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TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
4.29 - TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS
A Unidade Lotérica é uma empresa jurídica legalmente constituída, sujeita às tributação
vigente.
Impostos incidentes:
a) Impostos Federais
• sobre lucros (receitas – despesas) IRPJ e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro
Líquido);
• sobre receitas (faturamento) PIS e COFINS (Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social).
b) Impostos Municipais
• sobre receitas ou faturamento – ISSQN.
Entende-se como receita ou faturamento da Unidade Lotérica o montante dos valores das
comissões pela venda de produtos e das tarifas recebidas da CAIXA pela prestação de serviços.
Não se incluem, no faturamento da UL, os valores recebidos ou arrecadados em nome da
CAIXA.
A Lei nº 10.684 de 30/05/2003, incluiu as Unidades Lotéricas entre as pessoas jurídicas com
direito à opção pelo SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições
das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte.
Considera-se Microempresa, para efeito do SIMPLES, a pessoa jurídica que tenha auferido, no
ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Para efeito do SIMPLES, é considerada Empresa de Pequeno Porte a pessoa jurídica que tenha
auferido, no ano-calendário, receita bruta superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
e igual ou inferior a R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), até 31/12/98, e igual ou
inferior a R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a partir de 1º/01/1999.
A inscrição no SIMPLES implica pagamento mensal unificado dos impostos e contribuições
federais contemplados na Lei nº 9.317, de 05/12/1996.
A opção pelo SIMPLES deverá ser manifestada na Secretaria da Receita Federal e deve ser realizada em conformidade com o que preconiza o Art. 8º da Lei nº 9.317/96 e demais normas
daquele órgão e passa a produzir efeitos conforme abaixo:
• Empresas em início de atividade – a opção pelo SIMPLES passa a produzir todos os
seus efeitos, submetendo a pessoa jurídica à respectiva sistemática, imediatamente,
mediante preenchimento do CNPJ com indicação do código próprio de opção, no ato
da inscrição.
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TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
• Empresas já constituídas – para a pessoa jurídica que já se encontra em atividade, a
formalização da opção para adesão ao SIMPLES será feita mediante alteração cadastral a fim de submeter a pessoa jurídica à sistemática do SIMPLES; a partir do 1º dia
do ano-calendário da opção, para as alterações formalizadas até o último dia do mês
de janeiro do ano-calendário e para as alterações efetivadas fora desse prazo a partir
do 1º dia do ano-calendário subseqüente.
O Empresário Lotérico deverá consultar seu contador para obter informações sobre os procedimentos necessários para o enquadramento da Unidade Lotérica no SIMPLES.
DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS PELA CAIXA
IRRF
A Receita Federal, com fundamento no Art. 651 do Regulamento do Imposto de Renda,
Decreto 3.000/99, pronunciou-se, em consulta formulada por Empresário Lotérico, sobre a
incidência de Imposto de Renda na Fonte sobre as remunerações pagas pela CAIXA, a fim de
que a atividade na forma contratada assuma características de representação comercial, por
conseqüência, sujeita ao Imposto de Renda na Fonte como antecipação do imposto devido na
apuração do IRPJ, no final do exercício.
Diante do entendimento manifesto da Receita Federal, a CAIXA tornou-se responsável pela
retenção do IR à alíquota de 1,5% sobre as remunerações pagas às Unidades Lotéricas pelos
serviços prestados.
A fim de dar cumprimento à legislação tributária em conformidade ao entendimento da
Receita Federal supra mencionado, a CAIXA está adequando os seus sistemas de modo que,
no pagamento das remunerações, seja efetuada pelas Unidades Lotéricas a retenção do
Imposto de Renda devido.
As Unidades Lotéricas optantes pelo sistema de tributação SIMPLES deverão comprovar a
opção a esse sistema na CAIXA, para que a CAIXA deixe de efetuar a retenção do IR sobre a
remuneração paga.
Para comprovação da opção pelo SIMPLES, o Empresário Lotérico deverá entregar à CAIXA,
os seguintes documentos:
Para as empresas já enquadradas no SIMPLES:
>> cópia do Termo de Opção;
>> cópia da última Declaração de Rendimentos;
>> cópia do DARF SIMPLES referente ao recolhimento do último período de apuração.
Para as novas empresas:
>> O documento hábil para formalizar a opção é a FCPJ - Ficha Cadastro da Pessoa
Jurídica, acompanhada do protocolo da SRF, com a utilização do código do evento próprio ( IN SRF nº 250/2002, art. 16).
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TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
ISSQN - Imposto Incidente Sobre Serviços de Qualquer Natureza
A legislação de alguns municípios atribui à CAIXA a figura do substituto ou responsável tributário em relação ao imposto incidente sobre os serviços que lhe forem prestados.
Nos municípios onde a CAIXA estiver estabelecida e for nomeada substituta tributária, deverá efetuar a retenção e recolhimento do ISSQN sobre as remunerações pagas às Unidades
Lotéricas, em consonância com as normas estabelecidas na Lei municipal.
Mesmo que não seja substituta tributária no município, a lei pode estabelecer que a CAIXA
deve reter e recolher o imposto quando a Unidade Lotérica não possuir a inscrição municipal
ou, por alguma irregularidade, não constar a inscrição em seu cadastro na CAIXA.
A retenção do imposto pela CAIXA não exime a Unidade Lotérica do recolhimento do imposto, ou seja, os Empresários Lotéricos deverão observar a legislação municipal, calcular o valor
do imposto devido sobre as remunerações recebidas pela prestação de serviços, deduzir os
valores retidos pela CAIXA e efetuar o recolhimento da diferença, se for o caso.
O fato de a Unidade Lotérica optar pelo SIMPLES FEDERAL não dispensa a retenção do tributo, pois, o ISSQN é um imposto municipal; a retenção será dispensada somente se o município de localização da Unidade Lotérica aderir ao SIMPLES FEDERAL, mediante convênio com
a SRF, na forma do Art. 4° da Lei 9.317/96.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Nas Loterias
A retenção do ISSQN ocorre por débito na conta 003, no dia seguinte ao débito da arrecadação das Loterias de Prognósticos ou no dia seguinte ao débito da fatura da Loteria
Instantânea. Observe que sobre a Loteria Federal não há retenção do ISSQN pela CAIXA, já
que a rentabilidade é variável, definida pelo valor de venda em sua UL.
Os lançamentos ocorrerão com o histórico “DEB ISSQN” e com o número do documento composto de “XXXYYY”, em que:
- “XXX” identifica a Loteria, conforme a tabela e
- “YYY” são os três últimos algarismos do número do concurso das Loterias de
Prognósticos ou os três últimos algarismos do número da fatura da Loteria Instantânea.
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TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS
“XXX”
531
591
592
595
596
740
741
745
749
760
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
LOTERIA
LOTECA
LOTOFACIL
TIMEMANIA
LOTOGOL
BIG QUINA
QUINA
MEGA-SENA
LOTOMANIA
DUPLA-SENA
LOTERIA INSTANTÂNEA
Nas Contas / Serviços Financeiros
O ISSQN retido é descontado da tarifação paga à Unidade Lotérica, e o valor líquido é creditado nos dias 2, 12 e 22.
