Curso de pós-graduação Lato Sensu
Especialização em
Direito Empresarial e
Direito e Gestão Tributária
Os cursos de Especialização do INPG ampliam o conhecimento e são destinados a quem precisa atualizar-se ou qualificarse para assumir posições mais elevadas dentro da organização ou na carreira, ou ainda manter o nível de qualificação
requerido para dar conta dos atuais desafios de seus cargos e de suas atividades jurídicas. Seguindo uma rígida norma
didática e conteúdos aprofundados, os cursos não somente abrem novas oportunidades na carreira do aluno, como
também o transformam num profundo conhecedor da área. Seguindo uma linha de desenvolvimento, o aluno conquista
segurança, adquire novas habilidades, direciona seu foco com exatidão, executando as ações com competência e
atingindo os objetivos esperados, direcionando em muitos casos sua vida profissional para uma carreira de docência
universitária.
São José do Rio Preto, 2011
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária
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1. A QUEM SE DESTINA
O Curso é especialmente desenvolvido para Advogados, Bacharéis em Direito, Administradores, Economistas, Contabilistas,
Empresários, Gestores Empresariais, ou seja, todos aqueles que buscam um aprimoramento profissional através do estudo do Direito
Empresarial e Tributário e sua interpretação legislativa, doutrinária e dos Tribunais, voltando-se aos problemas emergentes do direito,
como as questões ligadas ao Direito Empresarial e Tributário aplicável à Gestão Empresarial. Espera-se que os profissionais, após a
realização do curso, dominem com maior grau de profundidade e atualização as técnicas e os conhecimentos jurídicos indispensáveis
ao exercício da advocacia empresarial e das atividades correlatas como a assessoria/consultoria e o magistério superior.
2. OBJETIVOS
O estudo comparativo do Direito Empresarial, do Direito Tributário e da Gestão Tributária, e dos Negócios Empresariais, suas
tendências e possíveis consequências no mundo dos negócios (Business Law). Abordagem teórica e prática dos assuntos cotidianos e
jurídicos enfrentados pelas sociedades empresariais, empreendimentos comerciais e pelos gestores de negócios. Fundamentos
Jurídicos para solução de conflitos jurídico-empresariais/tributários entre clientes, fornecedores e concorrentes através da aplicação
dos conceitos e regras jurídicas. A gestão jurídica dos Atos dos Órgãos do Poder Público (Administrativo-Fiscal/Tributário e Judicial),
ainda, o desenvolvimento de competências para a carreira de professor universitário.
3. ESTRUTURA DO CURSO
MÓDULO
DOCENTE ¹
Administração Estratégica Avançada: Formas de ver estratégia.
A estrutura do planejamento estratégico. A essência prática da
estratégia. A análise estratégica: macro-ambiente, ambiente
interno e ambiente concorrencial. A formulação da estratégia.
O direcionamento estratégico: os balizadores. A implementação
da estratégia. O controle estratégico.
Jocimari Três Schroeder
Doutora
USP
Direito Empresarial, Informação e Tecnologia: Teoria Geral do
Direito Empresarial. Empresarialidade. Estabelecimento,
Mercado e Empresa. Direito Digital: o direito digital e a
evolução do próprio direito. Direito de Informática:
Desenvolvimento da Política Informática no Brasil. Proteção
jurídica do Software no Brasil. Contratos Informáticos:
Contratos de bens informáticos e contratos incluídos por meio
de bens informáticos. A privacidade frente às tecnologias
digitais. Comércio Eletrônico: conceituação do site – spam –
cookies. Espécies de comércio eletrônico: B to B (business to
business), B to C (business to consumer), C to C (consumer to
consumer). Contratos Digitais.
Rita de Cássia Curvo Leite
Mestre
PUC
Direito Societário (Ltda. & S/A): Direito Societário.
Personificação e Disregard of legal entity. Sócios. Objeto Social.
Administração. Tipos de sociedades: Sociedade Simples.
Sociedade em Nome Coletivo; Sociedade em Comandita
Simples. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade por
Quotas de Responsabilidade Limitada. Estudo aprofundado da
S.A e da Ltda. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão.
Sociedades Coligadas, Controladas e Controladoras.
Sidney Morbidelli
Doutor
USP
Recuperação Empresarial e Falência: Origem e conceitos.
