Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Número de Ações
Programa
1047
38
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Objetivo
Indicador(es)
Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da população das áreas do
semi-árido com incidência de seca
Taxa de Emprego Formal nas Regiões Atendidas pelo Programa
Justificativa
Órgão(s)
Sob a ótica do desenvolvimento regional, o semi-árido constitui-se em uma
das sub-regiões que mais dependem de uma intervenção estatal eficiente,
voltada para a eliminação dos efeitos desestruturadores decorrentes das
adversidades climáticas a que está submetido.A carência de água nas
ocasiões de estiagem aumenta os riscos de desastres secundários de
natureza humana relacionados às convulsões sociais, como a fome e
desnutrição, desemprego generalizado e migrações intensivas e
descontroladas.Provoca, ainda, desastres humanos de natureza biológica
decorrentes da redução da resistência imunológica causada pela fome.Dos
esforços anteriores voltados para a eliminação do problema, constata-se que
40% das obras de captação e de armazenamento pontual de água estão
inacabadas ou deterioradas.As obras de vulto demandam muito equipamento
e são altamente concentradoras de mão-de-obra, além de exigir prazos
dilatados de construção.Aproximadamente 500.000 propriedades rurais na
área semi-árida não dispõem de oferta adequada de água, aumentando
sobremaneira sua vulnerabilidade às secas, cujo impacto traduz-se,
gravemente, na baixa-estima das comunidades atingidas.Tradicionalmente,
as ações limitaram-se a medidas assistenciais em detrimento de
intervenções mais efetivas que estimulassem projetos geradores de emprego
e renda e educacionais em caráter permanente, visando ao atendimento das
necessidades sociais básicas e numa perspectiva de futuro para
enfrentamento às adversidades climáticas e preparação para a convivência
com a realidade da região.Nesse contexto torna-se imperativa, para o
enfrentamento do problema, a articulação dos diversos programas de
combate à pobreza, de segurança alimentar e de combate à fome, com os
diversos programas de desenvolvimento regional, na implementação de
ações que conduzam à sustentabilidade das atividades econômicas nos
períodos críticos.
44 - Ministério do Meio Ambiente
49 - Ministério do Desenvolvimento
Agrário
53 - Ministério da Integração Nacional
56 - Ministério das Cidades
Público Alvo
Populações do semi-árido com incidência estrutural de seca
Ações Orçamentárias
18520000
Dessalinização de Água - Projeto Água Boa
Produto: Poço dessalinizado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53204 DNOCS
Finalidade
Aumentar a oferta de água para o consumo humano e demais atividades básicas, com o objetivo de minimizar parte dos problemas que afligem as
comunidades rurais que sofrem com a escassez desse recurso.
Descrição
Aquisição e instalação de dessalinizadores. Esclarece-se que o valor constante nas etapas refere-se a uma unidade de poço dessalinizado.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Implementação da Ação
Tipo Direta
Plano de trabalho, celebração de convênio, celebração de contratos de cessão de uso, análise dos relatórios técnicos/fotográficos e visitas in loco, quando
necessário.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
1
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
DESSALINIZADOR
Instalação do equipamento e demais componentes
Água dessalinizada
28.000,00
2
ABRIGO
Construção civil conforme planta específica
destinada a proteger o dessalinizador
Abrigo construído
7.400,00
3
EVAPORADOR
Construção de tanque de alvenaria para deposição do
rejeito.
Acumulação do rejeito
2.100,00
4
CAIXA D'ÁGUA PERMEADA
Instalação de reservatório geralmente de fibra de
vidro, com capacidade de 5.000 litros.
Acumulação de água dessalinizada
2.200,00
5
CERCA DE CONTORNO
Construção de cerca com estacas de madeira com
oito fios de arame
Proteção da área do poço e
sistema de dessalinização
Total
300,00
40.000,00
Base Legal da Ação
Lei nº 10.204 de 22.02.2001.
30280000
Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Semi-Árido
Produto: Projeto elaborado
Unidade de Medida: unidade
UO: 44205 ANA
Finalidade
Garantir a qualidade e a quantidade de água ofertada e demandada, mediante o monitoramento do uso dos recursos hídricos nos corpos d´água das bacias
hidrográficas do Semi-Árido.
Descrição
Desenvolvimento de estudos, elaboração de plano e projetos com vistas ao desenvolvimento dos sistemas estaduais de gestão dos recursos e de obras
para ampliar, com sustentabilidade, a oferta de água bruta no Semi- Árido.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Agência Nacional de Águas
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
A implementação será realizada principalmente através de convênios com os estados do Semi-árido.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
2
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Desenvolvimento de Estudos
Desenvolvimento de estudos e atualização de
diagnósticos de análise de alternativas
Sustentabilidade na oferta de água 20.580.046,00
2
Elaboração de Planos e Projetos e
Execução de Obras
Elaboração de planos e projetos para o
Planos de Bacias e Sub-bacias
50.000.000,00
desenvolvimento dos sistemas estaduais de gestão
Hidrográficas elaborados; e
dos recursos hídricos e de obras para ampliar, com
Ampliação da oferta de água bruta
sustentabilidade, a oferta de água bruta no Semi-Árido.
Total
Valor
70.580.046,00
Base Legal da Ação
Art. 20, II, Art. 21, XIX, Constituição Federal; Art. 3º, 7º, 29º, inciso IV, art. 32, inciso IV, Lei nº 9.433/97.
37740000
Construção de Cisternas
Produto: Cisterna construída
Unidade de Medida: unidade
UO: 44205 ANA
Finalidade
Garantir a ampliação da oferta de água para as comunidades mais carentes por intermédio de perfuração e instalação de cisternas de placas em particular
atuando na ampliação da oferta de água para a segurança alimentar de famílias pobres no Semi-árido
Descrição
Apoio a perfuração e instalação de cisternas em regiões diagnósticadas como críticas em relação a aferta e disponibilidade de água para o uso familiar em
especial na região do semi-árido nordestino.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Agência Nacional de Águas
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Convênios com instituições ou prefeituras dos municípios das regiões selecionadas e do semi-árido nordestino para a construção de cisternas de placas.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Construção de cisternas / sistema
simplificado de captação de águas
pluviais
Construção de cisternas
Água potável disponibilizada para 18.585.001,00
famílias do semi-árido
Total
Valor
18.585.001,00
Base Legal da Ação
Inciso I do art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997
51600000
Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste
3
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
Produto: Família beneficiada
da Proposta Orçamentária para 2004
Unidade de Medida: unidade
UO: 49101 Minist. do Desenv.Agrário
Finalidade
Melhorar as condições socioeconômicas dos beneficiários da reforma agrária e pequenos proprietários de terra na periferia das zonas semi-áridas da região
nordeste, bem como melhorar a capacidade das famílias beneficiadas e possibilitar que as mesmas se tornem mais eficientes sua produção agrícola e
comercialização, por meio da constituição de micro empresas, agroindústria de pequeno porte, bem com da utilização de serviços financeiros.
