Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 1 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
BELA VISTA DA CAROBA
SUMÁRIO
Municípios
Prefeitura
AMPÉRE............................................................................................................................1
BELA VISTA DA CAROBA..................................................................................................1
BOA VISTA DA APARECIDA..............................................................................................1
BOM JESUS DO SUL........................................................................................................3
BOM SUCESSO DO SUL..................................................................................................5
CAPANEMA........................................................................................................................5
CHOPINZINHO..................................................................................................................6
CLEVELÂNDIA...................................................................................................................8
CORONEL DOMINGOS SOARES.....................................................................................8
CORONEL VIVIDA...........................................................................................................12
CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................13
DOIS VIZINHOS...............................................................................................................15
ENÉAS MARQUES..........................................................................................................16
FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................16
ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................22
MANFRINÓPOLIS............................................................................................................23
MANGUEIRINHA..............................................................................................................23
MARMELEIRO.................................................................................................................26
PALMAS...........................................................................................................................27
PATO BRANCO................................................................................................................29
PÉROLA DO OESTE.......................................................................................................29
PINHAL DE SÃO BENTO.................................................................................................30
REALEZA.........................................................................................................................38
RENASCENÇA.................................................................................................................39
SALTO DO LONTRA........................................................................................................40
SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................40
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................41
SÃO JOÃO.......................................................................................................................44
SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................45
SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................46
SULINA.............................................................................................................................52
VERÊ................................................................................................................................53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – N.º 10/2015
O Prefeito Municipal de Bela Vista da Caroba–Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos 01/2015 de 04 de Março de 2015, constante do Edital de Concurso n° 05/2015 de
08 de Maio de 2015,
RESOLVE:
CONVOCAR
Os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos e classificados
conforme relação anexa, para que cumpridas as exigências do item 1 e 11 do Edital de
Concurso 01/2015, se manifestarem no prazo determinado sobre a aceitação ou não do
cargo e apresentação no Departamento de Recursos Humanos da documentação exigida
para sua nomeação.
O não pronunciamento dos candidatos aprovados no prazo estabelecido de 05 (cinco) dias
úteis para esse fim, facultará à Administração a convocação dos candidatos seguintes,
perdendo o mesmo o direito de investidura no cargo ao qual se habilitou.
A posse dar-se-á dentro de 30 dias a contar da publicação deste edital.
Bela Vista da Caroba, 25 de Agosto de 2015.
DILSO STORCH
Prefeito Municipal
ANEXO AO EDITAL–N° 01/2015
AGENTE TRIBUTÁRIO
INSC
NOME DO CANDIDATO
D.NASC.
NF
013300
ROSICLEI TONETTO BERTAZZO
27/11/1991
50,00
Bela Vista da Caroba–PR, 25 de Agosto de 2015.
DILSO STORCH
Prefeito Municipal
Cod155311
BOA VISTA DA APARECIDA
Associações
Prefeitura
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................54
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 086/2012
Consórcios
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA..... 54
AMPÉRE
INICIO
Prefeitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Ampére, torna público a seguinte retificação do Contrato nº
221/2014.
ONDE LÊ-SE:
O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Sexto Termo Aditivo referente ao
Contrato nº 221/2013, de 15 de agosto de 2014.
LEIA-SE:
O Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Terceiro Termo Aditivo referente ao
Contrato nº 221/2014, de 15 de agosto de 2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida – PR.
CONTRATADO: Turatto Auto Peças Ltda.
OBJETO: Aquisição de peças para a manutenção da frota Municipal.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 79.596,10 (setenta e nove mil quinhentos e
noventa e seis reais e dez centavos).
VALOR ADITIVADO DO CONTRATO: R$ 99.495,12 (noventa e nove mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e doze centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do Paraná, em 03 de
agosto de 2015.
Wolnei Antonio Savaris
Prefeito Municipal
Cod155369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Ampére, torna público a seguinte retificação do Contrato nº
243/2013.
ONDE LÊ-SE:
Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo referente ao
Contrato nº 243/2013, de 08 de agosto de 2013:
LEIA-SE:
Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Setimo Termo Aditivo referente ao
Contrato nº 243/2013, de 08 de agosto de 2013:
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EDITAL Nº 005/2015
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2015
CARGO DE PROVIMENTO – EMPREGO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, torna público o presente Edital de Retificaçãoao Edital de Abertura
n° 01/2015, como segue:
Onde se lê:
Cirurgião Dentista Endodontia; Cirurgia Geral Bucal; Radiologia Bucal; Anestesiologia
Bucal; Periodontia; Prótese;
Anatomia, Fisiologia, Dentística, Clínica Odontológica, Farmacologia e Terapêutica
aplicada a Odontologia, educação em saúde bucal, Programa Brasil Sorridente e suas
respectivas portarias.
Educação em saúde bucal; Epidemiologia aplicada à odontologia; Níveis de prevenção,
de atenção e de aplicação. Sistema Único de Saúde. Cariologia: Microbiologia oral;
Etiologia da doença cárie;
Histopatologia da cárie dental; Diagnóstico da doença cárie; Prevenção e controle da
doença cárie.
Saliva e seus componentes. Dentística: princípios de preparo cavitário; Materiais
protetores do complexo dentino-pulpar; Materiais restauradores diretos. Materiais
restauradores preventivos:
Materiais restauradores com liberação e recarga de flúor (ionômeros de vidro); Técnicas
restauradoras minimamente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA Estado do
Paraná CNPJ: 76.978.881/0001-81 Avenida Euclides da Cunha, 1120 * CEP 87890.000
* Terra Rica - PR * Fone 44 3441.8500 * Fax 44 3441.8507 [email protected]
* www.terrarica.pr.gov.br invasivas (ART - Tratamento restaurador atraumático). Cirurgia:
Cirurgia oral menor; Princípio de cirurgia odontológica; Medicação pré e pós-cirúrgica.
Leia-se:
Cirurgião Dentista
Endodontia; Cirurgia Geral Bucal; Radiologia Bucal; Anestesiologia Bucal; Periodontia;
Prótese;
Anatomia, Fisiologia, Dentística, Clínica Odontológica, Farmacologia e Terapêutica
aplicada a Odontologia, educação em saúde bucal, Programa Brasil Sorridente e suas
respectivas portarias.
Educação em saúde bucal; Epidemiologia aplicada à odontologia; Níveis de prevenção,
de atenção e de aplicação. Sistema Único de Saúde. Cariologia: Microbiologia oral;
Etiologia da doença cárie;
Histopatologia da cárie dental; Diagnóstico da doença cárie; Prevenção e controle da
doença cárie.
Saliva e seus componentes. Dentística: princípios de preparo cavitário; Materiais
protetores do complexo dentino-pulpar; Materiais restauradores diretos. Materiais
restauradores preventivos:
Materiais restauradores com liberação e recarga de flúor (ionômeros de vidro); Técnicas
restauradoras minimamente invasivas (ART - Tratamento restaurador atraumático).
Cirurgia: Cirurgia oral menor;
Princípio de cirurgia odontológica; Medicação pré e pós-cirúrgica.
Boa Vista da Aparecida, 21 de agosto de 2015.
WolneiAntonioSavaris
Prefeito Municipal
Cod155380
EDITAL Nº 005/2015
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
CARGO DE PROVIMENTO - SERVIÇO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, torna público o presente Edital de Retificaçãoao Edital de Abertura
n°01/2015, como segue:
Onde se Lê:
Conteúdo Específico:
Agente de Lavanderia e Esterilização Noções de Assepsia, Controle de Estoque, Noções
de Esterilização de Instrumentos e Materiais, Potencial de contaminação, Técnicas de
curativos; Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa,
noções de farmacoterapia; Condutas do Técnico de Enfermagem na Saúde Mental –
intervenções, sinais e sintomas; Doenças Sexualmente Transmissíveis – AIDS/SIDA,
Sífilis, Gonorreia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole
– Prevenção; Imunização – Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação),
dosagens, aplicação, Calendário de vacinação); Conselho Regional de Enfermagem
(Coren) - Código de Ética de Enfermagem – Lei nº. 7498 do exercício Profissional;
Esterilização de Material; Saneamento Básico – Esgoto sanitário, Destino do Lixo;
Saúde da Mulher – Planejamento familiar, gestação(pré- natal), parto e puerpério,
prevenção do câncer de colo e mamas; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de
Enfermagem no Pré- Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas E Assistência
de Enfermagem em Pediatria; Ética: Princípios Básicos De Ética; Regulamentação do
Exercício Profissional e Relações Humanas; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de
19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de
Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOASSUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Procedimentos técnicos:
verificação de sinais vitais, peso e mensuração, administração de medicamentos por
via oral, intramuscular e endovenosa, coleta de material para exames: sangue, fezes,
urina e escarro, curativos; Imunizações: tipo, doses e via de administração; Medidas
de prevenção e controle de infecções; primeiros socorros; atuação de - 34 - Técnico de
Enfermagem nas Urgências e Emergências; Traumatismos, fraturas;
Queimaduras; Hemorragias; Coma diabético; Reanimação cardio-pulmonar. Noções
básicas de Vigilância Epidemiológica. Declaração Universal dos Direitos Humanos,
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Ano IV – Edição Nº 0924
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Funcionamento e Assistência Hospitalar. O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós
operatórios.
Leia-se:
Conteúdo Específico:
Agente de Lavanderia e Esterilização Noções de Assepsia, Controle de Estoque, Noções
de Esterilização de Instrumentos e Materiais, Potencial de contaminação; Doenças
Sexualmente Transmissíveis - AIDS/SIDA, Sífilis, Gonorreia, Uretrites, Condiloma
Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole – Prevenção; Conselho Regional
de Enfermagem (Coren) - Código de Ética de Enfermagem – Lei nº. 7498 do exercício
Profissional; Ética: Princípios Básicos De Ética; Programa de Controle de Infecção
Hospitalar.
Onde se lê:
Conteúdo Específico:
Psicólogo
Articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração e execução de
programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;Atender aos
pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas
adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; Atuar em grandes áreas:
Clinica; Organizacional, Escolar e Social; Atuar na prevenção e tratamento de problemas
de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, na aprendizagem e no
trabalho; Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação
de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e
intersetorial; Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social,
elucidando conflitos e acompanhando o paciente durante o processo de tratamento ou
cura, investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal; Elaborar
pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo
observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento
de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas,
de controle e apoio referentes à sua área de atuação; Emitir pareceres parciais e/
ou conclusivos sobre assuntos relacionados à área; Estudar, pesquisar e avaliar o
desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e
instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; Identificar a
existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou
neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para
aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o
indivíduo para tratamento com outros especialistas; Participar em eventos, seminários,
conferências e cursos para aperfeiçoamento e atualização na área social; Prestar
orientação psicológica aos professores da rede de ensino e das creches municipais,
auxiliando na solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos; Proceder
ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldades
escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia
da personalidade e no psicodiagnóstico; Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e
diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de
desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; Executar outras tarefas
de mesma natureza ou nível de
complexidade, associadas à sua especialidade e grupo ocupacional.
Leia-se:
Conteúdo Específico:
Psicólogo
Psicologia Geral: Aprendizagem, cognição, consciência, emoção memória, motivação,
pensamento e linguagem. Psicodiágnóstico: Conceituação e objetivos; entrevistas inicial
e de devolução; testes psicológicos. Psicopatologia: Neuroses e psicose; distúrbios
psicossomáticos.
Entrevista: enquadramento, estágios e encerramento. A entrevista com a criança. Saúde
Pública e Saúde Mental: Conceito de saúde e doença; medida das doenças - morbidade e
mortalidade; conceito de anormal, normal e causa; saúde mental e medicina preventiva.
Recrutamento e Seleção de Pessoal. Treinamento de Pessoal. Ética Profissional e
Relações
Humanos no Trabalho.
Boa Vista da Aparecida, 21 de agosto de 2015.
WolneiAntonioSavaris
Prefeito Municipal
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
Página 3 / 054
BOM JESUS DO SUL
Prefeitura
Cod155324
Cod155322
Cod155325
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 2114/2015.
Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do
Paraná, usando as atribuições que lhe são conferidas nos termos da legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º–Nomear os membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal
de Assistência Social–CMAS de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, para o mandato
de dois anos, sendo os representantes do Poder Público indicados através do ofício
nº 145/2015 e da Sociedade Civil escolhidos e referendados durante a X Conferência
Municipal de Assistência Social.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Titulares
- Marilene Pinheiro Cabral Deola
- Carina Donini Ruppel
- Graciani Betti Hemming Cogo
Suplentes
- Maria Soeli Dias Nunes
- Eliane de Castro Oliveira
- Ivone Severgnini Lima
REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Representantes dos Usuários
Titular – Noeli Terezinha Schneider Bender
Suplente – Rosa Maria Teppo da Cunha
Representantes das Entidades Prestadoras de Serviços
Titular – Sara Marita de Jesus
Suplente – Luiz Cezar Prestes Mafalda
Representantes do Setor:
Titular – Alessandra Kant Martins
Suplente – Ieda Bertella
Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário, especialmente a portaria nº 1759/2013, de 05 de agosto de
2013.
Bom Jesus do Sul-PR, 04 de agosto de 2015.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
Cod155321
PORTARIA Nº 2116/2015
Concede Gratificação de Representação a Servidor Público Municipal.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições Legais,
RESOLVE:
Art. 1º–Concede Gratificação de Representação de 15% (quinze por cento) sobre o
respectivo vencimento, a Servidora Pública Municipal Senhora TATIANE RODRIGUES
TELES portador da CI nº 10.752.827-0 SSP-PR e CPF nº 078.441.529-31, nomeada
através da Portaria nº 1909/2014 de 13 de outubro de 2014, em conformidade com a Lei
nº 570/2013 de 26/09/2013, Capitulo IV – Do Vencimento e da Remuneração, Seção III –
das Gratificações, Art. 32, Inciso I – Gratificação de Regime de Tempo Integral.
Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Bom Jesus do Sul – PR, 04 de agosto de 2015.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
Cod155338
PORTARIA Nº 2115/2015.
Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado
do Paraná, usando as atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com as Leis Municipais nº 232/07 de 03 de abril de 2007 e nº 606/2014 de
04 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º–Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente do Município de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, constituído
das seguintes pessoas:
MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Efetivos:
Alessandra Kant Martins
Ana Paula Perin
Clauderi Farias
Eliane de Castro Oliveira
Graciani Betti Hemming Cogo
Marilene Pinheiro Cabral Deola
Suplentes:
Ieda Bertella
Elenice Teixeira Cavagnolli
Marilene Schmidt Fortes
Cleonice Rodrigues Teles de Moura
Dilvane dos Santos Gonçalves
Carina Donini Ruppel
Vanusa da Costa Demarchi
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes da APMI de Bom Jesus do Sul
Efetivo – Sirlene Schmidt Pazuch
Suplente – Marilei de Oliveira Jacques
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Ano IV – Edição Nº 0924
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Representantes da APMF
Efetivo – Maria Patrícia de Lima
Suplente – Eliane Ferreira de Lima
Representantes da Igreja Católica
Efetivo–Fabiana Fornazari
Suplente – Viviane de Lima Silveira
Representantes da Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Efetivo – Waltezer Alves Chaves
Suplente – Luiz Mondim dos Santos
Representantes da Pastoral da Criança
Efetivo – Ananias Chaves de Almeida
Suplente – Santa Inês dos Santos Dias
Representantes da Casa Familiar Rural
Efetivo – Leonir Gaspar de Lima
Suplente – Zelirio Kreiner
Representantes dos Clubes de Mães de Bom Jesus do Sul
Efetivo – Cenira Fátima Ribeiro de Oliveira
Suplente – Lorinda Lurdes de Ganzer
Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 1845/2014 de 09 de julho de 2014.
Bom Jesus do Sul-PR, 04 de agosto de 2015.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
Cod155378
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/15
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/15
HOMOLOGAÇÃO: 20/08/15
CONTRATADO: MATHEUS PIVATTO - ME
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
SUL
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços
Médicos: 01 (um) clínico geral para atender serviços médicos das
equipes do ESF-Estratégia de Saúde da Família para 40 (quarenta)
horas semanais.
VALOR DA DESPESA: R$ 209.520,00 (duzentos e nove mil
quinhentos e vinte reais)
DATA: 24/08/15 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito
Municipal.
Cod155320
-----------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr.
Contratado: EDER DA ROSA DUARTE – EIRELI–ME.
Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato até a data de 24 de fevereiro
de 2016.
Bom Jesus do Sul – PR, 25 de agosto de 2015.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 58/2012
Cod155342
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr.
Contratado: RADIO TRI FRONTEIRA LTDA.
Do Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato até a data de 30 de setembro
de 2015. Fica aditivado o presente contrato em R$ 4.014,96 (quatro mil e quatorze reais
e noventa e seis centavos) de acordo com a prorrogação de prazo.
Bom Jesus do Sul – PR, 25 de agosto de 2015.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal
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Ano IV – Edição Nº 0924
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2015
PROTOCOLO 2015/08/283203
BOM SUCESSO DO SUL
Prefeitura
DECRETO Nº 2.153, de 25 de agosto de 2015
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de
Deficiência.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições e em conformidade com as indicações dos respectivos órgãos e entidades
representativas, nos termos do disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 634, de 04 de junho
de 2008,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para que componham o Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
I – Representes do Departamento de Ação Social:
Titular: Julio Cesar da Silva Maciel de Lima
Suplente: Francine Romanquio Andretto
II – Representantes do Departamento de Saúde:
Titular: Francine Marchetto
Suplente: Amanda Bragamonte Pereira Borba
III – Representantes do Departamento de Educação, Cultura e Esporte:
Titular: Andreia de Mello
Suplente: Luciandra Molinetti
IV – Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE):
Titular: Ivonete Claro Pereira
Suplente: Lurdes Dallacort Groff
V- Representantes de Clubes de Serviços:
Titular: Adriane de Rossi Molinetti
Suplente: Florentina Martins Padilha
VI- Representantes das Igrejas:
Titular: Rejane Michelin Salcher
Suplente: Luciane Durante Gemi
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 25 de
agosto de 2015.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul – Estado do Paraná CNPJ nº
80.874.100/0001-86 CONTRATADA: ODAIR EVANDRO GERHARDT 02400827966
CNPJ nº 11.769.807/0001-00
OBJETO: Prestação de serviços especializados relativos à gravação de um CD com 20
músicas, destinado às apresentações do Natal de Luz do Município de Bom Sucesso do
Sul – Edição 2015.
VALOR: R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 de
agosto a 30 de setembro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.00 – Departamento de Educação, Cultura e Esportes;
09.03 – Divisão de Cultura; 1339200112.035 – Apoio ao desenvolvimento de atividades
culturais; 33.90.39 – Outros serviços de terceiros–Pessoa Jurídica; Despesa: 317.
JUSTIFICATIVA: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Bom Sucesso do Sul, 25 de Agosto
de 2015.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
Cod155392
CAPANEMA
Prefeitura
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, o Município de
Capanema, Estado do Paraná, vem através desta notificar o recebimento dos Recursos
Federais, conforme segue:
RECEITA
DATA
VALOR
FNDE – Fundeb – 19.144-2
25/08/2015
17.338,29
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
Cod155315
DECRETO Nº 2.153, de 25 de agosto de 2015
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Portadora de
Deficiência.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições e em conformidade com as indicações dos respectivos órgãos e entidades
representativas, nos termos do disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 634, de 04 de junho
de 2008,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para que componham o Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
I – Representes do Departamento de Ação Social:
Titular: Julio Cesar da Silva Maciel de Lima
Suplente: Francine Romanquio Andretto
II – Representantes do Departamento de Saúde:
Titular: Francine Marchetto
Suplente: Amanda Bragamonte Pereira Borba
III – Representantes do Departamento de Educação, Cultura e Esporte:
Titular: Andreia de Mello
Suplente: Luciandra Molinetti
IV – Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE):
Titular: Ivonete Claro Pereira
Suplente: Lurdes Dallacort Groff
V- Representantes de Clubes de Serviços:
Titular: Adriane de Rossi Molinetti
Suplente: Florentina Martins Padilha
VI- Representantes das Igrejas:
Titular: Rejane Michelin Salcher
Suplente: Luciane Durante Gemi
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 25 de
agosto de 2015.
Antonio Celso Pilonetto
Prefeito Municipal
Cod155376
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documento, desde que visualizado através do site.
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Eliana Piaia
Secretária de Assistência Social
CHOPINZINHO
Prefeitura
PORTARIA Nº 343/2015
DECRETO Nº 281/2015
Nomeia Servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista dos resultados finais do Concurso Público de Provas, de
acordo com Edital de Abertura nº 001/2013, de 24 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º–Nomear o Sr. Alecson Piassa, RG nº 7.317.802-9/PR, CPF nº 027.839.229-67,
chamado através do Edital de Convocação nº 055/2015, para exercer o cargo de Agente
Administrativo, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível básico do
cargo, a partir de 20 de agosto de 2015.
Art. 2º–Lotar o Sr. Alecson Piassa à Secretaria de Educação, na Escola Municipal Tasso
Azevedo da Silveira.
Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 24 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Edina Accorsi
Secretária de Educação e Cultura
Cod155238
DECRETO Nº 282/2015
Contrata Servidora para o Ensino em Tempo Integral e dá outras providências.
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelas Leis 3.040/2012, 3.041/2012, 3.389/2015, 3.390/2015 e Lei
Complementar 068/2012 e,
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos, de
acordo com Edital de Abertura nº 002/2015, de 16 de março de 2015,
DECRETA:
Art. 1º–Fica contratada a servidora constante do quadro abaixo, para exercer o cargo
de Professor junto às escolas municipais com ensino em tempo integral, com carga
horária semanal e remuneração em conformidade com o Caput do artigo 7º e também
seu Parágrafo Único, durante o período de 24 de agosto de 2015 a 23 de agosto de 2016,
ou no interesse da Administração.
NOME
CPF
Karen Demin
079.352.309-51
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
29
LOTAÇÃO
Escola Rural Municipal Tancredo Neves
Art. 2º–Em caso de necessidade de alteração/adequação da carga horária, a mesma será
feita através de portarias.
Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 24 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Edina Accorsi
Secretária de Educação e Cultura
Cod155239
DECRETO Nº 269/2015
Nomeia Servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e a vista dos resultados finais do Concurso Público de Provas, de
acordo com Edital de Abertura nº 001/2013, de 24 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º–Fica Nomeado o Senhor Marcos Renato Bueno de Souza, RG nº 10.614.396-0/
PR, CPF nº 093.562.539-94, chamado através do Edital de Convocação nº 051/2015,
para exercer o cargo de Agente Administrativo, percebendo vencimentos mensais
correspondentes ao nível básico do cargo, a partir de 27 de julho de 2015.
Art. 2º–Fica Lotada o Servidor Marcos Renato Bueno de Souza junto a Secretaria de
Viação, a partir de 27 de julho de 2015.
Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 04 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Glacir Zanata
Secretário de Viação
Cod155339
PORTARIA Nº 342/2015
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 22 da Lei Complementar nº 068/2012,
RESOLVE:
Art. 1º–Lotar a Servidora Márcia Antonia Peruzzo Scapinello Romite, matrícula funcional
nº 642-0, junto à Secretaria de Assistência Social/PrevCidade, a partir de 05 de agosto
de 2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário e em especial a lotação dada pela Portaria nº 559/2013 .
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 11 DE AGOSTO DE 2015.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Cod155240
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Leis nº 3.084/2013, de 25 de abril de 2013 e nº 3.187/2013, de 01
de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º–Designar a servidora Celoni Almeida dos Santos, como responsável pelo
recebimento de bens destinados a Secretaria de Esportes, devendo receber, conferir
e atestar, assinando e carimbando no verso da Nota Fiscal, o atendimento das
especificações, quantidades e valores dos materiais de consumo e serviços adquiridos
pelo Município, através de Licitações E DESTINADOS à referida Secretaria.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 12 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
PORTARIA Nº 344/2015
Cod155242
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 90 da Lei Complementar nº 068/2012,
RESOLVE:
Art. 1º–CONCEDER Férias de 30 (trinta) dias à Servidora Nara
Lúcia
Bonasina Scabeni, matrícula funcional nº 790-7, relativas ao período aquisitivo de 2013 a
2014, que será usufruída em dois perídos, sendo 10 (dez) dias de 17 a 26 de agosto de
2015 e 20 (vinte) dias de 21 de dezembro de 2015 a 09 de janeiro de 2016.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 12 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Delair Vilmar Ambrosini
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 345/2015
Cod155243
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em tramite;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal que entende que se faz
necessário o afastamento previsto no artigo 177, do Estatuto dos Servidores do Município
– LC n° 068/20014, o qual foi acatado em suas razões de motivação pela Administração
Municipal;
CONSIDERANDO
que o artigo 177, do Estatuto dos Servidores do Município – LC
n° 068/20014, que prevê como medida cautelar, a fim de que o servidor não venha influir
na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo administrativo
disciplinar poderá determinar seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, sem prejuízo da respectiva remuneração;
DECLARA:
Art. 1°–Fica determinado o afastamento do servidor Cláudio Lucas, por 60 (sessenta) dias
do exercício do cargo de Motorista, sem prejuízo da respectiva remuneração, a partir de
14 de agosto de 2015.
Art. 2°–Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as demais disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 13 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Glacir Zanatta
Secretário de Viação
PORTARIA Nº 346/2015
Cod155245
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 125 da Lei Complementar nº 68/2008– Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, de 03 de fevereiro de 2012 e Lei nº 2.392/2008, de 03 de dezembro
de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º–CONCEDER prorrogação de Licença Maternidade pelo período de 60 dias, à
Servidora Grazziele Matte Dossena, matrícula funcional nº 1602-3, no período de 24 de
novembro de 2015 a 23 de janeiro de 2016.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 13 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Ivoliciano Leonarchik
Secretário de Saúde
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
Página 7 / 054
PORTARIA Nº 347/2015
PORTARIA Nº 352/2015
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 90 da Lei Complementar nº 068/2012,
RESOLVE:
Art. 1º–CONCEDER Férias de 15 (quinze) dias à Servidora Priscila Andriely Bosak,
matrícula funcional nº 1622-1, relativas ao período aquisitivo de 05 de maio de 2014 a 04
de maio de 2015, que será usufruída de 03 de agosto a 17 de agosto de 2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 13 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Ivoliciano Lenarchik
Secretário de Saúde
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 134 e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 068/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de 02/02/2012,
RESOLVE :
Art. 1º–CONCEDER ao servidor Carlos Antonio Ansiliero, matrícula funcional nº 12815, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 15 (trinta) dias,
durante o período de 17 a 31 de agosto de 201.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 21 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Delair Vilmar Ambrosini
Secretário de Administração
Cod155247
PORTARIA Nº 348/2015
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 125 da Lei Complementar nº 42/2008– Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, de 03 de fevereiro de 2012 e Lei nº 2.392/2008, de 03 de dezembro
de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º–CONCEDER prorrogação de Licença Maternidade pelo período de 60 dias, à
Servidora Ana Paula Antunes de Oliveira, matrícula funcional nº 1771-6, no período de 20
de novembro de 2015 a 18 de janeiro de 2016.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 13 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Édina Accorsi
Secretária de Educação e Cultura
Cod155248
PORTARIA Nº 349/2015
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 90 da Lei Complementar nº 068/2012,
RESOLVE:
Art. 1º–CONCEDER Férias de 30 (trinta) dias ao Servidor Edenir Ângelo Scopel, matrícula
funcional nº 1652-8, relativas ao período aquisitivo 17 de julho de 2014 a 16 de julho de
2015, que será usufruída de 17 de agosto a 15 de setembro de 2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 14 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Glacir Zanata
Secretário de Viação
Cod155249
PORTARIA Nº 350/2015
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 125 da Lei Complementar nº 42/2008– Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, de 03 de fevereiro de 2012 e Lei nº 2.392/2008, de 03 de dezembro
de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º–CONCEDER prorrogação de Licença Maternidade pelo período de 60 dias, à
Servidora Silvania de Lourdes Pizzi, matrícula funcional nº 1512-4, no período de 12 de
novembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 19 DE AGOSTO DE 2015.
Rogério Masetto
Prefeito em Exercício
Édina Accorsi
Secretária de Educação e Cultura
Cod155250
PORTARIA Nº 351/2015
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
DECLARA:
Art. 1°–Fica Revogada a Portaria nº 345-2015 que afastava o servidor Cláudio Lucas, por
60 (sessenta) dias do exercício do cargo de Motorista, a partir de 14 de agosto de 2015.
Art. 2°–Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as demais disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 20 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Glacir Zanatta
Secretário de Viação
PORTARIA Nº 353/2015
Cod155252
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
DECLARA:
Art. 1°–Fica Revogada a Portaria nº 156/2013 que concedia auxílio transporte ao servidor
Anderson Marinho de Mello, matrícula funcional nº 603-2, a partir de 10 de agosto de
2015.
Art. 2°–Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as demais disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Delair Vilmar Ambrosini
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 354/2015
Cod155253
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Leis nº 3.040/2012, 3.041/2012, de 29/11/2012 e Lei Complementar
nº 068/2012 de 02/02/2012,
CONSIDERANDO a Orientação Administrativa nº 004/2014, da Procuradoria Municipal;
CONSIDERANDO a autonomia municipal garantida pela constituição Federal, conforme
disposto em seu artigo 18;
CONSIDERANDO que a autonomia municipal possui a tríplice capacidade de autogoverno,
autoadministração e auto-organização;
CONSIDERANDO o artigo 2º, Parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 068/2015 – Estatuto
dos Servidores Municipais, que diz: “é vedado acometer aos servidores funções diversas
das previstas em lei para o cargo público que exerce, salvo as funções gratificadas e
outras funções dispostas em lei.”;
CONSIDERANDO ainda, que não foi elaborada Portaria na data oportuna, motivo pelo
qual se faz neste momento,
RESOLVE:
Art. 1º–DESIGNAR o Servidor Anderson Marinho de Mello, matrícula funcional nº 6032, para responder pela Divisão de Central de Óbito, recebendo gratificação de 45%
(quarenta e cinco por cento) sobre seu vencimento, durante o período de 01 de maio de
2015 a 31 de dezembro de 2016 ou a critério da Administração.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Delair Vilmar Ambrosini
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 355/2015
Cod155254
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
DECLARA:
Art. 1°–Fica Revogada a Portaria nº 354/2015 que concedia Gratificação de função ao
servidor Anderson Marinho de Mello, matrícula funcional nº 603-2, a partir de 10 de agosto
de 2015.
Art. 2°–Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as demais disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Delair Vilmar Ambrosini
Secretário de Administração
Cod155255
Cod155251
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Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
PORTARIA Nº 356/2015
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Leis nº 3.040/2012, 3.041/2012, de 29/11/2012 e Lei Complementar
nº 068/2012 de 02/02/2012,
CONSIDERANDO a Orientação Administrativa nº 004/2014, da Procuradoria Municipal;
CONSIDERANDO a autonomia municipal garantida pela constituição Federal, conforme
disposto em seu artigo 18;
CONSIDERANDO que a autonomia municipal possui a tríplice capacidade de autogoverno,
autoadministração e auto-organização;
CONSIDERANDO o artigo 2º, Parágrafo 5º, da Lei Complementar nº 068/2015 – Estatuto
dos Servidores Municipais, que diz: “é vedado acometer aos servidores funções diversas
das previstas em lei para o cargo público que exerce, salvo as funções gratificadas e
outras funções dispostas em lei.”;
CONSIDERANDO ainda, que não elaborada Portaria na data oportuna, motivo pelo qual
se faz neste momento,
RESOLVE:
Art. 1º–DESIGNAR o Servidor Geris Andrei Spadari, matrícula funcional nº 717-1, lotado
junto à Secretaria de Administração, para responder pela Divisão de Central de Óbito,
recebendo gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento,
durante o período de 10 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2016 ou a critério da
Administração.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 22 DE AGOSTO DE 2015.
Rogerio Masetto
Prefeito em Exercício
Delair Vilmar Ambrosini
Secretário de Administração
Cod155256
CLEVELÂNDIA
Prefeitura
DECRETO Nº 0133/2.015
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de
Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.507 de 20 de novembro de 2.014.
DECRETA
Art. 1º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar
ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, Por Anulação no
valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para atender despesas no seguinte órgão e
Dotações 08–Secretaria Municipal de Obras e Viação
08.01–Administração S.M.O.V.
267820014.2.029000–Manutenção da Unidade de Obras e Viação
3.3.90.39–507–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica ........................100.000,00
TOTAL ................................................................................................................100.000,00
Artigo 2º Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, será
utilizado recursos vindos da anulação, através das rubricas abaixo especificadas:
Anulação
08–Secretaria Municipal de Obras e Viação
08.01–Administração S.M.O.V.
267820014.2.029000–Manutenção da Unidade de Obras e Viação
3.3.90.30–507–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica .........................100.000,00
TOTAL ................................................................................................................100.000,00
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data do decreto, produzindo seus efeitos a partir
desta data, revogados as disposições em contrário.
