Políticas Nacionais
para Vinhos
Dados de 2007
Produção de uvas..... 570.535 t
Uvas para vinhos ...... 72.151 t
Produção de vinhos e derivados:
Total - 389.355.316 litros
Vinhos finos – 43.176.484 litros
Vinhos comuns – 275.287.909 litros
Derivados – 70.890.923 litros
Importação de vinhos : 59.567.000 litros
(18,7 % da produção)
Desafios atuais
 Crescimento mundial da produção de
vinhos, com destaque para a rápida
evolução na Argentina e no Chile
 Lenta evolução do consumo no mercado
doméstico brasileiro
 Impacto cambial nos preços relativos
dos vinhos importados desde 2002
Importações de Vinhos
2006 a 2008 (jan-out)
2204.10.10 – Vinhos de uvas frescas, tipo champanha
2008
2007
2006
Argentina
Chile
Resto do Mundo
Total
L mil
270
0,2
278,8
549
US$ mil
719
1
7.530
8.266
Part.
49%
0%
51%
100%
Preço M.
2,66
5,00
27,01
15,06
L mil
225
4
502
731
US$ mil
555
11
10.437
11.003
Part.
31%
1%
69%
100%
Preço M.
2,47
2,75
20,79
15,05
L mil
1.386
8
887
2.281
US$ mil
3.877
17
10.839
14.717
Part.
61%
0%
39%
100%
Preço M.
2,80
2,13
12,22
6,45
Dados: Sistema Alice
Importações de Vinhos
2006 a 2008 (jan-out)
2204.10.90 – Outros vinhos de uvas frescas, espumantes e espumosos
2008
2007
2006
Argentina
Chile
Resto do Mundo
Total
L mil
204
71
1.195
1.470
US$ mil
690
189
5.252
6.131
Part.
14%
5%
81%
100%
Preço M.
3,38
2,66
4,39
4,17
L mil
330
45
1.725
2.100
US$ mil
885
148
6.287
7.320
Part.
16%
2%
82%
100%
Preço M.
2,68
3,29
3,64
3,49
L mil
326
21
1.787
2.134
US$ mil
850
77
5.773
6.700
Part.
15%
1%
84%
100%
Preço M.
2,61
3,67
3,23
3,14
Dados: Sistema Alice/MDIC
Importações de Vinhos
2006 a 2008 (jan-out)
2204.21.00 – Outros vinhos, mostos de uvas cuja fermentação tenha sido
impedida ou interrompida por adição de álcool; em recipientes <=2litros
2008
2007
2006
Argentina
Chile
Resto do Mundo
Total
L mil
11.640
15.194
16.688
43.522
US$ mil
29.735
42.050
63.747
135.532
Part.
27%
35%
38%
100%
Preço M.
2,55
2,77
3,82
3,11
L mil
15.488
18.286
22.751
56.525
US$ mil
36.115
47.670
72.521
156.306
Part.
27%
32%
40%
100%
Preço M.
2,33
2,61
3,19
2,77
L mil
11.746
14.592
18.983
45.321
US$ mil
25.764
36.643
55.629
118.036
Part.
26%
32%
42%
100%
Preço M.
2,19
2,51
2,93
2,60
Dados: Sistema /MDIC
Importações de Vinhos
2006 a 2008 (jan-out)
2204.29.00 – Outros Vinhos, Mostos de Uvas cuja fermentação tenha
sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2008
2007
2006
Argentina
Chile
Resto do Mundo
Total
L mil
5
0,6
127,4
133
US$ mil
19
8
260
287
Part.
4%
0%
96%
100%
Preço M.
3,80
13,33
2,04
2,16
L mil
36
3
172
211
US$ mil
45
11
527
583
Part.
17%
1%
82%
100%
Preço M.
1,25
3,67
3,06
2,76
L mil
46
24
63
133
US$ mil
58
38
323
419
Part.
35%
18%
47%
100%
Preço M.
1,26
1,58
5,13
3,15
Dados: Sistema Alice
Importações de Vinhos
2006 a 2008 (jan-out)
Total dos 4 códigos NCM
2008
2007
2006
Argentina
Chile
Resto do Mundo
Total
L mil
12.119
15.266
18.289
45.674
US$ mil
31.163
42.248
76.789
150.216
Part.
27%
33%
40%
100%
Preço M.
2,57
2,77
4,20
3,29
L mil
16.079
18.338
25.150
59.567
US$ mil
37.600
47.840
89.772
175.212
Part.
27%
31%
42%
100%
Preço M.
2,34
2,61
3,57
2,94
L mil
13.504
14.645
21.720
49.869
US$ mil
30.549
36.775
72.564
139.872
Part.
27%
29%
44%
100%
Preço M.
2,26
2,51
3,34
2,80
Dados: Sistema Alice
Tarifas de importação
 Desde fevereiro de 1996, o Brasil incluiu os
vinhos na sua Lista de Exceções à Tarifa
Externa Comum, com tarifas superiores à
TEC.
