INFORMATIVO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
Prefeitura Municipal de Campinas – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Ano 02 – Vol. 01 – Campinas, Janeiro de 2010
3. Impacto do aumento do salário mínimo na Região
Metropolitana de Campinas
IMPACTO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO
DE 2010 NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Na Região Metropolitana de Campinas, o impacto estimado na
massa anual de rendimentos será na ordem de R$ 146,9
milhões, divididos da seguinte forma:
1. A política de valorização do salário mínimo
- 107,9 milhões de benefícios previdenciários até um salário
mínimo;
Desde 2005 o salário mínimo tem passado por constante
valorização real, decorrência da campanha de valorização do
salário mínimo realizada pelas centrais sindicais que culminou
em uma política permanente de valorização até 2023.
- 10,3 milhões para os trabalhadores formais que recebem até
um salário mínimo;
A política permanente de valorização do salário mínimo tem
como critérios o repasse da inflação do período entre as suas
correções, o aumento real pela variação do PIB, além da
antecipação da data-base de sua correção - a cada ano - até ser
fixada em janeiro.
- 28,6 milhões para os trabalhadores formais que recebem de
1,01 SM até 2,00 SM.
Serão atingidas cerca de 300 mil pessoas em toda região
sendo:
Em janeiro de 2010, o salário passou de R$ 465 para R$ 510, ou
seja, um aumento nominal de R$ 45 ou 9,68%. Considerando-se
que a variação do INPC-IBGE no ano foi de 3,6% (estimativa), o
aumento real do salário mínimo em janeiro de 2010 seria de
5,87% (estimativa)1.
-184,5 mil beneficiárias da previdência social;
- 115,5 mil empregados formais que recebem em torno do
salário mínimo.
2. Impacto do aumento do salário mínimo
TABELA
Incremento total estimado da massa de rendimentos no ano de 2010 decorrente do aumento do
SM em jan/10
Região Metropolitana de Campinas
Incremento na massa de rendimentos (em R$)
O aumento do valor do salário mínimo produz impactos
importantes na economia do país, sejam eles direta ou
indiretamente. Dentre os impactos, destacam-se:
Municípios
Benefícios Trabalhadores
Trabalhadores
previdenciári formais que
formais que
Incremento
os até 1 SM recebem até 1 recebem de 1,01 a total estimado
(1)
(2)
(3)
SM
2,00 1 SM
RMC
107.924.990
10.332.270
28.629.023
146.886.283
Americana
11.675.738
583.830
2.598.473
14.858.040
Artur Nogueira
1.290.429
297.180
413.888
2.001.496
Campinas
44.136.786
4.614.480
12.271.058
61.022.324
Cosmópolis
2.451.165
90.090
461.955
3.003.210
Engenheiro Coelho
274.926
95.355
131.918
502.199
Holambra
330.589
81.315
382.200
794.104
Hortolândia
3.669.542
217.620
775.613
4.662.774
Indaiatuba
7.299.243
688.545
1.999.335
9.987.123
Itatiba
4.905.437
678.015
1.343.355
6.926.807
Jaguariúna
1.668.487
139.230
843.960
2.651.677
Monte Mor
1.268.672
79.560
386.588
1.734.819
Nova Odessa
2.010.096
122.850
461.078
2.594.024
Paulínia
2.169.740
140.400
841.425
3.151.565
Pedreira
2.456.816
98.865
586.755
3.142.436
Santa Bárbara d'Oeste
7.838.641
1.265.355
1.530.945
10.634.941
Santo Antônio de Posse
652.137
33.345
271.050
956.532
Sumaré
7.009.907
400.140
1.197.300
8.607.347
Valinhos
4.636.728
342.225
1.102.433
6.081.385
Vinhedo
2.179.912
363.870
1.029.698
3.573.479
Fonte: RAIS/MTE, CAGED/MTE e SINTESE/DATAPREV. Elaboração: MPS/SPS/CGEP
- aumento da massa salarial dos trabalhadores formais que
recebem o valor do salário mínimo;
- aumento da massa de benefícios da previdência social
(aposentados, pensionistas, dentre outros) vinculados ao valor
do salário mínimo;
- aumento da arrecadação tributária sobre o consumo
- impacto indireto sobre os salários dos trabalhadores informais.
Segundo o DIEESE (2009)2, o impacto estimado do aumento do
salário mínimo em janeiro de 2010 no Brasil será o seguinte:
(%)
100,0
10,1
1,4
41,5
2,0
0,3
0,5
3,2
6,8
4,7
1,8
1,2
1,8
2,1
2,1
7,2
0,7
5,9
4,1
2,4
- 46,1 milhões de pessoas têm rendimento referenciado ao
salário mínimo e, portanto, serão atingidas pela aumento do
mínimo;
Nota (1): Estimativa do nº de benefícios previdenciários até 1 SM baseada na distribuição por faixa de valor
disponível para o Estado de São Paulo (48,3%).
(2)
Nota : Estimativa baseada no estoque da RAIS 2008 e no saldo acumulado de janeiro a novembro de
- R$ 26,6 bilhões será o incremento de renda na economia;
Nota (3): Estimativa assumindo-se que um terço dos trabalhadores dessa faixa irão receber, pelo menos, um
incremento de metade do aumento do salário mínimo.
2009.
- R$ 7,7 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação
tributária sobre o consumo
Obs.: Esses valores estão subestimados já que haverá impacto também no mercado de trabalho informal,
entretanto, como não existem informações adequadas para esse mercado, fica difícil fazer alguma estimativa.
Em Campinas, estima-se que 125 mil pessoas serão atingidas e
que haverá um incremento de R$ 61 milhões na massa de
rendimentos ao longo de 2010, que será convertido em maior
consumo, estimulando a economia da região e contribuindo para
a geração de mais empregos.
1
A variação real definitiva só poderá ser calculada assim que
forem divulgados os dados finais do INPC de 2009.
2
Política de Valorização do Salário Mínimo: Considerações
sobre o valor a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010, Nota
Técnica Nº 86, Dezembro de 2009, DIEESE.
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