Profa. Dra. C ristina Pereira G aglianone
C en tr o C o l ab o r ad o r em A l i m en taç ão e N u tr i ç ão E sc o l ar
U n i v er si d ad e F ed er al d e S ão P au l o
P r o je to d e L e i 6 8 4 8
Dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas
escolas de Educação Básica
P r o í b e c o n su m o e a c o m er c i al i z aç ão d e:
 g u l o sei m as,
 f r i t u r as,
 r ef r i g er an tes,
 m olhos
 i n d u st r i al i z ad o s
 o u tr o s p r o d u t o s c al ó r i c o s n ão n u tr i t i v o s o u q u e c o n ten h am
c o n ser v an t es.
A C o n sti tu i ç ão F ed er al B r asi l ei r a d e 1 988 tr ata a
saú d e c o m o u m d i r ei to d e to d o s e u m a
r esp o n sab i l i d ad e d o E stad o , r ec o m en d an d o a
i m p l em en taç ão d e m ed i d as ec o n ô m i c as e
p o l í ti c as q u e v i sem à r ed u ç ão d o s r i sc o s p ar a
d o en ç as e o u tr o s d an o s à saú d e.
A lim e n to e a lim e n ta ç ã o
s a u d á v e is
Alimento Saudável:
 l i v r e d e c o n tam i n an tes e ad i ti v o s p r ej u d i c i ai s a saú d e
 F o n te d e n u tr i en tes essen c i ai s ao o r g an i sm o
Alimentação Saudável:
 c o n su m o d e al i m en to s sau d áv ei s
 g ar an te o f er ta eq u i l i b r ad a d e n u tr i en tes
 p r o m o v e saú d e e p r ev i n e d o en ç as
C o m er é u m d o s g r an d es p r az er es d a v i d a e atr av és d a
al i m en taç ão o ser h u m an o b u sc a tam b ém a p r ó p r i a
sati sf aç ão .
A sel eç ão d a d i eta d ep en d e tan to d a h i stó r i a, c u l tu r a e
am b i en te q u an to d as n ec essi d ad es o r g ân i c as d e
en er g i a e d em ai s n u tr i en tes.
H á b ito A lim e n ta r
I nclui:
 Q u al i d ad e: ti p o d e al i m en to
 Q u an ti d ad e: v o l u m e d as r ef ei ç õ es
 F o r m a d e p r ep ar o d e c o n su m o
Atende a necessidades:
 O r g ân i c as
 S o c i ai s
 A f eti v as
O estab el ec i m en to s d e c o n c ei to s e ati tu d es f r en te a
al i m en taç ão se d á d esd e o i n í c i o d a v i d a.
A o i n g r essar n a esc o l a, a c r i an ç a p assa a ser ex p o sta a
u m am b i en te q u e, p o ten c i al m en te, atu a p ar a q u e
c o n h ec i m en to s, ati tu d es, c o m p o r tam en to s e
h ab i l i d ad es sej am ad eq u ad am en te d esen v o l v i d o s.
F a to r e s q u e in flu e n c ia m n a
fo r m a ç ã o d o h á b ito a lim e n ta r
I n ter n o s:
 N ec essi d ad es i n d i v i d u ai s
E x ter n o s:
 M o d el o s: f am í l i a, am i g o s, o u tr o s
 S o c i ed ad e: p ad r õ es c u l tu r ai s
 O f er ta al i m en tar : ac esso ao al i m en to
A c e s s o a o a lim e n to e
a lim e n ta ç ã o s a u d á v e l
(H e a th e r ,
2 0 0 5 ; B a ll, 2 0 0 6 )
C rianças: a p r ef er ên c i a é o p r i n c i p al f ato r p ar a c o n su m o
 P r ef er em c o n su m i r o s al i m en to s h ab i tu ai s
 A ex p o si ç ão ao al i m en to m o d el a as p r ef er ên c i a e c o n su m o
 A l i m en to s d e f ác i l ac esso são i n c l u í d o s n o h áb i to
al i m en tar
E feito vizinhança
 A l i m en to s v en d i d o s n as p r o x i m i d ad es d a r esi d ên c i a d e
c r i an ç as e ad o l esc en tes ten d em a ser i n c o r p o r ad o s ao
h áb i to al i m en tar
A lim e n ta ç ã o n a e s c o la s d o s
E U A : vending machines
A v en d a d e al i m en to s d e al i m en to s r i c o s em aç ú c ar ,
g o r d u r a satu r ad a e p o b r e em n u tr i en tes, n as m áq u i n as
au to m áti c as (vending machines) p r esen tes em g r an d e p ar te
d as esc o l as d o s E stad o s U n i d o s é ap o n tad a c o m o u m d o s
g r an d es o b stác u l o s ao s p r o g r am as d e c o m b ate a o b esi d ad e
n as esc o l as n o r te am er i c an as
A A m er i c an D i eteti c A sso c i ati o n se p o si c i o n a em v ár i o s
d o c u m en to s a f av o r d a r eg u l am en taç ão n a v en d a d e
al i m en to s n as esc o l as
H áb i to s al i m en tar es ad q u i r i d o s n a i n f ân c i a
ten d em a se so l i d i f i c ar n a v i d a ad u l ta, o q u e
j u sti f i c a i n ter v i r p ar a a f o r m aç ão d e h áb i to s
sau d áv ei s o m ai s p r ec o c em en te p o ssí v el .
