Cruz Alta, um município com foco na infância e adolescência
Cruz Alta, um município gaúcho com pouco mais de 62 mil habitantes, é um exemplo
bem sucedido de planejamento focado na defesa dos direitos de crianças e
adolescentes. A cidade natal do escritor Érico Veríssimo foi reconhecida como um dos
nove Destaques Nacionais do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Apesar de seu pequeno porte, ela consegue apresentar indicadores melhores em
educação e mortalidade infantil do que os observados na média do estado. Ainda,
segundo o Datasus, a cidade teve apenas uma única morte materna em 2010.
A preocupação com as pouco mais de 5.600 crianças de até 6 anos de idade é
refletida nos números, sua taxa de cobertura em creches é de 26,12 %, e da préescola de 38,34%, porcentagens significamente acima das médias gaúchas, que são
de respectivamente 12,26 % e 28,85%. A taxa de mortalidade infantil também está
abaixo da do Rio Grande do Sul, sendo de 8,63 para cada mil nascidos, contra os
11,19 constatados na média estadual.
Por aplicar políticas públicas exitosas e defender os príncipios básicos de defesa dos
direitos das crianças e adolescentes, criar um observatório municipal intersetorial para
a infância e adolescência, e implantar o OCA (Orçamento criança e adolescente) como
lei, Vilson Roberto Bastos dos Santos, prefeito de Cruz Alta, foi reconhecido em junho
pela Fundação Abrinq – Save the Children como Destaque Nacional no Prêmio
Prefeito Amigo da Criança.
A gestão também se preocupou com a continuidade das melhorias obtidas na área,
elaborando um Plano Municipal para a Infância e Adolescência, baseado no Plano
Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Conanda
em 2011.
Além disso, Santos também ampliou e investiu em diretrizes de inclusão nos serviços
da rede municipal de educação , incrementou ações de enfrentamento a mortalidade
infantil, e fixou turno de trabalho
diferenciado durante o inverno nas unidades de
saúde.
Outros oito municípios também foram reconhecidos como Destaque Nacional pelo
Prêmio Prefeito A migo da Criança, Resende, no Ri
o de Janeiro, Paragominas, no
Pará, Palhano e Iguatu, no Ceará, Nova Mutum, em Mato Grosso, Belo Horizonte, em
Minas Gerais, Joinville, em Santa Catarina, e Curitiba, no Paraná.