
RESULTADOS PARA
GESTÃO DO SISTEMA
SMS-2008
PORTE
média
SMS-2009
mínimo máximo média
mínimo máximo
1
5,05
1,00
12,00
↑7,37
↑3,00 ↑13,00
2
5,12
1,00
10,50
↑6,96
↑2,00 ↑12,00
3
5,56
1,50
8,50
↑6,12
↑2,00 ↑10,00
4
5,97
1,50
9,00
5,94
1,00
8,00
5
7,25
2,00
10,50
7,00
1,00
11,00
Total geral
5,22
1,00
12,00
↑7,10
1,00 ↑13,00
RESULTADOS PARA
GESTÃO DO PROVIMENTO
PORTE
PRV-2008
PRV-2009
mínimo máximo média
mínimo máximo
média
1
14,59
8,00
19,50
14,32
8,00
18,50
2
13,29
8,00
18,50
13,81
8,50
18,00
3
11,94
6,50
17,50
↑12,97
6,50
17,50
4
12,59
9,50
15,50
12,88
7,50
↑17,00
5
12,05
10,50
14,00
12,55
9,00
↑16,00
13,91
6,50
19,50
13,98
6,50
18,50
Total geral
RESULTADOS PARA
GESTÃO + PROVIMENTO
GST-2008
PORTE
média
GST-2009
mínimo máximo média
mínimo máximo
1
34,22
17,00
48,00 ↑36,02 ↑25,00
2
31,70
17,50
43,00 ↑34,58 ↑21,00 ↑45,00
3
29,44
17,00
42,00 ↑32,06 ↑20,00
4
31,16
24,50
39,00
31,69
18,00 ↑41,00
5
31,35
23,00
35,50
32,10
19,00 ↑43,00
33,05
17,00
48,00 ↑35,06 ↑18,00
Total geral
48,00
41,00
48,00
RESULTADOS
•Modelo aplicado aos dados de 2006, 2007 e 2008
•Discussões periódicas sobre os indicadores e SIS
•Sistema computacional para cálculo dos indicadores
•Página eletrônica para coleta sistemática dos dados nos
municípios catarinenses
•Aperfeiçoamento progressivo do modelo
RESULTADOS
•Pesquisas para aperfeiçoamentos da avaliação:
•Áreas específicas – saúde bucal, RH, planejamento
•Municípios - porte, área geográfica
•Abordagem - econômica, administrativa, sanitária,
política
•Análise de consistência de dados nos SIS
•Aperfeiçoamento do indicador sintético
• E os melhores foram.....
A - GSMS: Atuação Intersetorial
INDICADOR
MEDIDA
R
Heterogeneidade setorial na composição do
Presença de representante oficial do setor de Obras
Conselho Municipal de Saúde(envolvimento de
ou Esportes no CMS, no ano passado.
outras secretarias do município)
E1
Existência de proposta, no Plano Municipal, de
Presença no Plano Diretor de proposta de melhoria
ampliação/melhoria da rede de abastecimento
da rede de esgoto coletiva ou de fossa séptica.
de água, de rede de esgoto e de coleta de lixo
E2
Existência de projeto em execução para
ampliar e/ou melhorar o abastecimento de
água, o tratamento de esgotos e a coleta de
lixo
E3
Alocação de recursos extra-setoriais aplicados Percentual de investimento municipal em saúde no
em saúde
ano passado
Percentual de domicílios com coleta pública de lixo no
ano passado
B – GSMS: Participação Popular
INDICADOR
R
MEDIDA
Participação da sociedade no
Realização de audiência pública na Câmara Municipal
estabelecimento das prioridades da Atenção sobre o último Plano Municipal de Saúde, antes da sua
Básica
votação e aprovação
E1
Participação de entidades sociais
E2
Formação de conselheiros de saúde
E3
Participação de conselheiros dos usuários
em seminários e congressos de controle
social
Existência, no Conselho Municipal de Saúde, de
associações ou entidades representantes do Idoso, da
Mulher ou/e da Criança, no ano passado
Percentual de conselheiros do CMS capacitados
Percentual de representantes de usuários do CMS que
participaram da última Conferência Estadual de Saúde
C – GSMS: Recursos Humanos
INDICADOR
MEDIDA
R
Estímulo ao desenvolvimento
profissional
Existência de Plano de Cargos, Carreiras e Salários implantado ou
de programa de progressão funcional
E1
Preocupação com a qualificação
profissional
Existência de capacitação em planejamento familiar, pré-natal,
ACD, diabetes e hipertensão, em 2008.
E2
Estímulo de qualificação dos
profissionais para atuação em
saúde da família
Número de médicos com formação em saúde da família / total de
médicos por unidade básica em junho de 2008
E3
Permanência de profissional
capacitados na função
Número de funcionários capacitados pela primeira vez para sala
de vacina / número de salas de vacina ativas, em 2008.