Relatórios
A sua Agência de vinculação fornecerá mensalmente, no primeiro dia útil do mês subseqüente, a cópia do comprovante de recolhimento desse tributo e os relatórios que comprovarão o
recolhimento do Imposto, os quais deverão ser arquivados na Unidade Lotérica por período
definido pela Legislação Municipal.
Os relatórios são:
LOTERIAS E CONTAS: “SIGEL – SISTEMA DE GESTÃO DE LOTERIAS – COMPROVANTE DE
RETENÇÃO NA FONTE – ISSQN” – esse relatório apresenta os valores de remuneração
por loteria e pelo recebimento de contas, com o respectivo ISSQN retido (o recebimento de contas é referido nesse relatório como “CONVÊNIOS LOTÉRICOS”) (Anexo 1).
SERVIÇOS FINANCEIROS: “SITAE – SISTEMA DE TRANSAÇÕES EXTERNAS – COMPROVANTE
DE REMUNERAÇÃO PAGA E ISSQN RETIDO NA FONTE” – esse relatório apresenta os valores de remuneração por serviço financeiro, com o respectivo ISSQN retido (Anexo 2).
Obs.: É possível solicitar à Agência esse relatório mesmo nos municípios onde a CAIXA não é
substituta tributária. Nesse caso, não aparecerá valor na coluna ISSQN retido.
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Módulo 4 - TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 1
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
Responsáveis pela elaboração e revisão do conteúdo
Escritório de Negócios BRASÍLIA, DF
Escritório de Negócios CONGRESSO, DF
Escritório de Negócios SANTO AMARO, SP
MARCIA REZENDE PINHEIRO (Coordenadora)- Matr. 039074-5
ANA CLAUDIA BITTENCOURT PAZ DE SOUSA - Matr. 039087-0
HUTEMBERG DANTAS JARDIM - Matr. 043106-5
OSCAR GONÇALVES DA CUNHA - Matr. 032027-1
CARLOS JOSE DOS SANTOS FILHO - Matr. 212750-3
MARCIA MARIA MALDONADO BALLEGO - Matr. 024685-3
MARCO ANTONIO GIOVANELLI GUIMARÃES - Matr. 626184-2
TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 1
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Módulo 4 - TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 2
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS - ANEXO 2
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Módulo 4 - GUIA DE CONSULTA RÁPIDA SUPERXCAP
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
GUIA DE CONSULTA RÁPIDA SUPERXCAP
Tecle:
1 XCAP
FINAN
1 RECEBIMENTO
2 RESGATE
Passe o cartão ou título ou o
envelope lacrado (no caso de
venda) ou digite o código de
barras.
Digite a quantidade de mensalidades.
4 PAGAMENTO PRÊMIO
INSTANTÂNEO
Passe o título ou o cartão ou digite Passe o cartão ou título ou digite
o código de barras.
o código de barras.
É obrigatório o cliente estar com O cliente deve estar com o título
o título SuperXCap.
no ato do pagamento.
Após a retenção do título, tecle:
Tecle: ENVIAR
1
O Sistema mostra o total de mensalidades a serem recebidas.
3
Aparece o valor do prêmio instantâneo.
Para confirmar.
Tecle:
Para cancelar.
1
Para confirmar.
3
Para cancelar.
Aparece uma tela com os dados do
Tecle: 1 Para confirmar.
cliente. Os dados devem ser idênticos aos do título. Tecle:
O cliente confere o valor do prêmio
3 Para cancelar.
no Pin Pad e tecla:
1 Para confirmar, se os
ENTER
dados forem
Para confirmar.
idênticos.
O cliente tecla no Pin Pad:
CANCEL
Para cancelar.
ENTER
3
Para cancelar.
Para confirmar.
CANCEL
Informe o valor a ser resgatado
O sistema emite o comprovante em
para o cliente e verifique se há a duas vias, uma para o cliente e
quantidade disponível para o paga- outra para a Unidade Lotérica.
Após a confirmação, o terminal
emite dois comprovantes de paga- mento.
mento: um para o cliente e outro
A parte do título na qual consta a
O cliente confere o valor do resga- informação do prêmio instantâneo
para a Unidade Lotérica.
te pelo Pin Pad e tecla:
deve ser destacada, carimbada
Caso o sistema emita a ficha de
(PAGO) e retida até ser efetuado o
acerto cadastral, solicite ao cliente
crédito na conta da Lotérica. Após
ENTER
o preenchimento dessa ficha e
Para confirmar. o crédito, essa parte deve ser desentregue ao distribuidor do
truída.
CANCEL
SuperXCap.
Para cancelar.
IMPORTANTE:Não se esqueça de
devolver o título para o cliente.
É MUITO IMPORTANTE A ENTREGA Após a confirmação do cliente,
No pagamento de prêmio instanDO CUPOM OU DA FICHA
tecle:
tâneo, o título não é retido.
CADASTRAL PARA O
1 Para confirmar.
DISTRIBUIDOR. ASSIM, PODEMOS
CASO APAREÇA UMA MENSAGEM
CADASTRAR O CLIENTE
DIFERENTE NO TERMINAL,
1 Para cancelar.
CONSULTE A TABELA DE
MENSAGENS DO VERSO.
O terminal emite duas vias, uma
para o cliente e outra para a
Unidade Lotérica.
Para cancelar.
Carimbe PAGO no título e guarde
até ser efetuado o crédito na conta
da Unidade Lotérica. Após o crédito, o título deve ser fragmentado.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA SUPERXCAP
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
4.30 - GUIAS DE CONSULTA RÁPIDA
SUPER X CAP - TABELA DE MENSAGENS
AGUARDAR FINAL DO PRAZO DE CARÊNCIA.
O título não cumpriu o período de carência de
12meses para resgate.
CÓDIGO DE BARRAS INCORRETO. LEIA OU DIGITE
NOVAMENTE.
O código de barras está com os dados incorretos.
Tente ler ou digitar novamente.
EFETUADO PAGAMENTO NESTA DATA. NOVA OPERAÇÃO
A PARTIR DE AMANHÃ.
Cliente já efetuou um pagamento ou solicitouresgate nesta data. Tente novamente no dia seguinte.
IGPM AINDA NÃO DIVULGADO PARA CORREÇÃO DE
SUA MENSALIDADE, AGUARDAR
Ainda não foi divulgado o IGPM para correção da
mensalidade, aguarde o aniversário do título.
LIMITE DE MENSALIDADES A RECEBER.
O cliente está tentando pagar uma quantidade de
mensalidades maior do que falta para o reajuste do
valor de sua mensalidade. Tente novamente, digitando um número menor de mensalidades.
NÃO REALIZADA - TIME OUT.
Tente novamente mais tarde.
