BALDONEDO ARTHUR NAPOLEÃO
SUBSECRETÁRIO DO AGRONEGÓCIO
CENÁRIOS ATUAIS DO AGRONEGÓCIO E O PAPEL DOS MUNICÍPIOS
AGRONEGÓCIO NO MUNDO
2
CRESCIMENTO POPULACIONAL
ANOS
1950
2011
2050
2,5
7,0
9,3
Bilhões de hab.
Fonte: FAO/2010
DISTRIBUIÇÃO % POPULAÇÃO MUNDIAL
China
19,8%
EUA
4,5%
Demais
países
(192)
52,0
%
Fonte: CIA WORLD FACTBOOK/2010
Brasil
2,9%
Índia
17,2%
Indonésia
3,6%
China + India = 37%
* Estimativa
3
CONCENTRAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL
1900
13%
2008
50%
2030
60%
POPULAÇÃO
NA ZONA
URBANA
POPULAÇÃO BRASILEIRA – ZONA RURAL
63,8
54,9
%
44,0
24,5
1950
1960
FONTE: FMI E OIT/ IBGE
1970
1980
18,8
1990
16,8
2000
16,0
2009
15,6
2010
4
PIB PER CAPITA MUNDIAL (US$)
7.900
8.200
2003
2004
9.500
8.800
2005
11.000
10.200
2006
2007
10.800
2008*
2009*
11.200
2010*
PRINCIPAIS PAÍSES – US$** (2009)
Posição
País
PIB
Posição
País
PIB
Posição
País
PIB
1º
Qatar
85.600
6º
Cingapura
48.500
11º
Hong Kong
40.500
2º
Luxemburgo
79.600
7º
EUA
46.300
12º
Islândia
40.100
3º
Noruega
54.900
8º
Irlanda
45.100
13º
Suíça
40.000
4º
Brunei
54.400
9º
Ilhas Cayman
43.800
14º
Andorra
38.800
5º
Kuwait
54.300
10º
San Marino
41.900
15º
Canadá
38.700
**Valores do PIB – Paridade de Poder de Compra, que é o PIB desconsiderando
a variação da taxa de câmbio dos diferentes países.
...
87º
...
Brasil
...
9.400
* Estimativa. Dados a preços de 2010.
Fonte: CIA WORLD FACTBOOK
5
PRODUÇÃO, ÁREA PLANTADA E ESTOQUES MUNDIAIS DE GRÃOS*
PRODUÇÃO DE GRÃO – MILHÕES DE TONELADAS MÉTRICAS
1.983,0
2.491,0
2.192,0
Taxa de crescimento anual média = 2,0%
Var. no período= 25,6%
ÁREA COLHIDA – MILHÕES DE HECTARES
701,2
763,0
729,3
Taxa de crescimento anual média = 0,8%
Var. no período= 8,8%
ESTOQUE FINAL – MILHÕES DE TONELADAS MÉTRICAS
Taxa de crescimento anual média = (1,3%)
599,4
2000/2001
Fonte: USDA/Junho de 2011
Var. no período= (13,0%)
520,2
445,4
2005/2006
* Referente a arroz, aveia, centeio, cevada, milho, soja, sorgo e trigo.
2011/2012**
** Estimativa.
6
RAZÃO ENTRE O ESTOQUE FINAL E O CONSUMO DIÁRIO
GRÃOS SELECIONADOS
DIAS
MILHO
105
89
74
59
70
65
55
62
69
83
73
86
90
100
82
70
72
66
68
66
69
77
94
90
78
65
56
53
91
100
85
79
79
80
SOJA
72
ARROZ
136
71
117
TRIGO
130 128
92
103 85
75
96 114 112 115
* Estimativa
Fonte: USDA
7
PRODUÇÃO DE CAFÉ
MILHÕES DE SACAS
135
117,5
121,3
Taxa de crescimento anual média = 1,2%
2001
Var. no período= 15%
2005
2011*
CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO MUNDIAL
RAZÃO ENTRE O ESTOQUE FINAL E O CONSUMO DIÁRIO
Taxa de crescimento anual média = 13,4% Var. no período= 336%
314
DIAS
333
144
120
122
91
998
82
105
67
74
72
2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012*
Fonte: USDA/Junho de 2011
* Estimativa.