Clevelândia, em 24 de agosto de 2.015.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito de Clevelândia
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CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
PORTARIA Nº224/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 20 de agosto de 2015, o Sr. LUIS EDSON ESCHEMBACK, portador do
documento de identidade RG nº 6.593.920-7/PR, do cargo em comissão de Assessor de
Obras e Urbanismo, revogando na integra a Portaria nº 131/2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 21 de agosto de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº225/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, R E S O L V E:
NOMEAR
Art. 1º–A partir de 20 de agosto de 2015, o Sr. LUIS EDSON ESCHEMBACK, portador do
documento de identidade RG nº 6.593.920-7/PR e CPF nº 025.801.709-01, para exercer
em comissão o cargo de Chefe Divisão Fiscalização Ambiental, junto ao Departamento
de Meio ambiente, percebendo o equivalente ao símbolo CC-4, do Plano de Carreira e
Vencimentos dos servidores públicos municipais, Anexo V da Lei Municipal nº 496/2010,
Lei nº 520/2011, Lei 608/2012 e Lei 649/2013.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr, em 20 de agosto de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº226/2015
O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o requerimento protocolado sob o nº 257/2015, R E S
O L V E:
EXONERAR
Art. 1º–A partir de 21 de agosto de 2015, a Sra. MARIA CRISTIANE DOS ANJOS
FERREIRA, portadora do documento de identidade RG nº 10.332.746-6/PR, do cargo em
comissão de Coordenador, revogando na integra a Portaria nº 122/2015.
Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Coronel Domingos Soares Pr., em 21 de agosto de 2015.
VALDIR PEREIRA VAZ
PREFEITO MUNICIPAL
Cod155302
Cod155262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Ampére, torna público a seguinte retificação do Contrato nº
243/2013.
ONDE LÊ-SE:
Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo referente ao
Contrato nº 243/2013, de 08 de agosto de 2013:
LEIA-SE:
Prefeito Municipal de Ampére, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63
e legislação complementar, torna público extrato do Setimo Termo Aditivo referente ao
Contrato nº 243/2013, de 08 de agosto de 2013:
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Ano IV – Edição Nº 0924
TERMO ADITIVO 04
CONTRATO 90/2013-PMCDS
Adjudicação
Processo 86/2015 – Pregão 59/2015 – Presencial
Pelo presente instrumento particular o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária,
3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato
pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/PR)
em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, e
EVA DE LOURDES DA CRUZ VELOZO, pessoa juridica de direito privado, situada a Rua
Augusto Guimarães, 1045, centro, cidade de Palmas, Estado do Paraná, CEP 85555000, inscrita no CNPJ sob nº 17799559/0001-26, neste ato representada por Claudio de
Oliveira com CPF sob nº 473228619-49, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração
1.1 Considerando a necessidade do serviço público, com fulcro no art. 57 da Lei nº 8.666/93
aliado ao contido nas Cláusulas Oitava e Décima Terceira do contrato em tela, houve por
bem entre as partes aditar referido termo em seus prazos, em adicionais 03(três) meses
para ambas as Cláusulas, de prazo de execução e de vigência, respectivamente.
1.2 Fica alterada a razão social da contratada para “CLINICA RADIOLÓGICA DE PALMAS
LTDA”, permanecendo inalteradas as demais qualificadores da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo
Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo,
sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo,
permanecendo as demais cláusulas dos Contratos em tela inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante
o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de
domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante
com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos
legais.
Coronel Domingos Soares–PR., 30 de julho de 2015.
1. Ficam adjudicados os objetos da licitação conforme abaixo listado, no respectivo valor
do lote/item, conforme descrito em ata do dia 20/08/2015, para o(s) proponente(s) abaixo:
Contratação de serviços de transporte eventual estadual e interestadual:
Município de Cel Domingos Soares
Contratante
Proponente
CNPJ
Proposta R$
Item
Doraci Bevilaqua
22606736/0001-40
3,80/km
01
Doraci Bevilaqua
22606736/0001-40
3,40/km
02
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe
do Executivo Municipal para apreciação e consequente homologação, se este assim
entender conveniente.
Centro Administrativo Adão Reis, em 25 de agosto de 2015.
Alessandro Krulikoski
Pregoeiro
Homologação
Processo 86/2015 – Pregão 59/2015 – Presencial
1. Ficam homologados os atos do sr. Pregoeiro bem o julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 185/2013 e 123/2015,
respectivamente, sobre o processo de licitação nº 86/2015 modalidade Pregão 59/2015,
que tem por objeto a contratação de serviços eventuais de transporte estadual e
interestadual, conforme demais características editalicias.
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, decorrendo a partir de agora os demais prazos editalicios para
aperfeiçoamento do certame.
Centro Administrativo Adão Reis, em 25 de agosto de 2015.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
Cod155285
CLINICA RADIOLÓGICA DE PALMAS LTDA
Contratado(a)
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Cod155309
Adjudicação
Processo 87/2015 – Pregão 60/2015 – Presencial
1. Ficam adjudicados os objetos da licitação conforme abaixo listado, no respectivo valor
do lote/item, conforme descrito em ata do dia 20/08/2015, para o(s) proponente(s) abaixo:
Aquisição de medicamentos com base no maior desconto aplicado sobre a lista de preços
“Guia da Farmacia”:
Proponente
CNPJ
Desconto
Marcelo Dall Agnol
08813413/0001-05
10%(dez)
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, seguindo o presente processo, em transito direto, ao Chefe
do Executivo Municipal para apreciação e consequente homologação, se este assim
entender conveniente.
Centro Administrativo Adão Reis, em 25 de agosto de 2015.
Alessandro Krulikoski
Pregoeiro
Homologação
Processo 87/2015 – Pregão 60/2015 – Presencial
1. Ficam homologados os atos do sr. Pregoeiro bem o julgamento proferido pela
Comissão Permanente de Licitações, nomeados pelas portarias 185/2013 e 123/2015,
respectivamente, sobre o processo de licitação nº 87/2015 modalidade Pregão 60/2015,
que tem por objeto aquisição de medicamentos, conforme demais características
editalicias.
2. Pelo presente ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da
decisão ora estabelecida, decorrendo a partir de agora os demais prazos editalicios para
aperfeiçoamento do certame.
Centro Administrativo Adão Reis, em 25 de agosto de 2015.
Valdir Pereira Vaz
Prefeito Municipal
Cod155282
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Ano IV – Edição Nº 0924
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício 2013
Balanço Anual
Município de Coronel Domingos Soares
Página: 1
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO
Exercício
Exercício
Atual
Anterior
ATIVO CIRCULANTE
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Exercício
Atual
Anterior
PASSIVO CIRCULANTE
3.024.891,34
0,00
615.451,89
1.854.589,71
0,00
0,00
335.081,37
1.854.589,71
0,00
PESSOAL A PAGAR
0,00
3.042,20
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
468.149,67
0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
0,00
332.039,17
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
468.149,67
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO
0,00
2.002,86
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO
0,00
0,00
2.002,86
0,00
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E
0,00
0,00
0,00
0,00
266.674,48
0,00
700.149,10
0,00
266.674,48
0,00
700.149,10
0,00
0,00
0,00
21.759.608,15
0,00
0,00
0,00
21.759.608,15
0,00
13.696,04
0,00
BENS MÓVEIS
14.125.166,41
0,00
VALORES RESTITUÍVEIS
12.890,00
0,00
BENS IMÓVEIS
7.634.441,74
0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
806,04
0,00
615.451,89
0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A
ESTOQUES
ALMOXARIFADO
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
Anterior
24.169.047,60
0,00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
1.582.880,77
0,00
22.586.166,83
0,00
24.169.047,60
0,00
24.784.499,49
0,00
1.243.137,44
0,00
0,00
0,00
23.541.362,05
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
24.784.499,49
Exercício
Atual
RESULTADOS ACUMULADOS
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL
Exercício
0,00 TOTAL
1.854.589,71
0,00 PASSIVO FINANCEIRO*
22.929.909,78
0,00 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
*Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Exercício
Exercício
Atual
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Exercício
Atual
Anterior
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS A
0,00
0,00
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS A
0,00
0,00
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS
0,00
0,00
DIREITOS CONTRATUAIS A EXECUTAR
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A EXECUTAR
0,00
0,00
OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS A EXECUTAR
0,00
0,00
OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR
0,00
0,00
0,00
0,00 TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
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Página 12 / 054
agosto de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 02/2015
DATA: 06/08/15 ABERTURA: 13/08/15 HORÁRIO: 14:00
OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para a instalação elétrica no Instituto Nossa Vida/
Centro de Imagens, conforme projeto e relação de materiais aprovados pela FORCEL –
Força e Luz Coronel Vivida Ltda, anexos ao edital. Analisados todos os atos referentes ao
Convite nº 02/2015, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório em epigrafe ao
licitante: LOTE 01, ITENS 01 ao 127, ENERG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA EPP, CNPJ 80.172.091/0001-81, VALOR TOTAL R$ 40.167,65. Nas condições de
sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 40.167,65 (quarenta mil cento e
sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Coronel Vivida, 19 de agosto de 2015.
Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod155288
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 80/2015
DATA: 03/08/15 ABERTURA: 20/08/15 HORÁRIO: 09:00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE
RECARGA DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS; conforme
discriminado no objeto do presente edital.
Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 80/2015, HOMOLOGO
os itens a seguir ao licitante vencedor: EXTINCEL EXTINTORES E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA – ME, ITEM 1, VALOR UNITÁRIO R$ 15,00, VALOR TOTAL
ESTIMADO R$ 150,00; ITEM 2, VALOR UNITÁRIO R$ 24,00, VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 240,00; ITEM 3, VALOR UNITÁRIO R$ 32,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.440,00;
ITEM 4, VALOR UNITÁRIO R$ 14,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 140,00; ITEM 5,
VALOR UNITÁRIO R$ 22,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 330,00; ITEM 6, VALOR
UNITÁRIO R$ 29,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 580,00; ITEM 7, VALOR UNITÁRIO
R$ 24,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 720,00; ITEM 8, VALOR UNITÁRIO R$ 16,00,
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 960,00; ITEM 9, VALOR UNITÁRIO R$ 19,00, VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 665,00; ITEM 10, VALOR UNITÁRIO R$ 19,00, VALOR TOTAL
ESTIMADO R$ 285,00; ITEM 11, VALOR UNITÁRIO R$ 24,00, VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 240,00; ITEM 12, VALOR UNITÁRIO R$ 15,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 300,00;
ITEM 13, VALOR UNITÁRIO R$ 64,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 640,00; ITEM 14,
VALOR UNITÁRIO R$ 73,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 730,00; ITEM 15, VALOR
UNITÁRIO R$ 60,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 600,00; ITEM 16, VALOR UNITÁRIO
R$ 50,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.000,00; ITEM 17, VALOR UNITÁRIO R$
55,00, VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.200,00; ITEM 18, VALOR UNITÁRIO R$ 75,00,
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.125,00; ITEM 19, VALOR UNITÁRIO R$ 85,00, VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 680,00. Totalizando por fornecedor: EXTINCEL EXTINTORES
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME, CNPJ 03.309.386/0001-06, VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 16.025,00. Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total
estimado da licitação é de R$ 16.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais). Coronel
Vivida, 20 de agosto de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod155332
Contrato n° 116/2015 – Pregão Eletrônico nº 75/2015 – Contratante: Município de Coronel
Vivida. Contratada: S R ORTH & CIA LTDA, CNPJ nº 13.898.661/0001-28. Objeto:
fornecimento de 01 roçadeira nova. Proposta SICONV Nº 023568/2014 – Convenio
SICONV Nº 808916/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Contrato
de Repasse nº 1020338-67/2014–CEF–Programa: Fomento ao Setor Agropecuário. Valor
total R$ 3.975,00. Prazo de entrega: 60 dias. Coronel Vivida, 25 de agosto de 2015. Frank
Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Contrato n° 117/2015 – Pregão Eletrônico nº 75/2015 – Contratante: Município de Coronel
Vivida. Contratada: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES–EIRELI, CNPJ nº
17.542.364/0001-04. Objeto: fornecimento de 01 ensiladeira nova. Proposta SICONV Nº
023568/2014 – Convenio SICONV Nº 808916/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – Contrato de Repasse nº 1020338-67/2014–CEF–Programa: Fomento
ao Setor Agropecuário. Valor total R$ 7.850,00. Prazo de entrega: 60 dias. Coronel Vivida,
25 de agosto de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod155401
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20.03.97, notificamos aos PARTIDOS
POLÍTICOS, SINDICATOS DE EMPREGADORES, SINDICATOS DE TRABALHADORES,
ENTIDADES EMPRESARIAIS, DEMAIS ENTIDADES, CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES E MUNÍCIPES de Coronel Vivida, o recebimento de recursos do Governo
Federal a seguir discriminados:
ÓRGÃO
REPASSADOR
DESTINAÇÃO
DATA
VALOR
MDS/FNAS
IGD bolsa Família – 01 parcela
19.08.15
3.317,76
MDS/FNAS
Piso de alta Complexidade – Criança e Adolescente – 01 parcela
18.08.15
5.000,00
Coronel Vivida, 25 de agosto de 2015
FRANK ARIEL SCHIAVINI
Prefeito Municipal
Cod155281
Cod155316
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2015
REGISTRO DE PREÇOS–TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MARMITAS. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo,
s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 10 de Setembro de 2015. VALOR MÁXIMO: R$
79.200,00. PRAZO DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses. PRAZO PARA O
PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 09 de setembro de 2015. O edital
poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046)
3232-8331. Coronel Vivida, 25 de agosto de 2015. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Cod155346
RESUMO DE CONTRATOS
Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 81/2015. OBJETO: contratação de empresa(s)
para prestação de serviços médicos para estratégia saúde da família – ESF BNH, ESF
UAPSF, ESF Vista Alegre para atendimento médico ambulatorial da população do
munícipio de Coronel Vivida, pelo prazo de 12 meses.
Contratante: Município de Coronel Vivida juntamente com o Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº
CONTRATADA
CNPJ Nº
VALOR TOTAL
112/2015
CLINICA MEDICA DR FAUSTO JOSE IOPPI LTDA
13.352.451/0001-30
165.600,00
113/2015
CLÍNICA MÉDICA SIQUEIRA & LUCIANO LTDA
17.559.335/0001-47
165.600,00
114/2015
HG RAZERA CLINICA – EIRELI ME
23.038.684/0001-16
165.600,00
Coronel Vivida, 19 de agosto de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
Cod155304
Contrato n° 115/2015 – Convite nº 02/2015 – Contratante: Município de Coronel
Vivida. Contratada: ENERG COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº
80.172.091/0001-81. Objeto: empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de
obra, para a instalação elétrica Instituto Nossa Vida/Centro de Imagens, conforme projeto
e relação de materiais aprovados pela Forcel – Força e Luz Coronel Vivida Ltda, anexos
ao edital. Valor total R$ 40.167,65. Prazo de execução: 30 dias. Coronel Vivida, 25 de
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano IV – Edição Nº 0924
DECRETO Nº 3436/2015
CRUZEIRO DO IGUAÇU
Prefeitura
DECRETO Nº 3435/2015
SÚMULA: Concede elevação de Nível–Pessoal Magistério, e dá outras providências.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que
assegura a Lei Municipal nº 875/2012 de 10/04/2012.
D E C R E T A:
Art.1º–Fica concedido elevação de Nível ao Pessoal do Magistério Municipal, em 2% (dois
por cento) nos termos que assegura o Inciso I do Art.28º da Lei Municipal nº 875/2012,
em conformidade com os Níveis de referência especificada no Anexo I da referida Lei.
NOME:
CLASSE
NÍVEL
ANDRIANA MULLER FRANCISCHINI
C
03
CAROLINE MARIA DOS SANTOS
C
03
CLAUDIA MAFRA DA CUNHA
C
10
CLEUVÂNIA TOSETTO MARIOT
C
03
DANIELA MARIA M. GREGÓRIO
C
03
DANILA ROSANE SCHMITZ
C
10
DEBORA KASTENER PONTES MACAGNAN
C
08
DEBORA KASTENER PONTES MACAGNAN
C
03
DILCE MARIA BERTOLDO GRASSI
C
03
DIRCE TEREZINHA MORENO
C
10
DIRCE TEREZINHA MORENO
C
09
ELAINE MARIA MENEGATI
C
03
ELIZABETE SCOTINI GOBBI
C
10
ELIZABETE SCOTINI GOBBI
C
03
EROMILDE GHEDIN RODRIGUES
C
03
FRANCIELI MARIA SILVESTRO
C
03
FRANCIELE ZOPELETO
B
03
IDAIR MACAGNAN
C
10
IVONE LEWANDOSKI CAVALLI
C
03
JACIR RAUPP
C
03
JOCIANE DE SOUZA STAVSHI
C
03
JOZÂNIA CARVALHO LEÃO
C
08
LEIDIANE B. PORTELA
C
03
LUCIANI BETIOLO
C
03
LUCIANO PAVNOSKI
C
03
LUCIMAR DELVA B. BERTOLDO
C
10
LURDES SCOTINI
C
08
MARGARETE INES CAPPELLESSO VIGANÓ
C
08
MARGARETE INES CAPPELLESSO VIGANÓ
C
07
MARILENE GHEDIN CAPPELLESSO
C
09
MARILETE BECKHAUSER ROSSETTO
C
08
MARIONICE SALETE STOLARSKI DE ANDRADE
C
08
MARISA FÁTIMA STOLARSKI
B
08
MÔNICA LORENZETT
C
03
NEUZA FELISSETTI GUYSS
C
10
NOELI PACHECO DE PAULA BARBOSA
C
03
REGIANE CRISTINA HABLICH
C
03
ROMILDA PICKLER
C
03
ROSANE DE OLIVEIRA ZANIN
C
08
ROSANE DE OLIVEIRA ZANIN
C
07
ROSANGELA DA ROSA CLEIN
C
03
ROSECLER HAMERA
C
03
SANDRA GHEDIN TÚRMINA
C
10
SILVANA GAIDZINSKI MANICA
C
10
SILVANA GAIDZINSKI MANICA
C
09
SÔNIA GHEDIN TÚRMINA
C
10
TÂNIA MARA CAPPELLESSO
C
08
TEREZA FORTUNATO GHEDIN
C
03
TEREZINHA M. SOARES FRANCESCON
C
10
VALDETE TEREZINHA DE OLIVEIRA
C
09
VERA MARIA DA COSTA DA SILVA
C
09
VERA MARIA DA COSTA DA SILVA
C
08
Art.3º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA: Concede Adicional de Avaliação de Desempenho.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art.1º–Fica concedido Adicional de Avaliação de Desempenho de 2% (dois por cento),
sobre o vencimento básico, nos termos que assegura o inciso V do Art.28 da Lei Municipal
nº 875/2012, aos professores do Quadro Próprio do Magistério abaixo relacionado:
Matr.
Funcional
Nome
Mês de Pagamento
7347-1
ANDRIANA MULLER FRANCISCHINI
AGOSTO/2015
6963-1
CAROLINE MARIA DOS SANTOS
AGOSTO/2015
710-1
CLAUDIA MAFRA DA CUNHA
AGOSTO/2015
5665-2
CLEUVÂNIA TOSETTO MARIOT
AGOSTO/2015
7161-1
DANIELA MARIA M. GREGÓRIO
AGOSTO/2015
728-1
DANILA ROSANE SCHMITZ
AGOSTO/2015
1040-1
DEBORA KASTENER PONTES MACAGNAN
AGOSTO/2015
6998-1
DEBORA KASTENER PONTES MACAGNAN
AGOSTO/2015
7137-2
DILCE MARIA BERTOLDO GRASSI
AGOSTO/2015
744-1
DIRCE TEREZINHA MORENO
AGOSTO/2015
744-2
DIRCE TEREZINHA MORENO
AGOSTO/2015
7548-1
ELAINE MARIA MENEGATI BLAU
AGOSTO/2015
1007-1
ELIZABETE SCOTINI GOBBI
AGOSTO/2015
7323-1
ELIZABETE SCOTINI GOBBI
AGOSTO/2015
7445-1
EROMILDE GHEDIN RODRIGUES
AGOSTO/2015
7013-1
FRANCIELI MARIA SILVESTRO
AGOSTO/2015
7080-1
FRANCIELE ZOPELETO
AGOSTO/2015
779-1
IDAIR MACAGNAN
AGOSTO/2015
7048-1
IVONE LEWANDOSKI CAVALLI
AGOSTO/2015
7153-1
JACIR RAUPP
AGOSTO/2015
7064-1
JOCIANE DE SOUZA STAVSHI
AGOSTO/2015
1015-1
JOZÂNIA CARVALHO LEÃO
AGOSTO/2015
7553-1
LEIDIANE B. PORTELA
AGOSTO/2015
7129-1
LUCIANI BETIOLO
AGOSTO/2015
7102-1
LUCIANO PAVNOSKI
AGOSTO/2015
817-1
LUCIMAR DELVA B. BERTOLDO
AGOSTO/2015
825-1
LURDES SCOTINI
AGOSTO/2015
833-1
MARGARETE INES CAPPELLESSO VIGANÓ
AGOSTO/2015
833-2
MARGARETE INES CAPPELLESSO VIGANÓ
AGOSTO/2015
868-1
MARILENE GHEDIN CAPPELLESSO
AGOSTO/2015
876-1
MARILETE BECKHAUSER ROSSETTO
AGOSTO/2015
7365-1
MÔNICA LOREZET
AGOSTO/2015
922-1
NEUZA FELISSETTI GUYSS
AGOSTO/2015
7030-1
NOELI PACHECO DE PAULA BARBOSA
AGOSTO/2015
7467-1
REGIANE CRISTINA HABLICH
AGOSTO/2015
6130-2
ROMILDA PICKLER
AGOSTO/2015
1457-1
ROSANE DE OLIVEIRA ZANIN
AGOSTO/2015
1457-2
ROSANE DE OLIVEIRA ZANIN
AGOSTO/2015
7366-1
ROSANGELA DA ROSA CLEIN
AGOSTO/2015
7072-1
ROSICLER HAMERA
AGOSTO/2015
7170-1
SAIANE JOCEMARI MAJOR
AGOSTO/2015
931-0
SANDRA GHEDIM TÚRMINA
AGOSTO/2015
957-1
SILVANA GAIDZINSKI MANICA
AGOSTO/2015
957-2
SILVANA GAIDZINSKI MANICA
AGOSTO/2015
1023-1
SÔNIA GHEDIN TÚRMINA
AGOSTO/2015
965-1
TÂNIA MARA CAPPELLESSO
AGOSTO/2015
7056-1
TEREZA FORTUNATO GHEDIN
AGOSTO/2015
973-1
TEREZINHA M. SOARES FRANCESCON
AGOSTO/2015
981-1
VALDETE TEREZINHA DE OLIVEIRA
AGOSTO/2015
990-1
VERA MARIA DA COSTA DA SILVA
AGOSTO/2015
3271-1
VERA MARIA DA COSTA DA SILVA
AGOSTO/2015
Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Cod155400
Cod155399
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Ano IV – Edição Nº 0924
Página 14 / 054
PORTARIA Nº 2763/2015
PORTARIA Nº 2766/2015
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Decreto n° 3380/2015 de 20/04/2015.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias ao Funcionário Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal
de Finanças e Planejamento, conforme segue:
Servidor: ENIRSON FERNANDO MACAGNAN
Função: Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Cidade: Curitiba–PR
Quantidade de Diárias: 3 diária x R$ 246,30 = R$ 738,90
Data: 25 a 27/08/2015
Justificativa: Cumprimento de agenda junto a SEED Secretaria de Educação do Estado do
Paraná com a Senhora Leila Cristina Mattei Cirino e UFPR com o Dr. Guilherme Romanelli
Setor de Educação.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Decreto n° 3380/2015 de 20/04/2015.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias a Servidora Pública Municipal lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme segue:
Servidora: BERNADETE BERNARDO DA SILVA
Função: Enfermeira
Cidade: Cascavel–Pr
Quantidade de Diárias: 1 diária x R$ 46,75 = R$ 46,75
Data: 28/08/2015
Justificativa: Participação na Oficina Macrorregional de Manejo Clínico em Tuberculose.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Cod155386
PORTARIA Nº 2764/2015
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Decreto n° 3380/2015 de 20/04/2015.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias a Servidora Pública Municipal lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, conforme segue:
Servidora: VÂNIA PEREIRA DE LIMA SAVIGHAGO
Função: Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Cidade: Curitiba–PR
Quantidade de Diárias: 3 diárias x R$ 246,30 = R$ 738,90
Datas: 25 a 27/08/2015
Justificativa: Cumprimento de agenda junto a SEED Secretaria de Educação do Estado do
Paraná com a Senhora Leila Cristina Mattei Cirino e UFPR com o Dr. Guilherme Romanelli
Setor de Educação.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Cod155387
PORTARIA Nº 2765/2015
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Decreto n° 3380/2015 de 20/04/2015.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias a Servidora Pública Municipal lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme segue:
Servidora: ELISANGELA BERTOL
Função: Diretora Departamento de Enfermagem
Cidade: Cascavel–Pr
Quantidade de Diárias: 1 diária x R$ 46,75 = R$ 46,75
Data: 28/08/2015
Justificativa: Participação na Oficina Macrorregional de Manejo Clínico em Tuberculose.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Cod155388
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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PORTARIA Nº 2760/2015
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
Cod155391
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Decreto n° 3380/2015 de 20/04/2015.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias ao Funcionário Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças, conforme segue:
Servidor: ENIRSON FERNANDO MACAGNAN
Função: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças – Coordenador dos Municípios
Integrados do Paraná
Cidade: São Paulo–SP
Quantidade de Diárias: 3 diárias x R$ 369,40 = R$ 1.108,20
Datas: 13 a 15/08/2015
Justificativa: Cumprimento de agenda junto a USP e UNESP através do Programa
CEDEPP onde serão tratados estudos de possíveis convênios entre instituições de
ensino do Brasil e Cuba e também assuntos afetos a Formação de Professores, atuação
de Municípios integrados com os professores Dr. Guillermo Arias Beaton presidente da
Cátedra Vygotski da universidade de Havana e Dra Laura Carnielo Calejon.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos treze dias
do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2762/2015
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Decreto n° 3380/2015 de 20/04/2015.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias ao Servidor Público Municipal lotado na Secretaria Municipal da
Administração, conforme segue:
Servidor: VANDERSON LEILO RECK
Função: Assessor de Imprensa
Cidade: Curitiba–PR
Quantidade de Diárias: 4 diárias x R$ 246,30 = R$ 985,20
Datas: 18 a 21/08/2015.
Justificativa: Participação em capacitação sobre: Transparência Municipal: Fundamentos
e Obrigações; Os Órgãos de Controle e a Transparência Pública; Como cumprir a Lei de
Acesso a Informação; Alimentação do Portal da Transparência: na prática.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dezessete
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 14
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 2761/2015
SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o
que dispõe o Decreto n° 3380/2015 de 20/04/2015.
R E S O L V E:
Art.1º–Conceder Diárias ao Prefeito Municipal, conforme segue:
Servidor: LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
Função: Prefeito Municipal
Cidades: Cascavel– PR
Quantidade de Diárias: 01 diária x R$ 277,00= R$ 277,00
Data: 18/08/2015
Justificativa: Cumprimento de agenda junto ao PARANACIDADE para tratar assuntos de
interesse desta Municipalidade.
Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dezessete
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
RENI FRANCISCHINI
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Página 15 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SRP–SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2015
O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços,
com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º
10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna
público REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial n.º 067/2015 com
execução de 12 (doze) meses.
ATA
EMPRESA DETENTORA
CNPJ N.º
062
ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA–ME
05.686.030/0001-17
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico
www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações.
Dois Vizinhos, 26 de agosto de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod155345
Câmara
DOIS VIZINHOS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014/2015.
Prefeitura
DECRETO Nº 12221/2015
Concede Licença Maternidade à servidora Solange Haas de Medeiros Bueno.
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° CONCEDER Licença Maternidade à servidora SOLANGE HAAS DE MEDEIROS
BUENO, matrícula funcional 13774-1, portadora da Cédula de Identidade nº 8.597.2731/PR e do CPF/MF nº 040.789.929-43, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Agente Comunitário de Saúde, lotada junto à Secretaria de Saúde/ Posto de Saúde Santa
Lúcia, no período de 24 de agosto de 2015 a 19 de fevereiro de 2016, com base na Lei
1551/2010.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, 54º ano de emancipação.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Cod155343
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, ADENDOS.
Nº 135/2015
Aditivo
162/2015, Convênio de Cooperação Financeira 003/2014
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS–ISDV, CNPJ sob o nº 08.298.687/0001-03.
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA–Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Valor e Repasse, acrescentandose ao valor do Convênio Original a importância de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
Data de Assinatura
24 de agosto de 2015
Aditivo
163/2015, Contrato 001/2015
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
EMLIFOZ LIMPEZA E CONSERVAÇAÕ LTDA, CNPJ nº 00.212.298/0001-01.
Objeto
CLÁUSULA PRIMEIRA–Fica alterada a Cláusula Segunda – DO VALOR CONTRATUAL –
acrescenta-se ao contrato original o valor R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais).
Data de Assinatura
24 de agosto de 2015
Gelson Lindner, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e ainda:
considerando o Requerimento n°. 084/2015, datado em 14 de agosto de dois mil e quinze;
considerando os ofícios recebidos dos líderes das bancadas com representação na
Câmara de Vereadores;
considerando o contido nos Artigos n°.s 97, 98 e 99 do Regimento Interno;
considerando a Constituição Federal quanto à tratativa da representatividade;
D E C R ETA
1º. Ficam nomeados os Senhores Vereadores Dirsio Ferreira da Silva – SD; Deolino Benini
Junior – PSD; e Maria Marli Back da Silva – PT para comporem a Comissão Parlamentar
de Inquérito – CPI, que terá o fim específico de “examinar e apurar irregularidades na
contratação e prestação dos serviços de Iluminação Pública no município.”
3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, iniciando a contagem do
tempo para apresentação do Relatório Final que será em 26/11/2015.
Sala da Presidência, em vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e quinze.
Gelson Lindner
Presidente da Mesa Diretora
Registre-se, - Publique-se.
PORTARIA Nº 032/2015
Cod155365
GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso
II, alínea “a”, do Regimento Interno e art. 24, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o art. 4º da Resolução nº 005/2011 e Lei 1680/2012.
RESOLVE
Art. 1º–Designar o Senhor Antonio Mateus, portador do RG nº 8.142.831-0 SSP/PR e CPF
nº 035.625.159-44, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Oficial Administrativo,
para proceder a paginação e conferência dos documentos constantes dos procedimentos
licitatórios realizados pela Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos – Estado do Paraná.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência, aos vinte e quatro dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quinze.
Gelson Lindner
Presidente - Registre-se. - Publique-se.
Cod155358
Dois Vizinhos, 25 de agosto de 2015.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
PORTARIA Nº. 033/2015
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para operacionalização dos certames na modalidade
de Pregão junto a Câmara Municipal de Vereadores Dois Vizinhos.
Gelson Lindner, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento as determinações da Lei Federal nº 10.520/02 e ao
Decreto Municipal nº 6135/2006,
RESOLVE
Art.1º. DESIGNAR Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores abaixo relacionados
que, sem prejuízo de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização
dos certames na modalidade de Pregão, no âmbito legislativo municipal de Dois
Vizinhos, cujas atribuições, direitos e deveres se encontram estabelecidos nos
supracitados diplomas legais, composta por:
Pregoeiro: Lauro Lourenço Giacomini
Equipe de Apoio: Antonio Mateus
Simone Machado Deon
Fabiana Luisa Krudycz
Uilson de Souza Senkoski
Art. 2º. Fica revogada a Portaria 015/2015
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, aos vinte e cinco
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze.
Gelson Lindner
Presidente
Registre-se.
Publique-se.
Cod155360
ENÉAS MARQUES
FRANCISCO BELTRÃO
Prefeitura
LEI N.º 4.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito do Município de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono, a seguinte
Lei:
Art. 1º–Fica alterada a denominação da Rodovia PR-892, municipalizada pela Lei n.º
3.980/2012, que passa a denominar-se AVENIDA DOM AGOSTINHO JOSÉ SARTORI.
Parágrafo Único – A via pública indicada no caput se inicia junto ao entroncamento da Rua
Antonio Carneiro Neto com a Av. Luiz Antonio Faedo (Trevo da Cattani) estendendo-se até
o entroncamento com a PR 180/483.
Art. 2º. As pessoas físicas e jurídicas localizadas na referida avenida terão o prazo de 24
meses para proceder a alteração de documentos, se necessário.
Art. 3º–O Poder Executivo Municipal, no prazo de 6 (seis) meses deverá proceder a
substituição da sinalização na via pública objeto desta lei, devendo ainda dar ampla
divulgação sobre a alteração ocorrida.
Art. 4º–Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME - ASSESSOR JURÍDICO
LEI N.º 4.324, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Prefeitura
LEI ORDINÁRIA Nº 981/2015.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder CONCESSAO DE DIREITO REAL
DE USO, dos Imóveis, Lotes de nº 01 a 10, da QUADRA 39, Patrimônio do Município de
Enéas Marques, com encargos, e dá outras providências.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito de Enéas Marques, Estado do Paraná com
fulcro no art. nº 94, § 1º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Concessão de Direito
Real de Uso com encargos, dos imóveis denominados de “Uso Especial”, propriedade do
Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, conforme descritos no Parágrafo único
a seguir mencionado:
Parágrafo único: A Comissão nomeada pela Portaria nº. 2632/2013, avaliou nesta data,
os bens imóveis de Uso Especial, que serão objeto da CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO, Lotes nº 01 a 10, da QUADRA 39, Patrimônio de Enéas Marques, da Colônia
Missões, situado no Município de Enéas Marques, 2ª CIRCUNSCRIÇÃO, Registro sob o
nº 4.810, Comarca de Francisco Beltrão, Paraná, com área total de 4.000,00m² (quatro
mil metros quadrados), avaliados em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Art. 2º Os encargos e obrigações relativos à concessão de direito real de uso, serão objeto
do Termo de Cessão de Direito Real de Uso, na forma estabelecida na Lei Orgânica
Municipal, motivado pelo Interesse Público, onde cabe ao “Estado do Paraná/Secretaria
de Estado da Educação e a Direção do Colégio Castro Alves”:
I–garantir a segurança do imóvel no sentido estrito de inibir furtos, roubos e depredações
do imóvel pertencente ao patrimônio público;
II–assumir o ônus financeiro proveniente de gastos com luz, água e telefone;
III–fica o cessionário responsável pela guarda, proteção e conservação dos imóveis,
bem como dos bens móveis e, também pelas medidas e despesas necessárias ao fiel
cumprimento do Termo, sem direito a ressarcimento;
IV–é proibida a utilização dos imóveis para outros fins, que não seja o funcionamento das
atividades do Colégio Castro Alves, bem como a transferência de sua cessão, a qualquer
título, total ou parcialmente, sob pena do presente Termo tornar–se sem efeito;
V–o imóvel cedido poderá ser retomado, a qualquer momento, caso se desvirtue o objeto
que deu origem ao presente Termo de Cessão;
VI – a presente Lei autoriza a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2040, permitida sua
prorrogação mediante consenso entre as partes e nova autorização Legislativa.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos legais a partir de 01 de julho de 2015.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS
Gabinete do Prefeito de Enéas Marques/PR.