PARA VERIFICAR SE O TÍTULO ESTÁ CONTEMPLADO
COM PRÊMIO INSTANTÂNEO, EFETUE O PAGAMENTO
DA PRIMEIRA MENSALIDADE.
Pague a primeira mensalidade para verificar se otítulo está contemplado com o prêmio instantâneo.
PRÊMIO INSTANTÂNEO JÁ PAGO.
O valor do prêmio instantâneo já foi pago.
QUANTIDADE DE MENSALIDADES INVÁLIDA. DIGITE
NOVAMENTE.
Erro de digitação, quantidade de mensalidadesinválida. Exemplo: 00, SS
RESGATE JÁ EFETUADO.
Resgate já solicitado e concretizado.
TÍTULO CANCELADO, NÃO É POSSÍVEL EFETUAR PAGAMENTO;
O título está com quatro ou mais mensalidadesconsecutivas sem pagamento. Por isso, foi cancelado. O
cliente tem direito ao resgate conforme consta nas
condições gerais.
TÍTULO COM DIREITO A PRÊMIO INSTANTÂNEO.
Título contemplado com prêmio instantâneo.
TÍTULO INEXISTENTE. LEIA OU DIGITE NOVAMENTE O
CÓDIGO DE BARRAS.
Tente passar o cartão ou título ou digite novamenteo código de barras.
TÍTULO NÃO CONTEMPLADO COM PRÊMIO
INSTANTÂNEO - PARTICIPE PROX. SORTEIOS.
Título não contemplado com prêmio instantâneo primeira mensalidade já paga.
TÍTULO PREMIADO. VALOR A SER PAGO NA AG.DA
CAIXA. CONTATE A CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Valor do prêmio instantâneo acima do permitidopara
pagamento na Lotérica. Oriente o cliente a ligar para
a Cengtral de Atendimento a fim de receber o prêmio.
Central de Atendimento
Ao Cliente (11) 3350 0050
Ao Lotérico (11) 3350 0051
www.caixacapitalizacao.com.br
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PAGAMENTO DE PRÊMIOS - LOTERIA FEDERAL
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
PAGAMENTO DE PRÊMIOS - LOTERIA FEDERAL
1 – O cliente apresenta o bilhete ao
atendente.
2 – Se for LOTERIA FEDERAL, tecle
<BIL FED> no terminal e passe
o código barras que está no
verso da fração, na “LEITORA
OTICA”
3 – Observe o visor do terminal
antes de teclar “ENVIAR”
Consulte sempre o cliente para saber se
concorda com o valor do prêmio e se
quer recebê-lo, pois confirmada a operação, não existe estorno.
4 – Tecle <1> para Confirmar
Pagamento
Tecle <2> para Cancelar a
Operação.
5 – Efetue o pagamento do valor do
prêmio.
6 - Guarde cópia do comprovante
para conferência do crédito em
conta.
Destruir imediatamente o
bilhete premiado e pago.
Atenção
Caso o bilhete seja reapresentado
em outra Casa Lotérica, poderá
ser motivo de aplicação de penalidades previstas no regulamento
vigente.
Se não for da CAIXA, oriente-o a procurar o canal
correto. Lembre-se: é o seu cliente que está ali.
Atenda-o sempre da melhor forma que puder.
Caso a leitora não consiga ler, digite o código numérico do bilhete, composto de 24 caracteres, apresentados logo abaixo do código de barras.
Poderão ser validadas até 10 (dez) frações em uma
mesma tela. Após a confirmação do pagamento, o
sistema emitirá recibo Validação FEDERAL.
TODAS AS MENSAGENS DEVEM SER IMPRESSAS E, SE
NECESSÁRIO, ENTREGUES AO CLIENTE PARA EVITAR
DÚVIDAS.
MENSAGENS
• BILHETE PREMIADO - ENCAMINHE O CLIENTE
À AGENCIA CAIXA
• EXTRAÇÃO PRESCRITA
• NÃO PREMIADO
• JÁ PAGO
Em emissões prescritas e muito
antigas, ocorre a frase NÃO PREMIADO mesmo em bilhetes premiados.
Nesse caso, o bilhete premiado já
foi retirado do banco de dados.
ENCAMINHE O CLIENTE PARA A AGÊNCIA DA CAIXA,
sempre que o valor do prêmio for superior ao limite
permitido para pagamento na UL.
EXTRAÇÃO PRESCRITA - Os prêmios somente serão pagos
até 90 dias após data da realização do sorteio.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
PAGAMENTO DE PRÊMIOS DA LOTERIA INSTANTÂNEA
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
PAGAMENTO DE PRÊMIOS DA LOTERIA INSTANTÂNEA
1 – O cliente apresenta-se com o
bilhete premiado.
2 – O atendente verifica se é LOTERIA INSTANTÂNEA da CAIXA.
3 – O atendente digita a tecla INST
do seu terminal.
4 – O atendente passa o bilhete na
LEITORA ÓTICA para se efetuar
a leitura do código de barras.
5 – O atendente digita os 4 números
(algarismos entre barras) constantes na área raspada do bilhete, dispostos aleatoriamente e
de forma reduzida, e pressiona a
tecla ENVIAR.
6 – O atendente pressiona a Tecla 1
para Confirmar o Pagamento ou
2 para Cancelar a Operação.
Não confirme a operação sem ter certeza de que o cliente quer receber o prêmio, pois após a confirmação do prêmio
não existe estorno da operação
7 – O atendente efetua o pagamento
do valor do prêmio ao cliente.
8 - Arquiva a cópia do comprovante para
conferencia do crédito em conta.
Atenção
Destruir imediatamente o
bilhete premiado e pago.
Se houver mensagem impeditiva, emitir comprovante
e entregá-la ao cliente.
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Guia de Gerenciamento Empresarial
Se o bilhete não for da CAIXA, orientar o cliente a
procurar o patrocinador do produto constante no
verso do bilhete.
Caso a leitora não consiga ler o código de barras,
digite a identificação numérica do bilhete composta
de 12 caracteres apresentados de forma aleatória na
área raspada do bilhete.
Observe o limite máximo estabelecido pela CAIXA
para o pagamento de prêmios nas Casas Lotéricas.
Atente para a PRESCRIÇÃO dos prêmios, cujos bilhetes premiados devem ser apresentados até 90 dias
a partir da data informada do ENCERRAMENTO da
emissão.
Poderão ser validados até 10 (dez) bilhetes em uma
mesma tela.
Após a confirmação do pagamento, o sistema emitirá um (01) recibo = Validação Instantânea
A validação de cada bilhete terá uma remuneração
de R$ 0,03, que será creditada automaticamente no
dia útil subseqüente a essa validação na conta op.
043 com o crédito dos prêmios pagos.
Caso o bilhete seja reapresentado em outra Unidade
Lotérica, a responsável pelo primeiro pagamento
poderá ter suas atividades suspensas.
AÇÃO Encaminhar o cliente para a Agência da CAIXA
mais próxima no primeiro caso. Caso haja a mensagem JÁ PAGO, observar se não está passando o bilhete novamente; caso contrário, comunicar-se com
seu Consultor.
