Nº 249, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2012 - UASG 257039
N o- Processo: 25049000801201291. DISPENSA N o- 24/2012 Contratante:
MINISTERIO
DA
SAUDE
-CNPJ
Contratado:
03814669000105. Contratado : QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviço tais como: antivírus modelo A
Vira Endpoint Security gov, servidor + 101 computadores com atualização por 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total: R$6.900,00. Fonte: 153000000 - 2012NE800556. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 26/12/2012) 257039-00001-2012NE800013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 257039
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 257038
N o- Processo: 25052000147201267. TOMADA DE PREÇOS N o2/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
05240002000171. Contratado : JORDAO CONCEICAO DA SILVA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na construção, a
fim de construir um posto de saúde na aldeia metuktire. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 02/08/2013. Valor Total:
R$486.395,48. Fonte: 151000000 - 2012NE800301. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 26/12/2012) 257038-00001-2012NE800034
(SICON - 26/12/2012) 257039-00001-2012NE800013
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 - UASG 257043
N o- Processo: 25056000875201239 . Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de implantação e melhorias no sistema de abastecimento de agua nas aldeias (Yarapé,São
Pedro,Tawari,Zawaru-uhu,Pírá), no município de Santa Luzia do Pará,
pertencente ao polo de Capitão Poço/Dsei-Guatoc, conforme especificações e demais elementos tecnicos constante no projeto básico e
demais anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
27/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto Reduto - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: 14/01/2013 às 10h00
(SICON - 26/12/2012) 257038-00001-2012NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 257038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 257039
Número do Contrato: 00013/2011, subrogado pelaUASG: 257039 DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA -CUIABA. N o- Processo:
25049000034201130. PREGÃO SISPP N o- 13/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02576238000357. Contratado : FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE -VIGILANCIA E
SEGURANCA L. Objeto: Primeiro Termo de Vigencia do Contrato
nº. 13/2012 firmado empre o DSEI/K/MT e a empresa FORTESUL.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO FICA
PRORROGADO POR MAIS UM ANO, NO PERIODO DE
14/12/2012 À 13/12/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de
Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 26/12/2012) 257038-00001-2012NE800034
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 257027
Número do Contrato: 16/2012. N o- Processo: 25037000547201180.
PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 23032014000192. Contratado : T N NETO - EPP
-Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato nº 16/2012referente a manutenção preventiva e corretiva dos veículos do DSEI/Manaus, com
vigência a partir de 20/12/2012. Fundamento Legal: ÷1º, do art. 65 da
Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 16/02/2013. Valor Total:
R$155.000,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800051. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 26/12/2012) 257027-00001-2012NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/12/2012) 257043-00001-2012NE800032
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - KAYAPÓ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012 - UASG 257038
N o- Processo: 25052000149201256. TOMADA DE PREÇOS N o1/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
05240002000171. Contratado : JORDAO CONCEICAO DA SILVA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em construção, a
fim de construir um posto de saude na aldeia Kapoto/MT. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 02/08/2013. Valor
Total: R$481.131,62. Fonte: 151000000 - 2012NE800302. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 26/12/2012) 257038-00001-2012NE800034
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - POTIGUARA
N o- Processo: 25058000785201228 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção e fornecimento de carimbos para atender
as demandas do DSEI Potiguara. Total de Itens Licitados: 00015 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Pequeno valor. Declaração de Dispensa em 21/12/2012
. MARGARETH LIMA DA SILVA . Chefe do Selog do Dsei Potiguara . Ratificação em 21/12/2012 . ADRIANO SIMOES ANDRADE . Coordenador Distrital Interino do Dsei Potiguara . Valor Global:
R$ 1.968,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.052.874/0002-07 EDVALDO A LMEIDA DA SILVA - ME.
(SICON - 26/12/2012) 257038-00001-2012NE800034
N Processo: 25049000482201214. TOMADA DE PREÇOS N o2/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
03161793000119. Contratado : VILLAGE ENERGIA AMBIENTAL
LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra de implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (I.S.S.A.A.) e perfuração de poços tubulares profundos, implantação, reforma e ampliação dos sistemas simplificados
de abastecimento de água nas aldeias indígenas. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
20/12/2012 a 20/06/2013. Valor Total: R$397.882,08. Fonte:
151000000 - 2012NE800563. Data de Assinatura: 20/12/2012.
VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
Pregoeira
N o- Processo: 25052000148201210. TOMADA DE PREÇOS N o3/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
05240002000171. Contratado : JORDAO CONCEICAO DA SILVA ME -Objeto: Contratação de empresa do remo de construção, a fim
de construir um posto de saúde na aldeia mayrowi. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 02/08/2013. Valor Total:
R$489.104,60. Fonte: 151000000 - 2012NE800305. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 26/12/2012) 257039-00001-2012NE800013
EXTRATO DE CONTRATO N 36/2012 - UASG 257039
veículos pertencentes à frota do DSEI-PE, lotados no Pólo Base
Indígena de Caruaru-PE. Fica suspenso o presente pregão para readequação processual, em conformidade ao Decreto 5.450/2005. Nova
data será divulgada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2012 - UASG 257046
Número do Contrato: 10/2012. N o- Processo: 25052000052201243.
PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 06184153000112. Contratado : VITORIA COMERCIO DE PECAS LTDA - -ME. Objeto: Aditivar o contrato nº.
10/2012 em 25% sendo o valor original do contrato R$ 185.876,00,
total do aditivo R$ 46.469,00, referente ao contrato de manutenção
com reposição de peças nas viatura do DSEI Kayapó/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 19/12/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2012 - UASG 257038
N o- Processo: 25049000482201214. TOMADA DE PREÇOS N o2/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
26770255000127. Contratado : SONDAGUA SONDAGENS E PERF
DE POCOSARTESIANOS LTDA - EP. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação de sistema
simplificado de abastecimento de água (I.S.S.A.A.) e perfuração de
poços tubulares profundos, implantação, reforma e ampliação dos
sistemas simplificados de abastecimento de águas nas aldeias indígenas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações
pertinentes. Vigência: 20/12/2012 a 20/06/2013. Valor Total:
R$936.918,59. Fonte: 151000000 - 2012NE800562. Data de Assinatura: 20/12/2012.
o-
ISSN 1677-7069
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões
e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de
Preços; Objeto: Registrar preços para o serviço de emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais: Licitação: Pregão Eletrônico n°. 08/2012; Data da Assinatura: 26/12/2012; Prazo de Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013; Preços Registrados no seguinte
Número de Ata, com a empresa CNPJ, item, unidade de fornecimento
e valores totais, respectivamente: T DOS SANTOS PESSOA NAVEGAÇÃO ME - CNPJ: 12.655.459/0001-02 - itens 1 e 2 valor total
493.118,00.Ata de Registro de Preços nº. 06/2012.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva e de reboque, com fornecimento de peças e acessórios em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122700109
(SIDEC - 26/12/2012) 257046-00001-2012NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL N o- 35, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
ATENÇÃO BÁSICA
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no uso de
suas atribuições, considerando os termos da Portaria Interministerial
nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 (Republicada no DOU
nº 170, de 21 de setembro de 2011) e Portaria nº 1.377/GM/MS, de
13 de junho de 2011, torna pública, para ciência dos interessados, a
convocação para adesão dos Municípios ao Programa de Valorização
do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de
2013.
1. DO OBJETO
Este edital tem por objeto convocar os Municípios interessados a celebrarem Termo de Compromisso com este Ministério da
Saúde, nos moldes do ANEXO I a este Edital, para adesão ao PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PROVAB.
2. DO PROCEDIMENTO
2.1. DOS DOCUMENTOS
2.1.1 Os municípios deverão realizar e efetivar a inscrição no
PROVAB 2013 (mesmo aqueles municípios que tenham participado
da adesão no PROVAB no ano de 2012) via sistema eletrônico do
Ministério da Saúde, no endereço http://provab2013.saude.gov.br Ao
final da inscrição, o sistema eletrônico gerará o termo de compromisso constante no Anexo I deste Edital.
2.1.2 Deverão ser encaminhados, por meio eletrônico, ao
endereço [email protected], e fisicamente, via correio, para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7° andar,
sala 725 - CEP 70.058-900, Brasília - DF, com a indicação (PROVAB
2013/DEGES/SGTES/MS):
a) Termo de Compromisso, assinado pelo Prefeito Municipal,
em duas vias, conforme modelo anexo;
b) Cópia autenticada dos documentos pessoais do titular responsável (CI e CPF) pela assinatura do Termo de Compromisso
(Prefeito e Secretário Municipal de Saúde), com o respectivo ato de
nomeação ou termo de posse;
c) Indicação do representante legal do Município para acompanhar a participação do município no programa, informando telefone
e endereço eletrônico (e-mail) para contato.
2.1.3 As informações declaradas e documentos postados no
formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade gestor, dispondo a Coordenação do PROVAB do direito de excluir da seleção
aquele que porventura não preencher o formulário de forma completa
e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos;
2.2. DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DA ADEQUAÇÃO AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS COM BASE NA PORTARIA Nº 1.377/GM/MS, de 2011
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), analisará a documentação apresentada e verificará a adequação dos Municípios aos critérios definidos com base na Portaria nº 1.377/GM/MS, de 2011.
2.3. DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
2.3.1. O Ministério da Saúde irá celebrar termo de compromisso apenas com os Municípios que atenderem adequadamente a
este Edital de Convocação, por meio do envio da documentação
solicitada, no prazo estabelecido, e com adequação aos critérios definidos com base na Portaria nº 1.377/GM/MS, de 2011.
2.3.2. O Ministério da Saúde enviará aos Municípios que
atenderem adequadamente às disposições deste Edital 1 (uma) via do
Termo de Compromisso devidamente assinada pelo Ministro de Estado de modo a formalizar a adesão ao PROVAB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.