B
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XXI
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1879
NESTA EDIÇÃO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA – Interino
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
REPUBLICAÇÃO – TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
Nº002/2013/PROGE................................................................ Pág. 3
REPUBLICAÇÃO – TERMO DERATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº002/2013/PROGE..............................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA ( Criar comissão técnica)......................................Pág. 3, 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA,ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
PORTARIAS (Diárias)..................................................................Pág. 4
EXTRATO DE CONTRATOS...............................................Pág. 4 a 12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO...............................................Pág. 12
TERMO DE APOSTILAMENTO (Contrato)................................Pág. 12
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
RESOLUÇÃO (Alterar a comissão eleitoral).............................Pág. 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO...............................................Pag. 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
PORTARIAS (Diárias)...............................................................Pág. 13
TORNAR SEM EFEITO (Carta-contrato)..................................Pág. 13
TRONAR SEM EFEITO (Despacho homologatório).................Pág. 14
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.......................Pág. 14
DESPACHOn (Empresa COSTER PREST. DE SERV. LTDA) ..Pág. 14
EXTRATO DE TERMO ADITIVO...............................................Pág. 14
ORDENS DE SERVIÇOS....................................................Pág. 14, 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO (Termo aditivo)........................Pág. 15
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA - Interino
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: TEREZINHA LUIZA DE FRANÇA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.:
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
PROCESSO: 043/2013
043/2013/PROGE
2013/PROGE
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
REPUBLICAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº002/2013/PROGE
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso IV e
XII, do Artigo 24 da Lei n°. 8.666/93 em consonância com o Parecer Jurídico n°.
0209/2013-PROGE, acostado aos autos.
N°. DO PROCESSO: 043/2013/PROGE
043/2013/PROGE.
2013/PROGE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com sede na Avenida
Magalhães Barata n° 1515, Bairro: Centro, Ananindeua - Pará.
CONTRATADA ARTHFER Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 09.178.404/000109.178.404/0001-44, com
sede no Conj. COHAB – Gleba III, Trav. 08 nº. 137-A, Castanheira, Belém - Pará.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.02.002.03.122.0014.2013 – Apoio as Ações
Administrativas.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo
SUBSUB-ELEMENTO: 33.90.52.51 – Material para Manutenção de Bens Imóvel
FONTE DO RECURSO: 0.1.19 – Part. Receita dos Estados – Recursos Próprios
VALOR ALOCADO: R$ 6.068,46 (seis
(seis mil, sessenta e oito reais e quarenta e seis
centavos).
CONTRATANTE:
CONTRATANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com sede na Avenida
Magalhães Barata n° 1515, Bairro: Centro, Ananindeua - Pará.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
SUBSUB-ELEMENTO: 44.90.52.51 – Peças não Incorporáveis a Imóveis
FONTE DO RECURSO: 0.1.33 – Part. Receita dos Estados – Recursos Próprios
Próprios
CONTRATADA:
CONTRATADA ARTHFER Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 09.178.404/000109.178.404/0001-44, com
sede no Conj. COHAB – Gleba III, Trav. 08 nº. 137-A, Castanheira, Belém - Pará..
VALOR ALOCADO: R$ 1.683,70 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.02.002.03.12
10.02.002.03.122.00
122.0014
2.0014.20
14.2013
.2013 – Apoio as Ações
Administrativas.
Administrativas.
NATUREZA
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.
33.90.30
.90.30 – Material de Consumo
SUBSUB-ELEMENTO: 33.90.52.51
33.90.52.51 – Material para Manutenção de Bens Imóvel
FONTE DO RECURSO:
RECURSO: 0.1.19 – Part. Receita dos Estados – Recursos Próprios
VALOR ALOCADO: R$ 6.068,46 (seis
(seis mil, sessenta
sessenta e oito reais
reais e quarenta e seis
centavos).
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
SUBSUB-ELEMENTO: 44.90.52.51 – Peças não Incorporáveis a Imóveis
FONTE DO RECURSO: 0.1.33 – Part. Receita dos Estados – Recursos Próprios
Ananindeua, 23 de dezembro de 2013.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Procuradoria Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR ALOCADO: R$ 1.683,70 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta
centavos).
VALOR ALOCADO: R$ 7.752,16 (sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis
centavos)
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA:
DISPENSA A Dispensa de Licitação para contratar fornecedor de
Equipamento e Material Permanente visa atender a necessidade dos funcionários da
PROGE bem como a segurança das demais pessoas que por este órgão transita
diariamente, há a informação de dotação orçamentária e disponibilidade financeira,
conforme consta do processo, para realizar a presente contratação.
