Confira o que foi notícia hoje sobre os Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em todo o Brasil
Segunda-feira, 20 de agosto de 2012
DF– Punição Rápida para abusadores
A
coragem das famílias de denunciar abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes
tem encontrado respaldo na ação policial e na celeridade com que os casos são tratados pela Justiça. Em seis meses, de dezembro de 2011 a junho deste ano, os tribunais do Distrito Federal
condenaram pelo menos cinco homens suspeitos de violentar meninos e meninas. Somadas, as
penas superam 133 anos de prisão. Em um dos episódios, o tempo entre a detenção e a condenação não passou de três meses. A todos os acusados ainda cabe recurso judicial, pois as decisões
vieram em primeira instância.
Ocorrências – Assim como a Justiça, a Polícia Civil do Distrito Federal tem dado atenção especial
ao combate de crimes que envolvem violência sexual praticada contra crianças. De janeiro a
maio de 2011, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) registrou 135 ocorrências. No mesmo período deste ano, o número dobrou, passando para 265. De novembro do ano
passado até 1º de agosto, 37 pessoas foram detidas, sendo 36 sob acusação de estupro de vulnerável ou por estarem com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
"Trabalhamos sabendo da importância da investigação de um crime sexual e queremos fazer a
diferença na vida das vítimas", afirma Valéria Martirena, chefe da delegacia.
Fonte: notícia publicada em 20/08/2012, no Correio Braziliense
Transtornos afastam docentes das salas de aula
Histórias de transtornos emocionais entre os professores se repetem em todo o País. No Distrito
Federal, do quadro de servidores públicos, cerca de 2% estão afastados por este motivo. No Rio
de Janeiro, 7 mil dos 64 mil professores ativos não dão aula atualmente pelo mesmo diagnóstico.
Os transtornos emocionais também podem ser chamados de comportamentais, de humor ou mentais. São doenças como estresse agudo, depressão, síndrome do pânico, síndrome de burnout quando o profissional, motivado pela estafa, desenvolve relação apática com o ofício -, estresse
pós-traumático, transtornos de ansiedade, entre outros. O problema, porém, não é mensurável.
Não existem números nacionais do Ministério da Educação (MEC). Os dados são resultado de pesquisas realizadas em algumas secretarias de Educação do País ou universidades.
Sucateamento da esperança – Doutora no assunto, a psicóloga e professora da Universidade de
São Paulo (USP) Renata Paparelli explica que o cenário atual é o grande responsável pelos problemas dos docentes. Segundo Renata, a escola hoje representa uma desestruturação de tudo o que
o professor acredita. "A desvalorização do professor e do lugar de conhecimento, bem como as
condições adversas, os baixos salários e uma jornada infinita de trabalho contribuem com as doenças", analisa. As políticas públicas falhas da educação também corroboram para o desencantamento. "Hoje, os professores vivem um quadro de sucateamento da esperança", diz.
Fonte: notícia publicada em 20/08/2012, no Diário de Pernambuco
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Governo cobra rapidez na Reforma do Ensino Médio
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se reunirá na próxima terça-feira com os 27 membros
do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para cobrar agilidade na implementação
efetiva das diretrizes de reforma do currículo do ensino médio. As orientações foram homologadas
pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no ano passado e publicadas em janeiro no Diário Oficial
da União. "Vamos discutir de que forma avançar nesta direção. Sabemos que qualquer mudança só
pode acontecer a partir de um pacto com os secretários", afirma o ministro. A discussão é bem antiga em âmbito interno no MEC, mas foi desarquivada pelo ministro após a divulgação do baixo desempenho e da estagnação dos alunos do ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) 2011.
Recursos -No encontro, Mercadante vai acenar com mais recursos federais para reforma e construção de escolas, ampliação da oferta do ensino médio, tanto em tempo integral como ligado à educação profissionalizante, e para qualificação de profissionais.