Em 25 de agosto de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Paulo Matia Heinz
Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento.
Registre-se e Publique-se.
Cod155393
Página 16 / 054
Cod155405
Desafeta lotes destinados a fins institucionais que especifica e dá outras providências.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito do Município de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de vereadores aprovou, e eu sanciono, a seguinte
Lei:
Art. 1º–Fica autorizada a desafetação das áreas destinadas a fins institucionais,
constituídas pelos lotes urbanos n.º 16, 17, 18, 19 e 20, da Quadra 1.515, matrículas n.º
34.848, 34.849, 34.850, 34.851 e 34.852, respectivamente, do 1º CRI, de propriedade do
Município de Francisco Beltrão, convertendo-os em bens de uso dominial.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME - ASSESSOR JURÍDICO
LEI N.º 4.325, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Cod155406
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lote urbano de propriedade do Município de
Francisco Beltrão por lote urbano de propriedade de RECAPADORA PARDAL LTDA–ME,
a receber em doação lote urbano que especifica e dá outras providências.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito do Município de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono, a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote nº 5-J, com
área de 7.000,00 m² (sete mil metros quadrados), conforme memorial descritivo, a ser
desmembrado do lote 5-B, da Gleba 02-FB, com área total de 73.870,00 m² (setenta e
três mil, oitocentos e setenta metros quadrados), inscrito na matrícula 11.586, do 1º CRI,
pelo lote urbano 18C1-A, com área de 7.000,00 m² (sete mil metros quadrados), conforme
memorial descritivo, a ser desmembrado do lote 18C, da Gleba 01-FB, com área total de
30.000,00 m² (trinta mil metros quadrados), inscrito na matrícula 23.406, do 2º CRI, de
propriedade de RECAPADORA PARDAL LTDA–ME.
Parágrafo Único–Os bens objeto da presente transação foram avaliados pela Comissão
de avaliação designada pela portaria nº 229/2013, pelos seguintes valores:
Lote n.º 5-J, de propriedade do Município, pelo valor de R$ 70,00 (setenta reais) por metro
quadrado;
Lote n.º 18C1-A, de propriedade de RECAPADORA PARDAL LTDA–ME, pelo valor de R$
70,00 (setenta reais) por metro quadrado.
Art. 2º–As despesas com transferência dos imóveis ora permutados correrão por conta de
cada um dos permutantes, respectivamente ao imóvel adquirido.
Art. 3º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doação o Lote Urbano
18C1-C, com área de 3.750,00 m² (três mil e setecentos e cincoenta metros quadrados),
a ser desmembrado do Lote 18C, descrito no caput, o qual será destinado a implantação
de via de acesso, conforme memorial descritivo em anexo.
Art. 4º–As despesas com transferência e registro do imóvel recebido em doação correrão
por conta do Município.
Art. 5º–Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod155407
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 17 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
LEI N.º 4.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO Nº 524/2015
Institui no Município de Francisco Beltrão–Estado do Paraná, o “DIA DO VIZINHO” a ser
comemorado no terceiro sábado do mês de Agosto de cada ano.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito do Município de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono, a seguinte
Lei:
Art. 1º–Fica instituído no Município de Francisco Beltrão, o “DIA DO VIZINHO” a ser
comemorado no terceiro sábado do mês de Agosto de cada ano.
Parágrafo único: Durante este dia poderão ser desenvolvidas, conjuntamente com a
sociedade civil, diversas atividades, concursos, serviços e atrações afins.
Art. 2º A coordenação da comemoração do “Dia do Vizinho”, ficará ao encargo da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal
nº 4106/2013
D E C R ETA
Fica nomeado JULIO CESAR RENNER, RG nº 10.224.918-6, para o cargo em comissão
de CHEFE DA DIVISÃO DE HANDEBOL, símbolo 9-C, a partir de 11 de agosto de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, em 19 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod155408
LEI N.º 4.327, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.699/1990, de 29.10.90 e dá outras providências.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito do Município de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono, a seguinte
Lei:
Art. 1º–Altera-se o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.699/1990, de 29.10.90, que passa a ter
a seguinte redação:
“Art. 13. Aos maiores de sessenta anos será assegurada a gratuidade do transporte
coletivo no perímetro urbano”.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod155409
DECRETO Nº 520/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro CE 1998, bem
como o inciso II do art. 9º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do banco de dados dos servidores
aposentados e pensionistas do Município de Francisco Beltrão;
CONSIDERANDO que o estudo atuarial, bem como a compensação de créditos
financeiros deste Município, dependem diretamente do banco de dados atualizado dos
servidores aposentados e pensionistas para a manutenção do equilíbrio financeiro e
atuarial do PREVBEL;
CONSIDERANDO que a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
depende do estudo atuarial;
D E C R ETA
Art. 1º – Fica estabelecido o período de 05 meses a partir de 01 de agosto de 2015
para apuração de Prova de Vida dos servidores públicos aposentados e pensionistas
do Município, remunerados à conta da Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Francisco Beltrão – PREVBEL.
Art. 2º–A apuração de Prova de Vida de que trata o artigo 1º será de caráter obrigatório,
mediante comparecimento do próprio segurado aposentado ou pensionista mediante
apresentação do documento original do Registro Geral de Identificação – RG ou Carteira
Nacional de Habilitação – CNH e do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
§ 1º- Os servidores aposentados e pensionistas que não procederem a sua Prova de Vida,
no período estabelecido, terão os respectivos pagamentos suspensos.
§ 2º- Na hipótese prevista no parágrafo anterior, o restabelecimento do pagamento
ocorrerá no mês em que o interessado comparecer perante uma das agencias da Caixa
Econômica Federal.
§ 3º- Serão garantidos os meios para a realização da apuração de Prova de Vida
dos servidores aposentados e pensionistas, que por motivo de saúde, estiverem
impossibilitados de comparecer aos locais estabelecidos durante o período de apuração.
§4º- Os servidores aposentados e pensionistas que residirem fora do Município poderão
comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Art. 3º–O servidor aposentado ou pensionista é responsável pela veracidade das
informações que prestar, estando sujeito à responsabilização civil e penal em caso de
comprovada omissão ou fornecimento de dados incompletos ou incorretos.
Art. 4º–Compete a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Francisco Beltrão – PREVBEL, a coordenação, supervisão, controle e consolidação
dos procedimentos relativos à apuração de Prova de Vida de que trata o artigo 1º deste
decreto.
Art. 5º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO
Cod155355
DECRETO Nº 525/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação no concurso público, objeto
do Edital n.º 149/2011, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
079/2015 e a Lei 4.106/2013
D E C R ETA
Art. 1º- Fica nomeado(a) o(a) candidato(a) NOELY SALETE BACKES DALAZEN, RG
nº 4.273.606-6, para o cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em caráter
probatório, a partir de 20 de agosto de 2015.
Art. 2º–O(A) candidato(a) ora nomeado(a) tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob
pena de ser considerado(a) tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 20 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Cod155356
PORTARIA Nº 303/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 498/2015–SMEC
RESOLVE
DESIGNAR o(a) Professor(a) Municipal abaixo relacionado(a), para prestar serviços em
REGIME SUPLEMENTAR, por 20 horas semanais, conforme disposto nos artigos 36 e
37 da Lei nº 4260/2014, no período de 07 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015:
Nº
CÓDIGO
NOME
11282
JOICE MARIA BARIVIERA
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 309/2015
Cod155357
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58
e 67 da Lei Federal nº 8.666/93
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR o engenheiro civil VANIOS CARLOS BIEHL, CREA/PR Nº 26006/D,
para acompanhar e fiscalizar “contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico com CBUQ, de 11.509.10 m2, incluindo sinalização horizontal e
vertical, das vias públicas com pavimentação de pedras irregulares a seguir relacionadas:
Rua Gramado (trecho entre as Ruas Loanda e Capinzal), Rua Capinzal (trecho entre as
Ruas Gramado e Piratuba), Rua Caiçara (trecho entre a Rua Piratuba e Avenida Roma)
e Rua Fidelcino Zanella (trecho entre as Ruas Tatui e Arapoti)”, de acordo com projeto,
planilha e memorial descritivo, objeto do processo licitatório – TOMADA DE PREÇOS nº
057/2015.
Parágrafo Único: O(A) fiscal ora designado(a) deverá anotar em registro próprio as
ocorrências relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições.
Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 18 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cod155359
Cod155354
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Página 17
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 310/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58
e 67 da Lei Federal nº 8.666/93
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR o engenheiro civil VANIOS CARLOS BIEHL, CREA/PR Nº 26006/D,
para acompanhar e fiscalizar “contratação de empresa especializada para pavimentação
com pedras irregulares sobre revestimento primário, de 25.860,00m2, no acesso que liga
o Distrito de Seção Jacaré até a divisa do Município de Bom Sucesso do Sul”, de acordo
com projeto, planilha e memorial descritivo, objeto do processo licitatório – TOMADA DE
PREÇOS nº 059/2015.
Parágrafo Único: O(A) fiscal ora designado(a) deverá anotar em registro próprio as
ocorrências relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições.
Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 18 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Ano IV – Edição Nº 0924
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 315/2015
PORTARIA N º 316/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58
e 67 da Lei Federal nº 8.666/93
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR o engenheiro civil VANIOS CARLOS BIEHL, CREA/PR Nº 26006/D,
para acompanhar e fiscalizar “contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico com CBUQ, de 8.635,25 m2, incluindo sinalização horizontal e
vertical, das vias públicas com pavimentação de pedras irregulares a seguir relacionadas:
Avenida Getúlio Vargas (trecho entre as Ruas Nova Iguaçu e Santo Antônio) e Rua
Professor Canisio Hildebrand (trecho entre as Ruas Santa Luzia e Santo Inácio de Loiola)”,
de acordo com projeto, planilha e memorial descritivo, objeto do processo licitatório –
TOMADA DE PREÇOS nº 058/2015.
Parágrafo Único: O(A) fiscal ora designado(a) deverá anotar em registro próprio as
ocorrências relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições.
Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 18 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cod155362
PORTARIA Nº 312/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 35 da Lei Municipal nº
4.106 de 11 de Outubro de 2013
RESOLVE
Na forma legal e administrativa, remover da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a
Secretaria Municipal de Urbanismo, o Servidor Público Municipal João Antonio Lemos da
Silveira – RG 3.091.550-2, ocupante do cargo Motorista, a partir de 17 de Agosto de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 18 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cod155364
PORTARIA Nº 313/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR a servidora CIRCE RODRIGUES PADILHA, para a Função Gratificada
de Chefe de Serviço de Equipes Regionalizadas, atribuindo-lhe a gratificação equivalente
a 60% do respectivo vencimento básico, a partir de 1º de agosto de 2015.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 19 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Cod155368
PORTARIA Nº 314/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR o servidor NELSON VENZO, para a Função Gratificada de Chefe da
Unidade Municipal de Cadastramento, atribuindo-lhe a gratificação equivalente a 60% do
respectivo vencimento básico, a partir de 1º de agosto de 2015.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 19 de agosto de 2015.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
Cod155370
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR o servidor LUAN LUCAS REINEHR, para a Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Inspeção Animal, atribuindo-lhe a gratificação equivalente a 60% do
respectivo vencimento básico, a partir de 1º de agosto de 2015.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 19 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Cod155361
PORTARIA Nº 311/2015
Página 18 / 054
Cod155371
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Alterar para 50% sobre o vencimento básico, a gratificação pelo exercício da função
gratificada de Chefe de Equipe de Obras, do servidor EVANDRO MARCOS BARIVIERA,
a partir de 1º de agosto de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 19 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N º 317/2015
Cod155372
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR a servidora ANDREIA CORREA FREGONESE, para a Função
Gratificada de Coordenador do CRAS, atribuindo-lhe a gratificação equivalente a 28% do
respectivo vencimento básico, a partir de 1º de agosto de 2015.
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 19 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N º 318/2015
Cod155373
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Alterar para 80% sobre o vencimento básico, a gratificação pelo exercício da função
gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Infrações de Trânsito, da servidora
SILVANA DE FÁTIMA FLORES, a partir de 1º de agosto de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 19 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 319/2015
Cod155374
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal 3360/2007
RESOLVE
Art. 1º–CREDENCIAR e DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo
efetivo de FISCAL DE OBRAS, para o exercício das atividades de fiscalização ambiental
e lavratura de auto de infração ambiental, no município de Francisco Beltrão:
EMMANUEL OLIVO
Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Cod155375
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 18
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA N º 320/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados licença para tratamento de saúde,
conforme segue:
MAT
NOME
FUNÇÃO
DATA INICIAL
DATA FIM
DIAS
1
155631
ADENIR CHAVES
DA SILVA
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
07/08/2015
05/09/2015
30
2
77731
ANA PADILHA ILIA
MONITOR
10/08/2015
02/10/2015
54
3
18991
ANTONINHA
INACIO VELHO
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
20/07/2015
18/08/2015
30
4
152531
AURORA DA ROSA
P DE MELLO
AGENTE DE SERVICOS
GERAIS
14/08/2015
23/08/2015
10
5
214051
BRUNA LETICIA
BORGES BIGATON
AGENTE ADMINISTRATIVO
17/08/2015
21/08/2015
5
6
24611
CARMEN SANDRA
GUIDINI
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
20/07/2015
02/10/2015
75
7
32631
CAROLINA
SOARES DOS
SANTOS
AGENTE DE SERVICOS
GERAIS
18/08/2015
16/10/2015
8
24701
CLAUDIMARA
APARECIDA S
RAMOS
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
06/08/2015
04/10/2015
60
9
24881
CLECI MERIGO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
04/08/2015
02/10/2015
60
10
24882
CLECI MERIGO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
04/08/2015
02/10/2015
60
11
116571
CLEONIR
CORDEIRO DOS
SANTOS
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
28/07/2015
16/08/2015
20
116572
CLEONIR
CORDEIRO DOS
SANTOS
12
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
28/07/2015
10/08/2015
14/08/2015
5
16/08/2015
215461
DALVACI GOEDERT PROFESSOR DA REDE
PEDROSO
MUNICIPAL
14
222361
DARVAN TAVARES
AGENTE DE LIMPEZA
PÚBLICA
15/07/2015
12/09/2015
60
15
79191
DEOLINDA DOS
SANTOS
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
10/08/2015
08/10/2015
60
16
117701
DOLORES
HELLMANN
FAVERO
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL/CMEI
05/08/2015
02/11/2015
90
17
216971
EDER MARQUES
DA ROSA
FISCAL DE OBRAS
17/08/2015
14/11/2015
90
18
206961
EDILAINE CAVAZINI PROFESSOR DA REDE
NONEMMAKER
MUNICIPAL/CMEI
04/08/2015
02/09/2015
30
ELENY TEREZINHA
NEGRI
AGENTE ADMINISTRATIVO
19
29091
03/08/2015
17/08/2015
15
20
197071
ELIANE WESSLER
SCHMOLLER
MENDES
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
10/08/2015
19/08/2015
10
21
216231
ELIEZER JOSE
CIVA DOS SANTOS
OPERADOR DE MAQUINAS
20/07/2015
12/08/2015
24
22
218241
ENILSE
APARECIDA
CARNEIRO
AUXILIAR EM SAUDE
BUCAL
07/08/2015
21/08/2015
15
210591
FABIO
GIRARDELLO
AGENTE DE TRANSITO
19/08/2015
07/09/2015
20
213401
FERNANDO
SANTIAGO DE
FREITAS
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
10/08/2015
14/08/2015
5
221791
FRANCIELE
GOMES DA SILVA
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
27/07/2015
05/08/2015
10
26
93501
GERTRUDES
TEREZINHA M
SARTORI
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
30/07/2015
15/10/2015
78
27
93502
GERTRUDES
TEREZINHA M
SARTORI
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
30/07/2015
15/10/2015
78
28
154741
HELENA
CONCEICAO DO
AMARAL
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
10/08/2015
07/11/2015
90
29
207631
ILIANES FIERA
AGENTE DE TRANSITO
04/08/2015
08/08/2015
5
30
164621
ILZA TERESINHA
LUCHTEMBERG
TECNICO EM SAUDE
BUCAL
20/07/2015
26/08/2015
38
31
61731
IRACI LEODETTI
LORENZI
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
14/08/2015
08/11/2015
87
32
109951
ISOLETE LURDES
B RIBEIRO
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
13/08/2015
11/09/2015
30
33
109952
ISOLETE LURDES
B RIBEIRO
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
13/08/2015
11/09/2015
30
34
95041
IVONE MARQUES
DOS SANTOS
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
10/08/2015
03/10/2015
55
220321
JESSICA
ANDRIANE
SCHWEIG
ZANARDI
AGENTE DE SERVICOS
GERAIS
19/08/2015
02/09/2015
15
95471
JOAO SANTANA DE PROFESSOR DA REDE
OLIVEIRA
MUNICIPAL
27/07/2015
24/09/2015
60
37
209671
JOICE CRISTINA
ROTA
AUXILIAR EM SAUDE
BUCAL
18/08/2015
24/08/2015
7
38
75951
JOSE CARLOS DE
DEUS
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
20/07/2015
18/08/2015
30
39
209511
JOSEANE FURLANI PROFESSOR DA REDE
FABRO LAURINDO MUNICIPAL/CMEI
20/07/2015
03/08/2015
15
40
7871
LEILA APARECIDA
DA SILVA BECKER
16/08/2015
19/08/2015
4
23
24
25
35
36
17081
30/07/2015
13/08/2015
15
42
211211
LORENI DA ROSA
AGENTE DE SERVICOS
GERAIS
13/08/2015
10/11/2015
90
205631
LORENI DE FATIMA AGENTE DE SERVICOS
DIAS COSTA
GERAIS
15/08/2015
12/11/2015
90
44
212511
LUCILENE
RODRIGUES
STUNPF
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
24/07/2015
01/09/2015
40
45
161951
MARI ISTELA DA
SILVA SOARES
TECNICO EM SAUDE
BUCAL
21/07/2015
19/08/2015
30
210561
MARIA DE
AGENTE DE SERVIÇOS
LOURDES BERRES
GERAIS
MOREIRA
17/07/2015
26/07/2015
10
8681
MARIA DE
OLIVEIRA OCHOA
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
04/08/2015
01/11/2015
90
48
117381
MARIA LOURDES
ROMANZINI
PIETRASZEK
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL/CMEI
06/08/2015
23/01/2016
171
49
22241
MARIA NEZI
ROVARIS
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
21/07/2015
25/07/2015
5
110451
MARILENE DE
SOUZA RIBAS
ROTTA
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
04/08/2015
02/10/2015
60
114871
MARLENE CAPA
GRIPA
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
01/08/2015
30/08/2015
30
52
213841
NADIA RIMOLDI
BETTI
AGENTE DE TRANSITO
04/08/2015
15/08/2015
12
53
10071
NADIR TARTARI
SIMPLICIO
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
17/08/2015
21/08/2015
5
54
43081
NEIDE MARIA
BERNAR
AUXILIAR EM SAUDE
BUCAL
18/08/2015
16/09/2015
30
55
20111
NERI TEREZINHA Z
DA SILVA
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
03/08/2015
01/10/2015
60
56
44211
PAULO GOMES DA
SILVA
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
20/07/2015
23/10/2015
96
57
213061
PRISCILA APPELT
EDUCADOR SOCIAL
23/07/2015
12/08/2015
21
58
30181
REGINA
ELIZABETH
FERREIRA
MULLER
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
19/08/2015
17/09/2015
30
59
197141
ROSELI
APARECIDA
PAZZETTI
PALHANO
AGENTE DE SERVICOS
GERAIS
12/08/2015
21/08/2015
10
60
209541
SANDRA
APARECIDA DA
VEIGA
001002 AGENTE DE
SERVICOS GERAIS
10/08/2015
18/08/2015
9
61
18801
TEREZA KOTRYS
MATEJEC
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
30/07/2015
13/08/2015
15
62
14571
THAYS ANDREA
SCHEID
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
15/08/2015
12/11/2015
90
14572
THAYS ANDREA
SCHEID
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
15/08/2015
12/11/2015
90
64
27631
VALDIVINO
KAZNIERSKI
SCHAUSS
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
11/08/2015
08/12/2015
120
65
187831
VILMAR RIGO
INSPETOR SANITARIO
07/08/2015
29/08/2015
23
66
53041
ZENI VALENTE
ZANETTI
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
19/08/2015
17/10/2015
60
217641
ANA DENISE
ALVES DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE SOCIAL
07/08/2015
25/09/2015
50
43
47
50
51
20
13
41
46
60
63
PROFESSOR DA REDE
MUNICIPAL
Página 19 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
LEONILDA DA AP P
MARTINS
67
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 21 de agosto de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 58/2015
Cod155377
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
bomba centrífuga para o sistema de irrigação da Vila Rural Água Viva.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o
vencedor pelo critério menor preço por item:
FORNECEDOR
PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA – EPP
PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA – EPP
PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA – EPP
Valor
Valor total
unitário R$
R$
Item
Un
Quant
1
UN
1,00
3.430,06
3.430,06
2
CJ
1,00
101,50
101,50
3
UN
1,00
313,00
313,00
Valor total dos gastos com o Convite nº 58/2015 - R$ 3.844,56 (três mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Homologo a presente licitação,
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Cod155289
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 20 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 49/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2015
OBJETO: Contratação de entidade especializada para proceder o
abrigamento institucional em regime de internato, para idosos em situação de
vulnerabilidade social.
OBJETO: Execução de concretagem, com aplicação de concreto estrutural dosado
em central: resistência a compressão aos 28 dias, com fck maior ou igual a 20
mnpa; slump convencional 5+- 1cm; de acordo com as normas da abnt e com as
especificações do memorial descritivo.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe,
apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item:
FORNECEDOR
ALTAMIRO PEREIRA DO AMARAL EIRELI – ME
Item
Unid
1
MÊS
Quantidade Valor unitário R$
24,00
2.364,00
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s)
vencedor(es) pelo critério menor preço por item:
Valor total
R$
56.736,00
DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor total dos gastos com a Inexigibilidade nº 49/2015 - R$ 56.736,00 (cinqüenta e
seis mil, setecentos e trinta e seis reais).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 50/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para palestra sobre o
tema “Como viver e trabalhar em Tempos Difíceis” com Eugênio Mussak em
comemoração ao dia do Administrador que será realizado em setembro de 2015.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando
o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item:
1
UN
1
250,00
290,00
Valor total
R$
72.500,00
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado
do Paraná NETO
ANTONIO
CANTELMO
PREFEITO
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa
Postal 51 - FoneMUNICIPAL
(0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
Cod155290
SAPIENS SAPIENS DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LTDA
M3
Homologo a presente licitação,
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Item Unid Quantidade
1
Valor total dos gastos com a Tomada de preços nº 51/2015 - R$ 72.500,00 (setenta
e dois mil e quinhentos reais).
Homologo a presente licitação,
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015
FORNECEDOR
Item Unid Quantidade Valor unitário R$
FORNECEDOR
Valor total R$
25.000,00
Valor total dos gastos com a Inexigibilidade nº 50/2015 - R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais).
Homologo a presente licitação,
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030
Página 1
CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: [email protected] – Telefone: (46) 3520-2103
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Cod155291
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2015 – Processo nº 540/2015
OBJETO: Contratação de serviços gráficos para confecção de impressos para o
Departamento de Vigilância em Saúde e Agentes de Combate a Endemias
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por ITEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
complementar nº 147/2014 e legislação complementar.
EMPRESA VENCEDORA - preço por ITEM
1. CALGAN EDITORA GRÁFICA LTDA - CNPJ 04.261.548/0001-46. Itens: 001 R$
0,06; 002 R$ 1,70; 003 R$ 6,74; 004 R$ 1,95; 005 R$ 1,70 e 006 R$ 0,04.
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 4.866,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e seis
reais).
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Cod155294
O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº
033/2015, de 04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público resultado de Licitação:
MODALIDADE: CONVITE Nº 060/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de barracão pré fabricado,
com área de 362,40m2, sobre o lote nº 47-A, da gleba 57-FB, no Parque
Ambiental da Cidade Norte, no Município de Francisco Beltrão - PR.
EMPRESA VENCEDORA: Z3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA –
item 01 – R$ 73.177,77 (setenta e três mil cento e setenta e sete reais e
setenta e sete centavos)
VALOR TOTAL: R$ 73.177,77 (setenta e três mil cento e setenta e sete reais e
setenta e sete centavos).
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Adalberto Arno Dopfer – Presidente da Comissão de Licitação
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030
Cod155295
CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: [email protected] – Telefone: (46) 3520-2103
Página 1
O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº
033/2015, de 04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público resultado de Licitação:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do deslocamento
de rede de energia elétrica, para viabilizar o novo alinhamento da Rua Antonio de
Paiva Cantelmo, no Município de Francisco Beltrão - PR., considerando que a
licitação realizada através do convite nº 52/2015, de 15/07/2015, foi fracassada.
EMPRESA VENCEDORA: VIVIOESTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA –
Item 01 – R$ 89.860,00 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais),
VALOR TOTAL: R$ 89.860,00 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).
Francisco Beltrão, 24 de agosto de 2015.
Adalberto Arno Dopfer – Presidente da Comissão de Licitação
Cod155296
Homologo a presente licitação,
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015.
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030
Página 1
CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: [email protected] – Telefone: (46) 3520-2103
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Cod155292
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Página 20
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MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO
Ano IV – Edição Nº 0924
Página 21 / 054
O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº
033/2015, de 04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público resultado de Licitação:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de dispositivo
basculante para contentor de 1000 litros, adaptável a coletores de capacidade de
15m3, marca Librelatto, modelo Maximus, de propriedade do Município.
EMPRESA VENCEDORA: POSTAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE
MONTAGEM DE IMPLEMENTOS LTDA - ME – Item 01 – R$ 35.280,00 (trinta e
cinco mil duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais).
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Rua OctavianoArno
TeixeiraDopfer
dos Santos,–
1000
– Caixa Postal 51
(0**46) 3520-2121
/ - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030
Adalberto
Presidente
da- Fone
Comissão
de Licitação
CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Cod155297
O presidente da Comissão de Licitação, nomeado através da Portaria nº
033/2015, de 04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público resultado de Licitação:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção da segunda
etapa da cancha esportiva de bolão, com área de 105,60m2, na Rua Catanduvas,
s/n, no bairro Pinheirinho, sobre o lote nº 47-A, da gleba 57-FB, no município de
Francisco Beltrão – PR
EMPRESA VENCEDORA: Z3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA –
item 01 – R$ 189.569,61 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e
nove reais e sessenta e um centavos).
VALOR TOTAL: R$ 189.569,61 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e
sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).
Francisco Beltrão, 24 de agosto de 2015.
Adalberto Arno Dopfer – Presidente da Comissão de Licitação
Cod155298
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CALASANS CLINICA MÉDICA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 550/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 249.120,00 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CELESTE GUIMARÃES MARINO ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 551/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 473.760,00 (quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CLINICA JABER LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 552/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 306.720,00 (trezentos e seis mil, setecentos e vinte reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CLINICA MEDICA DRA JULIANA LTDA - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 553/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CLINICA MEDICA DRA NAIARA LTDA - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 554/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 550.080,00 (quinhentos e cinqüenta mil e oitenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CLINICA MEDICA ROSEMBACK LTDA - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 555/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 251.040,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e quarenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Página 21
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa CONSULTORIO MEDICO DR.RECKZIEGEL S/C
LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 556/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 47.808,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
Página 22 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa OSVALDO GONÇALVES RAMOS JUNIOR.
ESPÉCIE: Contrato nº 562/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015.
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa FLAVIA DANIELLE AMARAL DE BRITO.
ESPÉCIE: Contrato nº 557/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 197.280,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
Saudi Mensor
Secretário Municipal da Administração
Cod155337
ITAPEJARA D’OESTE
Prefeitura
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2015
JULGAMENTO
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa GIOTTI SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 558/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 423.360,00 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa HELDER SOCCOL JUNIOR - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 559/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 229.248,00 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi
unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N°
031/2015.
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO–MELHOR PROPOSTA
Classificação
LOTE
EMPRESA VENCEDORA
1°
01
ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DO SUDOESTE DO PARANÁ – ADASP R$ 15.000,00
VALOR R$
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 031/2015,
realizado em 21/08/2015, as 14h00min.
Itapejara D’Oeste–PR, 21 de Agosto de 2015.
Eliandro Luiz Pichetti
Prefeito Municipal
_______________________
Presidente da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
Cod155307
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa JAKYMIU & SILVA LTDA - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 560/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 524.640,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da
Funcional programática
Fonte de
Natureza da despesa
despesa
recurso
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa LEHRBACH & LUCENA LTDA - ME.
ESPÉCIE: Contrato nº 561/2015 - Processo inexigibilidade nº 48/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços Médicos em Regime
de Plantão na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e terceiro turno da unidade de Saúde do bairro da Cango, de
acordo com Chamamento Público nº 002/2015.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
VALOR TOTAL: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias após a emissão da nota fiscal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
DOTAÇÕES
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso
Natureza da despesa
3151
08.006.10.301.1001.2037
0
3.3.90.34.00.00
3152
08.006.10.301.1001.2037
495
3.3.90.34.00.00
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
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Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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carimbo do tempo, informe o
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344660343
Página 22
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
MANFRINÓPOLIS
MANGUEIRINHA
Prefeitura
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Tomada de preços N° 4/2015
LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2015
CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso das
suas atribuições legais, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis designada pela portaria n° 2075/2014 resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação na modalidade de Tomada de preços n°
4/2015 referente à Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema
de Abastecimento de Água na Linha São Jorge no Município de Manfrinópolis/PR,
conforme projetos, memorial, cronograma em anexo ao presente edital incluindo material
e mão de obra., em favor das empresas SC ENGENHARIA E POÇOS ARTESIANOS
LTDA referente ao Lote 001, item 01, com um valor total de R$ 168.328,51 (Cento e
Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos), do
objeto da licitação, estando em conformidade com a ata de seção de Tomada de preços
4/2015 datada de 01/06/2015. A prestação dos serviços objeto da presente licitação será
de 120 Dias conforme solicitação, a partir da homologação e assinatura do contrato.
Manfrinópolis, 21/08/2015.
___________________________
CLAUDIO GUBERTT
PREFEITO MUNICIPAL
Cod155257
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Página 23 / 054
A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº63 de 2015.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento
de Água na Linha São Jorge no Município de Manfrinópolis/PR, conforme projetos,
memorial, cronograma em anexo ao presente edital incluindo material e mão de obra.,
conforme processo de Tomada de preços nº 4/2015.
CONTRATADO: SC ENGENHARIA E POÇOS ARTESIANOS LTDA.
VALOR CONTRATADO: 168.328,51 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e
Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2015.
RECURSOS: próprios.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado CONFORME MEDIÇÕES E LIBERAÇÃO
DOS RECURSOS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 Dias após a assinatura do contrato.
Manfrinópolis, 24/08/2015.
CLAUDIO GUBERTT
Prefeito Municipal
Cod155259
Dispõe sobre alteração dos §§ 2.º e 5.º do Art. 342 da Lei Complementar Municipal
002/2009 e da outras providências.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu,
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei complementar:
Art. 1.º Os parágrafos segundo e quinto do Art. 342 da Lei Complementar Municipal
002/2009 passam a viger com a seguinte redação:
Art. 342. A cobrança da Dívida Ativa se dará:
(...)
§ 2.º O parcelamento de débitos de qualquer natureza, de valor inferior a 01 (uma) UFM
serão pagos em parcela única e, os de valor superior, o parcelamento limitar-se-á a 10
(dez) parcelas, respeitado o valor mínimo fixado no parágrafo anterior e a última parcela
não poderá ultrapassar o final do mandato do Prefeito.
(...)
§ 5.º É facultado o parcelamento do crédito tributário ajuizado na forma do § 4.º do art. 342
desta Lei, em até 10 (dez) parcelas, com os acréscimos legais e encargos da execução,
inclusive honorários advocatícios, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento)
do valor do débito consolidado.
Art. 2.º Permanecem inalterados os demais dispositivos.
Art. 3.º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias
do mês de agosto de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
Cod155333
LEI N.º 1888/2015
Altera dispositivos da Lei 1.623/2011 e dá outras providências.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º O Art. 11 da Lei Municipal 1.623 de 05 de abril de 2011 passa a viger com a
seguinte redação:
“Art. 11–O custeio das despesas com o transporte será feito mediante depósito bancário
em conta corrente indicada pelo estudante, junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica
Federal, sem prejuízo do artigo 7.º desta Lei”.