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR:
FORNECEDOR Mediante a pesquisa de mercado constatou-se:
01° - O menor valor de mercado, 02° - Aptidão a fornecer o presente objeto e 03° - A
Plena regularidade de habilitação do fornecedor conforme legislação vigente.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO:
PREÇO Preço compatível com o mercado.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Ananindeua, 23 de dezembro de 2013.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Procuradoria Geral do Município
REPUBLICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº002/2013/PROGE
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a dispensa de licitação
nº002/2013/PROGE, com fundamento no inciso IV e XII, do Artigo 24 da Lei n°. 8.666/93,
que tem como objeto a aquisição de Portas e Grade destinado a dar segurança a esta
Procuradoria Geral, conforme o Termo de Dispensa de Licitação descrito abaixo:
PORTARIA Nº. 0540 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no
artigo 72, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Ananindeua e no Decreto nº. 15.233,
de 04 de janeiro de 2013,
Considerando, o que dispõe a CLÁUSULA 10 - TESTE E ANÁLISE DA SOLUÇÃO
OFERTADA, do EDITAL DE LICITACAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO
MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO
FORNECIMENTO DA LICENÇA DE
DE USO DE SOFTWARE POR
POR PRAZO
DETERMINADO (LOCAÇÃO),
(LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL,
MENSAL, QUE GARANTA AS
AS
ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS
CORRETIVAS E EVOLUTIVAS,
EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS
SERVIÇOS DE
CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE
SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO
TÉCNICO DE
TODOS OS APLICATIVOS FORNECIDOS, ASSIM COMO
COMO EM SERVIÇOS TÉCNICOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE APOIO,
APOIO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DIAGNÓSTICO
DIAGNÓSTICO E
SUPORTE NA OTIMIZAÇÃO
OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E AÇÕES VOLTADAS À ÁREA
ÁREA DE
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
PATRIMONIAL,
ONIAL referente ao PROCESSO Nº. 585/2013-SEMAD e ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001.2014.PMA.SEMAD.SEPOF
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR, a Comissão Técnica, a quem compete realizar “teste de ensaio” da
solução ofertada pela empresa vencedora da fase de lances do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001.2014.PMA.SEMAD.SEPOF, com base nos critérios técnicos estabelecidos no Anexo A
do Termo de Referência do edital acima citado, bem como homologar a solução ofertada,
caso preenchidos os requisitos previstos.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Análise da Solução Ofertada, os seguintes
servidores do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças:
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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
JOÃO PEDRO BRAUN REBELO – MATRÍCULA 27205
BRUNO AUGUSTO DAS CHAGAS BRAGA - 20828
GUSTAVO SALOMÃO ISHAK - MATRÍCULA 26964
RENAN CONÇALVES VIEIRA – MATRÍCULA 23535
LUIZA ROSA PORPINO DA CUNHA - MATRÍCULA 00374
CARLA PATRICIA MONTEIRO TORRES - 11933
MARIA GORETH FEITOSA DE ALMEIDA - 15902
CHENIA ELFRISA TORTOLA BURLAMAQUI - 26965
Art. 3º NOTIFICAR a empresa vencedora da fase de lances do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001.2014.PMA.SEMAD.SEPOF, para comparecer ao “teste de ensaio” para verificação
das funcionalidades da solução técnica ofertada, em consonância com o requerido no
Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001.2014.PMA.SEMAD.SEPOF, que ocorrerá na Secretaria Municipal de Administração
de Ananindeua, situada na Rua Júlia Cordeiro, nº. 112 – Centro CEP: 67.113-000 –
Ananindeua – PA, às 11:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2014.
Ano XXI
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
CIDADANIA ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto
15207/2013 de 02 de Janeiro de 2013.
n° 1879
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03(Três) diárias , a servidora
Comissionada Marcia Cristina Pereira Rezek,
Rezek matricula 27335 portador do CPF:
379.892.192379.892.192-04 , RG : 2148662 SSP/Pa 2ª Via , ,no valor unitário de R$300,00
(Trezentos Reais), totalizando o valor de R$900,00 ( Novecentos Reais) a titulo de
indenização de despesa com deslocamento para fora do estado à cidade de Macapa / Ap,
no período de 19 a 21 de Fevereiro de 2014, para participar do Encontro Regional dos
Gestores Municipais de Assistência Social, representando este Município.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua.
Ananindeua (PA), 19 de Fevereiro de 2014.
LENICE ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Pará
RESOLVE:
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ananindeua (PA), 20 de fevereiro de 2014.