Descrição
Capaciação para a gestão produtiva e social, com ações de capacidade de gestão, consciência de gênero, conservação ambiental, apoio à produção e
comercialização, estímulo à capacidade associativa e plano de desenvolvimento sustentável; indução do dedesenvolvimento produtivo e da comercialização
com ações de capacitação em tecnologias apropriadas, manejo de recursos hídricos, sistemas de informações de mercado, estudos e criação de
aproveitamento e ampliação das oportunidades de negócios e operacionalização do fundo de investimentos produtivos; e facilitar o acesso aos serviços
fiananceiros com ações de capacitação e treinamento de produtores e técnicos, sistema de elaboração de projetos estruturados e sustentáveis e
implantação de um sistema de micro-crédito.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Reforma Agrária
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
O projeto é implementado com base em uma estrutura técnica de coordenação, supervisão e prestação de serviços que viabilizam as decisões tomadas nos
comitês de gestão descentralizada, (comitê gestor do projeto e comitê de coordenação estadual).
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
S
S
N
OUTROS
N
Financeira
S
N
N
S
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 04.03.2004 12:06:03 - Usuário: FGT
Atualização das etapas do projeto.
________________________________________________
Data/hora: 04.03.2004 12:06:03 - Usuário: FGT
Atualização das etapas do projeto.
________________________________________________
Data/hora: 04.03.2004 14:31:01 - Usuário: FGT
Atualização das etapas dos projetos.
________________________________________________
Data/hora: 04.03.2004 14:31:01 - Usuário: FGT
Atualização das etapas dos projetos.
________________________________________________
Data/hora: 03.05.2004 17:15:40 - Usuário: FGT
4
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
da Proposta Orçamentária para 2004
Alteração do critério de distribuição da execução 2000-2004 nas etapas de projeto
________________________________________________
Data/hora: 03.05.2004 17:15:40 - Usuário: FGT
Alteração do critério de distribuição da execução 2000-2004 nas etapas de projeto
________________________________________________
Data/hora: 04.05.2004 15:31:55 - Usuário: FGT
x
________________________________________________
Data/hora: 04.05.2004 15:31:55 - Usuário: FGT
x
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
1
Desenvolvimento Sustentável para Desenvolvimento Sustentável para os
os Assentamentos 2000
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 1º Ano
Descrição da Etapa
Resultado
2
Desenvolvimento Sustentávelo
para os Assetamentos 2001
Desenvolvimento Sustentável para os
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 2º Ano
7.288.000,00
3
Desenvolvimento Sustentável para Desenvolvimento Sustentável para os
os Assentamentos 2002
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 3º Ano
8.000.000,00
4
Desenvolvimento Sustentável para Desenvolvimento Sustentável para os
os Assentamentos 2003
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 4º Ano
5.333.210,00
5
Desenvolvimento Sustentável para Desenvolvimento Sustentável para os
os Assentamentos 2004
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 5º Ano
Benefício para 1.669 famílias.
9.000.000,00
6
Desenvolvimento Sustentável para Desenvolvimento Sustentável para os
os Assentamentos 2005
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 6º Ano
Benefício para 2.830 famílias.
15.258.000,00
7
Desenvolvimento Sustentável para Desenvolvimento Sustentável para os
os Assentamentos 2006
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 7º Ano
Benefício para 3.665 famílias.
19.756.800,00
8
Desenvolvimento Sustentável para Desenvolvimento Sustentável para os
os Assentamentos 2007
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do
Nordeste 8º Ano
Benefício para 4.506 famílias.
24.291.000,00
Total
Valor
767.800,00
89.694.810,00
Base Legal da Ação
Decreto-Lei nº 1.110/1970; Acordo de empréstimo nº 494/2002.
53360000
Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no Estado de Pernambuco
Produto: Canal implantado
Unidade de Medida: % de
UO: 53201 CODEVASF
execução
física
Finalidade
Promover o desenvolvimento integrado do extremo norte da Bahia e do oeste de Pernambuco com o aproveitamento múltiplo dos recursos naturais,
mediante a implantação de uma rede de canais com aproximadamente 577 km, e de respectiva infra-estrutura hidráulica, visando o fornecimento de água
para fins econômicos e sociais.
Descrição
O empreendimento consiste na implantação de uma estrutura de captação de 139,4 m3/s na borda do Lago de Sobradinho, de área irrigada de 139.728 ha,
com cerca de 577 Km de canais, quatro estações de bombeamento e três de recalque, 28 barragens/reservatórios, 03 travessias especiais de talvegue, 60
estruturas de controle operacional, 04 túneis, 08 aquedutos, 18 sifões invertidos, 340 tomadas d'água e um sistema viário com 929 Km.
5
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Implementação da Ação
Tipo Direta
Contratação de empresas através de licitações específicas para as diversas fases das etapas.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
1
Estudos e Projetos
Realização de estudos de pré-viabilidade, viabilidade e Estudos concluídos, projetos
ambientais, e elaboração dos projetos básico e
elaborados e expedida a licença
executivo
ambiental.
Resultado
2
Aquisição de terras
Avaliação, negociação e aquisição (parcial).
Terras adquiridas
3
Serviços Preliminares
Mobilização, desmobilização e instalação de canteiro
Serviços realizados
120.000.000,00
4
Captação e Adução
Obras do canal de aproximação; execução das obras
civis da estação de bombeamento principal,
fornecimento e montagem dos equipamentos
eletromecânicos, extravasores e galerias
Serviços realizados
99.000.000,00
5
Condução
Construção de canais a céu aberto, barragens,
reservatórios, estações de bombeamento
intermediárias, fornecimento e montagem de
equipamentos, túneis, aquedutos e travessias
especiais.
Serviços realizados
1.532.581.000,00
6
Distribuição
Infra-estrutura de irrigação e adutoras de
abastecimento
Serviços realizados
312.712.000,00
7
Drenagem
Execução de rede de drenagem e obras de arte
Rede de drenagem implantada
16.963.000,00
8
Estradas
Execução de estradas de acesso, de operação e
manutenção e obras de arte
Rede viária implantada
20.419.000,00
9
Suprimento de energia
Construção de linhas de transmissão de alta e baixa
tensão e subestações
Redes elétricas implantadas
18.100.000,00
10
Automação
Aquisição e montagem de equipamentos
Equipamentos adquiridos e
montados
30.000.000,00
11
Supervisão
Gerenciamento e acompanhamento técnico das obras
Obras fiscalizadas
60.225.000,00
Total
Valor
78.000.000,00
12.000.000,00
2.300.000.000,00
Base Legal da Ação
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf
53420000
Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semi-Árido
Produto: Pessoa capacitada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53204 DNOCS
Finalidade
Promover a capacitação de agricultores de áreas secas dos perímetros públicos de irrigação do DNOCS e de áreas de projetos de assentamento do INCRA,
em tecnologias de cultivo hidropônico, dotadas de alta produtividade e rentabilidade por área, e a maximização do uso econômico da água disponível
mediante a implantação de unidades demonstrativas de cultivo.
