PEDIDO DE INGRESSO
EXMO. SENHOR MINISTRO DO INTERIOR
Excelência,
(Nome),
filho de ..........................
e de ..................................., nascido (a)
aos
..................................., natural de ......................................, portador do (documento de
identificação)
no
.................................,
emitido
pelo
(a)
.............................................................. aos ......../ ......../ ..........., (residência), vem mui
respeitosamente rogar a V. Excia. se digne autorizar o seu ingresso nas fileiras da P.R.M. de
acordo com as vagas existentes.
Pelo que,
Pede Deferimento
Maputo, ou onde se faz o requerimento, data e ano
Assinatura reconhecida pelo notário
Sede Matola Fomento, AV. 25 de Setembro nº1035
Tels: 21 78269, 825451964 e 84 2727773
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE HONRA
(Nome), filho de ......................................... e de ........................................., nascido (a) aos
......./ ...../ .........., natural de ........................................., portador do (documento de
identificação) no ................................., emitido pelo (a) ............................................................,
aos ......./ ....../ .........., (residência), juro pela minha honra que nunca fui expulso no aparelho
do Estado e não me encontro na situação de aposentado (a) ou reformado (a), nunca fui
condenado por crimes contra segurança do Estado ou correspondentes a prisão maior ou
outros que manifestam a incompatibilidade com admissão nos quadros do aparelho do
Estado.
Pede Deferimento
Maputo, ou onde se faz o requerimento, data e ano
Assinatura reconhecida pelo notário
Sede Matola Fomento, AV. 25 de Setembro nº1035
Tels: 21 78269, 825451964 e 84 2727773
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE VISTORIA DE UMA EMPRESA DE
SEGURANÇA PRIVADA (dirigida ao Ministro do Interior)
EXMO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR
Excelência,
A Empresa ______________________, representada pelo seu Director Geral, o/ a Sr/ a.
___________________, vem respeitosamente ao abrigo do artigo 9 do Regulamento das
empresas de segurança privada, aprovado pelo Decreto 26/90, de 29 de Novembro, requerer
autorização
para
vistoria
às
suas
instalações
situadas
na
Av./
Rua
_____________________________, no _________, ___ andar, flat ____, para efeitos de
alvará.
Pelo que,
Pede Deferimento
Maputo, ou onde se faz o requerimento, data e ano
Assinatura reconhecida pelo notário
JUNTA-SE (dois exemplares) de:
§
Planta de instalações
§
Planta demonstrativa do sistema de esgoto
§
Memória discretiva respectiva
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Tels: 21 78269, 825451964 e 84 2727773
MODELO DE REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE LICÊNÇA USO E
PORTE DE ARMA
EXMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE
MOÇAMBIQUE
(Nome), de ------------- anos de idade, (estado civil), (profissão), filho de -------------------------- e de ---------------------, natural de ---------------------------, (documento de identificação) nº --------------------, (data e local de emissão), residente em ------------------------, portador de
Licença de porte e uso de arma de fogo para defesa pessoal / caça nº---------, vem mui
respeitosamente solicitar à V. Excia. se digne mandar renová-la. Pelo que,
Pede Deferimento
Local e data do requerimento
Assinatura reconhecida em cartório
Anexos:
1. Fotocópia de Licença
2. Fotocópia de Documento de Identificação
3. Atestado de residência
4. Registo Criminal
5. Registo Policial passado pela PIC
6. Duas fotografias Coloridas Tipo passem
7. Certificado Médico de aptidão física
8. Nº de Conta 0003110000660-Barclys, a favor do MINT.
9. Contacto do requerente.
Sede Matola Fomento, AV. 25 de Setembro nº1035
Tels: 21 78269, 825451964 e 84 2727773
MODELO DE REQUERIMENTO PARA IMPORTAÇÃO E USO DE EXPLOSIVOS
INDUSTRIAIS
EXMO SENHOR
COMANNDANTE GERAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
-LOCAL-
Nome (Instituição e seu representante)---------------------------,---------------------, anos de
idade, estado civil----------------------, profissão---------------------, local de trabalho-------------,
função----------------------, filho de --------------------e de ----------------------, natural de -------------------, de nacionalidade------------------------------, Documento de identificação
(BI/Passaporte/DIR) nº -----------, data e Local de emissão-----------------------, vem mui
respeitosamente solicitar à V.Excia se digne autorizar a importação ou compra e uso de
explosivos Industrial para (a)-------------------------, (indicar os motivos )-----------------------------, pelo que!