Ananindeua
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
CIDADANIA ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto
15207/2013 de 02 de Janeiro de 2013.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03(Três) diárias , a servidora
Comissionada Maria Rosete de Oliveira Cardoso,
Cardoso portador do CPF: 076.674.692076.674.692-53 , RG :
6398360 SSP/Pa , matricula 27339 ,no valor unitário de R$300,00 (Trezentos Reais),
totalizando o valor de R$900,00 ( Novecentos
Novecentos Reais) a titulo de indenização de despesa
com deslocamento para fora do estado à cidade de Macapa / Ap, no período de 19 a 21
de Fevereiro de 2014, para participar do Encontro Regional dos Gestores Municipais de
Assistência Social, representando este Município.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03(Três) diárias , a servidora
Comissionada Maria do Perpetuo Socorro Lobato de Lima,
Lima portador do CPF: 093.657.532093.657.53287 , RG :1429724 SSP/Pa , matricula 29725 ,no valor unitário de R$300,00 (Trezentos
Reais), totalizando o valor de R$900,00 ( Novecentos Reais) a titulo de indenização de
despesa com deslocamento para fora do estado à cidade de Macapa / Ap, no período de
19 a 21 de Fevereiro de 2014, para participar do Encontro Regional dos Gestores
Municipais de Assistência Social, representando este Município.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua (PA), 19 de Fevereiro de 2014.
LENICE ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua.
CONTRATO 085/2014
085/2014 – SEMCAT
Ananindeua (PA), 19 de Fevereiro de 2014.
LENICE ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
PORTARIA GAB/SEMCAT N° 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
CIDADANIA,
DADANIA ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto
15207/2013 de 02 de Janeiro de 2013.
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
MOREIRA Carteira de Identidade nº
CONTRATADO , VANIA COSTA DA SILVEIRA MOREIRA,
3389098 SSP/PA 2ª Via, CPF nº 221.640.492-68, residente e domiciliada no Travessa
Portel, 115, Bairro: Marambaia, Belém - Pará,
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ASSISTENTE SOCIAL PARA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL.
4
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
٠Valor
Valor do Contrato: R$5.500,52 (Cinco Mil, Quinhentos Reais e Cinqüenta e Dois
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 5.500,52
Obrigações
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 1.100
1.100,10
100,10
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
٠CONTRATADO
CONTRATADO LUCIA
LUCIA HELENA LIMA DOS SANTOS,
SANTOS Carteira de Identidade nº 3188203
SSP/PA , CPF nº 237.560.472-53, residente e domiciliada no Conj Guaruma, 26
Passagem H Veloso – Centro , Ananindeua - Pará,
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ASSISTENTE SOCIAL
٠Valor
Valor do Contrato: R$5.500,52 (Cinco Mil, Quinhentos Reais e Cinqüenta e Dois
Centavos).
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 5.500,52
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 1.100,10
1.100,10
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (Cinco) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 086/2014
086/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATA
CONTRATADO
CONTRATADO:
DO MARIA CANDIDA LIMA DE SOUSA,
SOUSA Carteira de Identidade nº 5074528
SSP/PA 2ª Via , CPF nº 865.355.872-15, residente e domiciliada na Passagem Silva
Castro, 165 - Guama - Pará,
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ASSISTENTE SOCIAL
٠Valor
Valor do Contrato: R$5.500,52 (Cinco Mil, Quinhentos Reais e Cinqüenta e Dois
Centavos).
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 088/2014
088/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 5.500,52
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 1.100,10
1.100,10
٠CONTRATADO
CONTRATADO RITA
RITA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SERRA,
SERRA Carteira de Identidade nº
3930228 SSP/PA 2ª Via , CPF nº 777.064.122-53, residente e domiciliada na Tv WE 77,
581 Conj Cidade Nova 6, Bairro Coqueiro , Ananindeua – Pará.
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 5.500,52
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 1.100,10
1.100,10
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (Cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ASSISTENTE SOCIAL
٠Valor
Valor do
do Contrato: R$5.500,52 (Cinco Mil, Quinhentos Reais e Cinqüenta e Dois
Centavos).
CONTRATO 087/2014
087/2014 - SEMCAT
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
5
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Diário oficial
CONTRATO 089/2014
089/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠CONTRATADO
CONTRATADO , ERIKA DE NAZARE PAREDES BANDEIRA,
BANDEIRA Carteira de Identidade nº
4711087 SSP/PA 2ª VIA, CPF nº 763.151.772-04, residente e domiciliada no Conjunto
Conjunto Julia Seffer Rua Oito, 24 A Apto. 03, Bairro:
Aguas Lindas, Ananindeua Pará.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: PSICOLOGA PARA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL.
٠Valor
Valor do Contrato: R$5.500,52 (Cinco Mil, Quinhentos Reais e Cinqüenta e Dois
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 5.500,52
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 1.100,10
1.100,10
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 091/2014
091/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: SILAS ROGERIO SILVA DE MELO,
MELO Carteira de Identidade nº 3611054
SSP/PA , CPF nº 844.779.382-68, residente e domiciliada Av. Generalissimo Deodoro,
2047 , Bairro Cremação - Belém / Pará.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: EDUCADOR SOCIAL
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
CONTRATO 090/2014
090/2014 – SEMCAT
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠CONTRATADO
CONTRATADO THAYANNA
THAYANNA SOUZA BARROS,
BARROS Carteira de Identidade nº 5103479
SSP/PA 2ª Via, CPF nº 000.447.912-24, residente e domiciliada Tv WE 18, Cidade Nova
II, Nº 12 - Coqueiro - Ananindeua / Pará.