6
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Descrição
Implantação de Unidades Demonstrativas de cultivo hidropônico, destinadas à capacitação de agricultores, para a produção de olerícolas na região semiárida dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Implementação da Ação
Tipo Direta
Serão implantadas nove Unidades Demonstrativas, sendo duas em 2004, duas em 2005, duas em 2006 e três em 2007, nos Estados de PI, CE, RN, PE,
PB, AL, SE, BA e MG, nas quais serão ministrados cursos de capacitação no cultivo. hidropônico de olerícolas para agricultores de áreas secas dos prjetos
públicos de irrigação do DNOCS e/ou de áreas de assentamento do INCRA.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 05.08.2003 11:42:35 - Usuário: GQE
Produto.
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 17:28:19 - Usuário: FBV
capacitação para a formação de recursos humanos.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
1
Capacitação para a Produção
Alternativa de Alimentos para o
Semi-Árido
Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos
para o Semi-Árido
Total
Resultado
Valor
300.000,00
300.000,00
Base Legal da Ação
Lei Nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001.
56580000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de
145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Dotar as cidades de Santana, Porto Novo, Canápolis, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia, e suas comunidades rurais, de um sistema de
abastecimento de água confiável e de boa qualidade.
Descrição
Construção de sistema integrado de abastecimento de água, constando de captação, 145 km de adutoras, incluindo ainda a execução de estação de
tratamento de água, elevatória, reservatórios e redes de distribuição.
7
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 05.08.2003 11:44:01 - Usuário: GQE
Título.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
272.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
2.040.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
408.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
408.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Valor
136.000,00
816.000,00
9.520.000,00
13.600.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997
56660000
Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água de Pequenas Localidades de
acordo com o Padrão Central no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Prover com água de qualidade 35 pequenos sistemas de abastecimento de água a partir de distintos mananciais para atender núcleos populacionais
dispersos. População beneficiada 10.400 habitantes.
8
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Descrição
Implantação de sistema de abastecimento de água independente, com soluções próprias para cada comunidade, ou para um grupo de comunidades que
estejam mais próximas; incluindo a implantação de um sistema de esgotamento sanitário quando houver o comprometimento das condições do manancial
hídrico. O gerenciamento dos sistemas integrados ficará a cargo da Central de Associações de Seabra/Jacobina - Bahia.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho pelo convenente, contendo a execução física e financeira (recursos previstos no OGU + contrapartida do estado), que
após aprovado pela área técnica é celebrado o respectivo convênio e efetuada a liberação dos recursos para a execução do projeto. Além disso, são
realizadas visitas técnicas para acompanhamento da execução física do projeto com emissão dos respectivos relatórios físico e financeiro.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
48.000,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
96.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
720.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
144.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
144.000,00
Total
288.000,00
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
3.360.000,00
4.800.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997
56760000
Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232
km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Promover a melhoria do abastecimento de água das localidades pertencentes aos subsistemas de Mirorós, Lagoa Grande, Barra do Mendes, Canarana, Água
da Nova, América Dourada, Irecê, Central, Jussara e de Presidente Prudente.
Descrição
Execução de cerca de 232 km de adutora e subadutoras de DN 50 mm a 250 mm, 147.496 m de ramais DN 50 mm a 150 mm, 08 elevatórias de Água
9
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Tratada, execução de 31 reservatórios com capacidade variando entre 10 a 100 m3, execução de estruturas de controle em diversas localidades, 177.834 m
de redes de distribuição e 9.870 ligações domiciliares.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
91.454,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
182.908,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
1.371.808,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
548.723,00
6.401.770,00
274.362,00
27.436.200,00
36.307.225,00
Base Legal da Ação
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Lei das Águas.
56900000
Ampliação do Sistema Ibiapaba e Implantação da Adutora Graça-Pacujá-Mucambo com 192 km
no Estado do Ceará (PROÁGUA Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água, em quantidade e qualidade e de forma sustentável, das sedes municipais de Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina,
São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará e das localidades de Betânia, Caruataí, Inharin, Inhuçu, Pindoguaba, Quatiguaba, e Sussuanha, localizadas
na serra de Ibiapaba, objetivando o aumento da segurança do sistema de abastecimento dos municípios de Graça, Pacujá e Mucambo, atendendo a um total
de 216.500 habitantes.
Descrição
Implantação de 192 km de adutora de água tratada, 02 reservatórios elevados de médio porte e 05 de pequeno porte para atender 05 núcleos urbanos, de
10
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
rede de distribuição de água para complementação do sistema de distribuição existente. Como medidas ambientais está prevista a construção de sistemas
de fossa séptica/sumidouro e de aterro sanitário manual em 05 núcleos urbanos.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
614.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
4.605.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
921.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
921.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Valor
307.000,00
1.842.000,00
21.490.000,00
30.700.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997.
57820000
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto em Diamantina no Estado de Minas
Gerais (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Melhorar e ampliar a oferta dos serviços do sistema de abastecimento de água de Diamantina - MG e, paralelamente a isso, promover ações em saúde
pública, projetos de educação ambiental e sanitária. Empregos gerados durante a obra: 80. População beneficiada: 13.629 habitantes, municípios atendidos:
Conselheiro Mata, Desembargador Antônio, Extração, Guinda, Inhaí, Mendania, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Sopa/Morrinhos,
localizada no Município de Diamantina.
Descrição
Construção de sistemas de abastecimento de água independentes constando de captação em poços profundos, adutoras de água bruta, de tratamento de
11
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Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
água, reservatórios, redes de distribuição, ligações domiciliares de água, bem como a construção de sistemas de esgotamento sanitário consistindo de redes
coletoras de esgoto, fossas sépticas, interceptores, estações de tratamento de esgotos e ligações domiciliares de esgoto.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
29.160,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
58.320,00
5
Estações Elevatórias
Execução de obras civis e aquisição de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
437.400,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
87.480,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
87.480,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
174.960,00
2.041.200,00
2.916.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433/97 - Lei das Águas
58040000
Implantação da Adutora de Lavras da Mangabeira com 28 km no Estado do Ceará (Proágua SemiÁrido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água, em quantidade e qualidade e de forma sustentável, das sedes municipais de Quitaiuse, Lavras da Mangabeira,
beneficiando 21.204 habitantes.
