SECRETARIA DE POLÍTICAS DE TURISMO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS DO TURISMO
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CHAMADA PÚBLICA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 2º da Portaria nº 34, de 26 de fevereiro de 2010, e no art. 2º do Memorando de
Entendimento firmado em 12 de novembro de 2004, entre o Ministério do Turismo e a
Administração Nacional de Turismo da República Popular da China que estabelece que
a parte brasileira deverá designar ou recomendar as agências de viagens brasileiras
responsáveis por organizar viagens em grupo de turistas chineses ao Brasil, resolve
tornar pública a abertura de processo de credenciamento das empresas interessadas em
integrar a lista de agências de viagens e turismo brasileiras para atuar na recepção de
grupos de turistas chineses.
As agências de viagens e turismo interessadas em participar do processo de seleção
deverão enviar, até 30 de janeiro de 2012, ao Departamento de Relações Internacionais
do Ministério do Turismo, no endereço SCN Quadra 06, Bloco “A”, 11º Andar, Sala
1107, Shopping ID, CEP: 70.716-900 - Brasília/DF, os seguintes documentos:
I - Comprovante
de
cadastro
atualizado
(http://www.cadastur.turismo.gov.br);
no
Ministério
do
Turismo
II - Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponível em
http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/planejamento_gestao/relacoes_bil
aterais.html
Os envelopes de remessa da documentação comprobatória deverão mencionar
claramente: “CREDENCIAMENTO AGÊNCIAS ADS”
O resultado da seleção será tornado público por este Ministério em 10 de fevereiro de
2012, no Diário Oficial da União e no site www.turismo.gov.br.