OUTRAS MENSAGENS
• BILHETE PREMIADO ENCAMINHAR O CLIENTE À AGÊNCIA DA
CAIXA MAIS PRÓXIMA.
• EMISSÃO PRESCREVEU
• NÃO PREMIADO
• JÁ PAGO
Em emissões prescritas
e muito antigas, vai
ocorrer a frase NÃO
PREMIADO mesmo em
bilhetes premiados.
Nesse caso, o bilhete já
foi retirado do banco
de dados.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
CONSULTA DE SALDO DE CONTA CORRENTE E POUPANÇA
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
CONSULTA DE SALDO DE CONTA CORRENTE E POUPANÇA
1 – O cliente apresenta-se com o
cartão para efetuar a consulta
de saldo.
Se o cartão apresentado não for o da CAIXA, informar
ao cliente que o serviço é exclusivo para clientes.
2 – O atendente verifica se o cartão
apresentado é um dos cartões da
CAIXA (OCRE, POUPANÇA, CHEQUE ESPECIAL e MÚLTIPLO) e
aciona a tecla < FINAN >.
3 – O atendente seleciona a tecla <
6 > CONSULTA DE SALDO no terminal financeiro.
4– O atendente acompanha as orientações no visor do equipamento,
e o cliente, no PIN PAD.
Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar
ao cliente que aperte a tecla
< CORR > (amarela) e redigite a senha correta. Caso
o sistema não aceite a SENHA, encaminhar o cliente para a Agência da CAIXA da qual é correntista.
Em caso de 3(três) tentativas de digitação de senha
incorreta, o cartão será bloqueado automaticamente.
5 –O atendente solicita ao cliente
que passe o cartão no PIN PAD.
6 – O cliente passa o cartão, digita
a senha e aperta a tecla < entra
> para confirmar.
7 – O saldo aparecerá somente no
PIN PAD para visualização pelo
cliente, com a opção de impressão de saldo.
Atenção
Alertar o cliente de que o
saldo somente será impresso se ele assim o desejar.
8 – Confirmada a impressão, esta
será feita em apenas uma via,
que deverá ser entregue ao
cliente.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO VOLANTE
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO VOLANTE
1 – O cliente apresenta-se para fazer
a Declaração de Isentos com
volante.
2 – O operador recebe e verifica o
correto preenchimento do volante.
3 – O operador insere o volante na
leitora do terminal lotérico e
recebe do cliente o valor da
tarifa cobrada pelo serviço.
4 – O cliente aguarda a impressão do
comprovante.
5 – O atendente entrega ao cliente o
comprovante com o volante.
Atenção
A TRANSAÇÃO NÃO
ADMITE ESTORNO.
A opção por orientar o público e/ou
preencher a referida declaração não
caracteriza a execução de um serviço extra, pois não tipifica prestação de serviço passível de cobrança
de tarifa adicional pela Unidade
Lotérica.
Em caso de preenchimento incorreto, será listada, na
tela do terminal lotérico, uma das seguintes mensagens, que deverá ser repassada ao cliente:
- CPF INVÁLIDO
- DATA INVÁLIDA
- TÍTULO INVÁLIDO
- QUESTIONÁRIO NÃO PREENCHIDO CORRETAMENTE
O sistema critica os CPF dos clientes que são isentos
de declaração listando na tela do terminal lotérico
uma das seguintes mensagens:
- DECLARAÇÃO DE ISENTO JÁ FEITA
- DECLARAÇÃO DE IRPF JÁ FEITA
- CONJUGE DE DECLARANTE
Quando for listada na tela uma das mensagens a
seguir, o sistema emitirá um comprovante de erro
que deverá ser entregue ao cliente, a fim de orientálo a procurar a Secretaria da Receita Federal:
-CPF INEXISTENTE
-TÍTULO DE ELEITOR NÃO CONFERE
-DATA DE NASCIMENTO NÃO CONFERE
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
1 – O preenchimento do formulário é de
responsabilidade do contribuinte.
2 – O contribuinte deve preencher no
volante o seu CPF, a data de nascimento, o Título de Eleitor e o questionário.
3 – O campo Título de Eleitor só é obrigatório para os maiores de 18 e menores
de 70 anos.
4 – O contribuinte pagará pelo serviço a
tarifa pactuada com a convenente.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO TECLADO
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
DECLARAÇÃO DE ISENTOS COM UTILIZAÇÃO DO TECLADO
1 – O cliente apresenta-se para fazer
a Declaração de Isentos sem o
volante.
2 – O operador do terminal OMNI
(cor cinza claro) executa os
seguintes procedimentos:
- aperta a tecla <contas>;
escolhe a opção 7 – Declaração
de Isento;
- digita na tela os dados do contribuinte:
- Número do CPF (sem digitar
pontos, tecle enviar)
- Data de nascimento (2 dígitos para
dia, 2 para mês e 4 para o ano)
- Título de Eleitor (sem digitar
pontos, tecle enviar)
- Digitar <1> – SIM ou <2> – Não
para as seguintes perguntas:
• Possui conta em Banco?
• Possui veículo?
• Possui imóvel?
• É dependente de declarante
do IR?
• Aperte a tecla <ENVIAR>
Atenção
A TRANSAÇÃO NÃO
ADMITE ESTORNO.
A opção por orientar o público e/ou
preencher a referida declaração não
caracteriza a execução de um serviço
extra, pois não tipifica prestação de
serviço passível de cobrança de tarifa
adicional pela Unidade Lotérica.
Em caso de digitação errada, será listada na tela do
terminal lotérico uma das seguintes mensagens, que
deverá ser repassada ao cliente:
-CPF INVÁLIDO
-DATA INVÁLIDA
-TÍTULO INVÁLIDO
-QUESTIONÁRIO NÃO PREENCHIDO CORRETAMENTE.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O sistema critica os CPF dos clientes que são
isentos de declaração listando na tela do terminal lotérico uma das seguintes mensagens:
- DECLARAÇÃO DE ISENTO JÁ FEITA
- DECLARAÇÃO DE IRPF JÁ FEITA
- CONJUGE DE DECLARANTE
Quando for listada na tela uma das mensagens a seguir, o sistema emitirá um comprovante de erro que deverá ser entregue ao
cliente, a fim de orientá-lo a procurar a
Secretaria da Receita Federal:
- CPF INEXISTENTE
- TÍTULO DE ELEITOR NÃO CONFERE
- DATA DE NASCIMENTO NÃO CONFERE
No terminal ISYS (cor azul), as entradas de dados são as mesmas, porém o operador deve
apertar a tecla <ENVIAR> após a digitação de cada campo.
Vigência: 07/11/2003
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS COM CARTÃO
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS COM CARTÃO
1 – O cliente apresenta-se com cartão CAIXA para efetuar o depósito.
2 – O atendente habilita o terminal
ao HOST FINANCEIRO e conecta
a tecla <FINAN>.
3 – O atendente seleciona opção de
DEPÓSITO no terminal financeiro.