Descrição
Implantação de adutora de água tratada com 28 km de extensão a partir do reservatório da Barragem do Rosário. O Sistema consta das seguintes unidades:
Adutora de água bruta com 800 m; Estação de Tratamento de Água (ETA); Estação Elevatória de água tratada; um reservatório de flexibilidade com 300
metros cúbicos; dois reservatórios apoiados com 400 metros cúbicos; torre piezométrica com 150 metros cúbicos; e como medidas ambientais a execução
12
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
de sistemas de fossas sépticas/sumidouros e de aterro sanitário manual dos municípios.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 06.04.2004 17:16:22 - Usuário: BAD
x
________________________________________________
Data/hora: 06.04.2004 17:16:22 - Usuário: BAD
x
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
24.384,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
48.768,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
365.760,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
73.152,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
73.152,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
146.304,00
1.706.880,00
2.438.400,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997.
13
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58120000
da Proposta Orçamentária para 2004
Implantação do Sistema Adutor de Serra do Félix-Boqueirão do Cesário com 20 km no Estado do
Ceará (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água, em quantidade e qualidade e de forma sustentável, às populações de Serra do Félix e Boqueirão do Cesário, beneficiando
um total de 11.200 habitantes.
Descrição
Implantação de adutora com 20 km de extensão a partir do Canal do Trabalhador, incluindo estação de tratamento de água (ETA), uma estação elevatória de
água bruta, dois reservatórios apoiados com 500 e 150 m3 e um reservatório elevado com 50 m3 e, como medidas ambientais, a execução de sistemas de
fossa séptica/sumidouros e de aterro sanitário manual na Vila do Félix e Boqueirão do Cesário.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
17.000,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
34.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
255.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
51.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
51.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
102.000,00
1.190.000,00
1.700.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997.
14
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58140000
da Proposta Orçamentária para 2004
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araçuaí no Estado de Minas Gerais
(Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Ampliar o abastecimento de água das sedes municipais de Araçuaí e Carbonita e garantir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, assim como
implantar ações de educação ambiental, e também, de coleta e destinação final de resíduos sólidos de 23 localidades do entorno.
Descrição
Previsão de obras para implantação e melhoria de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário com tratamento, coleta e destinação final de
resíduos sólidos.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
264.412,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
1.983.091,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
396.618,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
396.618,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Valor
132.206,00
793.236,00
9.254.424,00
13.220.605,00
Base Legal da Ação
Lei nº 9.433, de 08/01/1997 - Lei das Águas.
15
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58160000
da Proposta Orçamentária para 2004
Sistema Adutor do Congo com 163 km no Estado da Paraíba (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água, em quantidade e qualidade e de forma sustentável, das cidades Monteiro, Sumé, Serra Branca, Santa Luzia do Cariri, São
João do Cariri e de 4 Núcleos Rurais, contemplando um total de 55 mil habitantes.
Descrição
Implantação de adutores de água bruta (68 km) e de água tratada (95 km), constando de captação no açude Cordeiro, estação de tratamento de água, 4
elevatórias de água bruta, 1 estação de água tratada, 13 tanques unidirecionais, 2 reservatórios apoiados, 4 reservatórios elevados e 3 chafarizes.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de estudos ambientais e elaboração de
projetos executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
84.070,00
2
Captação
Execução de obras civis e aquisição de equipamento
Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
4
Reservatórios
Execução de obras civis e aquisição de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
168.140,00
5
Estações Elevatórias
Execução de obras civis e aquisição de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
1.261.050,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
252.210,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
252.210,00
Total
504.420,00
5.884.900,00
8.407.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433/97 - Lei das águas
16
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58180000
da Proposta Orçamentária para 2004
Implantação do Sistema Adutor de Pires Ferreira com 18 km no Estado do Ceará (Proágua SemiÁrido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água, em quantidade e qualidade e de forma sustentável, da cidade de Pires Ferreira, beneficiando um total de 2.200 habitantes.
Descrição
Implantação de adutora com 18 km de extensão, com captação a partir de uma caixa de derivação que interliga a adutora existente que vem do Açude
Araras com destino a Ipu. O sistema consta de Adutora de água tratada, ETA, 2 Estações elevatórias de água tratada, 2 reservatórios de flexibilidade com
50 m3, 1 reservatório elevado com 50 m3, complementação da rede de distribuição de água em Pires Ferreira, Marruás dos Rosas, Belmiro Gouveia e
Otavilândia .
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 05.08.2003 11:46:00 - Usuário: GQE
Título.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
16.500,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
33.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisição de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
247.500,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
49.500,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
49.500,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
99.000,00
1.155.000,00
1.650.000,00
17
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997
58240000
Recuperação do Sifão de Umburanas no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Assegurar o abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza e entorno (Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Mamanguape,
Pacatuba, Guaiúba, Itaitinga, Aquiraz, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Pindoretama e Cascavel) e das indústrias locais, beneficiando uma população de
3.800.000 habitantes, sendo gerados 70 empregos durante a obra.
Descrição
Recuperação do Sifão Umburanas e de 13 km do Canal do trabalhador.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora-Recuperação
Desmatamento; fornecimento e recuperação
assentamento de tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
1.300.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
9.750.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
1.950.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
1.950.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Valor
650.000,00
3.900.000,00
45.500.000,00
65.000.000,00
Base Legal da Ação
Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Lei das Águas
18
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58280000
da Proposta Orçamentária para 2004
Implantação do Sistema Adutor de Catunda com 2 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água, em quantidade e qualidade e de forma sustentável, da população da cidade de Catunda, beneficiando um total de 6.700
habitantes.
Descrição
Implantação de 2 km de adutora de água tratada, incluindo: Captação, ETA, Estação Elevatória de Água Tratada, 1 reservatório de flexibilidade com 210 m3,
2 reservatórios elevados com 200 m3 e 25 km de complementação da rede de distribuição em Catunda e Vila Carmina. Na parte de medidas ambientais está
programada a construção de sistemas de fossas sépticas/sumidouros e de aterro sanitário manual na Vola Carmina.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e ProjetosConstrução da
barragem e adutora São Bento
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
5.000,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
10.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
75.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
15.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
15.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
30.000,00
350.000,00
500.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997
19
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58300000
da Proposta Orçamentária para 2004
Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com 184 km no Estado do Piauí (Proágua SemiÁrido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade e de forma sustentável, das populações de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, São
Lourenço, Dirceu Arcoverde, Bonfim, Várzea Branca, São Braz, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol e Fartura, atendendo a um total de 56 mil habitantes.
Descrição
Implantação de 184 km de adutora de água tratada, constando de captação, estação de tratamento de água, 9 estações elevatórias, 7 reservatórios com
uma capacidade total de 1.335 m3; ampliação do açude de Fartura e; implantação de 5 poços tubulares em Caracol.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
355.276,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
2.664.567,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
532.913,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
532.913,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Valor
177.638,00
1.065.827,00
12.434.645,00
17.763.779,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433/97 - Lei das Águas
20
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58540000
da Proposta Orçamentária para 2004
Construção da Barragem Arneiróz II no Estado do Ceará (PROÁGUA Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Disponibilizar água por meio da construção de barragem para as cidades de Arneiróz e Saboeiro e, algumas localidades marginais ao Rio Jaguaribe
(Canafístula - no município de Jucá, Barro Alto, Quixoá e Gadelha - no município de Iguatú), beneficiando um total de 20.000 habitantes.
