JOAO ALVES SIMOES
ALEGRIA
R
Nº/Lote SN
3500 533 SILGUEIROS
Data: 03-11-2014 18:26:06
Ref. 1113471237
-
Junto enviamos as condições relativas à sua adesão que registámos com o número F32931400
Para darmos seguimento ao seu pedido, confirme estas condições com o envio de um SMS para o número
96 96 00 500 com o seguinte texto: SIM F32931400
Televisão
FIBRA: 140 canais
ADSL: 135 canais
SAT: 85 canais
M4O LIGHT 1
CARTÃO
Internet
FIBRA: 30 Mbps
ADSL/SAT: 24 Mbps
Telefone
Chamadas incluídas para
as redes fixas nacionais e
1.000 minutos por mês
para 50 destinos
internacionais, entre as
21h e as 9h
Telemóvel
Mensalidade
1 cartão com 2.000
minutos e 2.000 sms para
todas as redes fixas e
móveis nacionais e 200 MB
de internet por mês
€ 49,99
serviço
adicional
equipamento
ofertas
FIBRA: MEOBox DVR Full HD €5,5/mês
ou €1/mês c/ portab. móvel 24 meses;
ADSL: MEOBox DVR Full HD €5,5/mês
ou €0/mês c/ portab. móvel 24 meses;
SAT: MEOBox Full HD €3,65/mês ou
€0/mês c/ portab. móvel 12 meses;
(opção compra €79);
Valor varia consoante o
tipo de equipamento
solicitado pelo cliente
Mais info ligue 16200
Pack MEO Total durante 3
meses, na adesão FE + SDD ou
GamePad MEO Jogos para
novos clientes TV Fibra/ADSL
na adesão FE + SDD
2
período de fidelização:
24 meses
TOTAL 1
1
Valores não incluem consumos ou subscrição de serviços não identificados e estão
sujeitos a alteração de preços. IVA incluído a 23%. Os descontos associados à
portabilidade dependem da sua concretização.
instalação
equipamentos
adquiridos
oferta2
€ 80
ativação
formas de
pagamento
oferta2
€ 25
€ 49,99
não inclui valor de aluguer de
equipamentos
2
Todas as ofertas estão condicionadas à
aceitação expressa pelo cliente da adesão ao
serviço
pagamento mensal por Débito Direto, Multibanco, MEO
Wallet, CTT, Agentes Payshop, cheque ou vale postal
Ao confirmar estas condições, solicita a instalação do serviço antes de decorrido o prazo de direito de livre
resolução e reconhece que esse direito cessa no momento da ativação / instalação.
Para mais informações ligue 16200. Obrigado pela sua preferência pelos nossos serviços.
INFORMAÇÃO LEGAL
Prestador de serviços: PT COMUNICAÇÕES, S.A., com sede na Rua Andrade Corvo, n.º 6, 1050-009 Lisboa, inscrita na CRCL
sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 504 615 947, com o capital social de € 1.150 000 000,00 e número de
apoio ao Cliente 16200 (adiante “PT”).
Prazos de instalação/ativação: A PT compromete-se a instalar o serviço no prazo máximo de 30 dias úteis, salvo em caso de
acordo em sentido contrário entre o Cliente e a PT e nas situações em que, atendendo ao local de instalação do serviço, se
revele necessário a realização de trabalhos especiais, caso em que a data de instalação do serviço será, também, acordada
entre as partes.
Direito livre resolução: De acordo com a legislação em vigor o direito de livre resolução não se aplica a adesões realizadas
em lojas. Nos outros canais, o cliente, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja
exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de adesão às condições contratuais de
prestação de serviços.
O cliente não beneficia do direito de livre resolução quando o serviço tenha sido integralmente prestado após o seu
consentimento expresso e reconheça que perde o direito de livre resolução.
No caso dos bens, o prazo de 14 (catorze) dias para o exercício do direito de livre resolução conta-se a partir do dia em que o
consumidor adquira a posse física do bem.
Para exercer este direito, o cliente poderá utilizar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de
identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta,
através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.
O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à PT nas
devidas condições de utilização.
Sempre que a prestação do serviço tenha início, a pedido do cliente, durante o prazo para o exercício do direito de livre
resolução, e o cliente venha a exercer posteriormente este direito, dentro do referido prazo, fica obrigado a pagar à PT o
montante proporcional ao serviço prestado até ao momento da comunicação da resolução, incluindo o valor da instalação.
Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
— Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico
do profissional]:
— Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda
relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) — Nome do(s)
consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário
ser notificado em papel).
(*) Riscar o que não interessa
Duração do contrato: A adesão ao contrato está sujeita ao período de fidelização acima indicado, renovando-se
automaticamente por sucessivos período de 1 (um) mês, salvo se for denunciado mediante comunicação válida com a
antecedência mínima de 15 (quinze) dias relativamente ao termo do mês civil.
Em caso de cessação antecipada pelo cliente ou por motivo ao mesmo imputável, antes de decorrido o período de
fidelização, a PTC terá direito a receber uma indemnização calculada da seguinte forma:
(período mínimo de vigência – n.º de meses em que os serviços estiveram ativos) x (valor da mensalidade acordada)
Assistência técnica / pós-venda: Caso o cliente detete qualquer avaria ou falha no funcionamento do serviço, deve
contactar a PT através do número 16209.
A PT compromete-se a assegurar os seguintes tempos máximos de reposição do serviço:
Voz e internet: 15 (quinze) dias úteis
Televisão: 5 (cinco dias úteis, exceto quando seja necessário aceder às instalações do cliente e ou substituir o
equipamento, caso em que será acordado entre a PT e o clientea data e hora para o efeito.
A contagem destes prazos inicia-se no momento em que o cliente comunica a avaria à PT, exceto quando seja necessário
aceder às instalações do cliente e ou substituir o equipamento, caso em que será acordado entre a PT e o cliente data e hora
para o efeito.
Apresentação de reclamações: O cliente pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e
mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da PTC de atos e omissões
que violem as disposições legais aplicáveis à prestação do serviço.
A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos
pelo cliente, sendo registada nos sistemas de informação da PTC que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção. As reclamações sobre faturação, desde que
apresentadas até à data limite de pagamento, suspendem a obrigatoriedade de pagamento da parcela da fatura reclamada
até à sua decisão pela PT.