4 – O atendente acompanha as
orientações no visor do equipamento, e o cliente, pelo visor do
Pin Pad.
Caso o cartão não seja da CAIXA, o atendente informa ao cliente que o serviço é exclusivo para clientes.
Valor máximo: Depósito R$ 500,00/dia.
Limite: 3 depósitos /dia na Rede Lotérica ou
R$ 500,00/dia, ou o que ocorrer primeiro.
Caso o cartão apresente problemas, aparecerá mensagem
referente à ocorrência, e a operação será finalizada.
5 – O atendente solicita que o cliente passe o cartão no Pin Pad.
6 – O cliente digita a tecla ENTER
para confirmar ou CANC para
cancelar.
7 – O atendente digita o valor informado para depósito.
8 – O atendente recebe e confere o
dinheiro.
Atenção
9 – O atendente redigita o valor na
sequência, o qual deverá coincidir
com o informado anteriormente.
10 – O atendente entrega uma via
do comprovante de depósito ao
cliente.
11– O atendente arquiva a cópia do
comprovante para prestação de
contas.
166
Guia de Gerenciamento Empresarial
Se ultrapassar limite de valor ou quantidade/dia estabelecidos no sistema, será gerada mensagem no
Pin Pad.
Somente serão acatados depósitos em espécie.
Caso o valor redigitado seja divergente, a operação será
cancelada e a transação deverá ser reiniciada.
Caso o depósito não seja efetivado, será impresso comprovante ou mensagem impeditiva que deverá ser entregue ao cliente.
EM CASO DE DÚVIDAS OPERACIONAIS,
LIGAR PARA 0800 600 5555
CENTRAL DE ATENDIMENTO CAIXA
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS – INSS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS – INSS
1 – O cliente apresenta-se com o
cartão para receber o beneficio.
2 – O operador verifica se o cartão
apresentado é o cartão de pagamento de benefícios da CAIXA.
3 – O operador seleciona a opção de
pagamento de benefício no terminal financeiro.
4 – O operador solicita ao cliente
que passe o cartão no Pin Pad,
digite a senha e aperte a tecla
ENTER para confirmar.
5 – O operador verifica o valor apresentado no vídeo.
6 – Confere se existe quantia suficiente para realizar o pagamento.
Atenção
Não confirme a operação sem ter certeza da existência do
valor em caixa para
pagamento.
7 – Aperta a tecla ENVIA para confirmar o pagamento.
8 - Solicita ao cliente que tecle
ENTER para confirmar a operação.
9 – Efetua o pagamento do valor ao
cliente.
10 – Entrega ao cliente comprovante
do pagamento impresso automaticamente ao cliente.
11 – Arquiva a cópia do comprovante para prestação de contas.
Vigência: 07/11/2003
Se o cartão apresentado não for o da CAIXA, orientar
o cliente a dirigir-se ao Banco correspondente.
Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicite ao
cliente que aperte a tecla CANCELE e redigite a senha
correta. Caso o Sistema não aceite a SENHA, encaminhe o cliente à Agência da CAIXA mais próxima.
Se aparecer a mensagem “NÃO HÁ SALDO
DISPONÍVEL”, verifique com o cliente a data correta
do pagamento, oriente-o a retornar na data correta
ou dirigir-se à Agência da CAIXA mais próxima.
Se aparecer a mensagem “BENEFÍCIO TRANSFERIDO”,
oriente o cliente a dirigir-se à Agência da CAIXA mais
próxima.
Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para
efetuar o pagamento, encaminhe o cliente à Agência
da CAIXA mais próxima.
OUTRAS MENSAGENS
CARTÃO BLOQUEADO
• CARTÃO INVÁLIDO
• SAQUE DE RESÍDUO APENAS NAS AG. DA
CAIXA
• VIA DE CARTÃO NÃO CONFERE
• EXISTE PARCELA BLOQUEADA
• CONTA NÃO TEM CARTÃO
• CONTA INEXISTENTE
• OPTANTE DE CRÉDITO EM CONTA
• SENHA VENCIDA
• SENHA NÃO CADASTRADA
AÇÃO
Entregar comprovante com mensagem
impeditiva e encaminhar o cliente à
Agência da CAIXA mais próxima.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
PAGAMENTO DO FGTS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
PAGAMENTO DO FGTS
Se o cartão apresentado não for o “CARTÃO DO
CIDADÃO”, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da
Caixa mais próxima.
1 – O cliente apresenta-se com o
cartão para receber o FGTS.
2 – O atendente verifica se o cartão
apresentado é o CARTAO DO
CIDADÃO e aciona tecla FINAN.
Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar
ao cliente que aperte a tecla CORR (amarela) e redigite a senha correta. Caso apareça a mensagem
SENHA INVÁLIDA, encaminhar o cliente à Agência
da CAIXA mais próxima.
3 – O atendente seleciona a opção
0 - FGTS no terminal financeiro.
4 – O atendente solicita ao cliente
que passe o cartão no Pin Pad,
digite a senha e aperte a tecla
ENTER (verde) para confirmar.
Se aparecer a mensagem “CPFGTS NÃO AUTORIZADO –
PROCURE SUA AGÊNCIA”, orientar o cliente a buscar
informação em uma Agência da CAIXA.
Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para
efetuar o pagamento, cancelar a operação e encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima.
5 – O atendente verifica o valor
apresentado no vídeo.
6 – O atendente confere se existe
quantia suficiente para realizar o
pagamento.
Atenção
AÇÃO
Encaminhar o cliente à Agência
da CAIXA mais próxima.
Não confirme a operação sem ter certeza da existência do
valor em caixa para
o pagamento.
7 – O atendente aperta a tecla ENVIA
para confirmar o pagamento.
8 – O atendente solicita ao cliente
que tecle ENTER para confirmar
a operação.
9 – O atendente efetua o pagamento
do valor ao cliente.
OUTRAS MENSAGENS
•
•
•
•
•
•
•
•
CARTÃO INVÁLIDO
CARTÃO CANCELADO
VIA DE CARTÃO NÃO CONFERE
CARTÃO DANIFICADO
CARTÃO VENCIDO
SENHA BLOQUEADA
AGÊNCIA DOMICÍLIO BLOQUEADA
NÃO EXISTE CPFGTS LIBERADO
10 – O atendente entrega ao cliente
o comprovante do pagamento
impresso automaticamente.
11 – O atendente arquiva a cópia do comprovante para prestação de contas.
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Guia de Gerenciamento Empresarial
Toda mensagem impeditiva ou informativa deve ter
comprovante para o cliente, impresso em única via.
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PAGAMENTO DE QUOTAS E RENDIMENTOS DO PIS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
PAGAMENTO DE QUOTAS E RENDIMENTOS DO PIS
1 – O cliente apresenta-se com o
cartão para receber o PIS.
Se o cartão apresentado não for o “CARTÃO DO
CIDADÃO”, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da
CAIXA mais próxima.