Fonte: notícia publicada em 20/08/2012, no Jornal Valor Econômico
País tem 30% das escolas em alerta
A rede pública de São Paulo obteve em 2011 a 3ª melhor nota do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ciclo 2 do ensino fundamental, de 5ª à 8ª série, mas 30% de suas
escolas estão estacionadas: não avançaram na nota, não alcançaram suas metas e o Ideb 6, meta
do País para 2021. O percentual é igual ao do Brasil. No País, 30% das escolas dessa fase também
estão em alerta. Nas unidades de 1ª à 4ª série, o quadro é um pouco melhor: são 20% nessa situação. A classificação em níveis qualitativos, criada pela Meritt Informação Educacional, oferece uma
leitura mais adequada da qualidade das escolas. "Precisamos comparar escolas com elas mesmas.
Ter duas escolas com a mesma nota, por exemplo, não significa que estão na mesma situação", diz
o diretor da Meritt Alexandre Oliveira.
Metodologia –O método cruza três critérios da evolução das escolas para entender melhor os dados
do Ideb: crescimento no índice, cumprimento das metas para o ano e o Ideb 6. A combinação desses critérios coloca as escolas em determinado nível qualitativo. A divisão funciona assim: caso a
escola não tenha cumprido nenhum dos critérios, a situação é de alerta. Se pelo menos dois dos
critérios foram cumpridos, a situação é de atenção. Se a nota evoluiu, mesmo que abaixo de 6, ou
acima, é positivo e recebe a classificação manter. Na classificação excelente estão as escolas que
cumpriram todos os critérios.
Fonte: notícia publicada em 20/08/2012, O Estado de São Paulo– SP
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Escassez ou excesso de chuva interfere na mortalidade infantil, mostra pesquisa da USP
O volume de chuva, tanto
o excesso quanto o déficit, contribui para o aumento da mortalidade
infantil, aponta pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). O
estudo faz uma análise espacial do estado de Pernambuco e associa as regiões mais chuvosas e
mais secas à morte de crianças com até um ano de idade. Ao relacionar esses indicadores, a pesquisa observou mortalidade maior que a média estadual. No período analisado, de 2001 a 2003, a
taxa era 40 mortes para cada mil nascidos vivos. A sanitarista Aparecida Guilherme da Rocha, autora da pesquisa, destaca que, embora já existam trabalhos que relacionem a mortalidade infantil a
uma situação de saneamento básico precário, não havia sido comprovada a associação disso com a
oscilação pluviométrica. “[A chuva] É mais um elemento de reforço para as mortes”, explica. Ela
aponta que no período de seca, por exemplo, a água fica mais escassa e, portanto, mais sujeita à
contaminação. A pesquisa destaca, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que
88% dos casos de diarreia no mundo são causados pela ingestão de água contaminada ou pela ausência de água para as práticas de higiene, além da falta de saneamento básico. Foram investigados 184 municípios pernambucanos, excluindo-se apenas Fernando de Noronha. A análise divide as
cidades em semiáridas, 122 do total, e não semiáridas, com 62 municípios. As cidades mais secas
têm média pluviométrica abaixo de 800 milímetros por ano. Após reunir dados do Laboratório de
Meteorologia de Pernambuco (Lamepe), Aparecida Guilherme selecionou os três anos mais chuvosos e os três mais secos. A pesquisadora informou ainda que regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado e, portanto, com melhores condições de saneamento, são menos
afetadas pelo efeito da chuva. “Na região metropolitana do Recife, por exemplo, não percebemos
a associação dos casos de mortalidade com o aumento da chuva ou com a escassez. É uma região
com condições socioeconômicas melhores”, avalia. Ela ressalta que essa observação reforça a existência de outros fatores que influenciam os índices de mortalidade infantil. “A chuva contribui sim,
mas não é o único fator”, destaca. Nesse sentido, Aparecida aposta que o impacto da chuva pode
ser minimizado com políticas públicas de saneamento, saúde e desenvolvimento social, focadas nos
municípios mais críticos. Na região do semiárido pernambucano, as cidades mais impactadas pela
chuva foram: Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Ibirajuba, Lagoa Grande, Ouricuri, Salgueiro, Santa Cruz, São Bento do Una e Tacaratu. Na região da Mata (não semiárido), as cidades de
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Gameleira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Paudalho, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu tiveram mais mortes relacionadas
ao volume de chuva.
Fonte: notícia publicada em 20/08/2012, na Agência Brasil
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