Pede Deferimento
Local e data do requerimento
Assinatura (Reconhecida no cartório)
a) Indicar o local a Importar
Anexos:
1. Alvará ou Licença (alínea a do artigo 60 do Decreto 1/71)
2. Factura por forma do material a Importar (nº 5 do artigo 76 do Decreto 1/71)
3. Estudo Ambiental passado pelo MICOA
4. Localização ou planta de objecto a usar os explosivos
5. Estatuto da Sociedade
Sede Matola Fomento, AV. 25 de Setembro nº1035
Tels: 21 78269, 825451964 e 84 2727773
MODELO DE REQUERIMENTO PARA COMPRA DE EXPLOSIVOS
EXMO SENHOR
COMANDANDANTE GERAL DA POLÍCIA DA REPÚBLICA
-LOCAL-
Nome (Instituição e seu representante)---------------------,------------------anos de idade, estado
Civil------------------, Profissão -------------------------, local de Trabalho----------------, função----------------------------, filho de--------------------------------e de-------------------, natural de-------------------------------, de nacionalidade---------------------------, documento de identificação (
BI, Passaporte, Dire) Nº -----------, data e local de emissão-----------------, vem mui
respeitosamente requerer a V.Excia se digne autorizar a Compra de Explosivos (a)-------------------------, pelo que!
Pede Deferimento
Local e data do requerimento
Assinatura reconhecido em cartório
-a) Indicar o tipo de Explosivo
Anexos:
Factura por forma do material a importar ( nº 5 do artigo 76 do Decreto 1/71)
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Tels: 21 78269, 825451964 e 84 2727773
REQUERIMENTOS PARA USO E PORTE DE ARMA
EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL PRM
MAPUTO
(Nome completo do requerente), _____ anos de idade, (estado civil), (profissão), filho de
__________________ e de __________________________, natural de ______________,
(documento de identificação) no ________, (data e local de emissão), (residência), vem mui
respeitosamente requerer à V. Excia., a autorização de porte e uso de arma de fogo para caça,
a adquirir (indicação do local da compra/ aquisição), (indicar os motivos da necessidade),
pelo que
Pede Deferimento
Maputo, ou onde se faz o requerimento, data e ano
Assinatura reconhecida pelo notário
JUNTA-SE (anexos) de:
·
Certificado de Registo Criminal e policial, passados a menos de três meses.
·
Certificado médico de aptidão física
·
Fotocópia autrenticada de BI ou DIRE
·
Três fotografias coloridas tipo passe
·
Prova da necessidade de posse da/ s referida/ s arma/ s, passada pelas entidades
policiais
·
Prova de ter frequentado, com aproveitamento, uma carreira de tiro que lhe habilite ao
porte (só depois de lhe ser autorizado)
·
Atestado de residência
·
Parecer das autoridades policiais
·
Informação das autoridades administrativas do local de residência
·
Declaração do serviço
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REQUERIMENTO DO SUBSIDIO POR MORTE
EXMO. SENHOR COMANDANTE PROVINCIAL DA PRM – MAPUTO
(Nome), de ___ anos de idade, (estado civil), filha de _______________________, e de
___________________________,
natural
de
____________________
e
residente
___________________________, portador (a) do (documento de identificação) no
_________, emitido pelo (a) ____________________, encontrando-se nas condições
constantes do artigo 163o do EGFAE, vem mui respeitosamente solicitar à V. Excia. se digne
autorizar a liquidação dos bónus referentes ao falecimento do (a) seu (ua) _______________,
que exercia as funções de _____________________ nesse Comando Provincial. Pelo que,
Pede Deferimento
Maputo, ou onde se faz o requerimento, data e ano
Assinatura reconhecida pelo notário
NOTAS IMPORTANTES:
·
A liquidação do subsídio por morte nos casos em que haja declaração do falecido é da
iniciativa dos Serviços, bastando a apresentação da certidão de óbito.
·
As certidões comprovativas do parentesco são substituidas por informação dos
serviços quando constem do processo individual.
·
O requerimento não é necessário quando o subsídio por morte é solicitado através de
dois (2) imprensos de petição de importâncias a liquidar por morte dos servidores do
Estado.
Sede Matola Fomento, AV. 25 de Setembro nº1035
Tels: 21 78269, 825451964 e 84 2727773