EXTRATO DE CONTRATO
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: EDUCADORA SOCIAL
CONTRATO 092/2014
092/2014 – SEMCAT
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
SILVA Carteira de Identidade nº 3307291
CONTRATADO: DANIELLE ANDREZA SALES SILVA,
SSP/PA 2ª Via, CPF nº 835.716.842-49, residente e domiciliada Tv WE 44, Cidade Nova
VIII, Nº 152 - Coqueiro - Ananindeua / Pará.
6
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: EDUCADORA SOCIAL
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
Ano XXI
Ananindeua
Pará
EXTRATO DE CONTRATO
n° 1879
CONTRATO 094/2014
094/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: ZILENA MARIA BARBOSA SILVA,
SILVA Carteira de Identidade nº1652808 2ª
Via órgão emissor SSP /Unidade da federação PA, CPF/MF nº 319.639.272-49, residente
e domiciliada na Tv. WE 67, Conj. Cidade Nova VI, 752 – Coqueiro Ananindeua – Pa.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
CONTRATO 093/2014
093/2014 – SEMCAT
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: JOAO EDSON BARATA LIMA,
LIMA, Carteira de Identidade nº2000751 2ª Via
órgão emissor SSP /Unidade da federação PA, CPF/MF nº 292.435.212-68, residente e
domiciliada na Tv. WE 43, 182 , Coqueiro – Ananindeua-Pa.
OBJETO:
OBJETO Contratação de: FACILITADOR DE OFICINA PARA SERVIÇOS PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 095/2014
095/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR,
JUNIOR Carteira de
Identidade nº 5795779 SSP/PA, CPF nº 011.539.082-04, residente e domiciliada na Tv.
Teofilo Conduru, 66 – Bairro Canudos, Belém – Pará.
,OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: Cadastrador.
Cadastrador.
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação com o Indice de Gestão
Descentralizada – IGDBF.
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
7
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 096/2014
096/2014 – SEMCAT
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: MARILZA DO SOCORRO ARAUJO DA COSTA,
COSTA Carteira de Identidade nº
3013369 2ª Via SSP/PA, CPF nº 155.127.382-91, residente e domiciliada na Tv.
Apinages, 1743 – Batista Campos, Belém – Pará.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: Cadastradora.
Cadastradora.
CONTRATO 098/2014
098/2014 – SEMCAT
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
MUNICIPAL
CONTRATANTE SECRETARIA MUN
ICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação com o Indice de Gestão
Descentralizada – IGDBF.
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS,
SANTOS Carteira de Identidade nº
2892712 órgão emissor SSP /Unidade da federação PA, CPF/MF nº 634.868.062-20,
residente e domiciliada no Conj. Oasis Residence, 18 – Bl 02 – Estrada 40 Horas Apto.
301 – Icui / Guajara, Ananindeua – Pa.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ASSISTENTE
ASSISTENTE SOCIAL.
SOCIAL.
٠Valor
Valor do Contrato: R$5.500,52 (Cinco Mil e Quinhentos Reais e Cinquenta e Dois
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 5.500,52
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 1.100,10
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
CONTRATO 097/2014
097/2014 – SEMCAT
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 099/2014
099/2014 – SEMCAT
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: GEUCILENE DOS SANTOS ROSA,
ROSA, Carteira de Identidade n.º 7272793
SSP/PA – 2ª Via, CPF: 030.301.772-46, residente e domiciliada na Passagem Elizabeth, 3
Bairro : 40 Horas – Ananindeua/PA.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: AUXILIAR DE CUIDADOR nos Serviços de Proteção Social
Especial.
Especial.
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
8
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: LUIZ HELENO LEAL DA SILVA,
SILVA Carteira de Identidade nº2673376 3ª Via
órgão emissor SSP /Unidade da federação PA, CPF/MF nº 607.204.252-04, residente e
domiciliada na Passagem Maria 12, Casa 9 – Resid. Coelho - Curuçamba Ananindeua – Pa.
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ORIENTADOR SOCIAL PARA SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL
SOCIAL
BÁSICA
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 101/2014
101/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: THAIS DE SOUSA RIBEIRO,
RIBEIRO Carteira de Identidade nº3140336 2ª Via
órgão emissor SSP /Unidade da federação PA, CPF/MF nº 703.045.482-00, residente e
domiciliada na Rua Airton Senna, QD 196, nº. 40, 40 Horas/ Ananindeua – Pa.
