DIVISÃO DE ESTUDOS, PROJECTOS E EMPREITADAS
Anúncio de Concurso Público n.º 160
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570-281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269 750 422
Fax: 00351 269 448 224
Endereço Electrónico: [email protected]
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação das Estações Arqueológicas Dólmen da Pedra Branca e Necrópole
das Cistas das Casas Velhas e Caminho de Acesso
Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro, Trabalhos Preparatórios, Pavimentação, Caminho
Pedonal, Vedações e Sinalização.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 106.161,16 €
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal:
Vocabulário principal: 45432112
Valor: 106.161,16€
Vocabulário complementar IA27
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Localidade Pedra Branca e Casas Velhas – Vale Figueira - Melides
País: Portugal
Distrito: Setúbal
Concelho: Grândola
Código NUTS: PT 181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 05 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remete-se para o ponto 18 do Programa de Concurso.
O alvará previsto na alínea anterior deve conter:
4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria correspondente ao valor total da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para
consulta dos interessados:
Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas
Endereço desse serviço: Av. Jorge Nunes
Código postal: 7570-113
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269 750 422
Fax: 00351 269 448 224
Endereço Electrónico: [email protected]
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS
SEMPRE QUE SETRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16:00 do 30º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS
PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço mais baixo
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570-281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269 450 000
Fax: 00351 269 442 699
Endereço Electrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Preenchimento automático pela INCM aquando do pagamento
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL
OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: D.L. n.º 18/2008, de 29.01
18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Vicente Morais Beato
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
Grândola, 06 de Dezembro de 2010
O Presidente da Câmara
- Carlos Beato -