INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BOLETIM DE INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS REQUERIMENTO DE PRESTAÇÕES Subsídio de Aleitação Abono de Família Subsídio por Deficiência Cuidados de Saúde Identificação do Segurado Data de Nascimento Nº Segurado Nome Residência Actual Entidade Patronal Contribuinte nº Telefone Identificação do Beneficiário Nome Data de Nascimento Sexo Masc. Fem. Parentesco com o Segurado Descendente ou Equiparado Ascendente Cônjuge Ascendente Cônjuge Nome do Pai Nome da Mãe Nacionalidade Estado Civíl Naturalidade Residência (a) Nome Data de Nascimento Sexo Masc. Fem. Parentesco com o Segurado Descendente ou Equiparado Nome do Pai Nome da Mãe Nacionalidade Estado Civíl Naturalidade Residência (a) (a) – Não é necessário preencher se a residência for a mesma do segurado. INPS DECLARAÇÃO DO SEGURADO/REQUERENTE Declaro que me comprometo a comunicar, no prazo de 10 dias, todas as alterações capazes de modificar ou alterar os direitos das pessoas acima indicadas. ___/___/_____ ___/___/_____ Assinatura Identificação do Beneficiário Nome Data de Nascimento Sexo Masc. Fem. Parentesco com o Segurado Descendente ou Equiparado Ascendente Cônjuge Ascendente Cônjuge Nome do Pai Nome da Mãe Nacionalidade Estado Civíl Naturalidade Residência (a) Nome Data de Nascimento Sexo Masc. Fem. Parentesco com o Segurado Descendente ou Equiparado Nome do Pai Nome da Mãe Nacionalidade Estado Civíl Naturalidade Residência (a) (a) – Não é necessário preencher se a residência for a mesma do segurado. Documentos necessários à inscrição do familiar e à atribuição de direitos Familiares Prestações Todos os Familiares Cônjuges Cuidados de Saúde Ascendentes Abono de Família e Cuidados de Saúde Descendentes Maiores de 15 anos Descendentes portadores deficiência Tutelados Descendentes além do 1º grau, com pais inibidos do uso do poder paternal Descendentes além do 1º grau, abandonados pelos pais Descendentes além do 1º grau, órfãos Descendentes além do 1º grau, com pais inválidos Abono de Família e Cuidados de Saúde Abono de Família, Subsídio por Deficiência e Cuidados de Saúde Documentos necessários Documento de Identificação Válido (Fotocópia de Bilhete de Identidade ou Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento Fotocópia de Certidão de Casamento ou de Reconhecimento da União de Facto Declaração comprovativa da não abrangência por outro regime de protecção social Declaração comprovativa da não abrangência por outro regime de protecção social Declaração sobre rendimentos colectáveis emitida pela Câmara Municipal e confirmada pela Repartição de Finanças, do local de residência Certificado Escolar Declaração de Incapacidade emitida pela Comissão de Verificação de Incapacidade Certidão Judicial comprovativa da tutela Abono de Família e Cuidados de Saúde Relatório do Instituto Cabo-verdiano de Menores Abono de Família e Cuidados de Saúde Certidão de óbito dos pais Abono de Família e Cuidados de Saúde Certificado comprovativo da incapacidade dos pais Abono de Família e Cuidados de Saúde