Novembro - 2013 •
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Justiça reintegra diretores
vítimas de Golpe Institucional
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Assessoria Jurídica
tem novos advogados
Jornal do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo
Novembro 2013 • Nº 1027
Dra. Euci prestando assessoria jurídica no ACT da KL
Advogados da Felix Porto
Reunião de trabalho dos diretores do Sindipetro com a assessoria jurídica
A juíza titular da Vara do Trabalho determinou a reintegração dos diretores afastados do comando do Sindipetro no
último dia 23/10. Em setembro, o Sindicato foi alvo de um
golpe institucional feito pelo grupo dos golpistas formado
por Enéias Zanelatto, Jorge Toscano, João Eduardo Reis e
Tárcio José. De forma autoritária, o grupo tomou o
Sindipetro e excluiu os demais diretores da gestão da
entidade.
O caso foi levado para à Justiça do Trabalho de Linhares,
onde foi impetrada uma ação contra os golpistas
supracitados. A juíza do trabalho concedeu sentença final da
ação, anulando todos os efeitos das deliberações ocorridas
no 22º Congresso Regional dos Petroleiros do Espírito Santo.
Para a juíza houve um claro desrespeito às
normas
estatutárias do Sindipetro: "É inegável que as
deliberações tomadas durante o 22º Congresso, em claro
confronto com as normas estatutárias, tanto que nulificadas
por esta decisão, vêm produzindo efeitos nefastos à vida
associativa e à estabilidade da ação sindical. Nesse sentido,
defiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório acima
referido, para que proceda ao cancelamento da averbação
das atas dos Congressos realizados nos dias 18/05/2013,
em Linhares, e 28/05/2013, em São Mateus, com
suspensão de todos os efeitos das deliberações tomadas
durante ambos os eventos. Igualmente, oficie-se a
Petrobras, dando ciência da suspensão desses efeitos".
A sentença completa pode ser visualizada no endereço
www.trtes.jus.br/portal/ pelo número do processo 009580010.2013.5.17.0161.
Produção do Norte capixaba continua sem escala 4X4 e 4X2
Apesar da forte campanha interna através de e-mails
entre trabalhadores e a FUP, o Sindipetro está firme no seu
propósito de lutar por um novo regime de trabalho para os
profissionais do administrativo que atuam no Ativo de
Produção Norte Capixaba (ATP-NC). A escala 4x4-4x2 que já
está implantada nas Unidades de Tratamento de Gás, continua sem rodar no ATP-NC. O Sindipetro fará reuniões com o
RH a fim de retomar as reuniões periódicas com o setor.
Sugestões de pauta para reunião poderão ser
enviadas para o e-mail dos diretores do Sindicato.
Trata-se de uma condição de trabalho injusta,
portanto, é preciso que a categoria esteja mobilizada para o avanço deste pleito. O Sindicato
solicitará a implantação imediata da escala no
ATP-NC.
O Setor jurídico do Sindipetro/ES está reformulando sua estratégia de defesa dos trabalhadores Petroleiros. Os escritórios de
Advogados Felix Porto e Euci & Associados foram contratados
para orientar, assessorar e defender os trabalhadores. Quem
possuir ações com a Banca Amaral e Vasconcelos poderá manter,
ou caso queira, revogar e outorgar nova procuração para os
Advogados da Felix Porto e Euci & Associados. Os diretores
responsáveis pelo setor jurídico são: Wilmar Antônio Ruberth dos
Santos, Davidson Augusto Lomba e Sebastião Pedro Marcondes.
Para agendar atendimento, basta ligar para os telefones abaixo
ou enviar e-mail.
