Dossiê Temático “Atenção integral em Saúde do
Trabalhador: desafios e perspectivas de uma política
pública”
Painel: Experiências Regionais
“Política de Saúde do Trabalhador: revisitando
o caso do CEREST Campinas”
Maria Angélica Tavares de Medeiros
Vera Lúcia Salerno
Mírian Pedrollo Silvestre
Lilian Vieira Magalhães
Ponto de partida
 MEDEIROS, M.A.T. O Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador de Campinas: trajetória de uma experiência. 2001.
Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas. UNICAMP, 2001.
Estudo qualitativo do período de 1986 a 1998, envolvendo acervos
documentais e entrevistas.
Este estudo:Articulação histórica
 Atualização da literatura, considerando-se condicionantes sociais
atuais:
 Diretrizes políticas de saúde e trabalho
 Reestruturação da produção
 Comparação entre impasses e desafios apontados por Medeiros e a
realidade de 2012
 Dados recentes de produção
 Material jornalístico
 Experiências de indivíduos que ainda atuam no serviço.
 Observação da relação entre estrutura e contexto
CEREST Campinas - história
 Articulado em 1986, inaugurado em 20/02/1987, no contexto da 8º CNS e da 1º
CNST (mobilização sindical, permeabilidade institucional)
 Superação do assistencialismo nos sindicatos
 Denunciada a elevada incidência de doenças RT – reconhecimento do trabalho
como determinante na relação saúde-doença.
•Atenção integral à ST com articulação indissociável entre
assistência, vigilância, educação.
•Controle social.
•Articulação interinstitucional.
 Omissão (oposição) do poder público local
 Ausência de política de ST, determinando caráter marginal e
menor do serviço em relação à rede.
 Limites da institucionalização da atenção à ST
 Assistência x Vigilância
 Reafirmação do apoio sindical
 Parcerias inter-setoriais
 Cooperação Brasil-Itália
 PUCC e UNICAMP
 Convênio com MPT
 Rearranjo da assistência individual e qualificação da vigilância
(informação e intervenção)
Anos 2000
 Descentralização da Vigilância em ST – equipes nos 5 distritos de saúde.
 Desde 2003 integra a RENAST: institucionaliza o papel regional que
existe desde o início e define financiamento.
 Área de Abrangência: Campinas, Sumaré, Hortolândia, Nova Odessa, Americana,
Cosmópolis, Artur Nogueira, Paulínia e Valinhos (mais de 2 milhões de habitantes)
 Portaria GM 777/2004 (inclui os agravos de ST no SINAN)
 Portaria GM 1823/2012: institucionaliza como PNSTT a atenção
integral à ST, definindo papel dos CERESTs (referência e articulação
regional).
CEREST Campinas - 2000 a 2014
Evolução de RH - número de horas contratadas/mês
1000
900
800
Número de horas/mês
700
600
Total (técnicos, apoio e gestão)
500
Técnicos
400
300
200
100
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014

Omissão (oposição) do poder público local aprofundados:
 Redução RH (ausência de projeto e gestão para equipes descentralizadas de
vigilância) e perda de capacidade assistencial
 Desmanche do incipiente sistema de informação
 Uso da verba RENAST para outras contas da MAC

Abandono do Controle Social

Limites da institucionalização da Atenção à ST
 Reafirmação do apoio sindical e ampliação para outras
instâncias do controle social.
 Parcerias inter-setoriais
 MPT, inclusive como fonte alternativa de
financiamento de projetos.
 Geração de tensão no governo municipal
2,5
Variação das concessões de benefício entre
2004 e 2012
2
Brasil
SE
1,5
Est SP
SP mun
Cps
Brasil:
menos 50%
doenças
relacionadas ao
trabalho
notificadas
1
0,5
0
B91
B91 c CAT
Típico
Trajeto
Doença
Sem CAT
Óbitos
Campinas:
Concessões de benefício sem
CAT (2007 e 2012)
Menos 83%
Por que continuamos a fazer isso???
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Investigação AT grave e fatal - 100%
Implantação sistema de vigilância de AT (RAAT)
Matriciamento da rede
Assistência individual e em grupo para doenças relacionadas ao trabalho,
por equipe multi/interdisciplinar
Fiscalização do comércio do amianto (400 toneladas interditadas)
Ações educativas junto à população
Estágio para fonoaudiologia, medicina, enfermagem, etc
Capacitações em ST para profissionais de saúde
Apoio técnico em várias ações do MPT (ex. Shell, grandes obras
construção civil, etc)
Participação em grandes projetos multicêntricos (amianto, benzeno)
Mìrian Pedrollo Silvestre
[email protected]
Fones: (19) 32728025 e 32721292