U m o lh a r s o b r e a n u tr iç ã o d o
b r a s ile ir o
P aí ses c o m o o Brasil, c o n v i v em c o m p r o b l em as d e
saú d e asso c i ad o s à al i m en taç ão q u e v ão d esd e
carências nutricionais, c o m o d esn u tr i ç ão , an em i a
f er r o p r i v a e h i p o v i tam i n o ses, a d i stú r b i o s asso c i ad o s
ao c o n su m o ex c essi v o d e n u tr i en tes o u
d esb al an c eam en to d i etéti c o c o m o obesidade e
d i sl i p i d em i as.
A si tu aç ão d a o b esi d ad e v em se ag r av an d o em n o sso
m ei o , i n c l u si v e en tr e c r i an ç as
O b e s id a d e e d o e n ç a s
a s s o c ia d a s
O M S (2002): m u d an ç as n a d i eta e ati v i d ad e f í si c a,
r ed u z i r i am , n o m u n d o :
 80% d o en ç a c o r o n ar i an a
 60% d i ab etes ti p o I I
 1 /3 c aso s d e c ân c er
USA: o au m en to d e 2,5 p ar a 3,5 p o r ç õ es d i ár i as o c o n su m o
d e f r u tas o u h o r tal i ç as p el a p o p u l aç ão r ed u z em 8% n o v o s
c aso s d e c ân c er (H av as -1 998)
A tr a n s iç ã o n u tr ic io n a l
C anadá, Austrália e parte da E uropa
 O b esi d ad e i n f an ti l : au m en to 1 % ao an o (an o s 90)
E stados Unidos
 c r i an ç as d e 4 a 5 an o s: d o b r o o b esi d ad e (d esd e 1 970)
C hile
 c r i an ç as d e 6 a 8 an o s :d o b r o o b esi d ad e (1 987-1 995)
M unicípio de C ajamar -SP (2007):
 i n g r essan tes E n si n o F u n d am en tal : 1 7% d e so b r ep eso
A s a ú d e e a e s c o la
L ei 5692 (1971): T em áti c a S aú d e n o C u r r í c u l o E sc o l ar
C onselho Federal E ducação (1977): saú d e c o m o m eta d o
p r o c esso f o r m ati v o , i n tr í n sec a a p r ó p r i a f i n al i d ad e d a
esc o l a
Parâmetros C urriculares Nacionais (1996): ab o r d ag em d a
al i m en taç ão sau d áv el d esd e a E d u c aç ão B ási c a
E s c o la e p r o m o ç ã o d a
a lim e n ta ç ã o s a u d á v e l
 P r o m o ç ão d e S aú d e: en v o l v er a S aú d e e E d u c aç ão (O M S )
 M i n i stér i o S aú d e e E d u c aç ão (2006): P o r tar i a
i n ter m i n i ster i al 1 01 0 – P r o m o ç ão d a al i m en taç ão sau d áv el
n as esc o l as
 C en tr o s C o l ab o r ad o r es em A l i m en taç ão e N u tr i ç ão
E sc o l ar (U n i v er si d ad es F ed er ai s e F N D E /M E C )
 P r o g r am as: P N A E , E sc o l a P r o m o to r a d e S aú d e (S P )
P r e v e n ç ã o d a o b e s id a d e n a s
E s c o la s : C a s o C in g a p u r a (T O H ,
2002)
Programa para prevenção da obesidade na escolas, envolveu:
 M u d an ç as n a o f er ta al i m en tar n as c an ti n as
 D i ag n ó sti c o d a o b esi d ad e n a p o p u l aç ão esc o l ar
 E d u c aç ão al i m en tar (c u r r í c u l o esc o l ar i n t eg r ad o a o f er ta
al i m en t ar )
 A ten d i m en to m u l t i p r o f i ssi o n al d a o b esi d ad e
C o n seg u i u r ed u z i r si g n i f i c ati v am en te a p r ev al ên c i a d a o b esi d ad e
n a p o p u l aç ão d e c r i an ç as e ad o l esc en tes d o p aí s
P r o je to R A M M : p r e v e n ç ã o d a
o b e s id a d e e m e s c o la s E d u c a ç ã o B á s ic a *
Educação Alimentar: currículo e formação professores
 A p esar d a i n ad eq u aç ão d a al i m en taç ão o f er ec i d a n as c an ti n as
esc o l ar es, i n ter v en ç õ es n a o f er t a al i m en tar n a c an ti n a está f o r a
c am p o d e atu aç ão ac ad êm i c o o u p ed ag ó g i c o .
 A ç õ es ef et i v as, n essa esf er a, d ev em ser regulamentadas pelo
poder legislativo e fiscalizadas por órgãos competentes.
* T ese d e d o u to r ad o (G ag l i an o n e, 2003)
E n v o l v er as esc o l as n a p r ev en ç ão d e d o en ç as c o m o a o b esi d ad e,
asso c i ad a ao s h áb i to s al i m en t ar es, ex i g e tan to a ad o ç ão d e
m ed i d as q u e g ar an tam a ab o r d ag em ad eq u ad a d o c o n c ei to d e
al i m en t aç ão sau d áv el n o c u r r í c u l o esc o l ar q u an t o d aq u el as q u e
asseg u r em u m a o f er t a al i m en tar q u e c o n t r i b u a p ar a a f o r m aç ão
d e h áb i t o s sau d áv ei s. S ão essas m ed i d as essen c i ai s, e
c o m p l em en tar es, a u m a ef eti v a p o l í t i c a d e p r o m o ç ão d a
seg u r an ç a al i m en tar e n u tr i c i o n al , e d a saú d e, n o am b i en te
esc o l ar .
C r i sti n a P er ei r a G ag l i an o n e
B r así l i a, 1 6 d e o u tu b r o d e 2007