São Mateus - (27) 3763-2640 - [email protected]
Terça-feira: 13h às 17h e Quinta-feira: 8h às 12h
Vitória - (27) 3315-4014 - [email protected]
Terça-feira: 9h às 12h30 e Quinta-feira: 13h às 16h30
Linhares - (27) 3371-0195 - [email protected]
Quarta-feira: 13h30 às 17h30 (Quinzenalmente)
Força Sindical
O Sindipetro esteve representado pelo coordenador geral,
Paulo Rony e o diretor do jurídico, Davidson Augusto, no
Conselho Deliberativo da FUP. As reuniões aconteceram no
Rio de Janeiro entre os dias 11 e 13/11. Além dos compromissos com a Federação, os diretores estiveram na Sede da
Transpetro onde cobraram mais agilidade em algumas
pendências nos pleitos dos trabalhadores dos TA's que já se
arrastam há algum tempo, são eles:
• Confinamento no TNC;
• Alimentação do TAVIT;
• Turno de revezamento para laboratório (TAVIT E TABR);
• Efetivo operacional dos TA's;
• Pagamento de indenização e APT;
Os responsáveis pela área de Recursos Humanos da empresa prometeram avançar nas reivindicações nos próximos
dias. O Sindipetro acompanhará as ações e fará as cobranças pertinentes e necessárias.
Canais de Comunicação
Redução da mensalidade
O Sindipetro inova para que seus afiliados e associados
tenham sempre acesso à informação de qualidade e
veloz. Para isso, está investindo na profissionalização de
seus canais de comunicação. Entre eles, um novo modelo
de jornal com projeto gráfico mais moderno e linguagem
mais simples está sendo lançado. Outros meios de comunicação, como o Facebook da entidade, também passará
por reformulação. Acesse facebook.com/sindipetro.es e
curta a nossa página. Temos também um canal de vídeos
no Youtube. Digite Sindipetro ES e assista os nossos
vídeos. Leia, se informe e contribua com sugestões.
Desde outubro, a mensalidade cobrada aos filiados do Sindipetro
foi reduzida para 1,5%. Apesar da redução, é importante enfatizar que a medida não irá comprometer o trabalho realizado pelo
Sindicato. O objetivo da entidade é se tornar referência para os
novos associados. Vale lembrar que os trabalhadores sindicalizados têm mais segurança e acesso a uma série de benefícios,
como descontos adquiridos por meio de convênios que o Sindicato estabelece com empresas e também acesso à assessoria
jurídica, importante para os casos em que os trabalhadores
precisam acionar a Justiça para causas contra as empresas.
Filie-se ao Sindipetro e tenha direito a todos esses benefícios.
Expediente
Boca de Ferro - Informativo do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo - filiado à CUT
www.sindipetro-es.org.br - Responsabilidade Secretaria de Comunicação e Imprensa.
SEDE SÃO MATEUS - Rua João Evangelista Monteiro Lobato, 400, Sernamby, CEP 29930-840, (27) 3763 2640, [email protected]
SEDE VITÓRIA - Rua Carlos Alves, 101, Bento Ferreira, CEP 29050-040, (27) 3315 4014, [email protected]
SEDE LINHARES - Av. Governador Afonso Cláudio, 68, Q2, Bairro Juparanã, CEP 29900-632, (27) 33710195, [email protected]ÇÃO E TEXTOS - Pulso Comunicação e Design, (27) 3376 4577/4576, [email protected]
A luta agora é pelo
Regramento das PLR’s Futuras
A luta por melhores condições de trabalho e salários deve
ser diária e não apenas restrita à data-base da categoria. Se
refletirmos sobre as negociações ocorridas esse ano para o
fechamento do Acordo Coletivo (ACT) 2013/2015, vamos
constatar que foi um bom acordo, se comparado com as
demais categorias, mas a força de trabalho quer mais! Isso
só reforça a necessidade e a importância de um trabalho
sindical contínuo e comprometido com as demandas reais
do coletivo.
Houve alguns avanços no Acordo deste ano. Dos 5% de
ganho real reivindicado, alcançamos um ganho real médio
de 2,09 %. Com o ACT fechado, a PLR futura e seu regramento voltam à pauta da FUP e dos seus sindicatos. Em relação
ao adiantamento da PLR 2013 a ser paga em 2014, a empresa informou que ainda não pode se posicionar, pois não
houve antecipação do pagamento dos dividendos dos
acionistas e, em função disso, não tem base legal para
adiantar a PLR. No entanto, o RH esclareceu que continua
buscando uma resposta para a reivindicação da FUP.