8
RAZÃO ENTRE O ESTOQUE FINAL E O CONSUMO DIÁRIO
PRODUTOS SELECIONADOS
LEITE EM PÓ
32,0 30,9
49,6
27,4 27,4 30,5 24,4
CARNE BOVINA
7,1
6,4
4,6
CARNE SUÍNA
3,5 3,4
3,1
3,6
2,9
CARNE DE FRANGO
3,2 3,2 3,0 3,6
3,0
3,3
3,7
3,4
DIAS
32,1
22,4 21,9
19,5
3,8
3,0 3,3
3,2
40,9
2,7
4,0 4,4
2,9 2,9
2,9
4,1
2,8
2,3 2,5
4,1
4,3
2,7
2,7
2,3
2,4
* Estimativa.
Fonte: USDA
9
DESAFIOS – AGRONEGÓCIO
10
DESAFIOS GLOBAIS DA SOCIEDADE
OS DEZ MAIORES
PROBLEMAS PARA A
HUMANIDADE NOS
PRÓXIMOS ANOS
 ENERGIA
 ÁGUA
 ALIMENTOS
AGRICULTURA
 MEIO AMBIENTE
 POBREZA
 EDUCAÇÃO
 DEMOCRACIA
 POPULAÇÃO
 DOENÇAS
 TERRORISMO & GUERRA
FONTE: ALAN G. MACDIARMID (PRÊMIO NOBEL DE QUÍMICA)
11
DEMANDA DE ALIMENTOS
PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL PRECISA
DOBRAR ATÉ 2050 PARA QUE A FOME SEJA
ERRADICADA E A SEGURANÇA ALIMENTAR
MUNDIAL SEJA ASSEGURADA.
ATUALMENTE A FOME CRÔNICA AFETA
+ DE 900 MILHÕES DE PESSOAS NO
MUNDO INTEIRO. HÁ 18 ANOS ERAM
780 MILHÕES DE PESSOAS.
FONTE: DIRETOR-GERAL ASSISTENTE DA FAO E REPRESENTANTE REGIONAL PARA ÁSIA E PACÍFICO, HIROYUKI KONUMA
12
PERDAS E DESPERDÍCIOS
CERCA DE UM TERÇO DOS ALIMENTOS
PRODUZIDOS TODOS OS ANOS NO
MUNDO PARA CONSUMO HUMANO.
(1,3 BILHÃO DE T)
DESPERDÍCIOS PER CAPITA
• NA EUROPA E NA AMÉRICA DO NORTE:
95-115 KG/PESSOA/ANO
• NA ÁFRICA SUBSAARIANA, NA ÁSIA
MERIDIONAL E NO SUDESTE ASIÁTICO:
6-11 KG/PESSOA/ANO
FONTE: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO (FAO).
13
CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO
INVESTIMENTOS
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
POUCOS PRODUTORES RURAIS
DEMANDA POR
MAIS ALIMENTOS
14
BRASIL
PROFUNDA TRANSFORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA
15
MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS: 1995 A 2010
 QUEDA DA TAXA DE MORTALIDADE = DE 135 PARA 20 A CADA 1.000
 EXPECTATIVA DE VIDA = DE 50 A 73 ANOS
 TAXA DE FECUNDIDADE – MULHER BRASILEIRA
1960 – 6,0 FILHOS
2010 – 1,9 FILHOS
MUDANÇAS NA ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO DO BRASIL
1950
1980
70 +
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
70 +
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
5%
0%
5%
10%
10%
5%
2010
0%
5%
10%
2050
70 +
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
70 +
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
10%
5%
0%
5%
10%
10%
5%
0%
5%
10%
16
VELOCIDADE DO ENVELHECIMENTO
 AUMENTO DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 65 ANOS – DE 7 PARA 14%
 FRANÇA – 118 ANOS
 EUA – 70 ANOS
 AUSTRÁLIA – 68 ANOS
 BRASIL – 20 ANOS – DE 2011 A 2031
 POPULAÇÃO IDOSA AUMENTARÁ DE 11% DO SEGMENTO ATIVO EM
2005 PARA 49% EM 2050
 POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR DIMINUIRÁ DE 50% EM 2005 PARA
29% EM 2050
17
SITUAÇÃO ATUAL – BÔNUS DEMOGRÁFICO
 FORÇA DE TRABALHO É MUITO MAIOR DO QUE A POPULAÇÃO
DEPENDENTE – CRIANÇAS E IDOSOS
 SÓ ATÉ 2020...
