MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Metodologia – Composição dos
Custos - Valores limites –
Vigilância e Limpeza
Genivaldo dos Santos Costa
Brasília, 30 de maio de 2012
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
DLSG/SLTI
SUMÁRIO
1. Histórico
2. Objetivo
3.Acórdão nº 1.753/2008
4. Metodologia
5. Composição Planilha de Custo
6. Conclusões
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Histórico
•
Instrução Normativa/Mare nº 13/96 introduz
limites máximos para serviços de vigilância e
limpeza
•
Instrução Normativa/Mare nº 18/97 Normatiza
serviços de vigilância e limpeza
•
Instrução Normativa/MPOG nº 02/08
normatiza os serviços de natureza continuada ou
não
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Objetivo - valor limite
Oferecer subsídios para os gestores públicos
federais, responsáveis pela contratação de
serviços de vigilância e limpeza executados de
forma contínua em edifícios públicos, através
do estabelecimento de valores máximos e
mínimos que servirão de parâmetros para a
avaliação das propostas, considerando apenas
as condições ordinárias de contratação
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Composição dos Custos
•Remuneração;
•Benefícios Mensais e Diários;
•Insumos diversos;
• Encargos Sociais e Trabalhistas;
• Custos Indiretos, Tributos e Lucro;
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Parâmetros utilizados
• Nº dias Ano : 365,25 – mo mês 30,4375
• Jornada 12 x 36 : Proporção dias de folga 50%
• Jornada 44 h : Proporção dias de folga 31,544%
•Dias mês efetivos: 20,84(Jornada 44h) e15,22 (12 x
36)
• Licenças (maternidade, paternidade, casamento,
óbito – Dados IBGE;
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•Estatísticas populacionais
•Mercado de trabalho
•Convenções e acordos coletivos
• Cotação de
preços de
mercado
• Composição
dos
uniformes
• Tributos
• Padrões
de custos
indiretos e
lucro
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Parâmetros utilizados
• Permanência no emprego : Dados RAIS
• Tarifa de transporte : Dados da ANTP
• Vale Refeição – CCT da respectiva categoria
(Vigilância ou Limpeza);
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afastamento maternidade
•O
Custo do afastamento por maternidade leva em conta
encargos e benefícios ( férias, adicional de férias, 13º salário,
FGTS, bem como benefícios como assistência médica) devidos à
gestante.
• Custo final do afastamento é calculado a partir do número de
ocorrências de maternidade e o número de dias de
afastamento.
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Rateio Chefia de Campo
•
Custos de supervisão a serem rateados pela
quantidade de profissionais supervisionados.
•
Para o cálculo do custo total dos cargos
supervisionados, o custo de supervisão deve
ser rateado.
•
Este rateio é calculado pela divisão do custo do
Supervisor correspondente a escala de Trabalho do
trabalhador para o qual se deseja calcular o custo pelo
número de trabalhadores subordinados
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Provisão para Rescisão
• O Custo de rescisão é composto pela soma do
custo de aviso prévio indenizado e do custo de
aviso prévio trabalhado ( e respectiva multa do
FGTS e respectiva ponderação.)
• As parcelas do aviso prévio indenizado e
trabalhado são ponderados respectivamente da
seguinte maneira: 90% e 10% (Vigilância) e
50% e 50% (limpeza).
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Custos Indiretos, Tributos e Lucro
Custos relativos a despesas
administrativas/operacionais, tributos e
lucro.
Consiste em um percentual
incidente sobre todos os custos da
contratação
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Estrutura de cálculo
I. Composição da remuneração
II. Encargos e benefícios anuais e mensais
III. Uniformes, equipamentos e reciclagem
IV. Reposição de profissional ausente
V. Benefícios diários acordados
VI. Valor calculado por trabalhador
VII.
VI. i.
Custo total por trabalhador (soma dos itens anteriores)
VI. ii.
Insumos
VI. iii.
Custos indiretos, tributos e lucro (CITL)
Valor final do posto
VII. i.
Valor por trabalhador
VII. ii.
Valor por posto
VII. iii.
Valor por posto do Supervisor
VII. iv.
Valor do Posto Supervisionado (posto + supervisor)
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Principais alteração entre a nova
metodologia e a Metodologia
anterior
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Estrutura de apuração do custo
Metodologia atual
•
Os cálculos seguem os
procedimentos utilizados para
preparar a Folha de
Pagamentos
•
Para cada item de custo é
determinado seu valor de
referência e quais valores
incidem sobre o item
•
Considera todas as condições
dos Acordos Coletivos
Metodologia Anterior
•
Encargos Sociais e Trabalhistas
classificados em Grupos (A a E)
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Intervalo intrajornada
Metodologia atual
•
Inserida para Vigilância nas
jornadas 12x36
•
Não leva em conta a solução
operacional adotada pelo
contratante
•
Considera o custo de reposição
do empregado “regular” por
outro empregado durante o
horário de intervalo para
repouso e alimentação.