Para garantir essa vitória para o início do próximo ano, a
FUP realizou no dia 12 de novembro, no Rio de Janeiro, uma
reunião do Conselho Deliberativo com o objetivo de dar
continuidade à negociação com a Petrobras para a construção de uma proposta de regramento da PLR que atenda às
principais reivindicações da categoria. O Conselho reiterou
que, caso seja aprovado, o regramento da PLR deve ser
aplicado de imediato pela Petrobras e Subsidiárias. A FUP e
seus sindicatos também exigem que a empresa apresente
uma proposta de antecipação da PLR 2013 com pagamento
para os trabalhadores em janeiro 2014.
Um dia antes a reunião da FUP, a Petrobras apresentou
uma proposta garantindo aos petroleiros o pagamento de
um valor mínimo, caso a empresa não apresente lucro, mas
tenha resultados. Essa é uma reivindicação e foi aprovada
pela categoria em 2008. A Petrobras propôs que o valor
mínimo seja equivalente a metade de uma remuneração,
acrescida por metade do piso da PLR, pago pela empresa no
ano anterior. Já em relação ao percentual máximo a ser
provisionado para pagamento de PLR, a atual proposta da
Petrobras ainda é tímida.
O Sindicato exige que a Petrobras conclua o processo de
Regramento das PLR´s Futuras!Trabalhador, a luta continua
e a bola da vez é o Regramento da PLR!
Proposta da Empresa
A empresa propõe 5,25% sobre o lucro líquido em
caso de cumprimento das metas e não aponta
alternativas em caso de superação das mesmas.
Nos últimos anos, o valor médio do montante da
PLR que vem sendo destinado aos trabalhadores é
de 4,5% sobre o lucro líquido.
Novembro - 2013 •
Mulher trabalhadora é o
tema do 2º Encontro Sul de
Mulheres Petroleiras
O dia a dia das mulheres petroleiras é uma verdadeira
batalha, não é fácil viver em um mundo de trabalho globalizado e competitivo. A mulher não desempenha só um papel
social perante a sociedade. Desempenha três, quatro, cinco
ou mais: é profissional, mãe, esposa, dona de casa, estudante, militante, entre outras múltiplas funções. Ao desempenhar inúmeros papéis sociais ao mesmo tempo, sofre com
uma carga psíquica, que para muitas mulheres é difícil de ser
enfrentada. Num contexto corporativo como o do Sistema
Petrobras, requer de si mesma uma cobrança intrínseca no
desempenho do trabalho, sob extrema pressão na execução
de um serviço de excelência. Sobre esta rotina e outras
questões, as petroleiras de todo Brasil se reuniram no 2ª
Encontro Sul de Mulheres Petroleiras, 23 de novembro, em
Porto Alegre - RS, para discutir estratégias de organização e
questões que continuam pautando as lutas da mulher
trabalhadora. E também se reunirão no IV Encontro de
Mulheres Petroleiras do Rio Grande do Norte entre os dias
30 de novembro e 1º de dezembro. Participe!!!
