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Roberto Mizuki Dias dos Santos
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Última atualização do currículo em 07/08/2013
É graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2005.2), Especialista em Direito
do Estado pela Unyahna/BA (2007) e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia
(2011.1). Professor de Direito Administrativo da Faculdade Internacional da Paraíba (Rede Laureate
International Universities). Procurador do Estado da Paraíba. Ex-Procurador Federal (2008) e
Ex-Procurador do Estado do Piauí (2009-2012). Sócio MDL Advogados Associados. Autor de artigos
jurídicos publicados em revistas especializadas. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Roberto Mizuki Dias dos Santos
Nome em citações bibliográficas
MIZUKI, R.
Endereço
Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
Av. Epitácio Pessoa, 1457
Bairro dos Estados
58000-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 32116121
URL da Homepage: www.pge.pb.gov.br
Formação acadêmica/titulação
2009 - 2011
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A segurança pública integrada ao minimo existencial no direito brasileiro
enquanto medida necessária para sua efetivação pelo poder judiciário,Ano de
Obtenção: 2011.
Orientador:
Celso Luiz Braga de Castro.
Palavras-chave: direito; fundamental; evolução; segurança; pública; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2006 - 2007
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 362h).
Associação Educacional Unyahna, UNYAHNA, Brasil.
Título: CONTROLE JUDICIAL DA INTERVENÇÃO DO ESTADO REGULADOR NO
DOMÍNIO ECONÔMICO: COMO O ESTADO PODE CONTROLAR O PRÓPRIO
ESTADO?.
Orientador: Dirley da Cunha Junior.
1999 - 2005
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Título: A SINGULARIDADE DA JUSTIÇA FAZENDÁRIA.
Orientador: Cristiane Mello.
Formação Complementar
2006 - 2006
Curso de Extensão para Carreira Jurídica. (Carga horária: 556h).
JusPodivm - Centro Preparatório para Carreira Jurídica.
Atuação Profissional
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Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, PGE/PB, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado,
Carga horária: 20
Faculdade Internacional da Paraíba, FPB, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Administrativo
Mizuki Dantas Lacerda - Advogados Associados, MDL, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Procuradoria Geral do Estado do Piaúí (PI), PGE-PI, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado,
Carga horária: 20
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga
horária: 40
Companhia Vale do Rio Doce (BA), CVRD, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30
Outras informações
Atividades inerentes ao cargo em favor das diversas empresas que compõe o
Grupo CVRD, tais como: elaboração petições, pareceres, defesas
administrativas e judiciais, assessoramento nas consultorias jurídicas e peças
processuais com desenvolvimento de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais,
bem como as diligências em cartório e órgãos públicos, a consolidação de
relatórios jurídicos, inclusão de dados nos sistema de controle e
acompanhamento dos processos.
Atividades
09/2004 - 12/2005
Estágios , GEMAJ/GANEJ, .
Estágio realizado
Atividades inerentes ao cargo em favor das diversas empresas que compõe o
Grupo CVRD, tais como: elaboração petições, pareceres, defesas
administrativas e judiciais, assessoramento nas consultorias jurídicas e peças
processuais com desenvolvimento de.
TIM - Telecom Italia Mobile, TIM, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 30
Outras informações
Dentro do mercado regulado pela ANATEL, no qual atua a empresa, Prestadora
de Serviços Móvel Pessoal (SMP), foram desenvolvidas atividades de
assessoramento na elaboração de petições, pareceres, defesas administrativas
e judiciais, bem como impugnação de Editais de Licitação, pesquisas
doutrinárias e jurisprudenciais, diligências em órgãos públicos e cartórios,
consolidação de relatórios jurídicos, participação em audiência de conciliação na
qualidade de preposto e demais atividades administrativas.
Atividades
01/2005 - 01/2006
Estágios , Departamento Jurídico, .
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Estágio realizado
Dentro do mercado regulado pela ANATEL, no qual atua a empresa, Prestadora
de Serviços Móvel Pessoal (SMP), foram desenvolvidas atividades de
assessoramento na elaboração de petições, pareceres, defesas administrativas
e judiciais, bem como impugnaçã.
International World Changers, IWC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações
Trabalho voluntário de tradutor/intérprete do inglês para os grupos de países
desenvolvidos que atuam dentro de comunidades carentes no Brasil.
Atividades
01/2004 - 03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Salvador, .
Atividade realizada
Trabalho voluntário de tradutor/intérprete do inglês para os grupos de países
desenvolvidos que atuam dentro de comunidades carentes no Brasil..
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do
Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Prêmios e títulos
2011
Certidão de aprovação com conceito "10" na defesa da dissertação do
Mestrado., Universidade Federal da Bahia.
2008
Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de
Procurador do Estado do Piauí., CESPE UnB - Centro de Seleção e de Promoção
de Eventos.
2008
Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de
Procurador do Município de São Paulo., FCC - Fundação Carlos Chagas.
2007
Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de
Procurador do Estado da Paraíba., CESPE UnB - Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos.
2007
Certidão Aprovação concurso público para provimento de vagas no cargo de
Procurador do Estado do Ceará., CESPE UnB - Centro de Seleção de de
Promoção de Eventos.
2002
Certificado de conclusão do programa de intercâmbio internacional, Work
Experience USA - CCUSA: United States Government Program.
2001
Certificado de conclusão do programa de intercâmbio internacional, Work
Experience USA - CCUSA: United States Government Program.
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
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Ordenar por
Ordem Cronológica
1.
MIZUKI, R. . A hermenêutica jurídica de Hans Kelsen em cotejo com a hermenêutica de Karl Larenz: a
busca pela resposta correta. Âmbito Jurídico, v. 105, p. 1, 2012.
2.
MIZUKI, R. . A evolução do controle de constitucionalidade das leis orçamentárias enquanto instrumento
de efetivação dos direitos fundamentais. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças, v. 64, p. 712-731, 2010.
3.
MIZUKI, R. . O discurso argumentativo perelmaniano segundo o Supremo Tribunal Federal: análise de
caso.. Jus Navigandi (Online), v. ano 13, p. 2264, 2009.
4.
MIZUKI, R. . Deslegalização e a função reguladora da administração pública. Revista da Academia
Brasileira de Direito Constitucional, v. 01, p. 134-152, 2009.
Artigos aceitos para publicação
1.
MIZUKI, R. ; SILVA JUNIOR, Ubaldino . AS CONTRIBUIÇÕES DA METODOLOGIA PARA A EXPANSÃO E
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da
UFBA, 2013.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).
2.
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).
3.
II Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias. 2012. (Encontro).
4.
Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).
5.
II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).
6.
1o Seminário Jurídico da Faculdade de Direito da UCSal. 1999. (Seminário).
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