•
Não considera o prolongamento
da jornada do empregado
regular nesse intervalo.
Metodologia anterior
•
Não estava previsto custo
específico
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Reposição do profissional ausente
Metodologia atual
•
Substituição de um trabalhador
que não esteja presente por
algum dos motivos previsto na
legislação trabalhista
•
Inclui férias e todas as
ausências legais, incluindo
licença maternidade
•
Calculado a partir da
probabilidade de ocorrência
Metodologia anterior
•
Parcialmente prevista na
Reserva Técnica
•
Valores constantes para todo o
país
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Custeio da Reserva Técnica
Metodologia atual
•
Não existe previsão de custo
para a Reserva Técnica
•
Parcialmente prevista no Custo
de Reposição do Profissional
Ausente
Metodologia anterior
•
Calculado para cobertura não
discriminada no cálculo da
remuneração mediante
incidência percentual sobre o
somatório da remuneração,
encargos sociais e trabalhistas
e insumos de mão-de-obra
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Benefícios mensais e diários
Metodologia atual
•
Considera que o custo de
alguns benefícios variam
conforme o número de dias
trabalhados que é diferente
segunda a jornada
•
Benefícios mensais são
considerados integralmente, de
acordo com a Convenção
Coletiva
•
Benefícios diários são
considerados pelo número de
dias trabalhados
Metodologia anterior
•
Todos os benefícios são
considerados como tendo um
custo mensal, como se todo o
trabalhador trabalhasse todos
os dias úteis do mês
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Fatores de custo com base estatística
Metodologia atual
•
Um conjunto de fatores de
custo que tem ocorrência
incerta são tratados com base
em dados estatísticos
relacionados ao evento gerador
do custo
•
Variável por UF e categoria
profissional
•
Obs. Ex.Afastamento
maternidade, rescisão,licença
paternidade, ausências legais.
Metodologia anterior
•
Valores constantes para todo o
país
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Rescisão
Metodologia atual
Metodologia anterior
•
Provisão para rescisão de todos •
os contratos de trabalho,
considerando o tempo médio de
emprego da categoria
proporcional ao tempo de
serviço
•
Parcela dos trabalhadores
trabalhará durante o período de
aviso prévio enquanto outra
parcela será indenizada
•
Vigilância: 90% de aviso prévio
indenizado e 10% trabalhado
•
Limpeza 50% de aviso prévio
indenizado 50% trabalhado
Não existe parâmetros para
verificação de correta provisão
para o custo de rescisão
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Custos Indiretos, Tributos e Lucro
Metodologia atual
•
Custos indiretos e Lucro são
calculados como porcentagem
do custo total dos serviços
•
Porcentagem estabelecida a
partir de estudos feitos por
diversos órgãos contratantes
•
Tributos calculados segundo
com base em empresa no
regime de lucro real
•
Limpeza: 30,45%
•
Vigilância: 25,35%
Metodologia anterior
•
Não existe parâmetros para
avaliação dos valores
declarados pelos concorrentes
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Cenário de Atenção
Metodologia atual
•
Cálculo de valores abaixo dos
quais há possibilidade de
inexequibilidade da proposta
•
Subsídio ao órgão que está
realizando a contratação para o
processo de tomada de decisão
•
Calculado a partir da alteração
dos parâmetros de custo sem o
descumprimento de nenhuma
obrigação legal ou condição
estabelecida em Acordos
Coletivos
Metodologia anterior
•
Não existe
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Vantagens
•Representa avanço em relação à metodologia anterior:
considera um número maior de fatores que incidem
sobre o custo dos serviços;
considera todas as condições definidas nas Convenções
e Acordos Coletivos;
observa diferenças peculiares a cada Unidade da
Federação.
É um instrumento fundamental para o gestor avaliar as
propostas quando da contratação de tais serviços;
•Permite maior solidez metodológica e padronização de
critérios no estabelecimento dos valores de referência para
contratação dos serviços de vigilância e limpeza.
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Vantagens
A elaboração da Planilha de Custo é sempre feita com base
na Convenção Coletiva de Trabalho de cada Unidade da
Federação (UF) e na legislação vigente.
Os insumos (materiais, equipamentos, uniformes,etc.) são
obtidos através de pesquisa de preço.
São também utilizadas como referência para outras
entidades públicas (Banco do Brasil, CEF), e órgãos
estaduais (GDF).
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Desvantagens
• Observa apenas os parâmetros em relação a Capital da
Unidade de Referência. Contudo as portarias em seu art. 2º
trazem as regras para as excepcionalidades, que permitem que
o valor final fique superior ao valor limite fixado.
• As portarias não esclarecem as excepcionalidades;
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FIM
DÚVIDAS: [email protected]