Falência: pressupostos, caracterização, procedimentos.
Sentença falimentar: efeitos, recursos. Administração da
falência. Habilitação, verificação e classificação dos créditos.
Inquérito judicial. Realização do ativo, liquidação do passivo e
extinção das obrigações do falido. Recuperação judicial:
espécies, modalidades, impedimentos, embargos, rescisão,
cumprimento.
Manoel Justino Bezerra Filho
Doutor
USP
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária
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Direito da Propriedade Intelectual: Noções gerais, objetivos e
apresentação da matéria propriedade intelectual. Introdução
ao sistema internacional de proteção à propriedade intelectual.
Concorrência Desleal. Sinais Distintivos. Criações Industriais.
Contratos Relativos à Propriedade Industrial. Direitos Autorais.
Outras Proteções à Propriedade Intelectual. Direito de
Propriedade Intelectual e Saúde Pública.
Mauro A. Falsetti
Mestre
USP
Direito Trabalhista Empresarial: Evolução histórica do Direito
Individual do Trabalho. Fontes, princípios e eficácia da lei
trabalhista no tempo e no espaço. Contrato individual de
trabalho. Duração, jornada, suspensão, interrupção, alteração,
e extinção do contrato de trabalho. Terceirização. Flexibilização
do direito do trabalho. Direitos trabalhistas. O trabalho da
mulher. O trabalho de crianças e adolescentes. Estágios.
Estabilidade no emprego. FGTS. Seguro Desemprego. Prescrição
e decadência. Vale transporte. Direito coletivo do trabalho.
Direito Processual do Trabalho.
Hélio Augusto P. Cavalcante
Doutor
PUC
Direito Constitucional Tributário: Princípios Constitucionais
Tributários. Legalidade Tributária. Capacidade Contributiva.
Autonomia, Competência e Capacidade Tributária. Situações
Jurídico-Constitucionais Tributárias na visão do Direito
Comunitário. Certeza do Direito e Segurança Jurídica.
Imunidades e Tributação Confiscatória. Sistema Constitucional
Tributário. Vedações e Limitações. Sujeitos. Responsabilidade
Tributária. Direito Constitucional e a Obrigação, Crédito
Tributário e a Compensação Tributária. Aspectos
Constitucionais dos Tributos: impostos, taxas e contribuições de
melhoria, sociais, parafiscais, e a CIDE.
Ricardo Alves de Lima
Mestre
Coimbra/U
SP
Teoria Geral do Direito Tributário: Introdução e Normas Gerais
do Direito Tributário. Autonomia da Matéria Tributária. Fontes
do Direito Tributário. Interpretação, Vigência, Validade e
Eficácia das Normas Tributárias. Isenção e Anistia Tributária.
Prescrição e Decadência. Fato Jurídico Tributário. Crédito e o
Lançamento Tributário. Suspensão de Exigibilidade, Extinção
das Obrigações, e Exclusão do Crédito Tributário. Infrações
Tributárias. Garantias e Privilégios Tributários. Aspectos da
Administração Tributária. Sanções Administrativas. Certidões.
Elisão e Evasão Fiscal e a Lei Complementar n.º 104/2001.
Questões Atuais de Direito Tributário.
Dimas Yamada Scardoelli
Mestre
UNESP
Tributos Federais: Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Pessoa
Física. IPI. IOF. ITR. Imposto de Importação e Exportação.
Contribuições para a Seguridade Social. Contribuições Especiais.
CIDE. Cofins. Questões sobre Cumulatividade, Seletividade e
Aspectos Constitucionais. Questões Avançadas e Atuais sobre
as propostas de Reforma Tributária em nível Federal.
José Carlos Francisco
Doutor
USP
Tributos Estaduais: A visão dos Tributos Estaduais na Ordem
Constitucional brasileira. Competências. Tributos Estaduais:
ICMS, IPVA e ITCMD. Benefícios Fiscais Estaduais. Exonerações
Fiscais. Taxas Estaduais. O ICMS e o Projeto do IVA.
Regulamentos Estaduais. Substituição Tributária. Recuperação
de Créditos. Contribuições Previdenciárias. Questões Atuais
sobre Tributação Estadual.