Ano XXI
Ananindeua
Pará
EXTRATO DE CONTRATO
n° 1879
CONTRATO 102/2014
102/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: ANNA KARLA SERRA CRUZ,
CRUZ Carteira de Identidade nº 6572330
SSP/PA , CPF nº 014.678.232-10, residente e domiciliada na Rua Pedro Alvares Cabral (
Lt Green Garden ), 18 Bairro : Agulha, Belém - Pa.
OBJETO:
OBJETO Contratação de: Cadastradora.
Cadastradora.
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação com o Indice de Gestão
Descentralizada – IGDBF.
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ORIENTADOR SOCIAL PARA SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
CONTRATO 103/2014
103/2014 – SEMCAT
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
٠Valor
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: ANDREZA PEREIRA DA SILVA,
SILVA, Carteira de Identidade nº4022174 2ª Via
órgão emissor SSP /Unidade da federação PA, CPF/MF nº 858.982.792-53, residente e
domiciliada na Rod. Mario Covas, 1 Qd 05, Lt Parque dos Coqueiros , Ananindeua-Pa.
OBJETO:
OBJETO Contratação de: FACILITADOR DE OFICINA PARA SERVIÇOS PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
9
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
CONTRATO 104/2014
104/2014 – SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: GABRIELLA FERREIRA VIEIRA,
VIEIRA Carteira de Identidade nº 5633155 2ª
Via SSP/PA , CPF nº 959.294.872-00, residente e domiciliada na Rua Jader Dias, 6 Qd
212, Lt Nova Esperança – Bairro : Coqueiro, Ananindeua - Pará.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 106/2014
106/2014 – SEMCAT
OBJETO:
OBJETO Contratação de: Cadastradora.
Cadastradora.
٠Valo
Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação com o Indice de Gestão
Descentralizada – IGDBF.
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
MUNICIPAL
CONTRATANTE SECRETARIA MUN
ICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CASTRO, Carteira de Identidade nº 6360338 2ª Via
CONTRATADO: LILLIANE SILVA CASTRO
SSP/PA , CPF nº 014.624.412-54, residente e domiciliada na Tv WE 67, Conj. Cidade
Nova VI, 741 Bairro : Coqueiro, Ananindeua - Pará.
OBJETO:
OBJETO Contratação de: Cadastradora.
Cadastradora.
٠Valor
Valor do Contrato:
Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação com o Indice de Gestão
Descentralizada – IGDBF.
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
CONTRATO 105/2014
105/2014 - SEMCAT
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 107/2014
107/2014 - SEMCAT
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: ERIKA FERNANDES CORREA,
CORREA Carteira de Identidade nº 3686245 2ª Via
SSP/PA , CPF nº 769.777.142-04, residente e domiciliada no BL Muiraquatiara, Ed Res F.
Tropical, 102 Bairro : Coqueiro, Ananindeua - Pará.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
MUNICIPAL
CONTRATANTE SECRETARIA MUN
ICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
10
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: KAYRA MAYARA PAIXAO TEIXEIRA,
TEIXEIRA Carteira de Identidade nº
6014160 SSP/PA , CPF nº 013.132.912-00, residente e domiciliada na Rua Rosa
Vermelha, 7 - Fundos, Bairro : Guanabara, Ananindeua - Pará.
OBJETO:
OBJETO Contratação de: Cadastradora.
Cadastradora.
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação com o Indice de Gestão
Descentralizada – IGDBF.
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
Ano XXI
Ananindeua
Pará
EXTRATO DE CONTRATO
n° 1879
CONTRATO 109/2014
109/2014 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: MARIA DINAIR SACRAMENTO VALENTE , Carteira de Identidade n.º
5083691 SSP/PA – 4ª via, CPF: 975.488.632-68, residente e domiciliado Rua Pedro
Alves Bezerra, 1090 Baiiro : Juazeiro - Santa Izabel - Pa.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: EDUCADORA SOCIAL
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.201 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Especial
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado:
Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
CONTRATO 108/2014
108/2014 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: MAXCIMIANO LIMA SALES,
SALES, Carteira de Identidade nº4166825 2ª Via
órgão emissor SSP /Unidade da federação GO, CPF/MF nº 042.641.923-58, residente e
domiciliada na Cidade nova IV we 41 n° 311, coqueiro, Ananindeua-Pa.
OBJETO:
OBJETO Contratação de: FACILITADOR DE OFICINA PARA SERVIÇOS PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠O
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 110/2014
110/2014 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO LILIA RUFINO GUEDES,
GUEDES Carteira de Identidade nº 4454004 órgão
emissor SSP /Unidade da federação PA, CPF/MF nº 794.533.762-72, residente e
domiciliada na Av. Joao Fanjas , 155 Rua do Forum Bairro : Centro Benevides – Pará.