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições legais.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias
do mês de agosto de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
Cod155334
LEI N.º 1889/2015
Altera dispositivos da Lei 1.280/2005 e dá outras providências.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º O Anexo I da Lei Municipal 1.280 de 04 de fevereiro de 2005 passa a viger com
as seguintes alterações:
“GRUPO OCUPACIONAL : P R O F I S S I O N A L
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
Nº DE
VAGAS
CH
C.B.O.
01
20
1.21.10
ADVOGADO (A)
02
40
0.92.20
ADMINISTRADOR (A)
03
40
0.73.10
ASSISTENTE SOCIAL
02
20
0.52.30
BIOQUÍMICO
06
20
0.63.10
CIRURGIÃO DENTISTA
02
40
0.93.10
CONTADOR
03
40
0.71.10
ENFERMEIRO (A)
01
44
0.29.35
ENGENHEIRO AGRIMENSOR
01
40
0.20.20
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
02
40
0.21.10
ENGENHEIRO CIVIL
01
20
0.76.20
FISIOTERAPEUTA
04
20
0.79.25
FONOAUDIÓLOGO (A)
04
20
0.61.05
MÉDICO (A)
01
40
0.65.10
MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A)
01
40
0.74.10
PSICÓLOGO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
DENOMINAÇÃO
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 23
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
(....)
GRUPO OCUPACIONAL: S E R V I Ç O S G E R A I S
Nº DE
VAGAS
CH
03
40
3.19.90
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS #
12
40
0.72.90
AGENTE DE SAÚDE #
34
40
5.99.90
ATENDENTE DE CRECHE
84
40
5.52.90
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01
40
0.33.90
AUXILIAR DE TOPOGRAFIA
06
40
9.81.50
BARQUEIRO
02
40
9.02.40
BORRACHEIRO
08
40
9.54.10
CARPINTEIRO
02
40
8.55.10
ELETRICISTA MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO
02
40
6.39.40
JARDINEIRO #
02
40
8.43.20
MECÂNICO MAN. VEÍCULOS AUTOMOTORES
01
40
8.45.10
MECÂNICO DE MÁQUINA PESADA
10
40
5.31.60
MERENDEIRA
02
40
7.01.83
MESTRE DE OBRAS
40
40
9.85.10
MOTORISTA
01
20
0.77.20
OPERADOR DE RAIO X (I) #
16
40
9.89.15
OPERADOR DE MÁQUINAS
15
40
9.51.10
PEDREIRO
01
40
9.31.20
PINTOR #
112
40
5.52.90
SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS
27
40
5.52.20
SERVENTE ESCOLAR
C.B.O.
DENOMINAÇÃO
Página 24 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
3390.32.00.00-123
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1104
12.305.0015.2176
Programa Alimentação Escolar – Infantil
50.000,00
3390.32.00.00-127
3390.32.00.00-128
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1000
334.000,00
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1104
12.305.0015.2177
Apoio ao Ensino Superior
20.000,00
3350.41.00.00-130
Contribuições
1000
1.000.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTO
2.137.000,00
II – POR SUPERÁVIT FINANCEIRO:
CÓDIGO ÍTEM
DISCRIMINAÇÃO FONTE RECURSOS
FONTE
VALOR
I
MEC FNDE – QUAD/COBERTA – INV/NARDO
1162
6.907,23
II
MEC FNDE – BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS
1169
267,38
III
MIN/INTEG – CONV.CALÇ. NATAL ESPER
1889
77.811,73
TOTAL DE RECURSOS–SUPERÁVIT
84.986,34
TOTAL DE RECURSOS UTILIZADOS (I + II) =
2.221.786,34
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto
164/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos vinte e quatro dias do mês de agosto
de dois mil e quinze.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Cod155268
DECRETO N.º 170/2015
# CARGOS EM EXTINÇÃO”.
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições legais.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias
do mês de agosto de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
Cod155335
DECRETO N.º 169/2015
Abre um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos constantes da Lei
Federal n.º 4.320/64 e considerando a Lei Municipal n.º 1885/2015;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município
referente ao exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 2.221.786,34 (Dois milhões,
duzentos e vinte um mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para
inclusão de novos projetos/atividades, elementos de despesas e respectivas fontes de
recursos, conforme discriminado a seguir:
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
FONTE
07000
SEC/MUNICIPAL DE FINANÇAS
07001
DEPTO DE TRIB/FISCALIZAÇÃO
28.843.0000.2209
Amortização de Outras Dívidas
3390.91.00.00-456
Sentenças Judiciárias
09000
SEC/MUNIC/EDUC/CULTURA
09001
DEPTO DE ENSINO
12.361.0015.2167
Manter Atividades Ensino Fundamental
3320.93.00.00-457
Indenizações e Restituições
1162
6.907,23
3320.93.00.00-458
Indenizações e Restituições
1169
267,38
12.306.0015.2210
Progr Alimentação Escolar – Fundamental
3390.32.00.00-459
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1000
200.800,00
3390.32.00.00-460
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1103
332.000,00
3390.32.00.00-461
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1104
50.000,00
12.306.0015.2211
Programa Alimentação Escolar – Infantil
3390.32.00.00-462
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1000
334.000,00
3390.32.00.00-463
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1104
20.000,00
12.364.0015.2212
Apoio ao Ensino Superior
3350.41.00.00-464
Contribuições
1000
1.000.000,00
15000
SEC/MUNIC/VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
15001
DEPTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
26.782.0018.1117
Obras de Infraestrutura Rural
3320.93.00.00-470
Indenizações e Restituições
1000
1889
TOTAL DO CRÉDITO
VALOR
200.000,00
77.811,73
2.221.786,34
Art. 2.º Para cobertura do presente crédito adicional especial serão utilizados os seguintes
recursos:
I–O CANCELAMENTO PARCIAL E OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
FONTE
07000
SEC/MUNICIPAL DE FINANÇAS
07001
DEPTO DE TRIB/FISCALIZAÇÃO
28.783.0000.2165
Amortização de Outras Dívidas
3390.91.00.00-105
Sentenças Judiciárias
09000
SEC/MUNIC/EDUC/CULTURA
09001
DEPTO DE ENSINO
12.305.0015.2175
Progr Alimentação Escolar – Fund
3390.32.00.00-121
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1000
200.800,00
3390.32.00.00-122
Material, Bem ou Serv/Distrib/Gratuita
1103
332.000,00
1000
VALOR
200.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos constantes do
Art. 43, § 1.º, incisos II e III da Lei Federal n.º 4.320/64 e considerando os Arts. 5.º e 8.º da
Lei Municipal n.º 1857/2014, de 23 de dezembro de 2014;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná
um Crédito Adicional Suplementar referente ao exercício financeiro de 2015 no valor de
R$ 1.640.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações
orçamentárias, conforme a seguir discriminado:
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
6000
SEC/MUNIC/ADM/PLANEJAMENTO
FONTE
VALOR
06001
DEPTO MUNIC/ADM/PLANEJAMENTO
04.122.0006.2156
Manter Atividades Adm/Planejamento
3390.36.00.00-49
Outros Serviços de Terceiros – P.F
06004
DEPTO DE OBRAS E ENGENHARIA
1000
15.000,00
04.122.0006.2159
Manter Atividades de Obras e Engenharia
3390.39.00.00-082
Outros Serviços de Terceiros- P.J
09000
SEC/MUNIC/EDUCAÇAO E CULTURA
1000
100.000,00
09001
DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0015.2167
Manter Atividades Ensino Fundamental
3390.30.00.00-139
3390.30.00.00-140
Material de Consumo
1103
30.000,00
Material de Consumo
1107
120.000,00
3390.39.00.00-145
Outros Serviços de Terceiros – P.J
1103
50.000,00
10000
SEC/MUNICIPAL DE SAÚDE
10001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.2182
Manter Serviços Básicos de Saúde
3390.36.00.00-218
Ouros Serviços de Terceiros – P.F
1303
40.000,00
3390.39.00.00-219
Ouros Serviços de Terceiros – P.J
1000
40.000,00
10.301.0010.2184
Bloco Atenção Básica – Programa PACS
3190.13.00.00-233
Obrigações Patronais
1495
40.000,00
10.301.0010.2189
Bloco Ações de Vigilância em Saúde
3190.13.00.00-277
Obrigações Patronais
1303
10.000,00
11000
SEC/MUNIC/ASSISTÊNCIA SOCIAL
11001
FUNDO MUNIC/ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2194
Ações Prot/Criança e Adolescente
3390.39.00.00-293
Ouros Serviços de Terceiros – P.J
1000
100.000,00
08.243.0023.2195
Manter Atividades Conselho Tutelar
3190.11.00.00-295
Vencimentos e Vantagens Fixas – P.C
1000
45.000,00
3190.13.00.00-296
Obrigações Patronais
1000
15.000,00
3390.39.00.00-300
Ouros Serviços de Terceiros – P.J
1000
10.000,00
08.244.0021.2196
Apoio a Pessoas e Famílias Carentes
3390.36.00.00-309
Ouros Serviços de Terceiros – P.F
1000
15.000,00
08.244.0021.2197
Ações de Proteção Social Básica
3390.39.00.00-321
Ouros Serviços de Terceiros – P.J
1934
28.000,00
08.244.0021.2198
Ações de Proteção Social Especial
3190.13.00.00-325
Obrigações Patronais
1000
50.000,00
15000
SEC/MUNIC/VIAÇÃO INFRAESTRUTURA
15001
DEPTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
26.782.0018.2203
Manter Ações de Infraestrutura Rural
3390.30.00.00-390
Material de Consumo
1000
350.000,00
3390.30.00.00-391
Material de Consumo
1504
100.000,00
3390.39.00.00-395
Ouros Serviços de Terceiros – P.J
1000
277.000,00
3390.39.00.00-396
Ouros Serviços de Terceiros – P.J
1504
20.000,00
17000
SEC/MUNIC/MEIO AMBIENTE
17002
DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA
15.452.0018.2206
Manter Serviços de Limpeza Pública
3190.11.00.00-414
Vencimentos e Vantagens Fixas – P.C
1000
150.000,00
3190.13.00.00-415
Obrigações Patronais
1000
35.000,00
TOTAL DO CRÉDITO
1.640.000,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 24
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Art. 2.º Para cobertura do presente crédito adicional suplementar será utilizado como
recurso o cancelamento parcial de dotações orçamentárias do orçamento de 2015 e o
Provável Excesso de Arrecadação do exercício de 2015, a seguir discriminado:
I – POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
06000
SEC MUNIC.ADM.PLANEJAMENTO
FONTE
VALOR
06001
DEPTO MUNIC. ADM.PLANEJAMENTO
04.122.0006.2156
Manter Atividades Adm. Planejamento
3390.30.00.00-047
Material de Consumo
10000
SEC/MUNICIPAL DE SAÚDE
1504
40.000,00
10001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.1107
Bloco Invest – Const. Ref. Unid. Saúde
4490.51.00.00-208
4490.51.00.00-209
Obras e Instalações
1000
120.000,00
Obras e Instalações
1303
11000
SEC/MUNIC/ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
11001
FUNDO MUNIC/ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.023.2194
Ações Prot/Criança e Adolescente
4490.52.00.00-451
Equipamentos e Material Permanente
08.244.0021.2110
Implementar Projetos Habitacionais
1934
28.000,00
4490.51.00.00-302
Obras e Instalações
1000
18.000,00
4490.61.00.00-303
Aquisição de Imóveis
1000
29.000,00
08.244.0021.2111
Const/Ampl/Unid/Assistência Social
4490.51.00.00-304
Obras e Instalações
1000
25.000,00
12000
SEC MUNIC AGRICULTURA
12001
DEPTO AGRICULTURA E PECUARIA
20.606.0012.1113
Aquisição de Maq. Equip. Agrícolas
4490.52.00.00-341
Equipamentos e Material Permanente
1504
39.000,00
13000
SEC.MUNIC.INDUSTRIA E COMERCIO
13001
DEPTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
23.692.0019.1114
Apoio a Proj. Desenvolvimento Industrial
3390.30.00.00-354
Material de Consumo
1000
60.000,00
4490.52.00.00-358
Equipamentos e Material Permanente
1000
78.000,00
4490.61.00.00-359
Aquisição de Imóveis
1000
28.000,00
14000
SEC/MUNIC/ESPORTES E TURISMO
14001
DEPTO DE ESPORTES
27.812.0016.1115
Const/Ampl/Unidades Esportivas
4490.51.00.00-370
Obras e Instalações
27.812.0016.2202
Manter Ações e Eventos Esportivos
3390.30.00.00-375
Ano IV – Edição Nº 0924
Página 25 / 054
DECRETO Nº171/2015
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a decisão liminar proferida pela Juíza nos autos 0000589.10.2015.8.16.0110;
Considerando o Decreto Municipal N.º 148/2015 que dispõe sobre afastamento temporário
de servidores;
Considerando a vacância do cargo de Diretor do Departamento de Gestão em Saúde;
DECRETA
Art. 1º–Fica concedida gratificação de função a servidora CARMEM REGINA BARBOZA
DA SILVA, para desempenhar a função de Diretora do Departamento de Saúde Pública,
simbologia FG-2 da tabela salarial de funções gratificadas estabelecida na Lei nº
1827/2014.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto nº
151/2015 de 20 de julho de 2015 e as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias
do mês de agosto de dois mil e quinze.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 172/2015
Cod155328
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar por pedido de demissão a partir de 25 de agosto de 2015, a Servidora
Pública Municipal LOURDES PAULUS DE ANDRADE, do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
de nomeação nº 50/2007 de 01 de agosto de 2007, publicado na data de 11 de agosto
de 2007.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias
do mês de agosto de dois mil e quinze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO 017/2015
Cod155351
1000
205.000,00
Material de Consumo
1000
50.000,00
3390.31.00.00-376
Pre.Cult.Art.Cient. Esportivas e Outras
1000
20.000,00
3390.33.00.00-378
Passagens e Despesas Locomoção
1000
18.000,00
15000
SEC.MUNIC.VIAÇ E INFRAESTRUTURA
15001
DEPTO DE INFRAESTRUTURA
26.782.0018.1116
Aquisição Veic. Máq. Equip. Rodoviários
4490.52.00.00-382
Equipamentos e Material Permanente
1000
90.000,00
4490.52.00.00-383
Equipamentos e Material Permanente
1504
41.000,00
26.782.0018.2203
Manter Ações de Infraestrutura Rural
4490.52.00.00-398
Equipamentos e Material Permanente
1000
37.000,00
16000
SEC.MUNICIPAL DE OUVIDORIA
16001
DEPTO MUNICIPAL DE OUVIDORIA
04.122.0006.2204
Impl Ações de Ouvidoria e Avaliação
3390.30.00.00-402
Material de Consumo
1000
19.000,00
3390.39.00.00-404
Outros Serviços de Terceiros – P.J
1000
35.000,00
17000
SEC/MUNIC/MEIO AMBIENTE
17003
DEPTO DE TURISMO
23.695.0025.2207
Impl Ações de Incentivo ao Turismo
EXTRATO DO CONTRATO N.º 188/2015–PMM
DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2014–PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2014–PMM
3390.30.00.00-429
Material de Consumo
1000
30.000,00
3390.39.00.00-431
Outros Serviços de Terceiros – P.J
1000
150.000,00
4490.51.00.00-432
Obras e Instalações
1000
250.000,00
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR
CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 77.744.134/0001-41.
OBJETO: Aquisição de pedra brita graduada com diâmetro inferior a “1,5”, para execução
de pavimentação primária (cascalhamento) em estradas do interior deste município.
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do
objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas
dotações 15.001.26.782.0018.2.203.3.3.90.30.00.00 (390) e 15.001.26.782.0018.2.203.
3.3.90.30.00.00 (391), consignadas no orçamento de 2015.
DO VALOR: R$ 300.108,80 (Trezentos mil cento e oito reais e oitenta centavos).
PRAZO DE ENTREGA: Deverá ser entregue somente mediante autorização de
fornecimento ou nota de empenho, em até 24 (vinte e quatro) horas da solicitação da
divisão de compras, nos locais indicados pelo Contratante.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2015.
Mangueirinha, 25 de agosto de 2015.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
TOTAL DE CANCELAMENTO
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1596/2010.
Considerando a deliberação da plenária extraordinária realizada em 24 de agosto de
2015.
Resolve:
Art. 1º. – Aprovar e deliberar uma comissão para fiscalização das entidades escritas deste
conselho a termo de fiscalizar o andamento dos trabalhos nestas instituições.
Art. 2º–A presente comissão é composta pelos membros do conselho são eles: Elezandro
Paulo dos Santos, Adriana Ribeiro, Áurea Balbina de Moura, Sandra Mara Andrade e
Danieli dos Santos.
Art. 3 º.–Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Mangueirinha, 24 de agosto de 2015.
_________________________________
Elezandro Paulo dos Santos
Presidente do CMDCA
1.480.000,00
II – POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 2015:
Código Receita
Especificação
Fonte
Valor
1721.35.01.00.00
Transferência Salário Educação
1107
120.000,00
1721.33.10.01.01
PAB Fixo
1495
40.000,00
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
160.000,00
TOTAL DO CRÉDITO (I + II) =
1.640.000,00
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos vinte e quatro dias do mês de agosto
de dois mil e quinze.
ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Cod155269
Cod155379
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
MARMELEIRO
Prefeitura
PORTARIA Nº 4.847, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Institui Comissão Central, nomeia membros e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições e de conformidade com o disposto no art. 5º e art. 10, §1º, do Decreto nº 2.307,
de 17 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Central para gestão e fiscalização do processo de consulta à
comunidade escolar para escolha de diretores das escolas públicas municipais.
Art. 2º DESIGNAR os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem
a comissão de que trata o anterior:
Nome
Cargo/Função
Matrícula
Vandré João Signori
Diretor do Departamento de Educação e Cultura
1282-3
Fernanda Trindade
Procuradora Jurídica
1092-8
Marlene Cardoso Ghizzi
Coordenadora Educacional
74-4
Marizete K. Olinquevez
Representante da Administração Municipal
212-7
Art. 3º O desempenho das funções da comissão de que trata esta Portaria será sem ônus
ao erário público municipal, considerado serviço de relevante interesse público.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod155313
PORTARIA Nº 4.848, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Designa membros para comissões escolares e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e
de conformidade com o disposto no art. 5º e art. 12 do Decreto nº 2.307, de 17 de maio
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissões Escolares para auxiliarem a Comissão Central no processo
de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das escolas públicas
municipais, compostas pelos seguintes membros:
I – Escola Municipal São Judas Tadeu:
Nome
Função
Cláudia Maria Spolti Baldissera
Membro da APMF
Dalgiza de Lara de Oliveira
Membro do Conselho Escolar
Marli do Carmo Lima e Silva
Representante dos Profissionais da Educação
Função
Claudete Fabro
Membro da APMF
Leonice Laval Martini
Membro do Conselho Escolar
Graciela Nercolini
Representante dos Profissionais da Educação
Função
Carla Signori Vanzeto
Membro da APMF
Juliano Rios
Membro do Conselho Escolar
Soni Mara Zardinelo
Representante dos Profissionais da Educação
IV – Escola Municipal D. Pedro I:
Nome
Função
Adauri Machado
Membro da APMF
Idiones Maria Bruni Padilha
Membro do Conselho Escolar
Tânia Girelli
Representante dos Profissionais da Educação
Função
Carlos Marcílio Borges
Membro da APMF
Cleonice Machado
Membro do Conselho Escolar
Ivete Inês Maliski
Representante dos Profissionais da Educação
Função
Leovane Backof Barrozo
Membro da APMF
Márcia Adriane Bariviera
Membro do Conselho Escolar
Cristiane Gonzaga de Oliveira Nicolodi
Representante dos Profissionais da Educação
Membro da APMF
Ana Cláudia Lamera
Membro do Conselho Escolar
Aldrine Maria Nespolo Navarine
Representante dos Profissionais da Educação
Art. 2º O desempenho das funções da comissão de que trata esta Portaria será sem ônus
ao erário público municipal, considerado serviço de relevante interesse público.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quinze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
Cod155314
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 25 e inciso II do Art. 13 da Lei 8.666/1.993, RATIFICO
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2015, para contratação de empresa
para serviços técnicos na elaboração de diagnóstico para verificação de defeitos do
equipamento rolo compactador marca Volvo, nos termos da documentação acostada
ao Processo Administrativo. A contratação deverá ser concretizada nos termos da
elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria
4.840 de 18/08/2015. Contratado: LINCK MÁQUINAS S/A–CNPJ 92.747.492/0002-82.
Valor Total: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). Pagamento: Imediato.
Marmeleiro, 21 de agosto de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 081/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material
para confecção de placas – chapas compensado naval, para atender necessidades
do Departamento de Assistência Social, nos termos da documentação acostada ao
Processo Administrativo nº 246/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos
da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria
4.840 de 18/08/2015, como segue: Contratado: MADEBEL COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA MÓVEIS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.513.894/0001-98 Valor
Total: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do
mês subsequente à entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 24 de agosto de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
Cod155308
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:BANDEIRA E KRASSMANN LTDA
OBJETO: Aquisição de Adubo fosfatado (super fosfato triplo);VALOR TOTAL: R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:
da data de assinatura do contrato até 24 de agosto de 2016.DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de agosto de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 24 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Contratante
VI – Centro Municipal de Educação Infantil Nosso Sonho:
Nome
Função
Alicéia Pilar da Silva de Oliveira
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA n° 168/2015
(Pregão Presencial n° 107/2015- PMM)
V– Escola Rural Municipal Souza Naves:
Nome
Página 26 / 054
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: VDP ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
OBJETO: Aquisição de Corretivo agrícola (calcário) calcítico PRNT de no mínimo 75%.
VALOR TOTAL: R$ 35.061,00 (trinta e cinco mil e sessenta e um reais);PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 24 de agosto de 2016.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de agosto de 2015. FORO: Comarca de
Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 24 de agosto de 2015.
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Contratante
III – Escola Municipal Padre Afonso:
Nome
Nome
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA n° 167/2015
(Pregão Presencial n° 107/2015- PMM)
II – Escola Municipal Perseverança:
Nome
Ano IV – Edição Nº 0924
VII – Centro Municipal de Educação Regina Verônica Müller:
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 27 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 273/2011
Vinculado à Dispensa de Licitação nº 185/2011
CONCORRÊNCIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Nr.: 5/2015 - CC
76.161.181/0001-08
CNPJ:
Avenida Clevelandia, 521
85555-000
C.E.P.:
- Palmas - PR
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:MITRA DIOCESANA DE PALMAS
OBJETO: Aditivo de prazo de locação de bem imóvel e reajuste de valor pelo índice
acumulado do IGP-M.VALOR REAJUSTADO: Com o reajuste o valor mensal passará
para R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais), com valor contratual total de
R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais).PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA ADITIVADO: da data do vencimento contratual até 23 de agosto de 2016.DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2015.FORO: Comarca de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Marmeleiro, 21 de agosto de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito Municipal
Processo Administrativo:
94/2015
Processo de Licitação:
94/2015
21/05/2015
Data do Processo:
Folha: 1/1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Prefeito Municipal, HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a)
b)
c)
d)
e)
Cod155395
PALMAS
Processo Nr.:
Licitação Nr.:
Modalidade:
Data Homologação:
Data da Adjudicação:
f ) Objeto da Licitação
94/2015
5/2015-CC
Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia
24/08/2015
Sequência: 0
24/08/2015
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da iluminação
pública.
Prefeitura
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Qtde de Itens
Média Descto (%)
(em Reais R$)
Total dos Itens
PORTARIA No 14.813
O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, resolve;
NOMEAR
Art. 1º – A Sra. Edimara Saratina da Silva Muller, portadora do RG nº 12.942.845-7 e
inscrita no CPF sob nº 058.447.539-09, no Cargo em Comissão de Chefe de Seção
de Informática, lotada no Departamento de Administração, percebendo o equivalente a
simbologia CC08, a contar de 01 de setembro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 25 de agosto de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
- 210271 - A.C.M.M SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - EPP
3
0,0000
3
597.067,20
597.067,20
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 2.017.3.3.90.39.00.00.00.00 (160)
Cod155397
EXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2015
PROCESSO N° 146/2015–Inexigibilidade de Licitação N° 40/2015
Palmas, 24 de Agosto de 2015.
-------------------------------------------------------------------------Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15
PREGÃO PRESENCIAL
ESTADO DO PARANÁ
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito
interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/000108, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485,
residente e domiciliado nesta cidade, e
CONTRATADA: JOÃO CLAUDIO WILLINGTON SERVIÇOS MÉDICOS ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.418.455/0001-07, com sede
na Rua: Augusto Guimarães, 1037, Centro–CEP: 85.555-000 – Palmas–PR, neste ato
representado pelo Sr. João Claudio Willington, brasileiro, médico, residente e domiciliado
na cidade de Palmas – PR, portador da Cédula de Identidade nº 80770898, e inscrito no
CPF nº. 050.467.289-40.
OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à
Contratação de Serviços Médicos em Auditoria, Médico responsável pelo Banco de
Sangue, Estratégia e Saúde da Família e também para atendimento de consultas em
Clínica Geral e Especializadas incluindo também exames visando à composição da
Rede de Atenção Básica, conforme Ata de aprovação da Tabela de Valores aprovado no
Conselho Municipal de Saúde conforme edital de chamamento 003/2014
RECURSOS:
2.042.3390.39–1495–387/2015–PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA
VALOR: R$ 36.579,60 (trinta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos)
FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de
Certidão Negativa de INSS/FEDERAL, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão Tributo
Municipal.
APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a
aplicação de multas.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar de 20/08/2015.
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Nr.: 49/2015 - PR
76.161.181/0001-08
CNPJ:
Avenida Clevelandia, 521
85555-000
C.E.P.:
- Palmas - PR
Processo Administrativo:
126/2015
Processo de Licitação:
126/2015
14/07/2015
Data do Processo:
Folha: 1/2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Prefeito Municipal, HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a)
b)
c)
d)
e)
Processo Nr.:
Licitação Nr.:
Modalidade:
Data Homologação:
Data da Adjudicação:
f ) Objeto da Licitação
126/2015
49/2015-PR
PREGÃO PRESENCIAL
21/08/2015
Sequência: 0
21/08/2015
Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção em geral, elétrico e hidráulico
para atender as necessidades dos Departamento da Prefeitura Municipal de Palmas - PR.
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Qtde de Itens
- 195680 - COMERCIAL PÉ VERMELHO MATERIAIS PARA
LT RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -CONSTRUÇÃO
207203 - ELETRICA
ME
- 085693 - FRANCISCO PUTON - CHICO EL
Cod155274
44
10
40
133
- 066559 - SEVERINO BORDIGNON & CIA LTDA-COLUNNA
227
Média Descto (%)
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
(em Reais R$)
Total dos Itens
547.782,14
85.176,20
238.403,51
1.330.359,01
2.201.720,86
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 2.058.3.3.90.14.00.00.00.00 (540), 2.058.3.3.90.47.00.00.00.00 (544), 2.005.3.3.90.30.00.00.00.00 (34),
2.018.3.3.90.30.00.00.00.00 (130), 2.020.3.3.90.30.00.00.00.00 (173), 2.030.3.3.90.30.00.00.00.00 (303),
2.055.3.3.90.30.00.00.00.00 (496), 2.058.3.3.90.30.00.00.00.00 (531), 2.060.3.3.90.30.00.00.00.00 (540)
Palmas, 21 de Agosto de 2015.
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
76.161.181/0001-08
CNPJ:
Avenida Clevelandia, 521
85555-000
C.E.P.:
- Palmas - PR
Nr.: 49/2015 - PR
Processo Administrativo:
126/2015
Processo de Licitação:
126/2015
14/07/2015
Data do Processo:
Folha: 2/2
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Palmas, 21 de Agosto de 2015.
-------------------------------------------------------------------------Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15
Cod155305
TERMO DE ADITAMENTO PRORRGAÇÃO DE PRAZO Nº121/2015
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Ano IV – Edição Nº 0924
EXTRATO DO CONTRATO N.º 185/2015
PROCESSO N° 141/2015–Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 32/2015
SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 299/2012, referente ao Processo Licitatório
n° 135/2012, Concorrência n° 11/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a
empresa CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA.
Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato
legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 00751014915 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de
outro lado CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA, com sede em Francisco Beltrão – PR, na
Avenida Julio Assis Cavalheiro, 399- Sala 01, Centro, inscrita no CNPJ nº 77.299.139/000102, representada neste ato por seu sócio administrador, Sr Odair Serraglio, Engenheiro
Civil, CREA/PR 9633-D, residente e domiciliado a Rua Tenente Camargo, 2626, Bairro
Nossa Senhora Aparecida-Francisco Beltrão –PR., portador da cédula de identidade nº
953.420/PR e CPF nº 402.965.129-15, doravante denominado CONTRATADO, celebram
o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem:
Considerando solicitação da empresa CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA fls 863.
Solicitando prorrogação de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta)
dias e de execução por 120 (cento e vinte) dias, referente ao Contrato nº 299/2012
Processo 135/2012, Na Unidade de Educação Infantil no Bairro Hipica lote 01 e na
Unidade de Educação Infantil no Bairro São Francisco, Lote 02–pelos motivos: chuvas
intensas;indefinições anteriores na fundação da caixa d´água; indefinições sobre a
execução de serviços extras, ainda em trâmite.
Considerando Parecer Técnico do Departamento de infraestrutura sendo favorável ao
pedido de prorrogação de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias e
dePalmas,
execução
por de
120
(cento e vinte) dias, e também
concordando com as justificativas
21 de Agosto
2015.
-------------------------------------------------------------------------apresentadas pela empresa para o referido pedido; Hilário Andraschko - Prefeito CPF 007.510.149-15
Considerando parecer jurídico “..Diante da análise exposta, nos termos do artigo 38,
parágrafo único da Lei nº 8666/93, entende este departamento pela aprovação da
prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias e de execução
por 120 (cento e vinte) dias do contrato nº 299/2012, a partir da data de seu vencimento...”
CLAUSULA PRIMEIRA
Fica Prorrogado o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias e de execução
por 120 (cento e vinte) dias para os lotes n° 01 e nº 02 objeto do Contrato nº 299/2012,
a partir do seu vencimento ficando a data de vencimento para o lote 01 em 18/12/2015
(execução) e para o lote 02 14/02/2016 (execução) e a vigência em ambos os lotes passa
a vencer dia 26/01/2016.
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 17 de agosto de 2015.
Município de Palmas/PR–CONSTRUTORA-SUDOESTE LTDA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2015
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica
de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/MF n.º
76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário
Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e
RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e
CONTRATADA: CLAUDIO DEMARTINI E CIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob n. 16.629.433/0001-40, com sede a Rua Tapir, 1035,
Centro, na cidade de Pato Branco–PR, representada por Claudio de Martini, brasileiro,
solteiro, comerciante, residente e domiciliado em Pato Branco – PR, CPF: 059.371.659-00
e RG: 7.932.746-8
OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à
Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de limpeza de
piscina, para atender as necessidades do departamento de ação social.
RECURSOS:
2.050.3390.30–1000–436/2015–DESENVOLVIMENTO FUNDO MUN. E DAS AÇÕES DE
ASSIST.
VALOR: R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais).
FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de
Certidão Negativa Conjunta de INSS/Federal, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão
Tributo Municipal.
APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a
aplicação de multas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
Cod155336
CONCURSO PÚBLICO nº 01/2014
EDITAL nº 51
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e de
acordo com o Edital nº 01/2014, referente ao Concurso Público nº 01/2014, considerando
a existência de cargos vagos de Técnico em Informática na estrutura administrativa do
Poder Executivo Municipal, Considerando o Memorando n° 218/2015 da Divisão de RH,
considerando o memorando n° 534/2015 do Departamento de Educação, Esporte e
Cultura, datado de 14 de agosto de 2015,
RESOLVE:
– Fica ampliado o número de vagas para o cargo adiante relacionado, referente ao
Concurso Público nº 01/2014, Edital nº 01/2014, da seguinte maneira:
Denominação do Cargo
Vagas Ampliadas
Técnico em Informática
01 (uma)
Palmas, Paraná, em 25 de agosto de 2015.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Cod155398
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Página 28
três Mil, Oitocentos e dez Reais e oitenta e um centavos )
no orçamento vigente.
Diário Oficial dos Municípios
O Prefeito Municipal de Pérola D' Oeste - Estado do Paraná, usando das atribuições legais,
com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 945/14 de 09 de dezembro de 2014.