Alan Martins
Mestre
UNESP
Tributos Municipais: Tributos Municipais: ISS. A Lei
Complementar n.º116/2003. IPTU – progressividade e
proporcionalidade. ITBI. Taxas Municipais. CIP. Questões Atuais.
Valéria Cristina Furlan
Doutora
PUC
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária
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Processo Administrativo e Judicial Tributário: Teoria Geral do
Processo Administrativo. Medidas Fiscais. Lançamento.
Reconhecimentos de Imunidade e Isenção. Decisões.
Compensação. Recursos. Processo Federal, Estadual e
Municipal. Consulta. Recursos. Coisa Julgada, e demais
procedimentos.
Processo
Tributário
numa
visão
Constitucionalista. Processo Judicial Tributário: Ações
Cautelares. Ações Declaratórias. Ação de Repetição do Indébito.
Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal e os
Embargos à Execução. Mandado de Segurança Individual e
Coletivo. Recursos: Agravo de Instrumento, Apelação, Especial
e Extraordinário. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção.
Coisa Julgada. Execução de Sentença.
Alan Martins
Mestre
UNESP
Antônio Dirceu Marques
Mestre
PUC
Humberto Bonavides Borges
Especialista
INPG
Direito Penal Econômico e Tributário: Introdução ao Direito
Penal. Bem Jurídico-Penal e a Legitimação Constitucional.
Princípios da “ultima ratio” e da subsidiariedade do Direito
Penal. Crimes Culposos e Crimes dolosos. Crimes de Dano e de
Mera Conduta. Delinquência econômica – questões atuais no
Brasil e na Europa. Direito Penal Clássico e Direito Penal
Econômico. Critérios de criminalização e perspectiva
criminológica do crime econômico. Lavagem de dinheiro.
Atividades Financeiras. Valores Mobiliários. Crimes contra o
Consumidor. Crimes ambientais. Crimes previdenciários. Crimes
contra a Ordem Econômica. Crimes falimentares, propriedade
intelectual e licitações públicas. A evolução legislativa do
Direito Penal Tributário no Brasil. Crimes em Espécie. Situações
jurídico-criminais na gestão de empresas.
Ricardo Alves de Lima
Mestre
Coimbra/U
SP
Metodologia da Pesquisa: Conhecimento – conceituação e
natureza. Conhecimento e trabalho – função do conhecimento
e seu uso. O conhecimento jurídico – origem e questões
fundamentais. O campo do conhecimento jurídico. O
conhecimento no contexto das organizações e funções.
Pesquisa: conceituação, processo e uso. Conceitos
fundamentais para a orientação da pesquisa. Técnicas de
pesquisa. Etapas da pesquisa. Proporcionar ao aluno orientação
necessária para o desenvolvimento do tema proposto para a
monografia ou TCC.
José Antônio Rosa
Mestre
PUC
Celso Luiz Nunes
Mestre
UFSC
Lirian Luri Yamaguchi Yanaze
Doutora
USP
Planejamento Tributário: Elisão Fiscal e Evasão Fiscal. Figuras
afins à Elisão-simulação. Abuso de Forma e Abuso de Direito.
Lei Complementar 104/2001 e as medidas antielisivas.
Operações Simuladas e Dissimuladas. Determinação do Lucro
Real com base na escrituração contábil. Avaliação dos estoques.
Perdas nos recebimentos de créditos. Reavaliação de bens do
ativo. Avaliação de investimentos permanentes. A
compensação de prejuízos e a constituição do crédito
tributário. A depreciação acelerada. O lucro inflacionário. As
principais técnicas do Planejamento Tributário.
Metodologia do Ensino Superior: A educação e o ato de
estudar. O professor no processo educativo: formação,
requisitos, tipos, comunicação, motivação e ética. O ciclo
docente e o planejamento de ensino. Os recursos de ensino
para o trabalho docente. Os instrumentos de avaliação no
processo ensino-aprendizagem. O ensino jurídico. Metodologia
Jurídica de Ensino.
CARGA HORÁRIA TOTAL
385 h/a
** A carga/horária das disciplinas poderá sofrer alteração para adequação aos dias em que o curso será oferecido.
*** Os professores poderão ser substituídos por outros de formação igual ou superior.
Serão disponibilizados professores para orientação das monografias/TCC. Após o início da orientação os alunos terão o prazo de 3 (três) meses para
término da monografia.