٠OBJET
OBJETO
OBJETO: Contratação de: ASSISTENTE SOCIAL
٠Valor
Valor do Contrato: R$5.500,52 (Cinco Mil, Quinhentos Reais e Cinqüenta e Dois
Centavos).
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das Ações da Rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 5.500,52
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
11
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 1.100,10
1.100,10
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
٠ OBJETO:
OBJETO Renovação do contrato de locação do imóvel situado no Conjunto Cidade Nova
II WE 20, nº 221, Coqueiro, Ananindeua –Pa, para o funcionamento da Casa dos
Conselhos.
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠ MODALIDADE:
MODALIDADE Dispensa de Licitação.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (Cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 006/20
006/2011
meses) R$- 21.600,00
/2011 (12 meses):
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
. VALOR DO 1° TERMO ADITIVO:
ADITIVO (12 meses)R$- 22.680,00
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
. VALOR DO 2° TERMO ADITIVO (06 meses):
meses) R$ 12.011,70
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 111/2014
111/2014 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito BR 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
. VALOR DO 3°
3° TERMO ADITIVO (02 meses):
meses) R$ 4.146,60
. VALOR DO 4°
4° TERMO ADITIVO:
ADITIVO: (12 meses) R$ 24.879,60
٠ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
10.01 – Secretaria Municipal de Ação Social
08.122.004.2209– Manutenção dos Conselheiros Municipais
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
٠ DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 01 de fevereiro de 2014.
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: SILVIO ANDRE BATISTA DOS SANTOS,
SANTOS Carteira de Identidade nº
4103159 2ª Via SSP/PA , CPF nº 710.760.692-15, residente e domiciliada na Passagem
Bom Jesus, 19 Bairro : Centro, Ananindeua - Pará.
٠ VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA 12(doze) meses, de 01 de fevereiro de 2014 à 01 de fevereiro de 2015.
,OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de: Cadastrador.
Cadastrador.
٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠Valor
Valor do Contrato: R$4.401,91 (Quatro Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Um
Centavos).
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
TERMO DE APOSTILAMENTO
٠DOT
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.202 – Implementação com o Indice de Gestão
Descentralizada – IGDBF.
Natureza da despesa: 33.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000- Recursos do FNAS
Valor Solicitado: 4.401,91
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2. 050 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte: 010100 - Recursos Municipais
Valor Solicitado: 880,38
٠DATA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 03 de fevereiro de 2014.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO
TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO ORIGINÁRIO Nº 006
006/20
06/2011
/2011 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT,, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rua Julia Cordeiro, nº 68, Bairro
Centro.
٠CONTRATADA
CONTRATADA:
CONTRATADA MARIA AVAY LIMA SANTOS, brasileira, viúva, do lar, residente e
domiciliado neste Município de Ananindeua, portadora do RG 2723887-SSP/PA e CPF(MF)
037.576.922-68.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGINÁRIO Nº 141/2013 – SEMCAT
Termo de Apostilamento ao Contrato originário
originário nº 141/2013,
141/2013 entre SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E BRASIL COMÉRCIO E
LTDA., com base nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Lei nº 8.666/93, c/c Acórdão n° 976/2005 – TCU – Plenário, fica alterada a Cláusula
Oitava – Da Dotação Orçamentária, DE: 10.01 – Secretaria Municipal de Ação Social;
Função Programática: 08.244
08.244.
244.0015.2
0015.2.102
.2.102 – Atenção Integral à Família – PAIF;
08.243.0016.095 – Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; 08.244
08.244.
244.0015.2
0015.2.105
.2.105 – Índice
de Gestão Descentralizada – IGD; 08.243
08.243.
243.0015.2
0015.2.107
.2.107 – Pró-jovem Adolescente – Serviço
Sócio-educativo; 08.
08.243
243..0016
0016.2
.2.122
243
.2
.122 – CREAS/PAEFI Programa de Atenção Especial à
Família; 08.
08.122.0021.2.115
122.0021.2.115 – Manutenção das atividades da SEMCAT. Natureza de
despesa 33.90.30.00 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica, PARA: 10.01 –
Secretaria Municipal de Ação Social; Função Programática: 08.244.0004.2.199 –
Implementação das Ações da Rede de Proteção Social Básica; 08.244.0004.2.202 Implementação de Ações com o Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF;
08.244
244..0004
0004.2
.2.201
08.
244
.2
.201 – Implementação das Ações da Rede de Proteção Social Especial;
08.122.0024.2.050 – Apoio às Ações administrativas. Elemento de Despesa 33.90.39.00
– Material de consumo - Pessoa Jurídica.
Ananindeua, 02 de Janeiro de 2014.
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12
Diário oficial
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Ano XXI
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA
Ananindeua
Pará
n° 1879
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
RESOLUÇÃO Nº. 01 /2014.