 IMPACTOS DURARÃO INDEFINIDAMENTE
RISCOS
 DESEQUILÍBRIO PREVIDENCIÁRIO – POUCOS CONTRIBUIRÃO MUITOS A ATENDER
 DESEQUILÍBRIO FISCAL – MENOS PAGANDO IMPOSTOS E MAIOR
DEMANDA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
 ACÚMULO DE POUPANÇA E CAPITAL PELA POPULAÇÃO IDOSA
18
BRASIL - DESAFIOS
 CRIAR OPORTUNIDADES SUFICIENTES PARA A CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E RECICLAGEM PARA A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA
 MANTER EFICIENTES PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE
 ESTIMULAR A PARTICPAÇÃO DAS MULHERES NA PRODUÇÃO ECONÔMICA
 MAIORES INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE
 TRANSFOMAÇÃO DA POUPANÇA PRIVADA EM INVESTIMENTOS
 MANUTENÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO
 AUMENTO DA CAPACIDADE DE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL
 VIDA DIGNA PARA OS IDOSOS CADA VEZ MAIS NUMEROSOS
 REDUÇÃO DA POBREZA
19
BRASIL HOJE
 PROBLEMAS /DESAFIOS:
 EDUCAÇÃO
 SAÚDE
 SEGURANÇA
 TRÂNSITO
 REFORMA POLÍTICIA
 REFORMA TRIBUTÁRIA
 OPORTUNIDADES / DESAFIOS:
 PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA O MERCADO INTERNO E EXTERNO
20
AGRONEGÓCIO – MINAS GERAIS
21
OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO MINEIRO
PRODUTO/COBERTURA VEGETAL
ÁREA (ha)
%
GRÃOS1
2.739.926
4,65
PASTAGENS2
18.039.776
30,64
OLERÍCOLAS3
95.221
0,16
FRUTICULTURA4
85.337
0,14
CAFÉ
997.958
1,69
CANA-DE-AÇÚCAR
747.461
1,27
FLORESTAS PLANTADAS
1.440.000
2,45
VEGETAÇÃO NATIVA
19.583.722
33,26
ÁREA COM OUTROS USOS
15.149.702
58.879.003
25,73
ÁREA TOTAL DO ESTADO
RELAÇÃO MG / BR (%)
100,00
6,90
1Refere-se
a algodão, amendoim, arroz, feijão(1ª e 2ª safras), mamona, milho, soja e sorgo.
a pastagens naturais e plantadas.
3Refere-se a batata, tomate (de mesa e industrial) e mandioca.
4Refere-se a abacaxi, banana, coco-da-baía, laranja e uva.
2Refere-se
Fonte: IEF / Ufla / IBGE / ABRAF 2009/Censo Agropecuário 2006
22
PRODUÇÃO AGRÍCOLA MINEIRA
GRÃOS
Milhões de Toneladas
11,4
10,4
10,3
9,8
9,5
8,6
8,8
10,5
10,2
10,7
7,7
6,5
2,5
2000
Milhões de Hectares
6,1
2,5
2,4
2001
2002
2003
3,2
3,1
2,8
2004
2005
2,8
2006
2007
2,8
2008
2,8
2009
2,8
2010
2011 2012*
* Estimativa.