2 Algumas disciplinas em relação aos cursos semanais poderão ser realizadas às sextas-feiras e sábados, quinzenalmente, em datas e forma a ser
divulgadas
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária
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4. CORPO DOCENTE
ANTONIO DIRCEU MARQUES
Mestre em Controladoria e Finanças pela PUC. Pós-Graduação em Controladoria e Finanças pela FGV. Graduado em Ciências
Contábeis pela FPE. Graduado em Ciências Econômicas pela FCEB.
Chefe do Departamento de Ciências Contábeis das Faculdades “Costa Braga” de 1990 a 2000. A partir de 2001, Coordenador do
Curso de Ciências Contábeis.
Gerente de Controladoria da Sociedade Brasileira de Educação - Colégio São Luís – São Paulo – período de 1991 a 1994. Gerente
de serviços de contabilidade, assessoria fiscal e de treinamento. Pró – Diretor Financeiro da Faculdade São Luís a partir de 1998.
Assessor de Controladoria do Colégio São Luís a partir de janeiro de 2000. Consultor independente para assuntos de controladoria
e finanças de empresas.
Professor de Controladoria, Gestão de Custos, Planejamento Tributário e Análise das Demonstrações Contábeis no Instituto
Nacional de Pós – Graduação – INPG.
Professor titular: Análise das Demonstrações Contábeis, Análise de Custos e Produtividade e Controladoria dos cursos de
Administração de Empresas, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis da Faculdade São Luís desde 1988.
Professor titular de Contabilidade Comercial, Teoria da Contabilidade e Controladoria dos cursos de Ciências Contábeis e
Administração de Empresas das Faculdades “Costa Braga” desde 1988.
ALAN MARTINS
Agente Fiscal Estadual de São Paulo. Mestre em Direito Tribuário pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(UNESP). Especialização em Direito Tributário pela Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo. Bacharel em
Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professor nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em
Direito do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Professor titular do Centro Universitário Moura Lacerda. Professor titular
da Universidade de Franca. Membro de corpo editorial da Revista Jurídica do Centro Universitário Moura Lacerda. Autor de Livros
e artigos jurídicos. Livros: “Prescrição e decadência no direito civil.”. Thomson - IOB, 2005. Capítulo de livros: “Arts. 205 ao 218”.
In: MACHADO, A. C. C. (Antônio Claúdio da Costa Machado). (Org.). Código tributário nacional interpretado. 1 ed. Barueri: Manole,
2007. Lei complementar 87-96 (parte final). In: MACHADO, A. C. C. (Antônio Cláudio da Costa Machado). (Org.). “Código tributário
nacional interpretado”. 1 ed. Barueri: Manole, 2007. “Arts. 113 ao 125”. In: SILVA, V. Z. O. (Volney Zamenhof de Oliveiro Silva).
(Org.). Código tributário nacional comentado, anotado e atualizado. 4 ed. Campinas: CS Edições, 2004. “Arts. 165 ao 169”. In:
SILVA, V. Z. O. (Volney Zamenhof de Oliveira Silva). (Org.). Código tributário nacional comentado, anotado e interpretado. 4 ed.
Campinas: CS Edições, 2004.
CELSO LUIZ NUNES
Pesquisador. Doutorando em Educação pela UNICAMP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Professor nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Professor da
Unidade de Ensino do Vale do Iguaçu (Uniguaçu). Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da Uniguaçu. Coordenador do
Estágio Acadêmico da Uniguaçu. Orientador de Grupos de Estudos em Direito. Ex-professor da Universidade do Contestado (UNC),
da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Autor de Livros e artigos
jurídicos. Capítulos de Livros: “O trabalhador e a tecnologia na era da globalização”. Direito e Informática, Editora Manole, 2004.
“A cidadania operária emancipatória. Revista de Educação da Unicamp. Vol. II, 2004.
