Prevenção da Erosão e Medidas de Controlo de Sedimentos em Obra –
Um Plano a Desenvolver
Ana Telhado, Instituto da Água I.P.; Maria João Pessoa, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Maria
Ana Fonseca
Intervir no solo implica alterações na
morfologia e nos ecossistemas
Todos os EIA propõem medidas de minimização gerais,
para a fase de construção, sem especificar quando, como
e onde as mesmas devem ser implementadas.
As medidas propostas passam por:
- minimizar e limitar a área a desmatar
O solo constitui um sistema dinâmico com processos de
formação e regeneração lentos pelo que deverá ser
considerado como um recurso não renovável.
As
acções
de
desmatação,
terraplenagem
e
impermeabilização do solo alteram as suas características,
deixando-o desprotegido e sujeito à erosão, vulnerável à
acção da precipitação, prevalecendo o escoamento superficial
em detrimento da infiltração e recarga das massas de água
subterrâneas.
- vedar e/ou assinalar áreas sensíveis
- aspersão do solo para diminuir poeiras
- minimizar as áreas com solos expostos
-
limitar as actividades poluentes aos locais dos estaleiros
identificar e proteger espécies vegetais, como árvores, que não podem ser
afectadas pela construção
O escoamento promove a perda de solo pelo arraste dos
sedimentos, com deposição e sedimentação a jusante,
provocando assoreamento, contaminação, diminuição da
fertilidade do solo e consequente destruição de habitats.
A deposição e sedimentação do material carregado de
montante afecta sempre massas de água, com alterações
nas suas características, interferindo e/ou alterando todos os
ecossistemas e as actividades humanas que dependem
destas águas.
Minimizar os impactes da erosão e sedimentação numa
obra implica realizar e implementar um Plano de
Prevenção da Erosão do Solo e Controlo de Sedimentos
Para o Plano de Prevenção da Erosão do Solo e de Controlo de
Sedimentos é necessário proceder à caracterização das condições
climatéricas, tipo de solo, topografia e vegetação para os locais
específicos a intervir.
Cada plano, sendo específicos para cada obra, será composto por peças
escritas e por peças desenhadas. Deve conter uma descrição do
projecto com a sequência e o cronograma das actividades (explicitando
os métodos, técnicas e procedimentos a adoptar), descrever a área a
afectar e as áreas adjacentes, identificar as áreas criticas e identificar e
explicitar as medidas a adoptar em cada local.
Nas peças desenhadas a área a desmatar e a terraplenar tem de ser
limitada. Deverão incluir-se mapas passíveis de sobreposição com a
topografia, aspectos específicos e condicionantes que permitam
identificar onde será mais provável a ocorrência de fenómenos de erosão
e adoptadas, previamente e antes da obra se iniciar, medidas de controlo
especificas. Pormenores com as localizações específicas de cada
medida.
-
bacias de decantação e barreiras de sedimentos
Medidas gerais implementadas
mas inadequadamente
PARA A PREPARAÇÃO DO PLANO:
- Identificar toda a área afecta à construção
(incluindo estaleiros e acessos);
- Caracterizar essa área recorrendo ao inventario e
analise de dados (linhas de água, sentidos de
escoamento, linhas de drenagem existentes);
- Calendarizar das actividades;
- Propor medidas de controlo;
- Proceder à Manutenção das Medidas e Inspecção.
APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS
(TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES E DE ACORDO COM O LOCAL E A OBRA):
Medidas de Estabilização:
- Vegetação temporária/permanente;
- Materiais Compostos (madeira, palha, compostos
sintéticos, redes);
- Geotextil.
Medidas Estruturais:
O Plano tem de especificar onde e quando se implementam as medidas,
de controlo da erosão e da sedimentação durante
a construção (cronograma de implementação e manutenção).
- Diques;
- Canais de Drenagem;
- Barreiras formadas por telas;
- Bacias de Sedimentação.
O Plano deve conter um Programa de Manutenção que deve prever rotinas de
verificação, de reparação, de substituição e um inventário dos materiais de controlo.