Produtividade (kg/ha)
2.586
2.513
3.015
Fonte: IBGE/LSPA Janeiro/2012
2,8
2,8
3.114
3.181
3.270
3.020
3.396
3.677
3.710
3.637
4.087
23
AGRICULTURA - RANKING
 1º CAFÉ
 22,7 MILHÕES DE SACAS
 MG/BR = 50,8%
 1º BATATA
 1,1 MILHÕES T
 MG/BR = 41,1%
 2º CANA-DE-AÇÚCAR
 55,2 MILHÕES T
 MG/BR = 8,8%
 3º MILHO
 6,1 MILHÕES T
 MG/BR =11,1%
 1º ALHO
 22,2 MIL T
 MG/BR = 25,5%
 5º GRÃOS
 11,4 MILHÕES T
 MG/BR = 6,6%
 1º FLORESTAS PLANTADAS
 1,4 MILHÕES HECTARES
 MG/BR = 22,3%
 5º ALGODÃO
 102,3 MIL T
 MG/BR = 2,0%
 2º FEIJÃO
 612,0 MIL T
 MG/BR = 16,5%
FONTE- IBGE/CONAB
 7º SOJA
 2,8 MILHÕES T
 MG/BR = 4,1%
24
PECUÁRIA - RANKING
 1º LEITE
 7,9 BILHÕES LTS
 MG/BR = 27,2%
 1º EQUÍDEOS
 800,1 MIL CB
 MG/BR = 14,5%
 2º OVOS
 384,7 MILHÕES DE DZ
 MG/BR = 12,0%
 2º REBANHO BOVINO
 22,4 MILHÕES CB
 MG/BR = 10,9%
 4º CARNE SUÍNA
 329,6 MIL T
 MG/BR =10,7%
 5º CARNE BOVINA
 559,3 MIL T
 MG/BR = 8,0%
 5º CARNE FRANGO
 769,1 MIL T
 MG/BR = 7,2%
 6º MEL
 2,6 MIL T
 MG/BR = 6,7%
 3º OVOS DE CODORNA
 14,1 MILHÕES DE DZ
 MG/BR = 7,3%
FONTE- IBGE/CONAB
25
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
2003
2011
US$ 23,8 BILHÕES
US$ 94,5 BILHÕES
CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
BRASIL = 297 %
26
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO MINEIRO
2011
2003
US$ 1,6 BILHÕES
US$ 9,7 BILHÕES
CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
MINAS GERAIS = 506%
27
PIB DO AGRONEGÓCIO - BRASIL
2011
R$ 910 MILHÕES
2003
R$ 672 MILHÕES
CRESCIMENTO DO PIB DO AGRONEGÓCIO
BRASIL = 35,4 %
28
PIB DO AGRONEGÓCIO - MINAS
2011
2003
R$ 74 MILHÕES
R$ 119 MILHÕES
CRESCIMENTO DO PIB DO AGRONEGÓCIO
MINAS GERAIS = 61,0%
29
EXPORTAÇÕES MINEIRAS DO AGRONEGÓCIO
2011
(PRINCIPAIS PRODUTOS)
Café
US$ 9,7 Bilhões
59,8%
Açúcar
13,5%
8,6%
4,9%
Outros
Fonte: Aliceweb - MDIC
6,2%
Complexo
soja
Carnes
7,0%
Madeiras e
Subprod.
30
CONCLUSÃO
31
TEORIA MALTHUSIANA
FINAL DO SÉCULO XVIII
ROBERT MALTHUS - 1.798
+
=
POPULAÇÃO
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
CRESCIMENTO GEOMÉTRICO
CRESCIMENTO ARITMÉTICO
FOME
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO =
AUMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E
CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
=
+
32
DESAFIO
COMPATIBILIZAR A ASPIRAÇÃO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO E O
IMPERATIVO ÉTICO DE MITIGAÇÃO DA POBREZA, COM A PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL
Crescimento
econômico
Produção
sustentável
Mitigação da
pobreza
A SOLUÇÃO DESTE DESAFIO EXIGE MUDANÇA DE ATITUDE E DE RUMO,
NOS NÍVEIS DAS POLÍTICAS PARA O SETOR AGRÍCOLA MUNDIAL.