DIMAS YAMADA SCARDOELLI
Inspetor Fiscal da Delegacia Regional Tributária da 6.ª Região do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Tribuário pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (UNESP). Bacharel em Contabilidade pela FACEF/Franca. Professor nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em
Direito do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Professor de Processo Administrativo Fiscal e Tributos Federais na PósGraduação da UNIFRAN. Professor da Uni-FACEF. Professor da FAFIBE. Autor de Livros e artigos jurídicos. Livros: Comentários à Lei
8397/92. São Paulo: Manole, 2009. Resumo de Direito Tributário. Leme: JH Mizuno Editora, 2008. Considerações sobre o mínimo
vital. Capítulo do livro Direito ao alcance de todos. FAFIBE, 2008. As polêmicas em torno dos procedimentos fiscais prévios à
lavratura do AIIM. Capitulo do livro Processo Administrativo Tributário. São Paulo: MP Editora, 2005. O estabelecimento
empresarial e suas perspectivas a partir do novo Código Civil brasileiro. Anais da X Jornadas Nacionales de Institutos de Derecho
Comercial (Fespresa). Argentina, 2003. Vencedor do Prêmio Contador Américo Oswaldo Campiglia outorgado pelo Conselho
Regional de Contabilidade de São Paulo.
HÉLIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTE
Advogado. Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Mato Grosso. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito pelo Instituto Nacional de PósGraduação (INPG) em diversas cidades brasileiras. Professor de Graduação e Pós-Graduação em importantes Instituições de
Educação Superior em São Paulo e Mato Grosso. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Vice-Governador do Estado
do Mato Grosso. Palestrante. Autor de Livros e artigos jurídicos: “Elementos de direito do trabalho”. Editora Síntese, 3ª Edição,
2004, co-autoria: ADALBERTO MARTINS. “A flexibilização das normas do direito do trabalho”. Revista Faculdade Integradas de Jaú,
ano I, nº 01 – 2001. “Algumas repercussões do novo código civil no direito do trabalho”. O novo Código Civil e sua
Interdisciplinaridade. Del Rey Editora, 2004
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária
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HUMBERTO BONAVIDES BORGES
Advogado e Consultor na área de Gestão Empresarial da Tributação com Notória Especialização em Planejamento Tributário.
Coordenador e Professor do Curso de MBA em Gestão Tributária do INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação em diversas
unidades. Professor das disciplinas: a) Tributação sobre o Faturamento e Valor Agregado; e b) Planejamento Tributário, do Curso
de Pós-Graduação - MBA - em Administração Tributária, promovido pela EAESP - FGV e destinado aos Auditores Fiscais da Receita
Federal, filiados a UNAFISCO e aos Auditores Fiscais do Município de São Paulo, filiados ao FENAFIM. Professor de Planejamento
Tributário e Gerenciamento de Impostos em Programas de Pós-Graduação e de Extensão Universitária, promovidos pela Escola de
Administração de Empresas de São Paulo - EAESP – FGV. Professor das disciplinas: Gestão Tributária, Planejamento Tributário e
Legislação Tributária de Cursos de Pós-Graduação de Controladoria, Direito Tributário, Direito Empresarial e Contabilidade e
Planejamento Tributário, realizados por conceituadas Faculdades situadas Nas Regiões Sudeste, Sul e Nordeste do País (INPG, FGV
- Direito - Rio, UNITOLEDO e Universidade Federal do Ceará - UFC - CETREDE). Autor de 8 obras sobre tributação, entre as quais
cabe mencionar: Planejamento Tributário (10.ª edição), Gerência de Impostos (6.ª edição), Auditoria de Tributos (4.ª edição nova), Curso de Especialização de Analistas Tributários (2.ª edição), todos editados pelas Atlas. Ex-Superintendente do
Departamento de Consultoria Tributária de uma das maiores empresas de auditoria externa no País (big-four). Ex-Gerente de
Departamentos de Tributos de significativas empresas industriais, mercantis e de prestações de serviços; - Ex-advogado
tributarista de uma das maiores empresas de telecomunicações do País. Atualmente, é o Sócio principal da HBB - Consultoria
Tributária Ltda., empresa de consultoria, assessoria e treinamento personalizado na área de tributos.
JOCIMARI TRÊS SCHROEDER
Doutora em Engenharia pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC. Graduação em Administração pela Universidade Regional de Blumenau - FURB; Pós-Graduação (Especialização)
em Projetos de Viabilidade Econômica pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora no ensino superior desde
1997. Professora convidada do Mestrado Profissional em Engenharia Automotiva da Escola Politécnica da USP. Professora do INPG
- Instituto Nacional de Pós-Graduação e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou em cargos de gestão empresarial na
Ceval Alimentos S/A e Bunge S/A no departamento de planejamento e controle financeiro. Atuou em cargos de gestão
universitária, como Pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e, como coordenadora de cursos de pós-graduação.