“Alterar os Membros da Comissão
Especial Eleitoral para eleição dos
Membros dos Conselhos
Conselhos Tutelares
de Ananindeua”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Ananindeua Pará, em cumprimento ao artigo 139 da Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho
de 1990 e com base na Lei Municipal nº. 1.126/92 e a Lei Municipal 1.313/98, alterada
pela Lei Complementar nº. 2.364, de 06/05/2009 e deliberada pelo Colegiado deste
Conselho, em reunião extraordinária realizada em,19 de Fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º1º- Alterar os Membros da Comissão Especial Eleitoral RENATA BEPPLER E
LUCIANA TAVRES DA SILVA com o objetivo de conduzir o processo de escolha dos
membros dos Conselhos Tutelares de Ananindeua;
Art. 2º2º- A Comissão Especial Eleitoral passa a ser composta dos seguintes Membros do
Conselho de Direito: LINDIANE DE FÁTIMA MENDES DA SILVA- Presidente;
MARIA OSVALDINA LIMA DOS SANTOS - membro; EDER PINHEIRO
CANAVARRO – membro em substituição à Luciana Tavares da Silva; JOSEMIAS
SOARES MARTINS JÚNIOR – membro em substituição à Renata Beppler
Teixeira.
Art
Art 3º3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ananindeua, 19 de dezembro de 2014.
Elza Monteiro Magalhães
Presidente do COMDICA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 07/2014
07/2014 GAB/SESAN de 20 de fevereiro de 2014.
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2014.
RESOLVE
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias, a servidora
MARTA GONÇALVES T DA SILVA,
SILVA matricula nº 001-15843, portadora do CPF nº
581.727.932581.727.932-00,
00, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), totalizando o
valor de R$ 1.280,00 (hum mil e duzentos e oitenta reais), a título de indenização de
despesa com deslocamento para fora da sede, à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a
27 de fevereiro de 2014, a fim de tratar de interesses deste Município
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 20 de fevereiro de 2014.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
PORTARIA Nº 08/2014
08/2014 GAB/SESAN de 20 de fevereiro de 2014.
O Secretario Municipal de Saneamento e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2014.
RESOLVE
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias, a servidora
MARILENE DE QUEIROZ NASCIMENTO,
NASCIMENTO matricula nº 001-29753, portadora do CPF
nº381.040.912
381.040.912381.040.912-04,
04, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos reais), totalizando o valor
de R$ 1.280,00 (hum mil e duzentos e oitenta reais), a título de indenização de despesa
com deslocamento para fora da sede, à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 27 de
fevereiro de 2014, a fim de tratar de interesses deste Município
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Referente ao Contrato Administrativo
Administrativo 013/2012
Partes:
Partes Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura Municipal de Ananindeua e a
BARSAN CONSTRUTORA LTDA-ME, representada pelo Sr. CLAUDINEY BARBOSA DOS
SANTOS.
Objeto do Contrato:
Contrato Prorrogação no prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
013/2012-SEMED.
Vigência:
Vigência 05/07/2013 a 31/12/2013.
Foro: Comarca de Ananindeua - Pa
Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, 20 de fevereiro de 2014.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
TORNA SEM EFEITO
O Extrato referente à Carta-Contrato nº 025/2013 – SESAN/PMA, que tem como partes:
“SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA e a empresa COSTER
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.”, e como objeto: “Contratação de uma empresa
especializada para a Execução dos Serviços de Infraestrutura de Águas Pluviais na
passagem Pilar e passagem São Pedro no bairro do Icuí Guajará no município de
Ananindeua, Estado do Pará”, publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua/PA,
de número 1843, dia 30 de dezembro de 2013.
Data da Assinatura do Termo Aditivo:
Aditivo 10/06/2013
Ordenador Responsável:
Responsável Claudia do Socorro Silva de Melo – Secretária Municipal de
Educação.
CLAUDIA DO
DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2014.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário de Saneamento e Infraestrutura
13
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
TORNA SEM EFEITO
Diário oficial
O Despacho Homologatório e Adjudicatório referente ao Processo nº 137/2013 –
SESAN/PMA e CC.2013.030.PMA.SESAN, que tem como partes: “SECRETARIA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA e a empresa COSTER PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA.”, e como objeto: “Contratação de uma empresa especializada para a
Execução dos Serviços de Infraestrutura de Águas Pluviais na passagem Pilar e passagem
São Pedro no bairro do Icuí Guajará no município de Ananindeua, Estado do Pará”,
publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua/PA, de número 1842, dia 27 de
dezembro de 2013.
Ano XXI
Ananindeua
Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
n° 1879
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2011
– SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e Union Asfalto e
Transportes Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras de drenagem pluvial e pavimentação urbana
da Avenida Brasil, no Município de Ananindeua/PA.
Ananindeua (PA), 19 de fevereiro de 2014.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário de Saneamento e Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2014– SESAN/PMA.