Seminários Internacionais Multidisciplinares sobre Produção Sustentável de Alimentos - Itália, Alemanha e EUA
Fontes:SCHAFFERT, Robert,E. e BAHIA FILHO, Antônio F.C
33
AGROPECUÁRIA
PROBLEMA OU OPORTUNIDADE
34
OPORTUNIDADE PARA SE EXPLORAR
A IMENSA POTENCIALIDADE
DA AGROPECUÁRIA FACE À
DEMANDA DE ALIMENTOS
35
MUNICIPALIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GOVERNOS
MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO DO ESTADO
 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
 EMATER – EPAMIG – IMA – RURALMINAS
 ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE MUNICÍPIOS
 DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO – DEPAGRO
 PREFEITURAS MUNICIPAIS
 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA
PRODUTORES RURAIS
36
PROPOSTA DA SUBSECRETARIA DO AGRONEGÓCIO
 FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GOVERNOS MUNICIPAIS NO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO LOCAL:
 REDE ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA;
 CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA;
 PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA;
 CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO – DEPAGRO – NA ESTRUTURA DAS
ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE MUNICÍPIOS;
 PARCERIA COMS AS UNIVERSIDADES – DEPARTAMENTOS DE EXTENSÃO;
 PARCERIA COM AS COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS;
 PARCERIA COM OS SINDICATOS RURAIS;
 PARCERIA COM OS CMDRS.
37
PROPOSTA DA SUBSECRETARIA DO AGRONEGÓCIO
 PRINCIPAIS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS:
 PROGRAMA MINAS LEITE;
 PROGRAMA MINAS CARNE;
 PROGRAMA INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA;
 PROGRAMA IRRIGA MINAS;
 PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS PARA O BIODIESEL;
 PROGRAMA DA CACHAÇA ARTESANAL DE ALAMBIQUE ;
 PROGRAMA DE FLORICULTURA;
 PROGRAMDA DE FRUTICULTURA;
 PROGRAMA DE OLIVICULTURA;
 PROGRAMA DE VITIVINICULTURA;
 PROGRAMA DE USO, CONSERVAÇÃO E MANEJO DE SOLOS;
 PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DO USO DO AGROTÓXICO.
38
VISÃO MATRICIAL DO AGRONEGÓCIO MINEIRO
FAEMG
OCEMG
FETAEMG
SEBRAE
AMAM
SEDRU
GOVERNO DO ESTADO
SEAPA
EPAMIG – EMATER – IMA - RURALMINAS
PRODUTORES RURAIS
MERCADO
COOPERATIVAS
DE
PRODUTORES
RURAIS
SINDICATOS DE
PRODUTORES
RURAIS
PRODUTORES RURAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA
PREFEITURAS MUNICIPAIS
DEPARTAMENTOS DE AGROPECUÁRIA
ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE
MUNICÍPIOS
GOVERNO
FEDERAL
MAPA
MDA
UNIVERSIDADES
ASSOCIAÇÕES
DE
PRODUTORES
RURAIS
CONSELHOS
MUNICIPAIS DE
DESENVOLV.
RURAL
SUSTENTÁVEL
39
“A TRADICIONAL DIVISÃO DO MUNDO
ENTRE CAPITALISMO E
COMUNISMO FOI SUBSTITUÍDA
PELA DIVISÃO ENTRE O
RÁPIDO E O LENTO”
ALVIN TOFFLER – POWERSHIFT - 1990
40
MINUTA PREPARADA PELA SUBSECRETARIA DO AGRONEGÓCIO DA SEAPA
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA - AMALPA
RESOLUÇÃO Nº .........., de ............ de .....................de 2012
Altera o Estatuto da Associação e cria o Departamento Agropecuário.