Descrição
Construção da barragem de Arneiróz II.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos de Reconhecimento, de
Viabilidade e Ambientais e Elaboração de Projetos
Básico e Executivo
Estudos e projetos realizados
2
Ensecadeira
Realização da escavação e das obras de arte
Escavação mecãnica realizada
3
Fundação e Tatamento
Escavação por bota-fora, esgotamento, preparo e
limpeza da superfície da fundação, inclusive
fornecimento e adensamento do concreto e
regularização; perfuração de furos e inclusive
deslocamento e injeção de calda de cimento.
Fundação e tratamento realizado
1.935.000,00
4
Maciço
Escavação mecânica inclusive a compactação e
regularização de taludes, bem como a escavação e
carga de areia para filtros e execução de filtros
horizontais e verticais
Maciço construído
3.780.000,00
5
Sangradouro
Concreto armado inclusive forma e ferragem
Sangradouro construído
6
Tomada d'água
Escavação mecânica e manual inclusive concreto de
regularização e válvulas e conecções
Tomada d'água construída
7
Supervisão e Fiscalização
Gerenciamento e acompanhamento técnico incluindo a Obras fiscalizadas
fiscalização do projeto executivo com levantamentos
de campo
Total
Valor
990.000,00
315.000,00
900.000,00
90.000,00
990.000,00
9.000.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997
21
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58780000
da Proposta Orçamentária para 2004
Sistema Adutor Serra de Santana - 2ª Etapa - com 205 km no Estado do Rio Grande do Norte
(Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade e de forma sustentável, das cidades de Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e
Bodó, e de mais 92 comunidades rurais, beneficiando um total de 41 mil habitantes.
Descrição
Implantação de adutora de água tratada com extensão de total de 247 Km (1ª etapa com 42 km e 2ª etapa com 205 Km), captação do tipo flutuante, sete
estações elevatórias, Estação de tratamento do tipo compacta.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 08.08.2003 21:14:37 - Usuário: GR1
Ajuste com o PPA.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
310.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
2.325.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
465.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
465.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Valor
155.000,00
930.000,00
10.850.000,00
15.500.000,00
22
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Base Legal da Ação
Lei 9.433/97 - Lei das águas
58900000
Implantação do Sistema Adutor de Catarina com 20 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Garantir o abastecimento de água, em quantidade e qualidade e de forma sustentável, da cidade de Catarina, beneficiando 9.500 habitantes.
Descrição
Implantação de adutora de água tratada com 20 km de extensão, incluíndo captação, ETA, Estação Elevatória, 2 Estações elevatórias de água bruta, 2
reservatórios de flexibilidade de 100 m3, 1 reservatório apoiado com 200 m3 e reservatório elevado de 150 m3 .
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
24.000,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
48.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
360.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
72.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
72.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
144.000,00
1.680.000,00
2.400.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997
23
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58920000
da Proposta Orçamentária para 2004
Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planalto e Barra do Choça com Adutora de 21
km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Implantar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planalto e de Barra do Choça com os objetivos de garantir o abastecimento de água e
desenvolver projetos compatíveis com critérios que visem a racionalização da utilização dos recursos hídricos disponíveis buscando seu desenvolvimento
sustentável. Empregos diretos gerados durante a obra: 80; população beneficiada 43.723 habitantes e atendendo aos municípios de Planalto e Barra do
Choça.
Descrição
O sistema de abastecimento é composto de barragem de regularização de vazão no riacho Serra Preta, de 12 km de adutoras e das seguintes unidades: duas
captações, estações elevatórias, subadutoras, reservatórios, rede de distribuição, ligações domiciliares e ampliação do sistema de tratamento.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 08.08.2003 21:17:58 - Usuário: GR1
Ajuste com o PPA.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
960.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
7.200.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
1.440.000,00
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Equipamento adquirido
Valor
480.000,00
2.880.000,00
33.600.000,00
24
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
7
Supervisão
da Proposta Orçamentária para 2004
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
Total
1.440.000,00
48.000.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433 - Lei das Águas - de 08 de janeiro de 1997
58940000
Sistema Integrado Adutora do Piauitinga no Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Dar continuidade à implantação do Sistema Integrado do Piauitinga, com o objetivo de abastecer as sedes municipais e povoados rurais de Lagarto, Simão
Dias, Riachão dos Dantas e Paripiranga na Bahia, beneficiando uma população de 135.329 habitantes, sendo que durante a obra serão gerados 90 empregos.
Descrição
Implantação de sistema adutor para o abastecimento de água constando de captações, elevatórias, reservatórios, redes de distribuição de água de ligações
domiciliares; além de ações de educação ambiental e sanitária e; automação do sistema.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
98.760,00
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
197.520,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
1.481.400,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
296.280,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
296.280,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
592.560,00
6.913.200,00
9.876.000,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433/97 - Lei das águas
25
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58960000
da Proposta Orçamentária para 2004
Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no
Estado de Sergipe (PROÁGUA Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Recuperar e modernizar sistemas integrados das adutoras responsáveis pelo abastecimento de água de uma vasta região do Estado de Sergipe. A ampliação
da oferta de água de Alto Sertão e Sertaneja possibilitará a regularização do abastecimento às localidades já atendidas (18 sedes municipais e 230
localidades) do semi-árido sergipano, bem como permitirá o atendimento a 305 novas localidades ainda não abastecidas por esse serviço, beneficiando cerca
de 200.000 habitantes, sendo 118.000 residentes na zona rural.
Descrição
Recuperação e automação das atuais linhas adutoras.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de Equipamento Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Execução de Obras Civis e
aquisiçao de equipamentos
1.200.000,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e aquisiçao de equipamentos Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
9.000.000,00
6
Automação
Aquisição de equipamentos
Equipamento adquirido
1.800.000,00
7
Supervisão
Fiscalização das obras
Obras fiscalizadas
1.800.000,00
Total
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
Valor
600.000,00
3.600.000,00
42.000.000,00
60.000.000,00
Base Legal da Ação
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Lei das Águas.-
26
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
58980000
da Proposta Orçamentária para 2004
Sistema Integrado Adutora do Agreste no Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido)
Produto: Obra executada
Unidade de Medida: % de
UO: 53101 M. Integ. Nac.
execução
física
Finalidade
Ofertar água tratada e de boa qualidade para o abastecimento humano, permitindo as populações dos municípios de Itabaiana, Areia Branca, Campo do Brito,
Macambira e povoados vizinhos, beneficiando um total de 147.627 habitantes e, por conseguinte, gerar uma redução no número de doenças e mortes
infantis.