Linha direta com o Vice Presidente da
CIPA e Diretor Sindical de SMS e Comissão Estadual Permanente do Benzeno
(CEPBZ) - Baney Toledo Gomes
[email protected]
Tel: (27) 99906-5524 / 99508-1430
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Índice de Benzeno
no Polo de Cacimbas
é superior a 1%
Centenas de trabalhadores da Unidade de Tratamento de
Gás de Cacimbas (UTGC), Linhares, correm risco de sofrerem
intoxicação crônica por benzeno. Integrantes da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) com o apoio do SindiPetro constataram que a substância, que pode levar a quadros
graves como a leucemia, está em concentrações acima do
permitido por lei. O Sindipetro, a CIPA e a comissão estadual do
benzeno continuam em alerta juntos com as frentes operacionais, trabalhando para que a Petrobras cumpra a legislação
nacional do benzeno. Por meio destes trabalhos, na UTCG-Cacimbas, o benzeno se encontra em fase final de cadastramento no CRT em Brasília. O primeiro passo foi protocolo
feito no Ministério Público do Espírito Santo. Na UTG-SUL
estamos em alerta máximo, mesmo sabendo da existência do
benzeno abaixo de 1%. O Sindipetro-ES com o apoio da
CNPBz-CEPBz cobrou o cumprimento do acordo benzeno e
Norma Regulamentadora (NR-5) que estabelece treinamento
de 20 horas para toda a comissão da CIPA e eleição do grupo
de trabalho do benzeno
A Petrobras se negava a cumprir a legislação, treinando
apenas os GTBs. Com esse intevenção, todos os membros da
CIPA foram treinados em conformidade legal. O PPEOB
começa a pertencer a todos, na respectiva base em que
trabalha.
PPER-1
Recentemente em reunião do SMS com o sindicato, foi
informado que o processo de protocolo no MTE-ES foi
iniciado. Foi reconhecido por DIP a existência de quantidades
de Benzeno acima de 1% em PPER-1. Com toda essa atuação
vitoriosa, o Sindipetro-ES cobrará das gerências da Transpetro
a mesma sinalização e direcionamento, pois os TA’s do Norte
Capixaba (TNC) e de Barra do Riacho (TABR) recebem benzeno
da UTGC.
www.mte.gov.br-seg_sau-comissoes_benzeno_acordo.asp
Novembro - 2013 •
Fechado Acordo
com KL engenharia,
após dois dias
de greve
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Prazo para devolução
do Imposto Sindical
vai até 20 de dezembro
A Diretoria Executiva Colegiada trabalha, desde o início
desta gestão, pela devolução de um dia de trabalho
obrigatório descontado na folha de março/2013 para
os associados que fizerem esta opção. Para efetivação
da devolução do imposto sindical, os associados
deverão encaminhar um e-mail para os endereços:
[email protected], [email protected]
com as seguintes informações:
• Banco;
• Nº da Conta Bancária;
• Nº e nome da Agência;
• Cópia do Contracheque do mês de março de 2013;
Sob muita chuva, mas determinados, os trabalhadores da
KL engenharia paralisaram por dois as atividades da
empresa,pressionando a direção a rever a proposta apresentada à categoria na assembleia de 30 de outubro. Foi uma
greve de advertência que resultou no fechamento de um
Acordo Coletivo de Trabalho, alinhado às reivindicações dos
trabalhadores. Os itens mais polêmicos do documento são o
pagamento das horas in itineres – que eles já recebiam nos
contratos anteriores, e a data - base proposta pela KL para o
mês 06/2014 – os salários deveriam ter sido reajustados em
junho deste ano, se o contrato de prestação de serviços da
empresa em que trabalhavam não tivesse sido encerrado
pela Petrobras. Somente com a mobilização e a união entre
trabalhadores e sindicato, é possível avançar.
A devolução do imposto sindical pelo Sindipetro-ES é
uma prática de pouquíssimos sindicatos de trabalhadores no Brasil. Os associados têm até o 20 de dezembro de 2013 para solicitar a devolução.
Festa dos Aposentados
Trabalhadores da Marte
Engenharia retornam
ao Sindipetro
Os trabalhadores da Marte Engenharia, lotados no TNC e
TAVIT, já estão em data-base e o Sindipetro é o seu legítimo
representante nas negociações do Acordo Coletivo este ano.
Apesar de alguns companheiros terem se desfiliado, na
expectativa de serem representados pelo Sindinorte, muitos
entregaram suas fichas de refiliação e o Sindipetro não
medirá esforços para mediar um bom ACT, atendendo às
reivindicações do coletivo.
Os diretores da Secretaria dos Aposentados e Pensionistas,
Mizael, Rosivaldo e Sebastião Guilhermino estão organizando e
preparando as festas de fim de ano para os aposentados.