A Assembléia Geral Extraordinária da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba – AMALPA,
de acordo com o Artigo 1º; Art. 4º; Art. 5º - Item 1, Letra A, incisos 1 e 5, Letra B, incisos 2 e 5, Item 2, Letras B, E
e F; Art. 21º, Itens II, VII e VIII e Art. 47º de seu Estatuto, resolve:
Art. 1º - Fica criado na estrutura organizacional da AMALPA o Departamento Agropecuário – DEPAGRO,
subordinado ao Secretário Executivo.
Art. 2º - São objetivos do DEPAGRO:
I.
Apoiar e fomentar o desenvolvimento agropecuário dos Municípios que integram a AMALPA;
II.
Apoiar e difundir as políticas federais, estaduais e municipais que têm como objetivo a valorização dos
produtores rurais, especialmente as que se referem à melhoria das condições de vida rural;
III. Apoiar, difundir e fomentar as políticas públicas que têm como objetivo estimular a permanência da
população rural em seu meio;
IV. Desenvolver ações que tenham como objetivo o aumento do número de empregos e o aumento da renda
rural;
Continua...
41
V. Facilitar o acesso dos produtores rurais às tecnologias disponíveis, tendo em vista o aumento da produtividade
agropecuária da microrregião;
VI. Realizar estudos e elaborar projetos e programas microrregionais que visem o melhor desempenho das
cadeias produtivas existentes, bem como a diversificação das atividades produtivas do meio rural;
VII. Desenvolver ações que visem a melhoria da infra-estrutura rural da microrregião;
VIII.Realizar estudos de mercado com o objetivo de criar programas de apoio à comercialização dos produtos
agropecuários da microrregião, fortalecendo o auto-abastecimento, combatendo a evasão de recursos financeiros
locais e a conquista de novos nichos de negócios;
IX. Cuidar da observância dos dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal e promover ações
de
preservação, proteção, conservação e defesa do meio ambiente;
X. Desenvolver ações para a aquisição conjunta de insumos, máquinas e equipamentos, de forma a reduzir os
custos da atividade agropecuária microrregional;
XI. Desenvolver ações que visem a criação e o bom funcionamento de Secretarias Municipais de Agricultura em
todos os Municípios da microrregião;
XII. Criar e manter programas de capacitação técnica e gerencial de secretários municipais de agricultura,
presidentes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicatos Rurais, Cooperativas e
Associações de Produtores Rurais;
Continua...
42
Art. 2º - O DEPAGRO desenvolverá suas atividades em estreita articulação com a SEAPA e suas vinculadas –
Emater, Epamig, Ima e Ruralminas -, com as instituições de ensino e pesquisa que operam no apoio ao
desenvolvimento agropecuário e, especialmente, com as Secretarias de Agricultura dos municípios integrantes
da AMALPA.
Art. 3º - O DEPAGRO deverá ser composto das seguintes unidades operativas:
I.
Unidade de desenvolvimento da pecuária microrregional;
II.
Unidade de desenvolvimento da agricultura microrregional;
III. Unidade de apoio administrativo.
Art. 4º - A estrutura técnica e administrativa do DEPAGRO será proposta ao Presidente da AMALPA pelo
Secretário Executivo. Aos funcionários do DEPAGRO, que deverão ser profissionalmente ligados ao meio
rural, serão oferecidos estágios para capacitação técnica e gerencial na SEAPA e em suas vinculadas –
Emater, Epamig, Ima e Ruralminas.
Art. 5º - O Secretário Executivo da AMALPA tomará as providências necessárias às alterações do Estatuto
resultantes desta Resolução.
(Assinam a presente Resolução os Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais que participarem da
Assembléia Geral Extraordinária da AMALPA.)
SEAPA/SAGRO, Maio de 2012
43
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
SUBSECRETARIA DO AGRONEGÓCIO
www.agricultura.mg.gov.br
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº. Bairro Serra Verde
31630-901 – Belo Horizonte - MG
Fone: 31-3915-8601
44
44