 Atualmente somente consta a NCM
2204.21.00, com tarifa de 27%. As demais
NCM estão com a tarifa normal da TEC de
20%
Acordo Brasil-Argentina
 Acordo de 29/07/2005:
– Preço mínimo de US$ 8,00 por caixa de 12
garrafas de 750 ml para vinhos importados
da Argentina.
 Pedido do setor privado brasileiro para
revisão dos preços mínimo e inclusão de
quotas.
 O Governo da Argentina propôs trabalho
conjunto para transferência tecnológica da
Argentina para o Brasil.
Acordo Mercosul/Chile
 Acordo de Complementação Econômica nº 35 –
Mercosul/ Chile
 Assinatura: 25/06/1996 – Vigência: 01/10/1996
 Acordo de livre comércio – contempla todo o
universo tarifário
 Prazo máximo de desgravação total de todos
os produtos – 2011
(Sensíveis: 2012 para açúcar e 2014 para trigo)
Acordo Mercosul/Chile
Preferências concedidas aos vinhos
30% para quotas de:
280.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 10,00 a caixa
10.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 30,00 a caixa
até 31/12/2006
100% para quota de
100.000 caixas de 12 garrafas de 0,75 litros – US$ 50,00 a caixa
desde nov/2002
Preferência extra-quota:
0% até 31/12/2005; 17% em 2006; 33% em 2007; 50% em 2008;
67% em 2009; 83% em 2008; 100% a partir de 2011
Propostas de Ação do Governo
Gargalo Tributário
 Tributos representam 45% do valor da garrafa
Variação de 36% a 56%
 Proposta de ação: Revisão dos tributos aplicados
1 – IPI - Portaria MF que altera IPI para bebidas alcoólicas
2 – Redução do IPI para insumos
3 – Diferimento do ICMS para a cadeia vitivinícola
Propostas de Ação do Governo
Gargalo Matéria-Prima
 Garrafas (17,3%) e Rolhas (7,6%)
 Proposta de ação:
1 – Proposta ao Mercosul de redução da TEC
2 – Uso de mecanismos de drawback
3 – Estudo do setor para uso do Drawback Verde e
Amarelo
Propostas de Ação do Governo
Ações da Conab para o setor
Diminuição de estoques de vinhos
1 – Primeiro Programa: escoamento do vinho
Pagamento de diferença entre certo preço de mercado e o custo
do produto
2 – Segundo Programa: transformação do produto
Pagamento da diferença entre corrigir o vinho da próxima safra
com açúcar e corrigir com destilado de vinho
 Proposta de ação: divulgação ao setor produtivo
Propostas de Ação do Governo
Importações
 Argentina e Chile
 Proposta de ação:
1 – Atualizar valor do acordo entre privados BR/ARG
2 – Negociar acordo de privados com o Chile
3 – Buscar agenda positiva com os dois países
(cooperação em integração produtiva e desenvolvimento de
mercados)
Propostas de Ação do Governo
Importações
 Terceiros Mercados
Proposta de ação:
Solicitação do setor de elevação definitiva da
TEC de vinhos, que depende de aprovação do
Mercosul
Propostas de Ação do Governo
Ações do MDA
 PRONAF – Fortalecimento da Agricultura Familiar
Linhas de financiamento para custeio, investimento,
comercialização e beneficiamento da produção da
agricultura familiar
Em 2005/2006 – 4.597 contratos para uva, com total
de R$ 34,6 milhões
Proposta de ação:
MDA divulgar regras do Programa junto ao setor
Propostas de Ação do Governo
Ações do MDA
 ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural
Convênios para prestação de serviços: melhora das
ténicas de cultivo, capacitação de técnicos e
fortalecimento do cooperativismo na cadeia
produtiva
Proposta de ação:
Negociação em curso de novo convênio com a
Fecovinho
Propostas de Ação do Governo
Fiscalização do MAPA
 Reforço na fiscalização da produção de vinhos e
derivados da uva e do vinho
Propostas de ação:
1. O MAPA receberá sugestões e denúncias do setor sobre falsas
indicações de conteúdo ou de origem
2. O setor pesquisará sobre a utilização indevida de indicações de
conteúdo e denunciará aos órgãos de defesa do consumidor.
3. O MAPA, em parceria com o DPDC/SDE/MJ, desenvolverá ações para
coibir a comercialização inadequada de produtos
Propostas de Ação do Governo
APEX
 Projeto Setorial Integrado de Promoção de Exportações
de Vinhos Finos – Parceria APEX/ Ibravin
Mobilização, adequação de empresas e produtos para
exportação, elaboração de materiais promocionais,
promoção de exportações.
Propostas de ação:
Divulgação do projeto junto às vinícolas com potencial de
exportação e continuidade das ações promocionais do
vinho fino brasileiro em novos mercados