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Art. 1º Fica
Crédito
Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor
Instituído pela Resolução
001 aberto
de 04 deum
Outubro
de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
PATO
de R$ 123.810,81 ( Cento e Vinte e três Mil, Oitocentos e dez Reais e oitenta e um centavos ) no
Orçamento-Programa do Município de Pérola D' Oeste ( PR ) para o Exercício
de 2015, nas
seguintes
BRANCO
PÉROLA
DO
OESTE
dotações orçamentárias:
Prefeitura
Página 29 / 054
Prefeitura
07.00
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
07.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº
72 / 2015 Emergencial e Hospitalar
10.301.0007.2.012
Ampliar o Atendimento
Ambulatorial,
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 26/2015
3.3.90.14.00.00.00.00-7000
Diárias - Pessoal Civil
R$
3.900,00
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor
3.3.90.30.00.00.00.00-7000
Material de Consumo
R$
50.560,43
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de
de R$ 123.810,81 ( Cento e Vinte e três Mil, Oitocentos e dez Reais e oitenta e um
3.3.90.39.00.00.00.00-7000
Outros Serviços
de Terceiros
- P.Juridica
R$
9.200,00
Licitação, torna público aos interessados, que realizará
licitação na modalidade
centavos
) no orçamento
vigente.
e Material
Permanente
60.150,38
Concorrência, não exclusivo para micro-empresa 4.4.90.52.00.00.00.00-7000
ou empresa de pequeno Equipamentos
porte,
O Prefeito
Municipal
de Pérola D’ Oeste–EstadoR$
do Paraná,
usando das atribuições legais,
objetivando a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
com base na Lei nº 4320/64 e da Lei Municipal nº 945/14 de 09 de dezembro de 2014.
tubos de concreto, calhas, palanques, abrigos de passageiros, anéis, lajes, paver, meio
Art. 1º Fica aberto
um Crédito Adicional Suplementar
Por Excesso de Arrecadação no
TOTAL
R$
123.810,81
fio, lajotas de concreto, vigas, placas para vigas, caixa de gordura e grelha para boca
valor de R$ 123.810,81 ( Cento e Vinte e três Mil, Oitocentos e dez Reais e oitenta e
de lobo, que serão utilizados para suprir as necessidades das secretarias, entidades e
um centavos ) no Orçamento-Programa do Município de Pérola D’ Oeste ( PR ) para o
Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior,
departamentos desta municipalidade, conforme estimativas de consumo e exigências
Exercício de 2015, nas seguintes
fica utilizado
o excesso
dede
arrecadação
de recursos
mencionadas abaixo:
descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor
preço” com
critério
julgamentodas
da fontes
dotações
orçamentárias:
licitação pelo “menor preço por item”, e será regida, em todas as suas etapas, pela Lei
07.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e Decreto
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DEoRECEITA
VALOREmergencial
R$
Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta
Sistema de Registro de
10.301.0007.2.012 Ampliar o Atendimento Ambulatorial,
e Hospitalar
Preços, e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01
3.3.90.14.00.00.00.00-7000 Diárias–Pessoal Civil R$ 3.900,00
(um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos7000
Envelopes
02 -(dois),
contendo
3.3.90.30.00.00.00.00-7000 Material de Consumo
50.560,43
VIGIAnº
SUS
Estadual
R$ R$123.810,81
as Propostas de Preços, devidamente lacrados, dar-se-á até às 09 (nove) horas, do dia
3.3.90.39.00.00.00.00-7000 Outros Serviços de Terceiros–P.Juridica R$ 9.200,00
29 de setembro de 2015, no Protocolo de Licitações da Prefeitura
4.4.90.52.00.00.00.00-7000 Equipamentos e Material
Permanente R$ 60.150,38
TOTAL Municipal de Pato
R$
123.810,81
Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco–PR. A sessão pública de
TOTAL R$ 123.810,81
abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, dar-se-á
Art. 2º Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar mencionado no artigo anterior,
Art.citado,
3º Fica
alterado os
anexosfica
da utilizado
Lei nº 882/2013
PPA
2014 a das
2017,
e de
anexos
na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima
às 09h15min
(nove
o excesso-de
arrecadação
fontes
recursos mencionadas abaixo:
horas e quinze minutos) do mesmo dia. O inteirodateor
e seus- anexos
poderão
ser a atividades
LeidonºEdital
945/2014
LDO 2015,
relativo
e Projetos mencionados nos artigos 1º e 2º VALOR R$
FONTE DE RECEITA
examinados e retirados, gratuitamente (em mídia
digital),
desta
Lei; de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h
7000
VIGIA SUS–Estadual
R$ 123.810,81
e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de
TOTAL
R$ 123.810,81
Art. 4º Este
Decreto
Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR,
telefone
para entra
contatoem vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
(46) 3220-1511/1534, e-mail: [email protected]. Para retirada do Kit Proposta
Art. 3º Fica alterado os anexos da Lei nº 882/2013–PPA 2014 a 2017, e anexos desta Lei;
(obrigatório) em mídia digital, os interessados deverão apresentar
ou Municipal
pendrive. de Pérola
Art. 4º D'
Este
Decreto
entra
vigor aos
nesta
data,
revogadas
Gabinetecd-room
do Prefeito
Oeste
- Estado
doem
Paraná,
vinte
e quatro
dias as disposições em contrário.
Pato Branco, 24 de agosto de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D’ Oeste–Estado do Paraná, aos vinte e quatro
do mês de agosto de dois mil e Quinze.
Cod155267
dias do mês de agosto de dois mil e Quinze.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 36/2015.
OBJETO: A aquisição e instalação de poltronas do tipo auditório retrátil e carpete com
textura do tipo Bouclê anti–chama para piso, paredes e teto, no auditório do Teatro
Municipal Naura Rigon, localizado na Rua Jaciretã, nº 450, Centro, em atendimento as
necessidades do Município de Pato Branco através da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, para as empresas E. Camicia Damaceno–Decorações–ME, inscrita no CNPJ
nº 14.509.445/0001-06, com o valor total de R$ 38.408,08 e Redivo Equipamentos para
Escritório Ltda–ME, inscrita no CNPJ nº 81.105.447/0001-27, com o valor total de R$
211.124,94. Pato Branco, 20 de agosto de 2015. Augustinho Zucchi–PREFEITO.
ALCIR VALENTIN PIGOSO
Prefeito Municipal
Cod155303
Cod155329
Extrato Contrato nº 103/2015/GP. Pregão nº 36/2015.
PARTES: Município de Pato Branco e E. Camicia Damaceno - Decorações - ME. OBJETO:
A aquisição e instalação de carpete com textura do tipo Bouclê anti - chama para piso,
paredes e teto, no auditório do Teatro Municipal Naura Rigon, localizado na Rua Jaciretã,
nº 450, Centro, em atendimento as necessidades do Município de Pato Branco através
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 38.408,08. PRAZO E LOCAL
DE ENTREGA: Os produtos constantes no Lote 02 - Carpete e Lixa Antiderrapante,
deverão ser entregues devidamente fixados e instalados no Auditório do Teatro Municipal
Naura Rigon, localizado na Rua Jaciretã nº 450, Centro, Pato Branco - PR, no prazo
máximo de 50 dias à partir do recebimento da Nota de Empenho. PAGAMENTO: Serão
efetuados até o 15º dia útil após a entrega e instalação do objeto mediante apresentação
da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 07.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
13.39200402.108.000 - 3390.3000, (Despesa: 510 Desdobramento: 2478 - Reserva de
Saldo nº 428). VIGÊNCIA: Será de 120 dias contados da sua assinatura. GESTORAS:
A Secretária Municipal de Educação e Cultura e a Diretora do Departamento de Cultura.
Pato Branco, 20 de agosto de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Estelamar Camicia
Damaceno - Representante Legal.
Cod155330
Extrato Contrato nº 104/2015/GP. Pregão nº 36/2015.
PARTES: Município de Pato Branco e Redivo Equipamentos para Escritório Ltda–ME.
OBJETO: A aquisição e instalação de poltronas do tipo auditório retrátil, no auditório do
Teatro Municipal Naura Rigon, localizado na Rua Jaciretã, nº 450, Centro, em atendimento
as necessidades do Município de Pato Branco através da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. VALOR: R$ 211.124,94. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: Os
produtos constantes no Lote 01–Poltronas, deverão ser entregues devidamente fixadas
e instaladas no Auditório do Teatro Municipal Naura Rigon, localizado na Rua Jaciretã
nº 450, Centro, Pato Branco–PR, no prazo máximo de 30 dias contados à partir do
recebimento da Nota de Empenho. PAGAMENTO: Serão efetuados até o 15º dia útil
após a entrega e instalação do objeto mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal.
DOT. ORÇ: : 07.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 13.39200402.105.000–
4490.5200, (Despesa: 503 Desdobramento: 3619–Reserva de Saldo nº 330). VIGÊNCIA:
Será de 120 dias contados da sua assinatura. GESTORAS: A Secretária Municipal de
Educação e Cultura e a Diretora do Departamento de Cultura. Pato Branco, 20 de agosto
de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito. Antonio Redivo–Representante Legal.
Pato Branco, 03 de janeiro de 2012.
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LICITAÇÃO: 40/2015–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para ser utilizados em diversos setores da
municipalidade.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item:
Fornecedor
Item
Quantidade
Preço Unitário R$
Preço total R$
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
1
30
362,00
10.860,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
2
30
86,00
2.580,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
3
50
24,00
1.200,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
4
50
56,00
2.800,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
5
200
40,00
8.000,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
6
200
3,80
760,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
7
20
241,00
4.820,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
8
50
161,20
8.060,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
9
20
314,00
6.280,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
10
100
45,10
4.510,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
11
100
11,10
1.110,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
12
50
56,00
2.800,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
13
50
56,00
2.800,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
14
50
75,00
3.750,00
COMERCIO DE TINTAS AMPERE LTDA
15
50
171,90
8.595,00
Valor total dos gastos com a licitação nº 40/2015 – Pregão Presencial: R$ 68.925,00
(Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais).
Homologo e adjudico a presente licitação,
Pinhal de São Bento, 26 de agosto de 2015.
RUDINEI BRIEDES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Cod154971
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO: 41/2015–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Aquisição de pó de pedra, pedra britada e pedrisco, para ser utilizado pelo
departamento de obras e urbanismo do município de Pinhal de São Bento.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item:
Fornecedor
Item
Unidade
Quantidade
Preço Unitário
R$
Preço total
R$
PEDREIRA MOTTER LTDA
01
METRO
300
44,00
13.200,00
PEDREIRA MOTTER LTDA
02
METRO
300
44,00
13.200,00
PEDREIRA MOTTER LTDA
03
METRO
300
54,00
16.200,00
PEDREIRA MOTTER LTDA
04
METRO
500
54,00
27.000,00
Valor total dos gastos com a licitação nº 41/2015 – Pregão Presencial: R$ 69.600,00
(Sessenta e Nove Mil e Seiscentos Reais).
Homologo e adjudico a presente licitação,
Pinhal de São Bento, 26 de Agosto de 2015.
RUDINEI BRIEDES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Cod154972
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Ano IV – Edição Nº 0924
Cod155389
Página 37 / 054
Cod155383
Câmara
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Página 38 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
RETIFICAÇÃO
De acordo com o resultado do Concurso Público divulgado através do Edital nº01/2015,
publicado no dia 06 de abril de 2015 e homologado através do Edital nº 09.01/2015 de 17
de julho de 2015, RESOLVE:
RETIFICAR A Portaria nº 4.818/15, de 07 de agosto de 2015, publicada no Dioems no dia
11/08/2018, pag. 46, Ed. 913, corrigindo a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL DO NÍVEL 01 GO 05
DIENIFER STRAPASSON DE MEIRA
RG: 9.074.567-0 SESP/PR
DALCIO KORB
RG: 13.562.163-3 SESP/PR
ELIZA REGINA AGUSTINI
RG: 6.171.331-0 SESP/PR
GEANE TERESINHA TORRES OHSES
RG: 13.423.545-4 SESP/PR
ELIS MARINA EMILIANO
RG: 8.436.082-1 SESP/PR
ANDRESSA APPIO
RG: 10.236.995-5 SESP/PR
PROFESSOR A – MAGISTÉRIO DO NÍVEL 01 GO 05 – 20 HORAS
ADRIANA DAS NEVES FIABANE
RG: 5.694.177-0 SESP/PR
SINARA CANOVA
RG: 9.702.131-7 SESP/PR
KAREN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA TOLOTTI
RG: 10.468.256-1 SESP/PR
VANIA CARBONERA
RG: 1083809838 SESP/RS
ELIZETE APARECIDA BUSATTA BARBOSA
RG: 5.986.734-2 SESP/PR
CAMILA DELLANI ZEFERINO
RG: 10.210.790-0 SESP/PR
FABIANE DOS SANTOS ROBE
RG: 8.838.666-3 SESP/PR
ADRIANE ZANON DE MOURA
RG: 8.556.188-0 SESP/PR
SANDRA MARLI DOS SANTOS PAGNONCELLI
RG: 10.676.706-8 SESP/PR
TATIANE CRISTINA FUHR
RG: 10.262.654-0 SESP/PR
LEIA-SE:
PROFESSOR A – MAGISTÉRIO DO NÍVEL 01 GO 05 – 20 HORAS
Cod155385
REALEZA
Prefeitura
DECRETO N.º 3.225/15
19/08/2015
06
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.001
Departamento de Educação
12.361.1201.2033
Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
1020.00113
Transferências de Outros Programas
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.001
Departamento de Educação
12.361.1201.2037
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico
1200.00103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
06
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
06.001
Departamento de Educação
12.361.1201.2037
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1200.00103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
RG: 13.423.545-4 SESP/PR
ELIS MARINA EMILIANO
RG: 8.436.082-1 SESP/PR
ANDRESSA APPIO
RG: 10.236.995-5 SESP/PR
ADRIANA DAS NEVES FIABANE
RG: 5.694.177-0 SESP/PR
SINARA CANOVA
RG: 9.702.131-7 SESP/PR
KAREN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA TOLOTTI
RG: 10.468.256-1 SESP/PR
VANIA CARBONERA
RG: 1083809838 SESP/RS
ELIZETE APARECIDA BUSATTA BARBOSA
RG: 5.986.734-2 SESP/PR
CAMILA DELLANI ZEFERINO
RG: 10.210.790-0 SESP/PR
FABIANE DOS SANTOS ROBE
RG: 8.838.666-3 SESP/PR
ADRIANE ZANON DE MOURA
RG: 8.556.188-0 SESP/PR
SANDRA MARLI DOS SANTOS PAGNONCELLI
RG: 10.676.706-8 SESP/PR
TATIANE CRISTINA FUHR
RG: 10.262.654-0 SESP/PR
Cod155319
O Município de Realeza, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ
76.205.673.0001/40, neste ato representado por seu administrador o Prefeito Sr. MILTON
ANDREOLLI, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, de acordo com a ordem
de classificação os candidatos aprovados no Concurso Público, abaixo relacionados, a
comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal
de Realeza, localizada à Rua Barão do Rio Branco, Nº 3.507, Centro Cívico, até o dia
03/09/2015, munido da respectiva documentação exigida pelo Edital do Concurso Público
01/2015, a fim de prover o cargo em que tenha sido aprovado.
AGENTE DE CONSULTORIO DENTARIO
FERNANDA YASMIM MAIA DE MORAES
4º
ENGENHEIRO CIVIL
EDUARDO CEZAR LUZETTO
2º
MOTORISTA
JOCINEI FERRAZ
30.000,00
4º
PROFESSOR A – MAGISTÉRIO
Excesso de arrecadação da alínea 17.21.35.03.00.00 – Transferências Diretas do FNDE
– Programa de Alimentação Escolar – PNAE.
Valor
RG: 6.171.331-0 SESP/PR
GEANE TERESINHA TORRES OHSES
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11.01/2015
Art. 2º- Para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, a ser aberto em
decorrência da autorização constante na presente Lei, serão utilizados recursos oriundos
do:
Cancelamento da seguinte dotação orçamentária do orçamento de 2015:
Valor
RG: 13.562.163-3 SESP/PR
ELIZA REGINA AGUSTINI
Realeza, 25 de agosto de 2015.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
46.549,00
06
Valor
RG: 9.074.567-0 SESP/PR
DALCIO KORB
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL DO NÍVEL 01 GO 05
MILTON ANDREOLLI, Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal n.º 1.593/2014,
de 19 de novembro de 2014,DECRETA:
Art. 1º–Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 2015, um
Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 76.549,00 (setenta e seis mil,
quinhentos e quarenta e nove reais), conforme segue:
Valor
DIENIFER STRAPASSON DE MEIRA
46.549,00
JUVENTINA NUNES GODINHO
11º
JULIANA GRAZIELA DALMOLIN
12º
JAQUELINE DOS PASSOS DESPESSIANI
13º
Art. 3º-Este Decreto vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, aos dezenove dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quinze.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
Cod155317
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
REGINA DALLA COSTA DE SOUZA
16º
LIDIANE PATRICIA DA SILVA
17º
TAMILYS CAROLINE CHRISTMANN DA CUNHA
18º
JOCELINE DE WITT HOBOLD
19º
VALCIONE APARECIDA GRAVE
20º
TANIA ANTONIO MARIA BOTTEGA
21º
RENASCENÇA
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015
TECNICO DE ENFERMAGEM
SONIA LOEBLEIN MACHADO
5º
VIGILANTE SANITARIO
ELOIR ANGELO BARBACOVI
2º
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
MARISTELA DA ROCHA
6º
JOCELI FIDELIS DE LIZ ANDRADE
7º
EDUARDO MENDES GOMES
8º
MARIA APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
9º
LUCIANE PONTES ROCHA
10º
Página 39 / 054
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Realeza, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2015.
Milton Andreolli
Prefeito Municipal
Marule Madalena Girardi Walter
Presidente Da Comissão Do Concurso Público
Cod155326
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2015–PROCESSO LICITATÓRIO:
153/2015–TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de climatizadores evaporativos para instalação no Centro de Eventos
de Realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10 de Setembro de 2015, às 08h00min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 10 de Setembro de 2015, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 62/2015
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília–DF
Realeza, 24 de Agosto 2015.
DIANA BAMBERG
Pregoeira
Cod155275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº
14/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA
CONTRATADA: A.M.R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM
ADITIVO: ACRESCENTAR 9500 LITROS ÓLEO DIESEL S10, ACRESCENTANDO
UMA QUANTIA DE R$ 27.094,00 CONFORME FACULTA O DISPOSTO NO ARTIGO
57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES
SUBSEQÜENTES.
REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2015
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução da reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Renascença, de acordo com
as especificações constantes no memorial descritivo, planilha de quantitativos e preços, e
demais anexos que passam a fazer parte do edital. A obra será executada com recursos
do município.
PREÇO MÁXIMO: R$ 183.883,63 (cento e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e três
reais e sessenta e três centavos).
ABERTURA: 17 de setembro de 2015, às 09:00 horas, na sala da Administração e
Planejamento da Prefeitura Municipal de Renascença.
RECURSOS: Próprios do Município.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo e demais informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão
Permanente de Licitações, sito Rua Getulio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 35508300 – e-mail: [email protected].
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão
ser examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 27/08/2015 no horário
comercial ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br.
Renascença, 21 de agosto de 2015.
LURDES DALL AGNOL STIZ
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015 – PMR
Cod155363
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO
ARTIGO 48, DA LC 123/2006.
MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis para escritório,
destinados às necessidades das secretarias solicitantes.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 15 de
setembro de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de
Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 15 de setembro de 2015, junto a sala de
reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença–PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura
Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300
(Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná,
de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.
br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone
acima citado.
Renascença, 19 de agosto de 2015.
LURDES DALL AGNOL STIZ
Pregoeira
Cod155367
Cod155276
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2015–PROCESSO LICITATÓRIO:
154/2015–TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de cartuchos e tonners para as impressoras utilizadas pela Prefeitura
Municipal de Realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11 de Setembro de 2015, às 08h00min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 11 de Setembro de 2015, às 08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 63/2015
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília–DF
Realeza, 25 de Agosto 2015.
DIANA BAMBERG
Pregoeira
Cod155403
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Câmara
PORTARIA Nº 009/2015
Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.
RICARDO SOLIGO BISCARO, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei 1296, de 21 de março de 2013,
R E S O L V E:
CONCEDER diária ao Servidor conforme especificado abaixo:
DADOS DO AGENTE
NOME
Carlos Alberto Zanchet Viana
CARGO
Procurador Legislativo
LOTAÇÃO
Câmara Municipal–Administrativo
DADOS DA VIAGEM
DATA DE INÍCIO DA VIAGEM
25 de agosto de 2015
DATA DE TÉRMINO DA VIAGEM
26 de agosto de 2015
DESTINO DA VIAGEM
Francisco Beltrão–Paraná
MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO
VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA
Veículo particular
Participação em ações de treinamento.
Participação no curso: compras governamentais com aplicação dos benefícios
para os MPE.
R$ 40,00
QUANTIDADE
02 (duas) sem pernoite
VALOR TOTAL A SER PAGO
R$ 80,00
JUSTIFICATIVA DA VIAGEM
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Renascença, aos 25 dias do mês de agosto de
2015.
RICARDO SOLIGO BISCARO
PRESIDENTE
84.000,00
SANTA IZABEL DO OESTE
PORTARIA Nº 10.518
Data: 19.08.15
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015
ATA Nº 001/2015
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE MEDICINA.
No dia 18 (dezoito), do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015) as nove
(09:00) horas, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, Estado do
Paraná, reuniram-se o Presidente da Comissão de Licitação Senhor SEDENIR RHODEN
designado pela Portaria 012/2015 de 12 de janeiro de 2015, e equipe de apoio: Kelymar
Nava, Patricia Marca Toscan, e Afonso Carlos Roth Zakaluka, para os procedimentos
inerentes a seção do presente sessão. O Aviso de Licitação do presente procedimento
licitatório foi devidamente publicado no Jornal Oficial do Município, Jornal de Beltrão, no
dia 28 de julho de 2015.
Para o credenciamento fizeram-se representar as empresas e seus representantes legais,
em conformidade com o constante no demonstrativo 01 em anexo e a seguir transcrito:
DEMONSTRATIVO 01
QUALIFICAÇÃO 01
01–Dados do Fornecedor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma
Presencial nº 66/15, de 29 de Julho de 2015, cujo objeto é: Conserto de colchonetes
reforma de sofás, bancos e cadeiras e confecção de sacolas, para diversas Secretarias
do Município de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com
recursos próprios e a adjudicação em favor da seguinte empresa:
EMPRESA
Lodecir Botolini
CNPJ: 13.192.710/0001-02
LOTE/ITENS
R$ TOTAL
Lote I
Itens: 01 a 14
R$ 14.515,00
VALOR TOTAL R$ 14.515,00
Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 19 de Agosto de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito
PORTARIA Nº 10.519
Data: 21.08.15
Razão Social: CLINICA PELLEGRINO MARIA LTDA
CNPJ: 19.967.640/0001-01
Endereço: RUA MADRE CABRINI, 174
Bairro: CENTRO
Cep: 85.670-000
Cidade: SALTO DO LONTRA
UF: PR
02–Dados do Representante
Nome: GILBERTO RAFAEL MARIA
RG: 7.789.698-8
Na seqüência ao certame licitatório foi solicitado das Proponentes, em conformidade
com o constante acima, conforme critérios estabelecidos no Edital para apresentar
o envelope de nº 01 (um)–contendo os documentos de Habilitação. Que após terem
sido rubricados pelo presidente da comissão de licitação, equipe de apoio e licitantes
participantes, foi constatado que os proponentes apresentaram todos os documentos
solicitados em consonância com o estabelecido no Edital deste procedimento licitatório e
por conseqüência, os proponentes foram considerados HABILITADO. Fica fazendo parte
integrante da documentação deste procedimento licitatório os Demonstrativos 01 e 02.
REGISTRO DE PREÇO
Na seqüência foram abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços e, com a
colaboração dos membros da comissão de licitação, foram devidamente examinados,
com a análise da compatibilidade do objeto, prazos e condições de execução, em
conformidade com o constante no demonstrativo 02 em anexo e abaixo descrito:
Descrição
CLINICA
PELLEGRINO
MARIA LTDA
84.000,00
Prefeitura
Prefeitura
Item
7.000,00
Cod155234
SALTO DO LONTRA
Lote
Mês
ENCERRAMENTO
No curso do Presente procedimento licitatório e os proponentes nada argüiram sobre
os documentos ou as proposta de preço apresentadas o Chamamento apresentou a
seguinte classificação final para cada lote: Lote 01, item 01, para a empresa CLINICA
PELLEGRINO MARIA LTDA, CNPJ 19.967.640/0001-01, com sua proposta no total de
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Foi informado pelo presidente da comissão de
licitação aos participantes do chamamento que o presente processo será encaminhado
ao Senhor Prefeito Municipal e publicado, comunicando aos vencedores oportunamente,
para a assinatura do contrato e demais atos inerentes a esta licitação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Presidente
e membros da comissão de licitação e representantes dos licitantes.
Sedenir Rhoden
Afonso Carlos Roth Zakaluka, Kelymar Nava
Patricia Marca Toscan Clinica Pellegrino Maria Ltda
Cod155312
CPF: 032.394.879-00
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Ano IV – Edição Nº 0924
Contratação de empresa para
atendimento especializado em serviços
complementares de saúde, dispondo de
01 (um) profissional. A empresa deverá
conter o profissional registrado em
seu respectivo Conselho Regional de
Medicina – CRM. O Objeto do contrato
consistirá na realização de no mínimo
1
1
200 (duzentos) procedimentos mensais,
12
sendo o atendimento exclusivo na unidade
de saúde do bairro Itaipu no período
vespertino. O profissional deverá além
dos procedimentos normais (consulta)
realizar visita domiciliares a pessoas que
não possam se locomover até unidade de
saúde. Atendimento aos programas de
combate ao tabagismo.
VALOR TOTAL MÁXIMO
Qtd
Und.
Unit Máx.
Total Máx.
Cod155235
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório do Pregão, na forma
Presencial nº 67/15, de 04 de Agosto de 2015, cujo objeto é: Contratação de empresa
para prestação de serviços hospitalares de urgência e emergência, no pronto socorro
para a população própria (Município de Santa Izabel do Oeste), com disponibilização de
equipe técnica especializada compatível com serviço habilitado no SUS, para um período
de 24 (vinte e quatro) meses, com recursos próprios e a adjudicação em favor da seguinte
empresa:
EMPRESA
Sociedade Hospitalar Beltronense Ltda
CNPJ: 77.812.519/0001-07
LOTE/ITEM
R$ TOTAL
Lote I
Item: 01
R$ 319.937,76
VALOR TOTAL R$ 319.937,76
Gabinete do Prefeito de Santa Izabel do Oeste, em 21 de Agosto de 2015.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito
Cod155244
Proponente
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Ano IV – Edição Nº 0924
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2015
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 32 e anexo 3 da Lei
Municipal 2.514/2015,
RESOLVE:
PROMOVER, a partir de 01 de agosto de 2015, a servidora DANIELE CRISTINA PARENTI,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para a classe E, permanecendo no
mesmo nível, por haver concluído Pos Graduação.
GABINETE DO PREFEITO, 21 DE AGOSTO DE 2015.
Publique-se.
Ricardo Antonio Ortiña
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: MAISATIVO INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA
CNPJ Nº 03.836.739/0001-26
Representante: PAULO SERGIO SCAFF DE NAPOLI
CPF nº 093.159.808-75
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO
DE LEILÕES PÚBLICOS ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS, PARA VENDA DE BENS
DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR, COM UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA DE
TRANSAÇÃO VIA WEB.
VALOR DO PERCENTUAL: 10% SOBRE OS VALORES DOS ARREMATANTES
PRAZO EXECUÇÃO DA OBRA: 30 Dias
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/05/2016
Santo Antonio do Sudoeste, em 07/05/2015.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2015 de 04/08/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2015
REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015
Prefeitura
PORTARIA Nº 19.154/2015
Cod155263
MARILIS CRISTINA TONINI, na qualidade de Pregoeira do Município de Santo Antonio do
Sudoeste, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº 18.069/2014 e em cumprimento
a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº. 2.317/2006 de 26
de maio de 2006, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações específicas do objeto licitado, e
as regras do presente Edital, TORNA PÚBLICO, o resultado e adjudicação da licitação na
modalidade PREGÃO, PRESENCIAL, tipo Menor Preço, Por item referente:
1 . Objeto da Licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas
áreas de comunicação e marketing para divulgação das ações administrativas de
interesse público e informações públicas de interesse da administração
2. Empresa(s) Participante(s):
PARTICIPANTES
Nome do proponente
CNPJ do proponente
Nome do
responsável pelo
proponente
Cargo do
responsável
pelo
proponente
CPF do
responsável pelo
proponente
Validade
da
proposta
(dias)
Prazo de
entrega/
execução
BELTRAME
COMUNICAÇÃO
LTDA.
07.615.058/0001-99
JEANCARLO
BELTRAME
Sócio
administrador
019.804.079-24
60
1 Dia(s)
Cod155277
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR
CONTRATADA: BELTRAME COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 07.615.058/0001-99
Representante: JEANCARLO BELTRAME
CPF nº 019.804.079-24
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
nas áreas de comunicação e marketing para divulgação das ações administrativas de
interesse público e informações públicas de interesse da administração.
VALOR TOTAL: R$ 44.160,00 (Quarenta e Quatro Mil, Cento e Sessenta Reais)
VIGÊNCIA: 24/08/2016
Santo Antonio do Sudoeste, em 25/08/2015.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
PREFEITO MUNICIPAL
Cod155301
LEI Nº 2.546/2015
3. Empresa(s) Vencedora(s):
BELTRAME COMUNICAÇÃO LTDA, vencedor do lote 01 item 01 no valor total de R$
44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais).
4.
Data da Abertura:
A Licitação Pregão Presencial Nº. 066/2015 de 04/08/2015, teve sua abertura em reunião
realizada pela Pregoeira no dia 25/08/2015 às 09:00 horas, na sala do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná,
Avenida Brasil, 621, centro.
Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 25/08/2015.
____________________________________
MARILIS CRISTINA TONINI
Pregoeira
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
nas áreas de comunicação e marketing para divulgação das ações administrativas de
interesse público e informações públicas de interesse da administração
Eu, RICARDO ANTONIO ORTIÑA, na qualidade de Prefeito Municipal do Município de
Santo Antonio do Sudoeste – PR, considerando a adjudicação da Senhora Pregoeira,
constante da Ata do Pregão Presencial nº 066/2015 de 04/08/2015, HOMOLOGO o
resultado da presente Licitação na modalidade em que foi(ram) vencedora(s) a(s)
seguinte(s) empresa(s): BELTRAME COMUNICAÇÃO LTDA, vencedor do lote 01 item 01
no valor total de R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais).
Para que surta seus efeitos legais.
Santo Antonio do Sudoeste–PR, em 25/08/2015.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
Cod155278
Cod155273
SÚMULA: Altera os Anexos I, II, III da Lei Municipal nº 2.456 de 15 de Abril de 2014, que
alterou a Estrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Sudoeste/PR e dá outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º–Fica alterado os Anexos I, II, e III da Lei Municipal nº 2.456 de 15 de abril
de 2014, que Alterou a Estrutura a organização da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
Sudoeste – PR., passará a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 2º–Os demais Artigos da Lei Municipal n.º 2.456 de 15 de abril de 2014,
permanecem inalterados e vigentes.
ARTIGO 3º–Revogadas as disposições em contrário, Esta lei entrará em vigor, na data
de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO
DO PARANÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2015.
PUBLIQUE-SE:
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO–Anexo II
(parte integrante da Lei nº 2.546/2015)
NÚMERO DE
CARGOS
01
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
Chefe de Gabinete
CB
01
Assessor de Gabinete
C 02
01
Assessor Operacional
C 05
01
Assessor de Imprensa
C 01
01
Gestor de Controle Interno
FG 1
01
Procurador Geral
CB
01
Assessor Jurídico
C 01
03
Diretor de Departamento
CB
08
Diretor de Departamento
C01
12
Diretor de Departamento
C 02
10
Diretor de Departamento
C 03
04
Diretor de Departamento
C 04
05
Diretor de Departamento
C 05
TABELA DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO
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Símbolo
Valor (R$)
CB
4.126,34
C 01
3.332.38
C 02
2.605,52
C 03
2.359,50
C 04
1.839,51
C05
1.258,02
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QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS–Anexo III
(parte integrante da Lei nº 2.546/2015)
Nº DE CARGOS
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
VALORES
01
Chefe de Gabinete
FG – CB
2.475,80
01
Procurador Geral
FG–CB
2.475,80
01
Gestor de Controle Interno
FG – 1
1.999,42
01
Assessor de Imprensa
FG – 1
1.999,42
02
Diretor de Departamento
FG-CB
2.475,80
09
Diretor de Departamento
FG – 1
1.999,42
08
Diretor de Departamento
FG – 2
1.563,31
14
Diretor de Departamento
FG – 3
1.415,70
05
Diretor de Departamento
FG – 4
1.103,70
04
Diretor de Departamento
FG–5
754,81
01
Assessor de Gabinete
FG–2
1.563,31
01
Assessor Operacional
FG–5
754,81
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SÃO JOÃO
Prefeitura
DECRETO Nº 2.081, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Regulamenta a Gratificação de produtividade prevista na Lei n° 909, de 28.06.2005 e
revoga o Decreto n° 1.662, de 15 de fevereiro de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das suas atribuições legais pelo inciso I, do art. 61,
da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o disposto no § 1°, do Art. 1° da Lei n°
909/2005;
DECRETA:
Art. 1º A Gratificação de Produtividade instituída pela Lei n° 909, de 28 de junho de 2005,
será aplicada a servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Tributos, nos termos do
disposto neste Decreto e fica limitada a 200% (duzentos por cento) do valor do vencimento
de cada servidor.
§1° A gratificação de produtividade fiscal será paga mensalmente aos fiscais efetivos, que
no desempenho de suas atribuições específicas, contribuíram direta e efetivamente para
elevação da Receita Municipal, bem como na fiscalização do cumprimento das normas
municipais.
§2° A vantagem instituída no “caput” deste artigo, não será atribuída aos servidores
licenciados do exercício do cargo, exceto no caso de afastamento por férias, casamento,
luto e licenças por acidente em serviço ou doença profissional, para tratamento da própria
saúde, paternidade e maternidade, hipóteses em que a gratificação será igual à média
aritmética do valor percebido pelo servidor nos doze meses imediatamente anteriores.
§3° A gratificação de produtividade fiscal não se incorpora vencimento em hipótese
alguma.
Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, ficam assim definidos:
I – AUTO DE INTIMAÇÃO e/ou NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – Documento, através
do qual o agente fiscal comunica à pessoa a necessidade de determinada medida ou
cumprimento de exigência ou de alguma providência específica de interesse público.