Autora de artigos publicados em periódicos e congressos no Brasil e no exterior.
JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Juiz Federal em São Paulo. Pós-Doutorando pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne/França. Doutor em Direito
Constitucional pelo Largo São Francisco/USP. Mestre em Direito Constitucional pelo Largo São Francisco/USP. Bacharel em Direito
pelo Largo São Francisco/USP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário
pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Instituto
Nacional de Pós-Graduação (INPG). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, especialização e mestrado).
Professor convidado na Fundação Getúlio Vargas/RJ (GVLaw) e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-advogado
chefe na Consultoria Jurídica Tributária do Grupo Itaú S.A (São Paulo - 1988 a 1995). Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de
Estudos Constitucionais (IBEC). Autor de Livros e artigos jurídicos. Livros: “Dicionário brasileiro de direito constitucional”. ANJOS
FILHO, R. N. (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; ROTHENBURG, W. C. (Org.) ; SILVA, G. A. C. (Org.) ; TAVARES,
A. R. (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ª. ed. Saraiva, 2007. “Função
regulamentar e regulamento (no prelo). 1.ª ed. Editora Forense, 2006. “Emendas constitucionais e limites flexíveis”. Editora
Forense, 2003. Capítulos de Livros: FRANCISCO, José Carlos ; GRECO, M. A. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Segurança Jurídica e
Fungibilidade da Coisa Julgada: Repetição e Compensação de Indébitos. In: Karem Jureidini Dias; Marcelo Magalhães Peixoto.
(Org.). Compensação Tributária. 1ª ed. MP Editora, 2008. FRANCISCO, José Carlos ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; FERNANDES,
Edison Carlos . Deveres Fundamentais, Denúncia Espontânea e Parcelamento. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Clélio Chiesa; Lais
Viera Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. 1ª Ed. MP Editora, 2008, entre outras obras.
JOSÉ ANTÔNIO ROSA
Doutor em Comunicação/Marketing pela USP. Mestre em Administração pela PUC/SP. Graduação em Jornalismo pela
PUC/Campinas.
Consultor de empresas, atuou na área de estratégia empresarial, é consultor de RH e carreiras e atende diretamente inúmeras
empresas de todos os segmentos. Palestrante com atuação nacional, é também editor e autor de inúmeros títulos nas áreas de
gestão, marketing e comunicação, assinando obras por sua editora e também por outras como Thomson, Pearson, Futura, Atlas,
Saraiva.
Professor dos cursos de especialização e MBA do INPG.
LIRIAM LURI YAMAGUCHI YANAZE
Doutora e Mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP. Especialista em Teoria e Técnicas da Comunicação pela Faculdade
de Comunicação Social Cásper Líbero. Pedagoga pela Faculdade de Educação da USP. Psicopedagoga. Psicodramatista. Professora
dos Cursos de Pós-Graduação do INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação. Consultora organizacional. Pesquisadora do LAPIC
(Laboratório de Pesquisas sobre Infância, Imaginário e Comunicação) – ECA/USP. Pesquisadora co-fundadora do NIELP (Núcleo
Interdisciplinar de Estudos da Linguagem Publicitária) – ECA/USP. Atualmente pesquisadora do CEACOM (Centro de Estudos de
Avaliação e Mensuração de Comunicação e Marketing) – ECA/USP.
Manoel Justino Bezerra Filho.
Juiz de Direito de Segunda Instância perante a 35.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em
Direito Comercial pelo Largo São Francisco/USP. Mestre em Direito Comercial pelo Largo São Francisco/USP. Especialista em
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária
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Filosofia e Teoria Geral do Direito pelo Largo de São Francisco/USP. Bacharel em Direito pelo Largo São Francisco/USP. Professor
nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Professor Assistente
Associado II da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Docente da Escola Paulista de Magistratura. Professor Convidado da
FEA/USP. Professor Convidado da PUC/SP. Professor Convidado da FGV/SP. Autor de Livros e artigos jurídicos. Livros:
“Jurisprudência na nova lei de recuperação de empresas e de falência. 1.ª ed. Revista dos Tribunais, 2006. “Direito societário e a
nova lei de falências e recuperação de empresas. Editora Quartier Latin, 2006. “Nova lei de recuperação e falências comentada.
