ALCA
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
DAS AMÉRICAS
Prof. Joel Brogio
Alca em números
• Chance de se transformar no maior bloco
comercial do planeta;
• 800 milhões de consumidores;
• 34 países;
• PIB total de 18 trilhões de dólares.
• Para cada país que negocia seu ingresso no
grupo, está em jogo o destino de sua economia:
o resultado do acordo pode fazer seu setor
produtivo naufragar ou detonar um ciclo de
desenvolvimento jamais visto.
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Países
Antigua e Barbuda
Argentina
Bahamas
Barbados
Belize
Bolívia
Brasil
Canadá
Chile
Colômbia
Costa Rica
Dominica
El Salvador
Equador
Estados Unidos
Grenada
Guatemala
Guiana
Haiti
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Países
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
Rep. Dominicana
Santa Lúcia
S. Cristóvão e Névis
São Vicente
e Granadinas
Suriname
Trinidad e Tobago
Uruguai
Venezuela
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Cronologia
• Em 1990, o presidente dos Estados Unidos, George
Bush, lança a idéia de estabelecer um bloco de livre
comércio nas Américas - do Alasca à Patagônia, com
exceção de Cuba - para integrar seus países e estimular
o crescimento econômico.
• Na época, americanos, canadenses e mexicanos já
acertavam o lançamento do Nafta, o mercado comum
da América do Norte (tratado envolvendo Canadá,
México e Estados Unidos da América e tendo o Chile
como associado, numa atmosfera de livre comércio,
com custo reduzido para troca de mercadorias entre os
três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro
de 1994).
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Alca: 1994.
• Com o Nafta já em vigência, o sucessor
de Bush, Bill Clinton, reúne os líderes de
34 países americanos num encontro de
cúpula em Miami e formaliza o projeto da
Alca.
• Os americanos propõem que os países do
continente derrubem todas as suas
barreiras alfandegárias até 2005.
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Alca (1994/1998)
• Durante a fase preparatória (1994-1998), os 34 Ministros
Responsáveis por Comércio estabeleceram doze grupos
de trabalho para identificar e examinar as medidas
relacionadas com o comércio em suas respectivas áreas
com vistas a definir os possíveis enfoques das
negociações.
• Os resultados do trabalho preparatório dos referidos
grupos foram disponibilizados para o público.
• Quatro reuniões ministeriais foram realizadas nesta fase
preparatória: a primeira, em junho de 1995, em Denver,
Estados Unidos; a segunda, em março de 1996, em
Cartagena, Colômbia; a terceira, em maio de 1997, em
Belo Horizonte, Brasil; e a quarta, em março de 1998,
em São José, Costa Rica.
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Avanços nas negociações
• A Quinta Reunião Ministerial - a primeira desde o
lançamento oficial das negociações - foi realizada em
Toronto, Canadá, em novembro de 1999. Nessa reunião,
os Ministros instruíram os Grupos de Negociação a
preparar uma minuta dos respectivos capítulos a ser
apresentada na Sexta Reunião Ministerial.
• Foi solicitado aos grupos responsáveis por acesso a
mercados que discutissem as modalidades e
procedimentos para as negociações nas suas
respectivas áreas.
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Temas negociados:
• Agricultura
• Compras do Setor Público
• Investimentos
• Acesso a Mercados
• Subsídios, Antidumping e Direitos Compensatórios
• Solução de Controvérsias
• Serviços
• Direitos de Propriedade Intelectual
• Defesa da Concorrência
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O Brasil e a Alca
A decisão sobre a Alca será mais importante
para o futuro do país do que qualquer medida
que o governo possa adotar internamente. É
justamente esse o argumento usado pelos
negociadores brasileiros na hora de explicar por
que o país vem travando uma disputa tão
acirrada com os Estados Unidos, os principais
interessados no acordo - e, por conseqüência,
assumindo o papel de peça chave na montagem
da Alca.
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Divergências
A questão que trava a Alca é bastante simples: - Os
Estados Unidos querem acabar logo com todas as
tarifas alfandegárias no continente, mas não abrem
mão de suas barreiras não alfandegárias (cotas,
subsídios e restrições fitossanitárias), que protegem
os produtores locais da concorrência externa.
Ou seja: a maior economia do planeta quer ampliar o
mercado consumidor para seus produtos, mas não
aceita acabar com a proteção aos seus produtores.
O Brasil tem como objetivo mudar essa posição.
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Riscos
O Projeto Benchmarking da Fiesp comparou
setores industriais brasileiros aos seus
congêneres em outros países.
Resultado: se todas as tarifas alfandegárias
caíssem a zero imediatamente, o país perderia
cerca de 1 bilhão de dólares no saldo comercial.
Esse é o tamanho do risco se o Brasil entrar
num acordo em que os Estados Unidos não
derrubam suas medidas protecionistas, como
cotas e subsídios.
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Oportunidades
Um estudo feito em2003 pela Unicamp em parceria com
o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior simulou os efeitos da entrada no país na Alca
nos prazos e condições previstas atualmente.
O levantamento revelou que quanto mais competitivo o
setor mais suas empresas teriam a lucrar com o acordo.
Em setores fortes como café, papel e celulose, cítricos,
couro e calçados, têxtil e confecções e siderurgia - que
representam mais de um quarto das exportações
brasileiras, haveria mais investimentos e um salto de
qualidade e quantidade...