II – AUTO DE INFRAÇÃO ou NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – Documento, lavrado
e assinado pelo agente fiscal contra pessoa que comete infração ou falta de recolhimento
tributário, no qual descreve o ato ou fato constitutivo da transgressão e qualifica o infrator
que, através dele, toma ciência da instauração de um processo administrativo, contra si,
para apuração de sua responsabilidade.
III – AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – Documento, através do qual o agente
fiscal, após julgamento do processo administrativo instaurado a partir do auto de infração,
fixa e comunica ao infrator a aplicação da pena merecida.
IV – AUTO DE MULTA – Documento, através do qual o agente fiscal, aplica uma sanção
ao infrator da norma municipal, consistente na obrigação de pagar certa importância em
dinheiro.
V – AUTO DE EMBARGO – Documento, através do qual o agente fiscal, notifica para
paralisação total ou parcial de obra em desconformidade com a legislação vigente, bem
como impedir a continuidade do dano ambiental.
VI – TERMO DE APREENSÃO – documento, através do qual o agente fiscal aplica lavra
quando da apreensão de bem, equipamento ou mercadoria, em face de o mesmo se
encontrar em desconformidade com a legislação vigente.
VII – FICHA/TERMO DE VISITA FISCAL – documento, através do qual o agente fiscal
emite, informando a situação em que se encontra o estabelecimento.
VIII – AUTO DE HABITE-SE – documento, através do qual a autoridade competente
atesta a conclusão de uma construção, em conformidade com o projeto aprovado.
IX – AUTO/TERMO DE VISTORIA EM VEÍCULO – documento, através do qual o agente
fiscal transcreve a situação em que se encontra o veículo de transporte.
X – AUTO DE CONSTATAÇÃO – documento, através do qual o agente de fiscalização ambiental depois de constatada uma infração à legislação ambiental, identifica o infrator,
descreve a conduta e tipifica a ação/omissão, fundamentado na legislação ambiental, e
sugere a aplicação da sanção administrativa.
XI – AUTO DE INTERDIÇÃO – documento, através do qual o agente fiscal emite quando
da necessidade de interrupção de uma atividade e/ou equipamento, em virtude do risco
eminente a saúde pública, bem como de evitar a continuidade de infração ambiental ou
descumprimento da legislação.
XII – MEDIDA CAUTELAR–visando a prevenir, conservar ou defender o interesse da
saúde pública ou da ocorrência ou iminência de ocorrer degradação ambiental de difícil
reparação.
XIII– PESSOA – Pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.
XIV – PARECER FISCAL – Manifestação do agente fiscal decorrente da análise de um
processo administrativo, para sua análise técnica.
XV – RELATÓRIO FISCAL – Resultado escrito de uma saída de campo do agente
fiscal, onde o mesmo elenca os fatos ocorridos e ações realizadas, a fim de prestar as
informações aos órgãos competentes.
XVI – PRODUTIVIDADE FISCAL – Vantagem pecuniária concedida ao servidor fiscal com
base na avaliação do desempenho de suas atividades.
XVII – PONTO POSITIVO – Valor numérico atribuído ao fiscal por atividade executada,
segundo a relação de atividades constantes na Tabela de Pontos.
XVIII – PONTO NEGATIVO – Valor numérico atribuído ao fiscal por atividade não
executada, segundo a relação de atividades constantes na Tabela de Pontos.
XIX – PONTO OBTIDOS – A diferença entre os pontos positivos e negativos alcançados
no mês.
Art. 3º Serão remunerados os pontos obtidos durante o mês até o limite de 3000 (três mil)
pontos, sendo vedada a utilização do excesso para os meses seguintes.
§ 1° para cada ponto obtido atribuir-se-á o valor equivalente a 0,0667%.
§ 2° os pontos de produtividade fiscal serão conferidos por meio de boletins individuais
apresentados pelos servidores, revisados pelo Chefe do Departamento e aprovado pelo
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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ON
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Ano IV – Edição Nº 0924
Secretário da pasta, ao final de cada mês e, paga no mês seguinte, com base no valor do
salário base em vigo na data do pagamento.
§ 3° Fica vedado o pagamento de horas extras, ou qualquer outra espécie de acréscimo,
gratificação ou adicional ao servidor em regime de recebimento de gratificação de
produtividade fiscal.
§ 4° O servidor que se afastar em virtude de cursos de aprimoramento de interesse
público, receberá a título de produtividade o equivalente a 25 (vinte e cinco) pontos por
hora de curso, desde que devidamente liberado e assinado pela chefia imediata.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ficando revogado o Decreto
nº 1.662, de 15 de fevereiro de 2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 24 de agosto de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
DECRETO Nº 2.081, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
ANEXO ÚNICO
FISCAL DE TRIBUTOS
Pontos Positivos
ATO FISCAL
PONTUAÇÃO
1. Ficha/Termo/Relatório de Visita Fiscal
25 pontos
2. Auto de Intimação e/ou Notificação Preliminar
50 pontos
3. Termo de Apreensão
100 pontos
4. Auto de Infração/Notificação de Lançamento
150 pontos
5. Processo de Arbitramento Fiscal
100 pontos
6. Fiscalização em Geral
-
6.1. Termo de Início – TIF
100 pontos
6.2. Por mês fiscalizado
25 pontos
6.3. Recebimento de documentos
25 pontos
6.4. Solicitação de documentos
25 pontos
6.5. Termo de encerramento
100 pontos
6.6 Análise de escrita contábil
200 pontos
6.7. Análise de escrita fiscal
200 pontos
6.8. Termo de prorrogação de fiscalização
25 pontos
7. Elaboração de estimativa fiscal
100 pontos
8. Análise de pedido de baixa
5 pontos
9. Análise de pedido de renovação de Alvará
5 pontos
10. Serviço de plantão fiscal externo (por dia)
150 pontos
11. Serviço de plantão fiscal interno (por dia)
75 pontos
11. Parecer Fiscal
50 pontos
12. Avisos / Ofícios emitidos (por emissão)
5 pontos
13. Autenticação de livros fiscais (por livro)
25 pontos
14. Serviços especiais designados pelo Secretário de Fazenda ou de outras
secretarias
150 pontos
15. Prestar as informações requisitadas pelo órgão competente da Procuradoria
do Município, para subsidiar a defesa judicial da Secretaria da Fazenda e do Poder
Executivo Municipal nos assuntos relativos à Legislação Tributária, por informação
150 pontos
16. Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições da
Fazenda Municipal, por treinamento
150 pontos
17. Análise dos processos de Habite-se (por contribuinte)
100 pontos
18. Lançamentos de tributos em geral (por lançamento)
10 pontos
19. Elaboração das planilhas de cálculos para as Taxas para o exercício seguinte
(por mês)
500 pontos
21. Vistoria em estabelecimento para emissão de Alvará de Licença
30 pontos
20. Verificação de Regular Funcionamento, por empresa
15 pontos
21. Verificação Imobiliária Anual para alteração de Cadastro de IPTU, por imóvel
5 pontos
22. Verificação Imobiliária para lançamento de ITBI
-
22.1. Rural com verificação “in loco”
20 pontos
22.2. Rural sem verificação “in loco”
5 pontos
22.3. Urbana
5 pontos
23. Abordagem de Vendedor Ambulante com cobrança de licença
-
23.1. No horário de expediente
5 pontos
23.2. Fora do horário de expediente e em finais de semana e feriados
10 pontos
24. Arrecadação decorrente de atuação fiscal, por cada R$ 1,00
0,07 ponto
Pontos Negativos
AÇÃO
PONTUAÇÃO (-)
1. Faltas injustificadas
-
1 (uma) falta
150 pontos
2 (duas) faltas
300 pontos
3 (três) faltas
Corte Total dos Pontos
2. Atrasos diários sem justificativa
-
2.1. Até 10 (dez) dias, inferior a 15 (quinze) minutos
30 pontos/dia
2.2. Até 10 (dez) dias, superior a 15 (quinze) minutos
75 pontos/dia
2.3. Superior a 10 (dez) dias, inferior a 15 (quinze) minutos
150 pontos
2.4. Superior a 10 (dez) dias, superior a 15 (quinze) minutos
Corte Total dos Pontos
3. Não atendimento de ordem de fiscalização ou verificação
200 pontos
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Ano IV – Edição Nº 0924
PORTARIA Nº 4.306, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Cancela carga horária extraordinária, concedidas a professores Edinéia Fátima Vicente
Hubner.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do
art. 61, da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.539, de 25-02-2014,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar Carga Horária Extraordinária, concedida à Professora Edinéia Fátima
Vicente Hubner, RG nº 9.274.842-1-PR, pela Portaria nº 4.158, de 11/02/2015.
Art. 2º Registre-se e publique-se, em 25 de agosto de 2015.
ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
Cod155349
*Ato de Homologação e de Adjudicação.
O Prefeito do Município de São João–Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa
o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 084/2015, referente a
contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem da frota de veículos,
caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de
Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação a proponente: Edson
Godim – MEI. São João, 24 de agosto de 2015. Altair Jose Gasparetto–Prefeito Municipal
de São João.
*Ato de Homologação e de Adjudicação.
O Prefeito do Município de São João–Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento
Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 085/2015, referente à aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda das Escolas Municipais, APAE e Centros de Educação
Infantil do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no
Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação as
proponentes: AP Oeste Distribuidora de Alimentos Ltda, Boschi, Follmann & Cia Ltda e
Mercado Marilar Ltda. São João, 24 de agosto de 2015. Altair Jose Gasparetto–Prefeito
Municipal de São João.
*Extrato do Contrato nº 159/2015,
Contratante: MunicÍpio de São João, Contratada: Edson Godim – MEI, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem da frota de veículos,
caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de São João-PR. Valor Global R$ 41.650,00.
*Extrato do Contrato nº 160/2015,
Contratante: MunicÍpio de São João, Contratada: AP Oeste Distribuidora de Alimentos
Ltda-EPP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das Escolas
Municipais, APAE e Centros de Educação Infantil do Município de São João-PR. Valor
Global R$ 32.282,50.
*Extrato do Contrato nº 161/2015,
Contratante: MunicÍpio de São João, Contratada: Boschi, Follmann & Cia Ltda. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das Escolas Municipais, APAE
e Centros de Educação Infantil do Município de São João-PR. Valor Global R$ 39.570,50.
*Extrato do Contrato nº 162/2015,
Contratante: MunicÍpio de São João, Contratada: Mercado Marilar Ltda. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda das Escolas Municipais, APAE e Centros
de Educação Infantil do Município de São João-PR. Valor Global R$ 23.423,00.
Cod155353
*Errata:
Na publicação realizada no dia 21/08/2015, do Aviso de Licitação Chamada Pública nº
005/2015, onde se lê: ”Data de abertura dos envelopes: 24/06/2015 às 09h00min .... leiase: ” Data de abertura dos envelopes: 14/09/2015, às 09h00min...”
Cod155390
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SÃO JORGE D’OESTE
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇO N°025/2015
O Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento
das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que teve
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (1) REDE DE AGUA
ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DE LINHA CONSOLADORA, LINHA PAIXÃO E
LINHA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/
PR. CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO EM ANEXO,
CONVENIO Nº 187/2010 FUNASA, PROPOSTA 44803/2010-FUNASA. Cuja data de
abertura fora o dia 24/08/2015, foi considerada DESERTA.
São Jorge D’Oeste Paraná, 24 de Agosto de 2015.
Diogo de Oliveira
Presidente da CPL
Portaria n°1087/2015
AVISO DE LICITAÇÃO N° 029/2015
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Cod155258
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA
ILUMINAÇÃO PUBLICA PADRÃO COPEL NA RUA CARLOS CADORE, DISTRITO DE
DR. ANTÔNIO PARANHOS E RELOCAÇÃO DE POSTES PARA ABERTURA DE RUA
NO PARQUE INDUSTRIAL II NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE -PR.
Sessão de entrega de envelopes: 11/09/2015 até as 08h30min.
Sessão de Julgamento : 11/09/2015 as 08h30min.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas
da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro–no horário de
expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitações ou
pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br
SÃO JORGE D’OESTE, 25/08/2015
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 030/2015
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Tomada de Preços
Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE 2(DOIS)
BLOCOS DE BARRACÕES PRÉ MOLDADOS GEMINADOS COM ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO E TELHAS DE FIBROCIMENTO A SEREM EXECUTADOS NA
CHÁCARA Nº 01-A LOTEAMENTO INDUSTRIAL 01 NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D’OESTE-PR, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL DESCRITIVO E
CRONOGRAMA EM ANEXO.
Sessão de entrega de envelopes: 11/09/2015 até as 14h00.
Sessão de Julgamento : 11/09/2015 as 14h00.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas
da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro–no horário de
expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitações ou
pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br
SÃO JORGE D’OESTE, 25/08/2015
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2015
Cod155286
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
10/09/2015 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS, VANS, CAMINHONETES
E ROLO COMPACTADOR HAMM DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da
declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 10/09/2015 as 08h30min. Local da realização da sessão
pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro,
na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do
telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR,
25/08/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 45
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia
10/09/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DO CHASSI E DA
CAÇAMBA DO CAMINHÃO MB ATRON 2729 PLACAS AYC 9468 PERTENCENTE A
SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da
declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 10/09/2015 as 14h00. Local da realização da sessão pública
do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na
cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do
telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’OestePR, 25/08/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro
Cod155300
SAUDADE DO IGUAÇU
Prefeitura
DECRETO Nº 132/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o exercício de 2015.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014:
D E C R E T A:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o
exercício de 2014 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
8.000,00 (oito mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Detalhamento
Valor R$
Órgão
06.00
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
06.02
Fundo Municipal de Saúde
Fonte
303
Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%)
10.304.0018.2.011 – Serviços de Vigilância em Saúde
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
Detalhamento
Valor R$
Órgão
08.00
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
Unidade
08.01
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
Detalhamento
07.00
Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade
07.01
Secretaria Municipal de Agricultura
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Material de Consumo
Detalhamento
Órgão
08.00
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
Unidade
08.01
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Material de Consumo
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
06.02
Fundo Municipal de Saúde
Fonte
303
Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Detalhamento
08.00
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
Unidade
08.01
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Detalhamento
07.00
Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade
07.01
Secretaria Municipal de Agricultura
Fonte
000
Recursos Ordinários (Livres)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 8.000,00
Art. 3º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 25 de Agosto de 2015.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Cod155348
Extrato da Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 091/2015.
VALIDADE: 12 (doze) meses
DO OBJETO
A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de peças
e serviços para manutenção de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal – Linha
média e pesada, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo
constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de
acordo com a necessidades das secretarias.
2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS­
2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação.
3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal
de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de
Licitação e Cadastro.
DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos
registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se
a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: R. LIBRELATO & CIA LTDA EPP CNPJ Nº 04.683.301/0001-18.
Lote 01 – Aquisição de peças para manutenção de veículos e maquinários MB 13 13 ano
1975:
LOTE
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO PRODUTO
Marca
P. Unit. R$
1
1
2,00
UN
ABRACADEIRA CANO INJ MB P/2 CANOS
ROCHEPEÇAS
3,9400
1
2
2,00
UN
ABRACADEIRA CANO INJ MB P/3 CANOS
ROCHEPEÇAS
3,9400
1
3
2,00
UN
ABRACADEIRA CANO INJ MB P/3 CANOS
(NYLON)
ROCHEPEÇAS
6,9000
1
4
2,00
UN
ABRACADEIRA ESC 2.1/2
MB1113/1518(16811)
ROCHEPEÇAS
3,5500
1,2300
ROCHEPEÇAS
66,1900
1
7
1,00
UN
ALAV EMBR MB1113 A 2213 DUPLA
MODEFER
25,6100
1
8
1,00
UN
ALAV INT CX CAMBIO MB OF1313 REBAIX
MODEFER
55,1600
1
9
2,00
UN
ALAV PEDAL EMBR MB1113 A 2013
MODEFER
106,3800
1
10
2,00
UN
ALCA CABINA MB1113 A 1518
ROCHEPEÇAS
44,3300
1
11
2,00
UN
Algema mola dt MB 1313 (240401)
FAMA
29,5500
1
12
2,00
UN
Algema mola tr MB 1313 (240403)
FAMA
49,2500
2.000,00
1
13
2,00
UN
AMORT CABINE MB1113/1313 TDS...89
MONROE
MONROE
63,0400
Valor R$
1
14
4,00
UN
AMORT DT MB1313 A 1618 MONROE
MONROE
128,0500
1
15
1,00
JOG
Aneis compressor de ar MB 1313
VARGA
69,9400
1
16
6,00
UN
ANEIS MOTOR STD MB OM314/352 (P/1CIL)
COFAP
118,2000
1
17
2,00
UN
ANEL BIPARTIDO 10.38 MB 1113/2213
ROCHEPEÇAS
14,7800
1
18
2,00
UN
ANEL ESPACADOR CX CAMBIO G360
8.0MM MB
ROCHEPEÇAS
29,5500
2.000,00
2.000,00
2.000,00
20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
ROCHEPEÇAS
Valor R$
Órgão
3.1.90.11
Alav cx cambio MB 1313
15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo
3.1.90.11
15.122.0022.2.020 – Atividades da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo
UN
Valor R$
Órgão
UN
10.304.0018.2.011 – Serviços de Vigilância em Saúde
3.1.90.11
Recursos Ordinários (Livres)
1,00
Valor R$
06.00
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
000
4,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 8.000,00.
Art. 2º–Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados
os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43,
§ 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:
Órgão
08.01
Fonte
6
2.000,00
Detalhamento
Unidade
5
15.122.0022.2.020 – Atividades da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo
3.3.90.30
Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo
1
20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura
3.3.90.30
08.00
1
Valor R$
Órgão
Valor R$
Órgão
ABRACADEIRA MANG RETORNO CAB
10MM MB
15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo
3.3.90.34
Página 46 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
Detalhamento
2.000,00
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documento, desde que visualizado através do site.
ON
1
19
6,00
UN
ANEL SINCR 1A A 5A G336 40 MB OM352
362 5 VEL IMCE
IMCE
57,1300
1
20
1,00
UN
ANEL SINCR 5A G336 MB1113... REX
REX
206,8500
1
21
4,00
UN
ARANHA TRAVA CBO TR MB1313 A O364
ROCHEPEÇAS
3,4500
1
22
6,00
JOG
calços do bico injetor
ROCHEPEÇAS
0,9900
1
23
10,00
UN
ARRUELA COXIM MOTOR 12MM MB
ROCHEPEÇAS
1,1800
1
24
10,00
UN
ARRUELA COXIM MOTOR 14MM MB
ROCHEPEÇAS
1,3800
1
25
10,00
UN
ARRUELA COXIM MOTOR 16MM MB
ROCHEPEÇAS
1,3800
1
26
2,00
UN
ARRUELA ENCOSTO CBO TR MB1313 A
O364
ROCHEPEÇAS
3,4500
1
27
10,00
UN
ARRUELA PINO MOLA DT MB1113 A
2213(010100)
ROCHEPEÇAS
1,1800
1
28
10,00
UN
ARRUELA PINO MOLA TR MB1113 A 2213
ROCHEPEÇAS
2,1700
1
29
6,00
UN
ARRUELA RETORNO CABECOTE (DUPLA)
MB
ROCHEPEÇAS
0,9900
1
30
2,00
UN
BALIZA ORIENTACAO MB.../89 CROM
(003463)PAR
F. CONFUORTO
66,9800
1
31
1,00
UN
BARRA COL DIRECAO INF MB1113 680MM
MECANICA
SPICER
76,8300
1
32
1,00
UN
BARRA COL DIRECAO SUP MB1113/1313 C/
CAVA P/TVA
SPICER
39,4000
1
33
1,00
UN
BARRA DIRECAO CENTRAL MB 1313/2013
FREIO AR DRIVEWAY
DRIVEWAY
394,0000
1
34
2,00
UN
BARRA DIRECAO CENTRAL MB1313 A 2213
DRIVEWAY
DRIVEWAY
236,4000
1
35
1,00
UN
BARRA DIRECAO CURTA MB1113 675MM
NAKATA
NAKATA
162,5300
1
36
2,00
UN
Barra de direcao longa
NAKATA
295,5000
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 47 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
1
37
1,00
UN
BARRA ESTAB DT MB 260MM MEC
PAR(BD2447)
MECPAR
49,2500
1
95
1,00
UN
CAMISA COMPRES AR MB OM352 MOD P/
ADAPT 4FUROS 77MM
PILOTO
93,5800
1
38
1,00
UN
BARRA ESTAB DT MB1313/1513(LONGA)
MECPAR
236,4000
1
96
2,00
UN
Cano cardan
NORTE SUL
128,0500
1
39
4,00
UN
BATENTE MOLA DT MB1313 A 2013
FAMA
9,8500
97
1,00
UN
54,1800
40
1,00
UN
UNIVERSAL
6,9000
CANO COMPRES MB1313/1513
SERPENTINA S/ESPIRAL
ROCHEPEÇAS
1
BATENTE PORTA DIR
MB1113/1313/1513/1519/1924 (TB)
1
1
98
1,00
UN
CANO FREIO DT DIR MB1313
ROCHEPEÇAS
19,7000
1
41
1,00
UN
BATENTE PORTA ESQ
MB1113/1313/1513(5033) (TB)
UNIVERSAL
6,9000
1
99
1,00
UN
CANO FREIO DT ESQ MB1313
ROCHEPEÇAS
19,7000
100
1,00
UN
CANO FREIO TR DIR MB1313 1513
ROCHEPEÇAS
11,8200
1
42
1,00
UN
BATERIA 150A PD MAGNETI MARELI
MAGNETTI
MARELLI
1
595,2200
1
101
1,00
UN
CANO FREIO TR ESQ MB1313 1513
ROCHEPEÇAS
14,7800
1
43
1,00
UN
BBA DAGUA MB OM352/A C/ROTOR
(87,5MM) UB313
URBA
275,8000
1
102
1,00
UN
CARCACA CX CAMBIO MB1113 1313 1513
MODEFER
541,7500
103
1,00
UN
492,5000
44
1,00
UN
ZF
492,5000
CARCACA EMBR MB1318/1518 (MISTO
QUENTE)
MODEFER
1
BBA HIDR DIRECAO MB1113 A 2213/1214 A
1621 VANNUCCI
1
1
45
1,00
UN
BBA MANUAL MB/MWM BOSCH
BOSCH
34,4800
1
104
1,00
UN
CARTER CARCACA EMBR MB1313 1513
O362
MODEFER
49,2500
1
46
1,00
UN
BBA OLEO MOTOR MB OM314 352 352A
SHADECK
SCHADEK
472,8000
F. CONFUORTO
3,9400
1
105
2,00
UN
CATRACA FREIO 28 ESTRIAS 2F
177/152X36MM MASTER
MASTER
98,5000
1
106
2,00
UN
Catraca de freio dianteiro
MASTER
78,8000
1
107
2,00
UN
CBO RODA DT MB1313/1318/1618... FREIO
AR
FRUM
394,0000
1
47
2,00
UN
BICO AR PAINEL MB1113/1313/1513/2013
.../79
1
48
2,00
UN
BICO AR PAINEL MB1113/1313/1513/2013
80/...
F. CONFUORTO
3,9400
1
49
6,00
UN
Bico Injetor aspirado Bosch MB 1313
BOSCH
44,3300
1
108
2,00
UN
CBO RODA TR MB1313 1513 1516 2013
2213 70/
FRUM
394,0000
1
50
6,00
UN
BIELA MOTOR MB OM352A/366
METAL LEVE
162,5300
1
109
2,00
UN
FRUM
394,0000
1
51
1,00
UN
Bloco motor OM 352 turbo MB 1313
MARINGA
SOLDA
CBO RODA TRUCK MB1313 1316 1513 1516
RANDON C/ROL 32216
3.447,5000
1
110
4,00
UN
CENTRO RODA MB1313/1513 7/16
REAL RODAS
275,8000
UN
BLOCO MOTOR MB OM352 CERRI
REFORCADO
MARINGA
SOLDA
3.250,5000
1
111
1,00
UN
CIL MESTRE FREIO DUPLO MB1313 70 A 82
MB1316 70...
VARGA
295,5000
UN
BOCAL ABASTECIMENTO RESER
HIDRAULICO CACAMBA HYVA TUBO EXT
ROCHEPEÇAS
118,2000
ROCHEPEÇAS
49,2500
1
1
52
53
1,00
1,00
1
54
1,00
UN
BOCAL GARGALO OLEO MB OM352
(ABERTO)
1
55
1,00
UN
BOIA TANQUE MB1113 2213 210LT
0015426117
INDEBRAS
88,6500
1
56
2,00
UN
BOLSA PORTA MB1113/1313/1513 83/89 TDS
ROCHEPEÇAS
19,7000
1
57
1,00
UN
BOR ALCAPAO TETO MB CAB ALTA(023899)
AUTOTRAVI
14,7800
1
58
4,00
UN
BOR AMORT DT MB1113 A 2213 VW
SILICONE
REI
6,9000
REI
88,6500
1
112
2,00
UN
CIL RODA DT MB1313 1513 1516 71...
1.27/32 VARGA
VARGA
68,9500
1
113
2,00
UN
Cil roda tr 2 pol. Varga MB 1313
VARGA
88,6500
1
114
2,00
UN
CINTA TANQUE COMBUST MB 140/210
PLAST(20497)C/TRAVA
ROCHEPEÇAS
26,6000
1
115
1,00
UN
CJTO ENGR DIF MB1313/1513 (PH341R)
TIPH
344,7500
1
116
20,00
UN
CJTO PARAFUSO RODA DT MB1313 22X72
CH30MM
RODAFUSO
8,8700
1
117
20,00
UN
CJTO PARAFUSO RODA TR MB1313
22X90(4002208)CH30MM
RODAFUSO
9,8500
1
118
1,00
UN
Comando Valv Motor OM 352 77mm MB 1313
APLIC
492,5000
1
119
1,00
UN
COROA PINHAO 7X43 14MM MB REX
REX
728,9000
1
120
2,00
UN
Coxim dt motor (14mm) MB 1313
REI
59,1000
1
121
2,00
UN
COXIM TR MOTOR MB1313/1513/2013/
L1419 (14MM)
REI
68,9500
1
59
1,00
UN
BOR CARDA C/ROL MB/VW/FTO 45MM C/
FREZA TIPO U
1
60
1,00
UN
BOR CARDA C/ROL MB1113 A 2013 SABO
(40MM)
REI
47,2800
1
61
4,00
UN
BOR CIL RODA DT MB1313 O364 1.27/32
CONTROIL
3,9400
1
62
4,00
UN
BOR CIL RODA TR MB1313 O364 2POL.
CONTROIL
2,9600
1
122
1,00
UN
Cruzeta diferencial MB 1313
TIPH
118,2000
1
63
4,00
UN
BOR DOBRADICA PORTA C/ABA S/ABA(PAR)
ROCHEPEÇAS
MB1113/1313/1513
2,4600
1
123
2,00
UN
CUICA FREIO ESTAC 30X30 HASTE LONGA
KNORR
KNORR
147,7500
ROCHEPEÇAS
1,1800
1
124
1,00
UN
CX SAT MB1313 14MM COMPL REX
REX
1.280,5000
1
125
2,00
UN
DEFLETOR CBO TR MB1313 1513 0362
ROCHEPEÇAS
24,6300
ROCHEPEÇAS
0,6900
1
126
1,00
UN
Disco embr 310mm (luk) MB 1313
LUK
374,3000
1
127
1,00
UN
EIXO 1A INTERM G336 340 11 DENTES
(CAR) REX
REX
413,7000
1
128
1,00
UN
EIXO ENT SEC G336 340 MB1113... REX
REX
462,9500
1
129
1,00
UN
EIXO GARFO 1A G336/40 MB 1113 A 0362
REX
18,7200
1
130
1,00
UN
EIXO GARFO 2A 3A G336/40 MB 1113 A 0362
REX
19,7000
1
131
1,00
UN
EIXO GARFO 4A 5A G336/40
REX
19,7000
1
132
1,00
UN
EIXO PIL CX G336 15 DENTE MB1113... REX
REX
354,6000
1
133
1,00
UN
EMBUCH MB1313 A 2013 020
36.85MM(221025)
VANNUCCI
147,7500
1
64
4,00
UN
BOR DOBRADICA PORTA S/ABA
MB1113/1313/1513
1
65
2,00
UN
BOR MACANETA PORTA MB1113/1313 .../82
GRANDE
UN
BOR MACANETA PORTA MB1113/1313 .../82
PEQUENA
ROCHEPEÇAS
1
66
2,00
0,9900
1
67
1,00
UN
BOR PARABRISA MB1113/1313 CAB ALTA
S/FRISO
AUTOTRAVI
64,0300
1
68
1,00
UN
BOR PORTA MB1113/1313/1513/2013 .../89
TDS
AUTOTRAVI
41,3700
1
69
2,00
UN
BOR PORTINHOLA VENTIL MB1113/1313
.../89 TDS
AUTOTRAVI
5,9100
UN
BOR SOLEIRA PORTA DIR
MB1113/1313/1513
AUTOTRAVI
UN
BOR SOLEIRA PORTA ESQ
MB1113/1313/1513
AUTOTRAVI
UN
BOR TAPA FURO PORTA
MB1113/1313/1513/2013
AUTOTRAVI
1
1
1
70
71
72
1,00
1,00
16,00
11,8200
11,8200
0,4400
1
73
1,00
UN
BOR VIGIA TR MB1113/1313/1513 .../89 TDS
AUTOTRAVI
24,6300
1
74
2,00
UN
BOTAO TRAVA PORTA MB TODOS
(PLASTICO)
UNIVERSAL
1,4800
1
75
2,00
UN
BRACO BARRA ESTAB DT MB1313 1513
2013 2213
DRIVEWAY
216,7000
1
76
1,00
UN
BRACO ESPELHO RETROV MB1114 18MM
(JOGO)
BEPO
39,4000
1
77
1,00
UN
BRACO PITMAN DIRECAO MB1113 2213
HIDR P/CX SCANIA
TRW
285,6500
1
78
1,00
UN
BRACO PITMAN DIRECAO MB1313 A 2213
HIDR FREIO LIQ
TRW
177,3000
1
79
1,00
UN
BRONZE PARAFUSO REGUL COROA
MB1113/1313 TDS
ROCHEPEÇAS
3,9400
1
80
1,00
UN
Bronzina de Biela 0,25 MB 1313
MAHLE
157,6000
1
81
1,00
JOG
Bronzina compressor de ar
MAHLE
37,4300
1
82
1,00
JOG
bronzina mancal
MAHLE
295,5000
1
83
2,00
UN
BRUCUTU ESGUICHO PARABRISA 2 SAIDA
MB1113
ROCHEPEÇAS
9,8500
1
84
1,00
UN
BUCHA 1A G336/340 44,2MM MB1113... REX
REX
108,3500
1
85
1,00
UN
BUCHA 1A G336/340 44,4MM MB1113... REX
REX
128,0500
1
86
2,00
UN
BUCHA 3A/4A G336/40 44,5MM MB1113...
REX
ROCHEPEÇAS
103,4300
1
87
1,00
UN
BUCHA ALAV CAMBIO ENGATE INF MB LPO
ROCHEPEÇAS
3,9400
1
88
4,00
UN
BUCHA BARRA ESTAB CX CAMBIO MB1313
REI
5,9100
1
89
6,00
UN
BUCHA BIELA MB OM 314/352/364/366
METAL LEVE
9,8500
1
90
2,00
UN
BUCHA CHIME MANGA EIXO MB1313 A
O364
ROCHEPEÇAS
24,6300
1
91
2,00
UN
BUCHA CHIME MANGA EIXO
MB1630/1624/2420 45MM
ROCHEPEÇAS
39,4000
1
92
1,00
UN
CAB COMPRES AR MB OM352A 366 94MM
PILOTO
132,9800
1
93
1,00
UN
Cabo veloc 3330mm MB 1313
CABOVEL
29,5500
1
94
10,00
UN
CALCO AJUST CX CAMBIO MB G336 ANT
0.10MM
ROCHEPEÇAS
2,4600
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
1
134
1,00
UN
ENGR 1A LIVRE G336/40 39 DENTE
MB1113... REX
REX
403,8500
1
135
1,00
UN
ENGR 2A LIVRE G336/40 32 DENTES
MB1113... REX
REX
305,3500
1
136
1,00
UN
ENGR 2A/3A FIXA G336/40 17/23 DENTE
MB1113... REX
REX
305,3500
1
137
1,00
UN
ENGR 3A LIVRE G336/40 25 DENTES
MB1113... REX
REX
305,3500
UN
ENGR 4A FIXA G336/40 29 DENTE MB1113...
REX
REX
187,1500
1
1,00
1
139
1,00
UN
ENGR 4A LIVRE G336/40 19 DENTES
MB1113... REX
REX
334,9000
1
140
1,00
UN
ENGR 5A FIXA G336 38 DENTE MB1113...
REX
REX
334,9000
1
141
1,00
UN
ENGR RE GDE G336/40 36 DENTE MB1113...
REX
REX
305,3500
1
142
1,00
UN
ENGR RE PEQ G336/40 20 DENTE MB1113...