Descrição
Implantação de adutora de água tratada com 56 km de extensão, incluindo captação na Barragem de Jacarecica II (existente), adutora de água bruta (1º
trecho até Areia Branca e 2º trecho até Itabaiana) , estação elevatória de água bruta Intermediária (existente), estação de tratamento de água de Areia
Branca (existente), reservatório elevado de Areia Branca com capacidade de100m³, adutora de água tratada recalque, reservatório apoiado de Itabaiana com
capacidade de 2000 m³, estação elevatória de água tratada de Itabaiana, reservação de Itabaiana com capacidade total de 1600 m³, adutoras de água tratada
para reservatórios de Itabaiana, adutoras de água tratada para as comunidades, reservação nas comunidades, estação elevatória para São Domingos,
adutora de água tratada para São Domingos e redes de distribuição.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Apresentação do Plano de Trabalho, análise do Plano, celebração de convênio, análise dos relatórios técnicos e fotográficos e visitas técnicas para o
acompanhamento das obras.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
1
Estudos e Projetos
Realização de Estudos Ambientais e Elaboração de
Projetos Executivos
Licença ambiental e projeto
executivo concluído
2
Captação
Execução de Obras Civis e Aquisição de
Equipamentos
Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
1.108.380,00
3
Adutora
Desmatamento; fornecimento e assentamento de
tubulação
Área desmatada e equipamento
adquirido e montado
12.931.100,00
4
Reservatórios
Execução de Obras Civis e Aquisição de
Equipamentos
Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
369.460,00
5
Estações Elevatórias
Execução de Obras Civis e Aquisição de
Equipamentos
Obra concluída e equipamento
adquirido e montado
2.770.950,00
Total
Valor
184.730,00
17.364.620,00
Base Legal da Ação
Lei 9.433/97 - Lei das Águas
27
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
77660000
da Proposta Orçamentária para 2004
Implantação de Poços Públicos
Produto: Poço implantado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53204 DNOCS
Finalidade
Disponibilizar água de poço às populações carentes desse recurso no semi-árido.
Descrição
Perfuração e instalação de poços para obter água de qualidade e em quantidade suficiente para o abastecimento humano. Esclarece-se que o valor
constante nas etapas refere-se a uma unidade de poço implantado.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Implementação da Ação
Tipo Direta
Perfurar e instalar poços profundos para obter água de qualidade e em quantidade suficiente para abastecimento humano.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 17:33:40 - Usuário: FBV
ação com características de saneamento.
Etapas de Projeto
Ordem
Etapa
Descrição da Etapa
Resultado
Valor
1
PERFURAÇÃO
Ato de perfurar a formação aqüífera usando
máquinas apropriadas e métodos específicos
Poço perfurado
4.300,00
2
REVESTIMENTO
Colocação da tubulação no poço (revestimento e
filtro), cascalho (pré-filtro) e o cimento (cimentação)
Complementação do poço
2.700,00
3
TESTE DE DESENVOLVMENTO
Objetiva retirar as impurezas da água do poço
Água limpa
600,00
4
TESTE DE VAZÃO
Consiste na retirada da água do poço através de uma
bomba por tempo determinado visando conhecer a
vazão do poço, os níveis estático e dinâmico e o
rebaixamento.
Quantidade de água produzida em
litros/hora.
600,00
5
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E
BACTERIOLÓGICA
Retirada de amostras de água do poço e enviadas
para laboratório
Quantificação dos parâmetros
qualitativos da água
180,00
6
INSTALAÇÃO
Colocação da unidade de bombeamento (eletro bomba
ou catavento), tubulação hidráulica, caixa d'água e
construção civil (casa de bomba)
Poço instalado
Total
5.120,00
13.500,00
Base Legal da Ação
Lei nº 10. 204, de fevereiro de 2001
Decreto nº 3.970, de setembro de 2001
28
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
05660000
da Proposta Orçamentária para 2004
Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido
Projeto apoiado
Unidade de Medida: unidade
UO: 49101 Minist. do Desenv.Agrário
Finalidade
Apoiar financeiramente projetos que visem o desenvolvimento e experimentação de conhecimentos e tecnologias, utilizando as potencialidades econômicas e
ambientais locais capazes de contribuir para a promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares.
Descrição
Experimentação e implantação de tecnologias apropriadas ao potencial local dos agricultores familiares, aperfeiçoando os sistemas locais, com o
fortalecimento do processo de diferenciação do produto pelas características especiais do território, sejam elas ambientais ou culturais; introdução de
práticas para minimizar a agreção ao meio ambiente e contribuir para a conservação dos ecossistemas; e apoio às iniciativas de formação de redes de
agricultores experimentadores para, a partir da experiência local, apefeiçoar e desenvolver sistemas produtivos de mesmas características.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria da Agricultura Familiar
Implementação da Ação
Tipo Transferência Outras
Celebrar convênios e contratos de repasses com estados, municípios, cooperativas, associações rurais e etc.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
S
S
S
OUTROS
S
Financeira
S
N
N
S
Outros Agentes:
Cooperativas e associações rurais.
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 18.08.2003 10:57:14 - Usuário: FVA
Alteração de subfunção, pelo fato de a nova ser mais condizente com a natureza do gasto.
________________________________________________
Data/hora: 23.08.2003 17:54:24 - Usuário: PML
Por determinação do Secretário Adjunto da SOF, o DESOR está encarregado de proceder à revisão e atualização no SIDOR da classificação funcional da
despesa no momento SOF.
Base Legal da Ação
Decreto 3.991/2001, art. 3º, Inciso V.
05820000
Apoio a Projetos de Saneamento Integrado em Municípios com População de até 20 mil
habitantes na Região do Semi-Árido
População beneficiada
Unidade de Medida: unidade
UO: 56101 Min. das Cidades
Finalidade
Proporcionar à população acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta e destinação final adequadas para os resíduos
sólidos, visando o seu bem-estar, a melhoria da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação dos mananciais e corpos d’água.
Descrição
Apoio à elaboração de estudos e projetos para aquisição de equipamentos e implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de: a) abastecimento de água,
29
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
envolvendo atividades de captação, elevação, adução, reservação, tratamento, distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares, sistemas simplificados
e soluções individuais; b) coleta e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo atividades de coleta, elevação, tratamento, destino final dos efluentes,
microdrenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalação de unidades sanitárias;
c) coleta e disposição final de resíduos sólidos urbanos, envolvendo implantação ou adequação de aterros sanitários, centrais de reciclagem e
compostagem, equipamentos para coleta e acondicionamento, remediação de lixões, inserção social dos catadores e organização de cooperativas de
trabalho, bem como capacitação e desenvolvimento institucional e de recursos humanos, fortalecimento social, fiscalização e avaliação.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Implementação da Ação
Tipo Transferência Voluntária
As iniciativas apoiadas com recursos do Projeto Sede Zero, co-financiado mediante contrato de empréstimo com o Banco Mundial, serão selecionadas e
implementadas mediante regulamento próprio estabelecido em comum acordo com o organismo multilateral de crédito.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 15.08.2003 10:26:44 - Usuário: ETS
Subfunção alterada por tratar-se de Operação Especial.