2 – O atendente verifica se o cartão
apresentado é o CARTÃO DO
CIDADÃO.
Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar
ao cliente que aperte a tecla CORRIGE e redigite a
senha correta. Caso apareça a mensagem SENHA
INVÁLIDA ou outra mensagem IMPEDITIVA, encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima.
3 – O atendente seleciona a opção
“PIS” no terminal financeiro.
4 – Solicita ao cliente que passe o
cartão no Pin Pad, digite a
senha e aperte a tecla ENTER
para confirmar.
Se aparecer a mensagem “FORA DO PRAZO DE PAGAMENTO”, verificar com o cliente a data no calendário
de pagamentos e orientá-lo a retornar na data correta ou se a mensagem for“EXISTE TRANSAÇÃO PENDENTE”, efetuar novas tentativas de saque.
5 – Verifica o valor apresentado no
vídeo.
Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para
efetuar o pagamento, cancelar a operação e encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima.
6 – Confere se existe quantia suficiente para realizar o pagamento.
Atenção
Não confirme a operação sem ter certeza da existência do
valor em caixa para
pagamento.
7 – Aperta a tecla ENVIA para confirmar o pagamento.
8 - Solicita ao cliente que tecle
ENTER para confirmar a operação.
9 – Efetua o pagamento do valor ao
cliente.
OUTRAS MENSAGENS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
CARTÃO CANCELADO
SENHA BLOQUEADA
CONTA BLOQUEADA
CONVÊNIO PIS EMPRESA
CARNÊ AGÊNCIA DOMICILIO
BLOQUEIO JUDICIAL
AGÊNCIA DOMICÍLIO BLOQUEADA
PAGAMENTO JÁ EFETUADO
PAGAMENTO EFETUADO EMPRESA
PAGAMENTO EFETUADO- CONTA
PIS INEXISTENTE OU SEM SALDO
10 – Entrega comprovante do pagamento impresso ao cliente.
11 – Arquiva cópia do comprovante
para prestação de contas.
Vigência: 07/11/2003
AÇÃO
Encaminhar o cliente à Agência
da CAIXA mais próxima
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO
1 – O cliente apresenta-se com o
cartão para receber a parcela do
Seguro-Desemprego.
Se o cartão apresentado não for o CARTÃO DO
CIDADÃO, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da
CAIXA mais próxima.
2 – O atendente verifica se o cartão
apresentado é o CARTÃO DO
CIDADÃO.
Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar
ao cliente que aperte a tecla <CORR> (amarela) e
redigite a senha correta. Caso o sistema não aceite
a SENHA, encaminhar o cliente à sua Agência da
CAIXA mais próxima.
3 – O atendente seleciona a opção
FINAN e escolhe a tecla < B >
SEGURO-DESEMPREGO no terminal financeiro.
4 – O atendente acompanha as
orientações no visor do equipamento, e o cliente, no Pin Pad.
Informar ao cliente que, em caso de 3(três) tentativas de digitação de senha incorreta, o cartão será
bloqueado automaticamente, e ele deve dirigir-se a
uma Agência da CAIXA para o desbloqueio.
5 – O atendente solicita ao cliente
que passe o cartão no Pin Pad.
6 – O cliente passa o cartão, digita
a senha e aperta a tecla < entra
> para confirmar.
Em caso de quantia insuficiente na Casa Lotérica para
efetuar o pagamento, cancelar a operação e encaminhar o cliente à Agência da CAIXA mais próxima.
7 – O atendente verifica o valor
apresentado no vídeo.
8 – O atendente confere se existe
numerário suficiente para realizar o pagamento.
Atenção
A TRANSAÇÃO NÃO
ADMITE ESTORNO.
9 – Apertar a tecla ENVIA para confirmar o pagamento.
10 – Solicitar ao cliente que tecle
ENTER para confirmar a operação.
11 – Efetuar o pagamento do valor
ao cliente.
12 – Entregar comprovante do pagamento impresso automaticamente ao cliente.
13 – Arquivar cópia do comprovante
para prestação de contas.
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Guia de Gerenciamento Empresarial
OUTRAS MENSAGENS
•
•
•
•
•
•
•
•
CARTÃO CANCELADO
SENHA BLOQUEADA
CONTA BLOQUEADA
CARNÊ AGÊNCIA DOMICILIO
BLOQUEIO JUDICIAL
AGÊNCIA DOMICÍLIO BLOQUEADA
PAGAMENTO JÁ EFETUADO
PIS INEXISTENTE OU SEM SALDO
AÇÃO
Encaminhar o cliente à Agência
da CAIXA mais próxima.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
PAGAMENTO ELETRÔNICO CAIXA
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
PAGAMENTO ELETRÔNICO CAIXA
1 – O cliente apresenta-se para pagar a sua
conta e não está de posse do documento.
2 – O operador habilita o terminal ao HOST
FINANCEIRO e, após essa ação, conecta a
tecla <FINAN>
3 – Entre na opção 8 – Pagamento
Eletrônico CAIXA.
4 – Selecione o Estado da empresa e tecle
<ENVIAR>
5 – Selecione a empresa e tecle <ENVIAR>
(nessa tela, constará o nome das empresas que oferecem esse serviço)
6 – Uma vez escolhida a empresa, deve ser
digitado o Código de Identificação da
Conta e, em seguida, tecle <ENVIAR>.
7 – No retorno da informação, o terminal apresentará o nome do cliente, com uma lista,
no máximo, de 5 (cinco) valores em débito para pagamento e o mês/ano – no formato MM/AAAA.
8 - Selecione o número correspondente à
conta desejada, teclando os números de
1 a 5 e tecle <ENVIAR>. Na seleção do
valor a ser pago, a opção será marcada
com o símbolo ÷.
9 – Após a confirmação do(s) valor(es), o
operador deve confirmar cada conta individualmente e teclar <ENVIAR>. O
Sistema emitirá, para cada valor selecionado, dois recibos, um para o cliente e
outro para a Unidade Lotérica.
10 – O cancelamento da transação só poderá
ser efetuado imediatamente após a confirmação do pagamento, por meio do
operador lotérico que emitiu o recibo,
com a senha do supervisor.
Portanto, antes de confirmar o pagamento da conta, solicite ao cliente o cheque
/dinheiro para efetivar a operação.
Vigência: 07/11/2003
Ao entrar com esses dados, o sistema fará uma
consulta on-line com a empresa conveniada
para confirmar os dados e, em seguida, retorna com os valores para pagamento.
O cliente poderá optar pela quantidade de
contas a ser paga.
Para desativar, no caso de ser selecionado o
valor errado, basta clicar novamente no número que foi ativado e o símbolo não mais será
apresentado.
Atenção
ALGUMAS MENSAGENS PODERÃO
APARECER NO TERMINAL DO
LOTÉRICO.
AÇÃO
EM CASO DE DÚVIDAS, O
LOTÉRICO PODERÁ LIGAR PARA
O TELEFONE 0800 6005555.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
DOAÇÕES FOME ZERO – UNIDADES LOTÉRICAS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
DOAÇÕES FOME ZERO – UNIDADES LOTÉRICAS
1 – O cliente solicita realizar doação.