REX
REX
177,3000
1
143
1,00
UN
FILTRO AR MB 1113/1313 TDS
OM352/352A/366
VOX
34,4800
1
144
2,00
UN
FILTRO DIESEL 1/2 LITRO MB/FORD/VW
MAHLE
MAHLE
4,9300
1
145
1,00
UN
FILTRO LUB MB 1113/1313 TDS OM352/352A
79/96 MAHLE
MAHLE
14,7800
1
146
1,00
UN
FLANGE CARDA ORELHA 8 FUROS MB1113
A 2013 MERITOR
MERITOR
83,7300
1
147
1,00
UN
FLEXIVEL DIRECAO HID ONIBUS
MB1313/1316 445MM PRESSAO
LUCIFLEX
61,0700
1
148
2,00
UN
FLEXIVEL FREIO DT MB1313/1316/1517
76/..600MM
LUCIFLEX
17,7300
UN
FLEXIVEL FREIO TR MB1313/OH1313/1513
500MM
LUCIFLEX
14,7800
1
ON
138
149
2,00
1
150
1,00
UN
FLEXIVEL RETORNO COMPRES
MB1313/1519 258MM
LUCIFLEX
27,5800
1
151
1,00
UN
GARFO CAMBIO 2A 3A G336 MB1113 A 2213
REX
98,5000
1
152
1,00
UN
GARFO CAMBIO 4A 5A G336 MB1113 A 2213
REX
128,0500
1
153
1,00
UN
GREMALHEIRA MOTOR MB1313 125 DENT
C/REBAIXO
MODEFER
118,2000
1
154
1,00
UN
HIDROVACUO MB 1113 1313 1513 2013
BOSCH
1.280,5000
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 47
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 48 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
1
155
1,00
UN
JG ARRUELA DIF MB1313 STD CIAME
CONICA
UDEX
44,3300
1
219
1,00
UN
POLIA ALTERNADOR 2 PISTAS MB1313
O362/364 (55 AMP)
ROCHEPEÇAS
50,2400
1
156
1,00
UN
JG CANALETA PESTANA MB1113/1313/1513
83/...
AUTOTRAVI
24,6300
1
220
1,00
UN
POLIA ANTIV MB1313 2 PISTAS
OM352(R295P)
ROCHEPEÇAS
295,5000
1
157
1,00
JOG
Jg junta motor MB 1313
SABÓ
128,0500
1
221
1,00
UN
Ponteira cardan
MECPAR
147,7500
1
158
1,00
UN
KIT EMBR MB1313 A 2213 (GAFANHOTO)
310MM SACHS
SACHS
1.083,5000
1
222
1,00
UN
PONT DESL CARDA MB608 A 2213
MECPAR
137,9000
1
159
2,00
UN
KIT ENT SEMI EIXO MB1313
VANNUCCI
128,0500
1
223
2,00
UN
PORCA CARCACA MB1313/1513/2013 (G09)
GATTI
19,7000
1
160
6,00
UN
KIT MOTOR MB OM352 ASP 5 CAN MAHLE
MAHLE
226,5500
1
224
1,00
UN
PORCA EIXO PIL MB1113/1313 G336/40(G14) GATTI
19,7000
LONAFLEX
118,2000
1
225
1,00
UN
PURIFICADOR AR MB1113/1313 TDS S/
FILTRO
R. CONFUORTO
177,3000
1
226
1,00
UN
QUADRO RADIADOR MB1313/1518
F. CONFUORTO
295,5000
1
227
1,00
UN
RADIADOR MB1113/2213 585X595X5 TBE
VISCONDE
1.231,2500
1
228
1,00
UN
REBOCADOR MB1313 83/...CARA
PRETA(22731)
AMALCABURIO
137,9000
64,0300
1
161
2,00
UN
LONA FREIO DT TR MB1313 A 2219 70/83
(MB180/TH37)
1
162
1,00
UN
LUVA CARDAN
MECPAR
197,0000
1
163
1,00
UN
LUVA DESLIZ 1A RE G336/40 MB1113... REX
REX
167,4500
1
164
1,00
UN
LUVA DESLIZ 2A/3A/4A/5A G336/40 MB1113...
REX
REX
167,4500
1
165
1,00
UN
Maquina vidro direito
UNIVERSAL
34,4800
1
166
1,00
UN
Maquina vidro esquerdo
UNIVERSAL
34,4800
1
167
2,00
UN
Mola 2a ref feixe dt MB 1313
MARCHETTI
132,9800
1
168
2,00
UN
MOLA 2 TRAS
MARCHETTI
197,0000
1
169
2,00
UN
MOLA 2A FEIXE TRUCK GUERRA
MB1313/1315 880X540X80
MARCHETTI
98,5000
1
170
2,00
UN
MOLA 2A REF FEIXE DT MB1313/1314
70...1418/1618
MARCHETTI
128,0500
1
171
2,00
UN
MOLA 2A REF FEIXE TR MB1313/1314
70...1218/1618 93...
MARCHETTI
157,6000
1
172
2,00
UN
Mola tras auxiliar 3ª
MARCHETTI
128,0500
1
173
2,00
UN
Mola 3a feixe dt MB 1313
MARCHETTI
118,2000
1
174
2,00
UN
Mola 3a feixe tr MB 1313
MARCHETTI
137,9000
1
237
1
175
2,00
UN
MOLA 3A FEIXE TRUCK MB1313
CANALETADO
MARCHETTI
108,3500
1
238
1
176
2,00
UN
Mola 4a feixe dt MB 1313
MARCHETTI
83,7300
1
1
177
2,00
UN
Mola 4a feixe tr MB 1313
MARCHETTI
98,5000
1
178
2,00
UN
MOLA 4A FEIXE TRUCK GUERRA
MB1313/1513 720X460X80
MARCHETTI
78,8000
1
179
2,00
UN
MOLA 4A FEIXE TRUCK MB1313
CANALETADO
MARCHETTI
98,5000
1
180
2,00
UN
Mola 5a feixe dt MB 1313
MARCHETTI
68,9500
1
181
2,00
UN
Mola 5a feixe tr MB 1313
MARCHETTI
68,9500
MARCHETTI
1
229
1,00
UN
REDUTOR VELOC 0.8947:1 7X40 PN1000X20
VDO
MB1313 OH1517 O362
1
230
1,00
UN
REGUL EMBR MB1313/1513/2013/1519/2219
ROCHEPEÇAS
14,7800
1
231
4,00
UN
REGUL FREIO DT/TR MB1313/2013 CURTO
FR LIQ
ROCHEPEÇAS
24,6300
1
232
2,00
UN
REGUL LONA COMP CURTO MB1313/2013
ROCHEPEÇAS
5,9100
1
233
1,00
UN
REP CAB COMPR 77MM MB1113 G.FIVE
P10886
QUINELATO
29,5500
1
234
1,00
UN
REP CIL ACUMUL MB1313 A 1519/VW690
WABCO
WABCO
118,2000
1
235
2,00
UN
REP CUICA FREIO 14X24 MB1313 1618 1620
KNORR
31,5200
1
236
2,00
UN
REP ESTAB DT C/ROTULA
MB1313/1513/2013
ROCHEPEÇAS
39,4000
2,00
UN
REP ESTAB TR C/ROTULA
MB1313/1513/2013
ROCHEPEÇAS
38,4200
1,00
UN
Reparo garfo embreagem
ROCHEPEÇAS
27,5800
239
1,00
UN
REP VALV FLUXO MB1313/SC112/VV N10/12
WABCO
WABCO
29,5500
1
240
2,00
UN
RESERV AR 40L MB1113 1518(209259)51700) AMALCABURIO
182,2300
1
241
2,00
UN
RET CBO DT
MB1313/1513/1519/2013/2213/2219 SABO
SABÓ
39,4000
1
242
2,00
UN
RET CBO TR MB1313/1513/2013/2213
FR.HIDR/2428 SABO
SABO
14,7800
1
243
1,00
UN
Retentor caixa cambio
SABÓ
9,8500
1
244
1,00
UN
Retentor do pinhao
SABÓ
24,6300
73,8800
1
245
6,00
UN
RODA MB1313 10 FUROS C/FRISO
REAL RODAS
640,2500
1
246
2,00
UN
ROL AGULHA ENGR 2A/3A CX G336/340
MB1113/2013 INA
INA
59,1000
1
247
2,00
UN
ROL AGULHA ENGR 4A CX G336/340
MB1113 A 2013 INA
INA
29,5500
1
182
2,00
UN
MOLA 5A FEIXE TRUCK MB1313
CANALETADO
1
183
2,00
UN
Mola tras auxiliar 6ª
MARCHETTI
39,4000
1
184
2,00
UN
Mola 6a feixe dt MB 1313
MARCHETTI
59,1000
1
185
2,00
UN
Mola 6a feixe tr MB 1313
MARCHETTI
39,4000
1
186
2,00
UN
MOLA 6A FEIXE TRUCK GUERRA
MB1313/1513 540X370X80
MARCHETTI
59,1000
1
248
1,00
UN
ROL AGULHA PTA ENT CX G336 MB1113 A
2213 INA SUBST F53381
INA
64,0300
1
187
2,00
UN
MOLA 6A FEIXE TRUCK MB1313
CANALETADO
MARCHETTI
88,6500
1
249
1,00
UN
ROL AGULHA PTA ENT CX G336 MB1113 A
2213 INA/USAR F44468
INA
39,4000
1
188
2,00
UN
mola 7 diant
MARCHETTI
34,4800
1
250
2,00
UN
ROL CBO DT EXT MB1113 1313 FREIO AR
TINKEM
68,9500
1
189
2,00
UN
MOLA 7A FEIXE TRUCK GUERRA
MB1313/1513 450X320X80
MARCHETTI
44,3300
1
251
2,00
UN
ROL CBO DT INT MB1313 1513 OH1313
TIMKEM
TINKEM
192,0800
1
190
2,00
UN
MOLA 7A FEIXE TRUCK MB1313
CANALETADO
MARCHETTI
44,3300
1
252
2,00
UN
ROL CBO TR EXT MB1313/1513 FR. HID/LAT
DIF MB2013
TINKEM
128,0500
1
191
2,00
UN
mola 8 diant
MARCHETTI
19,7000
1
192
2,00
UN
MOLA 8A FEIXE TRUCK GUERRA
MB1313/1513 360X280X80
MARCHETTI
49,2500
1
193
2,00
UN
MOLA 9A FEIXE TRUCK GUERRA
MB1313/1513
MARCHETTI
39,4000
1
194
1,00
UN
MOLA ACEL MB1313/1513/1519 (MACIA)
MARCHETTI
4,9300
1
195
2,00
UN
MOLA MESTRE FEIXE DT MB1313/1314
70...1418/1618
MARCHETTI
137,9000
1
196
2,00
UN
Mola mestre feixe tr MB 1313
MARCHETTI
226,5500
UN
MOLA MESTRE FEIXE TRUCK MB1313
CANALETADO
MARCHETTI
1
197
2,00
137,9000
1
198
2,00
UN
MOLA MESTRE TRUCK GUERRA
MB1313/1513 800X540X80
MARCHETTI
98,5000
1
199
2,00
UN
MOLA PATIM DT MB1313/1513
MARCHETTI
9,8500
1
200
1,00
UN
NUCLEO SINCR 2A/3A G336/40 MB1113...
REX
REX
226,5500
UN
NUCLEO SINCR 4A/5A G336/40 MB1113...
REX
REX
UN
OLEO 15W40 EXTRA TURBO PETROBRAS
BD CG4SJ
LUBRAX
UN
PARABRISA MB1113 A 2013 CAB ALTA
DEGRADE LAMINADO
BLINDEX
UN
Para-choque dianteiro
AMALCABURIO
394,0000
CIZER
2,9600
1
1
1
1
201
202
203
204
1,00
1,00
1,00
1,00
246,2500
197,0000
394,0000
1
253
2,00
UN
ROL CBO TR INT MB1313 1421 1513 2013
2213 2225 FAG
TINKEM
157,6000
1
254
1,00
UN
ROL ENGR 1A G336/40 MB1113 A 2014 INA
INA
39,4000
1
255
1,00
UN
ROL ENT DT CX G336/340/350/360 MB1113
A 2014 SKF
SKF
108,3500
1
256
1,00
UN
ROL ENT DT CX G336/340/350/369 MB1113
A 2014 FAG
FAG
197,0000
1
257
1,00
UN
ROL ENT TR CX G336/340 MB1113 A 2014
FAG(USAR QJ309FG)
FAG
147,7500
1
258
1,00
UN
ROL ENT TR CX G336/340/350/360 MB1113
A 2014 INA
INA
201,9300
1
259
1,00
UN
ROL PIL DT CX G336/340 MB1113 A 2014
ESFERA SKF
SKF
98,5000
1
260
1,00
UN
ROL PIL DT CX G336/340 MB1113 A 2014 INA
INA
103,4300
1
261
1,00
UN
ROL PIL TR CX G350/360 MB1313 A 1516
ROLETE INA
INA
197,0000
1
262
1,00
UN
ROLETE ENGR 1A CX G336 340 MB1113...
JOGO INA
INA
59,1000
1
263
4,00
UN
SAT DIF MB1313 1316 1518 1519 REDUZ
REX
REX
113,2800
1
264
2,00
UN
SEMI EIXO TR MB1313 ESQ MB2213 19 35
DENTES 40 ESTRIAS DUREX
DUREX
236,4000
1
265
2,00
UN
SUP COXIM MOTOR MB1313/2013
REI
29,5500
1
266
1,00
UN
SUP ESTERPE MB1313/1513 MAIOR(8000)
AMALCABURIO
147,7500
1
267
1,00
UN
SUP LAT PARACH DIR MB1313/1518(7171)
AMALCABURIO
29,5500
1
268
1,00
UN
SUP LAT PARACH ESQ MB1313/1518
(3455200032)
AMALCABURIO
31,5200
1
269
4,00
UN
Suporte mola dianteiro
FAMA
39,4000
1
270
6,00
UN
Suporte mola auxiliar
FAMA
49,2500
1
205
4,00
UN
PARAFUSO CARCACA EMBR MB1313
12X40 CH14
1
206
12,00
UN
PARAFUSO COROA MB1313/1513 14X40
CIZER
6,9000
1
207
4,00
UN
Patim freio dt tr dt (lona mb180) MB 1313
LUSAR
68,9500
1
208
2,00
UN
PATIM FREIO DT TR MB1313/15134 LONA
MB183
LUSAR
118,2000
1
209
1,00
UN
PINO ENGR RE MB CX G336
ROCHEPEÇAS
39,4000
1
271
4,00
UN
SUP MOLA FEIXE AUX TR MB1313/1513
FAMA
34,4800
1
210
2,00
UN
PINO MANGA EIXO 010 36.75MM MB1313/
O362
VANNUCCI
34,4800
1
272
2,00
UN
SUP TANQUE COMBUST QUADRADO
MB1113/1518(170770)
AMALCABURIO
78,8000
1
211
3,00
UN
Pino Mola Dt TVA graxeira cimen MB 1313
FAMA
7,8800
1
273
2,00
UN
Tambor freio dianteiro
FRUM
325,0500
1
212
3,00
UN
Pino Mola Dt TVA oposta MB 1313
FAMA
7,8800
1
274
2,00
UN
Tambor freio traseiro
FRUM
374,3000
1
213
4,00
UN
PINO MOLA TR MB1113 A 2213 (790407)
FAMA
9,8500
1
275
1,00
UN
TANQUE COMB PLASTICO 140 LTS M BENZ
BEPO
423,5500
1
214
2,00
UN
PISTA RET CBO DT MB1313 A O362(G40)
GATTI
19,7000
1
276
1,00
UN
TERM CAMBIO G336 A G360 8 FUROS
DRIVEWAY
59,1000
1
215
2,00
UN
PISTA RET CBO TR MB1313/O362 G39
(FREIO LIQUIDO)
GATTI
29,5500
1
277
1,00
UN
TERM DIF MB1113 A 2213 8FUROS (01294C)
MECPAR
59,1000
1
216
2,00
UN
PISTA RET CBO TRUCK MB1313 IDEROL
GATTI
32,5100
1
278
1,00
UN
Terminal de direção rosca direita
TRW
68,9500
1
217
1,00
UN
Pistao compressor
VARGA
128,0500
1
279
1,00
UN
Terminal de direção rosca esquerda
TRW
61,0700
1
218
2,00
UN
Planetaria diferencial MB 1313
REX
128,0500
1
280
1,00
UN
TOMADA FORCA CX CAMBIO MB G336
G360 PNEUMATICA
HIDROL
640,2500
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 48
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
1
281
1,00
UN
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
TORRE ALAV CAMBIO G336 MB1113... C/
BUCHA
AMALCABURIO
29,5500
1
282
2,00
UN
TPA CBO TR MB1313/1513
ROCHEPEÇAS
24,6300
1
283
1,00
UN
TPA TR CX G336/40
MODEFER
147,7500
1
284
2,00
UN
TRAVA ROL CBO TR MB1313 125X4MM
ROCHEPEÇAS
13,7900
1
285
1,00
UN
TRAVESSA CARDA MONTADA MB1313/1518
AMALCABURIO
354,6000
1
286
1,00
UN
VALV PEDAL MB1113 A 2225/1933/34/VOLVO/
WABCO
VW790... WABCO
315,2000
1
287
1,00
UN
VALV REGUL PRESSAO MODERNA MB
WABCO
295,5000
1
288
1,00
UN
VALV RELE MB/SCANIA/VOLVO/CARGO/
VW KNORR
KNORR
226,5500
1
289
2,00
UN
VIDRO PORTA DIR/ESQ MB1113 A 2013
.../88 TEMP
BLINDEX
49,2500
1
290
1,00
UN
Virabrequim motor OM 352 MB 1313
MARINGA
SOLDA
2.019,2500
3
1
2,00
UN
ABRACADEIRA BARRA ESTAB DT
ROCHEPEÇAS
19,7000
3
2
2,00
UN
ABRACADEIRA CRUZETA CARDA
ROCHEPEÇAS
8,8700
3
3
2,00
UN
ABRACADEIRA CRUZETA CARDA
ROCHEPEÇAS
8,8700
3
4
1,00
UN
ABRACADEIRA FLEXIVEL 4 POL
ROCHEPEÇAS
29,5500
3
5
1,00
UN
ABRACADEIRA INTERCOOLER 78X89
ROCHEPEÇAS
14,7800
3
6
1,00
UN
ABRACADEIRA INTERCOOLER 101X110MM
ROCHEPEÇAS
39,4000
3
7
1,00
UN
ABRACADEIRA SILENCIOSO (OVAL)
ROCHEPEÇAS
3
8
1,00
UN
ABRACADEIRA TURBO ESCAPE VW 94MM
3
9
1,00
UN
3
10
1,00
3
11
3
12
3
3
59
1,00
UN
BUCHA MOLA TIRANTE CARGO/VW
REI
5,9100
3
60
1,00
UN
BUCHA PINO FECHADURA CABINE CARGO/
VW
REI
4,9300
3
61
1,00
UN
BUCHA TIRANTE BARRA ESTAB DIANT INF
CARGO VW
REI
3,4500
UN
BUCHA TIRANTE BARRA ESTAB DIANT SUP
CARGO VW(FEMEA)
REI
3,4500
3
Lote 03 – Aquisição de peças para manutenção de veículos e maquinários VW 26220 traçado ano 2010:
Página 49 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
3
62
1,00
3
63
1,00
UN
BUCHA VW24250/CG2425 95...TRACADO
136X144X92
REI
177,3000
3
64
1,00
UN
BUJAO CARTER MOTOR CUMMINS B/C
18MM(2TC145915)
ROCHEPEÇAS
9,8500
3
65
1,00
UN
CAB COMPRES AR KNORR 1CC FORD/
VW 00...
KNORR
256,1000
3
66
1,00
UN
Cabeçote filtro diesel
ROCHEPEÇAS
541,7500
3
67
1,00
UN
CAB MOTOR CUMMINS C MARINGA
SOLDAS
SOLDAS
3.349,0000
3
68
1,00
UN
CABO ACEL 1493MM VW24220/17220/24250
00..C/ACEL MANUAL
CABOVEL
172,3800
3
69
1,00
UN
CABO ESTRANG 2025MM VW14210/16210
MT CUMMINS
CABOVEL
39,4000
F. CONFUORTO
13,7900
3
70
1,00
UN
CABO FECHADURA PORTA DIR VW
CONSTELLATION
3
71
1,00
UN
CABO FECHADURA PORTA ESQ VW
CONSTELLATION
F. CONFUORTO
12,8100
39,4000
3
72
1,00
UN
CABO PUXADOR CAPO VW CONSTELATION F. CONFUORTO
49,2500
ROCHEPEÇAS
44,3300
3
73
1,00
UN
CABO PUXADOR CAPO VW CONSTELATION F. CONFUORTO
113,2800
ACABAMENTO COLUNA PARABRISA
F. CONFUORTO
374,3000
UN
ADAPTADOR CABO VEL (ELETRICO)
VDO
226,5500
3
74
1,00
UN
CABO VELOC 3490MM
VW16300/24220/35300 97/00
CABOVEL
51,2200
1,00
UN
ALCA CINZA CABINE 00...
F. CONFUORTO
39,4000
1,00
UN
Amort dt VW26220
COFAP
216,7000
13
1,00
UN
AMORT TR VW 17/23 TON
COFAP
246,2500
14
1,00
UN
ANEIS COMPRES AR STD serie b/c
VARGA
39,4000
3
15
1,00
UN
ANEIS COMPRES AR STD WABCO
WABCO
167,4500
3
16
2,00
UN
ANEL CAMISA MOTOR CUMMINS
SABÓ
7,8800
3
17
1,00
UN
ANEL SINCR 1A 2A ACO MB IVECO
IVECO
403,8500
3
18
1,00
UN
APARELHO COMANDO AQUECIMENTO
BOSCH
2.068,5000
3
19
1,00
UN
AQUECEDOR ADM AR
BOSCH
788,0000
3
20
2,00
UN
ARANHA TRAVA CBO TR
ROCHEPEÇAS
5,9100
3
21
1,00
UN
ARO FAROL DIR
F. CONFUORTO
29,5500
3
22
1,00
UN
ARO FAROL ESQ
F. CONFUORTO
29,5500
3
23
1,00
UN
ARRUELA ENCOSTO BLOQUEIO TRAÇADO
ROCHEPEÇAS
118,2000
3
24
1,00
UN
ARRUELA ENCOSTO CBO DT
ROCHEPEÇAS
9,8500
3
25
1,00
UN
ATUADOR TURBINA 8.3
MAHLE
374,3000
3
26
1,00
UN
BALANCA TRUCK CAVALO SUSPENSYS
ASA DELTA PINO 50 MOLA 10
SUSPENSYS
157,6000
3
27
1,00
UN
BARRA DIRECAO CURTA CARGO
TRW
394,0000
3
28
1,00
UN
BARRA ESTAB DT CARGO
ROCHEPEÇAS
137,9000
3
29
1,00
UN
BATENTE MOLA DT CARGO VW 92 A 01
(3231)
AXIOS
39,4000
3
30
1,00
UN
BATERIA 150A PD MAGNETI MARELI
MARELLI
571,3000
3
31
1,00
UN
Bomba d’agua MB 1313
URBA
236,4000
3
32
1,00
UN
Bomba direção hidráulica
ZF
1.970,0000
3
33
2,00
UN
BICO INJ VW16300/35300 95/..CUMMINS
6CTAA 8.3L
RIGITEC
275,8000
3
34
1,00
UN
BOIA TANQUE VW CONST (ROSQ)
VDO
246,2500
3
35
2,00
UN
BOR AMORT DT CARGO/VW/VOLVO
REI
3,9400
3
36
2,00
UN
BOR AMORT DT SUP C/TUBO VW12140
A 22160
REI
9,8500
3
37
4,00
UN
BOR AMORT DT TR VW12140 A 35300
ONIBUS VW16180/16210
REI
4,9300
3
38
1,00
UN
BOR CARDA C/ROL CARGO 2422/VW 24220
REI (50MM)
REI
206,8500
3
39
1,00
UN
BOR CARDA S/ROL F14000 A 22 CARGO
1215 A 1618 D70 MB1618 VW
REI
17,7300
3
40
1,00
UN
BOR PARABRISA VW TDS 81/08 AGRALE
AUTOTRAVI
88,6500
3
41
1,00
UN
BOTAO RED CARGO VW 5/6 MARCHAS
VDO
59,1000
3
42
1,00
UN
BRACO DIRECAO VW
TRW
541,7500
3
43
1,00
UN
Braço limpador pára-brisa
BOSCH
19,7000
3
44
1,00
UN
BRACO TENSOR FIXO FORD/VW TRUCK
SUSPENSYS
SUSPENSYS
137,9000
3
45
1,00
UN
BRACO TENSOR MOVEL CARGO/VW
TRACADO
SUSPENSYS
640,2500
UN
BRACO TENSOR MOVEL TRUCK RANDON
2000 480MM
SUSPENSYS
3
46
1,00
47
1,00
UN
Bronzina de Biela 0,25 MB 1313
MAHLE
374,3000
3
48
1,00
JOG
bronzina mancal
MAHLE
265,9500
3
49
1,00
UN
BUCHA BARRA ESTAB OLHAL DT VW12140
A 40300
REI
14,7800
3
50
1,00
UN
BUCHA BARRA ESTAB TR VW12140 A 40300
43.5MM
REI
14,7800
UN
BUCHA BIELA CUMMINS SERIE
C(G21880000)
MAHLE
UN
BUCHA BIELETA BARRA ESTAB TR VW/
CARGO 814/815
REI
3
3
51
52
1,00
1,00
14,7800
9,8500
3
53
1,00
UN
BUCHA CHIME MANGA EIXO CARGO/
VW 42MM
VANNUCCI
21,6700
3
54
1,00
UN
BUCHA EIXO EMBR CARGO/VW
VANNUCCI
9,8500
3
55
1,00
UN
BUCHA EIXO S VW/CARGO ATE 9
TONELADAS
VANNUCCI
3,9400
EATON
6,9000
3
56
1,00
UN
BUCHA GARFO EMBR
VW13180E/17250E/24250E CONST
3
57
1,00
UN
BUCHA MANGA EIXO CARGO/VW
45,30X49X38MM
VANNUCCI
9,8500
3
58
1,00
UN
BUCHA MOLA DT CARGO VW SILENCIOSA
REI
19,7000
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
75
1,00
UN
CABOVEL
59,1000
3
76
1,00
UN
CALCO MOLA TRUCK 77X40MM FORD
FAMA
32,5100
3
77
1,00
UN
CALCO MOLA TRUCK MB 80MMX60MM
FAMA
42,3600
3
78
1,00
UN
CALHA CHUVA FUME VW CONSTELLATION
(INTEIRA)BEPO
BEPA
88,6500
3
79
1,00
UN
CAMISA MOTOR CUMMINS C 00...(234MM
ALT)
MAHLE
128,0500
3
80
1,00
UN
Cano Bico 1 Cil OM 352 MB 1313
RIGITEC
24,6300
3
81
1,00
UN
Cano Bico 2 Cil OM 352 MB 1313
RIGITEC
24,6300
3
82
1,00
UN
CANO BICO 3 CIL CUMMINS C
VW14210/16210 /93
RIGITEC
29,5500
3
83
1,00
UN
CANO BICO 4 CIL CUMMINS C
VW17220/24220 EURO III
RIGITEC
44,3300
3
84
1,00
UN
CANO BICO 5 CIL CUMMINS C
VW14210/16210 /93
RIGITEC
29,5500
3
85
1,00
UN
CANO BICO 6 CIL CUMMINS C
VW14210/16210 /93(090512)
RIGITEC
34,4800
3
86
1,00
UN
CANO CARDA 102X94X4 VW/
CARGO/14/1618 RANGER XLT/F250
NORTE SUL
295,5000
3
87
1,00
UN
CAPA PEDAL FREIO/EMBR VW ONIBUS/
F600 A F14000 72/92 TDS
ROCHEPEÇAS
3,9400
3
88
1,00
UN
CARCACA ENGR CUMMINS C 250 A 310
CV(1932137)
MODEFER
492,5000
3
89
1,00
UN
CARCACA ENGR CUMMINS SERIE C
...220CV(1932170)
MODEFER
403,8500
3
90
1,00
UN
CARCACA TURBINA CUMMINS C S/VALV
MODEFER
837,2500
3
91
1,00
UN
CBO ROL EMBR VW CONSTELATION
24250/24260
EATON
246,2500
UN
CBO SINCR 1A CX FS6205 CARGO 3224/
VW16200/17210 EATON
EATON
886,5000
3
128,0500
3
3
CABO VELOC 4120MM
VW24220/24250/35300
1,00
3
93
1,00
UN
CHAPA SUP TR VW16170 A 24220 (SERVE
695413/414/415/416)
FAMA
33,4900
3
94
1,00
UN
CHAVE SETA/LIMP PARABR VW/CARGO
1622/3530/1215
VDO
265,9500
3
95
1,00
UN
CHICOTE PEDAL ACEL VW MOD (SUBS)
BOSCH
54,1800
3
96
1,00
UN
CIL ACION FREIO MOTOR MB/CARGO/VW
SKF
216,7000
3
97
1,00
UN
CIL AUX EMBR VW13180 A 26260
CONSTELATION KNORR
KNORR
374,3000
3
98
1,00
UN
CIL EMBR PNEUMATICA CARGO/VW
KNORR
640,2500
3
99
1,00
UN
CJTO ALAV CAMBIO RT CARGO 2630
VW18310 ETC
ROCHEPEÇAS
147,7500
3
100
1,00
UN
CJTO FREIO MOTOR VW CONSTELATION
VANNUCCI
443,2500
3
101
1,00
UN
CJTO MACANETA/CAPA/CILINDRO CABINE
VW MODERNO
UNIVERSAL
154,6500
3
102
2,00
UN
Cjto Parafuso Roda Dianteiro
RODAFUSO
13,7900
3
103
2,00
UN
Cjto Parafuso Roda Traseiro
RODAFUSO
16,7500
3
104
2,00
UN
CJTO PARAFUSO RODA TRUCK CARGO/
VW CH33
RODAFUSO
16,7500
3
105
1,00
UN
CJTO SINCR 3A 4A CX FS6206 FORD VW 6
VEL EATON
EATON
497,4300
3
106
1,00
UN
Climatizador de ar p/ cabine
BEPO
719,0500
3
107
1,00
UN
COLETOR ESC CUMMINS ISB 6CIL(MAIOR)
BATATAIS
344,7500
3
108
1,00
UN
COMANDO VALV MOTOR CUMMINS ISB
6CIL
MAHLE
1.083,5000
3
109
1,00
UN
COMPRES AR VW24250/19320
CONST(REMAN BASE TROCA)
WABCO
1.379,0000
3
110
1,00
UN
CONE PIN DT CARGO 1313/14/15
VW11130/14140 EATON
FAG
73,8800
3
111
1,00
UN
CONEXAO FILTRO DIESEL VW MOD 12X10
ROCHEPEÇAS
24,6300
3
112
1,00
UN
CONEXAO FILTRO DIESEL VW MOD 12X7,5
ROCHEPEÇAS
29,5500
3
113
1,00
UN
CONTAGIRO VW 4000RPM 12V
VDO
157,6000
3
114
1,00
UN
COROA PINHAO 10X41 CARGO VW DIF155
KL
2.758,0000
3
115
1,00
UN
CORREIA ALT VW18210/31210/ CONSTEL
CUMMINS
GATES
59,1000
UN
CORREIA ALT/BA VW CONSTELATION
ELETR/MB OM457 ELETR DAYCO
GATES
44,3300
UN
COXIM DT CABINE CARGO 11../VW
CONST(SUP)
REI
49,2500
3
3
ON
92
OBSERVATÓRIO NACIONAL
116
117
1,00
1,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 49
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
3
118
1,00
UN
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
COXIM DT MOTOR VW17250E/24250E MWM
TARJA VDE (REFIL)
REI
84,1400
3
119
1,00
UN
COXIM TR CABINE CARGO VOLKS
REI
19,7000
3
120
1,00
UN
COXIM TR CABINE VW CONSTELATION
REI
19,7000
3
121
1,00
UN
COXIM TR MOTOR CARGO/VW TARJA
BRANCA(R278)
REI
59,1000
3
122
1,00
UN
COXIM TR MOTOR CUMMINS 00..VW26220/
CG2425
REI
59,1000
3
123
1,00
UN
CRUZETA CARDA CARGO 2422 3530
VW24210 (CZ274-801006-CR1011)
SPICER
118,2000
3
124
1,00
UN
CX CAMBIO FS5106A 6 VEL VW16170BT
EATON
EATON
6.402,5000
3
125
1,00
UN
CX EIXO INTERM CARGO VW TRACADO
3226T1112
EATON
541,7500
3
126
1,00
UN
CX RADIADOR CONST VW MODERNO
VISCONDE
344,7500
3
127
1,00
UN
CX SAT DIF 240 COMPLETA CARGO VW
(MERITOR)
MERITOR
2.659,2000
MERITOR
1.871,5000
280,7300
3
128
1,00
UN
CX SAT DIF 240 COMPLETA CARGO VW
(MERITOR)
3
129
1,00
UN
DEFLETOR RAD VW CONSTELATION
24320/31320 ISC
VISCONDE
UN
DESLIZANTE MOLA TRUCK SUSPENSYS
FASE 2 LONGO
FAMA
3
130
1,00
173
1,00
UN
MOLA 2A FEIXE DT CARGO/VW 95/...(4X1/2)
MARCHETTI
197,0000
3
174
1,00
UN
MOLA 2A FEIXE DT DIR VW19320/24230
CONSTELLATION
MARCHETTI
413,7000
3
175
1,00
UN
MOLA 2A FEIXE DT ESQ VW19320/24230
CONSTELLATION
MARCHETTI
443,2500
UN
MOLA 2A REF FEIXE DT CARGO/VW TODOS
4X7/16X1600MM
MARCHETTI
147,7500
3
49,2500
3
131
1,00
UN
DIAFRAGMA REDUZ CARGO/VW
220/230/240 SABO
SABÓ
26,6000
3
132
1,00
UN
DISCO EMBR CARGO/VW 250/300CV 8V
(SUBS DUPLA)
SACHS
866,8000
Página 50 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
3
176
1,00
3
177
1,00
UN
MOLA 3A FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(4X9/16)
MARCHETTI
157,6000
3
178
2,00
UN
MOLA 4A FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(4X9/16)
MARCHETTI
128,0500
3
179
2,00
UN
MOLA 4A FEIXE TRUCK SUSPENSYS
VW23220/2422
MARCHETTI
70,9200
3
180
1,00
UN
MOLA 5A FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(100X19)
MARCHETTI
128,0500
3
181
2,00
UN
MOLA 5A FEIXE TRUCK SUSPENSYS
430X430X80X12
MARCHETTI
60,0900
3
182
1,00
UN
MOLA 6A FEIXE DT CARGO/VE 95/...(4X9/16)
MARCHETTI
60,0900
3
183
1,00
UN
MOLA 7A FEIXE DT CARGO/VW ...90
MARCHETTI
39,4000
3
184
1,00
UN
MOLA BBA ALIMENTADORA CUMMINS M27
MARCHETTI
9,8500
3
185
1,00
UN
MOLA MESTRE FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(4X1/2)
MARCHETTI
226,5500
3
186
2,00
UN
MOLA MESTRE FEIXE TRUCK SUSPENSYS
VW23220/CG2422
MARCHETTI
88,6500
3
187
2,00
UN
PARAFUSO CAB MOTOR CUMMINS B/C
LONGO
CUMMINS
14,7800
3
188
2,00
UN
PARAFUSO COLETOR ESC CUMMINS B/C
10X70
CUMMINS
3,4500
LUZAR
78,8000
3
133
1,00
UN
DOBRADICA PORTA DIR VW 00...