________________________________________________
Data/hora: 23.08.2003 18:03:55 - Usuário: GQE
Esfera 20 para 10 (Sr. Marcos Ferreira de Oliveira).
________________________________________________
Data/hora: 25.02.2004 16:48:19 - Usuário: FGO
Retificação de pendências ou pontos considerados pouco detalhados ou incompletos.
________________________________________________
Data/hora: 25.02.2004 16:48:19 - Usuário: FGO
Retificação de pendências ou pontos considerados pouco detalhados ou incompletos.
________________________________________________
Data/hora: 25.02.2004 17:11:48 - Usuário: FXE
Ação suprimida por emenda parlamentar
________________________________________________
Data/hora: 25.02.2004 17:11:48 - Usuário: FXE
30
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Ação suprimida por emenda parlamentar
________________________________________________
Data/hora: 02.03.2004 14:51:56 - Usuário: FXE
pds
________________________________________________
Data/hora: 02.03.2004 14:51:56 - Usuário: FXE
pds
________________________________________________
Data/hora: 05.03.2004 08:47:26 - Usuário: FXE
pds
________________________________________________
Data/hora: 05.03.2004 08:47:26 - Usuário: FXE
pds
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III
22720000
Gestão e Administração do Programa
UO: 44205 ANA
Finalidade
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do
próprio programa.
Descrição
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União;
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio,
incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de
diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que tem por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas
públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação
de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.
Origem
Projeto de Lei Orçamentária
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Agência Nacional de Águas
Implementação da Ação
Tipo Direta
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
31
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 29.07.2003 18:04:31 - Usuário: FEL
xx
________________________________________________
Data/hora: 18.08.2003 16:56:42 - Usuário: FEL
A subfunção 122 adequa-se melhor à natureza da ação a qual se refere.
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Programas Regionais
Implementação da Ação
Tipo Direta
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 15:27:05 - Usuário: FBV
ação de caráter administrativo.
UO: 53201 CODEVASF
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Implementação da Ação
Tipo Direta
32
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 16:17:43 - Usuário: FBV
caráter adminstrativo.
UO: 53204 DNOCS
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Implementação da Ação
Tipo Direta
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 17:19:15 - Usuário: FBV
ação de caráter adminstrativo.
UO: 53206 ADENE
Clientela Final
Universo Final
33
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Unidade Administrativa Responsável
Agência de Desenvolvimento do Nordeste
Implementação da Ação
Tipo Direta
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 20.08.2003 09:12:48 - Usuário: FBV
ação de caráter administrativo.
45140000
Capacitação para Realização de Pequenas Obras Hídricas de Caráter Comunitário
Produto: Pessoa capacitada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53206 ADENE
Finalidade
Assegurar que a população do semi-árido tenha água de boa qualidade e em quantidade satisfatória, mediante a capacitação de comunidades selecionadas
para a construção de pequenas obras hídricas e para a gestão, manutenção e conservação de sistemas simplificados de abastecimento de água.
Descrição
Financiamento de cursos para viabilizar a realização, manutenção, gestão e conservação de pequenas obras hídricas de caráter comunitário, bem como o
financiamento da construção, gestão e manutenção de pequenas obras hídricas de caráter comunitário.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Agência de Desenvolvimento do Nordeste
Implementação da Ação
Tipo Direta
Será formalizado convênio com as Escolas Técnicas Federais, atuais CEFETs, dos estados do Nordeste.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
34
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 20.08.2003 09:04:12 - Usuário: FBV
treinamento de pessoal.
Base Legal da Ação
Medida Provisória Nº 2.156-5 de 24/08/2001, da criação da ADENE.
45320000
Fomento a Projetos Produtivos em Brejos da Barra
Produto: Projeto apoiado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53201 CODEVASF
Finalidade
Potencializar o uso intensivo de recursos locais e a vocação produtiva da Microrregião de Barra, visando o incremento da renda dos pequenos e médios
produtores rurais e uma maior estruturação das organizações sociais para o desenvolvimento sustentável.
Descrição
Implementação de Projetos produtivos a serem executados em parceria com organizações sociais para a consolidação da cadeia produtiva; suprimento de
insumos e equipamentos de produção; prestação de serviços de assistência técnica e adaptação de tecnologias de produção; mobilização e capacitação dos
produtores familiares visando o fortalecimento das organizações associativas. Serão beneficiadas 25.000 pessoas, numa área de 280.000 ha.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Implementação da Ação
Tipo Direta
Foram instalados na região uma indústria de processamento de frutas (polpa e suco) e um entreposto de processamento de pescado, viveiros de mudas
frutíferas e uma escola onde funciona, junto ao ensino regular, um centro de capacitação e profissionalização de jovens.
Fatores condicionantes para alcance da finalidade: construção de estradas de escoamento da produção; ampliação das estradas vicinais e da rede de
energia elétrica para todos os brejos.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 17:00:10 - Usuário: FBV
ação de suprimento de insumos e equipamentos de produção, prestação de assistência técnica e adaptação de tecnologias de produção.
Base Legal da Ação
Lei 6.088 de 16/07/1974 - Lei de criação da Codevasf.
35
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
46500000
da Proposta Orçamentária para 2004
Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo no Semi-Árido
Produto: Associação/cooperativa
apoiada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Ampliar a viabilidade das atividades produtivas no semi-árido para o desenvolvimento e sustentabilidade, fortalecendo o associativismo e/ou o
cooperativismo como opção de organização social e produtiva.
Descrição
Capacitação e treinamento, direcionados aos sócios, gerentes e técnicos; estruturação de serviços de apoio aos sistemas produtivos locais; identificação e
aporte de recursos financeiros; e mobilização de instituições governamentais do setor privado e de Organizações Não Governamentais.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Programas Regionais
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Celebração de convênios ou contratação direta de serviços de capacitação e mobilização de produtores locais para o associativismo ou cooperativismo, em
locais onde a produção se dá, sem viabilidade ou sustentabilidade, de forma individualizada e dispersa.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
46520000
N
Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Semi-Árido
Produto: Pessoa capacitada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Fortalecer a base produtiva regional mediante o desenvolvimento da capacidade dos gestores públicos e da população local para construir um processo de
planejamento integrado e de gestão compartilhada do desenvolvimento sustentável do semi-árido.
Descrição
Oferta de cursos de capacitação voltados para a convivência com o semi-árido que contemplem atividades de planejamento estratégico (setores público e
privado), gestão pública de projetos (setor público) e tecnologias alternativas para a produção (capacitação do público alvo).
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Programas Regionais
Implementação da Ação
Tipo Direta e Descentralizada
Descentralização de recursos ou contratação direta de consultorias especializadas nas capacitações pretendidas.
36
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dá outras providências e Lei nº 10.638, de 6 de janeiro
de 2003 que institui o PROSECA.