1.ª Revista dos Tribunais, 2005. “Súmulas de direito comercial”. 1.ª ed. Revista dos Tribunais, 2003. “Aspectos controvertidos do
novo código civil”. 1.ª ed. Revista dos Tribunais, 2003. “Lei de falências comentada”. 2.ª. Revista dos Tribunais, 2003. Capítulos de
Livros: “As conseqüência da recuperação e falência sobre os contratos firmados”. Direito dos Contratos. Vol. 2. Quartier Latin,
2008, entre outras obras.
MAURO FALSETTI
Advogado. Mestre em Direito Civil pelo Largo São Francisco/USP. LL.M General Program em Contratos e Propriedade Intelectual
pela University of Houston Law Center/USA. Bacharel em Direito pelo Largo São Francisco/USP. Professor nos Cursos de PósGraduação lato sensu em Direito do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). É Advogado atuante nas áreas de propriedade
intelectual e direito comercial em geral, tanto no âmbito consultivo e preventivo, como também no contencioso administrativo e
judicial, tendo passado por grandes escritórios de São Paulo. Diretor de Privacidade e Segurança para a América Latina do
MySpace. Lecionou no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo. Lecionou o Propriedade
Intelectual no Curso de Pós Graduação da Universidade São Judas Tadeu/SP. Palestrante na vsita da “Associazione Delle Picole
Impresi di Torino” – Aspectos da Propriedade Intelectual no Investimento Estrangeiro no Brasil – 07 de outubro de 2003. No ICT
Business Meeting 2003: Primeiro Encontro Ítalo-Brasileiro de Software – Aspectos Legais e Propriedade Intelectual. Membro da
ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática, e da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Industrial.
RICARDO ALVES DE LIMA
Advogado. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal
(2005/2008) com título validado pela Universidade de São Paulo/USP (2009). Especialista em Direito Empresarial pela
Universidade Castelo Branco e INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação/SP (2002/2005). Especialista em Direito Educacional
pelo Centro de Extensão Universitária/SP (2004). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa
Catarina (2002). Avaliador do INEP/MEC para Faculdades e Cursos de Graduação em Direito. Coordenador dos Cursos de PósGraduação lato sensu em Direito Empresarial, Direito e Processo Civil, Direito e Gestão Tributária pelo INPG – Instituto Nacional
de Pós-Graduação (2008/atual). Procurador Jurídico da Mantenedora INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação/SP e suas
mantidas – 2 Faculdades e 10 unidades de Pós-Graduação (2002/atual). Professor dos Cursos de Pós-Graduação do INPG nas áreas
do Direito e da Administração (2008/atual). Advogado militando em São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Palestrante.
Recentemente realizadas: Professor da Faculdade de Direito da Uniguaçu/PR disciplinas de Direito Penal e Estágio Supervisionado
(2007/2008). Professor da Europan/SP (2006). Vice Diretor Geral da Faculdade INPG de São José dos Campos/SP (2004/2005).
Professor da Faculdade Costa Braga/SP (2003/2005).
SIDNEY MORBIDELLI
Advogado. Doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações
Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Mestre em Economia Política pela PUC/SP. Bacharel em Direito e Bacharel em Economia.
Professor nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Professor na
Faculdade Max Planck de Indaiatuba/SP. Professor da Metrocamp. Professor da UNIP. Lecionou na FACAMP. Membro
Colaborador do Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo de Concorrência e Regulação Econômica – CECORE, com sede na
OAB/SP. Mediador Judiciário na 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas, em Processos Cíveis no Fórum de Bragança Paulista/SP. Autor de Livros e
artigos jurídicos: “Contratos mercantis à luz do direito civil. Direito contratual empresarial de acordo com o código civil de 2002”,
Campinas, v. 103. “Limites da intervenção do estado no domínio econômico. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil,
Jurisíntese IOB, 2002. “O contexto jurídico-constitucional do mercosul no direito brasileiro”. V Encontro de Pesquisadores na área
de Historia - PUC/SP, 2001.
VALÉRIA CRISTINA FURLAN
Advogada. Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela
UNAERP. Professora nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG).