2 – O atendente digita tecla contas,
em quaisquer dos terminais –
OMNI ou ISYS.
3 – O atendente seleciona a opção
“O” (zero) – Fome Zero.
De acordo com a opção escolhida, será solicitada a
digitação do CPF ou do CNPJ (no caso de doação por
empresas). O dígito verificador desses campos será
conferido. O doador também poderá optar pela não
identificação; nesse caso, devem ser digitados zeros
no campo da inscrição CPF/CNPJ.
Lembre-se de orientar o cliente a informar o seu
CPF/CNPJ sempre corretamente.
4 – Será mostrada a seguinte opção:
“Fome Zero – Escolha a
Identificação”
1 – CPF
2 – CNPJ
5 – O atendente digita o valor da
doação dentro dos limites estipulados pela CAIXA.
6 – Digita a tecla “1“ para confirmar
a doação.
A DOAÇÃO somente poderá
ser feita em DINHEIRO!
7 – Aguarda a impressão do comprovante e entrega ao cliente.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
1 – ESTORNO: não será permitido cancelamento de uma doação ao Programa
Fome Zero, exceto em casos especiais, respeitadas as seguintes condições:
• terminal conectado com a senha do supervisor;
• habilitação via Call Center da empresa prestadora de serviços.
2 – REIMPRESSÃO:
• Será necessário obter os dois últimos dígitos do número de série com o Call
Center da empresa prestadora de serviços.
• O recibo não conterá o valor doado originalmente, nem os últimos dois dígitos.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
RECEBIMENTO DE BLOQUETOS / COBRANÇA DA CAIXA
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
RECEBIMENTO DE BLOQUETOS / COBRANÇA DA CAIXA
1 – O cliente apresenta o bloqueto
com o dinheiro ou cheque para
efetuar o pagamento.
2 – O atendente verifica se é bloqueto da CAIXA. Se não for,
orientar o cliente a pagar em
uma agência bancária.
3 – O atendente verifica se o bloqueto está dentro do prazo de
vencimento.
4 – O atendente aciona a tecla
<CONTAS>, digita a opção <3>
<SICOB> e passa o documento
na leitora ou digita os números
do código de barras.
5 – Feita a leitura do código de
barras ou digitação dos números, o atendente aciona a tecla
<ENVIAR>.
6 – O atendente digita o valor do
bloqueto. Confirma digitando o
valor novamente e aciona a
tecla <ENVIAR>.
7 – O atendente confere os dados e
aciona a tecla <1> para CONFIRMA ou <3> para CANCELAR..
8 – O atendente escolhe a forma
como a conta está sendo paga:
<1> se em dinheiro, <2> se em
cheque ou <3> para cancelar.
O equipamento imprimirá dois
comprovantes de pagamento
para cada conta.
Atenção
Em caso de recebimento em CHEQUE,
verificar as condições na CARTILHA DE
RECEBIMENTO DE
BLOQUETOS anexa.
Vigência: 07/11/2003
Valor máximo para recebimento de cada bloqueto:
R$1.000,00, com exceção do bloqueto SIACI que é R$
2.000,00. Se o recebimento for em cheque, observar
orientações da cartilha (Anexo II).
OBSERVAR: Se o bloqueto já estiver vencido:
• ler as INSTRUÇÕES no bloqueto, a fim de verificar a possibilidade de recebê-lo (vide
Cartilha – Anexo II);
• efetuar o cálculo da multa e dos juros previstos conforme instruções no bloqueto e observar o prazo de validade.
Atenção: Se o vencimento ocorrer em sábado,
domingo ou feriado, o bloqueto pode ser recebido
até o primeiro dia útil posterior.
Em caso de erro na digitação,
utilizar a tecla <APAGA>
Se houver divergência, cancelar a operação e recomendar ao cliente que, com a informação do sistema, procure a Agência mais próxima.
Grampear o primeiro comprovante na VIA SACADO
(documento do cliente) e o segundo na VIA
COMPENSAÇÃO, que deverá ser entregue no momento
da prestação de contas na Agência.
Em caso necessidade de ESTORNO, é obrigatória a
entrega dos dois comprovantes de recebimento e do
comprovante de cancelamento da transação na agência de vinculação.
AS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE
RECEBIMENTO DE BLOQUETO CONSTAM NA
CARTILHA (ANEXO II).
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1 – O cliente apresenta a conta com
o dinheiro ou cheque para efetuar o pagamento.
2 –O atendente passa o documento
na leitora ou digita os números
correspondentes ao código de
barras.
3 – Feita a leitura do código de
barras ou digitação dos números, aciona a tecla enviar.
4 – O atendente confirma, na tela
do equipamento, se as informações conferem com o documento
apresentado (nome da concessionária e valor) e aciona a
tecla “1” para confirmar ou “3”
para cancelar a operação.
5 – O atendente escolhe a forma
como a conta está sendo paga:
“1” se em dinheiro, “2” se em
cheque ou “3” para cancelar.
O equipamento imprimirá dois
comprovantes de pagamento,
dos quais um é do cliente.
6 – Se ocorrer problema na impressão dos comprovantes, proceder
à sua reimpressão para efetuar o
estorno/invalidação.
7 – Para realizar estorno de contas,
acione a tecla CANC e digite o
número serial do comprovante
de recebimento para que o equipamento emita o comprovante
do estorno.
Anote, no verso do comprovante
de estorno, o motivo da ocorrência, pois a Casa Lotérica
deverá estar de posse dos dois
comprovantes de recebimento,
que devem ser enviados à
Agência da CAIXA com a prestação de contas, no dia útil
seguinte.
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Guia de Gerenciamento Empresarial
Valor máximo para recebimento
R$1.000,00
de cada conta:
Em caso de erro na digitação, utilizar a tecla
“APAGA”
Se houver divergência, cancelar a operação e orientar o cliente a procurar a concessionária para solução
do problema apresentado na conta.
Grampear o primeiro comprovante no documento do
cliente e o segundo no canhoto com código de barras
que ficará retido na Unidade Lotérica.
De posse do comprovante reimpresso, entre em contato com a Central de Atendimento Operacional –
Fones 0800-787700 ou 0800-8807700 para colher
os dados a fim de efetuar o estorno.
Somente será possível estornar conta, no mesmo dia,
no mesmo terminal, até as 20h59 , horário de
Brasília e com o terminal conectado com a senha do
supervisor.
EM CASO DE DÚVIDAS OPERACIONAIS,
LIGAR PARA 0800 600 5555
CENTRAL DE ATENDIMENTO CAIXA
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
ARRECADAÇÃO GFIP/GRDE - FGTS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
ARRECADAÇÃO GFIP/GRDE - FGTS
1 – O atendente recebe o documento
GFIP e verifica o preenchimento,
que deve estar de forma clara,
sem rasuras ou emendas
2 – Recebe o disquete do empregador.