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Leal Campos
Construções,Serviços e Representações Ltda
OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Reforma da Feira do 40 Horas, no município de
Ananindeua.
ORIGEM: Processo nº090/2013-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2013.011
PMA/SESAN.
VALOR CONTRATUAL: Global em R$-884.840,58 (Oitocentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos quarenta reais e cinqüenta e oito centavos)
PRAZO: O presente contrato terá prazo de execução de 06 (seis) meses e vigência de 07
(sete) meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço, podendo ser
prorrogado conforme previsto em lei.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2014
ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento
Jair da Silva Meneses
DESPACHO
Processo nº 133/2013-SESAN/PMA
CC.2013.030.SESAN.PMA
OBJETO: Execução dos serviços de infraestrutura de águas pluviais nas Passagens Pilar e
São Pedro, no bairro do Icuí-Guajará
Considerando o Parecer da Controladoria Geral do Município e o Ofício
PROGE/GPG nº 0086/2014 quanto aos vícios insanáveis detectados no cadastramento da
empresa COSTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, nos autos do procedimento licitatório
supra-referendado;
DETERMINO a imediata anulação de todos os atos jurídicos posteriores à
licitação, desde a sua homologação até a Carta-Contrato nº 025/2013 e competente
Ordem de Serviço, devendo ser, todos esses atos, tornados sem efeito com as devidas
publicações no Diário Oficial do Município.
OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 08 de fevereiro de 2014,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, encerrando-se em 07 de agosto de
2014.
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 07 de fevereiro 2014
ASSINANTES:
ASSINANTES Osmar da Silva Nascimento
Augusto Cezar Palha Domingues
PROCESSO Nº 054/2013-SESAN/PA
TP.2013.005.SESAN.PMA
CONTRATO Nº 003/2014 – SESAN/PMA
ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente, fica a empresa DESIGN ENGENHARIA LTDA, autorizada a iniciar e executar
no prazo de 04 (quatro) meses a contar desta data, a CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO PAAR, no município de
Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os termos e etapas constantes no contrato e
em sua proposta comercial e de plena consonância com os projetos e especificações
apresentados pela SESAN/PMA.
Ananindeua (PA), 14 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
PROCESSO Nº 077/2013-SESAN/PA
TP.2013.006.SESAN.PMA
CONTRATO Nº 001/2014 – SESAN/PMA
ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente, fica a empresa SERVIÇOS TOTAL LTDA - EPP, autorizada a iniciar e
executar no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta data, os SERVIÇOS DE REFORMA
DA PRAÇA DA MATRIZ, no município de Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os
termos e etapas constantes no contrato e em sua proposta comercial e de plena
consonância com os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.
Ananindeua, 11 de fevereiro de 2014
Ananindeua (PA), 06 de janeiro de 2014
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Infraestrutura
SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
14
Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
PROCESSO Nº 0128/2013-SESAN/PA
CC nº 2014.001.PMA.SESAN
CARTA - CONTRATO Nº 003/2014 – SESAN/PMA
ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente, fica a empresa WALDECIR CÂNDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, autorizada a
iniciar e executar no prazo de 03 (três) meses a contar desta data, os Serviços de
Borracharia em Veículos Pesados da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
– SESAN, no município de Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os termos e etapas
constantes no contrato e em sua proposta comercial e de plena consonância com os
projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
Funcional
Funcional Programática: 10.20.001.06.181.0013.2036 – Manutenção da Guarda
Municipal
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SubSub-Elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor 2013: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais)
Funcional Programática: 10.20.01.06.181.0006.2180 – Funcionamento da Guarda
Municipal
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SubSub-Elemento: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0.1.19 – Part. Receitas União – Recursos Próprios
Valor: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais)
Valor Total Alocado: R$ 13.680,00
Ananindeua (PA), 17 de janeiro de 2014
Ananindeua –PA, 13 de Fevereiro de 2014
SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
PROCESSO Nº 090/2013-SESAN/PA
TP.2013.011.SESAN.PMA
CONTRATO Nº 004/2014 – SESAN/PMA
ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente, fica a empresa LEAL CAMPOS CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, autorizada a iniciar e executar no prazo de 06 (seis) meses a
contar desta data, o Serviço de Reforma da Feira do 40 Horas, no município de
Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os termos e etapas constantes no contrato e
em sua proposta comercial e de plena consonância com os projetos e especificações
apresentados pela SESAN/PMA.
Ananindeua (PA), 30 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2013-SESDS/PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL-SESDS,, no uso das suas atribuições e com base legal no
§ 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve expedir a presente
APOSTILA ao 4º Termo aditivo do contrato Administrativo nº 004/2013-SESDS/PMA,
firmado com a EMPRESA NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA-EPP, alterando a
Funcional Programática para adequação orçamentária segundo o referido instrumento
contratual, que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O crédito para a despesa ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária:
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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1879
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