UNIVERSAL
83,7300
3
134
1,00
UN
DOBRADICA PORTA ESQ VW 00...
UNIVERSAL
83,7300
3
189
1,00
UN
PATIM FREIO TRUCK 4514G/L136K(PA276)
3
135
1,00
UN
DRENO FILTRO SEPARADOR DAGUA VW/
SCANIA/VOLVO
ROCHEPEÇAS
9,8500
3
190
1,00
UN
PINO BALANCA 50X200MM C/CAVA CAVALO/
FAMA
TRUCK SUSPENSYS
40,3900
3
136
1,00
UN
EIXO GARFO EMBR CARGO/VW
25.3X223MM
EATON
49,2500
3
191
1,00
UN
PINO PRESSAO BBA INJ BOSCH CUMMINS
300CV
BOSCH
14,7800
UN
EIXO GARFO EMBR VW19320/25370
25X122MM
EATON
3
192
1,00
UN
POLIA ANTIV CUMMINS C (3925561)
REI
443,2500
UN
EIXO PIL CX FS5106 6206 FORD VW EATON
EATON
3
193
1,00
UN
PONT DESL CARDA CARGO 1419 A 2218/
W14210/16210 MECPAR
SPICER
216,7000
3
3
137
138
1,00
1,00
44,3300
728,9000
3
139
1,00
UN
EMBUCH CARGO/VW 14/16TON 010
45.65MM MERITOR
VANNUCCI
275,8000
3
140
1,00
UN
ENGR 1A CX FS6205 CARGO 3224/
VW16200/17210 EATON
EATON
3.447,5000
3
141
1,00
UN
ENGR COMANDO CUMMINS C
APLIC
344,7500
EATON
1.773,0000
3
142
1,00
UN
ENGR RE LIVRE CX FS6205A CARGO/VW
EATON
3
143
1,00
UN
ESFREGA SUP DT TR CARGO VW
FAMA
24,6300
3
144
1,00
UN
ESTRIBO ESQ VW 31320 CONSTELATION
BEPO
443,2500
UN
FILTRO AR CARGO/VOLKS MT CUMMINS
SERIE 6B/C
VOX
3
145
1,00
68,9500
3
146
1,00
UN
FILTRO DAGUA CARGO
814C/815/1622/2422/VW TDS MAHLE
VOX
29,5500
3
147
1,00
UN
FILTRO DAGUA CARGO/VW CUMMINS
TDS VOX
VOX
19,7000
3
148
1,00
UN
FILTRO DAGUA CARGO/VW TODOS (12
UNID)
VOX
78,8000
UN
FILTRO DESUMIDIFICADOR AR MB/VOLVO/
VW/FORD/IVECO
VOX
UN
FILTRO DIESEL CARGO/VOLKS/VOLVO
TEC FIL
VOX
UN
FILTRO DIESEL CUMMINS ELETR ISB/ISC
FLEETGUARD/PSC75
VOX
3
3
3
149
150
151
1,00
1,00
1,00
78,8000
8,8700
132,9800
3
152
1,00
UN
FILTRO INTERNO CARGO/VOLKS MT
CUMMINS 6B/C
VOX
61,0700
3
153
1,00
UN
GARFO CARDA SOLDAR CARGO/VW C/
CR5438X/5279X MEC PAR
MECPAR
147,7500
3
154
1,00
UN
GREMALHEIRA MOTOR CUMMINS C 8.3
CARGO/VW16210 138DENTES
MODEFER
177,3000
3
155
2,00
UN
GUIA VALV ADM ESC CUMMINS C
(GC0210023)
MAHLE
14,7800
3
156
1,00
UN
HELICE 10 PA PLAST CARGO/VW CUMMINS
MODEF USA VISC 1932114
MODEFER
44,3300
3
157
1,00
UN
JG ARRUELA DIF 240 CARGO/VW
TIPH
59,1000
3
158
1,00
UN
JG JUNTA CX CAMBIO CARGO/VW 6M
TODOS
LUCIFLEX
9,8500
3
159
1,00
UN
JG JUNTA MOTOR CUMMINS ISB 6 CIL S/
CAB
SABÓ
1.182,0000
3
160
1,00
UN
JUNTA RESFRIADOR OLEO MOTOR
CUMMINS 4B/6B
SABÓ
39,4000
UN
JUNTA TPA FRENTE MOTOR CUMMINS C
(60677SC)SPAAL
SABÓ
3
161
1,00
39,4000
3
162
1,00
UN
JUNTA TPA TR MOTOR CUMMINS (SERIE C)
SABÓ
8,8700
3
163
1,00
UN
JUNTA TPA VALV MOTOR CUMMINS ISB
ELETR VW17250/24250/CG2428
SABÓ
177,3000
3
164
4,00
UN
KIT MOTOR CUMMINS C TURBO/INT 00..
(3919247)
KS
689,5000
3
165
1,00
UN
LONA FREIO CARRETA TRUCKS–FURO
(4514F)
BOSCH
147,7500
3
166
1,00
UN
LONA FREIO DT CARGO 1215 VW12140
(FD83/TH150)
FRAS-LE
157,6000
3
167
1,00
UN
LONA FREIO TR CARGO/VW 97..THERMOID
(FD88/L224)
FRAS-LE
108,3500
3
168
1,00
UN
LUVA CARDA VW22140/22160/GM/FORD C/
CR5275X C/PONT401603
SPICER
295,5000
3
169
1,00
UN
MANCAL CUMMINS N855 C
SPICER
44,3300
3
170
1,00
UN
MANCAL MEIA LUA PINO BALANCA 50MM
CARRETA TRUCK GUERRA
FAMA
9,8500
3
171
1,00
UN
MANG COMPRES AR CUMMINS C
VW16220/17220/24220
JAMAICA
29,5500
3
172
1,00
UN
MANOPLA ALAV CAMBIO CARGO/VW 8M 2
BOTOES PARALELO
UNIVERSAL
206,8500
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
3
194
1,00
UN
PONT DESL CARDA CARGO/VW23210 A
35300 C/LUVA 632651KX
SPICER
334,9000
3
195
2,00
UN
PORCA BICO CUMMINS C/PORTA INJ CAV
CUMMINS
14,7800
3
196
2,00
UN
PORCA CARCACA TRUCK SOB MEDIDA
GATTI
51,2200
3
197
1,00
UN
RADIADOR OLEO CUMMINS C
VALEO
344,7500
3
198
1,00
UN
REP CAB COMPR 1CC WABCO CUMMINS
ELETR
WABCO
177,3000
3
199
1,00
UN
RESERV DAGUA RAD VW 04...TPA ROSQ
(000153)C/SENSOR
RESERPLASTIC
80,7700
3
200
1,00
UN
RESERV LIQ EMBR VW TDS
RESERPLASTIC
10,8400
3
201
1,00
UN
RESERV OLEO HIDR MB SC VV VW SAIDA
7/8
RESERPLASTIC
118,2000
3
202
1,00
UN
RET CBO DT CARGO/VW TDS (02484BGE)
SABÓ
14,7800
3
203
2,00
UN
RET CBO TR CARGO VW SABO
(REFORCADO)
SABÓ
68,9500
3
204
1,00
UN
RET TR VIRAB CUMMINS ISB 4/6 CIL
SABÓ
128,0500
3
205
2,00
UN
RET VALV ADM ESC CUMMINS
ISB(2R0109675B)
SABÓ
7,8800
3
206
1,00
UN
ROL CBO DT EXT CARGO 1313 A 1630 VW
14150 A 35300 TINKEM
FAG
70,9200
3
207
1,00
UN
ROL CBO DT INT CARGO 2319 A 3530 VW
ONIBUS 93/...
FAG
295,5000
3
208
1,00
UN
ROL CBO TR EXT CARGO/VW
FAG
83,7300
3
209
1,00
UN
ROL CBO TR INT CARGO 1313 3530 MB1620
VW14140 22210 FAG
FAG
118,2000
3
210
2,00
UN
ROLETE PATIM CARRETA TRUCK 38MM
FAMA
6,9000
3
211
2,00
UN
SEDE VALV ESC CUMMINS C
(SE0210072STD) q
MAHLE
8,8700
3
212
1,00
UN
SEMI EIXO TR CARGO VW DIF 240(101176)
MECPAR
462,9500
3
213
1,00
UN
SENSOR FILTRO DIESEL VW19320 CONST
VDO
187,1500
3
214
1,00
UN
SILENCIOSO ESC VOLKS CARGO C/MIOLO
4 POL TUPER
TUPER
265,9500
3
215
1,00
UN
SUP CENTRAL DIR/ESQ TRUCK
SUSPENSYS FORD/VW
SUSPENSYS
443,2500
3
216
1,00
UN
SUP DT DIR TRUCK SUSPENSYS MB
SUSPENSYS
334,9000
3
217
1,00
UN
SUP DT ESQ FORD/VW TRUCK
SUSPENSYS
SUSPENSYS
285,6500
3
218
1,00
UN
SUP TR DIR FORD/VW TRUCK SUSPENSYS
SUSPENSYS
275,8000
3
219
1,00
UN
SUP TR DIR/ESQ TRUCK RODOVIARIA
MODERNO
SUSPENSYS
197,0000
3
220
1,00
UN
TAMBOR FREIO DT CARGO TDS F14000
87/90 VW1415014200
FRUM
443,2500
3
221
1,00
UN
TAMBOR FREIO TR CARGO VW93 DT TR
F14000 SAPO 91/ CONSTELLATION
FRUM
354,6000
3
222
1,00
UN
TAMBOR FREIO TRUCK NOMA VW TODOS
5 FUROS
FRUM
236,4000
3
223
1,00
UN
TENSOR ALT CUMMINS ISB VW CONST
POLIA LISA
NYTRON
285,6500
UN
TERM CAMBIO CARGO 3224/3530/
VW23210/35300
ROCHEPEÇAS
305,3500
3
1,00
3
225
1,00
UN
TERM DIF CARGO TRACADO 2422/2631
VW24250/26310 CR515X
SPICER
768,3000
3
226
1,00
UN
TPA CX BATERIA VW19320 CONST(
257620)2 BATERIAS
AMALCABURIO
147,7500
3
227
1,00
UN
TPA DISTR MOTOR CUMMINS C
MODEFER
334,9000
3
228
1,00
UN
TUBO ESC FLEXIVEL 3.1/2 CONSTELLATION
TUPER
19320E
216,7000
3
229
1,00
UN
TUBO ESC INTERM C/FREIO MOTOR
CARGO/VW 4 POL
TUPER
39,4000
UN
TUBO ESC MOTOR CUMMINS ISB ELETR
CARGO 1722/2422/2428/2622E
TUPER
216,7000
3
ON
224
OBSERVATÓRIO NACIONAL
230
1,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
344660343
Página 50
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
3
231
1,00
UN
TUBO ESC RETO 4.1/2 BARRA C/2M
TUPER
137,9000
3
232
2,00
UN
TUCHO VALV MOTOR CUMMINS ISB
APLIC
19,7000
3
233
1,00
UN
TURBINA CUMMINS 6BT VW23210 C/VALV
MAHLE
2.216,2500
Lote 04 – Aquisição de peças para manutenção de veículos e maquinários MB 1313 Ano 1975:
4
1
2,00
UN
ABRACADEIRA BARRA ESTAB DT
ROCHEPEÇAS
17,7300
4
2
2,00
UN
ABRACADEIRA CRUZETA CARDA
ROCHEPEÇAS
8,8700
OSRAM
8,8700
Página 51 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
4
59
1,00
UN
FILTRO AR CARGO/VOLKS MT CUMMINS
SERIE 6B/C
VOX
68,9500
4
60
1,00
UN
FILTRO DIESEL CUMMINS ELETR ISB/ISC
FLEETGUARD/PSC75
VOX
8,8700
4
61
10,00
UN
GUIA VALV ADM ESC CUMMINS C
(GC0210023)
MAHLE
13,7900
4
62
2,00
UN
KIT MOTOR CUMMINS C TURBO/INT 00..
(3919247)
KS
669,8000
UN
LONA FREIO CARRETA TRUCKS–FURO
(4514F)
FRAS-LE
137,9000
4
3
2,00
UN
refletor de led 30w bivolt a prova dagua
proteção IP65, luminosidade de no minimo
2250LM, cor da luz branca de 6000 k, ângulo
de 120 º montado em caixa de aluminio
blindado medindo 225 X 185 X 110mm com
vidro.
4
64
1,00
UN
LONA FREIO TR CARGO/VW 97..THERMOID
(FD88/L224)
FRAS-LE
103,4300
4
4
1,00
UN
ABRACADEIRA FLEXIVEL 4 POL
ROCHEPEÇAS
24,6300
4
65
1,00
UN
FAMA
9,8500
4
5
1,00
UN
ABRACADEIRA INTERCOOLER 78X89
ROCHEPEÇAS
14,7800
MANCAL MEIA LUA PINO BALANCA 50MM
CARRETA TRUCK GUERRA
4
66
1,00
UN
MOLA 2A FEIXE DT CARGO/VW 95/...(4X1/2)
MARCHETTI
187,1500
4
6
1,00
UN
ABRACADEIRA INTERCOOLER 101X110MM
ROCHEPEÇAS
39,4000
4
7
1,00
UN
ABRACADEIRA TURBO ESCAPE VW 94MM
ROCHEPEÇAS
40,3900
4
67
1,00
UN
MOLA 2A FEIXE DT DIR VW19320/24230
CONSTELLATION
MARCHETTI
344,7500
4
8
1,00
UN
ALCA CINZA CABINE 00...
F. CONFUORTO
39,4000
4
68
1,00
UN
MARCHETTI
344,7500
4
9
1,00
UN
Amort dt VW26220
COFAP
197,0000
MOLA 2A FEIXE DT ESQ VW19320/24230
CONSTELLATION
4
10
1,00
UN
AMORT TR VW 17/23 TON
COFAP
246,2500
4
11
4,00
UN
ANEL CAMISA MOTOR CUMMINS
MAHLE
7,8800
4
12
2,00
UN
ARANHA TRAVA CBO TR
ROCHEPEÇAS
5,9100
4
4
13
1,00
UN
ARRUELA ENCOSTO BLOQUEIO TRAÇADO
ROCHEPEÇAS
108,3500
4
14
1,00
UN
ARRUELA ENCOSTO CBO DT
ROCHEPEÇAS
9,8500
4
4
15
16
1,00
1,00
UN
UN
BALANCA TRUCK CAVALO SUSPENSYS
ASA DELTA PINO 50 MOLA 10
SUSPENSYS
BATENTE MOLA DT CARGO VW 92 A 01
(3231)
FAMA
147,7500
4
17
4,00
UN
BICO INJ VW16300/35300 95/..CUMMINS
6CTAA 8.3L
BOSCH
275,8000
4
18
6,00
UN
BOR AMORT DT CARGO/VW/VOLVO
REI
3,9400
REI
9,8500
4
19
2,00
UN
4
20
4,00
UN
BOR AMORT DT TR VW12140 A 35300
ONIBUS VW16180/16210
REI
4,9300
4
21
1,00
UN
Braço limpador pára-brisa
BOSCH
19,7000
4
4
22
23
1,00
1,00
UN
UN
BUCHA BARRA ESTAB OLHAL DT VW12140
A 40300
REI
BUCHA BARRA ESTAB TR VW12140 A 40300
43.5MM
REI
13,7900
13,7900
4
24
5,00
UN
BUCHA BIELA CUMMINS SERIE
C(G21880000)
MAHLE
13,7900
4
25
1,00
UN
BUCHA BIELETA BARRA ESTAB TR VW/
CARGO 814/815
MAHLE
9,8500
4
26
1,00
UN
BUCHA CHIME MANGA EIXO CARGO/
VW 42MM
VANNUCCI
21,6700
4
27
1,00
UN
BUCHA EIXO EMBR CARGO/VW
EATON
10,8400
4
28
3,00
UN
BUCHA EIXO S VW/CARGO ATE 9
TONELADAS
EATON
3,9400
4
29
1,00
UN
BUCHA GARFO EMBR
VW13180E/17250E/24250E CONST
EATON
6,9000
4
30
1,00
UN
BUCHA MANGA EIXO CARGO/VW
45,30X49X38MM
VANNUCCI
9,8500
1,00
4
69
1,00
UN
MOLA 2A REF FEIXE DT CARGO/VW TODOS
4X7/16X1600MM
MARCHETTI
147,7500
4
70
1,00
UN
MOLA 3A FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(4X9/16)
MARCHETTI
147,7500
4
71
2,00
UN
MOLA 4A FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(4X9/16)
MARCHETTI
128,0500
4
72
2,00
UN
MOLA 4A FEIXE TRUCK SUSPENSYS
VW23220/2422
MARCHETTI
68,9500
UN
MOLA 5A FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(100X19)
MARCHETTI
118,2000
4
34,4800
BOR AMORT DT SUP C/TUBO VW12140
A 22160
63
73
1,00
4
74
2,00
UN
MOLA 5A FEIXE TRUCK SUSPENSYS
430X430X80X12
MARCHETTI
59,1000
4
75
1,00
UN
MOLA 6A FEIXE DT CARGO/VE 95/...(4X9/16)
MARCHETTI
59,1000
4
76
1,00
UN
MOLA 7A FEIXE DT CARGO/VW ...90
MARCHETTI
39,4000
4
77
1,00
UN
MOLA MESTRE FEIXE DT CARGO/VW 95/...
(4X1/2)
MARCHETTI
216,7000
4
78
2,00
UN
MOLA MESTRE FEIXE TRUCK SUSPENSYS
VW23220/CG2422
MARCHETTI
83,7300
4
79
10,00
UN
PARAFUSO CAB MOTOR CUMMINS B/C
LONGO
CUMMINS
14,7800
COMMINS
3,4500
LUZAR
73,8800
4
80
10,00
UN
PARAFUSO COLETOR ESC CUMMINS B/C
10X70
4
81
1,00
UN
PATIM FREIO TRUCK 4514G/L136K(PA276)
4
82
1,00
UN
PINO BALANCA 50X200MM C/CAVA CAVALO/
FAMA
TRUCK SUSPENSYS
40,3900
4
83
4,00
UN
PORCA BICO CUMMINS C/PORTA INJ CAV
BOSCH
14,7800
4
84
2,00
UN
PORCA CARCACA TRUCK SOB MEDIDA
GATTI
52,2100
4
85
1,00
UN
RET CBO DT CARGO/VW TDS (02484BGE)
SABÓ
14,7800
4
86
2,00
UN
RET CBO TR CARGO VW SABO
(REFORCADO)
SABÓ
68,9500
4
87
10,00
UN
RET VALV ADM ESC CUMMINS
ISB(2R0109675B)
SABÓ
7,8800
4
88
1,00
UN
ROL CBO DT EXT CARGO 1313 A 1630 VW
14150 A 35300 TINKEM
FAG
68,9500
4
89
1,00
UN
ROL CBO DT INT CARGO 2319 A 3530 VW
ONIBUS 93/...
FAG
285,6500
4
31
3,00
UN
BUCHA MOLA DT CARGO VW SILENCIOSA
REI
20,6900
4
32
3,00
UN
BUCHA MOLA TIRANTE CARGO/VW
REI
5,4200
4
90
1,00
UN
ROL CBO TR EXT CARGO/VW
FAG
78,8000
4
33
3,00
UN
BUCHA PINO FECHADURA CABINE CARGO/
VW
REI
4,9300
4
91
1,00
UN
ROL CBO TR INT CARGO 1313 3530 MB1620
VW14140 22210 FAG
FAG
118,2000
UN
BUCHA TIRANTE BARRA ESTAB DIANT INF
CARGO VW
REI
4
92
2,00
UN
ROLETE PATIM CARRETA TRUCK 38MM
FAMA
6,9000
4
93
10,00
UN
SEDE VALV ESC CUMMINS C
(SE0210072STD) q
MAHLE
8,8700
4
94
1,00
UN
SEMI EIXO TR CARGO VW DIF 240(101176)
MECPAR
462,9500
4
95
1,00
UN
SUP CENTRAL DIR/ESQ TRUCK
SUSPENSYS FORD/VW
SUSPENSYS
443,2500
4
34
3,00
3,4500
4
35
3,00
UN
BUCHA TIRANTE BARRA ESTAB DIANT SUP
CARGO VW(FEMEA)
REI
3,4500
4
36
1,00
UN
BUCHA VW24250/CG2425 95...TRACADO
136X144X92
REI
177,3000
4
37
1,00
UN
CABO PUXADOR CAPO VW CONSTELATION CABOVEL
49,2500
4
38
1,00
UN
CABO PUXADOR CAPO VW CONSTELATION CABOVEL
114,0000
4
39
1,00
UN
CALCO MOLA TRUCK 77X40MM FORD
FAMA
34,4800
4
40
1,00
UN
CALCO MOLA TRUCK MB 80MMX60MM
FAMA
40,3900
4
41
5,00
UN
CAMISA MOTOR CUMMINS C 00...(234MM
ALT)
MAHLE
118,2000
4
42
1,00
UN
CANO CARDA 102X94X4 VW/
CARGO/14/1618 RANGER XLT/F250
NORTESUL
275,8000
4
43
1,00
UN
CAPA PEDAL FREIO/EMBR VW ONIBUS/
F600 A F14000 72/92 TDS
ROCHEPEÇAS
3,9400
4
44
1,00
UN
CHAPA SUP TR VW16170 A 24220 (SERVE
695413/414/415/416)
ROCHEPEÇAS
29,5500
4
45
18,00
UN
Cjto Parafuso Roda Dianteiro
CIZER
13,7900
4
46
18,00
UN
Cjto Parafuso Roda Traseiro
CIZER
14,7800
4
47
18,00
UN
CJTO PARAFUSO RODA TRUCK CARGO/
VW CH33
CIZER
14,7800
4
48
1,00
UN
CONEXAO FILTRO DIESEL VW MOD 12X10
BOSCH
21,6700
4
49
1,00
UN
CONEXAO FILTRO DIESEL VW MOD 12X7,5
BOSCH
27,5800
REI
44,3300
4
50
1,00
UN
COXIM DT CABINE CARGO 11../VW
CONST(SUP)
4
51
1,00
UN
COXIM DT MOTOR VW17250E/24250E MWM
TARJA VDE (REFIL)
REI
83,7300
4
52
3,00
UN
COXIM TR CABINE CARGO VOLKS
REI
19,7000
4
53
3,00
UN
COXIM TR CABINE VW CONSTELATION
REI
19,7000
4
54
1,00
UN
COXIM TR MOTOR CARGO/VW TARJA
BRANCA(R278)
REI
54,1800
4
55
1,00
UN
COXIM TR MOTOR CUMMINS 00..VW26220/
CG2425
REI
54,1800
4
56
1,00
UN
CRUZETA CARDA CARGO 2422 3530
VW24210 (CZ274-801006-CR1011)
SPICER
114,0000
FAMA
44,3300
FAMA
24,6300
4
57
1,00
UN
DESLIZANTE MOLA TRUCK SUSPENSYS
FASE 2 LONGO
4
58
3,00
UN
ESFREGA SUP DT TR CARGO VW
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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4
96
1,00
UN
TAMBOR FREIO DT CARGO TDS F14000
87/90 VW1415014200
FRUM
472,8000
4
97
1,00
UN
TAMBOR FREIO TR CARGO VW93 DT TR
F14000 SAPO 91/ CONSTELLATION
FRUM
374,3000
FRUM
236,4000
MAHLE
19,7000
4
98
1,00
UN
TAMBOR FREIO TRUCK NOMA VW TODOS
5 FUROS
4
99
10,00
UN
TUCHO VALV MOTOR CUMMINS ISB
EMPRESA: MECÂNICA LIBRELATO LTDA EPP CNPJ Nº 85.461.895/0001-14.
Lote 02 – Aquisição futura de serviços para manutenção de veículos e maquinários da
frota municipal:
LOTE
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO PRODUTO
P. Unit. R$
107,8000
2
1
200,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas, correspondente às
máquinas MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRA,
CARREGADEIRAS, ROLO CILINDRICOS E
ESCAVADEIRA HIDRAULICAS
2
2
300,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas, PARTE MOTOR CAIXA,
DIFERENCIAL EMBREAGEM, CHASSI E FREIOS DOS
CAMINHÕES E CAMINHONETES
93,1000
2
3
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE DIREÇÃO
HIDRAULICA (SETOR E BOMBA) CAMINHÕES E
CAMINHONETES
102,9000
2
4
50,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE PISTÃO
HIDRAULICO E BOMBA LEVANTE CAÇAMBA
CAMINHÕES
102,9000
2
5
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE PISTÃO
HIDRAULICOS MAQUINAS
107,8000
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas PARTE MANGUEIRA
E CONEXÕES HIDRAULICAS CAMINHÕES ONIBUS
MAQUINAS
73,5000
2
ON
ITEM
OBSERVATÓRIO NACIONAL
6
40,00
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
2
7
160,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas PARTE MOTOR, CAIXA,
DIFERENCIAL E EMBREAGEM DE ONIBUS
2
8
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas PARTE FREIO ONIBUS
83,3000
98,0000
93,1000
2
9
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE DIREÇÃO
HIDRAULICA (SETOR E BOMBA) ONIBUS
2
10
120,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas PARTE MOTOR, CAIXA E
EMBREAGEM DE AMBULANCIAS
93,1000
2
11
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE FREIO
AMBULANCIAS
85,2500
2
12
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE DIREÇÃO
HIDRAULICA (SETOR E BOMBA) AMBULANCIAS
102,9000
2
13
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas PARTE SUSPENSAO
AMBULANCIAS
94,0800
84,2800
2
14
80,00
HR
2
15
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas PARTE COMPRESSOR DE 94,0800
AR CAMINHOES E ONIBUS
2
16
80,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE BOMBA E
BICOS INJETORES CONVENCIONAL CAMINHOES,
CAMINHONETES E ONIBUS
94,0800
2
17
120,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas PARTE BOMBA E BICOS
ELETRONICO CAMINHOES, ONIBUS E AMBULANCIAS
171,5000
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Horas mecânicas PARTE MECÂNICA
TRATOR AGRÍCOLA
102,9000
68,6000
2
18
40,00
SULINA
Prefeitura
DECRETO Nº 067/2015
25/08/2015
SUMULA
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Horas mecânicas–PARTE SUSPENSAO
E MOLEJO CAMINHÕES, CAMINHONETES E
AMBULANCIAS
2
19
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Serviços ESTOFARIA/TAPECARIA
2
20
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Serviços PARTE ELETRICA ONIBUS E
AMBULANCIAS
66,6300
2
21
40,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Serviços PARTE ELETRICA
CAMINHONETES, CAMINHÕES E MAQUINAS
66,6400
2
22
150,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em Serviços USINAGEM/RETIFICA ONIBUS,
AMBULANCIAS, CAMINHOES E CAMINHONETES
122,5000
2
23
80,00
HR
Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em Serviços RADIADORES DE ÁGUA E
DE ÓLEO E AR CONDICIONADO DE AUTOMOVEIS,
ONIBUS, AMBULANCIAS, CAMINHONETES,
CAMINHÕES E MAQUINAS
73,5000
Página 52 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 818/2014, de 13 de novembro de 2014,
DECRETA
Artigo 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Sulina para o
exercício financeiro de 2015, de acordo com o art. 43, inciso III da Lei 4.320/64, no valor de R$ 83.060,00
(oitenta e três mil e sessenta reais), destinado a dar cobertura as despesas a serem realizadas conforme
classificação funcional programática abaixo:
CÓDIGO
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
0600
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
0602
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.0013.6.001000
Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00 (311)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
27.460,00
3.1.90.13.00.00 (312)
Obrigações Patronais
000
8.100,00
0900
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0901
Departamento de Agricultura
20.601.0023.2.041000
Manutenção das Atividades da Produção Vegetal
30.000,00
3.1.90.11.00.00 (164)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
000
20.602.0023.2.042000
Manutenção das Atividades da Produção Animal
3.1.90.11.00.00 (174)
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00 (175)
Obrigações Patronais
TOTAL...........................................................................
000
000
14.500,00
3.000,00
83.060,00
Artigo 2º - Os recursos necessários para a cobertura do Crédito Suplementar aberto conforme artigo
anterior ocorrerão pela anulação parcial de dotações fixadas da LOA 2015, conforme abaixo especificados:
CÓDIGO
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
0600
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
0602
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.0013.6.003000 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
3.3.50.43.00.00 (317)
Subvenções Sociais
000
2.600,00
3.3.90.30.00.00 (318)
Material de Consumo
000
20.000,00
3.3.90.36.00.00 (319)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
000
12.960,00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0900
0901
Departamento de Agricultura
20.601.0023.2.041000 Manutenção das Atividades da Produção Vegetal
3.3.90.36.00.00 (171)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
000
2.200,00
4.4.90.52.00.00 (173)
Equipamentos e Material Permanente
000
45.300,00
TOTAL...............................................................................
83.060,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Saudade do Iguaçu–PR 25 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.
MAURO CESAR CENCI–Prefeito Municipal
JOSÉ ROBERTO BOCALON
Pregoeiro Oficial
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 25 de agosto de 2015; 29º da Emancipação e 27º de
Administração.
ALMIR MACIEL COSTA
Prefeito Municipal
Cod155366
Registre-se e publique-se
Em 25 de agosto de 2015.
PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Cod155347
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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 53 / 054
Ano IV – Edição Nº 0924
VERÊ
Prefeitura
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014
PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ – PR
CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERÊ
CNPJ Nº 76.898.378/0001-16
FUNDAMENTO: Art. 65, Inciso I, “b”, Lei 8.666/93 – LICITAÇÕES.
OBJETO: Contratação de Espaço físico hospitalar, para atendimento de emergência aos
pacientes do Município nos horários em que não há expediente nos serviços públicos
Municipais.
Fica prorrogado o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias.
Verê, 11 de Agosto de 2015.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 969.546.718-00
Cod155327
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Verê–PR e a empresa EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 43/2015 – DISPENSA Nº 024/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (CONTABILIDADE
PÚBLICA, ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL, CONTROLE PATRIMONIAL,
LICITAÇÕES E COMPRAS, TRIBUTAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE
PAGAMENTO, CONTROLE DE FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE
INTERNO), SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E TREINAMENTOS PARA
UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO: 5 MESES
VALOR TOTAL: R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais)..
FORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias da data de emissão de nota fiscal, em parcela
única.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Conta
Órgão/Unidade
Funcional/Programática
Elementos de despesa
Fonte
450
02/001
04.122.0002.2007
3390390000
00000
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
Adão Carlos dos Santos – Prefeito Municipal
Cod155340
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e
legislação complementar, torna público extrato de Contrato:
PARTES: Município de Verê–PR e a empresa Sociedade Hospitalar Beltronense Ltda.
ESPÉCIE: Contrato nº 42/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015.
OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de assistência médica
hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de pronto socorro pelo sistema único de saúde
(sus-fns) para atender a demanda da municipalidade,.
PRAZO: 24 MESES
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 178.963,68 (cento e setenta e oito reais e novecentos e
sessenta e três reais e sessenta e oito centavos
FORMA DE PAGAMENTO: Até 30 dias da data de emissão de nota fiscal
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Conta
Órgão/Unidade
Funcional/Programática
Elementos de despesa
Fonte
450
02/001
04.122.0002.2007
3390390000
00000
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
Adão Carlos dos Santos – Prefeito Municipal
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2015
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano IV – Edição Nº 0924
Página 54 / 054
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
Associação
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015/2012
CONCORRENCIA N. 001/2012
Contratante: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE.
Contratada: EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA
Objeto: Fica ajustado entre as partes mediante este Termo Aditivo, a prorrogação da
vigência do contrato por um período de 117 (cento e dezessete) dias, com início em 26 de
agosto de 2015 e término em 20 de dezembro de 2015.
Dotação Orçamentária:
Conta
Órgão/unidade
Funcional programática
Elemento de despesa
Fonte
810
01.005
10.302.0010-02010
33.90.36.00.00
001
Foro: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Francisco Beltrão, 25 de agosto de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PRESIDENTE/ARSS
Cod155264
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO
FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ –
CIFRA
Consórcio
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