Produto: Pessoa capacitada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53206 ADENE
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Agência de Desenvolvimento do Nordeste
Implementação da Ação
Tipo Direta e Descentralizada
De forma direta com a realização de fóruns para a identificação das necessidades e demandas de formação do capital humano e social para a montagem de
uma Agenda de Capacitação, bem como por meio de descentralização de recursos para entidades sem fins lucrativos, visando a promoção de cursos e
difusão de tecnologias que potencialize as habilidades/vocações da pessoas, de modo a torná-las aptas a promover e gerenciar ações estratégicas para o
desenvolvimento regional.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 18:01:55 - Usuário: FBV
cpacitação de recursos humanos.
Base Legal da Ação
CF/1988 - Art. 214, IV e V; MP 2.156-5, de 24/08/2001, Art. 15, inciso XI
46540000
Organização Social e da Gestão Participativa no Semi-Árido
Produto: Instituição apoiada
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Apoiar a formação de capital social, por meio da organização social de atores em torno das questões de convivência com o semi-árido, estimulando a
sinergia de ações, o comprometimento e a capacidade de identificação e o encaminhamento de demandas, incluindo o poder público, a sociedade civil e a
iniciativa privada.
37
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Descrição
Identificação de instituições qualificadas para apoiar a implementação da ação; apoio à identificação de atores representativos do poder público, da
sociedade civil e da iniciativa privada nos espaços sub-regionais; apoio à promoção de seminários e oficinas de planejamento estratégico; apoio no processo
de divulgação do Programa; apoio à instalação de redes de informação; apoio na manutenção de recursos humanos e de instrumentos de comunicação
qualificados para a implementação da ação e apoio provisório na manutenção da instituição representativa que vier a ser instalada.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Programas Regionais
Implementação da Ação
Tipo Direta e Descentralizada
Celebração de convênios com prefeituras ou associações comunitárias para os fins previstos ou contratação direta de consultoria especializada na
mobilização e capacitação de atores em planejamento estratégico,
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 05.08.2003 11:47:33 - Usuário: GQE
Produto.
Base Legal da Ação
Lei nº 10.863, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dá outras providências e Lei nº 10.638, de 6 de janeiro
de 2003 que insitui o PROSECA.
46560000
Manutenção de Pequenas Obras Hídricas Comunitárias
Produto: Componente implementado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Aumentar a durabilidade de obras hídricas e dos equipamentos disponíveis em comunidades do semi-árido, por intemédio de cursos e assistência técnica
capacitadora.
Descrição
Provimento de manutenção ou reparo de maquinário acessório, de poços comunitários perfurados ou de outros equipamentos existentes no semi-árido, tais
como: pequenas bombas, correias, tubulação, etc., bem como em outras obras de infra-estrutura hídrica no semi-árido.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Programas Regionais
Implementação da Ação
Tipo Descentralizada
Celebração de convênios com prefeituras ou associações comunitárias, mediante plano de gestão apropriado e acordado com as comunidades (condomínios
de gestão).
38
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
OUTROS
Técnica
N
N
N
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Base Legal da Ação
Lei 9.989 de 21 de julho de 2000 - Plano Plurianual 2000-2003.
62770000
Produção de Microalgas como Alimento Alternativo para o Semi-Árido
Produto: Alga produzida
Unidade de Medida: kg
UO: 53204 DNOCS
Finalidade
Promover o cultivo de microalgas em reservatórios e viveiros de criação intensiva de pescados, visando à elaboração de farinha de algas para a
composição de rações de peixes e camarões, ou a sua utilização "in natura" como alimento de famílias carentes.
Descrição
Aproveitamento de viveiros e reservatórios de criação intensiva de pescados para cultivar algas específicas, para posterior colheita, secagem,
processamento e despacho para o consumo.
Origem
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Implementação da Ação
Tipo Direta
Medidas: compra de material de laboratório, contratação de pessoal de apoio, e pagamento de diárias.
Procedimentos: cultivo de microalgas em tanques eternit com capacidade de 1.000 litros, cultivo de microalgas em tanques de cimento de 32m, produção em
massa e secagem das microalgas, fabricação de farinha de algas, utilização dessa farinha na alimentação de peixes e camarões. A farinha entrará no
balanceamento da ração dada a esses animais. As Microalgas utilizadas serão as da classe Chlorophyceae e Cyanophyceae, com alto teor protéico, e serão
cultivadas in vivo. Servirão na complementação do alimento das famílias carentes do município de Pentecoste e do distrito de Amanari, município de
Maranguape ambos localizados no Estado do Ceará.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 19.08.2003 17:24:24 - Usuário: FBV
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mapeamento das Ações Orçamentárias Integrantes
Secretaria de Orçamento Federal
da Proposta Orçamentária para 2004
aumento da produção de alimentos animais.
Base Legal da Ação
Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001.
64160000
Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais
Produto: Arranjo produtivo local
viabilizado
Unidade de Medida: unidade
UO: 53101 M. Integ. Nac.
Finalidade
Incrementar a competitividade de empresas, de pequenos e médios empreendimentos, de associações produtivas e de outras instituições correlatas; difundir
informações e tecnologias; fortalecer a capacidade produtiva e a criação de um ambiente favorável para novas oportunidades de mercado e de sistemas de
comercialização para produtos e serviços.
Descrição
Estímulo à consolidação de grupos temáticos de pesquisa e identificação de sistemas produtivos locais prioritários e de projetos e programas existentes nas
áreas de atuação do programa; à definição de procedimentos e ao desenvolvimento de mecanismos associativos necessários à viabilização de parcerias; à
capacitação de gestores públicos regionais e de mão-de-obra local voltada para os arranjos identificados, tendo em vista o papel coadjuvante de estimular a
expansão e a consolidação dos arranjos produtivos locais, tornando-os competitivos e sustentáveis, visando promover o desenvolvimento local e regional,
beneficiando, principalmente, regiões com problemas de organização, dinamismo e integração, por meio da mobilização e apoio financeiro, tecnológico e
capacitação de recursos humanos; apoio a projetos-piloto de desenvolvimento da base econômica em empreendimentos vinculados a cadeias produtivas
prioritárias.
Origem
Projeto de Lei Orçamentária
Clientela Final
Universo Final
Unidade Administrativa Responsável
Secretaria de Programas Regionais
Implementação da Ação
Tipo Direta e Descentralizada
Direta e Descentralizada para Estados, Municípios e a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos.
Agentes Envolvidos
Tipo de Participação
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Técnica
N
N
N
OUTROS
N
Financeira
N
N
N
N
Acompanhamento da Execução
Acompanhamento
Físico
N
Financeiro
N
Composição Orçamentária/Financeira da Ação
Existência
Fontes Vinculadas
Recursos Extra-Orçamentários
N
Justificativa de Alteração
________________________________________________
Data/hora: 28.07.2003 20:56:46 - Usuário: IEG
Reunião SOF/SPI/MI.
Base Legal da Ação
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
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