Atualmente, ocupa o cargo de Docente Titular da Disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo/SP, tendo, outrora, lecionado essa mesma disciplina nos Cursos de Graduação da Universidade de Guarulhos UNG/SP, na
Instituição Toledo de Ensino ITE/Bauru-SP, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e no Curso Especial para
Bacharéis da OAB/SP. Autora de Livros e artigos jurídicos especializados. Livros: “IPTU – 2.ª ed. Malheiros Editores, 2004.
“Apontamentos de direito tributário – 2.ª edição. Malheiros Editores, 2002. Capítulo de livro: “Fundamentos constitucionais da
zona franca de manaus. In Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Marcelo Magalhães Peixoto.
(Org.). Tributação na Zona Franca de Manaus (Comemoração aos 40 anos de ZFM) - Coord. Ives Gandra da Silva Martins; Carlos
Alberto de Moraes Ramos Filho, Marcelo Magalhães Peixoto. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2008.
ESPECIALIZAÇÃO em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária
__________________________________________________________
5. INFORMAÇÕES GERAIS
• Período de realização: 18 meses
• Carga horária total: 385 horas/aula
• Local de realização: Rua General Glicério, 3390 –
Centro | São José do Rio Preto/SP
• Dias e horário de aula: Informações com a secretaria
acadêmica.
• Modalidade: Presencial
• Documentos para matrícula: Cópias autenticadas do
RG, CPF, diploma e histórico escolar do nível superior,
curriculum vitae e foto 3x4 recente. (Duas vias de cada).
• Certificação: A certificação estará em conformidade
com a legislação vigente.
• Regulamentação do Curso: Especialização Lato Sensu
em conformidade com a CES/CNE nº 1 de 08 de junho
de 2007.
• O INPG reserva-se o direito de não abrir turmas sem o mínimo de
alunos matriculados
• Seu local de realização poderá ser mudado, mantendo-se o padrão
de infraestrutura do curso.
• Será possível a união de turmas quando existir compatibilidade de
conteúdo
6. INVESTIMENTO
Parcelas
Investimento
Desconto
Total
R$ 10.450,00
---
a vista
R$
9.405,00
10%
2 parcelas
R$
4.807,00
8%
3 parcelas
R$
3.274,33
6%
4 parcelas
R$
2.508,00
4%
5 parcelas
R$
2.048,20
2%
6 parcelas
R$
1.724,25
1%
7 parcelas
R$
1.477,93
1%
8 parcelas
R$
1.293,19
1%
9 parcelas
R$
1.149,50
1%
10 parcelas
R$
1.034,55
1%
11 parcelas
R$
950,00
---
12 parcelas
R$
870,83
---
13 parcelas
R$
803,85
Correção
INPC
14 parcelas
R$
746,43
---
15 parcelas
R$
696,67
---
16 parcelas
R$
653,13
---
17 parcelas
R$
614,71
---
18 parcelas
R$
580,56
---
19 parcelas
R$
550,00
Conclusão
do Curso
*Condições especiais para colaboradores / dependentes das
empresas /associações conveniadas e para grupos de alunos.
7. ONDE ESTAMOS
Araraquara
Fone: (16) 3331-2323
E-mail: araraquara@inpg.edu.br
São João da Boa Vista
Fone: (19) 3623-3022
E-mail: sjboavista@inpg.edu.br
Blumenau
Fone: (47) 3222-0099
E-mail: blumenau@inpg.edu.br |
atendimento@inpgblumenau.com.br
São José do Rio Preto
Fone: (17) 3222-1722
E-mail: riopreto@inpg.edu.br
Campinas
Fone: (19) 2102-5656
E-mail: campinas@inpg.edu.br
Joinville
Fone: (47) 3026-4953
E-mail: joinville@inpg.edu.br
Limeira
Fone: (19) 3452-2686
E-mail: limeira@inpg.edu.br
Piracicaba
Fone: (19) 3402-2644
E-mail: piracicaba@inpg.edu.br
São José dos Campos
Fone: (12) 3932-1070
E-mail: sjcampos@inpg.edu.br
São Paulo – Berrini
Fone: (11) 5102-3444 / (11) 5505-3729
E-mail: berrini@inpg.edu.br
Taubaté
Fone: (12) 3633-2999
E-mail: taubate@inpg.edu.br
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