A confraternização será na Sede de Vitória, no dia primeiro de
dezembro. Em Linhares e São Mateus, as comemorações
acontecem no dia oito. Contamos com a participação de todos
os petroleiros aposentados para uma divertida festa com
música, dinâmica e brincadeiras.
Novembro - 2013 •
EasyCar continua
atentar contra a CLT
Os funcionários da contratada Easycar, lotados no TAVIT –
Transpetro e EDIVIT,continuam batalhando pelos seus
direitos trabalhistas, conquistados com muita luta ao longo
dos anos. A empresa não vem cumprindo os acordos e hoje
o valor do tíquete alimentação é menor do que havia sido
negociado. Em reunião, juntamente com o Sindicato, foi
definido o valor mínimo de R$ 468,00 com as variações
condicionadas aos dias trabalhados, vezes o valor diário de
R$ 23,40, mas isso não tem sido praticado.
Horas Extras
O mesmo desrespeito tem ocorrido com o pagamento das
horas extras – o valor calculado não corresponde à quantidade de horas trabalhadas. Reclamações já foram feitas diretamente ao Supervisor da área que repassa para o setor de
Sindipetro retoma reuniões
com RH e SMS da Petrobras
e Transpetro
O Sindipetro-ES retomou as reuniões periódicas com o
RH da Petrobras e Transpetro. No último encontro com o
RH da UO-ES, realizado no dia 19 de novembro no EDIVIT,
foram discutidos os seguintes pontos.
SMS
• Participação mais efetiva das CIPAS em conjunto com
o Sindipetro-ES;
• Tratamentos dos Acidentes;
• PPEOB (Programa de Prevenção e Exposição Ocupacional
ao Benzeno) da Plataforma PPER-1, e benzeno Condensado transferido da UTGC para o TABR (Transpetro);
• Abrangência do novo acordo da pasta de SMS;
RH
• Assédio Moral,
• Advertências aos funcionários sem motivo justificado;
• Acompanhamento do Mobiliza;
• Compensação e Abono dos dias parados na greve;
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RH, mas nenhuma explicação é encaminhada para o trabalhador. Os contracheques também tem sido motivo de dor de
cabeça, pois agora os funcionários só têm acesso ao contracheque via internet e caixa eletrônico, entretanto, muitos ainda não
estão cadastrados no sistema on line do Grupo e do Banco, ou
sequer têm acesso à internet. Outro contratempo é o fato dos
contracheques não estarem atualizados no Portal – o último
disponível é referente ao mês de junho.
O Sindipetro reivindica que os contracheques sejam disponibilizados no site ou enviados para o trabalhador em até 10 dias
após o pagamento, pois assim os funcionários poderão conferir
se seus vencimentos estão corretos. Uma reunião será agendada com os Sindirodoviários, parceiro dos petroleiros, para juntamente com os responsáveis pela Contratada, buscar uma
solução para esses problemas. Não abriremos mão do que foi
definido, acordado na mesa de negociação e está previsto em
Lei. O trabalhador deve ser respeitado e seus direitos e garantias
preservados.
JF solicita
alteração de escala
O Sindicato acordante da JF (Juiz de Fora) reconhece e
valida a adoção da escala 12 x 36 (doze horas de trabalho por
trinta e seis horas de descanso) para os vigilantes da instituição empregadora. No entanto, em conversa com os trabalhadores que fazem vigilância patrimonial no TA’s e no
EDIVIT, eles mostraram interesse em alterar a escala em 2x2
(dois dias trabalhados por dois de descanso), sem prejuízo e
ônus na jornada mensal e nos encargos e adicionais.
Desta forma a saúde, a qualidade de vida do trabalhador, assim
como seu tempo com a família melhora significativamente.
Os diretores Davidson e Paulo Rony estiveram na sede da
Transpetro e consultaram a Gerência do GAPRE que acolheu
e aprovou a ideia. O Sindipetro já está com o documento
assinado pelos trabalhadores do TNC e do TAVIT para
implantar a alteração na escala de trabalho.