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Oportunidades…
Em áreas como cosméticos, cerâmicas e madeira e
móveis, há perigos e oportunidades - se melhorarem, a
produção brasileira cresce; se não se modernizarem, o
mercado será inundado por importados.
Por fim, o estudo mostrou quais são os setores que
devem sair perdendo: bens de capital, química e
petroquímica, plásticos e estaleiros, que somam 3% das
vendas externas, correm o risco de perder espaço ou
até desaparecer. Isso ocorrerá se não resolverem seus
problemas de falta de infra-estrutura e mão-de-obra
adequadas.
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Alca: Indecisões
Uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) indica que, sem um avanço maior nas
negociações da Alca, o Brasil teria um acréscimo de
apenas 6,09% nas exportações para os EUA e 5,3%
para o Canadá, as duas maiores economias do bloco.
O ganho nas exportações seria de pouco mais de 1% do
total vendido pelo Brasil sem a Alca. Segundo o Ipea, o
acordo não vale a pena para o Brasil se não forem
negociadas outras barreiras além do fim das tarifas.
Cerca de 60% dos produtos que o país exporta para os
EUA sofrem algum tipo de restrição na entrada do
território americano.
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Dificuldades de Implementação
• Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da
Alca, por se tratar da maior economia da América.
• Interessados na abertura total dos mercados, encontram
resistências de países em desenvolvimento, temerosos da
implantação da Alca.
• Este medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco
desenvolvimento em áreas industriais.
• Uma abertura geral poderia provocar a ruína de parques
industriais nestes países.
• O Brasil tem defendido a idéia de uma abertura gradual e de
negociações feitas em blocos. Desta forma, o Brasil ganharia
mais força para negociar com os Estados Unidos.
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Caminho inevitável
• Com a globalização da economia mundial, a
formação de blocos econômicos é inevitável para as
economias dos países.
• Estes blocos proporcionam redução nas tarifas
alfandegárias, facilitam a circulação de mercadorias
e pessoas, alem de fomentar o desenvolvimento de
infra-estrutura nos países participantes.
• Porém, o ideal é que estes blocos funcionem de tal
forma que todos os países ganhem com este
processo.
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Negociações entre Blocos
• No futuro, economistas dizem que as relações
comerciais não mais acontecerão entre países,
mas sim entre blocos econômicos.
• Ficar fora deles não será a via mais inteligente
para países que pretendem o crescimento
industrial, melhorias sociais e aumento do nível
de empregos.
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O que acontecerá se a
Alca for criada?
• As tarifas alfandegárias impostas aos produtos de outros
países serão derrubadas, dando origem a um grande
mercado aberto no continente americano.
• Os brasileiros poderão vender seus produtos sem
impostos adicionais em qualquer um dos outros 33
países participantes.
• Da mesma forma, o país receberá produtos estrangeiros
mais baratos, já que não haverá alíquotas de
importação.
• A queda das tarifas, contudo, pode não ser imediata
nem total - o temor de quebra de empresas nos países
menos desenvolvidos deverá fazer com que o processo
seja gradual.
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O Brasil está preparado para
entrar na Alca?
• Em termos. Por um lado, seu parque industrial e suas
atividades agropecuária e siderúrgica, entre outros
setores, estão prontos para enfrentar - e derrotar - a
concorrência em outros países, inclusive nos Estados
Unidos.
• Em contrapartida, o país ainda oferece obstáculos
perigosos aos seus produtores, através do chamado
custo Brasil:
– falta infra-estrutura e mão-de-obra adequadas,
– crédito é escasso e os juros são altíssimos.
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Por que os americanos insistem tanto em
formar a Alca o mais rápido possível?
• Porque sua cadeia produtiva está absolutamente pronta
para enfrentar a concorrência - o parque industrial é
avançado, a mercadoria americana é bem aceita, os
exportadores tem enorme apoio do governo e, nos
setores menos competitivos, há mecanismos
protecionistas. O país é líder disparado no comércio no
continente.
• Em resumo, os americanos estão ansiosos para abrir as
portas para um mercado gigantesco, com cerca de 800
milhões de consumidores, aumentando suas
exportações e importando mercadorias que não produz
a contento - como algumas matérias-primas e alimentos
- por preços bem menores.
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A Alca acabaria com o
Mercosul e o Nafta?
• Não. Os blocos regionais continuarão em vigor
mesmo durante a negociação e a implantação da
Alca.
• E mais: esses blocos permitem que os vizinhos
negociem a adesão ao acordo continental em
posição mais vantajosa.
• Um exemplo é a criação do Consenso de Buenos
Aires, em que Brasil e Argentina declararam apoio
ao Mercosul e prometeram negociar a Alca juntos,
numa posição unificada.
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A Alca é só um bloco comercial ou terá também
medidas de integração política e social, como está
ocorrendo na União Européia?
• O acordo é somente de livre comércio, e não prevê o
livre trânsito de pessoas pelo continente ou a criação de
um parlamento e uma moeda comuns, como ocorreu na
Europa.
• Apesar disso, sua adoção pode ter grande influência na
área social dos países integrantes - afinal, um país
poderá crescer ou afundar ao entrar no bloco.
• Outra possível conseqüência é a adoção de políticas de
apoio aos países menos desenvolvidos, que receberiam
financiamento para melhorar sua infra-estrutura - ou
seja, na prática o acordo comercial também terá
desdobramentos políticos e sociais nos países.
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