D – GSMS: Infra-estrutura
INDICADOR
MEDIDA
R
Qualidade do ambiente de trabalho e
dos materiais e equipamentos
disponíveis.
Percentual de unidade de saúde com sala específica para
atividade de educação em saúde
E1
Facilidade de acesso ao atendimento
para os trabalhadores
Percentual de unidades básicas de saúde com atendimento no
3º turno, em junho de 2008.
E2
Organização da infra-estrutura
Percentual de unidades com acesso a rede de internet
E3
Produtividade do sistema
Número de visitas médicas domiciliares / Número de equipes
de Saúde da Família, em 2008
E – GPAB: Saúde da Criança
INDICADOR
MEDIDA
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE
R
Redução da mortalidade infantil
Percentual de sobrevivência infantil no triênio 06-08
E1
Adesão ao Acompanhamento do
Crescimento e Desenvolvimento - ACD
Número de atendimento de puericultura/ número total de
crianças < de 5 anos, no triênio 06-08
E2
Nascimento de crianças com baixo peso
Taxa de crianças nascidas com baixo peso, no triênio 06-08
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
R
Redução da taxa de internação hospitalar Comparação das internações hospitalares de crianças < de
de crianças
5 anos, nos triênios 03-05 e 06-08
E1
Fornecimento de medicamentos básicos
para crianças nas unidades de saúde
Percentual de unidades nas quais faltou medicamento antitérmico ou antibiótico para crianças por mais que uma
semana consecutiva em 2008
E2
Internações hospitalares de crianças por
diarréia
Internações de crianças < de 5 anos por diarréia / número
de crianças < de 5 anos, no triênio 06-08
F – GPAB: Saúde do Adolescente
INDICADOR
MEDIDA
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE
Redução da taxa de incidência adolescentes
R
Comparação das taxas dos triênios 03-05 e 06-08
com AIDS
E1
Educação em saúde para adolescentes
Proporção de unidades básicas que possuem grupo de
adolescentes instituído, em junho do ano passado
E2
Gravidez de adolescentes
Taxa de adolescentes grávidas, no triênio 06-08
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
Redução de óbitos em adolescentes por
R
causas externas
E1
Oferta regular de tratamento odontológico
para adolescente
E2
Consultas de pré-natal
Comparação das taxas de mortalidade por causas
externas nos triênios 03-05 e 06-08
Número de procedimentos odontológicos para
adolescentes / número total de procedimentos
odontológicos, no ano de 2008
Percentual de gestantes adolescentes com 7 ou mais
consultas de pré-natal no último triênio
G – GPAB: Saúde do Adulto
INDICADOR
MEDIDA
PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE
R
Mortalidade Materna
Existência de óbito materno no triênio 06-08
E1
Acompanhamento pré-natal das
gestantes adultas
Taxa de mulheres com 7 ou mais consultas de pré-natal, no
triênio 06-08
E2
Notificação de acidentes de trabalho
Percentual de ESF que notificam acidente de trabalho
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
R
E1
E2
Comparação das taxas de internação por doenças sensíveis
Redução da taxa de adultos internados Asma (J45), Insuficiência Cardíaca (I50), Pneumonia (J12 a
por doenças sensíveis à atenção básica J18), Diarréia e Gastroenterite de origem infecciosa
presumível (A09) nos triênios 2 últimos triênios
Percentual de unidades de saúde onde faltou medicamento
Provimento de medicamentos nas
para hipertensão e diabetes por pelo menos uma semana em
unidades de saúde.
2007
Internação por AVC ou ICC
Taxa de adultos internados por AVC(I64) ou ICC (I50), no
último triênio
H – GPAB: Saúde do Idoso
INDICADOR
MEDIDA
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE
R
Cobertura vacinal em idosos
Número de idosos vacinados contra influenza/ número total
de idosos, no ano de 2008
E1
Desenvolvimento de atividades de
saúde em grupos de idosos
Número de unidade de saúde que desenvolvem atividades
em grupos de idosos no segundo semestre do ano passado
E2
Prevenção de queda
Taxa de internação de idoso por fratura de fêmur no triênio
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
R
Qualidade de assistência aos idosos na Comparação das taxas de idosos internados por doenças
atenção básica
sensíveis ao atendimento ambulatorial nos 2 triênios
E1
Acesso da população idosa à atenção
básica na Unidade Básica de Saúde
E2
Redução de doenças nutricionais
Taxa de consultas médicas básicas (clínica médica,
ginecologia e cirurgia geral) em idosos > de 60 anos, no
triênio
Comparação das taxas de internações por desnutrição, nos 2
triênios