R.PS.07.02_E1
DEPARTAMENTO SÓCIO-CULTURAL
CONCESSÃO DE APOIOS A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS DO MUNICÍPIO DE MOURA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Identificação do Requerente (Preencher com letra legível)
Nome ___________________________________________________________________________________________
Morada ________________________________________________ Freguesia _________________________________
_______________ Código Postal ________-______ Naturalidade ____________________________________________
Estado Civil______________________ Telefone ___________________ Email _________________________________
NIF: __________________________ BI/CC: _______________________Nº Beneficiário _________________________
Composição do Agregado Familiar:
Nome completo
1
Requerente
Data
Nascimento
-----
Parentesco
-----
B.I.
N.I.F.
-----
-----
2
3
4
5
6
7
Situação do Agregado Familiar:
Profissão
1
Rendimento
Mensal
Sistema
Protecção
Social
TOTAIS
Valor da
Pensão
Outros
Rendimentos
Requerente
2
3
4
5
6
7
Total Geral
Câmara Municipal de Moura | Praça Sacadura Cabral 7860 - 207 - Moura | tlf.- 285250400 | fax - 285251702 | e mail: [email protected] | www.cm-moura.pt
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Observações:
Tipo de alojamento:
Casa
Barraca de Alvenaria
Apartamento
Barraca de Madeira
Construção Antiga
Abrigo Improvisado
Construção Clássica
Contentores
Construção Inacabada
Viatura
Construção Pré-Fabricada
Caravana
Estado de Conservação:
Bom
Mau
Suficiente
Muito Mau
Observações:
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Equipamento:
Cozinha
Chuveiro
Casa de Banho
Saneamento (Esgotos ou Fossa)
Retrete (WC)
Água canalizada
Banheira
Electricidade
Condições de Habitabilidade:
Número de Divisões
Total de Área Coberta: ________________
Número de Pessoas Residentes
Total de Área Descoberta: ______________
Proprietário
Usufrutuário
Arrendatário
Comodatário
Despesas com a habitação:
Despesa Mensal
Despesa Anual
Renda de
Casa
Amortização
Água
Electricidade
Gás
Telefone
Outras
TOTAL GERAL
Obras realizadas:
Sim
Não
Foram realizadas obras na habitação?
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Quais?
Para o efeito anexo os seguintes documentos:
a) Fotocópia do bilhete de identidade e do número de contribuinte do candidato e dos restantes membros do
agregado familiar;
b) Atestado de residência comprovativo de que o candidato reside no concelho há, pelo menos, três anos;
c)
Declaração comprovativa dos rendimentos de todos os membros do agregado familiar e sua origem,
incluindo a declaração do IRS/IRC relativa ao ano civil anterior ou, na falta desta, certidão de isenção
emitida pela repartição de finanças ou documento comprovativo da situação face ao mesmo;
d)
Certidão comprovativa da situação face ao emprego a emitir pela segurança social ou pelo centro de
emprego da área da residência;
e) Certidão comprovativa da composição do agregado familiar;
f)
Documento comprovativo da legitimidade do requerente e fotocópia da caderneta predial actualizada;
g) Declaração de honra em como não beneficia, simultaneamente de outro apoio destinado ao mesmo fim e
de que não usufrui de outros rendimentos para além dos declarados nos termos das alíneas anteriores.
2 - Tratando-se de imóvel arrendado, deverá ser entregue uma declaração do proprietário autorizando a
realização das obras e em como não aumentará a renda ou intentará acção de despejo.
Moura, ______ de ____________ de ______.
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