3 – Recebe a GFIP por meio da leitura do código de barras ou da
tecla <CONTAS>, opção <1 –
FEBRABAN> e digita a representação numérica do código de
barras.
4 – Recebe e confere o valor referente a GFIP.
Verifica se está identificado com:
- GFTS/SEFIP
- Empresa responsável
- Competência (mês/ano)
- Nome e telefone para contato
Se a identificação estiver incorreta, orienta o cliente
a preencher os dados corretamente.
Caso o empregador tenha transmitido as informações por Internet, deverá apresentar o protocolo da
transmissão.
A GFIP somente pode ser recebida em dinheiro até
o valor de R$ 1.000,00.
5 – Pressiona a tecla <ENVIAR>
6 – Aguarda a impressão dos comprovantes em duas vias: grampeia uma na 1ª via da GFIP e
devolve ao cliente, e grampeia a
outra na 2ª via da GFIP e encaminha à CAIXA com a prestação
de contas.
Vigência: 07/11/2003
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS - INSS
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS - INSS
1 – O operador recebe a GPS e verifica o preenchimento dos campos obrigatórios.
2 – O operador pressiona a tecla
<CONTAS>
Campos Obrigatórios:
Campo 3 – CÓDIGO DE PAGAMENTO
Campo 4 - COMPETÊNCIA
Campo 5 – IDENTIFICADOR
Campo 11 – VALOR TOTAL
3 – Escolhe a opção <4>
4 – Digita o CÓDIGO DE PAGAMENTO.
5 – Redigita o CÓDIGO DE PAGAMENTO.
Se estiver correto, o sistema abre a tela seguinte;
caso contrário, o contribuinte deve apresentar nova
GPS com os dados. corretos.
6 – Digita a COMPETÊNCIA.
7 – Redigita a COMPETÊNCIA.
8 – Digita o IDENTIFICADOR.
9 – Digita o valor referente ao
campo 6 - VALOR DO INSS, caso
conste na GPS.
10 – Digita o valor referente ao
campo 9 – Valor Outras
Entidades, caso conste na GPS.
11– Digita o valor referente ao
campo 10 - ATM/MULTA/JUR
caso conste na GPS.
O sistema verifica as informações digitadas e abre
automaticamente o próximo campo a ser preenchido:
Valor Outras Entidades, ATM/MULTA/JUROS ou TOTAL.
O valor máximo de cada GPS é até R$ 1.000,00 e o
mínimo é de R$ 29,00; não é permitido acumular
mais meses.
O sistema confere a soma das parcelas com o valor
TOTAL digitado.
11- Pressiona <ENVIAR>
12 – Digita o valor TOTAL.
13 – Pressiona <ENVIAR>
A GPS somente pode ser recebida em dinheiro.
14 – Recebe e confere o valor referente a GPS.
15 – Confere as informações apresentadas e pressiona a tecla <1>
para confirmar a operação.
16 – Aguarda a impressão dos comprovantes em duas vias: grampeia uma na 1ª via da GPS e
devolve para o cliente, e grampeia a outra na 2ª via da GPS e
encaminha à CAIXA com a prestação de contas.
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Guia de Gerenciamento Empresarial
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
RESTITUIÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
RESTITUIÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO
1 – O trabalhador apresenta-se para
realizar a restituição do SeguroDesemprego com o Cartão do
Cidadão.
ATENÇÃO
RESTITUIÇÃO e PAGAMENTO
são processos diferentes
2 – O atendente verifica se o cartão
apresentado é o CARTÃO DO
CIDADÃO.
Se o cartão apresentado não for o CARTÃO DO
CIDADÃO, orientar o cliente a dirigir-se à Agência da
CAIXA mais próxima.
3 – O operador escolhe a opção <B
– SEGURO-DESEMPREGO> no terminal.
4 – Solicita que o trabalhador passe
o cartão na leitora, digite e
confirme a senha no Pin Pad.
Caso exista uma nova parcela a ser restituída pelo
trabalhador, novas mensagens com o valor a ser restituído serão apresentadas. O operador deve repetir
os passos descritos.
5 – O valor da restituição é apresentado na tela do terminal.
6 – Solicita a confirmação do valor
pelo trabalhador no Pin Pad.
DISPONIBILIDADE DO SISTEMA:
7 – Recebe e confere o valor a ser
restituído pelo trabalhador.
Diariamente das 6h às 21h, horário de
Brasília.
RECEBER O DINHEIRO ANTES DE
CONCLUIR A TRANSAÇÃO!
8 – Confirma a transação no terminal.
9 – Aguarda a impressão do comprovante e entrega ao trabalhador.
Vigência: 07/11/2003
MENSAGENS DO SISTEMA:
TRANSAÇÃO NÃO DISPONÍVEL – Para transações fora do horário estabelecido.
SEM COMUNICAÇÃO PROCURE A AGÊNCIA –
Quando houver problemas de comunicação
com a CAIXA, o operador deve cancelar a
transação.
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GUIA DE CONSULTA RÁPIDA
SAQUE DE CONTA-CORRENTE E DE POUPANÇA
Módulo 4 - ROTINAS OPERACIONAIS
SAQUE DE CONTA-CORRENTE E DE POUPANÇA
1 – O cliente apresenta-se com o
cartão para efetuar o saque.
2 – O atendente verifica se o cartão
apresentado é um dos cartões da
CAIXA (OCRE, POUPANÇA, CHEQUE ESPECIAL e MÚLTIPLO) e
aciona a tecla < FINAN >
3 – O atendente seleciona a tecla <2>
SAQUE no terminal financeiro.
4 – O atendente acompanha as
orientações no visor do equipamento e o cliente, no Pin Pad.
Se o cartão apresentado não for o da CAIXA, informar ao
cliente que o serviço é exclusivo para os clientes CAIXA.
Em caso de digitação incorreta da SENHA, solicitar
ao cliente que aperte a tecla < CORR > (amarela) e
redigite a senha correta. Caso o sistema não aceite
a SENHA, encaminhar o cliente para a sua Agência
da CAIXA.
Em caso de 3 (três) tentativas de digitação de senha
incorreta, o cartão será bloqueado automaticamente.
5 – O atendente solicita ao cliente
que passe o cartão no Pin Pad.
6 – O cliente passa o cartão, digita
a senha e aperta a tecla
<ENTRA> para confirmar.
7 – O atendente solicita ao cliente
que informe o valor a ser sacado
e digita no teclado pressionando
a tecla <ENVIAR>.
8 - O cliente visualiza no Pin Pad.o
valor a ser sacado e aperta a
tecla <ENTRA> para confirmar ou
<CANC> para cancelar a operação.
9 – Confirmada a operação, o atendente solicita ao cliente que
passe o cartão no Pin Pad para
finalizar a operação.
10 – O atendente efetua o pagamento
entregando ao cliente o dinheiro
com o comprovante de saque.
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Vigência: 07/11/2003
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4.29 - TRIBUTAÇÃO DAS UNIDADES LOTÉRICAS