¾ Directrizes da UT Vale do Sorraia mais relevantes para os sectores da
Agricultura, Floresta, Pesca e Aquicultura
Concretização
DIRECTRIZES
Promover os sistemas de produção de regadio e a
exportação dos seus produtos, assegurando a
manutenção do uso dominante agrícola e da
paisagem
Promover as áreas de orizicultura, com vista à
produção de produto reconhecido, Arroz Carolino das
Lezírias Ribatejanas
Garantir
a
integridade
do
aproveitamento
hidroagrícola do Vale do Sorraia, salvaguardando a
sua função produtiva agrícola de regadio
Promover o estudo de uma designação para o
arrozal do Sorraia, no âmbito da preparação do
sistema nacional de qualidade diferenciada, que
conjugue a qualidade dos produtos com a função de
conservação da natureza e da biodiversidade,
salvaguardando a evolução/alteração das culturas de
regadio
nomeadamente
no
aproveitamento
hidroagrícola do Vale do Sorraia
Manter e recuperar a vegetação ripícolas enquanto
elemento importante para as funções de protecção
do solo e da água e de conservação da flora e da
fauna e para a valorização da paisagem; Manter das
populações de espécies piscícolas em níveis
adequados; Manter e valorizar a qualidade da
paisagem da sub-região através dos espaços
florestais
Fonte: PROT OVT
LegislaçãoRegulamento
Instrumento
Incentivos Entidade
de Estratégia
Estudos - e Critérios Executora
Planeamento
Informação
de
e
decisão
Programação
PDM
PS
X
CM/AC
PDM
PS
X
CM/AC
PDM
PS
X
CM/AC
PDM
PS
X
CM/AC
PDM
PS
X
CM/AC